Instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis projeto de Gestão e Conservação da Fauna e dos Recursos Pesqueiros



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BRA/01/037 – Projeto de Gestão e Conservação da Fauna e dos Recursos Pesqueiros



INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Projeto de Gestão e Conservação da Fauna e dos Recursos Pesqueiros

Documento de Projeto

Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros

Brasília, DF – Brasil



Dezembro de 2001

SIGLAS E ANACRÔNICOS

ABC

Agência Brasileira de Cooperação

BAP

Bacia do Alto Paraguai

BID

Banco Internacional de Desenvolvimento

BIRD

Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial)

CDS

Conferência de Desenvolvimento Sustentável

CEMAVE

Centro Nacional de Pesquisas para Conservação de Aves Silvestres

CENAP

Centro Nacional de Mamíferos Predadores

CENAQUA

Centro Nacional de Conservação e Manejo de Quelônios da Amazônia

CEPENE

Centro de Pesquisa da Região Nordeste

CEPERG

Centro de Pesquisa para Recursos Estuarinos Lagunares

CEPNOR

Centro de Pesquisa da Região Norte

CEPSUL

Centro de Pesquisa da Região Sul

CEPTA

Centro Nacional de Pesquisas de Peixes Tropicais

DIFAP

Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros

CGFau

Coordenações Geral de Fauna

CGRP

Coordenação de Gestão dos Recursos Pesqueiros

CITES

Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção

CMA

Centro Nacional de Conservação e Manejo dos Mamíferos Aquáticos

CNUMAD

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento

CONAMA

Conselho Nacional de Meio Ambiente

CPB

Centro de proteção de primatas brasileiros

EMBRAPA

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

EMBRATUR

Empresa Brasileira de Turismo

FAO

Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação

IBAMA

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

IBGE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

MMA

Ministério do Meio Ambiente

MRE

Ministério das Relações Exteriores

OEMA

Órgão Estadual de Meio Ambiente

ONG

Organização Não Governamental

PCBAP

Plano de Conservação da Bacia do Alto Paraguai

PDP

Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Pesqueiro do Brasil

PIB

Produto Interno Bruto

PNDPA

Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora

PNMA

Programa Nacional de Meio Ambiente

PNUD

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PNUMA

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

PPA

Programa Plurianual

PPG-7

Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil

PRODOC

Documento de Projeto

PROECOS

Projeto para a Conservação e Manejo dos Ecossistemas Brasileiros e Gestão do Sistema Federal de Unidades de Conservação

RAN

Centro de Conservação e Manejo de Répteis e Anfíbios

RIMA

Relatório de Impacto do Meio Ambiente

SEMA/MS

Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul

SEMA/PR

Secretária Especial de Meio Ambiente da Presidência da Republica

SIPESCA

Sistema de Controle da Pesca de Mato Grosso do Sul

SISNAMA

Sistema Nacional de Meio Ambiente

SNUC

Sistema Nacional de Unidades de Conservação

SUDEPE

Superintendência de Desenvolvimento da Pesca

TAMAR

Centro Nacional de Conservação e Manejo das Tartarugas Marinhas

UGP

Unidade de Gerenciamento de Projeto

UNESCO

Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura

SUMÁRIO

A - Contexto 6

A.1 - O Problema de Desenvolvimento 6

A.2 - Experiências e lições anteriores 21

A.3 - Objetivo de Desenvolvimento 24

A.4 - Impactos 24

A.5 - Estratégias de implementação do projeto 24

A.6 - Beneficiários 26

A.7 - Marco regulatório 26

B - Razões para a Cooperação PNUD 28

C - Objetivos Imediatos, Resultados, Indicadores e Atividades 29

C.1 - Objetivo Imediato 1 29

C.1.1 Resultado 1.1: 29

C.1.2 Resultado 1.2: 30

C.1.3 Resultado 1.3: 31

C.1.4 Resultado 1.4 33

C.1.5 Resultado 1.5 34

C.1.6 Resultado 1.6 34

C.1.7 Resultado 1.7 35

C.1.8 Resultado 1.8 36

C.1.9 Resultado 1.9 36

C.1.10 Resultado 1.10 37

C.1.11 Resultado 1.11 38



C.2 - Objetivo imediato 2 39

C.2.1 Resultado 2.1 39

C.2.2 Resultado 2.2 39

C.2.3 Resultado 2.3: 41

C.2.4 Resultado 2.4 42

C.2.5 Resultado 2.5 44

C.2.6 Resultado 2.6 45

C.2.7 Resultado 2.7 45



D - Insumos 47

D.1 - Insumos da Agência Executora 47

D.2 - Insumos do PNUD 47

D.2.1 Apoio Técnico 47

D.2.2 Apoio à execução Nacional 47

D.3 - Detalhamento dos Insumos por resultado 48

E - Riscos e obrigações prévias 55

E.1 - Riscos e como minimiza-los 55

E.2 - Obrigações e Pré-requisitos 55

F - Gestão 66

F.1 - Responsabilidade das instituições envolvidas 66

F.2 - Mecanismos de coordenação 67

F.3 - Procedimentos aplicáveis 69

G - Monitoramento, Avaliação e Relatórios 71

H - Contexto Legal 72

I - Orçamento 72

I.1 - Orçamento consolidado do projeto 72

I.2 - Orçamento por resultados 80

J - Anexos 80

J.1 - Matriz lógica 80

J.2 - Plano de Trabalho 83

J.3 - Organograma 89

J.4 - Orçamento detalhado 90

J.5 - Lista de equipamentos do projeto 110

J.6 - Termos de Referência 118

J.7 - Classificação e remuneração da equipe base 155

J.8 - Decreto nº 3.751, de 15 de fevereiro de 2001 168

J.9 - Disposições Suplementares 173

J.10 - Requisitos de auditoria 197

J.11 - Portaria n° 12 de 8 de outubro de 2001 216



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