Laband, P. (1838-1918)



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Luís I, D. Nasce em 31 de Outubro de 1838. Coroado rei em 22 de Dezembro de 1861. Casa com D. Maria Pia de Sabóia (1847-1911), filha de Vitor Emanuel II, rei do Piemonte, em 6 de Outubro de 1862. Morre em 19 de Outubro de 1889.

Luís XIV, rei de França (1638-1715) O representante típico do despotismo esclarecido. Rei desde 1643. Proclama que l'État c'est moi. Considera que os homens não são anjos, mas sim criaturas a que o poder excessivo acaba sempre por dar alguma tentação de o usar. O rei representa a nação inteira, enquanto os súbditos é como se fizessem parte de nós próprios, dado que somos a cabeça de um corpo, do qual eles são os membros. Aliás, no leito de morte, terá dito: Je m’en vais, mais l’État demeure toujours. Continuando o projecto de Richelieu, que queria mettre la France en tous lieux où fut la Gaule, já dotada de um État marcado pelo soberanismo, foi a primeira entidade a assumir um projecto devorista de expansão, tanto pela guerra propriamente dita, como pelo processo mercantilista, concebido como uma guerra perpétua e pacífica, conforme as palavras de Colbert. A primeira operação de Luís XIV é a chamada Guerra da Devolução ou da Flandres, contra a Espanha, entre 1667 e 1668, que leva ao aparecimento da Tripla Aliança de Haia, em Janeiro de 1668, entre a Inglaterra, as Províncias Unidas e a Suécia, desta forma se iniciando as coligações contra a França que se prolongam até à queda de Napoleão.Quatro anos depois, desencadeia nova guerra, agora contra as Províncias Unidas, um confronto que dura de 1672 a 1678 e que, em 1673, faz surgir uma nova coligação contra a França com as Províncias Unidas, o Brandeburgo, a Espanha e o Imperador.Em 1681 já volta à guerra, agora contra o Imperador, numa contenda que só terminará em 1684.Em 1688, ei-lo a desencadear novo conflito, a chamada Guerra do Palatinado, ou Guerra dos Nove Anos, que durará até 1697, onde a França enfrenta o Brandeburgo, a Saxónia, o Hanôver (Setembro de 1688), o Imperador (Maio de 1689), a Inglaterra (Setembro de 1689), a Espanha (Junho de 1690) e o Piemonte-Sabóia (Outubro de 1690). Era a primeira vez, que Luís XIV enfrentava um conflito europeu sem aliados.O confronto só termina com a Paz de Ryswijk, de 1697, pela qual Luís XIV tem de devolver a Catalunha, o Luxemburgo, Mons, Ath e Courtrai aos espanhóis, enquanto a Lorena volta a ser um ducado independente. Só a Alsácia permanece francesa, incluindo Estrasburgo, mas os principados alemães deixam, por essa circunstância, de ser aliados da França.

Memórias sobre a Arte de Governar

(cfr. trad. port., Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1976).

Luís XVIII 1755-1824.  Rei de França, 1814-1815, 1815-1824. Filho de Luís XV e irmão de Luís XVI, começa como conde da Provença. Exila-se na Alemanha, em Coblenz, com os desenvolvimentos da Revolução Francesa. Torna-se o chefe da causa realista francesa, vivendo também em Itália, na Polónia e na Grã-Bretanha (1809-1814). Regressa a França em 1814, depois da derrota de Napoleão e assume-se como rei, assumindo a monarquia constitucional, de acordo com o regime da Carta. Depois do governo dos Cem Dias de Napoleão, retoma o trono, chamando Talleyrand para chefe do governo e, depois, Elie Decazes (1818-1820). Tem a oposição dos ultras, liderados pelo irmão, o futuro Carlos X, sendo forçado a chamar para chefia do governo Villèle (1822-1824).


Luckács, Gyorgy (1885-1972) Marxista húngaro. Nasce numa família de nobres judeus. Estuda em Budapeste, doutorando-se em 1916. Passa para a Alemanha, onde tem aulas particulares com Heinrich Rickert e Max Weber. Participa como comissário para a cultura no governo da República Popular da Hungria de Bela Kun. Refugia-se em Moscovo depois da subida de Hitler ao poder. Regressa à Hungria depois do fim da Segunda Guerra Mundial. Participa no governo instalado depois da revolta de 1956. Com ele dá-se um reforço hegeliano do marxismo, principalmente pela teorização da consciência de classe, em Geschichte und Klassenbewusstein, obra publicada em Berlim, em 1923. Trata-se de uma entidade supra individual, infinita e absoluta, tal como o Weltgeist, ideia que tanto é criticada pela III Internacional, como pela social democracia. Considera que "o proletariado só cumpre a sua tarefa suprimindo se,levando até ao fim a sua luta de classe e instaurando uma sociedade sem classes". Salienta que a consciência de classe do proletário é que pode vencer aquilo que considera ser a "reificação" do homem, a transformação do homem num objecto,segundo um modelo maquinal. Porque no capitalismo, a racionalização fundada no cálculo incorpora o trabalhador como parcela mecanizada num sistema mecânico. Observa também que o sentido revolucionário é o sentido da totalidade,uma concepção total do mundo onde o conhecimento e a acção, bem como a teoria e prática são identificadas. Critica assim o materialismo mecanicista,que considera um simples positivismo, acentuando o papel da consciência humana que não reflecte passivamente uma prévia realidade empírica.

Geschichte und Klassenbewusstsein

Berlim, Mulik Verlag, 1923) (cfr. trad. fr. Histoire et Conscience de Classe, Paris, Éditions de Minuit, 1960).


Ludendorff, Erich von 1865-1937 A Guerra Total, trad. port. e prefácio de Eduardo Salgueiro, Lisboa, Inquérito, 1937
Lukes, Steven

The Good Society

Londres, Methuen Press, 1971. Com A. Arblaster.

Durkheim, His Life and Works

Nova York, Harper & Row, 1972.

Individualism

Oxford, Basil Blackwell Publishers, 1973.

Power. A Radical View

Basingstoke, Macmillan Press, 1974.

Essays in Social Theory

Basingstoke, Macmillan Press, 1977.

«Poder e Autoridade»

[ed. orig. 1978], in Nisbet, Robert A., Bottomore, Tom, eds., História da Análise Sociológica, trad. port., pp. 823-880, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1980.

Marxism and Morality

Oxford, Oxford University Press, 1985.

Lúlio, Raimundo (1232-1315). O chamado doutor iluminado. Nasce em Palma de Maiorca. Aos trinta anos faz-se eremita e percorre a Europa e a África, visando converter os árabes. Chega a estar presos em Tunes durante vários anos. Assume-se contra o averroísmo racionalista. Considera que "principe é o homem que tem senhorio por eleição sobre todos os homens, para que os tenha em paz por temor da justiça". Porque um principe que "é um homem tão só como qualquer outro, mas Deus honrou o porque o fez senhor de muitos homens".

Ars Magna

Libre de Contemplació


Lumiares, 4º Conde 1788-1849 José Manuel Inácio da Cunha e Meneses da Gama e Vasconcelos Carneiro de Sousa Portugal e Faro. Maçon. Oficial da marinha e do exército. Participou na guerra peninsular. Brigadeiro desde 1833. Comandante do corpo de voluntários nacionais de 1832 a 1834. Um dos principais compradores dos bens da fazenda nacional em 1835. Presidente do conselho e ministro da marinha do primeiro governo setembrista, de 10 de Setembro a 4 de Novembro de 1836. Grão-mestre da chamada maçonaria do sul em 1835-1836.
Lunáticos Nome dado aos republicanos da década de sessenta que se reuniam no Pátio do Salema, a partir de 1864, em torno de António de Oliveira Marreca, Latino Coelho, Saraiva de Carvalho, Giberto Rola e José Elias Garcia.
Logos (gr.). O mesmo que discurso, que utilização da palavra numa comunicação. A a voz do homem não se reduz a um conjunto de sons. Não é apenas simples voz (phone), não lhe serve apenas para indicar a alegria e a dor, como acontece, aliás, nos outros animais, dado que é também uma forma de poder comunicar um discurso (logos). Graças a ela é que o homem exprime não só o útil e o prejudicial, como também o justo e o injusto. É com base nestes pressupostos que Aristóteles proclama: o homem é o único dos animais que possui a palavra. Ver Racionalidade Técnica.
Luta (A) O primeiro jornal com este título foi publicado de 1874 a 1887 e era órgão do Partido Regenerador. O segundo nasceu em 1906, sob a direcção de Brito Camacho, tendo-se depois de 1911 transformado é órgão do partido unionista. O terceiro nasceu em 25 de Agosto de 1975, dirigido por Raúl Rego, asumindo-se como uma espécie de voz diária do Partido Socialista.

Luta. O jurista Rudolf Von Ihering, em Kampf ums Recht, de 1872, vem considerar que a luta pela existência é a lei suprema de toda a criação animada; manifesta-se em toda a criatura sob a forma de instinto de conservação. Partindo desta premissa,assinala que a manutenção da ordem jurídica, por parte do Estado, não é senão luta incessante contra a anarquia que o ameaça e que, como em todas as lutas, não é o peso das forças postas em presença que faz pender a balança.

Luta competitiva (Schumpeter). Considera que a democracia se aproximava da luta competitiva, nomeadamente por causa do método eleitoral. Base do modelo da public choice e da rational choice

Luta pelo poder. Ideia básica da politologia norte-americana dos anos cinquenta e sessenta, representada por autores como Lasswell e C. Wright Mills. Como este último expressa, a política é, sobretudo, uma luta pelo poder que assenta, se necessário, na violência.


luta de classes

Luta e política,19,129


Luta pela Constituição Segundo Eric Weil, à autocracia opôs se a luta pela Constituição, "o resultado de uma revolução ou de uma luta, ou de uma recusa do governo autocrático".
luta pela vida


Lutero, Martinho (1483-1546) Nasce em Eisleben. Estuda na Faculdade de Artes de Erfurt entre 1501 e 1505. Depois de grave doença entra para a ordem dos agostinhos eremitas em 17 de Julho de 1505, desistindo de estudar direito como era seu projecto. Ordenado sacerdote em 27 de Fevereiro de 1507. Começa então a estudar teologia. Passa para o convento da ordem em Wittenberg em Outubro de 1508. Doutor em teologia em Outubro de 1512, tornando-se a partir de então professor de Bíblia. Visita Roma em Novembro de 1510. É na cidade de Wittenberg que dá origem à Reforma quando afixa as 95 teses contra as indulgências em 31 de Outubro de 1517. Expõe as suas teses no capítulo da ordem em Heidelberg, perante o Cardeal Belarmino, no ano de 1518. Excomungado por Roma em 15 de Junho de 1520. Chamado à dieta de Worms nos começos de 1521, não se retractou e acaba por ser condenado ao desterro por Édito imperial de 25 de Maio desse mesmo ano, onde também se ordenava a destruição dos respectivos escritos. É levado para o castelo de Wartburg, na Saxónia, onde o príncipe eleitor o protege, não cumprindo o édito imperial. Aí vive durante dez meses, traduzindo para alemão o Novo Testamento. Volta a Wittenberg em Março de 1522. Assume-se contra as teses de Thomas Muntzer durante a guerra dos camponeses de 1525. Polemiza com Erasmo. Em 13 de Junho desse mesmo ano casa com a antiga monja Katharina von Bora.
Na linha do pessimismo antropológico e retomando certas sementes lançadas por S. Agostinho, Ockham e Duns Scotus, considera o Estado como uma heteronomia necessária. Morre um ano depois da abertura do Concílio de Trento, onde vai consagrar-se a chamada Contra-Reforma.

Disputatio pro Declaratione Virtutis Indulgentiarum

1517.

An den christlichen adel deutscher Nation von des christlichen Standes Besserung



1520. À Nobreza Cristã da Nação Alemã, àcerca da reforma da condição cristã. Edição de 4 000 exemplares, emitida em 12 de Agosto de 1520. Cfr. trad. cast., com estudo preliminar, de Joaquín Abellán, Martín Lutero, Escritos Políticos, Madrid, Tecnos, 1990, pp. 3-20.

Von weltlicher Obrigkeit, wie weit man ihr Gehorsam schuldig sei

1523. Sobre a Autoridade Secular. Até onde se deve a obediência, publicado entre 12 e 21 de Março de 1523. Cfr. trad. cast., com estudo preliminar, de Joaquín Abellán, Martín Lutero, Escritos Políticos, Madrid, Tecnos, 1990, pp. 22-65.

Ermahnung zum Frieden auf die zwolf Artikel der Bauernschaft in Schwaben

1524. Exortação à Paz em Contestação aos doze artigos do campesinato da Suábia. Cfr. trad. cast., com estudo preliminar, de Joaquín Abellán, Martín Lutero, Escritos Políticos, Madrid, Tecnos, 1990, pp. 66-94.

Wider die rauberischen und mordischen Rotten der Bauern

1525.Contra os bandos de ladrões e assassinos dos camponeses. Cfr. trad. cast., com estudo preliminar, de Joaquín Abellán, Martín Lutero, Escritos Políticos, Madrid, Tecnos, 1990, pp. 95-101.

Ein Sendbrief von dem harten Buchleinwider die Bauern

1525. Carta ssobre o duro livrito contra os camponeses. Cfr. trad. cast., com estudo preliminar, de Joaquín Abellán, Martín Lutero, Escritos Políticos, Madrid, Tecnos, 1990, pp. 103-126.

Ob Kriegseute auch in seligem Stand sein konnen

1526. Se os homens de armas também podem estar em graça. Cfr. trad. cast., com estudo preliminar, de Joaquín Abellán, Martín Lutero, Escritos Políticos, Madrid, Tecnos, 1990, pp. 127-170.
Klahen, Karten, Martin Luther. Sa Conception Politique, Paris, Sorlot, 1941Moreira, Adriano, «As Teses de Lutero», in O Legado Político do Ocidente, 1ª ed., pp. 120 segs..
Luxemburgo Grand-Duché du Luxembourg 2 586 km2 e 388 000 habitantes. O território fazia parte da Baixa-Lorena e esteve sucessivamente integrado nos ducados do Limburgo, do Brabante e da Borgonha; viveu as vicissitudes da parte sul dos Países Baixos, ficando na dependência dos Habsburgos espanhóis e austríacos; apesar de parte do território ter sido conquistado pela França segunda metade do século XVII; integrado na França de 1795 até 1815, eis que, a partir do Congresso de Viena, se transforma num grão-ducado que é atribuído ao rei da Holanda, Guilherme de Nassau, passando a integrar a Confederação Germânica. Em 1831, a parte sul do território passou para a Bélgica e o restante ficou na posse do rei da Holanda, embora integrado na Confederação Germânica; em 1867, depois da dissolução da Confederação Germânica, no ano anterior, obtêm a soberania, embora sob o estatuto de neutralidade. Em 1890, com a extinção da linha masculina da família real holandesa, o grão-ducado passou para outro ramo da família Nassau; foi ocupado pela Alemanha entre 1914 e 1918; voltou a ser ocupado entre 1940 e 1944; em Abril de 1946, surge o Benelux; em 1948 aderiu à NATO; em 1951, participou na fundação da CECA.

Luxemburg, Rosa (1871-1919) Militante do internacionalismo marxista. Nasce na Polónia. Estuda em Zurique. Fundadora do Partido Social-Democrata da Polónia. Vive, depois, na Alemanha. Critica a própria ideia de independência da Polónia, considerada incompatível com a unidade internacional do movimento socialista. Também se distancia de Lenine considerando este marcado pelo ultra-centralismo impiedoso e pelo jacobinismo-blanquista. Funda, com Liebknecht, a Liga dos Espartaquistas, sendo, com ele, assassinada em 1919, em Berlim.

Problemas de Organização da Social-democracia Russa

1904.

A Questão Nacional e a Autonomia



1909.

Die Akkumulation des Kapitals

1913.
Luzes da razão Com efeito, há uma entranhada relação entre absolutismo e racionalismo, não fora aquele também qualificado como "despotismo esclarecido", a força à solta apenas iluminada pelas luzes da razão. as luzes da razão defendem a centralização e o concentracionarismo absolutistas, constituindo verdadeiros manuais de construção dos Estados Modernos. Para John Locke o "estado de natureza" é, simultaneamente, um estado racional (os homens marcados pelas luzes da razão vivem em liberdade e igualdade),um estado natural(os homens possuem um certo número de direitos deduzidos da lei natural) e um estado pré legal (reina a justiça privada,que é o direito natural de punir).
Lvov (em alemão Lemberg; em polaco Lwów) Região cpaital da Galícia oriental que faz hoje parte integrante da Ucrânia. Pertenceu à Áustria entre 1772 e 1918; nesta data passou para a Polónia; ocupada pelos alemães durante a Segunda Guerra Mundial, integra-se depois para a URSS

Lyotard, Jean-François (n. 1924) Membro destacado da filosofia do desejo francesa. Teórico da pós-modernidade

Économie Libidinale

1974.

La Condition Post-Moderne



Paris, Éditions de Minuit, 1979.
LEAL, CUNHA – Os Partidos Políticos na República Portuguesa, Porto, 1916
Lima, Campos
O Reino da Traulitânia, Porto, 1920
LIMA, MAGALHÃES Episódios da Minha Vida, Lisboa, perspectivas & Realidades, em dois volumes, s./d.

LOPES, FERNANDO FARELO – Poder Político e Caciquismo na 1ª República Portuguesa, Lisboa, Estampa, 1994

LOUREIRO, JOSÉ JORGE Memórias Políticas (1834-1844), Lisboa, 1986, com um estudo de Maria de Fátima Bonifácio;

LACROIX, JEAN

·História e Mistério, trad. port. de Paulo Eduardo Arantes, São Paulo, Duas Cidades, 1967
LAMEGO, JOSÉ A.

·Hermenêutica e Jurisprudência. Análise de uma “Recepção”, Lisboa, Fragmentos, 1990


LARENZ, KARL

·La Filosofia Contemporanea del Derecho y del Estado [Rechtss und Staatsphilosophie der Gegenwart, 1935], trad. cast. de E. Galán Guierrez y Antonio Truyol y Serra, Madrid, Editorial Revista de Derecho Privado, 1942

·Metodologia da Ciência do Direito [Methodenlehre der Rechtswissenschaft, 1960], trad. port. de José de Sousa e Brito e José António Veloso, segundo a 2ª ed. alemã de 1969, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1968.
LASK, Emil

·Filosofia Jurídica, trad. cast., de Roberto Goldsmith, Buenos Aires, Depalma, 1946


LATORRE, Angel

·Introdução ao Direito, trad. port. de Manuel Alarcão, Coimbra, Almedina, 1974


LECLERCQ, Abade Jacques

·Leçons de Droit Naturel. I Le Fondement du Droit et de la Societé, Namur/ Lovaina, Societé d’Études Morales, Sociales et Juridiques, 1933 (2ª ed. ). Temas tratados: o problema do direito natural; a regra da acção humana; o progresso; a justiça; o fundamento da sociedade; indivíduo e colectividade; o princípio das nacionalidades.


LE FUR, LOUIS

·La Théorie du Droit Naturel depuis le XVIIe Siècle et la Doctrine Moderne, Paris, Hachette, 1928


LEGAZ Y LACAMBRA, Luis

·Introducción a la Ciencia del Derecho, Barcelona, Bosch, 1943

·Filosofia del Derecho [1953], Barcelona, Bosch, 1979, 5ª ed.

·Logica y Ciencia Juridica, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. XXXIII, 1957, pp. 82 ss.

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·Le Désir Politique de Dieu. Étude sur les Montages de l’État et du Droit, Paris, Fayard, 1988


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·Droit, Mythe et Raison. Essai sur la Dérive Mytho logique de la Rationalité Juridique, Bruxelas, Facultés Universistaires Saint Louis,1980


LIMA, CAMPOS

·O Estado e a Evolução do Direito, Lisboa, Aillaud e Bertrand, 1914. Trata-se de uma dissertação apresentada frustradamente na Faculdade de Estudos Sociais e de Direito de Lisboa, visando um lugar de assistente. O autor, marcado pelo anarquismo, invoca frequentemente Jhering e Duguit.


LIMA, F. A. PIRES DE e VARELA, J. M. ANTUNES

·Noções Fundamentais de Direito Civil [1945], Coimbra, Coimbra Editora, 6ª ed., 1965


LINHARES, JOSÉ MANUEL AROSO

·Habermas e a Universalidade do Direito. A “Reconstrução” de um Modelo “Estrutural”, Coimbra, separata do Boletim da Faculdade de Direito, 1989




1 A pasta do comércio, segundo Cunha Leal, estava destinada aos liberais, mas estes indicaram o médico Celestino de Almeida, republicano histórico, que o Presidente do ministério rejeitou.
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