Juarez Sofiste



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Revista Ética & Filosofia Política (Volume 8, Número 1, junho/2005)


Filosofia Latino-americana: filosofia da libertação ou libertação da filosofia?

Juarez Sofiste*



Resumo: O texto tem o objetivo de demonstrar a evolução do projeto de construção de uma filosofia latino-americana. Mediante considerações mínimas das proposições de Salazar Bondy, Raúl Fornet-Betancourt e Domingos Enrique Dussel buscaremos indicar o marco histórico dessa discussão, o sentido específico de tal filosofia e a concretização do projeto em questão.

Palavras-chave: universalidade, regionalidade, práxis, libertação.


Resumé: D'après l'aspect le plus intéressant et le plus original des propositons de Salazar Bondy, Raúl Fornet-Betancourt et de Enrique Domingos Dussel, cet 'article veut exprimer l'evolution historique d'une philosophie en Amerique Latine ainsi que le sens specifique d'un tel projet.

Mots-clé: L´Amérique Latíne, Universalité, praxis, Libération

1- Considerações Iniciais
A filosofia latino-americana, apesar de sua juventude, já se constitui em uma grande história e, segundo nossa leitura, na maior contribuição filosófica autêntica e original da América Latina para o pensamento filosófico mundial. Assim sendo, as considerações que faremos em torno de tal filosofia, são a partir de uma perspectiva bem ampla e de uma leitura bem pessoal de alguns aspectos do projeto filosófico em questão.
Segundo Ferrater Mora quando se coloca um adjetivo geográfico, nacional ou plurinacional depois de " filosofia " pode significar duas coisas. Uma é que se trata da filosofia produzida em tal âmbito geográfico, em tal nação ou grupo de nações. Outra é que, além de se produzida em um âmbito geográfico, em uma nação ou grupo de nações, a filosofia de que se fala tem certas características que a distingue da produzida em outros lugares ou por outras comunidades. (1984. p. 1186)
Por isto mesmo, segundo o autor, não é fácil determinar o que se entende por 'filosofia' adjetivada do modo acima anunciado, porque não se entende em cada caso o mesmo. Podemos comparar a este respeito as expressões 'filosofia grega', 'filosofia oriental', 'filosofia indiana', 'filosofia chinesa', 'filosofia árabe,' 'filosofia européia', 'filosofia inglesa', 'filosofia alemã', 'filosofia russa' etc. Na maior parte dos casos se possui uma idéia relativamente clara do que se entende por cada uma destas expressões, mas, ainda assim, é possível certos questionamentos. No que diz respeito às chamadas 'filosofias nacionais', por exemplo, alguns estimam que há efetivamente, isto é, que há, por exemplo, uma filosofia italiana com características próprias, distintas, por exemplo da filosofia russa. Outros, pelo contrário, apoiados no caráter "universal" da filosofia, admitem apenas uma divisão entre "oriental" e "ocidental". (1984. p. 1187)
Consideramos pertinentes tais colocações, mas fazemos as seguintes pontuações: o adjetivo geográfico, seja ele nacional ou de um grupo de nações, quando colocado depois de 'filosofia' expressa a filosofia que se faz naquele determinado âmbito geográfico. Não acreditamos que o segundo sentido colocado por Ferrater Mora seja tão evidente. Nesta perspectiva está implícita uma certa compreensão, que denominamos aqui de "leitura oficial", do que seja filosofia, a saber: a filosofia é um quefazer universal não especificável com assuntos regionais, visto que os seus referências já foram construídos pelos europeus. Portanto as expressões filosofia francesa, filosofia inglesa, filosofia brasileira, filosofia italiana, segundo a leitura oficial, que é a que em geral existe, simplesmente busca expressar a filosofia, sempre de caráter europeu, que se fez ou faz naquela determinada geografia, e, inclusive, os critérios de julgamento se determinada produção é filosofia ou não, são os referências da “leitura oficial”, cujo o principal critério já mencionamos acima, ou seja, a filosofia é um quefazer universal não especificável com assuntos regionais.
Na perspectiva da "leitura oficial", portanto, não tem fundamento a problemática de uma filosofia especificamente nacional. É justamente nessa perspectiva, por exemplo, o texto do prof. Gerd Bornheim, "Filosofia e Realidade Nacional", segundo o autor é tão sem fundamento tal tentativa, uma vez que :

"... os conceitos de Filosofia e de realidade nacional parecem contrapor-se a ponto de se excluírem. A Filosofia, por definição, como todo pensamento racional, sente-se em casa no plano do universal, os seus conceitos se querem transregionais. Realmente, a análise do singular enquanto tal não poderia por si mesma apresentar qualificações de nível filosófico: a singularidade, para que chegue a ser do interesse da Filosofia, deve expressar de algum modo alguma forma de universalidade, e é somente porque a universalidade se encontra por assim dizer inscrita na singularidade que o labor filosófico consegue ancorar-se no singular. ..." ( 1980. p.145-146)


Observa-se, ainda, segundo o autor, "que a reivindicação de uma filosofia nacional se faz apanágio hoje de países subdesenvolvidos, já que inexiste nos mais adiantados, tenham eles ou não produzido uma filosofia original" ( 1980 p. 128)
Consideramos altamente pertinentes as colocações do professor Gerd Bornheim e totalmente justificáveis a partir do ponto de vista de sua abordagem, no caso a da " leitura oficial", ou seja: a filosofia é um quefazer universal não especificável com assuntos regionais. O mais interessante e significativo de tal conceituação é o fato de que a mesma seja uma elaboração deles, ou seja, dos europeus. Radicalizando tal perspectiva, o que nos parece ser levado muito a sério nessa parte do planeta, para fazermos filosofia temos que pedir licença, em um primeiro momento, e depois submetermos tal filosofia às credencias da “leitura oficial” para sabermos se tal “filosofia” é de fato filosofia. Ou uma perspectiva mais simples que nos parecer, também, ser levada muito a sério nessa parte do planeta, nos contentarmos apenas em estudar e especializarmos em um filósofo europeu. Não é isso que os estudantes de filosofia aprendem em seus cursos de graduação e não é essa a exigência e critério fundamental para os cursos de pós-graduação? Em geral tal tarefa é levada a cabo com muita seriedade, e com certeza os estudantes de filosofia se esforçam ao máximo para serem grandes conhecedores, eu ia dizer repetidores, por exemplo, de Descartes, Espinosa, Husserl, Apel, Habermas etc., razões essas, segundo nossa leitura, que também colaboram para que as teses de filosofia, conforme afirma Hubert Lepargneuer, em geral, são mais de História (disse ou não disse isto ou aquilo?) do que puro pensamento, a glória é sutil de ter mostrado convincentemente que fulano sofreu a influência de sicrano e, por sua vez, pode ter inspirado beltrano (1985. p . 05).

Por outro lado, acreditamos que as questões suscitadas por Gerd Bornheim serão debatidas no conjunto do texto que buscamos tecer, a partir de uma outra leitura. Em relação a última colocação, concordamos com o autor que de fato esse negócio de filosofia nacional é coisa de países subdesenvolvidos e acreditamos ser coisa, em princípio, de latino-americano. E por que não? Acaso algumas questões são vedadas à filosofia? Apenas os europeus estão credenciados a fazerem filosofia?


Nessa perspectiva, em se tratado da América Latina, ou, pelo menos, para um grande número de pensadores dessa geografia, a expressão "filosofia latino-americana" busca significar não apenas a filosofia de estilo europeu feita na América Latina ou por filósofos com nacionalidade de países latino-americanos, mas a filosofia que reivindica para si mesma estar determinada pela realidade histórico-cultural do subcontinente, isto é, uma filosofia substantivamente nacional, ou seja, uma filosofia que tem consciência que esta é a América Latina e não a Europa..
Filosofia latino-americana, portanto, é diferente de filosofia na América Latina ou filosofia brasileira. Estas últimas expressam a filosofia de caráter europeu feita na América Latina ou por estudiosos com nacionalidade de países latino-americanos. Fazer filosofia na América Latina, segundo essa leitura, é estudar e comentar a tradição filosófica ocidental, investigar o seus problemas e buscar respostas aos mesmos. Como, por exemplo, os estudos sobre a história do pensamento brasileiro feitos por Antônio Paim, adolpho Crippa etc,

2- Marco Referencial


A existência de filosofia na América Latina desde o início de sua colonização, parece ser um consenso entre os estudiosos do tema. Mas em se tratando da filosofia latino-americana, segundo Augusto Salazar Bondy teria sido Juan Bautista Alberdi o primeiro pensador hispano-americano que colocou explicitamente o problema dessa filosofia. Em sua famosa aula inaugural de 1842, 'Ideas para presidir a la confecçión del curso de filosofía contemporánea, asi como en algunos artículos polémicos de la época de su exílio en Montivideo, se pregunta si hay filosofia americana, cómo debe ser ella y qué misión deve cumplir’, ... (1988. p. 33)
Segundo Bondy para o autor Argentino não existe filosofia americana, mas deve existir e pode existir, por aceitação dos sistemas europeus adequados às nossas especificidades. " Ella habrá de aplicarse a resolver nuestros problemas y a promover nuestra civilización. Será una filosofia nacional pese a su origen extrajero, porque la filosofia no se nacionaliza por sus objetos o sus métodos, sino "por sus aplicaciones especiales a las necessidades proprias de cada país y cada momento. (1988. p. 35)
Se para Bondy o marco referencial do tema em questão é Juan Bautista Alberdi, para nós sua publicação de 1968, "Existe una filosofia de nuestra América?" é o marco histórico que fomenta as discussões em torno da possibilidade de uma filosofia latino-americana. Suas posições são polêmicas e muitas vezes consideradas radicais.
Segundo o autor o tema tal como proposto, "Existe una filosofia de nuestra América?" , nos remetem a três questões:

  1. A questão da fundamentação descritiva, como tem sido o pensamento latino-americana e se tem havido filosofia original, genuína e peculiar nesta parte do mundo.

  2. A questão prospectiva e normativa, de como deve ser a filosofia latino-americana, se a mesma deseja ser autêntica e assegurar seu progresso futuro.

  3. A questão da possibilidade do latino-americano ser tema de nossa reflexão filosófica, e que significação tal tema tem para a constituição de uma filosofia propriamente dita.

A pequena publicação é dividida em três capítulos que respectivamente desenvolve os seguintes temas:


1- Evolução do pensamento latino-americano ao longo da história;

2- Análise e formulação de sua problemática essencial;

3- Descrição dos enfoques mais significativos;

4- Apresentação das diversas leituras em torno da possibilidade, realidade e futuro da filosofia latino-americana

5- Interpretação do sentido e caráter da filosofia latino-americana a partir das conclusões e resultados do debate anterior.
Os temas 1,2,3 e 4 são desenvolvidos nos capítulos 1 e 2. O tema 5 é apresentado no capítulo 3, onde o autor defende as seguintes posições:


  1. Nossa filosofia, com suas peculiaridades próprias, não tem sido um pensamento genuíno e original, mas inautêntico e imitativo no fundamental.

  2. A causa determinante deste fato é a existência de um defeito básico de nossa sociedade e cultura. Vivemos alienados por um subdesenvolvimento conectado com a dependência e a dominação a que estamos sujeitos e sempre temos estado.

  3. Nossa vida alienada como nações e como comunidade produz um pensamento alienado e que se expressa por sua negatividade.

  4. Este pensamento inautêntico é alienante, enquanto funciona geralmente como imagem que mascara nossa realidade e fator que coaduna o divórcio de nossas nações a respeito de seu ser próprio e de suas justas metas históricas.

  5. A constituição de um pensamento genuíno e original e seu normal desenvolvimento só é possível a partir de uma decisiva transformação de nossa sociedade mediante a superação do nosso subdesenvolvimento e da dominação.

  6. Nossa filosofia genuína e original será o pensamento de uma sociedade autêntica e criadora (...) Mas pode começar a ser autêntica como pensamento da negação de nosso ser e da necessidade de mudança, como consciência da mutação inevitável de nossa história.

  7. Mas como seguirá tomado de fora conceitos e valores, os mesmos, deverão ser vigiados e desconfiados ao extremo, a fim de evitar, pela crítica e consulta da realidade, a recaída nos modos alienantes de reflexão.

  8. As nações do 3º mundo, como a América Latina, têm que forjar sua própria filosofia em contraste com as concepções defendidas e assumidas pelos grandes blocos do poder, fazendo deste modo presente na história de nosso tempo e assegurando sua independência e sua sobrevivência.

As idéias acima expostas assinala a tarefa que temos diante de nós, indica Bondy, tarefa que se realiza no momento em que refletimos e debatemos sobre estes temas, caminhando por um fio que separa a autenticidade da alienação.


No campo da competição mundial são cada vez mais as diferenças que separam os países subdesenvolvidos dos desenvolvidos e, cada vez mais, a sujeição dos segundos aos primeiros e, também, é mais grave a alienação do ser das nações dominadas.
Mas há todavia possibilidade de libertação, temos que optar por uma linha que materialize essa possibilidade e evite a frustração. A filosofia latino-americana também tem esta opção, da qual, depende sua própria constituição como pensamento autêntico. (1968 p. 95)
Em 1969, Leopoldo Zea publica "La Filosofia Americana como Filosofia-sin-mas”. Retoma as questões colocadas por Bondy e as responde diferentemente. Afirma que há uma tradição de pensamento autenticamente latino-americano e, neste sentido, a melhor maneira de filosofar na América Latina é refletir a fundo sobre nossa peculiar maneira de ser e suas circunstâncias concretas e, para tal, o caminho mais promissor é o da indagação recuperadora de nossa história e de modo especial da história das idéias de nossa América.
Filosofar na América Latina é refletir sobre nosso ser e nossa realidade, não apenas pelo mero refletir, mas para mudar, a filosofia, portanto, deve colaborar no processo de superação do subdesenvolvimento e dependência. A medida de sua autenticidade será a que, por sua reflexão crítica, contribua para tornar claro e transformar a circunstância na qual brota (1969. p. 22)
Assim sendo, o que é necessário para Zea é que simplesmente se filosofe sobre os problemas emergidos das circunstâncias latino-americanas, para que se busque soluções adequadas. É justamente nesse esforço que se dará a originalidade. Daí sua afirmação: "... lo original habrá de darse no como una meta a alcanzar sino como algo que fatalmente se há dado y se da a toda obra humana. En la misma acción de copiar, de calcar, se da, aun sin pretenderlo y quizá a pesar nuestro, algo de nuestro modo de copiar. (...) Lo importante es filosoar, pura y simplesmente filosofar. Esto es, enfrentarse racionalmente a los problemas que nos plantea la realidad, buscando a tales problemas la solución más amplia y adecuada.”(1969 p. 44)
É interessante o prólogo do livro de Miró Quesada, Despertar y proyecto del filosofar latinoamericano, onde descreve o seu encontro com Leopoldpo Zea, em Lima, no ano de 1946, onde os autores se conheceram. A animadíssima e longa conversa, segundo Quesada, vão se configurando as concepções de cada um do que é e do que deve ser a Filosofia Latino-americana. Eis parte do diálogo:
Zea me dio o su libro Apogeo y decadencia del positivismo em México y me habló largamente sobre la obra que estaba preparando: História del positivismo en América Latina. Los temas, en esse entonces, no me interesaban mucho, pero me causó impresión la serenidade com que hablaba (...) Cuando terminó, le hablé de lo mío.

  • Acabo de terminar los originales de un libro de lógica matemática, le dije com entusiasmo, creyendo que lo iba a impresionar, (...) Pero quedé asombrado cuando me respondió com voz tajante:

  • Para qué escribes eso? Pierdes tu tiempo. Lo que debes hacer es escribir sobre la historia de la lógica en en Perú. Ésa será una obra verdaderamente útil. (...)

Desde ese momento comenzó una vigorosa polémica entre nosotros. Porque este primer contacto nos hizo tomar conciencia de que nuestra concepción de lo que debía ser la filosofia latinoamericana difería de manera irreconciliable. Para él, la única manera de hacer filosofia auténtica en América Latina era meditar a fondo sobre nuestra própria realidad para tratar de desentrañar el sentido de nuestra historia, el significado de nuestro proyecto existencial (...)


Tanto Zea como yo queríamos hacer filosofia auténtica. La manera de hacerla era, para cada uno de nosotros, diferente. Pero la meta era la misma: hacer filosofía auténtica, es decir, hacer una filosofia que no fuera una copia mal repetida de filosofías importadas, sino que fuera expresión de un pensamiento filosóficamente vivo, que emergiera desde nuestra propria circuntancia latino-americana utilizando todos los medios intelectuales disponibles. (...) No se trataba de ser "grandes filósofos". Pensar de esta manera nos habría parecido ridículo a todos. Pero sí de ser filósofos "verdaderos", es dicir, de ser capazes de pensar y repensar los problemas por nosotros mismos y tratar de encontrar soluciones - en caso de ser posible - no siguindo pautas impuestas por un academicismo rutineiro, sino de acuerdo com nuestros propios recursos. Que lo hecho fuera importante o no, era secundario. Sólo queríamos que fuera "nuestro", (...) (1974 p. 8-9)
É no IX Congresso Interamericano de Filosofia, realizado em Caracas, Venezuela, em junho de 1977 – “história e evolução das idéias filosóficas na América Latina” e “Possibilidades e limites de uma filosofia latino-americana”- que a polêmica suscitada por Zea e Bondy ganham contornos mais definidos, apesar de explicitar, também, os extremos nos quais caminham a proposição de uma filosofia latino-americana. Assim temos autores como Miró Quesada, Agustin Basave que fundamentam suas posições na concepção de que a filosofia é um quefazer universal. Numa segunda vertente estão aqueles que defendem a tese contrária, de que a filosofia tem particularizado originalmente a partir da América Latina, como por exemplo Leopoldo Zea e Arturo Ardao. Como representantes de uma terceira vertente temos, por exemplo, Campos Barrantes e José Jara, que defendem uma filosofia da libertação.
Enrique Domingos Dussel (Argentina) compartilha com Bondy a convicção de que é preciso superar a imitação em que viveu a maior parte da filosofia latino-americana, mas também está de acordo com Zea ao sustentar que um pensar filosófico não parte do nada, mas assume o melhor do já realizado. Antes, porém de fazermos outras considerações em relação a Dussel, apresentaremos algumas indicações das posições assumidas por Raúl Fornet-Betancourt no texto: Filosofia latino-americana: Possibilidad o realidad?

3- Características Específicas
Segundo Fornet-Betancourt o título, Filosofia latino-americana: Possibilidad o realidad? , pontualiza o tema e parece que, pela forma interrogativa eleita para sua formulação, informa também sobre a perspectiva, o que não é verdade. A pergunta do título informa o tema, mas não a perspectiva, nada revela sobre o enfoque do mesmo. Por quê? A razão é que, segundo o autor, se a perspectiva de análise do problema da existência ou não de uma filosofia latino-americana é a eurocêntrica, o que denominamos de ‘leitura oficial”, entendida como a verdade, dessa perspectiva o que se busca é desqualificar de antemão o projeto negado-lhe dignidade filosófica. Não é justamente o que faz Gerd Bornheim? Segundo Bentacourt, o que mais impressiona é a serena tranqüilidade com que se postula que essa filosofia não é, na verdade, filosofia porque simplesmente não se adequa a forma prescrita na definição canônica, ou seja, à “leitura oficial”.
Mas por que negar transitar por este caminho? Porque essa perspectiva fala de uma concepção de filosofia, segundo a qual há uma filosofia pura, desencarnada e acima de conteúdos culturais, lingüísticos, contextuais etc. Forma pura de filosofia, que curiosamente coincide ou identifica, com um âmbito cultural determinado, o europeu.
Trata-se, portanto, de uma perspectiva que considera a universalidade filosófica apenas como um programa orientador, e não como uma idéia paradigmática à qual devemos ajustar a realidade pura das filosofias. Para Bentacourt o que se busca é construir uma verdadeira universalidade, o que, segundo o autor, passa necessariamente pela inculturação e, com ela, pelo reconhecimento solidário da autonomia cultural de todos os povos. O reconhecimento dessa autonomia significa, no presente contexto, o reconhecimento de que qualquer cultura pode condensar-se o seu pensamento em filosofia e que, em conseqüência, filosofia pode ser um fenômeno culturalmente pluriverso.
A opção por esse ponto de vista entra em conflito, também, com a questão da tradição filosófica. Mas, segundo o autor, tal tradição é sobretudo a tradição européia. Por isso essa tradição filosófica se vê desmitificada, isto é, posta em seu lugar e liberada da carga de ter que cumprir o papel de referência absoluta para o quefazer filosófico em qualquer tempo e lugar do mundo. Se vê desobriga de seu papel de ser encarnação da verdade em filosofia. Não negamos, afirma o autor, o valor da tradição filosófica, mas abrimos a possibilidade de manter uma relação mais livre, menos hipotecada pela necessidade de orientar-se só nela.
Os críticos da filosofia latino-americana têm como objeção central a particularização e regionalização da razão. Critério filosófico por excelência, segundo o autor. Mas qual razão? Facticidade e historicidade são notas constitutivas da razão. E por que falar em razão no singular? A razão é construtivamente plural e não só é racional de diversas maneiras, assim como tem possibilidades de realização concreta que escapam ao horizonte do racional em qualquer de suas formas. A racionalidade, portanto, é uma dimensão, uma via, entre outras de razoabilidade da razão. A razão filosófica é uma construção abstrata que pode ter uma função orientadora, mas nunca uma função de critério para decidir a relação com a razão das filosofias concretas.
Feitas tais considerações em tono da perspectiva do enfoque da temática em questão o autor passa à colocação do tema. A pergunta por uma nova forma de filosofar brota de uma consciência histórico cultural que se sabe que esta é a América Latina e não a Europa e, portanto, não se trata de ver como floreçe a filosofia de estilo europeu na América Latina, mas o problema nasce quando uma consciência cultural autônoma ou em vias de ser, pergunta se essa forma herdada de fazer filosofia é a mais conveniente para a realidade dos países Latinos. Com esta questão surge o problema, pois nela se está perguntando pela possibilidade de outra filosofia, isto é, pela possibilidade de fazer filosofia de uma forma que se ajuste a realidade em que se vive, mas isto não é tudo.
Com essa pergunta nasce, com efeito, o problema porque ela mesma já é clara problematização da forma que até então se havia feito filosofia. A formulação ou articulação da pergunta por uma filosofia mais adequada à realidade latino-americana é a pergunta pela possibilidade de uma nova localização hitórico-cultural da filosofia. Ou seja, a forma vigente de filosofia aparece des-locada, fora de lugar, extranha, e, por isso, se pergunta por uma nova forma que seja processo de aclimatação e de naturalização.
Eis o problema: a América Latina compreendida em sua diferença e não o de fixar em que graus se tem conseguido a transplantação da filosofia européia para a América Latina.
Se trataria então, segundo o autor, de rastrear as pegadas daquele espírito que, consciente da diferença da terra em que se vive, escreve sua história intelectual como uma história de luta por vencer essa dificuldade maior, ou seja, o hábito colonial de olhar sempre em direção à metrópole.
E, segundo Betacourt, considerando a base do conjunto de conhecimentos que compõem nossa consciência crítica da realidade latino-americana atual, temos que perguntar pela forma de filosofia que em sua figura histórica se sistematiza, hoje, como uma reflexão dos problemas e circunstâncias de seu tempo. Ao que o autor responde:
Para nosotros, personalmente la respuesta a esa pregunta que interroga por la figura en que se raliza hoy una filosofia lationamericana, se encuentra la filosofia de la liberación ...(1993. p. 106)
Assim, para o autor, a Filosofia da Libertação encarna hoje, a forma de uma filosofia que realiza a historicidade do princípio de contextualização e inculturação na América Latina, porque é ela que em sua articulação manifesta que, usando os conceitos de Alberdi, sabe de nossas necessidades e se aplica a contribuir na solução do problema dos destinos da América Latina. E tal peculariedade se manifesta, de modo exemplar, em uma estrutura de pensamento cujos elementos fundamentais podem ser resumidos nos seguintes pontos:


  • Descentralização da razão filosófica em sua função de paradigma para o acesso do filósofo ao mundo. O aceso agora é pela inserção direta e comprometida com a práxis histórica.

  • Descentralização do filósofo profissional como sujeito da filosofia e, como conseqüência disso, reconhecimento do pobre como sujeito histórico da reflexão filosófica, de onde se segue:

  • Recolocação do significado da filosofia na vida real da comunidade, no sentido de uma reflexão que vem depois, isto é, que é provocada pela práxis histórica que busca a libertação anulando as situações de opressão e dominação, reconhecidas pela consciência crítica desse momento como determinante da circunstância americana. Daí:

  • Relativização da própria posição, para por-se à escuta da verdadeira situação da comunidade e poder exercê-la assim a reflexão segundo o modelo martiano sintetizado na frase: "pensar é servir" por isso:

  • Enraizamento do quefazer filosófico na situação de vida da comunidade, com a conseqüente abertura da consciência histórico-cultural, em que essa situação encontra sua expressão mais acertada e diferenciada. Esta abertura implica:

  • Disposição de praticar o quefazer filosófico em perspectiva interdisciplinar, pelo que se deve entender não só a consulta a outras ciências, mas, também, a consulta de reservas cognitivas do povo, tais como seus contos, lendas, mitos etc.

  • Reorganização da filosofia desde o contexto das experiências de libertação como filosofia praticada, em todos os campos, em perspectiva de libertação.

A filosofia da libertação, portanto, não pode ser um passatempo intelectual, nem um puro pensar pelo pensar e muito menos um amor pelo saber. Trata-se, então, de uma nova atitude filosófica, ou seja, de uma práxis capaz de mudar a realidade de subdesenvolvimento, dependência e opressão. Desta forma, a filosofia da libertação, “se apresenta como uma reflexão estritamente filosófica sobre a situação de injusta dependência das pessoas e povos, e a postulação de um pensar que cimente a práxis para a ineludível libertação.” (2000. P. 346)




  1. Concretização do Projeto

A filosofia da libertação é o desdobramento das discussões sobre as possibilidades, limites, originalidade e autenticidade da filosofia que se faz na América latina, portanto, a questão central é o próprio caráter da filosofia. Um dos marcos fundamentais dessa filosofia, no entanto, é o ano de 1970. Nesse ano foi realizado, na Argentina, o II Congresso Nacional de Filosofia. O grande feito do congresso é o livro coletivo, Hacia una Filosofia de la liberación latinoamericana. Uma das proposições fundamentais da obra é o rompimento com o estilo europeu de se fazer filosofia, como uma das condições necessárias para o desenvolvimento da filosofia da libertação.


Constituir-se enquanto uma filosofia da práxis, isto é, uma filosofia que assume os problemas suscitados pela realidade cotidiana e, a partir de uma reflexão estritamente filosófica, buscar resolvê-los, é uma de suas marcas fundamentais. Os problemas teóricos suscitados por essa prática efetiva, evidentemente, não estão totalmente desenvolvidos e solucionados. É no processo mesmo de desenvolvimento, fundamentação e sistematização desses problemas teóricos que a filosofia da libertação vai se constituindo. De qualquer forma, podemos afirmar, que a filosofia da libertação é a maior contribuição filosófica original da América Latina para o pensamento mundial.
O processo de fundamentação e sistematização da filosofia da libertação, isto é, o processo de sua construção, tem em Dussel uma das maiores contribuições. O programa de Diálogo Filosófico Norte-Sul, em primeiro lugar, entre a Ética do Discurso e a Filosofia da Libertação, iniciado em 1989, que representa um dos grandes avanços dessa filosofia, tem a contribuição de diversos pensadores latinos, dentre os quais, Dussel é um dos que mais tem contribuído em tal diálogo.
O esforço de esclarecer, justificar, fundamentar, sistematizar uma filosofia enquanto práxis de libertação, dentre as suas diversas tentativas de formulação, para nós, a Ética da Libertação é a que melhor responde a tal esforço. A novidade e originalidade da ética da libertação é tratar todos os temas das éticas filosóficas da perspectiva das vítimas da história. Tal perspectiva é contemplada, fundamentalmente, na formulação mais recente de Dussel, na obra Ética da Libertação na Idade da globalização e da Exclusão (Petrópolis, Vozes, 2000)
Diferentemente de quase todas as éticas, Dussel propõem seis princípios para a sua fundamentação, cada princípio é desenvolvido respectivamente nos seis capítulos que compõem a parte de fundamentação da ética em questão, passaremos a uma indicação mínima de tais princípios:
Primeira parte


  1. o momento material da ética. A verdade prática. (cap. 1, p. 93-168) As éticas grega e medieval são materiais (conteúdos teleológicos e eudemonistas) a objeção das morais formais contra estas éticas consiste em identificar que todo conteúdo material é sempre definido de maneira particular. Mas a ética da libertação necessita de uma ética material, seu ponto de partida são as vítimas, que sofrem na sua corporalidade a dor e a infelicidade, necessitam partir do conteúdo da ética. Para isso propõe um princípio material universal: a obrigação ética de reproduzir e desenvolver a vida do sujeito humano, dentro de uma comunidade de vida pressuposta, com pretensão de abarcar toda a humanidade. O seu critério de verdade é a vida e a morte. Este princípio mede a eticidade de toda norma, ação, instituição ou sistema de eticidade possível, e é internamente em cada cultura um princípio universal que pode julgar a mesma cultura, e permitir, ademais, um diálogo intercultural de conteúdos.

Assim, primeiramente, ao nível da ética material se exerce a razão ético material. Essa razão ético material expressa enunciados de fato (Os alimentos são necessários à vida) da qual podemos deduzir uma obrigação ética e, portanto, um enunciado normativo: o ser humano, por ser um vivente, deve ingerir alimentos. Não é somente um fato, é um dever ético, o contrário seria suicídio. Os enunciados normativos ligados às necessidades da reprodução e desenvolvimento básico da vida do sujeito humano têm pretensão de verdade universal, valem para toda cultura (em cada uma delas tem pretensão de validade e retidão)


Por outro lado, em se tratando da aplicação do princípio material, sabemos que, em relação às ações humanas, as mesmas não são resultados de processos e forças, temos o espaço do entre, isto é, liberdade, responsabilidade, autonomia, eticamente falando, um querer ser assim. Assim sendo, segundo Dussel, necessitamos de outro princípio que co-determina o princípio material, denominado pelo nosso autor de Princípio Formal Moral.


  1. O momento formal da moral. Moralidade formal: a validade intersubjetiva- (cap.2, p.169-236) busca-se articular a verdade prática do conteúdo (momento material) com a validade intersubjetiva (a moralidade formal) para que a máxima (princípio universal / o escolhido) seja materialmente um juízo querido formalmente. O objetivo, portanto, da moralidade formal é buscar garantir a “validade” comunitária, universal da ética material. Kant, Rawls, Peirce, Apel, Habermas defendem a universalidade de uma razão discursiva como obrigação moral em argumentar até alcançar validade intersubjetiva pelo acordo de todos os participantes, aos quais concerne acerca do que se deve fazer. O seu critério de validade é a intersubjetividade simétrica. A ética da libertação assume este princípio formal de consensualidade, mas o adota como o procedimento moral para aplicar aos conteúdos do momento já indicado da ética material. A norma, ação, instituição ou sistema que permitem reproduzir e/ou desenvolver a vida dos sujeitos deve ser objeto de acordo com validade intersubjetiva por simétrica participação de todos os envolvidos.

Assim, no nível da moral formal se exerce uma razão moral discursiva, que se levanta contra o paradigma da consciência, da razão instrumental ou meramente solipsista lingüística. O oponente é o céptico, a quem demostra que cai em contradição performativa, já que não pode argumentar radicalmente contra toda argumentação, ou que ao argumentar já pressupôs pretensões de validade universais.


Segundo Dussel se a aplicação do princípio ético material se efetiva por meio do princípio moral formal de validade, significa que se produziu uma ‘sintese’ entre o material e o formal. Sua aplicação, exigências deonticas, abre-nos caminho para o terceiro momento.


  1. O momento da factibilidade da ética: o “bem” (cap. 3, p. 237-297) O acordado validamente acerca do conteúdo que permite a vida, deve agora ser factível. O seu critério de factibilidade é a eficiência, mas a partir de exigências éticas. Somente neste caso a realização da norma, ação, instituição ou sistema o constituem como bom: como factível mediação da vida acordada livremente pelos seus atingidos.

Assim, no nível da factibilidade ser exerce uma razão instrumental-estratégica. A factibilidade depende das condições de possibilidade de sua realização objetiva, materiais e formais, empíricas, técnicas, econômicas, políticas etc.


Segundo Dussel, a maioria dos filósofos terminariam suas análises aqui, mas, isso é a primeira parte, (fundamentos da ética) na qual apenas foi indicado o tema positivo da verdade, validade e factibilidade do “bem”, o “bom” ou a “bondade”, é a partir de agora, da arquitetônica indicada, é que se vai edificar a ética da libertação.
Segunda parte
a- A crítica ética do sistema vigente: a partir da negatividade das vítimas. (cap. 4, p. 313-414) Nível crítico material da ética. Há diversas éticas críticas, tais como a do pensamento econômico de Marx no capital, a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt, Marcuse, Adorno, Benjamim, a das críticas a partir das pulsões contra a ordem ética repressora estabelecida, ou a crítica ética da totalidade por parte de Lévinas. A ética da libertação as assume em muitos aspectos, mas situando-as de maneira definida dentro de uma arquitetura diferente.
A razão ético-crítica inicia o seu exercício a partir das vítimas, da dor da sua corporalidade (materialidade do conteúdo) e da negação da sua dignidade (do não reconhecimento formal de serem sujeitos iguais, com liberdade como potenciais participantes da comunidade da argumentação consensual), e descobre a negatividade da impossibilidade de viver, de cumprir as necessidades e os instintos de vida, e de participar dessa comunidade (por estarem excluídos assimetricamente), na não factibilidade da realização das mediações necessárias ético-morais. Trata-se do momento crítico por excelência, no qual, a partir dos aspectos negativos indicados, e pela afirmação da vida e da subjetividade do Outro, distinto do sistema dominante, se critica negativamente a norma, ato, instituição ou sistema responsável pela vitimação
b- A validade anti-hegemônica da comunidade das vítimas. (capítulo 5.p. 415-500). Em segundo lugar, trata-se do nível crítico formal da moral. A consensualidade crítica das vítimas promove o desenvolvimento da vida humana. Estamos diante do problema do surgimento da “consciência ético-crítica, como”tomada de consciência” progressiva (a conscientização) negativamente, acerca daquilo que causa a “negação originária”, como momento estrutural do sistema de eticidade (seja lá qual for) que causa as vítimas, que agora iniciam, elas mesmas, o exercício da razão crítico-discursiva; e, positivamente, irão discernindo a partir da imaginação criadora (libertadora) alternativas utópicas-factíveis (possíveis) de transformação, de sistemas futuros em que as vítimas possam viver.
A mesma vítima que tomou a consciência ético crítica- negativa, interpela peritos, cientistas, filósofos etc., à co-solidariedade co-responsável. Surge assim uma comunidade crítica de comunicação das próprias vítimas (tema tratado por Freire na Pedagogia do oprimido, intelectuais orgânicos diria Gramsci).
c- O princípio-libertação. ( cap. 6, p.501-590). Em terceiro lugar, trata-se do nível crítico da factibilidade da ética, e agora, e somente agora, devemos ocupar da práxis de libertação. De fato, a práxis de libertação dos sujeitos históricos (as vítimas e seus co-solidários), indivíduos, comunidades ou movimentos, é uma atividade voltada para a efetiva transformação da norma, ação ou instituição (como ética da vida cotidiana) ou de sistemas de eticidade (como ética mais radical, e em raros momentos na história da humanidade como ética revolucionária) em vistas de que a vida e a dignidade participativa das vítimas possa ser factivelmente levada a cabo em simetria.
O “princípio de libertação” formula explicitamente o momento deontológico , ou o dever ético-crítico da transformação como possibilidade da reprodução da vida da vítima e como desenvolvimento factível da vida humana em geral. Trata-se do dever de intervir criativamente no progresso qualitativo da história. O princípio obriga a cumprir por dever o critério já definido; quer dizer, é obrigatório para todo ser humano.
A práxis de libertação deve enfrentar agora outros oponentes: o conservador reformista que efetua modificações para que o sistema permaneça igual. Ademais, não acredita possíveis nem convenientes as transformações que a práxis de libertação propõe, a partir do critério da possibilidade da vida e da dignidade das vítimas. Negativamente, a práxis de libertação deve desmontar as normas, atos ou instituições (e muito excepcionalmente sistemas inteiros de eticidade) que são a origem do sofrimento ou negatividade das vítimas. Positivamente, é construção da norma, ato ou instituição (somente nas revoluções um sistema de eticidade completo) que permitem às vítimas reproduzir e desenvolver as suas vidas como plenos participantes simétricos na tomada de decisões consensuais factíveis.
Assim, a arquitetura de todo o processo pode ser indicado nos seguintes termos: aquele que opera ético-criticamente deve (está obrigado a) :

1- libertar a vítima, como participante (por situação ou por posição / Gramsci/Paulo Freire) da própria comunidade a que pertence a vítima, por meio de: a) uma transformação factível dos momentos (normas, ações, instituições ou sistemas de eticidade) que causam a negatividade material (impedem algum aspecto da reprodução da vida) ou discursivo-formal (alguma simetria ou exclusão da participação) da vítima; b) a construção, através de mediações com factibilidade estratégico-instrumental críticas, de novas normas, ações, microestruturas, instituições ou até sistemas completos de eticidade onde essas vítimas possam viver, sendo participantes iguais e plenos. Trata-se, repetindo novamente, de um desenvolvimento, de um "progresso qualitativo" histórico. Esta obrigação tem pretensão de universalidade; quer dizer, vale para todo ato e toda situação humana.


Não se constrói, portanto, segundo Dussel, uma ética sobre juízos de valor subjetivos, de gosto. Constrói-se a ética sobre juízos de fato, e o fato ao qual nos referimos é a exclusão da maioria da humanidade do processo da modernidade e do capitalismo.
O autor termina o texto de sua Ética da Libertação (cap. 6) com um comentário que parecer pessimista, mas na verdade não é, vejamos:
Assim a ética torna-se o último recurso de uma humanidade em perigo de extinção. Só a co-re-sponsabilidade solidária, com validade intersubjetiva, partindo do critério de verdade vida-morte, talvez possa nos ajudar a sair com dignidade do tortuoso caminho sempre fronteiriço, como quem caminha qual equilibrista sobre a corda bamba, entre os abismos da cínica insensibilidade ética irresponsável para com as vítimas ou a paranóia fundamentalista necrófila que leva a humanidade a um suicídio coletivo.(2000. P. 574)


  1. Filosofia da libertação ou libertação da filosofia? Considerações Finais

A filosofia da libertação, como minimamente indicado, surge de uma posição clara e comprometida com a realidade latino-americana. Trata-se, portanto, de uma filosofia que começa a nascer a partir da consciência de que esta é a América Latina e não a Europa. É uma filosofia comprometida com a realidade histórica ao qual está inserida, e que busca pensar e responder às exigências dessa realidade, é, assim, uma filosofia contextualizada. Não se trata, no entanto, de transformar a filosofia em uma ideologia ou crença. A filosofia enquanto tal tem suas especificidades e peculiaridades. O que está em questão é, a partir das exigências próprias da filosofia, buscar contribuir para a realização do homem latino-americano.

Filosofia da libertação ou libertação da filosofia? Em se tratando do Brasil, antes de pensarmos em filosofia da libertação, temos que pensarmos em libertação da filosofia. Reafirmamos que segundo a “leitura oficial”, que é européia, a filosofia é um quefazer universal não especificável com assuntos regionais, portanto, fica descartada a idéia de se pensar uma filosofia latino-americana como um pensar autônomo, uma vez que não é possível uma filosofia peculiar aqui ou ali, mas um filosofar universal. O que se pode, no entanto, é contribuir em questões específicas no desenvolvimento desse pensamento universal, como por exemplo, no caso brasileiro, as contribuições nas áreas da filosofia do direito, da lógica paraconsistente etc. No Brasil, segundo nosso entendimento, a “leitura oficial” foi assumida com muita radicalidade, tal perspectiva gerou a idéia de que fazer filosofia, portanto, é conhecer sua história e ser capaz de comentar obras filosóficas como é, em geral, regra entre nós. A conseqüência de tal posicionamento, segundo nossa leitura, é que filosofar, isto é, fazer filosofia entre nós é coisa muito rara. Antes de falarmos em filosofia da libertação, no caso brasileiro, temos que libertar a filosofia de tal compreensão e prática.

Trabalhamos com a hipótese de que os cursos de graduação e pós-graduação em filosofia no Brasil, não formam filósofos, mas apenas, historiadores e comentadores de obras filosóficas. Em geral, os “filósofos brasileiros” são especialistas em algum filosofo europeu. O que estamos dizendo é que, os cursos de filosofia no Brasil, em qualquer nível, não estimulam os estudantes a pensarem autonomamente, e o que é pior, são proibidos de pensar, visto que, com raras exceções, a condição para qualquer produção, tais como: trabalho de conclusão de curso, monografia, dissertação, tese, é o estudo, análise e comentário, de algum filosofo europeu.

Concordamos com a idéia de que um curso de filosofia, em nível de graduação é pós-graduação, deve proporcionar aos seus educandos conhecimentos de cultura filosófica, ou seja, história da filosofia e análise e comentário de textos e obras filosóficas. Mas, segundo nossa leitura, isso não é tudo e nem o mais importante. Um curso de filosofia deve em primeiro lugar formar filósofos, isto é, ensinar a filosofar. Pelo que sabemos filosofar é pensar problemas reais e buscar soluções para os mesmos, é isso que os filósofos sempre fizeram.

Reafirmamos que no Brasil os cursos de filosofia se ocuparam fundamentalmente de formar historiadores e comentadores de obras filosóficas, talvez seja essa a razão principal da pouca participação e contribuição nas discussões e construção da filosofia latino-americana. Acreditamos também que a segurança de que fazer filosofia é, apenas, conhecer a fundo o pensamento dos filósofos europeus, seja uma das razões que levou alguns dos “filósofos brasileiros” a se levantaram no sentido de desqualificar o projeto de constituição da filosofia latino-americana.



Afinal, podemos falar em pensadores brasileiros que encarnariam as perspectivas de tal projeto, sim e podemos falar em diversos pensadores brasileiros, como, por exemplo, apenas para citar alguns: o professor Hugo Assmann da Universidade Metodista de Piracicaba, que participou e contribui efetivamente nas discussões da filosofia em questão. O professor Sirio Lopez Velasco, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O professor Euclides André Mance da Universidade Federal do Paraná, que é um dos maiores conhecedores, militantes e é um dos fundadores do Instituto de Filosofia da Libertação, com sede em Curitiba.
O pensador brasileiro que melhor encarna o projeto da filosofia latino-americana, apesar de não ter tido uma filiação direta com o movimento, é , segundo nossa leitura, Paulo Freire. Ousou pensar, e não apenas especializar-se, em algum clássico da história, ousou pensar problemas reais de sua comunidade e por isso mesmo tornou-se universal. Em relação a este pensador brasileiro colocamos em questão o seguinte pressuposto: pensarmos Paulo Freire como um mero pedagogo é muito pouco, pois o seu projeto é muito mais radical e universal. Trata-se de princípios e fundamentos de um projeto de mundo, de sociedade e ser humano, isto é, de uma ética da libertação, que na perspectiva freiriana é anterior a qualquer pedagogia e por isso mesmo, numa perspectiva radicalmente revolucionária anuncia: " O ensino da leitura e da escrita da palavra a que falte o exercício crítico da leitura e releitura do mundo é, científica, política e pedagogicamente, capenga” (FREIRE 1992. P. 79) Assunto este que será desenvolvido no próximo número da revista.
Nossas considerações, perpassada fundamentalmente por Bondy, Bentacourt e Dussel, buscou demostrar a evolução do projeto de construção de uma filosofia latino-americana. Em Bondy o marco histórico dessa discussão, em Betancourt o sentido específico de tal filosofia e em Dussel a concretização de tal projeto. Se nada ficar dessas considerações, pelo menos, esperamos que permaneça dois lembretes: o primeiro é que nos parece uma contradição performativa, ser estudante de filosofia e não pensar, apenas repetir pensamentos alheios. Fundamentalmente a filosofia latino-americana é, em primeiro lugar, um convite a pensarmos autonomamente. O segundo é que as pessoas, a maioria dos habitantes do planeta, passam fome, sofrem, padecem, recebem opressão e abandono. Os problemas da filosofia devem, por isso mesmo, serem situados no mundo real e o mundo real é o da opressão e exclusão da maioria às condições mínimas para uma vida digna.


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