Ioannes Paulus pp. II laborem exercens



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Ioannes Paulus PP. II

Laborem exercens


dirigida aos veneraveis Irmãos no Episcopado
aos Sacerdotes
às Familías religiosas
aos Filhos e Filhas da Igreja
e a todos os Homens de Boa Vontade
sobre o Trabalho Humano no 90° aniversário da
Rerum Novarum

Benção


 

Veneráveis irmãos e dilectos filhos e filhas:


Saúde e bênção Apostólica!

 

É MEDIANTE O TRABALHO que o homem deve procurar-se o pão quotidiano 1 e contribuir para o progresso contínuo das ciências e da técnica, e sobretudo para a incessante elevação cultural e moral da sociedade, na qual vive em comunidade com os próprios irmãos. E com a palavra trabalho é indicada toda a actividade realizada pelo mesmo homem, tanto manual como intelectual, independentemente das suas características e das circunstâncias, quer dizer toda a actividade humana que se pode e deve reconhecer como trabalho, no meio de toda aquela riqueza de actividades para as quais o homem tem capacidade e está predisposto pela própria natureza, em virtude da sua humanidade. Feito à imagem e semelhança do mesmo Deus 2no universo visível e nele estabelecido para que dominasse a terra, 3 o homem, por isso mesmo, desde o princípio é chamado ao trabalho. O trabalho é uma das características que distinguem o homem do resto das criaturas, cuja actividade, relacionada com a manutenção da própria vida, não se pode chamar trabalho; somente o homem tem capacidade para o trabalho e somente o homem o realiza preenchendo ao mesmo tempo com ele a sua existência sobre a terra. Assim, o trabalho comporta em si uma marca particular do homem e da humanidade, a marca de uma pessoa que opera numa comunidade de pessoas; e uma tal marca determina a qualificação interior do mesmo trabalho e, em certo sentido, constitui a sua própria natureza.



 
I. INTRODUÇÃO

 

1. O trabalho humano a noventa anos da « Rerum Novarum »



Dado que a 15 de Maio do corrente ano se completaram noventa anos da data da publicação — que se ficou a dever ao grande Sumo Pontífice da « questão social », Leão XIII — daquela Encíclica de importância decisiva, que começa com as palavras Rerum Novarum, eu desejo dedicar o presente documento exactamente ao trabalho humano; e desejo mais ainda dedicá-lo ao homem, visto no amplo contexto dessa realidade que é o trabalho. Efectivamente, conforme tive ocasião de dizer na Encíclica Redemptor Hominis, publicada nos inícios da minha missão de serviço na Sede Romana de São Pedro, se o homem « é a primeira e fundamental via da Igreja », 4 e isso precisamente sobre a base do imperscrutável mistério da Redenção de Cristo, então é necessário retornar incessantemente a esta via e prossegui-la sempre de novo, segundo os diversos aspectos, nos quais ela nos vai desvelando toda a riqueza e, ao mesmo tempo, tudo o que de árduo há na existência humana sobre a terra.

O trabalho é um desses aspectos, perene e fundamental e sempre com actualidade, de tal sorte que exige constantemente renovada atenção e decidido testemunho. Com efeito, surgem sempre novas interrogações e novos problemas, nascem novas esperanças, como também motivos de temor e ameaças, ligados com esta dimensão fundamental da existência humana, pela qual é construída cada dia a vida do homem, da qual esta recebe a própria dignidade específica, mas na qual está contido, ao mesmo tempo, o parâmetro constante dos esforços humanos, do sofrimento, bem como dos danos e das injustiças que podem impregnar profundamente a vida social no interior de cada uma das nações e no plano internacional. Se é verdade que o homem se sustenta com o pão granjeado pelo trabalho das suas mãos 5 — e isto equivale a dizer, não apenas com aquele pão quotidiano mediante o qual se mantém vivo o seu corpo, mas também com o pão da ciência e do progresso, da civilização e da cultura — então é igualmente verdade que ele se alimenta deste pão com o suor do rosto; 6 isto é, não só com os esforços e canseiras pessoais, mas também no meio de muitas tensões, conflitos e crises que, em relação com a realidade do trabalho, perturbam a vida de cada uma das sociedades e mesmo da inteira humanidade.

Celebramos o nonagésimo aniversário da Encíclica Rerum Novarum em vésperas de novos adiantamentos nas condições tecnológicas, económicas e políticas, o que — na opinião de muitos peritos — irá influir no mundo do trabalho e da produção, em não menor escala do que o fez a revolução industrial do século passado. São vários os factores que se revestem de alcance geral, como sejam: a introdução generalizada da automação em muitos campos da produção; o aumento do custo da energia e das matérias de base; a crescente tomada de consciência de que é limitado o património natural e do seu insuportável inquinamento; e o virem à ribalta, no cenário político, povos que, depois de séculos de sujeição, reclamam o seu legítimo lugar no concerto das nações e nas decisões internacionais. Estas novas condições e exigências irão requerer uma reordenação e um novo ajustamento das estruturas da economia hodierna, bem como da distribuição do trabalho. E tais mudanças poderão talvez vir a significar, infelizmente, para milhões de trabalhadores qualificados o desemprego, pelo menos temporário, ou a necessidade de um novo período de adestramento; irão comportar, com muita probabilidade, uma diminuição ou um crescimento menos rápido do bem-estar material para os países mais desenvolvidos; mas poderão também vir a proporcionar alívio e esperança para milhões de homens que hoje vivem em condições de vergonhosa e indigna miséria.

Não compete à Igreja analisar cientificamente as possíveis consequências de tais mutações para a convivência humana. A Igreja, porém, considera sua tarefa fazer com que sejam sempre tidos presentes a dignidade e os direitos dos homens do trabalho, estigmatizar as situações em que são violados e contribuir para orientar as aludidas mutações, para que se torne realidade um progresso autêntico do homem e da sociedade.

 
2. Na linha do desenvolvimento Orgânico da acção e do Ensino Social da Igreja

É fora de dúvida que o trabalho, como problema do homem, se encontra mesmo ao centro naquela « questão social », para a qual se têm voltado de modo especial, durante os quase cem anos decorridos desde a publicação da mencionada Encíclica, o ensino da Igreja e as múltiplas iniciativas tomadas em continuidade com a sua missão apostólica. Dado que é meu desejo concentrar as reflexões que se seguem no trabalho, quero fazê-lo não de maneira deforme, mas sim em conexão orgânica com toda a tradição deste ensino e destas iniciativas. Ao mesmo tempo, porém, quero fazê-lo segundo a orientação do Evangelho, para extrair do património do mesmo Evangelho « coisas novas e coisas velhas ». 7 O trabalho, certamente, é uma coisa « velha », tão antiga quanto o homem e a sua vida sobre a face da terra. A situação geral do homem no mundo contemporâneo, diagnosticada e analisada nos vários aspectos geográficos, de cultura e de civilização, exige todavia que se descubram os novos significados do trabalho humano e, além disso, que se formulem as novas tarefas que neste sector se deparam indeclinavelmente a todos os homens, à família, a cada uma das nações e a todo o género humano e, por fim, à própria Igreja.

Neste espaço dos noventa anos que passaram desde a publicação da Encíclica Rerum Novarum, a questão social não cessou de ocupar a atenção da Igreja. São testemunho disso os numerosos documentos do Magistério, emanados quer dos Sumos Pontífices, quer do II Concílio do Vaticano; são testemunho disso, igualmente, as enunciações dos diversos Episcopados; e é testemunho disso, ainda, a actividade dos vários centros de pensamento e de iniciativas concretas de apostolado, quer a nível internacional, quer a nível das Igrejas locais. É difícil enumerar aqui, de forma pormenorizada, todas as manifestações da viva aplicação da Igreja e dos cristãos no que se refere à questão social, porque elas são muito numerosas. Como resultado do Concílio, tornou-se o principal centro de coordenação neste campo aPontifícia Comissão « Justitia et Pax ». A mesma Comissão encontra Organismos seus correspondentes no âmbito das Conferências Episcopais singularmente consideradas. O nome desta instituição é muito significativo. Ele indica que a questão social deverá ser tratada no seu aspecto integral e complexo. O empenhamento em favor da justiça deve andar intimamente unido à aplicação em prol da paz no mundo contemporâneo. Constitui, certamente, um pronunciamento a favor deste dúplice empenhamento a dolorosa experiência das duas grandes guerras mundiais que, ao longo dos últimos noventa anos, abalaram muitos países, tanto do continente europeu, quanto, ao menos parcialmente, dos outros continentes. E pronuncia-se a seu favor, especialmente desde o fim da segunda guerra mundial para cá, a ameaça permanente de uma guerra nuclear e, a emergir por detrás dela, a perspectiva de uma terrível autodestruição.

Se seguirmos a linha principal de desenvolviménto dos documentos do supremo Magistério da Igreja, encontramos neles a confirmação explícita precisamente de um tal modo de enquadrar o problema. Pelo que diz respeito à questão da paz no mundo, a posição-chave é a da Encíclica Pacem in Terris do Papa João XXIII. Por outro lado, se se considera o evoluir da questão da justiça social, deve notar-se o seguinte: enquanto no período que vai desde a Rerum Novarum até à Quadragesimo Anno de Pio XI, o ensino da Igreja se concentra sobretudo em torno da justa solução da chamada questão operária no âmbito de cada uma das nações, na fase sucessiva o mesmo ensino alarga o horizonte às dimensões do mundo inteiro. A distribuição desproporcionada de riqueza e de miséria e a existência de países e continentes desenvolvidos e de outros não-desenvolvidos exigem uma perequação e que se procurem as vias para um justo desenvolvimento de todos. Nesta direcção procede o ensino contido na Encíclica Mater et Magistra do Papa João XXIII, bem como na Constituição pastoral Gaudium et Spes do II Concílio do Vaticano e na EncíclicaPopulorum Progressio do Papa Paulo VI.

Esta direcção seguida no desenvolvimento do ensino e também da aplicação da Igreja, quanto à questão social, corresponde exactamente ao reconhecimento objectivo do estado das coisas. Com efeito, se em tempos passados se punha em relevo no centro de tal questão sobretudo o problema da « classe », em época mais recente é posto em primeiro plano o problema do « mundo ». Por isso, deve ser tomado em consideração não apenas o âmbito da classe, mas o âmbito mundial das desigualdades e das injustiças; e, como consequência, não apenas a dimensão da classe, mas sim a dimensão mundial das tarefas a assumir na caminhada que há-de levar à realização da justiça no mundo contemporâneo. A análise completa da situação do mesmo mundo dos dias de hoje manifestou de maneira ainda mais profunda e mais cabal o significado da anterior análise das injustiças sociais; e é o significado que hoje em dia se deve atribuir aos esforços que tendem a construir a justiça na terra, não encobrindo com isso as estruturas injustas, mas demandando a revisão e a transformação das mesmas numa dimensão mais universal.

 
3. O problema do trabalho, chave da questão social

No meio de todos estes processos — quer da diagnose da realidade social objectiva, quer paralelamente do ensino da Igreja no âmbito da complexa e multíplice questão social — o problema do trabalho humano, como é natural, aparece muitas vezes. Ele é, de certo modo, uma componente fixa, tanto da vida: social como do ensino da Igreja. Neste ensino da Igreja, aliás, o dedicar atenção ao problema remonta a tempos muito para além dos últimos noventa anos. A doutrina social da Igreja, efectivamente, tem a sua fonte na Sagrada Escritura, a começar do Livro do Génesis e, em particular no Evangelho e nos escritos dos tempos apostólicos. Dedicar atenção aos problemas sociais faz parte desde os inícios do ensino da Igreja e da sua concepção do homem e da vida social e, especialmente, da moral social que foi sendo elaborada segundo as necessidades das diversas épocas. Um tal património tradicional foi depois herdado e desenvolvido pelo ensino dos Sumos Pontífices sobre a moderna « questão social », a partir da Encíclica Rerum Novarum. E no contexto de tal « questão », o problema do trabalho foi objecto de uma continua actualização, mantendo sempre a base cristã daquela verdade que podemos chamar perene.

Ao voltarmos no presente documento uma vez mais a este problema — sem ter a intenção, aliás, de tocar todos os temas que lhe dizem respeito — não é tanto para coligir e repetir o que já se encontra contido nos ensinamentos da Igreja, mas sobretudo para pôr em relevo — possivelmente mais do que foi feito até agora — o facto de que o trabalho humano é uma chave, provavelmente a chave essencial, de toda a questão social, se nós procurarmos vê-la verdadeiramente sob o ponto de vista do bem do homem. E se a solução — ou melhor, a gradual solução — da questão social, que continuamente se reapresenta e se vai tornando cada vez mais complexa, deve ser buscada no sentido de « tornar a vida humana mais humana », 8 então por isso mesmo a chave, que é o trabalho humano, assume una importância fundamental e decisiva.

 
II. O TRABALHO E O HOMEM

 

4. No Livro do Génesis



A Igreja está convencida de que o trabalho constitui uma dimensão fundamental da existência do homem sobre a terra. E ela radica-se nesta convicção também ao considerar todo o património das múltiplas ciências centralizadas no homem: a antropologia, a paleontologia, a história, a sociologia, a psicologia, etc.: todas elas parecem testemunhar de modo irrefutável essa realidade. A Igreja, porém, vai haurir esta sua convicção sobretudo na fonte da Palavra de Deus revelada e, por conseguinte, aquilo que para ela é uma convicção da inteligência adquire ao mesmo tempo o carácter de uma convicção de fé. A razão está em que a Igreja — vale a pena acentuá-lo desde já — acredita no homem. Ela pensa no homem e encara-o não apenas à luz da experiência histórica, não apenas com os subsídios dos multíplices métodos do conhecimento científico, mas sim e em primeiro lugar à luz da Palavra revelada de Deus vivo. Ao referir-se ao homem ela procura exprimir aqueles desígnios eternos e aqueles destinos transcendentes que Deus vivo, Criador e Redentor, ligou ao homem.

A Igreja vai encontrar logo nas primeiras páginas do Livro do Génesis a fonte dessa sua convicção, de que o trabalho constitui uma dimensão fundamental da existência humana sobre a terra. A análise desses textos torna-nos cônscios deste facto: de neles — por vezes mediante um modo arcaico de manifestar o pensamento — terem sido expressas as verdades fundamentais pelo que diz respeito ao homem, já no contexto do mistério da Criação. Estas verdades são as que decidem do homem, desde o princípio, e que, ao mesmo tempo, traçam as grandes linhas da sua existência sobre a terra, quer no estado de justiça original, quer mesmo depois da ruptura, determinada pelo pecado, da aliança original do Criador com a criação no homem. Ouando este, criado « à imagem de Deus... varão e mulher », 9 ouve as palavras « Prolificai e multiplicai-vos enchei a terra e submetei-a », 10 mesmo que estas palavras não se refiram directa e explicitamente ao trabalho, indirectamente já lho indicam, e isso fora de quaisquer dúvidas, como uma actividade a desempenhar no mundo. Mais ainda, elas patenteiam a mesma essência mais profunda do trabalho. O homem é imagem de Deus, além do mais, pelo mandato recebido do seu Criador de submeter, de dominar a terra. No desempenho de tal mandato, o homem, todo e qualquer ser humano, reflecte a própria acção do Criador do universo.

O trabalho entendido como uma actividade « transitiva », quer dizer, uma actividade de modo tal que, iniciando-se no sujeito humano, se endereça para um objecto exterior, pressupõe um específico domínio do homem sobre a « terra »; e, por sua vez, confirma e desenvolve um tal domínio. É claro que sob a designação « terra », de que fala o texto bíblico, deve entender-se primeiro que tudo aquela parcela do universo visível em que o homem habita; por extensão, porém, pode entender-se todo o mundo visível, na medida em que este se encontra dentro do raio de influência do homem e da sua procura de prover às próprias necessidades. A expressão « submeter a terra » tem um alcance imenso. Ela indica todos os recursos que a mesma terra (e indirectamente o mundo visível) tem escondidos em si e que, mediante a actividade consciente do homem, podem ser descobertas e oportunamente utilizadas por ele. Assim, tais palavras, postas logo ao princípio da Bíblia, jamais cessam de ter actualidade. Elas abarcam igualmente todas as épocas passadas da civilização e da economia, bem como toda a realidade contemporânea, e mesmo as futuras fases do progresso, as quais, em certa medida, talvez se estejam já a delinear, mas em grande parte permanecem ainda para o homem algo quase desconhecido e recôndito.

Se por vezes se fala de períodos de « aceleração » na vida económica e na civilização da humanidade ou de alguma nação em particular, coligando tais « acelerações » ao progresso da ciência e da técnica e, especialmente, às descobertas decisivas para a vida sócio-económica, pode ao mesmo tempo dizer-se que nenhuma dessas « acelerações » faz com que fique superado o conteúdo essencial daquilo que foi dito naquele antiquíssimo texto bíblico. O homem, ao tornar-se — mediante o seu trabalho — cada vez mais senhor da terra, e ao consolidar — ainda mediante o trabalho — o seu domínio sobre o mundo visível, em qualquer hipótese e em todas as fases deste processo, permanece na linha daquela disposição original do Criador, a qual se mantém necessária e indissoluvelmente ligada ao facto de o homem ter sido criado, como varão e mulher, « à imagem de Deus ». E, ao mesmo tempo, tal processo é universal: abrange todos os homens, todas as gerações, todas as fases do progresso económico e cultural e, simultâneamente, é um processo que se actua em todos e cada um dos homens, em todos os sujeitos humanos conscientes. Todos e cada um são contemporâneamente por ele abarcados. Todos e cada um, em medida adequada e num número incalculável de modos, tomam parte em tal processo gigantesco, mediante o qual o homem « submete a terra » com o seu trabalho.

 
5. O trabalho em sentido objectivo: a técnica

Esta universalidade e, ao mesmo tempo, esta multiplicidade de tal processo de « submeter a terra », projectam luz sobre o trabalho humano, uma vez que o domínio do homem sobre a terra se realiza no trabalho e mediante o trabalho. Assim, vem ao de cima o significado do mesmo trabalho em sentido objectivo, o qual tem depois a sua expressão nas várias épocas da cultura e da civilização. O homem domina a terra quer pelo facto de domesticar os animais e tratar deles, granjeando assim o alimento e o vestuário de que precisa, quer pelo facto de poder extrair da terra e dos mares diversos recursos naturais. Mas o homem, além disso, « submete a terra » muito mais quando começa por cultivá-la e, sucessivamente, reelabora os produtos da mesma, adaptando-os às suas próprias necessidades. A agricultura constitui assim um campo primário da actividade económica e, mediante o trabalho humano, um factor indispensável da produção. A indústria, por sua vez, consistirá sempre no conjugar as riquezas da terra — quer se trate dos recursos vivos da natureza, quer dos produtos da agricultura, quer, ainda, dos recursos minerais ou químicos — com o trabalho do homem, tanto o trabalho físico como o intelectual. Isto é válido, num certo sentido, também no campo da chamada indústria dos serviços e no campo da investigação pura ou aplicada.

Hoje em dia na indústria e na agricultura a actividade do homem, em muitos casos, deixou de ser um trabalho prevalentemente manual, uma vez que os esforços das mãos e dos músculos passaram a ser ajudados pela acção de máquinas e de mecanismos cada vez mais aperfeiçoados.

Não somente na indústria, mas também na agricultura, nós somos testemunhas das transformações que foram possibilitadas pelo gradual e contínuo progresso da ciência e da técnica. E isto, no seu conjunto, tornou-se historicamente causa também de grandes viragens da civilização, a partir das origens da « era industrial », passando pelas sucessivas fases de desenvolvimento graças às novas técnicas, até se chegar às da electrónica ou dos « microprocessores » nos últimos anos.

Se pode parecer que no processo industrial é a máquina que « trabalha », enquanto o homem só cuida nela, tornando possível e mantendo de diversas maneiras o seu funcionamento, também é verdade que, precisamente por isso, o desenvolvimento industrial serve de base para se repropor de um modo novo o problema do trabalho humano. Tanto a primeira industrialização, que fez com que surgisse a chamada questão operária, como as sucessivas mudanças industriais e pós-industriais demonstram claramente que, mesmo na época do « trabalho » cada dia mais mecanizado, o sujeito próprio do trabalho continua a ser o homem.

O desenvolvimento da indústria e dos diversos sectores com ela ligados, até se chegar às mais modernas tecnologias da electrónica, especialmente no campo da miniaturização, da informática, da telemática e outros, indica o papel imenso que, na interacção do sujeito e do objecto do trabalho (no sentido mais amplo desta palavra), assume precisamente aquela aliada do mesmo trabalho gerada pelo pensamento humano, que é a técnica. Neste caso, entendida não como uma capacidade ou aptidão para o trabalho, mas sim como um conjunto de meios de que o homem se serve no próprio trabalho, a técnica é indubitavelmente uma aliada do homem. Ela facilita-lhe o trabalho, aperfeiçoa-o, acelera-o e multiplica-o; favorece o progresso em função de um aumento da quantidade dos produtos do trabalho e aperfeiçoa mesmo a qualidade de muitos deles. Mas é um facto, por outro lado, que nalguns casos a técnica de aliada pode também transformar-se quase em adversária do homem, como sucede: quando a mecanização do trabalho « suplanta » o mesmo homem, tirando-lhe todo o gosto pessoal e o estímulo para a criatividade e para a responsabilidade; igualmente, quando tira o emprego a muitos trabalhadores que antes estavam empregados; ou ainda quando, mediante a exaltação da máquina, reduz o homem a ser escravo da mesma.

Assim, se as palavras bíblicas « submetei a terra », dirigidas ao homem desde o princípio, forem entendidas no contexto de toda a época moderna, industrial e pós-industrial, elas encerram em si indubitavelmente também uma relação com a técnica, com aquele mundo de mecanismos e de máquinas, que é fruto de um trabalho da inteligência humana e a confirmação histórica do domínio do homem sobre a natureza.

A época recente da história da humanidade, e especialmente a de algumas sociedades, trouxe consigo uma justa afirmação da técnica como um coeficiente fundamental de progresso económico; ao mesmo tempo, porém, juntamente com tal afirmação surgiram e continuamente estão a surgir as interrogações essenciais respeitantes ao trabalho humano em relação com o seu sujeito, que é precisamente o homem. Tais interrogações contêm em si uma carga particular de conteúdos e de tensões de carácter ético e ético-social. E por isso elas constituem um desafio contínuo para muitas e diversas instituições, para os Estados e os Governos, bem como para os sistemas e as organizações internacionais; e constituem um desafio também para a Igreja.

 
6. O trabalho no sentido subjectivo: o homem-sujeito do trabalho

Para continuar a nossa análise do trabalho em aderência às palavras da Bíblia, em virtude das quais o homem tem o dever de submeter a terra, é preciso concentrarmos agora a nossa atenção no trabalho no sentido subjectivo; e isto muito mais do que fizemos pelo que se refere ao significado objectivo do trabalho, porquanto tocámos só com brevidade aquela vasta problemática, que é perfeita e pormenorizadamente conhecida dos estudiosos nos vários campos e também dos mesmos homens do trabalho, segundo as suas especializações. As palavras do Livro do Génesis, a que nos referimos nesta nossa análise, falam de maneira indirecta do trabalho no sentido objectivo; e de modo análogo falam também do sujeito do trabalho; no entanto, aquilo que elas dizem é assaz eloquente e carregado de um grande significado.

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