Instrução e Educação na história dos trabalhadores brasileiros: o caso dos afro-descendentes. José Antônio dos Santos (ufrgs)



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Instrução e Educação na história dos trabalhadores brasileiros: o caso dos afro-descendentes.

José Antônio dos Santos (UFRGS)
Nesta comunicação nos propomos, a partir de bibliografia especializada dos campos da História da Educação e da História do movimento operário brasileiro, fazer uma reflexão que nos possibilite pensar o papel da instrução/educação no processo de inserção do trabalhador afro-descendente no mercado de trabalho. Nesse sentido, abordaremos as iniciativas dos movimentos sociais organizados por negros nas primeiras décadas após a abolição da escravatura.

Assim, partimos da idéia que a incorporação, pelos brasileiros, de uma suposta igualdade no acesso à instrução/educação pelas diversas etnias que compõem a nossa sociedade, proposta principalmente pelo Estado, deixou de lado as idiossincrasias dos afro-descendentes. O que nos levou a voltar no tempo e buscar explicações para algumas iniciativas dos próprios negros no sentido da instrução/educação da sua etnia.

Hobsbawm, no hoje clássico, Mundos do Trabalho, discute, em artigo de 1977, o livro “Movimento dos pobres, porque foram bem sucedidos, como falharam” que tinha sido recém lançado nos Estados Unidos. No referido artigo o eminente historiador diz que de meados do século XIX a meados do século XX, os movimentos de esquerda, acreditavam no progresso, sabiam exatamente onde queriam chegar e quais as estratégias e esforços deveriam empreender para alcançar seus objetivos. O futuro, qualquer que ele pudesse ser, passava pela organização de associações, ligas, sindicatos e partidos, quanto mais abrangentes melhor. Abranger inúmeras lutas sociais numa única luta nacional entre as classes implicava uma organização centralizada, coesa nas estratégias e objetiva nos seus fins.

O movimento operário brasileiro, não fugiu aquela regra, e, no tocante às questões da instrução-educação teve contribuição fundamental para o avanço do ensino entre as hordas do proletariado brasileiro. Este processo iniciou com os socialistas no final do século XIX, onde faziam críticas ferozes à omissão do governo republicano. E continuou com a iniciativa de fundar escolas operárias e bibliotecas populares, algumas mesclando recursos públicos e verbas provenientes dos sindicatos. Mas foi no início do século passado, que o problema da educação passou a fazer parte considerável do discurso da imprensa operária de todos os matizes ideológicos. Não raro esta imprensa enveredou pelas tortuosas discussões do fazer pedagógico, como educar, e quais conteúdos privilegiar nos seus espaços de ensino. No entanto, não tiveram nos historiadores que se preocupam com o movimento operário, interlocutores capazes de perceber, naquele discurso homogêneo, geralmente limitado às questões da classe operária, algum aspecto que mostrasse a diferença étnica no interior daquele conjunto de propostas.

Muito embora o problema da falta de instrução-educação na história dos trabalhadores brasileiros, tenha sempre recebido papel de destaque, entre as várias etnias que compuseram o movimento operário. Oportunidades em que deram diferentes respostas em termos de organização e objetivos, para o mesmo problema. Por exemplo, entre os alemães, houve uma série de tensões e estranhamentos entre o ensino que propunham e o que era a concepção do Estado brasileiro. Entre as polêmicas que travaram, estavam desde o que concebiam como nacionalidade e cidadania, passando pelas diferentes competências sobre o processo escolar (Estado? Igreja? Autonomia comunitária?), até a discussão sobre a utilização da língua alemã no processo educativo1.

No caso dos afro-brasileiros, as formas de organização e objetivos na busca de educação também tiveram diferentes encaminhamentos, mas se chocaram bem menos, do que os teuto-brasileiros, com o que propunha o Estado. Não tiveram problemas com a utilização da língua portuguesa, não fizeram escolas exclusivas para negros, na competência para assumirem o processo escolar tiveram sempre uma colaboração ampliada, tanto do Estado, igreja e dos movimentos sociais ou comunitários.

Na concepção de nacionalidade e cidadania é onde vamos encontrar os maiores confrontos, entre o que entendiam os representantes do Estado e as lideranças negras. O acesso aos direitos e deveres correspondentes à noção de nacionalidade brasileira e cidadania, dos ex-cativos e seus descendentes, sempre foram omitidos ou dificultados pelo Estado. Por exemplo, se não tinham domicílio certo e trabalho regular, eram tratados como vadios e recolhidos para uma instituição penal; se pegos jogando capoeira eram tratados como marginais, presos e desterrados para alguma ilha; os seus cantos, músicas, danças e, principalmente, toques de tambor, que identificavam as religiões de matrizes africanas, só podiam ser realizados com autorização expressa dos organismos de controle. Votar e ser votado, só quando tivessem posses e soubessem ler e escrever. Embora tenhamos registros de resistências negras em todos esses aspectos coercitivos das singularidades afro-brasileiras, foi no problema do acesso a educação que eles mais se organizaram. Entendiam que a educação era o que tornaria possível o entendimento e a conseqüente defesa dos seus direitos, enquanto cidadãos brasileiros; o meio para a inserção no mercado de trabalho e a ascensão social, ou seja, as formas mais reconhecidas de integração e aceitação na sociedade.

O Ministério da Instrução, Correios e Telégrafos, criado em 1890, na sua extensa denominação, nos deixa claro qual a importância da educação para os republicanos. Conforme a República se consolidava e as oligarquias cafeeiras exigiam a hegemonia no exercício do comando do aparelho do Estado, mais a educação popular deixava de ser importante e o método tradicional prosperava. Esta concepção pedagógica dos intelectuais da época estava preocupada com o ensino enciclopédico das elites, a hierarquia social, deveria ser reproduzida nos bancos escolares. Assim, aos trabalhadores e seus filhos era destinada a formação para o trabalho, ele seria educado para que se tornasse produtivo, adaptado a uma sociedade que se industrializava. A instrução tinha uma acepção mais restrita do que hoje utilizamos quando falamos em educação, significava um saber mais voltado para o desenvolvimento de capacidades técnicas, especialidade que lhe abriria as portas para o mercado de trabalho emergente.

Os escravos foram formalmente excluídos do acesso à educação, aos libertos restava a busca pelo saber letrado na medida de suas possibilidades, inexistiu durante a escravidão ou depois dela, qualquer iniciativa do Estado para garantir escola para este importante contingente populacional. Embora saibamos de escravos que não só sabiam ler e escrever, mas que ensinaram outros irmãos de raça, bem como seus senhores. Expressando a consciência dos seus direitos e deveres, bem como, significativa capacidade de organização e afirmação de sua identidade sócio-cultural2. Por exemplo, em 1860 foi fundado o Colégio Perseverança ou Cesarino, primeiro colégio feminino fundado em Campinas3. Surpreende o fato de que os libertos Antönio Ferreira Cesarino e suas três irmãs, dirigiram uma escola em pleno período escravagista. Eles cobravam mensalidades das famílias que podiam pagar e mantinham as meninas negras pobres que não teriam acesso à educação em outro lugar. Pela capacidade administrativa e pedagógica de Antönio e suas irmãs, o colégio obteve reconhecido prestígio naquela sociedade. O imperador D. Pedro II visitou o colégio em 1876, quando de sua estada em Campinas para inaugurar os serviços de iluminação a gás. O que legitimou o reconhecimento, pela sociedade local, da iniciativa dos irmãos Cesarino no sentido da busca da cidadania da classe dos homens de cor daquela cidade.

Em 1890, 85% da população brasileira era analfabeta, destes, os brancos alfabetizados contavam em torno de 40% do seu grupo étnico, enquanto os negros eram 10% em todo o país. O processo de inclusão dos negros, ex-escravos e seus descendentes, à educação, ficou, na maioria das vezes, restrito as suas próprias iniciativas. Assim, em 1902 a idéia de colégios para negros frutifica naquela cidade bandeirante com a fundação do Colégio São Benedito, por Francisco José de Oliveira, ex-seminarista, formado em magistério (PEREIRA, 1999). A iniciativa coube aos homens negros ligados à Irmandade de São Benedito que convidaram o professor Francisco para alfabetizar os filhos dos homens de cor de Campinas. No ano de 1907 o colégio possuía 272 alunos matriculados, dos quais 124 eram filhos de imigrantes italianos, portugueses, espanhóis, alemães e sírios sendo que a maioria destes pagava para receber as primeiras letras. A maioria dos estudantes eram negros, não pagavam mensalidades, mas recebiam subvenções do poder municipal e doações da sociedade.

O professor Francisco também foi um dos responsáveis pela fundação e, primeiro presidente, da Federação Paulista dos Homens de Cor, fundada em 1903 na cidade de Campinas. A Federação tinha caráter político e social abrangente, no sentido da organização e representação dos homens de cor, embora tenha nascido como entidade cultural. O jornal O Baluarte, fundado no mesmo ano da Federação, foi um dos primeiros periódicos da imprensa negra brasileira, era o órgão oficial de divulgação e defesa da classe dos homens de cor campineiros. Fizeram parte da Federação, como membros ou colaboradores, políticos e jornalistas ligados ao Partido Republicano Paulista. Em 1907, quando das comemorações do 13 de Maio, os homens da Federação estavam na organização, o que se repetiria por mais de dez anos. Naquela oportunidade, contaram com a participação de entidades negras, associações de socorro mútuo, de categorias profissionais, artísticas e recreativas.

Com estes dois exemplos, dispersos no tempo e aproximados na localização, ressaltamos a capacidade de articulação política e inserção social dos intelectuais negros campineiros. O principal meio que deu acesso à relativa circulação e integração social foi a educação. Eles sabiam se comportar pois tiveram acesso aos códigos da elite branca e letrada, entre os seus formaram uma outra escol de líderes. A aproximação com as categorias profissionais se fez na necessidade de buscar legitimidade naquela porção da sociedade que, provavelmente, era ocupada por boa parcela dos seus pares. Contudo a distinção diferenciada da classe dos homens de cor em relação à classe operária em formação, todos faziam parte do que entendiam como povo brasileiro. A identidade nacional que se formava, promovida pelo Estado, tinha na classe operária um problema. A xenofobia entre os trabalhadores imigrantes e o operariado nativo em várias oportunidades dificultou a organização do movimento operário. Para isso contribuiu, além do racismo explícito com os nacionais descendentes da escravidão, também a maioria dos imigrantes de origem rural, sem experiência sindical anterior, com perspectivas de enriquecimento rápido. Perspectiva que em boa parte não foi concretizada, cerca de 45% dos imigrantes, no caso de São Paulo, voltaram para os seus países de origem com as mãos abanando4.

A falta de instrução social era considerada também um dos maiores problemas para a organização da classe operária, o que não se restringia a ler e escrever, meio de acesso fundamental à imprensa operária, veículo importante na formação e informação dos trabalhadores. Nestes termos, ainda estava implícito ter modos adequados na convivência com os irmãos de luta, respeitar as diferenças culturais, ideológicas e de categorias profissionais. Conforme sabemos, através da bibliografia do movimento operário, muitas categorias profissionais eram dominadas por determinados grupos étnicos que impunham a sua língua e cultura aos minoritários.

As dificuldades de acesso à educação não eram exclusivas dos negros, a falta de escolas públicas e vagas para todos, foi uma constante durante toda a Primeira República. Nos estatutos de, praticamente, todas as escolas fundadas por estrangeiros, estava explícito o ingresso franqueado a todos sem distinções de nacionalidade. Mas estudos no campo da história da educação mostram que este ingresso foi reduzidísssimo, principalmente, porque estas escolas tinham o caráter de afirmação étnica bastante definido. Os professores eram estrangeiros, as aulas eram na língua materna, inclusive com cartilhas vindas dos seus países de origem, onde o português era uma segunda língua a ser aprendida. Ou seja, a escola dos imigrantes era um espaço privilegiado para o ensino, preservação e reprodução da cultura original, deixando quase nenhum espaço para os brasileiros5.

“A emancipação dos negros tem que ser obra dos próprios negros”6, com esta frase que era o lema do jornal A Voz da Raça, órgão oficial da Frente Negra Brasileira podemos pensar o sentido que davam para a educação. Entendiam que passada a abolição, que lhes tinha sido outorgada sem mais nenhum direito, deveriam conquistar a verdadeira emancipação, diga-se educação, por suas próprias forças. Não contavam com a ajuda do Estado7, desacreditado após as muitas promessas dos republicanos, e muito pouco com a ajuda dos seus colegas das lutas operárias, como vimos, cuidando dos problemas dos seus patrícios. Em setembro de 1931, quando é fundada a Frente Negra Brasileira em São Paulo, as ondas da revolução de trinta se faziam sentir por todo o país. O Governo Provisório havia criado, em agosto daquele mesmo ano, a Lei de Nacionalização do Trabalho, conhecida como lei dos dois terços, que dava o direito à ocupação de 75% da mão-de-obra nacional na indústria e no comércio. Ao que se sabe, esta lei não saiu do papel, mas serviu para confrontar, em relação aos direitos trabalhistas, ainda mais os operários brasileiros e os estrangeiros. Os homens negros que já vinham se organizando de forma independente desde a abolição, agora assumem as rédeas da sua história.

A Frente Negra espraiou-se pelos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, onde em 1933 foi fundada a Frente Negra Pelotense. Em artigo no início do ano de 1932, importante líder da comunidade negra pelotense, saudava a fundação da Frente paulista –


“São Paulo, neste momento, indica o caminho a seguir pela Raça Negra, em todo o Brasil, preparando-a para o futuro não como serva das outras raças mas ciente e consciente de seu valor moral, cívico e intelectual, como parte integrante do povo brasileiro. |...| deveria em primeiro lugar instruir-se no seu principal papel para a conquista de seus direitos à cidadania |...|”8.

Neste texto, não temos maiores novidades do que já foi visto no correr deste trabalho, a necessidade dos negros tomarem a iniciativa para se instruírem; o entendimento de que eram parte integrante da nacionalidade; a instrução como fundamental para a conquista de direitos; e o ingresso no mercado de trabalho entendido como um direito dos trabalhadores brasileiros. Mas temos dois aspectos que são significativos – primeiro, a Raça Negra colocada em letras maiúsculas, ressaltando as qualidades dos negros, seu valor moral, cívico e intelectual. Segundo, a criação de um organismo político, criado para a defesa dos direito dos negros, que buscava uma inserção em nível nacional, algo ainda raro até aquele momento.

No primeiro aspecto definido acima, a imprensa negra brasileira teve papel fundamental no sentido de ressaltar as idiossincrasias dos afro-brasileiros como positivas. Não apenas a maneira de ver, sentir e dialogar com o mundo circundante, própria dos negros, mas também, nos aspectos fenotípicos bastante característicos desta população. Geralmente, em tom moralista, buscando como modelo a ser seguido a elite branca, a imprensa negra representava os negros como desorganizados, barulhentos, acomodados, passionais, corroborando alguns estigmas criados pelos outros. Como esta imprensa foi constituída por homens letrados, melhores posicionados na estrutura social que circulavam no meio dos brancos, é certo que estava carregada de outros valores que não os da maioria negra para os quais se dirigiam. Era um público formado por pobres e analfabetos, no entanto, os intelectuais negros, conheciam os desejos e misérias dos irmãos de cor, pois há pouco deixaram aquela realidade, por onde sempre circulavam e tinham parentes e amigos.

Nesse sentido, seus apelos para que se organizassem e instruíssem, vinham carregados de certezas na capacidade intelectual, adaptativa e riqueza cultural do seu povo. Os exemplos a seguirem eram eles mesmos, haviam rompido todas as barreiras interiores e exteriores, inseridos no mercado de trabalho e colocados em melhor posição na estrutura social, faziam de tudo na defesa dos seus.



1 KREUTZ, Lúcio. Imigrantes e projeto de escola pública no Brasil: diferenças e tensões culturais. In: Educação no Brasil: história e historiografia. Sociedade Brasileira de História da Educação (org.). Campinas: Autores Associados, São Paulo: SBHE, 2001.

2 Nesse sentido ver: WISSENBACH, M. C. C. Cultura escrita e escravidão – reflexões em torno das práticas e usos da escrita entre escravos no Brasil. Texto apresentado na 25ª. ANPED, Caxambu, 2002. SCHWARTZ, S. Escravos, roceiros e rebeldes. Bauru: Edusc, 2001.

3 PEREIRA, José G. Colégio São Benedito: a escola na construção da cidadania. In: NASCIMENTO, Terezinha A. Q. Ribeiro do. Memórias da educação, Campinas (1850-1960). Campinas: Ed. da Unicamp: Centro de Memória Unicamp, 1999.

4 BATALHA, Cláudio H. M. Xenofobia e identidade nacional na classe operária brasileira durante a Primeira República. Texto apresentado no LASA XVIII Internacional Congress, realizado em Atlanta (EUA), 1994. mimeo.

5 CORRËA, Rosa L. T. Imigração italiana e estratégias de inserção sociocultural: a escola do Circolo Italiani Uniti de Campinas. In: NASCIMENTO, Terezinha A. Q. R. do. Memórias da educação: Campinas (1850-1960). Campinas: Ed. da Unicamp: Centro de Memória – Unicamp, 1999.

6 A Alvorada. Pelotas, 21.05.1933 (Biblioteca Pública Pelotense)

7 O estado de São Paulo foi o primeiro no país a implementar a escola primária em 1893.

8 A Alvorada. Artigo intitulado “A Frente Negra Brasileira”. Pelotas, 28.02.1932



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