Ismaili Av. Lusíada Lisboa programa sexta-feira, 25 Novembro



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REPÚBLICA PORTUGUESA
COMISSÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA

I Colóquio

A Religião no Estado Democrático

Lisboa, 25 - 26 Novembro 2005
Centro Ismaili

Av. Lusíada - Lisboa

PROGRAMA
Sexta-feira, 25 Novembro
09h30 Acolhimento e distribuição de documentação
10h00 Boas vindas pelo Senhor Comendador Nazim Ahmad,

Presidente da Fundação Aga Khan Portugal


Apresentação do Colóquio pelo Senhor

Conselheiro Menéres Pimentel, Presidente da Comissão da

Liberdade Religiosa
Discurso do Senhor Dr. Manuel Alegre, Vice-Presidente da

Assembleia da República, em representação do Sr. Presidente da Assembleia da República.


Intervalo
11h00 I Sessão

Presidente: Deputado Dr. José Eduardo Vera Jardim


11h15 Conselheiro José de Sousa e Brito:

A necessidade de uma Lei da Liberdade Religiosa

12h00 Intervalo

12h15 Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia:

Religião e Estado de Direito

13h00 Intervalo para almoço


15h00 II Sessão

Presidente: Dr.ª Esther Mucznik

15h15 Stephan J. Kramer: Religião no Estado democrático no sistema alemão

16h00 Debate sobre os sistemas português e alemão

17h30 Visita guiada ao Centro Ismaili
Sábado, 26 Novembro
09h30 III Sessão

Presidente: Comendador Nazim Ahmad

09h45 Prof. Doutor Paul Beaumont:

Religião no Estado democrático no sistema inglês

10h15 Prof. Doutor Alberto de la Hera:



Religião no Estado democrático no sistema espanhol

11h00 Intervalo

11h15 Debate

12h30 Encerramento: Sua Excelência, o Ministro da Justiça



ORGANIZAÇÃO

Comissão da Liberdade Religiosa




Comissão organizadora

Esther Mucznik

Fernando Soares Loja

Manuel Saturino C. Gomes



Local do Colóquio
Centro Ismaili

Av.Lusíada – Lisboa



Secretariado e Informações

Dra Maria Alzira Farrajota

Comissão da Liberdade Religiosa

Rua Augusta, nº 118-3º

1100-054 LISBOA - PORTUGAL

Telefone: 351 21 324 23 43

Fax: 351 21 324 23 41

Email: clr@clr.mj.pt

ENTRADA LIVRE

Inscrições até 15 Novembro 2005

(número limitado de inscrições)

A Comissão da Liberdade Religiosa foi criada ao abrigo da Lei nº 16/2001 de 21 de Junho, a Lei da Liberdade Religiosa. É um órgão independente de consulta da Assembleia da República e do Governo.


«1. A Comissão tem funções de estudo, informação, parecer e proposta em todas as matérias relacionadas com a aplicação da Lei de Liberdade Religiosa, com o desenvolvimento, melhoria e eventual revisão da mesma lei e, em geral, com o direito das religiões em Portugal».

«2. A Comissão tem igualmente funções de investigação científica das igrejas, comunidades e movimentos religiosos em Portugal».


(artº 53º, 1 da Lei nº 16/2001)

BOLETIM DE INSCRIÇÃO


Nome: ___________________________________________
Morada: __________________________________________
Profissão: __________________________________________
Telefone/email: _________________ _________________
Enviar a inscrição (por carta, fax, email) até 15 Novembro para:

Comissão da Liberdade Religiosa

Rua Augusta, nº 118-3º / 1100-054 LISBOA - PORTUGAL









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