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Instituto de Teologia da Diocese de Petrolina
Curso de Teologia

Introdução à Doutrina Social da Igreja


Prof: Pe. Francisco Ferreira

Conteúdo:

Compêndio da Doutrina Social da Igreja: índice, introdução e conclusão;

Encíclica “Caritas in veritate”: índice, introdução e conclusão;

Acordo Brasil – Santa Sé

Ver Ainda: CCE 2401 – 2453 : o sétimo mandamento;

A Encíclica Rerum Novarum (RN) é considerada a primeira grande encíclica social dos tempos modernos. Foi publicada por Leão XIII a 15 de maio de 1891, data que se tornou um marco na história do Magistério da Igreja. Em 1931, Pio XI comemorou os quarenta anos da sua publicação com a Encíclica Quadragesimo Anno (QA), e no octogésimo aniversário da Encíclica o Papa Paulo VI publicou a Carta ApostólicaOctogessima Adveniens (OA). Finalmente, o Papa João Paulo II recordou o nonagésimo e o centésimo aniversário da Rerum Novarum respectivamente com as Encíclicas Laborem Exercens (LE) e Centesimus Annus (CA).

Com esses escritos, os Romanos Pontífices propuseram-se despertar a consciência dos católicos para a dimensão moral dos assuntos temporais, como a política, a economia, a ciência, a arte, o trabalho e as relações internacionais. Essa dimensão moral é a Lei de Deus, que não limita a nossa liberdade de buscar soluções especificas para os problemas humanos, mas que nos serve de guia para construir a cidade terrestre de acordo com o projeto divino. Os fiéis precisam conhecer essa dimensão moral de modo a poderem aplicá-la à vida social, à política e à economia, santificando o mundo e a si próprios por meio dessas realidades seculares.

I. A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

1. Definição

Doutrina Social da Igreja é o conjunto dos ensinamentos do Magistério eclesiástico que aplica a verdade revelada e os princípios da moral cristã à ordem social; é uma aplicação da mensagem do Evangelho à realidade social. A finalidade do ensinamento social da Igreja é apresentar aos homens o plano de Deus para a realidade secular, iluminando-lhes a inteligência com a verdade e auxiliando-os na execução desse plano.

É possível distinguir dois níveis no desenvolvimento das atividades temporais. A Sagrada Escritura diz-nos que Deus criou o homem, e o entregou ao seu próprio juízo; deu-lhe ainda os mandamentos e os preceitos (Eclo 15, 14-15).

Por um lado, Deus deu inteligência e liberdade ao homem, abrindo assim todo o panorama das realidades terrenas às opiniões e às opções humanas. Este aspecto do plano de Deus é o que o Concílio Vaticano II designou por “autonomia das realidades terrenas” (Gaudium et Spes [GS], 36), ou autonomia dos assuntos temporais. É uma expressão que não implica uma lacuna no plano divino, antes significa que o cumprimento desse plano na esfera temporal se dará por meio da iniciativa humana, pelo livre concurso das opiniões e das opções.

Por outro lado, Deus deu ao homem os mandamentos e os preceitos, isto é, a lei natural. Essa lei moral, que deve ser seguida pelo homem, acompanha a esfera autônoma dos assuntos temporais. As realidades temporais ocupam uma área vastíssima e a Doutrina Social da Igreja expõe os seus fundamentos morais.

Por vocação divina, os fiéis cristãos têm a missão de santificar as realidades temporais (Lumen Gentium [LG], 31). O cumprimento do plano divino leva-os a infundir a verdade e a moral na sociedade civil e a defender a sua justa autonomia, evitando assim, por um lado, o clericalismo e, por outro, o laicismo e o secularismo.



PONTIFÍCIO CONSELHO « JUSTIÇA E PAZ »

COMPÊNDIO DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

 

A JOÃO PAULO II


MESTRE DE DOUTRINA SOCIAL
TESTEMUNHA EVANGÉLICA
DE JUSTIÇA E DE PAZ

ÍNDICE GERAL

 
Carta do Cardeal Angelo Sodano


Apresentação

INTRODUÇÃO - UM HUMANISMO INTEGRAL E SOLIDÁRIO

a) No alvorecer do terceiro milênio
b) O significado do documento
c) Ao serviço da plena verdade sobre o homem
d) Sob o signo da solidariedade, do respeito e do amor

 

PRIMEIRA PARTE



CAPÍTULO I - O DESÍGNIO DE AMOR DE DEUS A TODA A HUMANIDADE

I. O AGIR LIBERTADOR DE DEUS NA HISTÓRIA DE ISRAEL

a) A proximidade gratuita de Deus
b) Princípio da criação e agir gratuito de Deus

II. JESUS CRISTO CUMPRIMENTO DO DESÍGNIO DE AMOR DO PAI

a) Em Jesus Cristo cumpre-se o evento decisivo da história de Deus com os homens
b) A revelação do Amor Trinitário

III. A PESSOA HUMANA NO DESÍGNIO DE AMOR DE DEUS

a) O Amor trinitário, origem e meta da pessoa humana
b) A salvação cristã: para todos os homens e do homem todo
c) O discípulo de Cristo qual nova criatura
d) Transcendência da salvação e autonomia das realidades terrestres

IV. DESÍGNIO DE DEUS E MISSÃO DA IGREJA

a) A Igreja, sinal e tutela da transcendência da pessoa humana
b) Igreja, Reino de Deus e renovação das relações sociais
c) Novos céus e nova terra
d) Maria e o Seu «fiat» ao desígnio de amor de Deus

 

CAPÍTULO II - MISSÃO DA IGREJA E DOUTRINA SOCIAL



I. EVANGELIZAÇÃO E DOUTRINA SOCIAL

a) A Igreja, morada de Deus com os homens
b) Fecundar e fermentar com o Evangelho a sociedade
c) Doutrina social, evangelização e promoção humana
d) Direito e dever da Igreja

II. A NATUREZA DA DOUTRINA SOCIAL

a) Um saber iluminado pela fé
b) Em diálogo cordial com todo o saber
c) Expressão do ministério de ensinamento da Igreja
d) Por uma sociedade reconciliada na justiça e no amor
e) Uma mensagem para os filhos da Igreja e para a humanidade
f) No signo da continuidade e da renovação

III. A DOUTRINA SOCIAL DO NOSSO TEMPO: ACENOS HISTÓRICOS

a) O início de um novo caminho
b) Da «Rerum novarum» aos nossos dias
c) À luz e sob o impulso do Evangelho

 

CAPÍTULO III - A PESSOA E OS SEUS DIREITOS



I. DOUTRINA SOCIAL E PRINCÍPIO PERSONALISTA

II. A PESSOA HUMANA «IMAGO DEI»

a) Criatura à imagem de Deus
b) O drama do pecado
c) Universalidade do pecado e universalidade da salvação

III. A PESSOA HUMANA E OS SEUS VÁRIOS PERFIS

A) A UNIDADE DA PESSOA

B) ABERTURA À TRANSCENDÊNCIA E UNICIDADE DA PESSOA

a) Aberta à transcendência
b) Única e irrepetível
c) O respeito da dignidade humana

C) A LIBERDADE DA PESSOA



a) Valor e limites da liberdade
b) O vínculo da liberdade com a verdade e a lei natural

D) A IGUALDADE EM DIGNIDADE DE TODAS AS PESSOAS

E) SOCIABILIDADE HUMANA

III. OS DIREITOS HUMANOS

a) O valor dos direitos humanos
b) A especificação dos direitos
c) Direitos e deveres
d) Direitos dos povos e das nações
e) Colmatar a distância entre letra e espírito

 

CAPÍTULO IV - OS PRINCÍPIOS DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA



I. SIGNIFICADO E UNIDADE DOS PRINCÍPIOS

II. O PRINCÍPIO DO BEM COMUM

a) Significado e principais implicações
b) A responsabilidade de todos pelo bem comum
c) As tarefas da comunidade política

III. A DESTINAÇÃO UNIVERSAL DOS BENS

a) Origem e significado
b) Destinação universal dos bens e propriedade privada
c) Destinação universal dos bens e opção preferencial pelos pobres

IV. O PRINCÍPIO DE SUBSIDIARIEDADE

a) Origem e significado
b) Indicações concretas

V. A PARTICIPAÇÃO

a) Significado e valor
b) Participação e democracia

VI. O PRINCÍPIO DE SOLIDARIEDADE

a) Significado e valor
b) A solidariedade como princípio social e como virtude moral
c) Solidariedade e crescimento comum dos homens
d) A solidariedade na vida e na mensagem de Jesus Cristo

VII. OS VALORES FUNDAMENTAIS DA VIDA SOCIAL

a) Relação entre princípios e valores
b) A verdade
c) A liberdade
d) A justiça

VIII. A VIA DA CARIDADE

 

SEGUNDA PARTE



CAPÍTULO V - A FAMÍLIA, CÉLULA VITAL DA SOCIEDADE

I. A FAMÍLIA PRIMEIRA SOCIEDADE NATURAL

a) A importância da família para a pessoa
b) A importância da família para a sociedade

II. O MATRIMÔNIO FUNDAMENTO DA FAMÍLIA

a) O valor do matrimônio
b) O sacramento do matrimônio

III. A SUBJETIVIDADE SOCIAL DA FAMÍLIA

a) O amor e a formação de uma comunidade de pessoas
b) A família é o santuário da vida
c) A tarefa educativa
d) A dignidade e os direitos das crianças

IV. A FAMÍLIA PROTAGONISTA DA VIDA SOCIAL

a) Solidariedade familiar
b) Família, vida econômica e trabalho

 

CAPÍTULO VI -  O TRABALHO HUMANO



I. ASPECTOS BÍBLICOS

a) A tarefa de submeter a terra
b) Jesus homem do trabalho
c) O dever de trabalhar

II. O VALOR PROFÉTICO DA  «RERUM NOVARUM»

III. A DIGNIDADE DO TRABALHO

a) A dimensão subjetiva e objetiva do trabalho
b) As relações entre trabalho e capital
c) O trabalho, título de participação
d) Relação entre trabalho e propriedade privada
e) O repouso festivo

IV. O DIREITO AO TRABALHO

a) O trabalho é necessário
b) O papel do Estado e da sociedade civil na promoção do direito ao trabalho
c) A família e o direito ao trabalho
d) As mulheres e o direito ao trabalho
e) Trabalho infantil
f) A emigração e o trabalho
g) O mundo agrícola e o direito ao trabalho

V. DIREITOS DOS TRABALHADORES

a) Dignidade dos trabalhadores e respeito dos seus direitos
b) O direito à remuneração eqüitativa e distribuição da renda
d) O direito de greve

VI. SOLIDARIEDADE ENTRE OS TRABALHADORES

a) A importância dos sindicatos
b) Novas formas de solidariedade

VII. AS «RES NOVAE» DO NOVO MUNDO DO TRABALHO

a) Uma fase de transição epocal
b) Doutrina social e «res novae»

 

CAPÍTULO VII - A VIDA ECONÔMICA



I. ASPECTOS BÍBLICOS

a) O homem, pobreza e riqueza
b) As riquezas existem para ser partilhadas

II. MORAL E ECONOMIA

III. INICIATIVA PRIVADA E EMPRESA

a) A empresa e seus fins
b) O papel do empresário e do dirigente de empresa

IV. INSTITUIÇÕES ECONÔMICAS AO SERVIÇO DO HOMEM

a) O papel do mercado livre
b) A ação do Estado
c) O papel dos corpos intermédios
d) Poupança e consumo

V. AS «RES NOVAE» EM ECONOMIA

a) A globalização: as oportunidades e os riscos
b) O sistema financeiro internacional
c) O papel da comunidade internacional na época da economia global
d) Um desenvolvimento integral e solidário
e) A necessidade de uma grande obra educativa e cultural

 

CAPÍTULO VIII - A COMUNIDADE POLÍTICA



I. ASPECTOS BÍBLICOS

a) O senhorio de Deus
b) Jesus e a autoridade política
c) As primeiras comunidades cristãs

II. O FUNDAMENTO E O FIM DA COMUNIDADE POLÍTICA

a) Comunidade política, pessoa humana e povo
b) Tutelar e promover os direitos humanos
c) A convivência baseada na amizade civil

III. A AUTORIDADE POLÍTICA

a) O fundamento da autoridade política
b) A autoridade como força moral
c) O direito à objeção de consciência
d) O direito de resistir
e) Infligir as penas

IV. O SISTEMA DA BUROCRACIA

a) Os valores e a democracia
b) Instituições e democracia
c) Os componentes morais da representação política
d) Instrumentos de participação política
e) Informação e democracia

V. A COMUNIDADE POLÍTICA A SERVIÇO DA COMUNIDADE CIVIL

a) O valor da comunidade civil
b) O primado da comunidade civil
c) A aplicação do princípio de subsidiariedade

VI. O ESTADO E AS COMUNIDADES RELIGIOSAS

A) A LIBERDADE RELIGIOSA, UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

B) IGREJA CATÓLICA E COMUNIDADE POLÍTICA

a) Autonomia e independência
b) Colaboração

 

CAPÍTULO IX - A COMUNIDADE INTERNACIONAL



I. ASPECTOS BÍBLICOS

a) A unidade da família humana
b) Jesus Cristo protótipo e fundamento da nova humanidade
c) A vocação universal do cristianismo

II. AS REGRAS FUNDAMENTAIS DA COMUNIDADE INTERNACIONAL

a) Comunidade internacional e valores
b) Relações fundadas na harmonia entre ordem jurídica e ordem moral

III. A ORGANIZAÇÃO DA COMUNIDADE INTERNACIONAL

a) O valor das Organizações Internacionais
b) A personalidade jurídica da Santa Sé

IV. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO

a) Colaboração para garantir o direito ao desenvolvimento
b) Luta contra a pobreza
c) A dívida externa 

CAPÍTULO X - SALVAGUARDAR O AMBIENTE

I. ASPECTOS BÍBLICOS

II. O HOMEM E O UNIVERSO DAS COISAS

III. A CRISE NA RELAÇÃO HOMEM-AMBIENTE

IV. UMA RESPONSABILIDADE COMUM

a) O ambiente, um bem coletivo
b) O uso das biotecnologias
c) Ambiente e partilha dos bens
d) Novos estilos de vida 

CAPÍTULO XI - A PROMOÇÃO DA PAZ

I. ASPECTOS BÍBLICOS

II. A PAZ: FRUTO DA JUSTIÇA E DA CARIDADE

III. O FALIMENTO DA PAZ: GUERRA

a) A legítima defesa
b) Defender a paz
c) O dever de proteger os inocentes
d) Medidas contra quem ameaça a paz
e) O desarmamento
f) A condenação ao terrorismo

IV. O CONTRIBUTO DA IGREJA PARA A PAZ

TERCEIRA PARTE

CAPÍTULO XII - DOUTRINA SOCIAL E AÇÃO ECLESIAL

I. A AÇÃO PASTORAL NO ÂMBITO SOCIAL

a) Doutrina social e inculturação da fé
b) Doutrina social e pastoral social
c) Doutrina social e formação
d) Promover o diálogo
e) Os sujeitos da pastoral social

II. DOUTRINA SOCIAL E COMPROMISSO DOS CRISTÃOS LEIGOS

a) O cristão leigo
b) A espiritualidade do cristão leigo
c) Agir com prudência
d) Doutrina social e experiência associativa
e) O serviço nos diversos âmbitos da vida social

1. O serviço à pessoa humana


2. O serviço à cultura
3. O serviço à economia
4. O serviço à política

CONCLUSÃO - POR UMA CIVILIZAÇÃO DO AMOR

a) A ajuda da Igreja ao homem contemporâneo
b) Tornar a partir da fé em Cristo
c) Uma firme esperança
d) Construir a «civilização do amor»

 

INTRODUÇÃO



UM HUMANISMO INTEGRAL E SOLIDÁRIO

a) No alvorecer do terceiro milênio



1 A Igreja, povo peregrino, entra no terceiro milênio da era cristã conduzida por Cristo, o «Grande Pastor»(Hb 13, 20): Ele é a «Porta Santa» (cf. Jo 10, 9) que transpusemos durante o Grande Jubileu do ano 2000[1]. Jesus Cristo é o Caminho, a Verdade e a Vida (cf. Jo 14, 6): contemplando o Rosto do Senhor, confirmamos a nossa fé e a nossa esperança n’Ele, único Salvador e fim da história.

A Igreja continua a interpelar todos os povos e todas as nações, porque somente no nome de Cristo a salvação é dada ao homem. A salvação, que o Senhor Jesus nos conquistou por um “alto preço” (cf. 1Cor 6, 20; 1Pd 1, 18-19), se realiza na vida nova que espera os justos após a morte, mas abrange também este mundo (cf. 1Cor 7, 31) nas realidades da economia e do trabalho, da sociedade e da política, da técnica e da comunicação, da comunidade internacional e das relações entre as culturas e os povos. «Jesus veio trazer a salvação integral, que abrange o homem todo e todos os homens, abrindo-lhes os horizontes admiráveis da filiação divina»[2].

2 Neste alvorecer do Terceiro Milênio, a Igreja não se cansa de anunciar o Evangelho que propicia salvação e autêntica liberdade, mesmo nas coisas temporais, recordando a solene recomendação dirigida por São Paulo ao discípulo Timóteo: «Prega a palavra, insiste oportuna e importunamente, repreende, ameaça, exorta com toda paciência e empenho de instruir. Porque virá tempo em que os homens já não suportarão a sã doutrina da salvação. Levados pelas próprias paixões e pelo prurido de escutar novidades, ajustarão mestres para si. Apartarão os ouvidos da verdade e se atirarão às fábulas. Tu, porém, sê prudente em tudo, paciente nos sofrimentos, cumpre a missão de pregador do Evangelho, consagra-te ao teu ministério» (2 Tm 4, 2-5).

3 Aos homens e às mulheres do nosso tempo, seus companheiros de viagem, a Igreja oferece também a sua doutrina social. De fato, quando a Igreja «cumpre a sua missão de anunciar o Evangelho, testemunha ao homem, em nome de Cristo, sua dignidade própria e sua vocação à comunhão de pessoas, ensina-lhes as exigências da justiça e da paz, de acordo com a sabedoria divina»[3]. Tal doutrina possui uma profunda unidade, que provém da Fé em uma salvação integral, da Esperança em uma justiça plena, da Caridade que torna todos os homens verdadeiramente irmãos em Cristo. Ela é expressão do amor de Deus pelo mundo, que Ele amou até dar «o seu Filho único» (Jo 3, 16). A lei nova do amor abrange a humanidade toda e não conhece confins, pois o anúncio da salvação de Cristo se estende «até aos confins do mundo » (At 1, 8).

4 Ao descobrir-se amado por Deus, o homem compreende a própria dignidade transcendente, aprende a não se contentar de si e a encontrar o outro, em uma rede de relações cada vez mais autenticamente humanas. Feitos novos pelo amor de Deus, os homens são capacitados a transformar as regras e a qualidade das relações, inclusive as estruturas sociais: são pessoas capazes de levar a paz onde há conflitos, de construir e cultivar relações fraternas onde há ódio, de buscar a justiça onde prevalece a exploração do homem pelo homem. Somente o amor é capaz de transformar de modo radical as relações que os seres humanos têm entre si. Inserido nesta perspectiva, todo o homem de boa vontade pode entrever os vastos horizontes da justiça e do progresso humano na verdade e no bem.

5 O amor tem diante de si um vasto campo de trabalho e a Igreja, nesse campo, quer estar presente também com a sua doutrina social, que diz respeito ao homem todo e se volve a todos os homens. Tantos irmãos necessitados estão à espera de ajuda, tantos oprimidos esperam por justiça, tantos desempregados à espera de trabalho, tantos povos esperam por respeito: «Como é possível que ainda haja, no nosso tempo, quem morra de fome, quem esteja condenado ao analfabetismo, quem viva privado dos cuidados médicos mais elementares, quem não tenha uma casa onde abrigar-se? E o cenário da pobreza poderá ampliar-se indefinidamente, se às antigas pobrezas acrescentarmos as novas que freqüentemente atingem mesmo os ambientes e categorias dotadas de recursos econômicos, mas sujeitos ao desespero da falta de sentido, à tentação da droga, à solidão na velhice ou na doença, à marginalização ou à discriminação social. [...] E como ficar indiferentes diante das perspectivas dum desequilíbrio ecológico, que torna inabitáveis e hostis ao homem vastas áreas do planeta? Ou em face dos problemas da paz, freqüentemente ameaçada com o íncubo de guerras catastróficas? Ou frente ao vilipêndio dos direitos humanos fundamentais de tantas pessoas, especialmente das crianças? »[4].

6 O amor cristão move à denúncia, à proposta e ao compromisso de elaboração de projetos em campo cultural e social, a uma operosidade concreta e ativa, que impulsione a todos os que tomam sinceramente a peito a sorte do homem a oferecer o próprio contributo. A humanidade compreende cada vez mais claramente estar ligada por um único destino que requer uma comum assunção de responsabilidades, inspirada em um humanismo integral e solidário: vê que esta unidade de destino é freqüentemente condicionada e até mesmo imposta pela técnica ou pela economia e adverte a necessidade de uma maior consciência moral, que oriente o caminho comum. Estupecfatos pelas multíplices inovações tecnológicas, os homens do nosso tempo desejam ardentemente que o progresso seja votado ao verdadeiro bem da humanidade de hoje e de amanhã.

b) O significado do documento



7 O cristão sabe poder encontrar na doutrina social da Igreja os princípios de reflexão, os critérios de julgamento e as diretrizes de ação donde partir para promover esse humanismo integral e solidário. Difundir tal doutrina constitui, portanto, uma autêntica prioridade pastoral, de modo que as pessoas, por ela iluminadas, se tornem capazes de interpretar a realidade de hoje e de procurar caminhos apropriados para a ação: « O ensino e a difusão da doutrina social fazem parte da missão evangelizadora da Igreja »[5].

Nesta perspectiva, pareceu muito útil a publicação de um documento que ilustrasse as linhas fundamentais da doutrina social da Igreja e a relação que há entre esta doutrina e a nova evangelização[6]. O Pontifício Conselho da Justiça e da Paz, que o elaborou e assume plena responsabilidade por ele, se valeu para tal fim de uma ampla consulta, envolvendo os seus Membros e Consultores, alguns Dicastérios da Cúria Romana, Conferências Episcopais de vários países, Bispos e peritos nas questões tratadas.
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