Ix copa regional norte catarinense de futebol não profissional – 2012 regulamento da competiçÃo capítulo I da Denominação e Participação



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IX COPA REGIONAL NORTE CATARINENSE DE FUTEBOL NÃO PROFISSIONAL – 2012
REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO
CAPÍTULO I
Da Denominação e Participação

Art. 1º A Copa Regional Norte Catarinense de Futebol Não-Profissional, versão 2012, denominada daqui por diante simplesmente COPA, será:

I – promovida e organizada pela Liga São Bentense de Futebol (LSBF), conjuntamente pelas demais Ligas Integrantes;

II – sob supervisão da Federação Catarinense de Futebol (FCF); e

III – regida na forma destas normas, e no que couber, quando o presente Regulamento for omisso, e respeitadas as devidas proporções ao futebol não-profissional, pelo Código Desportivo da Federação Catarinense de Futebol (CDFCF).

Parágrafo único. Para efeitos deste Regulamento, são Ligas Integrantes, as que participaram da versão 2011 da COPA, e desde que tenham Associações participantes na versão 2012, e Ligas Participantes, as demais.

Art. 2º A COPA será disputada pelas 16 (dezesseis) Associações que a integram, entre as Campeãs, Vices-Campeãs e Convidadas, dos respectivos Campeonatos promovidos e organizados pelas Ligas Integrantes e Participantes, e a Campeã da COPA versão 2011 (América FC), relacionadas abaixo:

            I – pela Liga São Bentense de Futebol:

a)     Esporte Clube São Bento; e

b)     Santos Futebol Clube.

II – pela Liga Jaraguaense de Futebol:

a)     Esporte Clube Flamengo;

b)     JJ Bordados Esporte Clube; e

c)     Sociedade Recreativa Vitória.

            III – pela Liga Joinvilense de Futebol:

a)     Associação Atlética Tupy;

b)     América Futebol Clube;

c)     Estrela da Praia Futebol Clube; e

d)     Juventus Futebol Clube.

            IV – pela Liga Itapoaense de Futebol:

a)     Associação Comunitária Itapema do Norte (ACOIN);

b)     Beira Rio Esporte Clube;

c)     Estrela Azul Esporte Clube; e

d)     Marumbi Esporte Clube.

            V – pela Liga Francisquense de Futebol:

            a) Associação dos Servidores Públicos do Porto de São Francisco do Sul; e

            b) Santa Cruz Esporte Clube.

            VI – pela Liga Blumenauense de Futebol:

            a) Sociedade Esportiva Horizonte.

CAPÍTULO II
Do Troféu e dos Títulos

Art. 3º A Associação vencedora da COPA será atribuído o título de Campeã, e à segunda colocada, o de Vice-campeã.

Art. 4º A associação que conquistar, o título de Campeã da COPA, a Vice-campeã e a 3ª Colocada, receberão troféus, cuja denominação será regulamentada pela LSBF, e 30 medalhas para seus atletas e comissão técnica.

Art. 5º As duas associações melhores classificadas, disputarão o Campeonato Estadual Não-Profissional da FCF, representando a Região Norte do Estado de Santa Catarina, ou na forma prevista por aquela Entidade, sendo que caso não optem em participar, deverão comunicar por escrito a LSBF e a FCF, em até 30 (trinta) dias da data prevista para a realização do arbitral, com o fito de chamar a associação subseqüente na Classificação Geral.



CAPÍTULO III

Da Participação, da Inscrição, da Condição de Jogo, do Limite de Idade dos Atletas, e dos Credenciados

            Art. 6º O atleta estará inscrito para a COPA, tendo condições de jogo, somente quando seu registro na respectiva associação, estiver no BID da CBF, até sexta-feira antes da partida que atuar. As associações poderão registrar atletas na FCF, sem limite máximo, até a data de 09.03.2012.

            § 1º Caso a inscrição do atleta, na associação que irá disputar a COPA, apresentar-se no BID da CBF ou FCF, com a data de registro, após a data da partida que o mesmo atuou, o mesmo estará irregular.

            § 2º Todo o atleta que possuir apenas o registro na FCF, decorrente de anos anteriores, na associação que irá disputar a COPA, o mesmo deverá ser obrigatoriamente registrado na CBF, para obter condição de jogo.

§ 3º Os atletas terão os limites inferiores mínimos, de 20 (vinte) anos de idade, sendo permitido, porém, incluir NA PARTIDA, até 6 (seis) atletas nascidos entre 01.01.93 à 31.12.95, somados os titulares e suplentes.

Art. 7º Os credenciados (técnico, massagista, preparador físico e médico ou enfermeiro), deverão estar inscritos na LSBF, até 1 (um) dia útil antes da partida ao qual irão participar.

Art. 8º A desconformidade com o previsto neste Capítulo, se descoberto a qualquer momento, sujeitará o atleta, credenciado e a associação, as penas do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), CDFCF e deste Regulamento.

CAPÍTULO IV
Do Sistema de Disputa

Art. 9º. A COPA será disputada em 4 (quatro) fases, de acordo com disposto neste Capítulo, no sistema de eliminatórias simples, em cada fase, em partidas de ida e volta por fase.

Art. 10. A Associação que somar o maior número de pontos ganhos ao final das duas partidas em disputa, dentro do próprio grupo, em cada fase, estará classificada para compor os grupos das fases seguintes, de acordo com o previsto neste Capítulo.

Art. 11. Em todas as fases, as Associações às iniciarão com zero ponto.

Art. 12. As 16 (dezesseis) Associações participantes da Primeira Fase (Oitavas-de-final), serão distribuídas em 8 (oito) grupos, e compostas de  2 (duas) cada, conforme abaixo identificadas, na forma do sorteio realizado na cidade de São Bento do Sul, em data de 26.01.2012:

Grupo A

Grupo B

Grupo C

Grupo D

Flamengo

Vitória

Santa Cruz

Estrela Azul

Estr. da Praia

ACOIN

Beira Rio

Horizonte

 

Grupo E

Grupo F

Grupo G

Grupo H

América

Juventus

Santos

São Bento

Porto

Marumbi

JJ Bordados

Tupy

 

Art. 13. As 8 (oito) Associações classificadas na Primeira Fase (Oitavas-de-final), participarão da Segunda Fase (Quartas-de-final), em grupos de duas, conforme abaixo identificadas:



Grupo I

Grupo J

Grupo K

Grupo L

Vencedor A

Vencedor C

Vencedor E

Vencedor G

Vencedor B

Vencedor D

Vencedor F

Vencedor H

 

Art. 14. As 4 (quatro) Associações classificadas na Segunda Fase (Quartas-de-final), participarão da Terceira Fase (Semifinais), em grupos de duas, conforme abaixo identificadas:



Grupo M

Grupo N

Vencedor I

Vencedor K

Vencedor J

Vencedor L

 

Art. 15. As 2 (duas) Associações classificadas na Terceira Fase (Semifinal) participarão da Quarta Fase (Final), conforme abaixo identificadas:



Grupo O

Vencedor M

Vencedor N

 

Art. 16. Os critérios de desempate, quando houver igualdade em pontos ganhos ao final das duas partidas de cada grupo, em cada fase, serão os seguintes, aplicáveis à fase, nessa ordem:

1º) maior saldo de gols;

2º) maior número de gols pró, consignados nas partidas em que o mando de campo for da associação adversária; e

3º) disputa de pênaltis.

§ 1º A disputa de pênaltis, quando aplicável, deverá ser iniciada 10 minutos após o término da partida.

§ 2º Caso duas associações de uma mesma cidade, joguem as duas partidas no mesmo estádio, o qual será considerado neutro, não será aplicado o item 2º do presente artigo, para efeito de desempate.

§ 3º Conforme decisão da IFAB, a disputa de pênaltis não é considerada resultado de uma partida, apenas uma forma de decidir a associação classificada, prevalecendo, para efeitos de pontuação, o resultado do tempo regulamentar.

Art. 17. O mando de campo de todas as partidas pertencerá à associação colocada à esquerda da Tabela elaborada pelo Departamento Técnico da LSBF.

§ 1º Para a Primeira Fase, o mando de campo da partida de volta, em cada grupo, pertencerão as Associações colocadas em primeiro plano na forma do art. 12.

§ 2º Para as demais Fases, os mandos de campo, serão determinados através de sorteio, independente da presença das associações envolvidas, a ser realizado pelo Departamento Técnico da LSBF, para cada fase, no dia seguinte ao seu término, a partir das 17:00 horas, não sendo permitido acordo entre Associações para a não realização do sorteio.

§ 3º Caso uma associação da Liga Promotora (LSBF), for participante da Quarta Fase (Final), está terá o mando de campo da partida de volta.


CAPÍTULO V
Das Obrigações, da Ordem e da Segurança das Partidas

Art. 18. Nas partidas, deverá ser colocada a disposição do árbitro, no mínimo, 04 (quatro) bolas em perfeitas condições de jogo, de qualquer marca.

Art. 19. Só poderão disputar a COPA, as associações que apresentarem estádio em condições efetivas de realizar partida de futebol, atendendo às normas de segurança e higiene exigidas pela legislação (municipal, estadual e federal), principalmente no tocante ao alambrado e vestiários, e pela FCF referente ao desporto não-profissional.

Parágrafo único. A Associação mandante deverá requerer o policiamento fardado e a ambulância, por escrito, e apresentar ao Delegado da Partida, os seus protocolos, bem como apresentar, 3 (três) gandulas, 2 (dois) maqueiros, e 1 (uma) maca.

Art. 20. No caso do estádio normalmente utilizado por uma Associação, não atender ao prescrito neste Capítulo, a Liga a qual é filiada, deverá indicar um outro estádio, o qual atenda ao exigido para a realização de suas partidas.
CAPÍTULO VI
Do Número de Atletas e Credenciados, do Uniforme das Equipes, e Substituições

Art. 21. Poderão ficar no banco de reservas (estando expressamente proibida a presença de dirigentes), desde que previamente nominados na Relação dos Atletas e Credenciados, além dos credenciados pela associação (01 técnico, 01 massagista, 01 preparador físico, 01 médico ou enfermeiro), 07 (sete) atletas suplentes.

§ 1º As Associações que não estiverem com o número máximo de atletas (18), poderão completar a equipe, até antes do início do segundo tempo da partida, sendo imprescindível a presença do atleta no campo de jogo, com documento de identidade original, e não apenas relacioná-lo;

§ 2º Até 20 (vinte) minutos antes da hora marcada para o início da partida, as Associações, deverão proceder a entrega da Relação dos Atletas e Credenciados inscritos àquela, mediante a apresentação do documento de identidade original com valor legal no país.

§ 3º Para efeitos deste Regulamento, documento de identidade é, desde que nítido, de modo a permitir a identificação do atleta ou credenciado, concomitantemente por meio da fotografia e da assinatura e/ou da impressão digital:

1. Carteira de Identidade, seja esta emitida por órgão oficial (ex. SSP, Institutos de Identificação), por Ordem (ex. OAB), por Conselhos (ex., CREF, CRM), pelas Forças Armadas (Mar, Ex, Aer), ou Forças Auxiliares (PM, BM);

2. Carteira Nacional de Habilitação (motorista) com foto;

3. Passaporte;

4. Carteira de Trabalho; ou

5. Certificados emitidos pelas Forças Armadas ou Auxiliares:

a) de Reservista;

b) de Dispensa de Incorporação; ou

c) de Isenção do Serviço Militar.

Art. 22. Em caso de coincidência, as associações que tiverem o mando de campo, usarão obrigatoriamente o seu uniforme nº 2, salvo acordo escrito em contrário.

Art. 23. Em cada partida, cada equipe poderá realizar no máximo, 05 (cinco) substituições.

CAPÍTULO VII
Da Contribuição Espontânea

Art. 24. Se houver a solicitação de contribuição espontânea em qualquer partida, da renda bruta, será devido a Liga local, o percentual de 10% (dez por cento).

Parágrafo único. Deverá ser sempre reservado uma franquia de 25 (vinte e cinco) contribuições para a Associação visitante.

Art. 25. Se a Associação mandante não contar com patrocínio do poder público, e caso não haja contribuição espontânea, ou esta for insuficiente, após o desconto da renda bruta, o pagamento das despesas de arbitragem, delegado, fiscal e ajuda de custo, serão efetuados no intervalo do 1º e 2º tempo das partidas, pela associação mandante, e se por qualquer motivo, o pagamento não for efetuado, incorrerá esta nas penas previstas na legislação desportiva vigente.




CAPÍTULO VIII
Da Arbitragem, Delegado e Fiscal

Art. 26. Na escala de arbitragem da partida, a Liga designada pela LSBF, se encarregará de escalá-los, comunicá-los, e informar esta, estando a escala das partidas, disponível facultativamente, também no site www.lsbf.esp.br, www.ligajaraguaense.com.br, www.ljf.com.br, www.wix.com/litasc/fut,ou www.ligablu.com.br

§ 1º Os árbitros e os árbitros assistentes, deverão pertencer ao Quadro de Árbitros das Ligas Integrantes e Participantes, ou do Quadro da FCF.

§ 2º A escolha do Delegado, e se necessário a de Arbitro Reserva e Fiscal, será de competência da Liga em cuja jurisdição esteja sendo realizada a partida.

§ 3º O valor da taxa de arbitragem, delegado e ajuda de custo será no total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), assim definidos:

a)     Árbitro: R$ 160,00 (cento e sessenta reais);

b)     Árbitro assistente: R$ 80,00 (oitenta reais);

c)     Delegado: R$ 80,00 (oitenta reais); e

d)     Ajuda de custo: R$ 50,00 (cinqüenta reais).

§ 4º Nas partidas da terceira e quarta Fases (Semifinais e Finais), será escalado um 4º Árbitro, ao qual receberá como taxa, o valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).




CAPÍTULO IX
Das Infrações Disciplinares e das Penalidades

Art. 27. O Departamento Técnico LSBF, quando receber as súmulas e os relatórios das partidas, e verificar a existência de qualquer irregularidade nos documentos, os remeterá à Comissão Disciplinar Regional junto a Liga São Bentese de Futebol, contado do seu recebimento (CBJD, art. 76).

Art. 28. O atleta que for advertido, com a exibição do cartão amarelo, por 3 (três) vezes, ou for expulso com a exibição do cartão vermelho, ficará impedido, automaticamente, de participar da partida subseqüente da COPA.

Art. 29. A COPA é uma competição diretamente organizada e administrada pela LSBF, num sistema de rodízio entre as Ligas Integrantes, sendo totalmente independente das competições regionais a que se refere o caput do art. 2º deste Regulamento, que foram  promovidas e administradas diretamente pelas Ligas, ou do Campeonato Catarinense de Futebol Não-profissional Adulto de 2011, promovido e administrado pela FCF, nos termos dos regulamentos específicos de cada competição.

§ 1º Não serão computadas as advertências (cartões amarelos) e expulsões (cartões vermelhos), aplicadas pelos árbitros aos atletas nas competições promovidas pelas Ligas e FCF, mencionadas no caput.

§ 2º Os atletas expulsos na última partida válidas pelas competições regionais a que se refere o caput, bem como os que receberam a 3ª (terceira) advertência (3º cartão amarelo), na última partida das referidas competições promovidas pelas Ligas e FCF, terão condição de jogo  para a primeira partida da COPA.

§ 3º Os atletas que foram suspensos por partida, pelos órgãos da Justiça Desportiva, decorrente de infração cometida nos jogos das competições promovidas pelas Ligas e FCF, de que trata o caput, terão condição de jogo para a disputa das partidas da COPA.

§ 4º Os atletas que foram punidos, com a pena de suspensão por prazo, pelos órgãos da Justiça Desportiva, decorrente de infração cometida nos jogos das competições promovidas pelas Ligas e FCF, de que trata o caput, não terão condição de jogo para as partidas da COPA, enquanto estiverem cumprindo a pena.

Art. 30. As suspensões automáticas, decorrentes de expulsão (cartão vermelho) ou da terceira advertência consecutiva (3º cartão amarelo) será cumprida exclusivamente dentro da mesma COPA em que ocorreram.

Art. 31. A associação que incluir credenciado sem condição legal, ficará sujeita à multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 1.000,00 (um mil reais);




CAPÍTULO X
Das Disposições Gerais, Transitórias e Finais

Art. 32. A Assembléia das Ligas Integrantes, a Diretoria da LSBF, e o Departamento Técnico da LSBF, expedirão as devidas Resoluções para a boa e fiel execução deste Regulamento.

Art. 33. A seqüência das Entidades que organizarão as próximas COPAS, será:

I – para 2013, a Liga Jaraguaense de Futebol;

II – para 2014, a Liga Joinvillense de Futebol;

III – para 2015, a Liga Itapoaense de Futebol, devendo esta, no Arbitral da COPA a que se refere o inciso I, ratificar a intenção, e ser referendado.

Art. 34. Conforme as Normas Consuetudinárias, ratificadas nos Regulamentos anteriores, a Copa será sempre realizada entre os meses de Fevereiro a Maio, e com no máximo 16 (dezesseis) associações, sendo que:

I – terá vaga assegurada o Campeão da versão anterior, e em caso de impedimento ou desistência, o Vice-campeão, e assim sucessivamente;

II – 02 (duas) Associações de cada Liga considerada Integrante da COPA, primeiramente o Campeão e o Vice-campeão, ou alternativamente, outra associação imediatamente melhor classificada;

III – a Liga organizadora terá direito a mais uma vaga, se assim desejar, caso contrário, a vaga será distribuída na forma do inciso seguinte; e

IV – e se houver mais associações que as vagas que alude o caput, ou mais do que as restantes, após a aplicação dos incisos I a III, dentre Associações interessadas das Ligas Integrantes, e das Ligas Participantes, deverão estas participarem de uma seletiva para ingressarem na primeira fase da COPA, ou formarem um grupo paralelo, para cruzamento com o grupo principal, em no máximo, nas quartas-de-final.

 

Parágrafo único. As Ligas Integrantes no Conselho Técnico terão, em cada temporada que participarem, um número de votos de natureza técnica, igual ao número de participações nas Copas anteriores e na atual, e as Associações participantes, somente um voto. 

Art. 35. Este Regulamento, aprovado pelo Conselho Técnico da Copa Regional Norte Catarinense de Futebol Não-Profissional de 2012, gerando seus efeitos pertinentes, deverá ainda sofrer a homologação pela Diretoria da FCF, se assim necessário, revogadas as disposições em contrário.

Art. 36 – A Liga São Bentense de Futebol, é a representante oficial da Federação Catarinense de Futebol na COPA, sendo a intermediária para dirimir quaisquer dúvidas.

São Bento do Sul, 13 de Fevereiro de 2012.

MARCOS ROBERTO BANHARA


Presidente da LSBF


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