José Manuel Meirim



Baixar 276.69 Kb.
Página1/8
Encontro27.07.2016
Tamanho276.69 Kb.
  1   2   3   4   5   6   7   8



Bibliografia Portuguesa
Direito do Desporto

José Manuel Meirim


24 de Setembro de 2009

Temas gerais
AA.VV.

As autarquias locais na Lei de Bases do Desporto: possibilidades e responsabilidades



Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano III, nº 7, Setembro/Dezembro 2005, pp. 57-67.
Valências económicas na Lei de Bases do Desporto

Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano III, nº 7, Setembro/Dezembro 2005, pp.69-83.
AMADO, João Leal

Desporto e Direito: Aversão, indiferença ou atracção?

Em O Desporto para além do óbvio, Instituto do Desporto de Portugal, Lisboa, 2003, pp.73-85


ANDRADE, José Carlos Vieira de

Nota ao Acórdão do Tribunal Constitucional nº 486/03, de 21 de Outubro de 2003 (Cidadão portador de deficiência- Direito ao desporto - Prémios por resultados de excelência- Princípio da igualdade)



Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano I, nº3, Maio/Agosto 2004, pp. 443-490.
Os direitos fundamentais e o Direito do Desporto

II Congresso de Direito do Desporto. Memórias

Porto – Outubro de 2006, pp.23-41

Coordenação de Ricardo Costa e Nuno Barbosa

Coimbra, Almedina, 2007


BENTO, Jorge Olímpio

A propósito da Lei da “Actividade Física”



Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano IV, nº 11, Janeiro/Abril 2007, pp. 257-268.
CARVALHO, Maria José

A Mulher e a proposta de Lei de Bases do Desporto



Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano I, nº2, Janeiro/Abril 2004, pp.277-286.
O reconhecimento do carácter profissional da competição de andebol. “história do desassossego”

Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano III, nº7, Setembro/Dezembro 2005, pp.9-28.
A actividade desportiva profissional na Lei de Bases do Desporto

Revista Brasileira de Direito Desportivo, nº7, Jan-Jun 2005, pp.136-153.
O desporto profissional: entre o regresso às origens e as inovações

Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano IV, nº 11, Janeiro/Abril 2007, pp.257-272.
O regime jurídico do desporto profissional

Direito e Desporto. Estudos fiscais e de gestão, pp. 62-83

Coordenação de Glória Teixeira

Coimbra, Almedina, 2007


Elementos Estruturantes do Regime Jurídico do Desporto Profissional em Portugal

Coimbra, Coimbra Editora, 2009


CASTRO, José Ribeiro e

Lei de Bases do Sistema Desportivo, Anotada e comentada

Lisboa, Ministério da Educação, 1990.


CHABERT, José Manuel

A Lei de Bases do Sistema Desportivo no contexto europeu e internacional



Revista do Ministério Público, Volume 35/36, 1988, pp. 31-54.

(I) Congresso de Direito do Desporto. Memórias

Estoril –Outubro de 2004

Coordenação de Ricardo Costa e Nuno Barbosa

Coimbra, Almedina, 2005



(II) Congresso de Direito do Desporto. Memórias

Porto – Outubro de 2006

Coordenação de Ricardo Costa e Nuno Barbosa

Coimbra, Almedina, 2007


COSTA, José Manuel Cardoso da

As relações entre federações e ligas no desporto profissional

I Congresso de Direito do Desporto. Estoril –Outubro de 2004

Memórias

Coordenação de Ricardo Costa e Nuno Barbosa

Coimbra, Almedina, 2005, pp.257-261
Cunha, Carolina

Desporto e concorrência


II Congresso de Direito do Desporto. Memórias

Porto – Outubro de 2006, pp.171-204

Coordenação de Ricardo Costa e Nuno Barbosa

Coimbra, Almedina, 2007


CUNHA, Luis Miguel
Os espaços do desporto. Uma gestão para o desenvolvimento humano

Coimbra, Almedina, 2007
DIREITO DO DESPORTO

Sub Judice, nº 8, Janeiro/Março, 1994, publicação em Dezembro de 1995

Coordenação: José Manuel Meirim


FERNANDES, Arnaldo Constantino

O Direito e os desportos

Lisboa, Procural Editora, 1946


GOMES, Maria da Conceição

O direito e o futebol: uma ordem jurídica sem espírito desportivo



Revista Crítica de Ciências Sociais, 21, 1986, pp. 69-83.
GOUVEIA, Jorge Bacelar

As inconstitucionalidades do novo regulamento da competição nacional da 1ª divisão de séniores de andebol feminino

Parecer

Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano IV, nº 12, Maio/Agosto 2007, pp.473-497.
HÖRSTER, Heinrich Ewald

A caminho de um direito do desporto europeu?



Revista de Direito e Economia, XIV, 1988, pp. 355-371.
MAGALHÃES, António Sérgio

O Direito e o Desporto

Almada, Unidade de Investigação em Motricidade Humana,

Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares,

Instituto PIAGET, 2000


MARQUES, José Augusto Garcia

Desporto, Estado e Sociedade Civil - À volta de alguns temas de direito desportivo

Sub Judice,nº8,Janeiro/Março,1994, pp.23-33.
MEIRIM, José Manuel

Desporto e Direito



Horizonte, Revista de Educação Física e Desporto, Volume IX, nº 54, Março/Abril, 1993, pp. 229-230
Elementos para o estudo da política desportiva portuguesa

Horizonte, Revista de Educação Física e Desporto, nº 64, Nov/Dez, 1994

Dicionário Jurídico do Desporto

Lisboa, Edições Record, 1995


Desporto e Constituição

Sub Judice, nº8, Janeiro/Março, 1994, pp.37-57

Publicação em Dezembro de 1995

Também publicado em Temas de Direito do Desporto, Coimbra, Coimbra Editora, 2006, pp. 13- 57
Portugal: le cadre législatif public du système sportif

Revue Juridique et Economique du Sport, nº44, Setembro de 1997, pp. 87-98
A Lei de Bases do Sistema Desportivo e o Desporto Profissional

Boletim do Ministério da Justiça, nº469, 1997, pp.5-53

Também publicado em Temas de Direito do Desporto, Coimbra, Coimbra Editora, 2006, pp. 59-111.




Catálogo: docentes docs
docentes docs -> Notas: I o texto do Regime Jurídico de Protecção Social na Eventualidade Doença no Âmbito do Subsistema Previdencial encontra-se actualizado de acordo com os seguintes diplomas
docentes docs -> Antropologia jurídica
docentes docs -> Não dispensa a consulta do Diário da República
docentes docs -> Conselho da Europa Diário da República I série de 22 de Novembro de 1978 Estatuto do Conselho da Europa
docentes docs -> Direitos Reais Exercícios para resolução nas aulas práticas Rui Pinto Duarte 2010/2011 1
docentes docs -> IntroduçÃO À macroeconomia contabilidade Nacional
docentes docs -> Ilicitude, culpa e etc.: uma reflexão ligeira ou Responsabilidade civil: duas ou três dúvidas sobre ela
docentes docs -> João Caupers capítulo VIII a responsabilidade do Estado e outros entes públicos1
docentes docs -> Hart, habermas e luhmann uma síntese provisória
docentes docs -> Na licenciatura em direito


Compartilhe com seus amigos:
  1   2   3   4   5   6   7   8


©principo.org 2019
enviar mensagem

    Página principal