José de siqueira meneses, um governo e suas realizaçÕes na instruçÃo pública em sergipe (1911-1914)



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JOSÉ DE SIQUEIRA MENESES, UM GOVERNO E SUAS REALIZAÇÕES NA INSTRUÇÃO PÚBLICA EM SERGIPE (1911-1914)

Raul Baltasar Ribeiro dos Santos (DEF-UFS)

Prof. Dr. José Tarcísio Grunennvaldt (UFMT- Sinop)]

Prof. Drª Ana Carrilho Romero Grunennvaldt(UFMT- Sinop)



Apresentação

Este trabalho é um recorte do estudo maior que tratou de um estudo biográfico sobre um presidente de Estado de Sergipe na década de 1910, denominado: José de Siqueira Meneses, um governo e suas realizações: momento que o possibilitou a ser considerado o presidente da modernização. Este espaço será destinado a apresentar a modernização da Instrução Pública em Sergipe levada a cabo nesse governo emblemático da modernização sergipana.

Ao assumir o poder Executivo estadual no dia 24 de outubro de 1911, Sergipe já tinha adentrado numa nova fase de realizações em busca de padrões das sociedades modernizadas e somado a esses feitos o governo de José de Siqueira Meneses buscou respaldar esse padrão modernizador que ora se almejava. Santos (2003) reafirma tal assertiva, com a seguinte passagem:

Em Sergipe, delineia-se no início do século XX, o processo modernizador de sua capital. Na configuração de sua forma moderna, observa-se a emergência de uma série de beneficiamentos urbanísticos, alguns dos quais figuraram como representações dessa modernização. Na década de 1910, a cidade passou a ocupar a posição de Centro privilegiado perante as demais localidades sergipanas, condição favorecida, sobretudo, pelo desenvolvimento da indústria e do comércio (SANTOS, 2003, p. 240).

Segundo Nunes (1984) esse período foi importante para a superação dos traços provincianos que eram o esteio urbanístico vigente e para tanto descreve as inovações da década de 1910, penetrando no perfil do processo modernizador dos governantes da década frisando com as seguintes palavras:

[...] Aracaju se moderniza com construções luxuosas, “os palacetes” como pomposamente eram denominadas, centros de diversões, destacando-se o cinema que começou a funcionar desde 1909... [...] automóveis circulando, (o primeiro apareceu em 1913). As obras de infra-estrutura – água encanada (1908), luz elétrica (1913), esgotos (1914) – fazem que a capital sergipana perca o jeito provinciano que a marcara até então. Em 1914, o “Chémin du fer” completaria a revolução quando o trem ligou Salvador ao São Francisco (Própria), concentrando-se um velho anseio dos sergipanos e dos governos republicanos (NUNES, 1984, p. 216).

No âmbito da Instrução pública, por certo, este panorama não foi diferente, haja vista que para modernização do Estado era imperativo modernizar toda a estrutura educacional de Sergipe da época.

O governo de José de Siqueira Meneses e suas implicações na Instrução Pública.

Em se tratando da gerência da máquina pública pelo governo de Siqueira Meneses faz se necessário abordar a política de Instrução Pública, pois um administrador que visa modernizar uma sociedade, bem se preocupa com a política pública de educação para que o seu Estado se encontre, posteriormente, no âmbito dos parâmetros de um povo seguindo os moldes do progresso e evolução intelectual dos mesmos. E para a obtenção destes estava o seu governo atento:

Não me deslumbra a vaidade de haver trasido contribuições originaes ao dificílimo sistema da Instrução; consola-me, porem, a consciência de não ter jamais banido de minhas cogitações esse importante assumpto. Quanto possível, busquei adaptar em nosso meio os melhores ensinamentos e as experiências de Estados progressistas e adiantados. Attendi, com especialidade, para esse ramo do serviço público, a elle dediquei-me com esforço e interesse, não fazendo mal entendidas economias, no propósito firme e deliberado em que estou de melhorar a instrução do povo, da qual depende o futuro e progresso do Estado (RELATÓRIO APRESENTADO PELO PRESIDENTE DO ESTADO DE SERGIPE À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, 7 de setembro de 1913).

Entre os investimentos que sua administração destinou, ressalta as criações de cadeiras destinadas aos professores e de escolas nos municípios do Estado que exigiram uma melhoria nas instituições de ensino, sendo que essas cadeiras foram preenchidas por normalistas advindos do Grupo Escolar Modelo. Relatou o presidente em 1913:

[...] Assembléia, attendendo ao meu apello a justa aspiração do povo, não se negou a crear cadeiras nas localidades em que a população exigia a instituição do ensino. Crearam-se mais vinte e sete (27) escolas o ano passado, as quais foram providas com a nomeação de normalistas tituladas e adjunctas do Grupo Escolar Modelo, por considerar que as ultimas alli adquirem a pratica do ensino, e aprendem a experiência dos methodos e processos modernos alli praticados (RELATÓRIO APRESENTADO PELO PRESIDENTE DO ESTADO DE SERGIPE À ASSEMBLÉIA LIGISLATIVA ESTADUAL, 7 de setembro de 1913).

Seguindo a efervescência do início do século XX, nos quais os modelos de implementações modernizadoras estruturais configuravam os Estados do Brasil, o território sergipano não ficava de fora dessa configuração e por recorte temporal a década 1910 teve seu maior índice de desenvolvimento nas estruturas físicas para a disseminação do ensino na capital e no interior.

Nesse cenário, em Sergipe, Aracaju foi o primeiro espaço onde ocorreu a construção dos “templos de sabedoria”, desfraldando-se na cidade a imagem de uma modernidade que ansiava por transformar a cidade real, mediante o incentivo e a propagação das letras. [...] Planificar, organizar e erguer prédios que atendessem aos reclames da modernidade, tornou-se um desafio dentro do processo de crescimento urbano. Nesse contexto, as edificações deveriam obedecer aos preceitos da arquitetura moderna, cuja base de elaboração dos projetos trazia traços necessários para preservação da saúde, dentro dos preceitos higienistas. Os grupos escolares eram prédios tradutores da modernidade pedagógica [...] (AZEVEDO apud, SILVA, 2007, p. 95 e 96).

Todavia esse desenvolvimento se deve aos governos que estiveram no poder nesse intervalo de tempo que revela o período em que Siqueira Menezes (1911 -1914) esteve exercendo o poder Executivo estadual, nesses anos que esteve à frente do governo deu manutenção e construiu algumas escolas, sendo que o ensino primário estava distribuído em Grupos Escolares, dirigidos pelo renomado professor Balthazar de Araújo Goes 1e Escolas singulares:

Na capital existem dois Grupos escolares: o Modelo, annexo a Escola normal, destinado ao sexo feminino [...] O Grupo Central compõe se de oito cadeira: quatro para cada sexo [...] As escolas singulares, de quatro categorias, conforme a categoria da localidade, são em numero de 214, assim distribuídas: 11 na Capital; 62 nas cidades; 43 nas vilas; 98 nos povoados ( RELATÓRIO APRESENTADO PELO PRESIDENTE DO ESTADO DE SERGIPE À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, 7 de setembro de 1913).

Ainda no seu governo concorreu com a construção de um prédio na rua de Itabaiana, seguindo as exigências da Pedagogia Moderna relevando o espaço físico, a boa circulação de ar, luz elétrica que ora tinha implantado em 1913, cuidados na acústica, etc., no qual passaria o Grupo Escolar Central a funcionar em 1914, sendo que na inauguração recebeu uma nova denominação: Grupo Escolar General Siqueira de Meneses (fotografias 01 e 02) em honras ao então presidente do Estado. Silva se refere a este episódio dessa maneira:

O Grupo Escolar central, instalado inicialmente na Escola Normal no mesmo período que o Grupo Modelo, foi, posteriormente, transferido para outro local. O mesmo recebeu o nome de Grupo Escolar General Siqueira de Menezes, em 1914, com os aplausos do Correio de Aracaju pelo novo prédio que o abrigou, elegante e confortável. Era uma homenagem ao então Presidente do Estado de Sergipe, General Siqueira de Meneses (1911-1914). (SILVA, 2007, p. 100).

Foto 01 – (Grupo Escolar General Siqueira de Meneses). Foto 02 – (Quartel da Polícia Militar do Estado de Sergipe). Fonte – (Acervo Instituto Tobias Barreto.) Fonte – (Acervo pessoal do Autor da monografia.)

As fotos 01 e 02 remarcam os contrastes da sua inauguração à situação atual, onde Abriga o Quartel da Polícia Militar de Sergipe (QCG - PMSE), na Rua Itabaiana nº336. É sobre esse feito que estudos recentes têm atribuído valor ao contexto da obra e sua relevância social para a época, sendo assim colocado: implantação dos Grupos Escolares em Sergipe firmou-se em uma proposta para a expansão da oferta ao ensino primário, reunindo as aulas isoladas em um único prédio, modelo que já funcionava para o ensino secundário, no sentido de estruturar e sistematizar um novo regime de cultura escolar, bastante diferenciado das alternativas de ensino de primeiras letras que vigorava naquele momento. [...] Ainda em 1911 foi inaugurado o segundo Grupo Escolar do Estado, sob o nome de Grupo Escolar Central, estabelecimento que três anos depois recebeu o nome de Grupo Escolar General Siqueira de Menezes, localizado no prédio onde hoje abriga o Quartel da Polícia Militar do Estado de Sergipe. A instituição atendeu aos ideais da modernização pedagógica e visou primordialmente durante toda a primeira metade do século XX, uma formação higienista e cívica dos indivíduos, associado ao interesse pelo conhecimento (ALMEIDA, 2008).

Nesse sentido essas primeiras construções de Grupos Escolares em Sergipe estavam seguindo as diretrizes internacionais e nacional, imprimindo no reflexo físico das cidades um novo contexto de construções de prédios com o intuito de facilitar o andamento do educar humano, simbolizando o processo de modernização que passavam as sociedades daquele momento em vários lugares, inclusive no território sergipano.

O discurso jornalístico (fotos 03 e 04) sobre as inaugurações dos grupos escolares traduziam esses espaços e lugares educativos como baluartes da modernidade pedagógica respaldados no viés cientificista, da crença no poder da ciência, mediante a ação dos engenheiros e a força do higienismo, para transformar a escola sergipana nos moldes modernos. Essas iniciativas de natureza política para o Estado de Sergipe, mesmo considerando o pequeno número de grupos escolares construídos durante o período de 1910-1920, representavam a esperança de transformação da escola sergipana [...] (SILVA, 2007, p. 103).

Foto 03 e 04 – (Jornal DIÁRIO DA MANHÃ, 17/03/1914).

Fonte – (Diário da Manhã. N. 882, 17 de março de 1914).

Reportagem sobre a inauguração do Grupo Escolar Siqueira Meneses, demonstrando os aspectos modernizantes da época e sua relevância social naquela conjuntura administrativa.

Ao se deparar com as modificações provocadas pela reforma decretada em 24 de setembro de 1912, que autorizou o poder Executivo estadual a preencher vagas em cadeiras na Escola Normal e no Atheneu Sergipense, Siqueira de Meneses não pensou em apadrinhar seus amigos nessas cadeiras e sim o contrário, seguindo o regimento de um burocrata ético e honesto para o ótimo funcionamento daquelas instituições e para isso proveu as cadeiras com os seguintes profissionais em suas respectivas especificidades, atribuindo idoneidade e competência a estes:

[...] Atheneu Sergipense - de Latim, o cidadão Manoel Candido dos Santos Pereira, de Inglêz, o Pharmaceutico, Jose Alves da Costa; de Moral e Instrução Cívica, Francisco Monteiro de Carvalho Filho; de Pedagogia e Methodologia, o Padre Jhônatas Jose Gonçalves; de Desenho, o professor Quintino Marques; de Escripturação Mercantil, o Pharmaceutico Durval Freire; para a cadeira de Álgebra, o Pharmaceutico Antonio Baptista Bittencourt; Geographia e Clorographia, o Dr. Jose Moreira de Magalhães. Para as cadeiras da Escola Normal do sexo feminino foram nomeados: - lentes de Frances, D. Norma Monte-Alegre dos Reis; de Arithmetica Elementar, D. Clothildes Machado; de Noções Geraes de Historia e Instrucção Civica, o Padre Francisco Gonçalves Lima; de Historia do Brasil e de Sergipe, Francisco de Graça Leite; de pedagogia e Methodologia, D. Quintina de Oliveira Ribeiro; de Noções de Sciencias e Phisicas e Naturaes e de Higyene, o Dr. Helvécio de Andrade; professor de Musica, Antonio Martins de Almeida; de desenho, D. Mariana Braga. [...] A escolha desse pessoal presidiu o critério da idoneidade e competência e não o favoritismo, que não pratico (RELATÓRIO APRESENTADO PELO PRESIDENTE DO ESTADO DE SERGIPE À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, 7 de setembro de 1913).

Tomando atitudes como estas tomadas por um governante é que se pode relacionar e fazer referência a obra de Weber (1982) ao bom uso do poder burocrático administrativo para gerir os tesouros, e as riquezas no âmbito do poder das estruturas administrativas do Estado. Dessa crítica partimos para uma suposição que o personagem por ser eficiente nos cargos e nos poderes em que esteve à frente soube interpretar e colocar em prática o conceito de burocracia de forma ética e com coerência diante das realizações.

Nessa linha de raciocínio, é possível perceber em Weber uma leitura positiva em relação aos oficiais e suas escolhas para a eficiência das funções de indivíduos proporcionando um direcionamento para a sociedade civil:

[...] Vista tecnicamente, como uma forma organizada de autoridade, a eficiência do “cesarismo”, que frequentemente nasce da democracia, está em geral na posição do “césar” como livre depositário da confiança das massas (ou do exército ou do corpo de cidadãos), não-limitado pela tradição. O “césar” é, assim, senhor irrestrito de um quadro de oficiais militares e funcionários altamente qualificados, aos quais escolhe livre e pessoalmente, sem pensar na tradição ou qualquer outra consideração (WEBER, 2002, p. 142).

Segundo Raylane Andreza Dias Navarro Barreto no dia 4 de abril de 1913 foi instalada em Sergipe com apoio do governador, a primeira instituição de ensino superior, o Seminário Sagrado Coração de Jesus (SSCJ) como demonstra a foto 05 o seu espaço físico, sendo que esta estava condicionada a formar os sacerdotes, servindo às diretrizes atribuídas pela igreja, como também ser um estabelecimento com poderes de formação intelectual sendo fonte para se educar jovens advindos dos estratos sociais menos favorecidos do Estado, sendo que esses formados naquele, seriam em uma conjuntura posterior personalizados pela historiografia como ocupadores de altos postos eclesiásticos no âmbito nacional e regional, ou ainda responsáveis pela contribuição com o capital cultural aos lugares onde pregavam suas orações. Em relação a essa instituição Barreto narrou:

Nessa mesma década, mais precisamente em 1913, foi instituído, durante a presidência de José de Siqueira Meneses, o Seminário Diocesano Sagrado Coração de Jesus em Aracaju, mesmo tendo como principal objetivo a formação de clérigos, esta Instituição proporcionou ao Estado o primeiro curso de nível superior. Eram oferecidos os cursos de Teologia e Filosofia e concedido aos seus alunos o título de bacharel em Ciências Eclesiásticas (BARRETO, 2006, p-. 370).

Foto 5 – (Seminário Sagrado Coração de Jesus).

Fonte – (Barreto, 2004, p. 44.).

Segundo Barreto (2004, p. 44) assim se configurava o espaço físico do SSCJ: De frente para a rua Espírito Santo (atual Senador Rollemberg) foi construída a Igreja do Seminário. Voltadas para essa mesma rua, ficavam as duas entradas oficiais: uma para o prédio e a outra para a Igreja. Nos fundos do prédio, voltado para a rua Itabaianinha, foi construído o santuário de Nossa Senhora Menina.

Sobre os principais gestores responsáveis pelo ensino em Sergipe no período de 1911-1914, Valença (2006) evidenciou os nomes dos educadores Baltazhar de Araújo Goes, que em momentos anteriores na história política de Sergipe fez, juntamente, com o oficial do Exército Siqueira de Meneses a revolução seguindo os ideais do partido republicano no processo de transição do sistema imperial para o republicano, como também do então renomado professor Helvécio de Andrade que influenciou a Educação nas primeiras décadas do século XX.

Em relação ao primeiro educador, este em biografia particular relatada por Guaraná (1925), já tinha suas redes de relações políticas concretizadas, pois desde a década de 1880 se destacava no âmbito da educação, sendo o primeiro a publicar um folheto no ano de 1905 que se tornaria material didático dentro dos fazeres pedagógicos da Escola Normal, portanto, este trazia as noções de Pedagogia, como arte de educar crianças e de Psicologia como ciência que estuda a alma. Na administração de Siqueira de Meneses, o mesmo participou ativamente como diretor dos Grupos Escolares Modelo e Central, no qual este, em poucos anos depois passaria a ser chamado de Grupo Escolar General Siqueira de Meneses. Sobre Balthazar de Goes pronunciou o Presidente de Sergipe:

A Escola Normal, instituto destinado a formar professores aptos ao exercício completo da nobilíssima missão de ensinar, tem funccionado regularmente, notando-se gesto e muito estimulo, não so por parte dos professores como das alumnas [...] Dirige ambos os grupos, o provecto professor pedagogo Balthazar de Goes, que tem imprimido o cunho do seu saber e experiência, no que concerne a esses assumptos (RELATÓRIO APRESENTADO PELO PRESIDENTE DO ESTADO DE SERGIPE À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, 7 de setembro de 1913).

Já o pedagogo Helvécio de Andrade como descrito em Guaraná, se destacava nesse quadro político-intelectual nas produções de cunho científicos amparados no higienismo respaldado por sua formação em Medicina, sendo que essas publicações trouxeram reflexos da Pedagogia Moderna para o âmbito educacional em Sergipe. Silva frisou os discursos jornalísticos sobre esse intelectual:

Destacar os discursos jornalísticos de Helvécio de Andrade possibilitou acompanhar o debate sobre a modernidade pedagógica de Sergipe, colada ao papel que esse intelectual assumiu na vitrine das letras como grande divulgador da Pedagogia Moderna. [...] foi possível acompanhar o poder do discurso de Helvécio de Andrade na composição de um estatuto de modernidade pedagógica que ultrapassou a legislação para se efetivar, bem ou mal, em muitas escolas sergipanas [...] (SILVA, 2007, p. 103 e 104).

Em se tratando do quadro político de Sergipe na Primeira República é evidente que os detentores de poderes políticos se atrelavam aos intelectuais promovendo-os com o intuito desses produzirem programas e tomarem ações em prol da classe dirigente e nesse viés Helvécio de Andrade soube ligar o saber ao poder, sendo consagrado por estar atrelado ao sistema governamental produzindo conhecimentos que se revelou nas três primeiras décadas do século XX.

A princípio, eram sujeitos mais livres e, por excelência, escritores; depois passaram a assumir serviços do Estado ou do Capital; médicos, engenheiros, professores, magistrados, entre outros, produzindo assim ligações universais entre saber e poder. [...] Helvécio de Andrade faz parte dessa rede que envolvia os intelectuais sergipanos, muitos dos quais ocupando espaços educacionais nas escolas secundárias, nas instâncias diretivas (SILVA, 2007, p. 104 e 105).

Em 1913, revela o relatório de 7 de setembro de 1913, proferido Presidente de Sergipe que o professor da Cadeira de “Noções de Sciencias Phisicas e Naturaes e de Higyene” da Escola Normal, Helvécio de Andrade, foi convocado pelo presidente Siqueira de Meneses para representar o Estado no 3° Congresso de Instrução Pública Primária, sendo um acontecimento de relevância cultural no âmbito da educação. E neste apresentou a seguinte tese: “A quem deve caber a responsabilidade do ensino primário”, no qual fez as seguintes considerações sobre o evento, quando retornou a Aracaju no Jornal Correio de Aracaju:

Assim, o Congresso ocorrera com a participação dos estados nortistas que debateram o aparelhamento da instrução nessas localidades. Defendeu a unificação do ensino normal em todo país e a necessidade de se elevar, nas Escolas Normais, o estudo da criança. [...] os estados nortistas lentamente iam realizando algumas conquistas no campo da organização do ensino e aparelhamento das escolas. [...] Em relação a Sergipe, dizia o autor, entre os nove estados, era o primeiro a encampar uma reorganização da Instrução pública, com o melhoramento da Escola Normal e a presença de dois grupos escolares. [...] O método instituído na Reforma de 1911 não tinha se efetivado nas práticas escolares em Sergipe por conta das condições objetivas das escolas, bem como dos desconhecimentos de muitos professores a seu respeito (apud SILVA, 2007, p. 112).

De modo idêntico ao atentar sobre sua ida à Bahia, apresentar sua tese e esclarecer sobre a conjuntura da Educação em Sergipe, Valença descreve dessa forma:

Em 1913, esteve presente no congresso realizado na Bahia, o qual teve como tema principal a defesa da unificação federal dos cursos normais sob o padrão da Escola Normal de São Paulo, a Bahia recebeu, nesse período, importantes intelectuais da educação que proferiram palestras, em sua maioria, sobre os problemas e as possíveis soluções para o sistema educacional do País. A preleção dirigida por Helvécio de Andrade apontava as transformações empreendidas na Escola Normal a partir da reforma de 1911, a implantação dos Grupos Escolares e a eficiência das inspeções que, em suas palavras, “faz com que tudo se saiba e se comente em 3 dias, nos mais afastados centros de população interiores” (VALENÇA, 2006, p. 144).

Atribuindo essa missão ao professor Helvécio de Andrade, o governo confiou no poder intelectual que aquele possuía para representar Sergipe naquele evento, pois era um dos mais atuantes no tema da educação, sendo destaque em várias notas produzidas em jornais que tratavam sobre a temática da instrução pública sergipana e, portanto, um pedagogo que estava inserido e consciente sobre a conjuntura política no que concerne à educação, sendo mencionado na exposição do seu Relatório à Assembléia Legislativa Estadual em 7 de setembro de 1913.

Solicitado para ser alli representado o Estado de Sergipe, convidei o illustrado lente da Escola Normal, Dr. Helvécio de Andrade, que deu cabal desempenho a comissão da qual o incumbi, tendo ocasião de apresentar e desenvolver perante a respectiva 5ª Commissão, a These – A quem deve caber a responsabilidade do ensino primário. [...] E assim o Estado de Sergipe não foi uma voz muda naquella douta assembléia, sendo dignamente representado na pessoa do illustre, senhor Dr. Helvécio de Andrade, a quem, de publico, agradeço a boa vontade com que accedeu ao meu convite.

Quando pisou em solo sergipano foi recepcionado por muitos que faziam parte da parcela significativa dos intelectuais que compunham a elite sergipana no ano de 1913, sendo que o Presidente do Estado nomeou Helvécio de Andrade para ocupar o cargo de Diretor da Instrução Pública, exercendo também os cargos de diretor da Escola Normal e do Grupo escolar que momentaneamente era ocupado por Balthazar de Goes, muito embora esse preencheu a vaga na organização no sistema educacional sergipano deixado por Carlos Silveira. Sobre essa solenidade de retorno do Estado da Bahia Valença expressou:

Ao voltar de Salvador, em 1913, Helvécio de Andrade foi recebido com as honras ritualmente cedidas aos homens públicos considerados importantes pela elite política. Representar Sergipe num dos mais comentados congressos de instrução foi a oportunidade de demonstrar a sociedade aracajuana seu empenho pela educação, mas, além disso, foi a garantia de considerar-se no campo. O reconhecimento de sua empreitada intelectual foi marcado pelo momento em que o presidente Siqueira de Meneses, presente na festa de recepção, nomeou Helvécio de Andrade como Diretor da Instrução Pública, cargo que exerceu cumulativamente ao de diretor da escola Normal e do grupo Escolar anexo destinado à prática das normalistas e o desempenhou até 1918, final da administração do general Valladão (VALENÇA, 2006, p. 145).

Evidenciando essa recepção feita por autoridades sociais e intelectuais do Estado de Sergipe ao retorno do pedagogo Helvécio de Andrade do Congresso realizado na Bahia em 1913, Silva frisou assim:

Nesse evento teve participação ativa e lhe coube, no retorno para a capital, ser recepcionado de forma honrosa pelos amigos, familiares e autoridades. Foi nesse momento que o presidente Siqueira Meneses o convidou para dirigir a Instrução do Estado, ficando no cargo entre 1914 – 1918 (SILVA, 2007, p. 112).

Ao assumir o cargo de Diretor da Instrução Pública e a direção dos Grupos Escolares em setembro de 1913, fez um diagnóstico da realidade e promoveu mudanças junto ao administrador do Estado Siqueira de Meneses, configurando um novo projeto possibilitando encaminhamentos para a instrução pública no Estado de Sergipe, sendo que primeiramente formou uma comissão para tanto:

Formou-se, assim, uma comissão para elaborar um projeto que determinasse novas diretrizes para o ensino. Essa comissão foi presidida por Baltazar de Góes, professor que substituiu Carlos Silveira na organização do sistema educacional sergipano. Através dela foi organizado um regulamento que adotava, legalmente, o método intuitivo como critério primordial para a modernização do ensino (VALENÇA, 2006, p. 146 e 147).

Ainda em 1913, relatado por Nunes (1984), Siqueira de Meneses foi em busca de verbas destinadas ao ensino primário, pois o governo federal por decreto-lei tinha destinados aos Estados pobres um crédito de 20% anual da quantia que aqueles Estados, atribuíssem ao ensino primário sendo o precursor na luta para adquirir verbas federais para investir no orçamento do Estado, em específico na educação. Nunes descreve essa luta do governador de Sergipe:

Em 1913, em decorrência dos debates e críticas surgidas no parlamento e na imprensa, ante a desigualdade que a situação do ensino primário público apresentava no país, sobretudo com o baixo índice de escolas dos Estados mais pobres, foi promulgada a Lei Federal n° 2.738, de 4 de março, autorizando, pela letra C do art. 13, ao Governo da União abrir crédito para auxiliar os Estados com a subvenção anual de 20% da quantia que estes consignassem ao ensino primário, leigo e gratuito desde que nele tivessem aplicado 10% de sua renda. Por esse alto, saía o Governo Federal da omissão que lhe atribuíra a Constituição de 1891, dentro do liberalismo que a marcara. Muito esforçar-se-ia o Presidente Siqueira Menezes para conseguir essa doação, respaldado no fato de seu estado despender na educação primária 17,13% do orçamento do ano. Tornou-se, assim, o pioneiro dos governantes sergipanos na luta pela obtenção de verbas federais para complementar os modestos orçamentos estaduais (NUNES, 1984, p. 218 e 219).

Em relatório apresentado ao presidente Siqueira de Meneses em 1914, demonstrando a realidade e procurando implementar novidades para que Instrução Pública do Estado de Sergipe adentrasse ao anseio de modernidade nas escolas daquele contexto, refletida por uma conjuntura educacional no âmbito nacional, dessa forma sintetizou Valença:

Helvécio de Andrade deixou visível seu intento em demonstrar as alterações que pleiteava: implantação de novos métodos de ensino, mudanças na carga horária; a necessidade da dedicação exclusiva das professoras ao magistério; a inclusão de novas disciplinas como pedologia e psicologia. Não somente isso, em grande parte do relatório descrevia o funcionamento do sistema educacional identificando os problemas existentes e, ao mesmo tempo, ostentando a criação das escolas primárias graduadas (VALENÇA, 2006, p. 148 e 149).

Esse diretor da instrução pública de Sergipe em 1914, muito se preocupou com o ensino primário, pois ainda nesse relatório abordou o aprimoramento das aulas e conteúdos direcionados às normalistas que eram as figuras emblemáticas da formação das crianças no contexto escolar, por isso ressaltou:

[...] a educação somente se desenvolveria por meio do aperfeiçoamento dos professores primários. O funcionamento da Escola Normal foi uma constante preocupação nos relatórios de Helvécio de Andrade, que dizia: “o problema da instrução repousa principalmente no preparo do mestre nos methodos modernos”. Motivou suas alegações à deficiência dos materiais para o ensino prático. Segundo suas argumentações, “regatear recursos à elevação do ensino normal é desconhecer a importância do mestre e a necessidade de melhor ensino; a função do mestre reclama tendências especiais, vocação, zelo pedagógico” (VALENÇA, 2006, p. 150 e 151).

Com essas novidades pedagógicas amparadas na Pedagogia Moderna que ora se apresentava como método eficiente na obtenção de resultados positivos no setor da Educação do Estado, muito contribuiu a atuação do diretor da Instrução Pública e seus gestores na propagação das diretrizes rotuladas de modernizadoras, assim Valença ressalta a relevância dos intelectuais envolvidos nessa rede de relação sócio-educativa vigente:

Portanto, seria necessário ressaltar que, apesar das mudanças, o trabalho educacional desenvolvido nesse período contou com a atuação de Rodrigues Dórea, Carlos Silveira, o inspetor Edgard Coelho, o professor Baltazar Góes e o inspetor João Esteves, que colaboraram sobremaneira para a implantação dos ditames da pedagogia Moderna em Sergipe. Difícil seria imaginar que uma empreitada desse porte poderia ser efetivada por uma única pessoa. Mesmo em se tratando de um setor departamental, não se pode negar o pioneirismo desses intelectuais da educação na difusão das idéias ditas modernizantes (VALENÇA, 2006, p. 149).

Nota-se aqui um novo momento no que concerne o âmbito educacional do Estado, pois o diretor da instrução pública e seus gestores educacionais já davam traços de mudanças para a realidade, sendo assim Sergipe se iniciou na modernidade pedagógica também como se apresentavam em outros Estados, introduzindo novos métodos entre outras transformações burocráticas superando medidas tomadas em governos anteriores e por esse elo de ligação em prol da educação entre o governador Siqueira de Meneses e o diretor da Instrução Pública Helvécio de Andrade e sua equipe, só viriam deflagrar resultados em governos posteriores, pois foi um período curto no qual esteve à frente da educação na administração de Siqueira de Meneses, sendo no final do mandato deste.

Ao passar o poder Executivo do Estado de Sergipe para o seu vice, o então Coronel Pedro Freire de Carvalho, este pronunciou com propriedade sobre o que o setor público concernente à educação na gestão do presidente Siqueira de Meneses tinha angariado:

Quando, em julho de 1914, para candidatar-se ao senado Federal, Siqueira Meneses (...) deixava 114 escolas, e dois Grupos escolares, com matrícula de 9.263. Tinha razão o novo presidente ao afirmar que a instrução é hoje, em Sergipe, o departamento público que mais fortuna logrou na administração que sucedi (NUNES, 1984, p. 220).

E foi nesse sentido que proferiu sobre suas realizações inclusive no setor da Instrução Pública em Sergipe, tratando esse departamento com preocupação e destinando parcela significativa das verbas do tesouro do Estado para o desenvolvimento do ensino primário, secundário e das escolas normais, corroborando com a assertiva anterior:

[...] nos quaes regorgita um formigueiro de creanças, é onde mais preciso se torna a instituição do ensino, afim de levar a luz onde só existem trevas. Eu sou o numero daquelles que pensam que se não deve fazer economias com detrimento da instrucção do povo, ainda mesmo que seja preciso exigir dos contribuintes mais pesados ônus. E assim pensando, assim tenho praticado durante todo o periodo de minha administração. [...] Faço sim, e de coração, os mais ardentes votos para que Sergipe, nossa terra bem amada, marche sempre, se não na vanguarda, ao menos, ao par dos outros Estados da Federação, honrando as tradições gloriosas dos nossos maiores, e assim, unidos pelo mesmo ideal, teremos todos contribuído para o progresso, para prosperidade de todos. Tudo por Sergipe – deve ser o lemma da nossa bandeira (RELATÓRIO APRESENTADO PELO PRESIDENTE DO ESTADO DE SERGIPE À ASSEMBLÉIA LEGILATIVA ESTADUAL, 8 de julho de 1914).

À luz desses feitos históricos diante da administração pública do Estado sergipano, ficam os indicadores que foi um homem que soube ocupar espaços e construindo nesses lugares a marca de administrador eficiente, ético, modernizador para a sua época, entre outras atribuições como remarca a historiografia sobre o mesmo, sendo que estas marcas pessoais foram calcadas na consciência interpretativa da boa burocracia administrativa.

Em Sergipe se configurou uma situação na década de 1910 emblemática que concorreu em favor da hipótese de que os militares do Exército ampliaram um entendimento mais corriqueiro de que são formados para o manuseio de armas, evidenciou-se com a intervenção de José de Siqueira Meneses, de que os oficiais do Exército foram também formados para exercerem funções intelectuais na sociedade, intervindo na política e se configurando como modernizador de Sergipe a partir de suas intervenções em diversos âmbitos da sociedade sergipana e brasileira.



Referências Bibliográficas

BARRETO, Luiz Antônio. Personalidades sergipanas. Typografia Editorial, 2006.

BARRETO, Raylane Andreza Dias Navarro. Os Padres de D. José: Seminário Sagrado Coração de Jesus. (1913 – 1933). Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Sergipe: Núcleo de Pós-Graduação em Educação. São Cristóvão, 2004.

BORGES, Vavy Pacheco. Grandezas e misérias da biografia. In: PINSKY, Carla Bassanezi. (Org). Fontes Históricas. 2. ed. – São Paulo: Contexto, 2006.

CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: 1. artes de fazer/ Michel de Certeau; Tradução de Ephraim Ferreira Alves. – Petrópolis, Rj: Vozes, 1994.

DANTAS, Ibarê. História de Sergipe: República (1889 – 2000) / Ibarê Dantas. – Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2004.

GONÇALVES, Hortência de Abreu. Manual de monografia, dissertação e tese: inclui exercício prático e normas de referências, citações e notas de rodapé – NBRs 14724/10520/6023-2002/ Hortência de Abreu Gonçalves. – São Paulo: Avercamp, 2004.

GRUNENNVALDT, José Tarcísio. A educação militar nos marcos da Primeira República: estudo dos regulamentos do ensino militar (1890 – 1929) Tese (Doutorado em Educação) PUC-SP. São Paulo, 2005.

GUARANÁ, Armindo. Dicionário Biobibliográfico Sergipano. Rio de Janeiro: Editora Pongetti, 1925.

NUNES, Maria Thetis. História da educação em Sergipe/ Maria thetis Nunes; prefácio de José Sebastião Witter. Rio de Janeiro: Paz e Terra; Aracaju: Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Sergipe: Universidade Federal de Sergipe, 1984.

OLIVA, Terezinha Alves de; ALMEIDA, Maria da Gloria Santana de; GONCALVES, Maria de Andrade; SANTOS, Lenalda Andrade. Textos para a história de Sergipe. Aracaju: Universidade Federal de Sergipe, BANESE, 1991.

SANTOS, Fabrícia de Oliveira. Luz electrica, asseio e promptidão: fragmentos da modernização de aracaju em jornais e revistas (1910 – 1920). In: Revista de Aracaju/ Prefeitura Municipal de Aracaju. N. 10, 2003.

SILVA, Maria Neide Sobral da. Vitrine das letras: o discurso jornalístico e a modernidade pedagógica em Sergipe/ Brasil e Portugal – (1910 – 1920). Tese (Doutorado em Educação) UFRN. Natal, 2007.

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WEBER, Max. Ensaios de sociologia. 5. ed. Rio de Janeiro, RJ: Guanabara Koogan, 1982.

FONTES VIRTUAIS:

ALMEIDA, Marlaine Lopes de. Anne Emilie Souza de Almeida. (NPGED/UFS) e Solyane Silveira Lima (NPGED/UFS). A ESCOLARIZAÇÃO REPUBLICANA EM SERGIPE: A CRIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR “GENERAL SIQUEIRA”. (Sessão Coordenada 24: Educação). Coordenador de Sessão: Ana Maria Bueno de Freitas, 2008. Disponível: < http://www.posgrap.ufs.br/encontro2008/docfiles/sc24.doc> Acesso em 15 de dezembro de 2008.

BARRETO, Luiz Antônio. Pequeno Dicionário Prático de Nomes e Denominações de Aracaju. Aracaju: ITBEC/BANESE, 2002. Disponível: <http://www.redesergipedecultura.com.br/ler.asp?id=16&titulo=Memoria-da-Cultura>Acesso em 20 de dezembro de 2008.

BARRETO, Luiz Antônio. Governo do Estado IV – A Revolução Republicana. 2006. Disponível:<http://iaracaju.infonet.com.br/serigysite/ler.asp?id=181&titulo=Chefes_de_Estado> Acesso em 10 de novembro de 2008.

BARRETO, Raylane Andreza Dias Navarro. O Seminário Sagrado Coração de Jesus de Aracaju: Primeira instituição de ensino superior no Estado. 2006. Disponível: <http://iaracaju.infonet.com.br/serigysite/ler.asp?id=95&titulo=Artigos_Colaboradores> Acesso em 17 de outubro de 2008.

FRAGATA, Thiago. Siqueira de Menezes: um sergipano a toda prova. 2007. Disponível: <http://thiagofragata.blogspot.com/2007/06/siqueira-de-menezes-um-sergipano-toda.html> Acesso em 4 de novembro de 2008.



JORNAIS:
DIÁRIO DA MANHÃ, 17 de março de 1914, n. 882.

RELATÓRIOS:

SERGIPE. Relatório apresentado pelo Presidente do Estado de Sergipe à Assembléia Legislativa Estadual, 7 de setembro de agosto de 1913.



1 Professor - Filho do capitão Francisco José de Góes e D. Maria Rosa de Araújo Melo, nasceu a 30 de outubro de 1853, na fazenda Nossa Senhora dos Prazeres, contígua ao engenho Belém, município de Itaporanga, e faleceu no Aracaju a 13 de janeiro de 1914. Tinha o curso de humanidades feito no “Ateneu Sergipense”. Na idade de 16 anos exerceu por alguns meses o lugar de Correio da Alfândega, começando assim, muito modestamente, a sua carreira no funcionalismo público, decorrida toda ela nas cidades de Aracaju e Laranjeiras (GUARANÁ, 1925, p. 84).

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