InstruçÃo de serviçO/DG/dnit nº 02/2002 o diretor-geral do departamento nacional de infra-estrutura de transportes dnit



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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG/DNIT Nº 02/2002, DE 09/09/2002
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG/DNIT Nº 02/2002 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno, aprovado pela Resolução N°1, de 02/05/2002, publicada no D.O.U de 16/05/2002; considerando a Estrutura Regimental instituída pelo Decreto N° 4.129, de 13/02/2002, publicado no D.O.U. de 14/02/2002 e a necessidade de se definir a forma de reajustamento dos contratos de obras rodoviários,

RESOLVE QUE:
- Para aplicação dos índices de reajustamentos de obras rodoviárias , no âmbito do DNIT, deverão ser adotadas as seguintes instruções:


  1. APLICAÇÃO E PREMISSAS

1.1 – Aplicam-se a todos os contratos de obras ou serviços que contenham cláusulas de reajustamento, observando a forma preconizada na legislação vigente.


1.2 – Esses índices, em número de 9 (nove), indicam a Variação Mensal de Preços e são calculados a partir de dezembro/2000, (dez/2000=100).
1.3 – Os índices serão sistemática e mensalmente calculados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas e divulgados pela Gerência de Planejamento e Estudos/DPP/DNIT.


  1. PROCESSO DE APLICAÇÃO

2.1 – Fórmula de Reajustamento


Os reajustes dos preços unitários contratuais serão calculados pela seguinte fórmula:
R = Ii – Io x V

Io


R = Valor da parcela de reajustamento procurado

Io = Índice de preço verificado no mês de apresentação da Proposta que deu origem ao contrato.

Ii = Índice de preço referente ao mês de reajustamento

V = Valor a Preços Iniciais da parcela do contrato de obra ou serviço a ser reajustado.

2.2 – Para itens de contratos vigentes que necessitem ser reajustados por mais de um índice, as parcelas que compõem esses itens deverão ser desmembrados passando cada parcela a ser corrigida pelo seu respectivo índice.
2.3 – Para o efeito do que determina o item anterior, no caso de pavimentação e ligantes betuminosos, adotar o seguinte procedimento:


  1. Verificar na Planilha de Preços Unitários dos Contratos os itens que deverão sofrer desmembramento;




  1. Localizar no processo base respectivo a composição de custos referente a esses itens e promover o desmembramento. Caso não exista a composição de custos, identificar nas composições dos traços correspondentes a esses itens, aprovados para utilização, a participação quantitativa das parcelas a serem desmembradas e aplicar sobre a quantidade de ligante o preço unitário praticado no SICRO do mês base da proposta. Por diferença, identificar o valor da parcela restante. Quando explicitado na Proposta, adotar o BDI constante da mesma. Quando não explicitado o BDI, adotar o do SICRO.




  1. Na planilha de preços unitários, manter o preço da proposta até mês “m” do primeiro reajustamento após a adoção dos novos índices. A partir do mês seguinte (mês “m+1”), a planilha de medição deverá incluir, além do item original com a respectiva quantidade prevista igual à quantidade acumulada medida até o mês “m”, os itens deles desmembrados cujas quantidades previstas devem ser iguais ao saldo não medido do item original após o mês “m”.




  1. O total do item desmembrado não deverá sofrer qualquer alteração após o desmembramento.

3.

  1. ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO RODOVIÁRIOS

Os índices aprovados com os respectivos serviços, sobre os quais serão aplicados, estão relacionados a seguir:


3.1 – TERRAPLENAGEM




Aterros

Camada drenante para fundação de aterro

Camada drenante para corte em rocha

Compactação de aterros

Desmatamento, destocamento e limpeza de áreas

Enrocamento de pedra jogada

Escavação, carga e transporte de materiais

Escavações e reaterros

Geogrelhas

Mobilização e instalação de canteiro de obras

Muro de gabião

Recomposição de revestimento primário

Regularização da faixa de domínio

Remoção de solos moles

Serviços preliminares

3.2 – DRENAGEM




Bocas de lobos

Bueiros

Caixas coletoras

Calha metálica

Construção e remoção de artefatos de drenagem e OAC

Descidas e entradas d'água

Dissipadores

Drenos

Enrocamento de pedra arrumada

Lastro de brita

Meio-fios

Poços de visita

Sarjetas

Selo de argila apiloado com solo local

Tampas de caixas e poços

Tubulações de drenagem

Valetas

3.3 – SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA




Confecção e/ou fornecimento e/ou implantação de placas de sinalização vertical

Confecção de suporte e travessa para placa de sinalização

Fornecimento e colocação de tachas e tachões refletivos

Execução de pinturas de Faixas, setas ou zebrados

Fornecimento e/ou implantação de balizadores

Fornecimento e/ou implantação de marcos quilométricos

Fornecimento e/ou implantação de pórticos e bandeiras de sinalização

Fornecimento e/ou implantação de semáforos

Renovação de sinalização horizontal

3.4 – PAVIMENTAÇÃO




Areia-asfalto

Arrancamento e remoção de paralelepípedos e meio-fios

Bases e Sub-bases do pavimento

Capa selante

Concreto betuminoso usinado a quente

Fresagem do revestimento

Imprimação

Lama asfáltica

Macadame betuminoso

Macadame hidráulico

Manta sintética para recapeamento asfáltico- fornecimento e aplicação

Micro-revestimento

Peneiramento

Pintura de ligação

Pré-misturado

Reciclagem do revestimento

Reforço do subleito

Regularização do subleito

Remoção da camada granular do pavimento

Remoção de material de baixa capacidade de suporte

Remoção de revestimento betuminoso

Tratamento superficial simples, duplo ou triplo

3.5 – PAVIMENTOS DE CONCRETO DE CIMENTO PORTLAND




Execução de pavimentação. com peças pré-moldadas de concreto de cimento portland

Limpeza e enchimento de junta de pavimento de concreto de cimento portland

Pavimentação com concreto de cimento portland

Recomposição de placa de concreto de cimento portland

Sub-base de concreto de cimento portland

3.6 – CONSERVAÇÃO




Alvenaria

Ancoragem de defensa maleável ou semi-maleável

Assentamento de tubo

Balizador de concreto

Caiação

Cercas de arame

Combate à exsudação

Correção de defeitos

Desobstrução de bueiro

Defensa maleável ou semi-maleável

Enleivamento

Hidrossemeadura

Iluminação (posteamento, serviços elétricos, rede de alta tensão, luminárias, etc.)

Limpeza de placas de sinalização

Limpeza de ponte

Limpeza de sarjeta, meio-fios, valetas, decida d’água, bueiros etc

Limpeza, Corte, Roçada ou Capina

Paisagismo (terra preta, plantio de árvores grama e arbustos, construção vegetal, canteiro

com tratamento paisagístico, etc.)



Pintura com nata de cimento

Recomposição de aterro

Recomposição de cerca

Recomposição de defensa metálica

Recomposição de guarda corpo

Recomposição de sarjeta em alvenaria de tijolo

Recomposição ou conserva de ponte de madeira

Reconformação da plataforma

Recuperação e conservação de pontes de madeira

Recuperação de chapa para placa de sinalização

Remendo profundo

Remoção de barreira em solo ou rocha

Remoção de placa de sinalização

Revestimento vegetal

Selagem de trinca

Tapa buraco

Transportes diversos relativos aos itens de conservação

3.7 – OBRAS DE ARTE ESPECIAIS




Abertura e concretagem de bases de tubulões

Aparelhos de apoio

Argamassa cimento areia

Barreiras de concreto

Concreto ciclópico

Concreto de cimento portland com forma deslizante

Concreto estrutural

Confecção e lançamento de concreto

Construção de pontes de madeira

Dobragem e colocação de armadura

Dreno de PVC

Escoramento

Estacas para fundação

Estruturas metálicas

Formas em geral

Fornecimento, preparo e colocação de aço doce e/ou aço para protensão

Guarda-corpo

Junta de cantoneira

Terra armada (exceto aterro)

Tirante protendido

Tubulões para fundação

3.8 – CONSULTORIA


Estudos e projetos

Supervisão

Auditoria Técnica

3.9 – LIGANTES BETUMINOSOS




Cimento asfáltico de petróleo

Asfaltos diluídos

Emulsões asfálticas

3.9 – CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE DEPENDEM DA FINALIDADE DA EXECUÇÃO


Escavações e reaterros

Ex.: A) Escavação de fuste de tubulão – Classificação: Obras de Arte Especiais


B) Escavação de fundação de ponte – Classificação: Obras de Arte Especiais

C) Escavação de dreno – Classificação: Drenagem

D) Escavação, carga e transporte de materiais de 1a, 2a e 3a com caminhão ou moto-scraper – Classificação: Terraplenagem
Sondagens (perfuração, montagem e transporte de equipamentos)

Ex.: A) Sondagens de fundação de ponte – Classificação: Obras de Arte Especiais


B) Sondagens de aterro – Classificação: Terraplenagem
Transporte de Materiais

Ex.: A) Transporte de cascalho para sub-base/base – Classificação: Pavimentação


B) Transporte de areia para terraplenagem – Classificação: Terraplenagem

C) Transporte de massa para pista – Classificação: Pavimentação

D) Transporte de material betuminoso – Classificação: Pavimentação

E) Transporte de brita para dreno – Classificação: Drenagem


Demolição e Remoção de Pavimento

Ex.: A) Demolição e remoção de pavimento asfáltico – Classificação: Pavimentação


B) Demolição e remoção de pavimento de concreto – Classificação: Pavimento Concreto de Cimento Portland
Hora de máquina:

De acordo com o estipulado no contrato, dependendo do tipo de serviços. Não existindo definição, usar o índice de terraplenagem



4. DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1 – Excluem-se da revisão de preços as parcelas correspondentes à indenização de materiais fornecidos pelo contratado, cujos custos tenham sido medidos e pagos pelos valores consignados no documento oficial relativo à compra.


4.2 – Os contratos de obras ou serviços referentes a construção ou demolição ou reforma de edificações (muros, postos de polícia rodoviária federal, etc.) serão reajustados pelo Índice Nacional de Preços da Construção Civil - INCC.
4.3 – Para reajustamento dos contratos com financiamentos externos deverão ser seguidas as regras acordadas.
4.4 – Para efeito de correlação entre os Índices antigos (anteriores a dezembro de 2000) e o Novo devem ser usadas as tabelas a seguir:


  1. Para os índices que já existiam e continuam:




Serviço

Fator de conversão

Terraplenagem

0,591498977

Obras de Arte Especiais

0,580191115

Pavimentação

0,541383343

Consultoria

0,489754339




  1. Para os índices novos:




Serviço

Corrigido pelo índice

Fator de correlação

Sinalização

Pavimentação

0,541890874

Terraplenagem

0,592280219

Conservação

Terraplenagem

0,591466890

Obras de Arte Especiais

0,538938658

Pavimentação

0,541105044

Cimento Portland

Pavimentação

0,541295428

Ligante Betuminoso

Pavimentação

0,539921819

Drenagem

Terraplenagem

0,591736984

4.5 – Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Planejamento e Pesquisa.







5 – ESTA INSTRUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO NO BOLETIM ADMINISTRATIVO DO DNIT E REVOGA A INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 04/2001 DE 02 DE JULHO DE 2001., PUBLICADA NO BOLETIM ADMINISTRATIVO DO DNER N.º 026 (DE 02 A 06 DE JULHO DE 2001).

LUIZ FRANCISCO SILVA MARCOS

Diretor Geral do DNIT


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