Intelectuais e resistência democrática: vida acadêmica, marxismo e política no Brasil Milton Lahuerta



Baixar 120.25 Kb.
Página1/4
Encontro19.07.2016
Tamanho120.25 Kb.
  1   2   3   4

Intelectuais e resistência democrática: vida acadêmica, marxismo e política no Brasil


Milton Lahuerta

Cadernos AEL,
n. 14-15. IFCH, Unicamp, 2001.


[...] quando os filósofos descem de sua “torre de marfim” ou os técnicos ultrapassam sua área de aplicação especializada para defender, ilustrar, promulgar idéias que têm valor cívico, social ou político, eles tornam-se intelectuais [1].

Edgard Morin



Intelectuais, vida pública e ditadura

Observando-se a década de 1970 no Brasil é impossível deixar de perceber que nela a história política do país experimentou uma grande virada, sendo marcada, simultaneamente, por momentos de muita tensão e por transformações culturais e sociais de grande monta. Nela, não só se tornou explícita a ruptura com o quadro conceitual até então inquestionável e referenciado pelo nacionalismo, como foi possível também ter a exata dimensão da derrota sofrida pelo conjunto de forças que lhe dava sustentação política. Nesses anos, a sociedade brasileira viu o “desenvolvimento econômico” separar-se da democracia, realizar-se sob uma ditadura e desvincular-se de um projeto de autonomia nacional. Assistiu também a uma mudança de valores extremamente acelerada sob o impacto da modernização conservadora [2]. Como resultado, transformaram-se não apenas o perfil dessa sociedade, mas, principalmente, as interpretações vigentes sobre ela e sobre seu lugar no mundo. No entanto, a elaboração e a aceitação de um novo modo de pensar o país não foram nem tranqüilas nem imediatas, sendo, pelo contrário, objeto de muita controvérsia.

Essa controvérsia se deu sob condições políticas muito desfavoráveis e nem sempre pode ser explicitada com a profundidade que seria necessária. De 1969 a 1975, a repressão atinge duramente os ambientes intelectuais com o fechamento de jornais e revistas, aumento da vigilância sobre a universidade, censura sobre espetáculos e peças teatrais, cassações de professores e funcionários públicos, prisões e perseguições a políticos, sindicalistas e estudantes, etc. A política governamental levada a cabo contra esses grupos faz com que o meio intelectual viva, pelo menos até o início de 1976, sob uma situação de restrição quase absoluta. Mesmo assim, desenvolvem-se iniciativas culturais através das quais se procurou questionar, de modo metafórico e indireto, a essência do regime. Obviamente o rigor da censura e a situação absolutamente repressiva que se vivia à época limitaram muito essas experiências [3].

No entanto, por paradoxal que possa parecer, nos ambientes acadêmicos consolida-se o culto de um marxismo difuso que contribui para manter vivos entre a juventude universitária um ideal de militância e um certo ethos de esquerda. Ou seja, confirmando a avaliação de Roberto Schwarz para a década anterior, ao menos entre os produtores de cultura, permaneceria viva uma certa hegemonia de esquerda, ainda que a sociedade estivesse preocupada com o acesso aos bens de consumo que a aceleração do processo de acumulação econômica colocava a seu alcance [4]. O outro paradoxo reside na iniciativa do governo de desencadear um processo de criação de universidades e de valorização dos cursos de pós-graduação, inclusive em ciências humanas. Tais iniciativas coincidem com uma expansão notável da indústria cultural e do público universitário, compondo um cenário contraditório que torna possível uma certa sagração da figura do “intelectual de oposição”. Desse modo, se constitui uma espécie de “estado-maior” de um partido da inteligência, num contexto em que os especialistas saem de seus afazeres e são impelidos a se defrontarem com problemas políticos e/ou gerais [5].

Todos esses aspectos, se contribuem para manter a intelectualidade no campo da cultura heróica que havia marcado tão fortemente a América Latina desde o final dos anos 50, forçam-na também a um difícil processo de renovação de seus pressupostos. De um modo ou de outro, nesse processo serão paulatinamente desmontados inúmeros elementos da cultura política nacional popular, mas suas marcas ainda serão sentidas por muito tempo. O nacionalismo, a parolagem marxista e a convicção de que aos intelectuais cabe situar-se diante da sociedade no mesmo nível que o Estado, até por força da vigência do regime autoritário e das restrições à liberdade, vão perdurar até a década de 80; inclusive em virtude do fato de a luta pelas liberdades democráticas se confundir, em vários momentos, com concepções e bandeiras expressivas dessa cultura política, dando-lhes sobrevida, impedindo sua reavaliação crítica e dificultando bastante uma compreensão mais circunstanciada tanto da especificidade do desenvolvimento capitalista sob a ditadura quanto da própria questão da democracia. A predominância do economicismo no marxismo, somada à tradição funcional e dualista do pensamento social brasileiro, deixaria pouco espaço para o desenvolvimento de uma reflexão propriamente política [6].

Foi exatamente procurando alternativas para tais dificuldades que intelectuais, historicamente vinculados à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP), acabaram construindo um lugar único na história cultural e política do país. Em virtude do afastamento compulsório de alguns de seus membros da Universidade, no início de 1969, sob o comando de Fernando Henrique Cardoso e José Arthur Giannotti, um grupo de intelectuais, com forte formação acadêmica e distante da militância política, reúne-se e funda o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) com a perspectiva de dar continuidade à tradição de pesquisa à qual se filiavam [7]. Ainda que pretendessem com a iniciativa dar uma demonstração de que algo novo se movia no campo oposicionista, nota-se, tanto em depoimentos de Cardoso quanto de outros de seus membros, que a fundação do Cebrap visava acima de tudo preservar o ambiente intelectual e a tradição de pesquisa que se haviam consolidado na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, principalmente depois da assimilação do marxismo em sua agenda de pesquisa [8]. A ruptura de seus vínculos com a Universidade deixaria o grupo sem o ambiente no qual pudesse interagir diariamente com um numeroso e mobilizado público, composto pelos estudantes e colegas de trabalho. Nas novas condições, seus membros teriam que aprender a conviver com outra realidade cotidiana, que exigiria deles uma enorme capacidade de renovação de suas práticas e de seu repertório conceitual, forçando-os a estabelecerem novas relações institucionais e a estudarem temas que não faziam parte de sua agenda tradicional de pesquisa. De uma situação de “ilha de saber”, onde haviam trabalhado por quase vinte anos, viam-se lançados a uma condição de incerteza, profissional e política.



O Cebrap como escola de pensamento e projeto alternativo

A nova instituição começaria a funcionar com uma equipe composta por quinze pesquisadores e com verbas fornecidas por organismos de fomento a pesquisa internacionais (a princípio a Fundação Ford, nos primeiros três anos e meio, e depois o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e nacionais (como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Além disso, faria assessorias e consultorias técnicas para órgãos públicos e para instituições da sociedade civil [9].

A despeito de todas as restrições - financeiras e políticas - o Cebrap vai se impondo como um espaço institucional novo onde se mantinha um estilo coletivo e rigoroso de trabalho intelectual, ainda que não se pudesse dedicar à formação de estudantes e pesquisadores. Nesse sentido, o Cebrap acabou funcionando muito mais como um ponto de referência para o pensamento de oposição do que como um pólo de formação de quadros intelectuais. Já na primeira metade dos anos setenta, o Cebrap consolida-se como o principal pólo de produção intelectual sobre o país, não só pelas pesquisas que elaborou diretamente, como também pela promoção de um intenso debate das idéias e teses geradas em outros centros intelectuais nacionais e internacionais. Inclusive, foi graças ao cosmopolitismo e à atualidade das teses que propagaram que seus intelectuais adquiriram projeção, foram chamados a participar de experiências jornalísticas e convidados a colaborar na atualização do programa da oposição institucional - o MDB.

De modo que a produção intelectual do Cebrap, ao longo da década de 1970, ainda que muitas vezes tenha respondido a demandas de fontes financiadoras, tornou-se uma referência fundamental não só para a renovação da agenda temática e teórico-metodológica das Ciências Sociais, mas também para a esquerda e para o movimento democrático do país. Daí não ser arbitrário considerar que, no que se refere à incorporação de métodos e técnicas, a experiência do Cebrap dava continuidade à tradição da escola uspiana de sociologia. Mas, ia bem além disso, quando incorporava um estilo de trabalho que dependia do empreendimento dos pesquisadores para obterem as verbas que financiariam suas pesquisas. Inovava também ao se dedicar explicitamente aos problemas políticos, revisando interpretações sobre o Brasil, questionando a natureza do regime militar e as transformações pelas quais o país estava passando sob o autoritarismo. Para Maria Hermínia Tavares de Almeida,

O interesse e a originalidade da contribuição cebrapiana advém menos da produção de um corpo de conhecimentos sistematizados, do que da definição de novos temas e enfoques, que se afastavam das interpretações e lugares comuns vigentes. Essa contribuição é particularmente significativa em alguns grandes temas [10].

Entre os temas destacados por Almeida, estavam o questionamento das teorias estagnacionistas, a recusa ao nacionalismo, a discussão em torno do desenvolvimento dependente e associado. O outro eixo importante teria se constituído em torno da caracterização do regime autoritário, fazendo a crítica de suas instituições e procurando compreender as transformações sociais e o processo de mudança que sustentavam o Estado. Nesse sentido, os intelectuais da instituição teriam se preocupado em qualificar o caráter do regime militar, questionando várias das interpretações equívocas sobre a realidade do país, entre elas aquela que considerava que havia fascismo no Brasil. No Cebrap, também se desenvolveria a reflexão crítica sobre o sindicalismo populista e sobre suas conseqüências para a organização autônoma da classe operária.

Em realidade, os estudos desenvolvidos no âmbito do Cebrap representam momentos importantes da ruptura com a cultura política dos anos 60 e da incorporação de novos temas à agenda pública. Durante esses anos, questões que não eram minimamente valorizadas no período anterior passariam a ser tratadas com grande destaque. Da ênfase quase absoluta aos temas estruturais passar-se-ia para a análise dos aspectos institucionais, para a valorização da cidadania e para as questões do cotidiano. Com isso, a própria idéia de democracia ganharia novos significados [11]. Esses e outros temas seriam, em larga medida, objeto de discussão pioneira nos “mesões” do Cebrap, possibilitando que ele aparecesse, aos olhos daquela parcela da opinião ilustrada que se colocava na oposição ao regime e era herdeira das lutas reformistas da década anterior, como uma espécie de casamata intelectual de resistência à ditadura. Imagem que seria reforçada pela mítica de que seus membros eram intelectuais rebeldes, “cassados” e contestadores, mas também competentes, com uma produção marcada por padrões científicos e rigorosos. Tais atributos garantiram aos intelectuais do Cebrap, principalmente entre a juventude universitária, não apenas um público para suas idéias, mas também um forte aliado na luta democrática e na fixação de um conceito de democracia, centrado na idéia de fortalecimento da “sociedade civil” [12].

Nesse cenário, avulta a figura de Fernando Henrique Cardoso: a tal ponto, que o autor torna-se maior que a própria obra. A projeção obtida pelo Cebrap, a condição de “exilado”, a “aposentadoria” precoce, permitiram que se criasse uma aura mítica não só em torno do intelectual Fernando Henrique, mas também da figura do intelectual em geral. De tal modo, que muitas atitudes tomadas para defender as condições básicas necessárias ao trabalho intelectual foram interpretadas pelas juventude universitária e pela oposição como expressivas da resistência de esquerda contra o obscurantismo cultural da ditadura [13]. Essa condição possibilita ao Cebrap exercer um papel diretivo na elaboração intelectual que terá fortes reflexos na cultura política do período e que garantirá a Fernando Henrique Cardoso uma condição de intelectual que lidera intelectuais, sem precedentes na história do país. Tal condição afortunada, com o auto-exílio de Florestan Fernandes durante os anos 70, torna-se absolutamente incontestável no cenário acadêmico [14].



Interpretações do Brasil e oposição

O sucesso da naturalização de uma nova agenda advém, em larga medida, do prestígio intelectual adquirido por Cardoso. Prestígio este que se sustenta, por sua vez, nas ações e formulações de todo um grupo e que legitima-se através da elaboração de uma nova “interpretação do Brasil”. Ainda que nessa empreitada outros intelectuais tenham tido papel importante, sem dúvida, depois do de Cardoso, o de Francisco Weffort foi o mais cheio de significados políticos no ambiente radicalizado de crítica à herança nacional-popular. Ao eleger como objeto prioritário de seus estudos o populismo, abordando-o como prática política e sindical, Weffort dava forma acabada e politizada a uma longa tradição da “escola paulista de ciências sociais”, centrada no estabelecimento de uma “sociologia crítica” e refratária ao nacionalismo engendrado a partir da Revolução de 1930. Com seus estudos, Weffort consolidaria a interpretação uspiana do Brasil e, concentrando-se na descontinuidade histórica como principal critério de investigação da trajetória do país após 1930, elaboraria uma formulação à esquerda para completar a recusa ao nacionalismo, ao desenvolvimentismo e ao varguismo.

Inclusive, em torno dessa interpretação, entre 1972 e 1973, travou-se no interior do Cebrap uma duríssima polêmica, que contrapôs Francisco Weffort a Maria Hermínia Tavares de Almeida e Carlos Estevam Martins e, posteriormente, a Luiz Werneck Vianna. E, ainda que não tenha se consolidado como um objeto de pesquisa forte na instituição, tal polêmica expressaria exatamente a emergência de uma interpretação que pretendia captar as novas modalidades de estruturação da “sociedade civil”, mais autônomas em relação ao Estado, anunciando um novo potencial de ação para os setores populares e procurando desvendar as conseqüências (consideradas nefastas) da herança populista para a organização dos trabalhadores [15]. Para Weffort, não era apenas o Estado populista e clientelista que precisaria ser superado, mas também a tradição da esquerda comunista, recusada em bloco como cúmplice dessa forma de Estado [16].

Esse modo de revisar a história do país, marca registrada das formulações de Francisco Weffort, fez escola na cultura universitária e influenciou bastante a parte mais intelectualizada da oposição de esquerda. No fundo, trabalhava-se, implicitamente, com um horizonte voluntarista, avesso à dimensão institucional e centrado na idéia de independência da classe operária através de sua organização autônoma. Nesse aspecto, a interpretação dava combustível para as correntes que, à esquerda do PCB, recusavam-se a levar em consideração as eleições, o MDB e o tema da conquista da democracia, reiterando - mesmo com a truculenta destruição das organizações de esquerda armada - a expectativa de algum tipo de solução insurrecional para pôr termo à ditadura. Em realidade, tanto no Cebrap quanto nos núcleos de humanidades das universidades, o marxismo, com seus mitos revolucionaristas e proletários, permaneceu, pelo menos até a primeira metade dos anos 80, como a principal referência teórica.

Seja como for, é inegável que, desde seu início, nos seminários do Cebrap foram discutidos muitos dos temas e abordagens que possibilitariam o questionamento da cultura política nacional-desenvolvimentista e das práticas sindicais e políticas consideradas populistas. Já em 1969, praticamente inaugurando suas atividades, ocorreria no Centro a discussão do texto de Maria da Conceição Tavares e José Serra, Além da Estagnação, que viria, a partir de então, a se tornar uma referência para todos. A percepção das possibilidades do desenvolvimento sob a ditadura levaria a uma linha de pesquisa, muito bem representada na figura de Paul Singer, centrada na questão da distribuição de renda e na crítica ao então chamado “milagre econômico”. Os propalados feitos econômicos do regime militar eram questionados pelo desmascaramento de seus pilares de sustentação: a concentração de renda, o arrocho salarial e a ausência de liberdades. Contrariando o discurso vigente (que insistia na necessidade de crescer para depois dividir o “bolo”), a partir do Cebrap colocava-se no centro de uma nova argumentação a urgência da distribuição de renda.

Ciência e engajamento nos anos 70

Na primeira metade dos anos setenta, o pensamento que se articularia em torno do grupo do Cebrap, ao valorizar a democracia e o fortalecimento da sociedade civil, tinha, em realidade, como objetivo não apenas contrapor-se ao Estado autoritário e burocrático, mas sobretudo estabelecer uma nova interpretação da história do país e uma nova abordagem acerca da questão do Estado. A mera constatação de que havia desenvolvimento econômico sob a ditadura conferia-lhes a certeza de que, no Brasil, o Estado era muito mais do que um mero aparelho repressivo das classes dominantes, tal como apregoava um vasto conjunto de interpretações à esquerda. Também nessa questão, Cardoso mostra pioneirismo ao caracterizar o Estado brasileiro como autoritário-burocrático e ao estabelecer, como antídoto político a ele, a estratégia da democratização. Tal pioneirismo se deve ao fato de ele ter sido o autor do grupo que mais rapidamente deslocou seu foco analítico das dimensões estruturais (inclusive da temática das classes sociais) para concentrar-se na representação política, nos aspectos institucionais e no fortalecimento da sociedade civil como caminhos para se contrabalançar não apenas o regime autoritário, mas o tradicional autoritarismo da sociedade brasileira. Autoritarismo e democratização: esse será o eixo norteador de suas intervenções, consubstanciadas em uma trajetória intelectual multifacetada que acaba aparecendo como a melhor expressão da constituição e do fortalecimento da sociedade civil [17].

Aos poucos, cairiam em desuso várias das posições presentes entre políticos e intelectuais, demonstrando que uma nova “interpretação do Brasil” estava se impondo, relegando muitas das elaborações teóricas dos anos 50 e 60 e pretendendo uma revisão do pensamento político no país. Era preciso superar o viés terceiro-mundista, a idéia de Estado paternalista, o revolucionarismo (bravo, mas ineficiente), assumindo a participação nas instituições da “sociedade civil” como o caminho para se democratizar e substituir a forma de Estado autoritária.

A guinada teórico conceitual seria reforçada pela vitória do MDB nas eleições de 1974 [18]. A partir desse episódio, reforçam-se os vínculos entre os intelectuais e o partido, abrindo espaço para uma participação dos “intelectuais enquanto massa”. Aos poucos, advogados, cientistas puros, filósofos, cineastas, dramaturgos, artistas plásticos, atores, economistas, estudantes... saíam de suas especialidades e se engajavam numa luta de resistência democrática. Dessa forma, passavam a compor um “partido informal”, através do qual se fazia uma política diferente da tradicional. O crescimento da frente oposicionista articulada no MDB, com os resultados dessas eleições e com a adesão da intelectualidade à luta democrática, só aumentaria o seu prestígio junto à opinião pública.

A perspectiva forte na tradição interpretativa do grupo em questão, segundo a qual a implantação plena da ordem social competitiva trazia consigo uma dimensão democrática, na medida em que se acelerava a dinâmica social e se reforçava a opinião pública e a sociedade civil, expressava-se agora num discurso político sólido, articulando uma teoria sobre a especificidade desse capitalismo (dependente e associado), das possibilidades de desenvolvimento econômico sem democracia e da contingência política do autoritarismo diante da “revolução” social que estava ocorrendo na base da sociedade [19]. Cardoso posicionava-se contra o que considerava ser um simplismo presente na análise política:

A dinâmica social desencadeada pelo crescimento econômico gera uma situação política que estará muito acima, no futuro, do marasmo e do passadismo de “politicólogos” provincianos improvisados. É com vistas largas e pensamento no futuro que se deve tentar equacionar, desde já, os rumos políticos do país [20].

A estratégia do grupo de intelectuais em questão foi, justamente, a de levar em conta o papel que as novas camadas sociais produzidas pela modernização autoritária passariam a jogar, no sentido da democratização do país. Percebiam, portanto, que a aceleração do processo de acumulação, ainda que comandada por um regime autoritário, estava alterando radicalmente o perfil demográfico e cultural do país, contribuindo para a emergência de uma nova estrutura social e de novos personagens que, de modo crescente, passariam a reivindicar direitos numa escala jamais vista no país [21]. Analisando a ampliação desse fenômeno ao longo dos anos de 1980, Werneck Vianna o qualifica como uma “revolução dos interesses” [22]. É por isso que ganha força uma visão do processo que, da ênfase quase absoluta aos temas estruturais, concentra-se nos aspectos institucionais, na valorização da cidadania, nos novos sujeitos sociais e nas questões do cotidiano.

Segundo Norbert Lechner, as próprias práticas coercitivas e repressivas dos regimes militares teriam colocado as sociedades latino-americanas diante de uma drástica mudança na quotidianidade de todos os grupos sociais, especialmente dos intelectuais [23], gerando com isso não só uma forte quebra das expectativas da vida, mas possibilitando também - especialmente no caso dos cientistas sociais e políticos - a emergência de novos padrões de sensibilidade e de novas formas de sociabilidade.

Ou seja, a truculência praticada por setores do regime militar contra os intelectuais do Cebrap os aproximava dessa “sociedade civil” emergente, reforçando na opinião pública o sentimento de que os cientistas sociais seriam portadores de um mandato público, confirmando traços mannheimianos na definição de sua identidade e permitindo-lhes realizar uma complexa simbiose entre participação na vida pública e envolvimento com o processo de institucionalização das ciências sociais [24]. Portanto, nessa hora, reafirma-se entre a intelectualidade uma certa confusão entre ciência e política. Na verdade, ao menos entre o grupo do Cebrap (até pelo modelo vigente de se fazer ciência social, centrado na leitura de Marx e preocupado em instituir uma reflexão dialética), havia a pretensão de superar essa cisão, ainda que num nível muito abstrato. Mas seja como for, esses intelectuais estavam inaugurando um espaço novo para sua inscrição na vida pública que lhes exigia, como condição necessária, não só a mediação da ciência, mas também a participação em uma comunidade científica, que legitimasse suas pretensões. Werneck Vianna sintetiza a situação:

De um lado, uma “intelligentzia” que se apresenta socialmente como defensora das liberdades civis e públicas; de outro, o institutional-builder que agencia recursos para suas linhas de pesquisa e estabelece redes com o governo, fundações estrangeiras e, eventualmente, com entidades da “sociedade civil” [25].

É bastante provável que as coisas tenham podido ocorrer dessa maneira porque o maior desafio que se apresentava à nova agenda de pesquisa era o de desvendar a natureza do regime autoritário. Principalmente, porque, em sua materialização, ele explicitara a impropriedade da contraposição dualista (atraso versus moderno), tornara sem sentido as formulações estagnacionistas, acelerara o processo de acumulação e ganhara um razoável apoio por suas realizações econômicas. Fernando Henrique, mais uma vez, teria papel de destaque no questionamento de teses consagradas: primeiramente, com a formulação da teoria da dependência; depois, com a aceitação do caráter modernizador do ponto de vista econômico do regime militar (ainda que tomando todas as precauções retóricas para não ser mal compreendido, ele chega a qualificá-lo como “revolucionário em termos econômicos”); por fim, com a formulação da teoria do autoritarismo, que impunha o primado conceitual e o protagonismo político da sociedade civil.

Portanto, timidamente, mas de forma irreversível e consistente, estava ampliando-se a reflexão de fundo que possibilitaria a rediscussão do conceito de democracia. A luta pelos direitos humanos e pelas liberdades democráticas, assim como o combate à política de arrocho salarial e contra a carestia, vão compondo a pauta de setores cada vez mais amplos. Só que para muitos, o que os moverá - ainda por um bom período - serão as referências do período anterior ao golpe militar, com a luta pela democracia permanecendo apenas como tática instrumental de estratégias de ruptura mais ambiciosas.


  1   2   3   4


©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal