IntroduçÃO: israel como laboratório social



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Dan Horowitz & Moshe Lissak

SOFRIMENTO NA UTOPIA – ISRAEL UMA SOCIEDADE EM SOBRECARGA

Segunda edição 1992, Ed. Am Oved, Tel Aviv, 1990

INTRODUÇÃO: ISRAEL COMO LABORATÓRIO SOCIAL

Estabelecimento do Estado de Israel: Três contextos históricos


Israel é conseqüência de um movimento ideológico que criou uma comunidade que se tornou estado. O restabelecimento do Estado de Israel em 1948 é um ponto de mudança de rumo em três contextos históricos ao menos: no contexto da história do povo de Israel, no contexto da Terra de Israel como uma unidade territorial, e no contexto mais restrito do encontro entre estes dois que se concretiza na história do yishuv *judaico na Terra de Israel.

O problema de um povo sem um centro político, que como uma minoria religiosa e nacional experimentou discriminação e perseguições, conduziu a uma busca de solução para aquilo que é denominado tanto na tradição européia como na judaica de “o problema judaico”. A imigração judaica à Terra de Israel refletiu uma decisão ideológica graças a uma das decisões alternativas para este problema – a solução sionista. Outras soluções – assimilação, autonomia cultural nos países de origem e territorialismo – perderam o poder de atração, em grande medida perderam também a sua relevância como resultado da shoá judaica na Europa na Segunda Guerra Mundial. O sionismo, em contraste, continuou a representar uma opção percebida como real para a garantia da existência do povo judeu como coletivo; tudo isto se deu em grande escala também graças à infraestrutura demográfica e institucional que foi criada na Terra de Israel como resultado do processo da imigração judaica.

O restabelecimento do Estado de Israel tem um status não só na história judaica, mas, naturalmente, também na história da Terra de Israel como uma unidade territorial que conheceu mudanças políticas, demográficas e culturais que estabeleceram a sua marca nas grandes religiões monoteístas e nas civilizações que surgiram com base em suas tradições. O restabelecimento do Estado de Israel esteve vinculado também a uma mudança geográfica e demográfica que estabeleceu as fronteiras do coletivo israelense tanto do ponto de vista territorial como do ponto de vista da população. A partilha da Terra de Israel em 1948 e o abandono pelos árabes da região que se transformou no Estado de Israel foram um capítulo adicional na história inconstante em que populações foram substituídas, fronteiras foram alteradas e surgiram e foram anulados governos nesta terra pequena que tem uma grande história. No ponto de encontro renovado da história judaica com a história da Terra de Israel brotou naquele território o yishuv judaico como uma comunidade política. A importância do último contexto está baseada na continuidade institucional e cultural existente entre a sociedade do yishuv e a sociedade israelense, e a passagem entre elas foi menos pungente do que se deduz da ênfase da mudança simbólica da declaração do Estado de Israel em 14/5/1948 (5 de Iyar de 5708). As características que atribuíram ao yishuv judaico o título de “estado a caminho [de sua concretização]” expressaram-se de forma total nos meses de confronto militar judaico-árabe que antecederam o estabelecimento do Estado e estenderam-se após ele, e sedimentos das tradições pré-estatais do yishuv continuaram a influenciar a sociedade israelense e suas instituições políticas também após a passagem de yishuv para Estado.

A conexão entre a história do povo de Israel e a história da Terra de Israel continuou a imprimir o seu timbre também no desenvolvimento do Estado de Israel nas quatro primeiras décadas de sua existência, que foram marcadas por guerras e ondas de imigração como ponto de referência central no desenvolvimento da sociedade israelense. A mais destacada das guerras, após o fim da Guerra de 48, do ponto de vista de significado histórico, foi a Guerra dos Seis Dias de 1967, que trouxe uma mudança adicional às linhas de demarcação territoriais entre Israel e seus vizinhos e na composição da população transferida ao domínio de Israel.1 Como resultado desta guerra, criou-se um abismo entre as fronteiras soberanas de Israel e as fronteiras de domínio israelense, que deixou uma abertura para modificações geográficas e demográficas adicionais no futuro. Todos estes contextos históricos da história do povo de Israel, de história da Terra de Israel e de história do novo yishuv judaico na Terra de Israel, mesclaram-se a processos históricos mais amplos com significado global: o movimento sionista e o movimento nacional árabe surgiram entre outros em seqüência ao aparecimento do nacionalismo moderno de acordo com o modelo europeu; o conflito inter-comunitário entre os judeus e os árabes na Terra de Israel ocorreu sobre o pano de fundo da partilha do Oriente Médio em regiões de proteção dos vencedores da Primeira Guerra Mundial, a Grã-Bretanha e a França: a transformação do Estado de Israel e seus inimigos árabes em atores com grande medida de autonomia na arena do Oriente Médio brotou do processo de descolonização em seqüência à Segunda Guerra Mundial; a ingerência das potências no conflito israelense-árabe se alimenta da centralidade do Oriente Médio no equilíbrio de forças global tanto pela sua localização estratégica assim como pelas reservas de petróleo existentes no seu solo. Assim concretizou-se, talvez em uma medida demasiadamente sobrecarregada do ponto de vista do bem-estar do Estado de Israel, o ideal sionista de transformação do povo judeu de objeto de processos históricos sobre os quais não têm domínio, em sujeito ativo cujas decisões soberanas têm uma influência sobre desenvolvimentos históricos globais.

Além de Israel ser um fenômeno histórico que se destaca pela sua singularidade, ele atraiu a atenção de cientistas sociais por causa das características que proporcionam interesse teórico e comparativo aos pesquisadores sociais e historiadores.

Pode-se frisar algumas características da sociedade israelense que apresentam interesse além do caso israelense, seja para fins de estudo de questões teóricas como para a necessidade de pesquisa comparativa de algumas sociedades.


UMA SOCIEDADE CUJAS FRONTEIRAS SÃO INDISTINTAS

Na sociedade israelense não existe uma superposição entre território, cidadania e identidade nacional-étnica. A maior parte do povo judeu vive fora dos limites do Estado de Israel, e no Estado de Israel encontram-se cidadãos com outra identidade nacional definida, seja ela considerada árabe ou palestina. O problema tem dois aspectos: do ponto de vista do indivíduo, é um problema de identidade; do ponto de vista da sociedade israelense, é o problema de definição de fronteiras do sistema. Estas fronteiras estabelecem quem tem parte e participação no coletivo israelense. O estabelecimento do Estado de Israel materializou, portanto, um anseio, mas manteve muitas das contradições que caracterizaram o yishuv judaico até o seu estabelecimento. Possibilitou a concretização dos objetivos do sionismo do ponto de vista do status soberano e do ponto de vista de concessão de expressões simbólicas para a conexão da nova entidade política ao povo judeu. Mas ele deixou diversas demonstrações de obscuridade em tudo o que se refere à identidade do coletivo israelense como estado e como comunidade nacional-étnica.

A Terra de Israel mandatária foi descrita como “um estado sem nação em que se movimentam e agitam duas nações sem estado”. O Estado de Israel no início esteve mais próximo de estado-nação integral, pois se encontrava nele, ao menos dentro das fronteiras anteriores a 1967, uma nítida maioria judaica. Não obstante, também ele foi obrigado a confrontar-se com problemas de dupla identidade: civil em contraste à étnico-nacional. Além disto, este problema foi agravado como resultado da ampliação do âmbito de domínio israelense em 1967 sobre os territórios em que vive uma população de centenas de milhares de árabes palestinos, dentre os quais cidadãos jordanianos, na Judéia e Samária, e pessoas desprovidas de nacionalidade na Faixa de Gaza. Deste modo o problema de fronteiras do coletivo vincula-se também ao problema da solução do conflito israelense-árabe. Criou-se uma situação em que a decisão em relação aos territórios conquistados em 1967 é também uma decisão relativa tanto à definição da identidade israelense quanto à definição da identidade árabe-palestina.

A Terra de Israel mandatária era diferente do tipo ideal de estado-nação de todo ponto de vista possível. Inicialmente, foi regida por uma autoridade estranha por meio de um governo direto sem representação da população. Em segundo lugar, era uma unidade bi-nacional em que ao menos uma das comunidades que a compunham, a comunidade judaica, mantinha um sistema de instituições semi-autônomas, reconhecidas juridicamente. Em terceiro lugar, cada uma das duas comunidades tinha uma vinculação com unidades nacional-étnicas, religiosas e lingüísticas além de suas fronteiras. A cada um destes desvios do modelo de estado-nação integral estavam vinculados problemas de identidade e problemas de definição de fronteiras do coletivo. A cidadania palestina era, segundo a Comissão Peel, “uma fórmula legal carente de qualquer significado moral”, pois a lealdade primária dos judeus e dos árabes estava voltada aos seus coletivos comunitários. Porém também em relação às próprias comunidades nacionais não havia uma definição nítida de fronteiras do coletivo. Com referência à comunidade judaica, existia o problema do caráter da ingerência dos judeus da diáspora na construção do lar nacional que fora reconhecido juridicamente no documento do mandato da Liga das Nações.2 Na comunidade árabe o problema de identidade foi percebido em termos de “KAUMIA” em oposição a “VATNIA” – percepção da nacionalidade pan-árabe em contraste com as percepções nacionais particularistas dos diversos povos árabes. Quanto aos árabes da Terra de Israel houve a “Kaumia” árabe e a “Vatnia” palestina, e grupos diversos no público árabe deram ênfase diferente a cada um destes dois componentes da identidade.

A partilha da Terra de Israel e a fuga dos árabes possibilitaram em 1948 o estabelecimento do Estado de Israel como uma unidade nacional com uma nítida maioria judaica. Todavia, restou em seu âmago o problema básico de ligação do Estado à diáspora judaica e surgiu o problema do status da minoria árabe (que representava, antes da chegada da grande leva imigratória da década de 1950, cerca de 13% da população) cuja vinculação ao Estado poderia ter sido civil apenas e não nacional-étnica. Assim, como resultado do estabelecimento do Estado de Israel, acresceu-se mais uma dimensão à identidade dupla dos árabes da Terra de Israel, além de serem árabes e palestinos tornaram-se a partir daí também israelenses, ao menos do ponto de vista de sua cidadania. Havia um problema incorporado nisto: a Declaração da Independência define o Estado de Israel como “Estado Judaico na Terra de Israel”, e simultaneamente ela estabelece também que o Estado “manterá igualdade de direitos social e político absoluto a todos os seus cidadãos sem distinção de religião, raça ou sexo”3; estes dois componentes da identidade israelense, o componente nacional-étnico e o componente civil não chegaram a uma fusão completa e isto refletiu-se no status da minoria árabe que se mesclou somente de forma parcial na sociedade israelense.

O conceito estado-nação refere-se a estados modernos e reflete o empenho em direção a uma medida máxima de superposição de território, cidadania e comunidade étnico-cultural. Porém, em muitos países esta superposição não se concretiza de modo completo, seja devido à existência de minorias nacionais dentro das fronteiras do estado, ou devido à existência de diásporas nacionais além dos limites do estado. Portanto, a identidade nacional-étnica não se sobrepõe em muitos casos à identidade civil no sentido legal-constitucional. A identidade civil por si só também é capaz de ser obscura com relação a cidadãos que vivem fora dos limites do estado ou a cidadãos estrangeiros que vivem dentro das fronteiras do estado ou que são portadores de cidadania dupla. Mas, basicamente, o padrão de pertinência civil é definido de modo formal e não depende da conexão consciente com o coletivo social ou com caracterizadores culturais. De todo modo, a pertinência de acordo com critérios nacional-étnicos é definida por conceitos mais baços, e refere-se à pertinência de acordo com proximidade sangüínea e/ou de uma consciência cultural-histórica. Esta consciência está ligada com freqüência a vinculações primordiais, como crenças religiosas fundamentais ou a tradições histórico-culturais, inclusive a língua da fala. A orientação da conexão civil é principalmente universal enquanto a ligação nacional-étnica é basicamente particularista. Esta conexão é também mais obscura do ponto de vista da definição das fronteiras, ainda que freqüentemente esteja ligada a sensações mais fortes de fraternidade. Em Israel dois âmbitos centrais estão organizados de acordo com o princípio nacional-étnico: o sistema central de símbolos nacionais que dá expressão normativa ao compromisso para com o povo judeu; e a segurança nacional ligada ao conflito israelense-árabe.


Quando se estabeleceu o Estado de Israel, ele adotou os símbolos centrais do movimento sionista: o hino Hatikva e a bandeira azul e branca com a Estrela de Davi no centro. Como símbolo oficial foi escolhido o candelabro judaico tradicional de sete braços. O Estado adotou também as festas judaicas religiosas como festas oficiais e o sábado como dia de descanso oficial. Ao mesmo tempo foi reconhecido por lei o direito dos membros de etnias não- judaicas de celebrar as suas festas e descansar no seu dia tradicional de descanso. A quase única expressão simbólica governamental da minoria árabe em Israel é o reconhecimento da língua árabe como uma língua oficial junto com o hebraico. A adoção dos símbolos nacionais judaicos reflete a conexão do Estado de Israel com o povo judeu como uma entidade nacional-cultural histórica de acordo com a percepção sionista, o compromisso com a percepção sionista que vê na imigração dos judeus e seu estabelecimento no país uma expressão da esperança nacional do povo judeu, expressa-se também na Lei do Retorno cuja especificidade na legislação israelense consiste em conferir direitos adicionais aos judeus da diáspora que desejam se tornar israelenses, um direito que não é acessível aos não-judeus. Por outro lado, não confere direitos adicionais aos cidadãos israelenses judeus, quando comparados aos outros cidadãos.

A organização do escopo de segurança de acordo com o principio nacional-étnico é uma conseqüência da conexão nacional-étnica dos árabes de Israel aos membros do seu povo que se encontram além da fronteira e com os quais Israel se encontra em um conflito continuado desde o seu estabelecimento. A expressão mais nítida da aplicação do princípio nacional-étnico no âmbito da segurança é o serviço militar obrigatório no Tsahal (Tsva haganá leIsrael – Exército de defesa de Israel) do qual os árabes de Israel, com exceção dos drusos, estão isentos. Diversamente do sistema dos símbolos centrais do Estado, a organização do setor da segurança de acordo com o princípio étnico-nacional não tem expressão legal formal. A não- convocação dos árabes de Israel é arranjada por meio da dispensa de convocá-los ao serviço militar pelo Ministro da Defesa, que detém em suas mãos o poder da decisão de acordo com a lei do serviço de segurança de quem será convocado e quem não. A não- convocação de cidadãos árabes foi, portanto, uma política de todos os governos de Israel de contornar a questão sem que necessitassem de uma lei explícita.

O setor central organizado, ao menos de modo formal, de acordo com o princípio civil, é o dos direitos do cidadão. O princípio civil concretiza-se na igualdade de todos os cidadãos perante a lei. Este princípio é uma base do estado democrático. Foi estabelecido tanto na Declaração da Independência como nas principais leis constitutivas do Estado e o sistema judiciário em geral foi fiel a ele. O direito de voto para as diversas instâncias governamentais também foi sempre universal, mesmo nos anos 1948-1966 em que a maioria dos cidadãos israelenses árabes se encontrava subordinada a um governo militar. No que tange aos setores organizados de acordo com o princípio étnico-nacional ou o principio civil, existem também esferas em que ocorre uma separação nacional sem concessão de prioridade, ao menos do ponto de vista formal, a um grupo nacional ou outro. O que mais se destaca nestes âmbitos é o de leis matrimoniais e de divórcio. O direito israelense reconhece a distinção entre comunidades religiosas, mas esta distinção não confere prioridade legal a uma religião em relação à outra.4 Portanto, não existe em Israel uma separação entre religião e Estado, mas também não há em Israel uma religião do estado.

Os resultados territoriais da guerra de 1967 acrescentaram uma dimensão adicional, a territorial, à complexidade de problemas da identidade israelense e à definição das fronteiras do coletivo israelense. Acresceram-se a Israel territórios que não se encontram sob sua soberania mas são dominados por ele e vive neles uma população que até 1967 esteve fora de qualquer definição de conexão com Israel. Assim acresceram-se ao Estado de Israel mais grupos populacionais complexos. Em outras palavras: a dimensão territorial que se encontrava dentro das fronteiras do cessar-fogo inequívoco tornou-se indistinta, como conseqüência de definições diferentes da fronteira territorial do coletivo israelense. Criou-se uma distinção entre fronteira de soberania e fronteira de domínio. Seguindo-se a isto criaram-se no âmbito da população grupos cuja conexão com Israel altera-se de acordo com o uso de uma ou outra dimensão territorial. Além disto, as preferências em relação à dimensão territorial que serve de ponto de partida para definição do coletivo israelense são influenciadas por posições ideológicas em relação ao status e ao futuro dos territórios.

Pode-se descrever as diversas conexões com o coletivo israelense como representando categorias de cidadania, nação e território que não necessariamente se sobrepõem. Estas categorias expõem em sua combinação situações variadas de conexão parcial e incompleta à entidade israelense. Além da população dos cidadãos israelenses judeus, que vivem nos territórios soberanos de Israel, em relação aos quais há uma congruência entre cidadania, nação e território, existem outros grupos - emigrantes judeus com cidadania israelense, judeus da diáspora, árabes-palestinos com cidadania israelense, árabes-israelenses que vivem fora de Israel, e habitantes fixos de Israel que não são cidadãos do país. Destacam-se especialmente os dois grandes grupos, o dos judeus da diáspora, associados à identidade judaica, mas não associados à identidade civil de Israel, e a dos árabes de Israel, que são associados à identidade civil, mas não à identidade judaica.

A conquista dos territórios em 1967 criou grupos novos no domínio israelense em cujo status se reflete a falta de congruência entre cidadania, nacionalidade e território: cidadãos israelenses judeus que vivem nos territórios sob governo militar na Judéia, Samária e Faixa de Gaza - são judeus que estão sujeitos à lei israelense apesar de viverem nos territórios em que vige uma outra lei; cidadãos jordanianos que vivem nos territórios dominados por Israel e por isto não estão capacitados a concretizar a totalidade dos seus direitos como cidadãos do seu país; árabes cidadãos da Jordânia ou da Síria nos territórios que foram anexados a Israel no leste de Jerusalém e no Planalto do Golã (estes cidadãos têm direito à cidadania, mas abstêm-se de usá-la); árabes sem cidadania na Faixa de Gaza, cujo status em relação a Israel assemelha-se aos dos cidadãos jordanianos na Judéia e na Samária, mas àqueles é negada a cidadania de qualquer país.

A situação de falta de congruência entre nacionalidade-étnica, cidadania e território não é exclusividade da sociedade israelense apenas. Somente um pequeno número de países é estado-nação em todos os sentidos, porém a singularidade do Estado de Israel consiste na variedade dos tipos de falta de congruência: uma multiplicidade de comunidades, diásporas e definições obscuras de religião, nação e fronteira territorial.
UMA SOCIEDADE QUE SE ESTABELECEU POR FORÇA DO IMPULSO IDEOLÓGICO

A sociedade israelense estabeleceu-se por força do impulso ideológico: a imigração a Israel derivou de fatores ideológicos; um compromisso ideológico alimentou a tendência de isolamento da comunidade judaica na Terra de Israel a ponto de se tornar uma estrutura social como que autônoma. Mesmo o fator comum cultural mais evidente da sociedade israelense, a língua hebraica, transformou-se em uma língua viva por meio de cultivo consciente como resultado de uma decisão ideológica. Esta ideologia continuou a conduzir o sistema político do Estado de Israel em algumas de suas decisões centrais, basicamente na abertura dos portões de Israel para a imigração em massa na década de 1950. Apesar da eficiência da ideologia como instrumento de mobilização social-política ter declinado com o passar dos anos, ela ainda alimenta a divergência política fundamental em Israel e, primordialmente, a questão do futuro dos territórios conquistados em 1967.

Pode-se, portanto, dizer que a sociedade israelense surgiu pela força de ideologia, mas ela existe como uma sociedade política soberana por força da constância das instituições e regras de jogo fundamentadas em interesses sociais de indivíduos e grupos e pelo interesse comunitário dos judeus de Israel. Como resultado disto, criou-se uma tensão entre o compromisso com modelos ideológicos, que também não são uniformes, e sua concretização em uma realidade social que se altera em ritmo rápido.

O denominador comum ideológico que alimentou o movimento de colonização judaica na Terra de Israel e que deu sinais também na estrutura institucional que o Estado de Israel herdou do yishuv judaico na Terra de Israel, foi a ideologia sionista. Além deste denominador comum geral, o movimento sionista dividiu-se em movimentos políticos e ideológicos diferentes que divergiam entre si e que tinham enfoques diversos quanto à estrutura social e o caráter cultural desejável do Estado de Israel e quanto aos meios de concretização destes objetivos ideológicos.

As imagens de ordem social desejável destacaram-se no âmbito dos movimentos que frisaram a necessidade de modificação social, ou seja, subordinação do presente às necessidades de concretização de objetivos no futuro e prioridade das necessidades coletivas em relação às necessidades do individuo. Porém quando os portadores destas mensagens ideológicas chegaram às instituições condutoras e dominaram as instituições políticas governamentais, a manutenção do governo em suas mãos tornou-se um objetivo por si só que obrigou o desenvolvimento de um conformismo que se encontra em oposição ao empenho por uma alteração social. Por um lado, o governo tornou-se uma fonte de recompensas materiais e recompensas de prestígio e força às elites dominantes. Por outro lado, o desenvolvimento do conformismo social para fins de manutenção do governo levou ao atendimento das exigências de grupos diversos da sociedade, cuja satisfação das necessidades imediatas não se harmoniza com a necessidade de rejeição de satisfações no presente para concretização do modelo da sociedade desejável em um futuro mais distante. Um outro fator para a brecha entre teoria e prática esteve sujeito também a acordos que foram feitos a partir de relações mútuas entre partidos e movimentos diversos.

O problema de corrosão do compromisso ideológico da sociedade israelense como coletivo e de movimentos políticos e sociais nela teve, portanto, diversos aspectos; inicialmente, era o problema dos representantes da ideologia que desejavam promover mudanças radicais nas condições de concretização incompleta e de institucionalização e rotinização. Na ideologia que conduziu as forças dominantes no yishuv e no movimento sionista estiveram envolvidos fundamentos revolucionários que não combinam com atividades rotineiras de instituições políticas em geral e de instituições governamentais em particular. Uma limitação deste tipo não é um legado da sociedade israelense apenas. Ela perturbou também outros regimes políticos que surgiram como resultado de revoluções sociais. Na União Soviética de após a Revolução denominaram-no de problema do “dia seguinte” e foi fonte de sensações de decepção com os resultados da revolução que eram propriedade de partes consideráveis da intelligentsia soviética ainda antes que se iniciasse a deterioração ao governo de horrores de Stalin. O medo dos processos de institucionalização e da rotinização da Revolução até deu origem em sociedades revoltosas a tentativas patéticas de preservar o impulso revolucionário ignorando as necessidades do mercado, sociais e administrativas, como no exemplo da revolução cultural na China de Mao-Tsé-Tung.

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