Justiça eleitoral tribunal regional eleitoral de santa catarina



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PROJETO BÁSICO

1. OBJETO: contratação de seguro contra incêndio, raio, explosão e riscos diversos (vendaval, danos elétricos, quebra de vidros e responsabilidade civil) para o prédio, instalações e equipamentos indispensáveis ao funcionamento do anexo do TRESC, bem como de seus conteúdos, compreendendo todos os equipamentos eletroeletrônicos e móveis pertencentes a este Tribunal e locados no respectivo prédio.


2. ESPECIFICAÇÕES: a contratação do seguro deverá contemplar a descrição dos bens a serem segurados, as coberturas pretendidas e a garantia contra perda total ou parcial dos bens sinistrados até o limite dos valores definidos neste Projeto Básico ou, na ocorrência de prejuízos parciais cujos valores não estejam definidos, até o limite do valor apurado em avaliação pericial, conforme especificado nos itens seguintes.
3. BENS A SEREM SEGURADOS:

3.1 IMÓVEL: edifício de propriedade do TRESC, localizado na rua Esteves Júnior, n. 80, Centro, Florianópolis/ SC, com as seguintes características:


3.1.1 Destinação e ocupação: prédio público, Administração Central do TRE/SC.
3.1.2 Características básicas do edifício:

a) tipo de construção: alvenaria com estrutura em concreto armado e fachadas envidraçadas com esquadrias de alumínio anodizado.

b) área construída: 1950 m² (um mil, novecentos e cinquenta metros quadrados).

c) número de pavimentos: 5 (cinco) pavimentos tipo, 1 (um) sobre loja e térreo, 1 (um) subsolo com 5 (cinco) vagas de garagens.

d) interior: paredes revestidas com argamassa e acabamento com pintura; divisórias internas em estruturas metálicas com gesso acartonado com isolamento acústico com lã de rocha e divisórias de vidros duplos e perfis de alumínio, com persianas internas em alumínio com 16 mm de largura entre vidros insulados. Acionamento através de comando por botão, confeccionado em madeira aglomerada prensada com espessura mínima de 15 mm com revestimento melamínico BP branco texturizado, bordeados com PVC, com espessura mínima de 1 mm, interior dos painéis com lã de rocha densidade mínima de 32 Kg/m3. Passagem de fiação para telefonia, lógica e elétrica pelo interior dos painéis, dos caixilhos e dos batentes. Painel em vidro duplo, ao teto com espessura mínima de 85 mm, vidro laminado de segurança com no mínimo 6 mm de espessura ancorados por borracha EPDM, encaixilhados em perfis que formam entre si ângulos de 45º (meia esquadria) sem o uso de baguetes, fixados à estrutura através de sistema frontal de clipe em nylon de alta resistência (molas e cantoneiras), sem que haja necessidade de grapas (ancoragem por gravidade), garantindo alinhamento, esquadrejamento e contraventamento do conjunto (estabilidade dimensional, além de saque frontal e individual dos painéis. Nivelador de painéis cego e vidro (em nylon de alta resistência) que garanta precisão no alinhamento e nivelamento dos painéis em ambas as faces. Vidros duplos insulados e com persianas horizontais entre eles.

e) exterior: revestimento com argamassa e acabamento com pastilha cerâmica;

f) proteção solar em todas as janelas com persianas verticais; e

g) grades de alumínio anodizado para proteção da tubulação de ar condicionado e de cabeamento estruturado para telefonia e dados.


3.1.3 Instalações principais:

3.1.3.1 Elétricas: circuitos elétricos de iluminação, tomadas para uso geral e para a rede de informática do prédio.


3.1.3.2 Hidrossanitárias e de combate a incêndio.
3.1.3.3 Comunicação de dados e telefonia: sistema de cabeamento estruturado para rede de comunicação de dados e de telefonia, incluindo cabos de par trançado, conectores, patch panels, patch cords e racks, mais elementos ativos de rede para configuração do ambiente de rede local, incluindo switch, hubs e placas de rede.
3.1.4 Equipamentos estacionários indispensáveis ao funcionamento do edifício sede:

3.1.4.1 Cabine primária: compreendendo 1 (um) transformador marca IBT, tipo 5003/115, potência de 225 KVA, 1 (um) disjuntor de alta tensão, marca CELTA, tipo U6 e demais dispositivos, tais como chaves seccionadoras, barramentos, condutores e disjuntor geral de baixa tensão.


3.1.4.2 Elevadores: 1 (um) elevador marca Atlas, número do equipamento EEL 700335-SC, com capacidade para 8 (oito) passageiros ou 560 Kg (quinhentos e sessenta quilogramas), velocidade de 120m/min, com 8 (oito) paradas, porta automática, comando automático coletivo e seletivo na subida e na descida, equipados com quadros de comandos microprocessados, identificadores digitais (IPD) e barras de proteção eletrônicas nas portas; modernização total VVVF.
3.1.4.3 Central de ar condicionado: condicionador de ar Modelo CHILLER, 70TR, sem aquecimento,1 gabinete vertical, 380V, Marca YORK, com 52 evaporadoras.
3.1.5 Equipamentos de informática pertencentes ao TRESC, locados no prédio-sede:

3.1.5.1 Equipamentos da central de comunicação de dados e de informática : composto basicamente de Switches, disco rígido para microcomputador, estabilizadores, nobreak 10 KVA, gabinete para disco rígido, microcomputadores pentium 4, microcomputadores Server, rack para sistema, roteador para rede de microcomputadores, servidor Risc, servidor de rede (netserver), servidor IBM, sistema de alimentação UPS, sistema de armazenamento de dados, switch server, unidade de fita DAT, unidade de fita DLT, câmeras fotográficas, estabilizadores de voltagem, estabilizadores tipo nobreak, hub concentradores de comunicação, impressoras jato de tinta, impressoras laser, impressoras matricial, microcomputadores, microcomputadores portáteis (notebook), modens de comunicação, monitores de vídeo, roteadores para rede de microcomputadores, scanners de mesa, sistema de armazenamento, teclados para microcomputador, unidades leitora e gravadora de CD room, etc.


3.1.6 Equipamentos eletroeletrônicos pertencentes ao TRESC, locados no prédio-anexo:
3.1.6.1 Sistemas de monitoramento de imagens compreendendo: dois sistemas de monitoramento de imagens digital da marca Safety View, modelo 2006; Dois Microcomputadores pentium 4 2 X 512 MB, DDR 333, FDD 1.44 MB, 2.4 MHZ Marca: POSITIVO Modelo: AT SÉRIE Q; 01 (um) sistema de monitoramento de imagens DVR marca Tecsa 16, modelo PT 500 Gh Tec Voz, 11 (onze) câmeras Hm 480 PC, lente 2,8 – 10mm e suporte; monitor LCD 15”, régua de bornes 24 VAC, Rack 19” x 44U x 770mm com régua e bandejas.
3.1.6.2 Sistema de alarme de incêndio: 1 (um) sistema de alarme contra incêndio marca Engesul, modelo CP INC9441-02-040, com 6 (seis) detectores de fumaça, 1 (um) avisador sonoro e 8 (oito) acionadores manuais endereçáveis com sirene IP20.
3.1.6.3 Sistema de alarme: 1 (um) sistema de alarme de incêndio compreendendo 1 (uma) central, 2 (dois) teclados LCD, 2 (duas) sirenes internas 120 db e 2 (duas) sirenes externas e caixa receptora RF com 4 (quatro) transmissores 433.
3.1.6.4 Equipamento de controle de acesso (catraca eletrônica): equipamento para controle de acesso e sistema de ponto eletrônico, composto por:

  • 02 (duas) Catracas eletrônicas modelo ATZ-103, pé de garça, com três braços, tipo pedestal com leitor de barras, leitura biométrica pela digital on line e senha, controle de acesso e visitantes. Leitor de código de barras bidirecional, com leitura de cartões com 12 dígitos; Leitor biométrico tipo sensor ótico; Digital salva em banco de dados e no coletor; leitura tipo 1 para n e não verificação 1 para 1; Corpo em aço carbono de alta resistência e partes externas em aço inox; Com acabamento em acrílico ou similar; Teclado para entrada de dados de 12 teclas; Interface de display cristal líquido com 2 linhas por dezesseis; Comunicação padrão TCP/IP Ethernet padrão 10Mbits half duplex, com endereço de rede; Memória de, no mínimo, 512 Kbytes para armazenamento de dados; Relógio em tempo real; Capacidade de retenção de dados por período não inferior a 1 (um) ano, no caso de falta de energia; Leitura de cartões com proteção do código de barras para evitar fotocópias; Trabalha em conjunto com o sistema de acesso dos funcionários (controle de ponto e de acesso); e alimentação 110/220 volts.

3.1.6.5 Porta Detectora de Metais: equipamento para controle de acesso para detecção de metais, marca DETRONIX, modelo Mettus DX, composto por:



  • Estrutura em MDF; acabamento em chapa cristal ou laminado vinílico com perfis em polímero; tecnologia digital com eletrônica microprocessada e memória não volátil; display em cristal líquido LCD com back light; comando de programação protegido por senha; controle liga/desliga por meio de senha; e alimentação elétrica em 110/220 vca x 24 vcc.

3.1.6.6 Máquinas de reprografia: compreendendo 3 (três) fotocopiadoras marca KONICA, sendo 2 (duas) modelo 7022 e 1 (uma) modelo 7055; 1 (uma) fotocopiadora marca RISOGRAPH, modelo RA-5900; 1 (uma) fotocopiadora marca TOSHIBA, modelo 5560; 1 (uma) perfuradora marca PERFURAMAX; 1 (uma) guilhotina marca IDEAL, modelo 4850; 1(um) grampeador semi-industrial, marca INTERLAKE; e 1 (uma) fotocopiadora digital, marca CANON, modelo IRC3220.

Três equipamentos de reprografia locados, sendo 1 (um) equipamento marca Konica Minolta, modelo Bizhub 350 e 2 (dois) equipamentos marca Konica Minolta, modelo Bizhub 250.
3.1.6.7 Aparelhos eletrônicos de recursos audio-visuais: compreendendo basicamente aparelhos televisores.
3.1.6.8 Equipamentos eletroeletrônicos diversos: incluindo aparelhos de fac-símile, balanças, e demais aparelhos eletroeletrônicos não listados acima, como aparelhos de copa (geladeiras e microondas) e bebedouros elétricos locados no prédio-anexo.
3.1.6.9 Móveis diversos: compreendendo todos os móveis locados no interior do prédio-anexo, tais como mesas, armários, estantes, cadeiras, gaveteiros, etc.

4. VALORES DOS BENS A SEREM SEGURADOS:


4.1 DO IMÓVEL:

4.1.1 Do edifício (item 3.1.2), instalações (elétrica, hidráulica, de comunicação de dados e de telefonia – item 3.1.3) e equipamentos estacionários indispensáveis (cabine primária, elevadores e centrais de ar condicionado - item 3.1.4 ): R$ 4.629.667,56 (quatro milhões, seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

4.1.2 Do conteúdo:

4.1.2.1 Equipamentos de informática:




  1. equipamentos da central de comunicação de dados e equipamentos de informática locados nas estações de trabalho ou depositados no prédio-anexo (item 3.1.5.1): R$ 307.882,04 (trezentos e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos).

4.1.2.2 Equipamentos eletroeletrônicos (item 3.1.6): R$ 355.106,07 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e seis reais e sete centavos).


4.1.2.3 Móveis (item 3.1.6.9): R$ 283.422,01 (duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e um centavo).
5. COBERTURAS PRETENDIDAS PARA O IMÓVEL 1:

5.1 GARANTIA PRINCIPAL: contra INCÊNDIO, RAIO e EXPLOSÃO, para o prédio, instalações e equipamentos indispensáveis ao funcionamento da sede do TRESC, bem como de todo o seu conteúdo, compreendendo todos os equipamentos eletroeletrônicos, móveis e demais bens, pertencentes a este Tribunal e locados no referido prédio, no valor de R$ 5.576.077,68 (cinco milhões, quinhentos e setenta e seis mil, setenta e sete reais e sessenta e oito centavos).


5.2 GARANTIA COMPLEMENTAR:

5.2.1 contra DANOS ELÉTRICOS, para o prédio, instalações e equipamentos indispensáveis ao funcionamento da sede do TRESC, bem como para todo o seu conteúdo, compreendendo todos os equipamentos eletroeletrônicos, pertencentes a este Tribunal e locados no referido prédio, no valor de R$ 278.803,88 (duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e três reais e oitenta e oito centavos).


5.2.2 contra VENDAVAL, para o prédio, instalações e equipamentos indispensáveis ao funcionamento da sede do TRESC, no valor de R$ 167.282,33 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos).
5.2.3 contra QUEBRA DE VIDROS, somente para o prédio, no valor de R$ 16.728,23 (dezesseis mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos).
5.2.4 RESPONSABILIDADE CIVIL, no valor de R$ 41.711,77 (quarenta e um mil, setecentos e onze reais e setenta e sete centavos).
7. FRANQUIAS:

7.1 As coberturas para as quais se admite a estipulação de franquia, bem como os valores permitidos, estão abaixo relacionados:



COBERTURA

FRANQUIAS

Danos elétricos

10% do valor dos prejuízos apurados - mínimo de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais)

Vendaval

10% do valor dos prejuízos apurados - mínimo de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais)

Quebra de vidros

10% do valor dos prejuízos apurados - mínimo de R$ 100,00 (cem reais)

Incêndio

Isento de franquia

Responsabilidade civil

Isento de franquia

Obs.1: Os valores acima referidos englobam todos os bens pertencentes ao TRESC, locados no interior de seu prédio anexo, embora não especificados na relação acima, devendo estar cobertos pelo seguro a ser contratado.


Obs. 2: Faz-se necessária a inspeção in loco dos bens a serem segurados antes da apresentação da proposta.
8. VIGÊNCIA: A apólice deverá ter vigência de 14/12/2009 até 07/06/2010.

9. JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente pedido em virtude da necessidade de cobertura do referido prédio e de seus conteúdos contra eventuais danos causados por sinistros. Cabe esclarecer que a vigência prevista, até 7/6/2010, deve-se ao fato de coincidir com a vigência atual do contrato de seguro do edifício-sede, permitindo o agrupamento de ambos os objetos em solicitação futura.


10. RESPONSÁVEL PELOS DADOS: Olavo Queiroz Neto - Técnico Judiciário
Florianópolis, 12 de novembro de 2009.

Rozenei Silveira

Chefe da Seção de Segurança e Controle de Acesso

Observação: Valores foram atualizados pelo IPCA (IBGE) / 2008: 5,90%


SIASG: 000000906



PREGÃO N. 138/2009

ANEXO II

PLANILHA DE CUSTOS*

* Valor expresso em Real (R$).



ITEM

Valor

1

11.202,84

- orçamento encaminhado em 12/11/2009 e complementada em 13/11/2009.


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