Instituto de Estudos Superiores Militares Curso Estudos Africanos



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Instituto de Estudos Superiores Militares
Curso Estudos Africanos
2008
O Fim do Império Colonial Português

e as suas consequências

Paulo Alves Pereira

Enquanto já nos anos sessenta do século passado, os países anglófonos e francófonos em África se libertam do jugo colonial, o mesmo não se pode dizer dos estados ultramarinos portugueses, os quais, face à tacanhez da política colonial portuguesa, têm de permanecer até 1975 na dependência da potência colonizadora.

Efectivamente a doutrina de Salazar (Ministro das Finanças em 1928 e Chefe de Estado a partir de Julho de 1932) para o futuro do império ultramarino é clara: este deveria permanecer português. Esta posição, preconizando uma política de carácter assimilatório intransigente, diferindo esta radicalmente, por exemplo, da francesa nos dias de euforia da jovem IV República, mostra-nos quão tacanha é a ideologia que dirige a política portuguesa nesta altura. Tanto mais que enquanto Lisboa desde 1928 se fecha na defensiva, muito virada para um grande passado histórico, sopra em Paris entre 1944 e 1946 um vento de abertura a reformas, por um momento quase revolucionário.

Inclusivé as transformações ao status quo da chamada assimilação são concessões aos guerrilheiros africanos, conquistadas com derramamento de sangue de ambas as partes.

A tenacidade com que os portugueses desde 1961 defendem a sua presença em Angola, Moçambique e na Guiné, é tudo menos curiosa. E as razões para isto não podem ser apenas procuradas na forma autoritária como António de Oliveira Salazar dirigiu a política colonial, desde que ocupou o poder. Existem outras. Nomeadamente o facto de Portugal ser muito fraco e pobre para se permitir uma descolonização, dão-nos a justificação para o temor com que se agarra às suas possessões ultramarinas. Pois (indiferentemente das outras nações ocidentais terem conseguido com maior ou menor sucesso aderir à descolonização) Portugal sabe, que se prescindir da sua soberania sobre as suas colónias, ser-lhe-à impossível voltar a exercer uma influência de peso (isto é, manipulatória) nesses países. A questão que se coloca à política directiva de Lisboa, a qual de certa forma indica uma grande incerteza no futuro, é por quanto tempo Portugal ainda poderá suportar os custos duma guerra anti-guerrilha, ou por quanto tempo continuará a receber a ajuda externa para o fazer. Um estratagema recorrente é o registo nas estatísticas internacionais, das despesas com a política de agressão no ultramar, como “assistência a países em via de desenvolvimento”. Não é pois de admirar que ao olharmos para estas estatísticas, se atendermos à participação pública na assistência ao subdesenvolvimento, Portugal esteja à frente de todas as outras nações ocidentais tomando em conta o rendimento per capita: 2,24% em relação aos 0,58% da RFA, 0,7% dos USA, 0,67% da Grãbretanha e 1,26% da França1.

Embora Salazar tenha logo no início do Estado Novo traçado acções programáticas muito concretas para o desenvolvimento da sua política ultramarina, é obrigado a desviar as suas atenções deste projecto e a concentrá-las na vizinha Espanha, quer se encontra numa guerra civil. Nos seus começos, o Estado Novo limita-se a publicar leis, ou melhor also mais parecido com manifestes, exortando o povo português para uma política colonial. Estes actos apelativos têm a sua justificação; pois, apesar da tradição ultramarina portuguesa e dos seus esforços em tentar consolidá-la, Portugal perde de ano para ano cerca de 10.000 pessoas que emigram para outros países, em vez de imigrarem para as suas próprias colónias. Para confirmar isto, basta dizer que em 1920 emigraram para o Brasil 33.651 portugueses, enquanto para Angola e Moçambique apenas 1153. Em 1930 vivem em Angola apenas 40.000 europeus e, em Moçambique 18.000.

A primeira grande proclamação da política salazarista, contida na lei promulgada em 1930 e posteriormente incluída na Constituição de 1933, visa a criação de mecanismos que permitam a uniformização e a centralização administrativas, de forma a implementar um estado de ordem no ultramar, impondo aí a autoridade portuguesa, baseada numa centralização absurda. Dito de forma grosseira, Portugal está em 1930 no mesmo ponto em que as outras potências coloniais estavam em 1905. Isto é perfeitamente visível na chamada “política do indigenato”. Pois apesar da lei de 11 de Junho de 1951 converter todas as colónias em províncias ultramarinas da metrópole portuguesa, na prática continua por enquanto a separação entre “indígenas” e “civilizados” (aliás “cidadãos”); a este último grupo pertencem os brancos, os goeses, os mistos e os negros assimilados.

A lei determina que qualquer um pode alcançar o direito de cidadania, desde que esteja em condições de responder positivamente a um conjunto de permissas, nomeadamente: idade superior a 18 anos; domínio correcto da língua portuguesa; exercício duma profissão, uma arte ou ofício que lhe permita o seu próprio sustento, bem como o dos restantes membros do agregado familiar a seu cargo; ou possua propriedades ou bens que lhe possibilitem satisfazer esse fim; bom comportamento, instrução e hábitos, quer em público, quer na vida privada, dignos dum cidadão português; nenhum registo de recusa ao serviço militar, ou tentativa de fuga ao mesmo...”2. Dito de outra forma, o “assimilado” deveria não só possuir uma educação rudimentar e algum dinheiro, mas também aos olhos da polícia ter um bom carácter. Em 1950 existem em Angola apenas 30.000 assimilados e pouco mais de 4.300 em Moçambique. No entanto, em Cabo Verde e em São Tomé e Príncipe estes formam a maioria.

Como nação latina, cuja base cultural poucas bases fornecem a barreiras raciais, ou baseadas na coloração da pele, Portugal orienta-se, durante o governo de Salazar, principalmente pelo modelo francês. Porém, enquanto já nos anos trinta a França começa a esboçar um estatuto de cidadania para os naturais dos países colonizados, Portugal publica na mesma altura o chamado “Regime do indigenato”.

Claro que todos nós temos a noção exacta de que o conceito “progresso” transporta consigo toda uma carga de relatividade, comum aliás a todos os conceitos em geral. Mas, segundo a concepção salazarista não existe nessa discriminação um acto premeditado em impedir o progresso, mas sim o de promovê-lo: ele proibe por exemplo às empresas privadas o recrutamento obrigatório de trabalhadores. Ele determina que os europeus em regra geral devam pagar a mão-de-obra africana. Contudo, estas ditas inovações são preocupações com que os ingleses, os franceses e os alemães já se tinham ocupado antes da I Guerra Mundial.

Com a preocupação de fortalecer o papel do Estado, o regime de Salazar esforça-se também nesta altura por retirar, ou pelo menos controlar, os poderes quase ilimitados das sociedades concessionárias inglesas e francesas, que até aí, sobretudo em Moçambique, tinham tido a última palavra no concernente à produção agrícola. Com este propósito, procura elevar o nível de formação dos funcinonários administrativos europeus nas colónias, o que faz com sucesso. Neste contexto, são atribuidas aos Governadores Gerais de Angola e de Moçambique, pelo diploma legal de 1928, as competências de verdadeiros Pró-Consules.

Apesar de todos os esforços e de todas as lutas por parte do governo colonial português em tentar exercer um controle efectivo nos seus territórios ultramarinos, tem de enfrentar uma barreira práticamente intransponível: a dependência económica de Portugal em relação aos baluartes brancos na África Austral. Qualquer projecto de grande envergadura é impossível de ser realizado sem o subvencionamento de capital privado estrangeiro. Um exemplo disto é o caso do Trust Oppenheimer responsável pela montagem da produção de diamantes em Angola, a qual a partir dos anos trinta começa a influenciar de modo significativo a balança comercial de Angola, ou a construção alguns anos mais tarde da barragem de Cabora Bassa em Moçambique.

Económicamente tem um grande impacto a ligação ferroviária entre o porto de Lobito e as minas de cobre do Catanga. Aliás, uma das principais receitas para Angola é o trânsito de mercadorias através dos seus territórios, ficando no entanto numa situação de dependência em relação à conjectura económica estrangeira. Idêntico fenómeno de prosperidade é igualmente registado nos portos da Beira e da então cidade de Lourenço Marques, em Moçambique, na medida em que servem de lugares de transbordo para a África do Sul e para a Rodésia. Naturalmente que os impulsos económicos que provêm do negócio com o trânsito de mercadorias se reflectem em todo o território: por exemplo, as regiões através das quais passa a linha férrea do Lobito desenvolvem-se mais depressa do que outras.
Com a independência dos países africanos lusófonos e dado o seu passado comum de luta contra o mesmo tipo de colonialismo, verificamos existirem muitos pontos em comum entre eles. Isto é compreensível, tanto mais que cada anti-conialismo é fruto do tipo de colonialismo com o qual se degladeia; utilizando a linguagem clínica, é uma espécie de embrião desse colonialismo. Ora a carga cultural surgida herdada do combate contra um inimigo comum, o tipo de socialização (aculturação) de que foram alvo, os hábitos adquiridos voluntária ou involuntáriamente, as tradições absorvidas dos colonizadores, a língua comum, etc., são factores que contribuem para criar uma dinâmica e faceta comuns, as quais perduram e se misturam então com as especificidades culturais de cada país, região e grupo étnico, distinguindo-os por um lado e aproximando-os por outro.

Na medida em que Portugal nunca teve os meios financeiros, ou quaisquer outros para unir a si as suas ex-colónias (como o fez a França, por exemplo), criando assim uma situação de dependência, seria difícil falar aqui de neocolonialismo. No entanto, constata-se, como aliás é lógico, uma preferência de cooperação dos países lusófonos para com Portugal, embora procurem todos eles garantir uma soberania económica consistente, constituindo para isso diversas organizações internacionais, como por exemplo a UA. Porém, ao analisarmos certos dados, nomeadamente o facto de que 50% das exportações de São Tomé e Príncipe e de Cabo Verde serem destinadas ao mercado português, constataremos não só que a nação portuguesa continua a ser um dos principais parceiros económicos dos países africanos lusófonos, mas que existe da parte destes uma certa dependência em relação a Portugal. Paralelamente a isto, a empatia em termos culturais entre Portugal e estes países é bastante grande. Constata-se no entanto que a política cultural desenvolvida por Portugal é extremamente insipiente e não está em condições de responder eficazmente aos desafios propostos pela comunidade lusófona.

Apesar das imensas dificuldades, que ainda se nos põem, são muitos os pontos de contacto entre a antiga nação colonizadora e as suas ex-colónias, sendo a língua uma espécie de pátria cultural comum. Por razões políticas e sociológicas, o português permanece como língua oficial, o que pode ser interpretado como algo positivo, pois por um lado vem aliviar os problemas de comunicação entre as diferentes comunidades étnicas, existentes nesses países, constituindo uma base de comunicação comum. Por outro, contribui esse facto, de forma decisiva, para o fortalecimento de uma comunidade mais vasta - a lusófona.
Mas, ao falarmos de comunicação não nos podemos esquecer do enorme índice de analfabetismo existente nas ex-colónias, o qual atinge a ordem dos 90 a 95%3; isto representa aliás um dos grandes crimes perpetrados pelo colonialismo português, o qual descurou completamente o sistema escolar e com isso manteve as populações africanas afastadas de toda e qualquer possibilidade de obterem instrução escolar. Atendendo ao aumento demográfico, esta atitude, como parte integrante da estratégia colonial, não significava apenas uma estagnação cultural; ela traduzia muito mais um verdadeiro retrocesso premeditado: quanto mais ignorantes os africanos permanecessem, mais fácilmente poderiam ser manipulados e, por conseguinte dominados. Esta estratégia, comum a todas as potências colonizadoras ocidentais, faz-nos lembrar as palavras do Governador Geral holandês, Jonkheer B. C. de Jonge (1931-1936), quando questionava em termos negativos o porquê da formação escolar na Indonésia: “há já 300 anos que governamos aqui com o chicote e, nos próximos 300 isto não se irá modificar”.
Nos territórios ultramarinos portugueses, bem como noutros sob a administração de outras nações europeias, a rede escolar está práticamente nas mãos das missões religiosas.

Com a independência esta rede sofre algumas transformações, que nem sempre significam uma melhoria na qualidade: mercê de uma certa intolerância ideológica e falta de percepção por parte de quem tinha responsabilidades no pelouro da educação, houve uma certa repulsa em relação à oferta realizada pelas missões, o que, embora por vezes compreensível, causou alguns problemas, na medida em que os novos países, apesar de toda a boa vontade, ainda não tinham tido tempo de criar uma rede de ensino estatal devidamente efectiva e, não estavam em condições de prescindir de qualquer ajuda.

De qualquer modo, um ponto alto no sector da educação é marcado pelas campanhas nacionais de alfabetização realizadas nestes países recentemente independentes. Durante a reconstrução nacional Angola e Moçambique conseguem diminuir a quota de analfabetismo para cerca de 55%, Cabo Verde para 50% e a Guiné-Bissau para 60%4.

A nível do sistema de saúde, tenta-se melhorar nesta fase o legado dos portugueses, procurando-se alargar a rede de assistência médica a todo o território. Porém, aquilo que se verifica é quase o contrário destes propósitos: se por outro lado a assistência à população tenha crescido no plano horizontal, verifica-se por outro um desleixo para com muitas das instalações hospitalares herdadas do regime colonial, as quais entram em crise e algumas acabam mesmo por desaparecer.


Quanto à orientação política seguida pela África lusófona, esta consiste, nos anos imediatos à independência e anteriores à queda do muro de Berlim, em algo que se assemelha a um cocktail composto por uma interpretação do marxismo, misturada com as tradições próprias de cada país, aonde não falta a herança da educação recebida nas missões. Essa tentativa de marxismo, que na realidade não toma nem uma posição nitidamente pró-chinesa, nem pró-soviética (evidentemente que existem quadros isolados que ou são uma coisa, ou são outra), mantém-se aberta a todas as opções. Angola, ou melhor o MPLA, é auxíliada por Cuba, a todos os níveis e, até 1991 usufrui desta ajuda a nível económico, político e militar. Moçambique e Cabo Verde deixam-se igualmente aconselhar nas suas aspirações socialistas pela União Soviética e pela China. Neste frenesim revolucionário, entre outras, são nacionalizadas as plantações, o que conduz a um decréscimo significativo da produtividade e, por vezes, inclusivé, ao abandono completo de terrenos que até então floresciam, se bem que sob outras permissas. Veja-se por exemplo o que aconteceu às plantações de cacau em São Tomé. Nesta onda embarca também Guiné-Bissau pelo menos nos verdes anos da sua existência como estado soberano, (cuja independência foi proclamada a 24. Setembro de 1973 e reconhecida por Portugal a 10 de Setembro do ano seguinte), sendo igualmente aconselhada por conselheiros soviéticos 5. Com a queda do regime soviético, assiste-se a uma viragem dos cinco estados africanos lusófonos para o ocidente, bem como para os programas de desenvolvimento da União Europeia, com a qual estão ligados pelos acordos de Lomé.

Existem no entanto ainda bastantes vozes enaltecedoras duma política de orientação socialista, conforme se pode ler na mensagem de reconhecimento, enviada a Vladimir Putin, em Maio de 2005, por um grupo composto por antigos combatentes, entre os quais Belli Bello (Angola), Marcelino dos Santos (Moçambique), José Freitas, Lau Song, Carlos Graça e Pinto da Costa (São-Tomé) e Luís Cabral (Guiné), na qual agradecem o apoio prestado aos países na luta contra os opressores coloniais6.


Durante o período compreendido entre as duas guerras mundiais, as pequenas potências coloniais europeias, entre as quais se encontra Portugal, embora estejam voluntária, ou involuntáriamente, sob a influência da Grãbretanha e da França, pretendendo no entanto auto-afirmar-se, seguem diferentes estratégias de colonização, em função das suas próprias realidades políticas e sócio-económicas, bem como das específicidades das regiões a serem colonizadas. Enquanto por exemplo no império colonial holandês na Ásia, uma região económicamente próspera e devidamente explorada, devido à proximidade da China, do Japão e da Índia (bem como das Filipinas), desde muito cedo surge um movimento nacionalista, o qual causa imensos problemas à respectiva administração colonial, assisti-se a uma realidade completamente diferente nas possessões ultramarinas belgas e portuguesas. Assim, as colónias destes dois últimos países europeus, na sua maioria em África, não foram pelo menos até 1939 confrontadas com protestos anti-coloniais de maior gravidade e não necessitaram pois de ter as mesmas preocupações que as levantadas aos holandeses na Ásia.

Enquanto a política holandesa para a Indonésia e a belga para o Congo poderia ser catalogada como “Paternalismo”, Portugal ignorando a situação que se vivia na arena internacional em questão de matéria política colonial, mostra-se inflexível e anti-diplomático, bradindo punhos de ferro em direcção às colónias. Enquanto a política paternalista dos holandeses e belgas, também denominada de “Política Ética”, está baseada numa estratégia de colonização cuja concepção muito clara advoga a criação e favorecimento de uma “Elite”, que participe directamente na construção da economia e administração coloniais, proporcionando-lhe um certo conforto e bem-estar, como condição sine qua non para o estabelecimento de uma económia sólida nas possessões ultramarinas, a política colonial portuguesa mostra-se anacrónica, definindo inclusivé só muito tardiamente os princípios pelos quais se rege. Enquanto a “Política Ética”, embora demagógicamente, procura através da criação da referida elite, dar a entender que está preocupado com o atenuamento das privações sociais dos autóctones, buscando assim apoios para a sua política, esquivando-se simultâneamente às eventuais reformas necessárias, a política colonial fascista portuguesa luta com todos os argumentos para fazer valer o seu “Estatuto do Indígena”. Foi preciso que a guerra tivesse começado no norte de Angola, para em Agosto de 1961 o Ministro do Ultramar Adrino Moreira anular este estatuto; uma medida que aliás apenas reflecte a lei “Lamine-Guèye” que a França já em 1946 havia publicado. Naturalmente a concessão do direito de cidadania não traduz automáticamente a abolição do trabalho forçado e demais chicanas a que os trabalhadores negros estavam sujeitos. Porém, esta melhoria das condições de vida, vai contribuir para que isto um dia possa vir a acontecer.

É bem verdade que tanto os holandeses, como os belgas observam, ou melhor, controlam com todo o cuidado o crescimento das elites nativas: os asiáticos ou africanos devem aprender o necessário (e nunca mais do que isso) de forma a poderem preencher o lugar que lhes cabe, ou seja os escalões mais baixos da sociedade colonial, será a máxima condutora desta política, em suma, muito alicerçada nas ideias de Joseph Chamberlain: (“What is wanted for Uganda is what Birmingham has got – an improvement schemes”). É isto que na sua essência norteia e ocupa a política de colonização de todas as potências colonizadoras até 1945; à excepção de Portugal, que só demasiado tarde se vai preocupar com a formação desse elite. A ausência de meios e a falta de vontade, por parte da administração colonial portuguesa, em construir essa elite, marcam a política colonial portuguesa.

Com isto não se pretende fazer qualquer elogio aos colonialismos traçados pela Holanda ou pela Bélgica, ou por qualquer outro país. Não existem colonialismos melhores, ou piores que os outros. Todos eles são abomináveis, na medida em que agindo em nome dos interesses e ganâncias de determinados grupos, cuja preocupação central tem como leit-motiv a exploração dos recursos naturais, acabam por cortar e adulterar a história dos povos colonizados. É esse também o objectivo da Holanda ao dotar a Indonésia com uma infra-estrutura moderna. O seu objectivo, como é evidente, não prima por princípios filantrópicos, nem tão pouco por conceder aos seus territórios a independência seja num futuro próximo, seja num longínquo. A brusquidão com que a administração colonial holandesa responde à tímida petição do Volksraad, relativa aos direitos dos habitantes da colónia, ou à resolução da mesma assembleia relativa à proposta de um estatuto de autonomia para a Indonésia, inspirada no modelo das Filipinas, datada de 1936, atesta-nos os objectivos do governo holandês, com toda a evidência.

A maioria dos colonos holandeses que vão para a Indonésia pretendem fazer da colónia doravante a sua nova pátria, prescindindo inclusivé a enviar os seus filhos para a Europa a fim de serem escolarizados. A uma situação semelhante vamos assistir mais tarde também nas colónias portuguesas. Isto contraria em pleno o modelo da política britânica para a Índia ou para a África Ocidental. Tanto os holandeses na Ásia, como os portugueses em África, aspiram para o seu futuro a uma espécie de simbiose harmoniosa entre os aspectos burgueses-ocidentais e elementos da tradição colonial. Mas enquanto os holandeses podem fundamentar as suas pretensões na riqueza e experiência herdadas da “Sociedade das Índias Orientais”, os portugueses têm apenas uma pretensão firmada num sonho: uma visão num futuro melhor, para o qual ambicionam uma melhoria do seu status. Em última análise, a maioria dos portugues que parte para os territórios ultramarions, fá-lo para fugir à miséria que vive na sua pátria. Mas base de partida entre as duas nações é bem distinta: Com o intuito de criarem um espaço económico a partir do qual seria lançado o impulso para a criação duma sociedade colonial-capitalista, o governo colonial holandês põe mãos à obra e desde 1870 passa a desmantelar sistemáticamente o monopólio mercantilista, que havia herdado da Companhia das Índias Orientais (em 1915 cai o último monopólio, o do café). O governo português apenas muito mais tarde toma medidas concretas neste sentido.

Apesar das diferanças estatutárias, esta diferença não significa para as populações autóctones de nenhuma das colónias uma vida de bem estar baseada no respeito mútuo. Assim, a situação das populações nas ex-colónias portuguesas, sujeitas ao chamado "Regime do Indigenato", encerra uma espécie de Apartheid camuflado. Quanto à população camponesa de Java, embora liberta liberta do trabalho obrigatório, imposto pelas autoridades administrativas, continua amarrada a um trabalho dito assalariado para os senhores das plantações de borracha, açúcar, tabaco.

Também no Congo-Belga a estabilidade da ordem paternalista não está de modo algum exposta a tais pressões e, talvez por isso se explique a segurança e tranquilidade com que a sociedade belga encara a sua posição como nação colonizadora; como se até 1958 estivesse convencida de ter descoberto a pedra filosofal para lidar com os “indígenas”. A política de assistência e desenvolvimento belga na África Central parte da mesma motivação que a holandesa na Indonésia. A Bélgica pretende mostrar ao mundo quão louvável é a sua acção ao substituir um regime arcaico, pela exploração desenfreada e sistemática dos recursos naturais do “Estado Independente do Congo” promovida por Leopoldo II.; quer um, quer outro foram a obra de interesses privados, a quem a política colonial do estado procura de ora avante pôr controle. “Dominer pour servir” soa como uma máxima e é o título da obra de Pierre Ryckmans, aquele que foi talvez o Pró-Cônsul belga de maior destaque, reflecte bem e de forma muito sucinta a ética colonial dos belgas: “Dominar para servir. Isto é a única desculpa para a conquista colonial; a sua única justificação. Servir África significa civilizá-la. Não apenas acordar novas necessidades e fornecer os meois para as satisfazer; não apenas explorar, não apenas enriquecer: mas sim, tornar as pessoas melhores, mais felizes, mais humanas... As investigações etnográficas e o contacto com a alma negra proporciona ao branco, que vem para África uma grande surpresa... Quando ele reconhece, que no caos aparente da socidade primitiva existe uma ordem profunda, o colonizador é tomado por um arrepio. Ele temerá abalar a ordem, na qual ele pensa ter de ordenar o caos...”7 escreve Ryckmans na introdução ao seu livro.

A colónia do Congo está, tal como a holandesa, igualmente assente em três pilares: a administração autoritária, a escola da missão e o grande capital, que após a queda da produção da borracha se vira cada vez mais para a exploração dos recursos naturais. A doutrina britânica da “dominação indirecta” serve igualmente aos belgas como sustentáculo ideológico. Trata-se de perservar as estruturas tradicionais e deixar assim que estas cumpram o papel de intermediárias entre a administração colonial e a população africana. Mas com excepção da velha monarquia Lunda no Catanga, por sinal bastante enfraquecida, já não existe no Congo-Belga nenhum outro grande reino africano; a situação não é de forma alguma comparável à realidade das estruturas tradicionais nos Emirados Fulba do norte da Nigéria, ou mesmo ao reinado Buganda na vizinha Uganda. Algo diferente é a realidade na região Ruanda-Burundi, a qual, segundo o Tratado de Versalhes, havia sido retirada à Alemanha após a I Guerra Mundial e, confiada à Bélgica (1923) como zona de mandato. Com o auxílio do trabalho cuidadoso dos etnólogos, os funcionários coloniais belgas conseguem registar mais de 6.000 chefes tradicionais, que segundo o lema “quantos mais melhor”, prontamente reconhecem e os agrupam em circunscrições; é óbvio para as autoridades coloniais que uma estrutura social tradicional desmembrada não representa qualquer perigo para a nação colonizadora. As tribos mais aguerridas, essas ficam sob vigilância da Force Publique, uma unidade de 17.000 das forças especiais da polícia.

Mas o sistema de dominação indirecta não está talhado para as massas de trabalhadores que em vagas acorrem às minas, aos centros administratios e sobretudo à capital Leopoldville que já em 1940 conta com 50.000 habitantes. Num total de mais de meio milhão de congoleses, aproximadamente 10% da população geral, vive no início da II Guerra Mundial em “Milieu extra-coutumier”, isto é fora das comunidades étnicas tradicionais. Na medida em que é urgente controlá-los, o governo colonial, fiel aos seus princípios, instala igualmente na capital, repartições baseadas nas estruturas tradicionais, digamos que uma espécie de régulados; mas estas instituições não têm qualquer legitimidade e como não passam de algo artificial, estão à partida desautorizadas. Os poucos congoleses que possuem uma educação nos moldes europeus, os chamados “evolués”, regeitam abertamente o regime destes pseudo-chefes e são por isso mesmo vistos pelos políticos conservadores do aparelho colonial como algo perturbador e suspeito.

Também aqui e, apesar de todo o pseudo respeito pelas estruturas tradicionais, o acesso a uma educação moderna dentro dos moldes ocidentais é algo difícil de obter. Muito embora, no período compreendido entre as duas guerras mundiais, as missões católicas e protestantes tenham erguido uma excelente rede de escolas primárias, talvez a melhor em África nesta altura – reparemos que estas escolas já em 1935 eram utilizadas por cerca de 35% da população em idade escolar: 213.000 crianças católicas e 254.000 protestantes –, muito poucos congoleses aprendiam a falar bem francês. As aulas limitavam-se ao ensino de línguas africanas (Swaheli a leste e Lingala no ocidente). Outros estabelecimentos de ensino que dessem continuidade à formação escolar inicial, com excepção dos seminários para padres, são nesta altura inexistentes. Educar sim, mas única e exclusivamente para as necessidades imediatas à economia colonial baseada numa exploração efectiva dos recursos.

Na medida em que a economia do Congo belga está a partir de agora, cada vez mais orientada em direcção da indústria mineira, e empresas como a Union Minière do Catanga não podem sobreviver sem trabalhadores qualificados, a administração colonial resolve começar com a especialização dos trabalhadores das minas. Contráriamente ao que é praticado na África do Sul e na Rodésia, aqui, em vez de se recorrer a trabalhadores sasonais estrangeiros, opta-se por criar condições propícias aos trabalhadores nacionais, assegurado-os socialmente, de modo a estes se enraizarem. O objectivo é de facto criar competências nos trabalhadores negros, tanto mais que trabalhadores brancos estão à disposição apenas para muito poucas tarefas. Será desnecessário dizer que esta política vai ser coroada de sucessos, trazendo como consequência um elevado grau de assimilação; mesmo nos tempos turbulentos da independência, os trabalhadores da indústria mineira, assumem-se como conservadores recusando ideias revolucionárias. A política colonial belga tinha conseguido deste modo que este sector da população tivesse mais a perder que apenas as suas “correntes”.
Ao termos escolhido como exemplos países europeuss, que embora possuam um passado histórico colonial, são no entanto potências de pequenas dimensões (se tomarmos a Grãbretenha e a França como padrões), pretendemos estabelecer padrões de comparação entre eles, que nos ajudarão mais fácilmente a retirar ilações da análise que nos propomos fazer.

Como acabámos de verificar as coisas nas ex-colónias portuguesas passam-se de maneira bem diversa da situação apresentada em relação às ex-colónias holandesas, ou belgas. Portugal desenvolve as suas colónias e fá-las passar primeiro a províncias e depois a estados ultramarinos, ou então melhora o estatuto jurídico dos seus colonizados porque é pressionado a isso, porque não teve a capacidade económica e financeira de acompanhar as outras potências nas reformas que efectuaram.

Não se trata aqui de um país ter explorado mais do que o outro, de ter tratado melhor ou pior os habitantes do país colonizado, pois não existe um colonialismo melhor do que o outro, nem existem povos que tenham sido mais simpáticos e afáveis na sua forma de colonizar; não existem povos de brandos costumes; existem sim permissas concretas que determinam as políticas e estratégias de colonização.

Conforme já foi dito, o desenvolvimento das economias de Angola e Moçambique, bem como das restantes colónias portuguesas, não implica em fase alguma uma formação sitemática, uma especialização dos trabalhadores negros. A explicação para este facto reside na própria pobreza existente em Portugal que leva a sua população a emigrar para o estrangeiro.

Dado que à excepção dos anos de 1943-1945 é maior o número daqueles que emigram para países estrangeiros, do que os que se vão instalar nas colónias, o governo português procura, desde o final da II Guerra Mundial, inverter esta situação e fomentar a emigração para os territórios ultramarinos, especialmente para Angola. Isto permite-nos deduzir que enquanto toda a África se põe a caminho da descolonização, surgem novas minorias brancas cuja percentagem em Angola corresponde à percentagem de brancos na Rodésia; em Moçambique esta percentagem equivale a de europeus existentes no Quénia. De entre os portugueses imigrados muitos deles são pobres e analfabetos, que desempenham idênticas tarefas às executadas pelos trabalhadores negros no Congo belga, ou pelos asiáticos nas possessões holandesas. Enquanto aí se tornava necessário especializar os trabalhadores locais, pois não existem muitos brancos à disposição, aqui dada a grande quantidade de emigrantes portugueses, é imprescindível dar-lhes emprego. Também aqui existem muitas empregadas domésticas brancas e em 1960 o número de brancos desempregados é estimado em cerca de 7.000. Conclusão, os trabalhadores negros só podem executar as tarefas, para as quais não é necessária qualquer especialização. E mesmo que executem as mesmas que os seus colegas brancos, estes recebem mais dinheiro pelo mesmo trabalho; nas cidades recebem o dobro do salário, no campo, chegam o receber o quíntuplo. Isto cria à partida falsos juízos de valor e distorce as realidades. O racismo vê-se aqui legitimado a todos os níveis e, em situações de invulgares processos de socialização o ser humano tende a desenvolver mecanismos de defesa, que por vezes podem assumir formas de extrema agressividade; quer isto dizer que os emigrantes vindos algures da metrópole, procuram auto-valorizar-se sobrepondo-se a outros indivíduos que no momento representam o elo mais fraco da escala social – os seus colegas negros. Lembra-nos a célebre interpretação da frase de Plautus, feita por Hobbes. No século 1 dizia o poeta romano Titus Maccius Plautus (254-184) na sua obra “Asinaria” “Lupus est homo homini, non homo, quom qualis sit, non novit”, que posteriormente o filósofo Thomas Hobbes (1588-1679) parafraseou, no entanto apenas uma parte: “Homo homini lupus”, que significa “O Homem é o lobo do homem; desumano, porque em função da sua natureza, ele não se pode modificar”. Com isto expressava o seu parecer e desilusão para com o ser humano e afirmava que o egoísmo era o mais básico comportamento humano. Ao ter vivido a guerra civil em Inglaterra terá tido as suas razões para afirmar isto. Talvez não seja de admirar que perante uma situação colonial também se possam levantar dúvidas quanto à essência da natureza humana.

Para a nossa análise este dado é fundamental, tanto mais se recordarmos o papel retardador e impeditivo que assumiram os colonos brancos nestas duas possessões inglesas, na África do Sul e na Argélia no que respeita ao processo geral da descolonização.

Assim, quando as ex-colónias alcançam a independência, não existem quadros especializados em número suficiente, capazes de realizar as várias tarefas de carácter económico e político que se põem aos novos países. Quando, de repente, os portugueses abandonam as colónias são raros os médicos, académicos, engenheiros, professores ou funcionários administrativos na África lusófona. Deixam um vácuo, o qual pela primeira vez deverá ser preenchido pelos naturais. O resultado é esses países até hoje sofrerem com a falta de pessoal qualificado em número suficiente. A agravar a situação, vem o facto de, devido às guerras civis que eclodiram no pós independência, muitos terem fugido para países vizinhos. Alguns acabam por regressar, no entanto são muitas as pessoas que acabam por permanecer na diáspora, ou que morreram com os efeitos da guerra.

Em suma, Portugal deixa cinco países com enormes problemas por resolver a todos os níveis (economias arruinadas, analfabetismo, falta de quadros, inexistência de redes escolares e sanitárias, etc.), que ainda por cima são nos primeiros anos pasto dos beliguerantes da guerra fria, como aliás o tinham sido já durante o período anterior à independência. Nomeadamente em Angola e em parte em Moçambique, as rivalidades étnicas são aproveitadas por ambos os blocos para os seus desígnios hegemónicos. Hoje pertence Angola aos países com os maiores índices de vítimas de minas no mundo. Só aí são estimados em cerca de 100.000 as vítimas das minas espalhadas no solo, crescendo esse número de semana para semana8.

Não são ainda muitos os anos que passaram após o cessar fogo; as cicatrizes do passado vão-se fechando. Entretanto vive-se uma nova fase, na qual as forças rivais aprendem a coexistir; vão-se dando os primeiros passos em direcção à deemocracia, ao respeito mútuo, procuram-se, se bem que ainda muito tenuemente, enterrar ódios antigos; o tempo em que membros e sobretudo dirigentes de grupos rivais eram fuzilados, ou apodreciam nos chamados “campos de reeducação”, como sucedeu por exemplo em Moçambique logo a seguir à independência, cujo pecado era o acreditarem na democracia pluralista e desafiarem assim o totalitarismo de Estado, parecem estar longe.

Os primeiros passos na escola da soberania já foram dados por estes países, a partir daqui começa o seu crescimento para o estádio de adultos. Os povos destes países procuram com afinco, por vezes através de caminhos sinuosos, o caminho da sua história que lhes foi roubada pelo colonialismo. Tentam construir as suas casas, criando aos poucos a harmonia necessária a um Estado de direito, em que os abusos de poder, os totalitarismos de qualquer espécie, as manipulações e manobras de corrupção não possam ter lugar.

Este é certamente o desejo, se não de todas, de pelo menos da maioria dos 200 milhões de pessoas ligadas por uma herança histórica comum – a língua portuguesa – que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).


Bibliografia

- Abshire, D. M. e Samuels, M. A. (Hrsg.): „Portuguese Africa  a Handbook“, London 1969- - Ansprenger, Franz.: „Auflösung der Kolonialreiche“, München, 1966.

- Bilsen, A. A. J. van: „“Vers l' Independence du Congo et du Ruanda-Urundi“, Brüssel 1956.

- Cabral, A.: „Unité et Lutte“, 2 Tomos, Paris 1975.

- Dahm, P.: „Sukarnos Kampf um Indonesiens Unabhängigkeit. Werdegang und Ideen eines asiatischen Nationalisten“, Frankfurt 1966.

- „Das Parlament„: „Politik und Zeitgeschichte“ (Apenso do jornal semanal Das Parlament), Bona, 1997.

- Davidson, B.: „In the Eye of tue Storm. Angola's People“, Penguim, 2. Ed. 1975.

- Duffy, J.: „Portugal in Africa“, Penguin 1962- Davezies, Robert: “Les Angolais”, Paris, 1965.

- Ebeling, Dieter: „Afrika – Von Kairo bis Kapstadt Das Bild unserer Welt“, München 1989.

- Heimer, F.-W.: „Der Entkolonisierungsprozeß in Angola. Eine Zwischenbilanz“, Freiburg 1976.

- Jornal de Angola: “Da Luta Clandestina à Proclamação da Independência Nacional - Memórias de Um Passado que se Faz Presente”, Luanda, 20.05.2005.

- Kahin, G. McT: „Nationalism and Revolution in Indonesia“, Ithaca/USA 1952.

- Kanza, Th.: „Conflict in the Congo. The rise and fall of Lumumba“, Harmondsworth 1972.

- Kat Angelino, A.D.A. de : „Colonial Policy“, 2 Tomos Haag 1931.

- Legge, G. D.: „Indonesia“, Englewood Cliffs/USA 1964.

- Legge, J. D.: „Sukarno. A political biography“, London 1972.

- Lierde, J. van (Hrsg.): „La Pensée Politique de Patrice Lumumba“, Paris 1963.

- Marcum, J.: „The Angolan Revolution“ in Tomo I: „The Anatomy of an Explosion 1950 to 1962“, Cambridge/London 1969.

- Meyns, Peter: „Blockfreie Außenpolitik eines afrikanischen Kleinstaates – Das Beispiel Kap Verde“, Hamburg 1990.

- Middlemas, K.: “Cabora Bassa, engineering and politics in Southern Africa“, London 1975.

- Mondlane, E.: „Kampf um Mozambique“, Frankfurt 1970.

- Moreira, A.: „Portugals Überseepolitik“, Baden-Baden 1963.

- Panikkar, K. M.: „Asien und die Herrschaft des Westens“, Zürich 1955.

- Rudebeck, L.: „Guinea-Bissau. A study of political mobilization“, Uppsala 1974.

- Ryckmans, Pierre: “Dominer pour servir”, Brüssel, 1931.

- Young, C.: „Politics in tue Congo. Decolonization and independence“, Princeton/USA 1965.





1 Ansprenger, Franz.: „Auflösung der Kolonialreiche“, München, 1966, pag. 269.

2 Vêr Art°. 56 da Lei n°. 39666, de 20.5.1954. Citado em Davezies, Robert: “Les Angolais”, Paris, 1965, pag. 128

3 Ebeling, Dieter: "Afrika  Von Kairo bis Kapstadt. Das Bild unsere Welt", München, 1989, pag.s 126 e 230.

4 Ibidem, pag.s 126 e 230.

5 Meyns, Peter: „Blockfreie Außenpolitik eines afrikanischen Kleinstaates – Das Beispiel Kap Verde“, Hamburg 1990, pag. 77.

6 In “Jornal de Angola” Luanda, 20.05.2005 –Colóquio sob o lema “Da Luta Clandestina à Proclamação da Independência Nacional - Memórias de Um Passado que se Faz Presente” (9-10 Maio de 2005), Ministério angolano da Cultura.

7 Ryckmans, Pierre: “Dominer pour servir”, Brüssel, 1931, pag. 5.

8 Vêr „Politik und Zeitgeschichte“ (Apenso do jornal semanal Das Parlament), Bona, 1997, pag. 264



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