IntroduçÃo noçÕes gerais de responsabilidade civil



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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO, PESQUISA E FORMAÇÃO EM SAÚDE E TRABALHO – CEDOP



CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E TRABALHO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, COM ÊNFASE NOS TRABALHADORES PORTADORES DE LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS E DOENÇAS OSTEOMUSCULARES RELACIONADAS COM O TRABALHO – LER/DORT



MARCO FÉLIX JOBIM




Professor Orientador: Paulo Antonio Barros Oliveira


Porto Alegre, dezembro de 2002.

A presente monografia é dedicada àqueles que, por alguma razão, perderam sua vida ou capacidade laborativa no exercício da profissão.

Agradecimentos

A minha família (Bonaparte, Ana Maria, Cassio e Marcio), ao Dr. Nicolau, à Betânia, amigos, aos profissionais do Sinttel, parentes, professores e funcionários do Curso de Saúde e Trabalho, aos funcionários da Vara de Acidentes do Trabalho de Porto Alegre, ao professor orientador, Dr. Paulo Antonio Barros Oliveira, ao Dr. Renan Eduardo Cardoso e à Dra. Lusmary Fátima Turelly da Silva.

SUMÁRIO




INTRODUÇÃO........................................................................................

7

1 NOÇÕES GERAIS DE RESPONSABILIDADE CIVIL..................

10

1.1 CONCEITO...................................................................................

10

1.2 RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL

12

1.3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL........

14

2 NOÇÕES GERAIS DA LER/DORT..............................................

18

2.1 BREVE HISTÓRIA........................................................................

19

2.2 FATORES DE RISCO E MEDIDAS DE PREVENÇÃO.................

21

2.3 TIPOS DE LER/DORT..................................................................

22

2.4 ESTÁGIOS DA LER/DORT..........................................................

25

2.5 ERGONOMIA – NOÇÕES GERAIS..............................................

29

3 AS LEIS E SÚMULAS..................................................................

31

3.1 LEI Nº 8.213/91.............................................................................

32

3.2 SÚMULA 229 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E ARTIGO 7º, INCISO XXVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.....................

32

3.3 OUTRAS LEIS..............................................................................

34

4 TIPOS DE ACIDENTES DO TRABALHO....................................

35

4.1 ACIDENTES TÍPICOS..................................................................

36

4.2 DOENÇA PROFISSIONAL OU TECNOPATIA.............................

37

4.3 DOENÇAS DO TRABALHO OU MESOPATIAS...........................

39

5 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR......................

41

5.1 TEORIAS SUBJETIVA E OBJETIVA............................................

42

5.2 DA CULPA E DO DOLO...............................................................

46

5.3 DO DANO.....................................................................................

49

5.3.1 Dano patrimonial.........................................................................

52

5.3.2 Dano emergente..........................................................................

53

5.3.3 Lucro cessante............................................................................

54

5.3.4 Dano moral..................................................................................

55

5.3.5 Dano estético..............................................................................

57

5.4 NEXO CAUSAL............................................................................

60

5.5 EXCLUDENTES DE INDENIZAR.................................................

61

5.5.1 Culpa exclusiva da vítima..........................................................

62

5.5.2 Autolesão.....................................................................................

62

5.5.3 Culpa de terceiro.........................................................................

63

5.5.4 Caso fortuito ou força maior......................................................

65

5.5.5 Outros..........................................................................................

66

5.6 CULPA CONCORRENTE.............................................................

67

6 A INDENIZAÇÃO..........................................................................

69

6.1 O DEVER DE INDENIZAR............................................................

69

6.2 O QUANTUM A SER ARBITRADO NO DANO MORAL...............

72

7 PECULIARIDADES......................................................................

75

7.1 MEDIDAS DE PREVENÇÃO E MEDICINA DO TRABALHO........

75

7.2 RITO PROCESSUAL....................................................................

81

7.3 COMPETÊNCIA............................................................................

83

7.4 AÇÃO REGRESSIVA...................................................................

85

7.5 RESPONSABILIDADE PENAL DO EMPREGADOR....................

87

7.6 DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO E A LER/DORT..........

88

7.7 DA AÇÃO......................................................................................

90

7.8 COLETÂNIA JURISPRUDENCIAL...............................................

93

CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................

122

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................

124

ANEXOS.................................................................................................

127

Anexo I – Norma Regulamentadora 17 – Ergonomia..............................

128

Anexo II – Dispositivos da Lei nº 8.213/91..............................................

136

Anexo III – Projeto de Lei LER/DORT.....................................................

139

Anexo IV – Dispositivos Penais...............................................................

144

Anexo V – Modelo de Ação Indenizatória...............................................

148




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