Intervenientes no Dialogo de Civilizações



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Intervenientes no Dialogo de Civilizações
Rita Duarte *
Janus 2009

No seu discurso de apresentação da «Aliança de Civilizações» à Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Setembro de 2004, José Luís Rodríguez Zapatero afirmou que o «dia-a-dia das sociedades é marcado pela convivência e aceitação intercivilizacional», sendo apenas necessário «institucionalizar um conceito há muito praticado nas nossas sociedades». É difícil de avaliar a aplicabilidade deste «conceito há muito praticado nas nossas sociedades» mas a sua prática tem aumentado e a cultura do diálogo tornou-se um fenómeno transversal, passível de identificação em iniciativas da sociedade civil ou de entidades oficiais de todas as civilizações.

O trabalho desenvolvido para a promoção do diálogo das civilizações tem assumido diversas formas, consoante os seus actores e respectivos objectivos. Uns, como as universidades, por exemplo, apoiam normalmente projectos de intercâmbio cultural, incentivando a mobilidade dos jovens (considerados actores centrais para a implementação de uma cultura de diálogo). Outros, como as ONG, promovem conferências, workshops, acções de formação, normalmente de âmbito local e/ou regional e geralmente em colaboração com entidades terceiras, estatais ou outras ONG. Por sua vez, as entidades estatais (e geralmente no âmbito de organizações intergovernamentais) têm vindo a definir estratégias e a delinear planos de acção que servem de base e de orientação às entidades da sociedade civil.

O diálogo euro-mediterrânico

Com iniciativas soltas promovidas desde a década de 70, a institucionalização europeia deste diálogo provém da Conferência de Barcelona, realizada em Novembro de 1995, pelos países da União Europeia e 10 países ribeirinhos do Mediterrâneo (incluindo a Autoridade Palestiniana), com o intuito de aproximar os países intervenientes nos domínios da política e da segurança, da economia e da cultura. A Parceria Euro-Mediterrânea (como foi designada esta aliança, após a Conferência), reconheceu «o papel essencial do diálogo intercultural para promover a co-existência na região» e inaugurou, em Junho de 2005, a Fundação Euro-Mediterrânea Anna Lindh para o Diálogo entre Culturas, em Alexandria, no Egipto (onde estabeleceu a sua sede)1.

Se os objectivos gerais da Parceria são os de garantir a paz, a segurança e o desenvolvimento da região, os objectivos específicos desta Fundação consistem em «aproximar os povos e as organizações dos dois lados do Mediterrâneo» e promover o «intercâmbio e a cooperação, num espírito de tolerância, compreensão e solidariedade». Para isso, definiu como principais domínios de acção as áreas da educação, cultura, ciência e comunicação, bem como o respeito pelos direitos humanos, o desenvolvimento sustentável, a igualdade do género e o desenvolvimento da juventude. Financiada pelos membros da Parceria Euro-Mediterrânea, a quem apresenta os seus relatórios, a Fundação Anna Lindh procura intervir e apoiar directamente as associações e organizações da sociedade civil, através de programas de bolsas, atribuição de prémios para o diálogo, prémios para jornalistas, editando literatura infantil e promovendo acções de formação para professores (neste caso, em colaboração com entidades como o Conselho da Europa e a ALECSO – Arab League Educational, Cultural and Scientific Organization).

Esta fundação actua também como «rede das redes» ao interligar as entidades dos seus membros que trabalham na promoção do diálogo intercultural, proporcionando--lhes maior eficácia e maiores acessibilidades. Com 37 Estados-membros, cada um com a sua própria rede nacional de associações, a Anna Lindh National Networks atinge uma dimensão tentacular na região mediterrânea e projecta o trabalho de bastidores desenvolvido para a implementação de um diálogo de civilizações sustentável. Hoje, esta rede tornou-se na base do trabalho da Fundação, ao apoiar as actividades das organizações da sociedade civil dos Estados-membros e ao assumir o papel de Observatório para a coexistência na região.



Outros exemplos europeus

Saindo do chapéu intergovernamental, é um facto cada vez mais visível que a sociedade civil consegue estruturar-se e desenvolver projectos interculturais ou inter-religiosos, e trabalhar em paralelo com objectivos políticos. Um exemplo é a fundação suíça Hommes de Parole (criada em 2001), que colaborou na organização, em Junho de 2003, de um encontro informal israelo-palestiniano – o Congresso Israelo-Palestiniano de Caux (Suíça) –, e que reuniu políticos, religiosos, teólogos, académicos e assistentes sociais das duas sociedades. Dessa reunião resultou uma declaração de intenções, de sete pontos, para a construção de uma «Aliança para uma Cultura de Paz».

A informalidade inicial foi assumindo contornos mais sólidos e entre 3 e 6 de Janeiro de 2005 realizou-se o primeiro Congresso Mundial de Imams e Rabbis para a Paz, em Bruxelas, promovido pela Hommes de Parole, em colaboração com a fundação espanhola Três Culturas, com o patrocínio do rei Juan Carlos I de Espanha e do rei Mohammed VI de Marrocos e, ainda, a participação do Director-Geral da ISESCO. No acordo final foi aprovado: 1) a condenação da violência perpetrada em nome da religião; 2) a criação de um diálogo e parceria entre as duas religiões; 3) a fomentação de soluções pacíficas para o conflito através da influência dos líderes religiosos; 4) a aproximação desses mesmos líderes perante os media, para promover a mensagem de paz. Neste fórum foi criado o Comité Permanente Para o Diálogo Judaico-Islâmico (constituído por 9 membros: 4 judeus, 4 islâmicos e 1 presidente neutro), que deveria reflectir e agir nos domínios e em problemáticas relacionadas com o Islão e o Judaísmo. Por sua vez, este Comité criou o Centro de Monitorização Internacional Inter-Religioso, em Fevereiro de 2005, com o objectivo de condenar e denunciar actos anti-religiosos em todo o mundo, bem como criar linhas de acção para combater o preconceito e o racismo (principalmente nas suas formas anti-semita e islamofóbica).

Entre 19 e 21 de Março de 2006, em Sevilha, realizou-se um segundo Congresso Mundial e realiza-se um terceiro entre 15 e 17 de Dezembro de 2008, em Paris. Com o patrocínio da UNESCO, a situação do Médio Oriente é naturalmente destacada, na esperança de que o ano de 2008 – designado pelo Congresso Mundial (a 21 de Setembro de 2007) como o Ano de Reconciliação entre Israelitas e Palestinianos – se torne um marco decisivo na construção para a paz entre estes dois povos.



A América Latina e a Academia da Latinidade

Um dos exemplos que se destaca nesta área geográfica é a Academia da Latinidade, criada em 1999, no Rio de Janeiro, pelo Prof. Cândido Mendes (reitor da Universidade com o mesmo nome). O seu objectivo é o de promover «uma autoridade moral independente, reforçar a solidariedade dos países e dos povos de cultura latina e garantir a presença justa das contribuições passadas, actuais e futuras da latinidade em todas as áreas da civilização». No entanto, atenta à necessidade de estabelecer um diálogo sustentável com culturas não latinas, nomeadamente com o Mundo islâmico, a Academia tem desenvolvido acções culturais e científicas por todo o mundo, contando com intervenientes como o sociólogo Alain Touraine ou o ex-Presidente Mohammad Khatami. Constituída por intelectuais de diversos países latinos, tem como presidente o espanhol Federico Mayor (ex-director da UNESCO e presidente da fundação espanhola Cultura de Paz). Federico Mayor e Cândido Mendes fizeram parte do Grupo de Alto Nível para a Aliança de Civilizações, cujo relatório final (publicado em Novembro de 2006) define as linhas directrizes da Aliança de Civilizações das Nações Unidas.



O diálogo euro-asiático

O Diálogo de Civilizações tem também sido fomentado entre a Europa e o mundo asiático. De pendor institucional, é de referir a Fundação Ásia-Europa (ASEF – Asia-Europe Foundation), criada em Fevereiro de 1997 pelos membros da ASEM (Asia-Europe Meeting). É financiada por contribuições voluntárias dos seus membros mas partilha o financiamento dos seus projectos com parceiros da sociedade civil. O seu objectivo é o de promover um melhor entendimento entre as sociedades asiática e europeia, intensificando os intercâmbios intelectuais, culturais e sociais. As áreas temáticas onde trabalha são: a) desenvolvimento artístico; b) práticas artísticas e políticas culturais; c) educação e cooperação académica; d) ambiente e desenvolvimento sustentável; e) direitos humanos e governância; f) diálogo intercultural; g) relações internacionais; h) media e sociedade; i) juventude. No que diz respeito ao diálogo intercultural, as actividades até agora realizadas enfocam o diálogo inter-religioso, a diversidade cultural e a resolução de conflitos em sociedades multiculturais.

Para não limitar este diálogo a uma perspectiva eurocêntrica, são de referir as iniciativas de aproximação entre as civilizações islâmica e asiática, destacando-se os esforços de aproximação do Japão ao mundo islâmico. De facto, a partir de 2001, o ministro dos Negócios Estrangeiros japonês da altura, Kono Yohei, promove um quadro de cooperação com o mundo islâmico baseado em três pilares: Política, Economia e «novas áreas». A Iniciativa Kono, como ficou conhecida esta aproximação (Fevereiro de 2001), teve eco logo em 2002, com o convite do Reino do Bahrain para a realização do primeiro simpósio «Diálogo de Civilizações entre o Japão e o Mundo Islâmico», simpósio que se tem sucedido com regularidade e cuja 6.ª edição decorreu na cidade de Riade, na Arábia Saudita, em Março de 2008.

Desde então os esforços japoneses, oficiais ou civis, promovidos nesta área têm aumentado consideravelmente, tendo-se criado o «Fórum de Diálogo Nipo-Árabe» (Japan-Arab Dialogue Forum) e tendo-se definido iniciativas como «Mission on Cultural exchange and Dialogue Between Japan and Middle East», «Dialogue among Civilizations with Islamic Countries» e «Japan-Sudan Dialogue on human rights». Posteriormente, em 2003, a Sra Yoriko Kawaguchi, então responsável pelos Negócios Estrangeiros do Japão, referia-se ao «fortalecimento de relações com o Mundo Islâmico» como «um dos três pilares dos esforços japoneses para promover a paz e a estabilidade na região».

Impossível de os enumerar a todos, os exemplos aqui referidos procuram reflectir a pluralidade de actores existentes, sejam eles estatais, supra-estatais, infra-estatais, oficiais, informais ou mesmo individuais, independentemente da sua área geográfica. E há uma característica que se ressalva das suas iniciativas: a percepção de que a concertação de esforços e o trabalho em parceria tem um alcance mais eficiente.

É de referir ainda que se foi a sociedade civil quem deu origem à «institucionalização» deste conceito, as entidades oficiais têm, por sua vez, contribuído para o seu enraizamento. O primeiro Fórum da Aliança de Civilizações das Nações Unidas, que se realizou em Janeiro de 2008, contou com a presença de representantes de 78 países, alguns dos quais de nível ministerial ou equivalente. Para Abril de 2009, está prevista a realização do seu segundo Fórum, na Turquia, fora o trabalho, também de bastidores, que esta organização promove. E a opção das Nações Unidas em designar 2000 como o Ano da Cultura da Paz, 2001 como o Ano do Diálogo entre Civilizações e 2009 como o Ano da Reconciliação demonstra que o trabalho não é só bottom up, recolhendo antes apoios em todos os níveis de qualquer sociedade.



Informação complementar
Portugal e o Diálogo de civilizações
A coordenação nacional da rede portuguesa da Fundação Anna Lindh é co-partilhada entre o Campo Arqueológico de Mértola (CAM) e a Associação Multiculti, Culturas do Mediterrâneo. O CAM é uma associação científica e cultural que se dedica à investigação e preservação do património arqueo-lógico, etnográfico e cultural da região de Mértola, e colabora com Universidades de Espanha, França, Itália, Marrocos, Argélia e Tunísia. A Associação Multiculti é uma ONG sem fins lucrativos dedicada a projectos de intercâmbio e cooperação cultural entre diversas comunidades do Mediterrâneo. Actualmente são 22 as organizações registadas na rede nacional (incluindo organismos de Câmaras Municipais), que, na sua maioria, se dedicam à educação, juventude, artes, relações internacionais ou investigação, mas existem diversas outras organizações não inscritas na rede e que trabalham para promover o diálogo entre culturas. São exemplos o ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural e o seu Observatório da Imigração, bem como diversos centros de estudos de universidades portuguesas ou associações culturais de todo o país. O trabalho nos media, nomeadamente através do programa NÓS, do segundo canal da RTR, no ar desde Janeiro de 2004 (e que retrata a integração dos cidadãos imigrantes em Portugal prestando informações sobre os direitos, deveres e serviços disponibilizados pela sociedade civil e pelo Estado), tem vindo a dar uma cada vez maior visibilidade à realidade multicultural da nossa sociedade e às iniciativas promovidas para a implementação de um diálogo intercultural.

* Rita Duarte

Licenciada em Relações Internacionais e Mestranda em Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais na Universidade Autónoma de Lisboa. Assistente no Departamento de Relações Internacionais e no Observatório de Relações Exteriores da UAL.



Notas

1 Anna Lindh foi Ministra dos Negócios estrangeiros da Suécia entre 1998 e 11 de Setembro de 2003, altura em que foi assassinada. Durante a Presidência daquele país da União Europeia, em 2001, Anna Lindh acompanhou Javier Solana em negociações nas crises do Kosovo e Macedónia. Era uma forte defensora do respeito pelo Direito Internacional (opôs-se à invasão do Iraque) e pelos Direitos Humanos no Conflito Israelo-Palestiniano (condenava a política do governo de Ariel Sharon, bem como os bombistas suicidas palestinianos).

Referências bibliográficas

Relatório do Grupo de Alto Nível para a Aliança das Civilizações, Nações Unidas, 2006.

Mendes, Cândido – Contributions to the New York Meeting on the Alliance of Civilizations. Academia da Latinidade, Rio de Janeiro, 2006.

Mendes, Cândido – Towards the Alliance of Civilizations – The Mallorca Start: A Perspective. Academia da Latinidade, Rio de Janeiro, 2006.




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