Liberal/ cd, 7; 6 Liberalismo



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liberal/ cd, 3.3.7; 7.1.6






Liberalismo

A sociedade capitalista foi gestada em meio à dissolução da ordem feudal. Inicialmente as utopias construídas a partir da idéia de abolição da servidão preconizavam uma sociedade organizada sob a égide do interesse coletivo, de cunho socialista. No entanto, as revoltas populares inspiradas nessa idéia foram derrotadas (das guerras camponesas européias à liquidação dos Levellers na Inglaterra) e acabou se implantando um processo diametralmente oposto: a eliminação das terras comunais através dos cercamentos e sua transformação em propriedade.

Como resultado desse processo, os servos foram libertados dos liames da servidão e da terra de onde tiravam seu sustento. Para eles, liberdade passava a significar vender livremente sua força de trabalho para os detentores dos meio de produção, tornando-se assalariados. Para os donos das terras –à época, o principal meio de produção–, liberdade era dispor de sua propriedade como bem lhe aprouvesse. A nova organização social baseava-se nesse duplo conceito de liberdade: liberdade do trabalho –assalariamento– e livre uso da propriedade dos meios de produção – capital.

Após a revolução burguesa (Inglaterra, 1640-60) as instituições foram sendo adaptadas à nova organização baseada na propriedade e um conjunto de idéias cooonstituiiindo uma ideologia  foi produzida para justificar a nova ordem (Locke, 1690, Smith, 1776), ressaltando sua diferença da anterior (a servidão). Dos pilares constitutivos da ordem capitalista, propriedade e liberdade, foi esse último que deu nome a esse ideário. E liberalismo tornou-se a ideologia da sociedade capitalista, ou burguesa.

Liberalismo pode ser resumido como o postulado do livre uso, por cada indivíduo ou membro de uma sociedade, de sua propriedade. O fato de uns terem apenas uma propriedade: sua força de trabalho, enquanto outros detêm os meios de produção não é desmentido, apenas omitido no ideário liberal. Nesse sentido, todos as homens são iguais, fato consagrado no princípio fundamental da constituição burguesa: todos são iguais perante a lei, base concreta da igualdade formal entre os membros de uma sociedade. Em uma extensão dessa, uma segunda idéia propõe o bem comum (o Commonwealth), segundo a qual a organização social baseada na propriedade e na liberdade serve o bem de todos. Um corolário dessa proposição é que não havendo antagonismo entre classes sociais, a ação pode ser orientada simplesmente pela razão -- donde racionalismo. Essa é a cerne da proposição ideológica, que visa a dominação consentida dos trabalhadores, através da operação de identificar o interesse da classe dominante (a manutenção da ordem social vigente) com o interesse da sociedade como um todo -- a nação.

Adam Smith deu um suporte ao enaltecimento das liberdades individuais (sem querer com isso desqualificar o Estado como representante do bem comum, como seria feito posteriormente) na idéia que as ações individuais movidas exclusivamente pelo interesse próprio seriam guiadas infalívelmente por uma 'mão invisível' no sentido da realização do bem comum. Um dos últimos ‘clássicos’ a recapitular a doutrina liberal é von Mises da escola de Viena, em uma reação à onda de revoluções socialistas do início do século passado (Mises, 1927). Depois disso o liberalismo ficou em segundo plano ofuscado pela social-democracia, para renascer no ocaso desta no final do século como neo-liberalismo







ideologia da elite




O ideário liberal ... necessário à organização e à identidade do novo Estado e das elites, representa progresso. Por outro lado não expressa nada das relações de trabalho efetivas, as quais recusa ou desconhece por princípio, sem prejuízo de conviver familiarmente com elas. Daí um funcionamento especial, sem compromisso com as obrigações cogintiva e crítica do Liberalismo, o que abala a credibilidade deste úlltimo e lhe imprime, a par da feição esclarecida, um quê gratuito, incongruente e iníquo..
 

Roberto Schawarz Um mestre na periferia do capitalismo



A sociedade de elite não produz sua ideologia, senão 'importa'  elementos da ideologia liberal, sem as condições concretas em que aquela foi produzida. A ideologia da elite adquire suas feições peculiares, farsescas, em decorrência desse processo.




O artigo 179 [da Onstituição de 1824] que garantia as liberdades individuais inspirava-se diretamente na Declaração dos Direitos do Homem feita pelos revolucionários franceses em agosto de 1789. Havia parágrafos que eram mera transcrição. Omitia-se entretanto a afirmação, constante na Declaração dos Direitos do Homem, da soberania da nação... (Viotti, 1968, p.123).

Acresce que os princípios de liberdade foram inscritas na Constituição de uma sociedade escravocrata...

O descolamento do discurso ideológico das condições concretas da sociedade de elite

"impunha à consciência burguesa [a saber, da elite -CD] uma série de acrobacias que escandalizam e irritam o senso crítico" (Schwarz, 1990:43),

objeto do humor sarcástico de Machado de Assis. Assim, ainda no dizer de Schwarz:

"os setores europeizantes da sociedade brasileira participam sim da civilização burguesa, embora de modo peculiar, semidistanciado, que levava a invocá-la e descumprí-la alternada e indefinidamente."

 
 





Bibliografia

SCHWARZ, Roberto (1990) Um mestre na periferia do capitalismo/ Machado de Assis Duas Cidadades, São Paulo


VIOTTI da Costa, Emília (1968) "Introdução ao estudo da emancipação política" in Motta, Carlos Guilherme da (1968) O Brasil em perspectiva Difel, São Paulo

cd, 5.9.21

Neoliberalismo

O capitalismo é movido pela tendência à generalização da forma-mercadoria, a máxima ampliação possível do âmbito da produção de mercadorias como proporção da produto da socedade como um todo. Liberalismo era a forma ideológica precípua no primeiro estágio, predominantemente extensivo, do capitalismo caracterizado por elevados ritmos de expansão da produção.

A exaustão do primeiro estágio de desenvolvimento deu lugar ao estágio de desenvolvimento intensivo. Nesse, em lugar de rápida expansão, o processo predominante é o progresso técnico, única fonte de expansão da produção, vale dizer, de acumulação capitalista. Liberalismo dá lugar à social-democracia como forma política e ideológica preponderante desse estágio, que tem como um de seus suportes a elevação dos níveis de reprodução da força de trabalho, necessário tanto para acompanhar os requisitos de qualificação da forá de trabalho impostas pela evolução das técnicas de produção, quanto para assegurar mercado de escoamento da produção. Concomitantemente amplia-se o ãmbito de intervenção do Estado na organização da produção.

O estágio intensivo entra por sua vez em crise após a exaustão do 'boom' da reconstrução pós-guerra no final da década de 1960. Na dialética da forma-mercadoria que regula o capitalismo, o crescimento paulatino da intervenção do Estado, já prenuncia um problema estrutral para o capitalismo, mas essa intervenção cresce particularmente acelerado no estágio intensivo, a ponto de colocar a própria primazia da forma-mercadoria (vale dizer, o próprio capitalismo) em xeque. O âmbito do mercado --refletido também em superprodução, recessão ou queda da taxa de lucro-- vai se retraindo inexoravelmente.

Neoliberalismo é a resposta à crise do capitalismo decorrente da expansão da intervenção do Estado, antagônica à forma mercadoria, ainda que necessária para sustentá-la. Após alguns anos de diagnóstico e de tateações (Crozier et alii, 1975), o n~ toma forma no final da década de 1970 como 'Reaganismo' e 'Thatcherismo', e consiste essencialmente em uma tentativa de recompor a primazia, e recuperar o âmbito, da produção de mercadorias. Renegando as formas social-democratas que acompanham o estágio intensivo, nega a crise estrutural e histórica do capitalismo e se volta às origens desse, do tempo do liberalismo -- daí o nome de neo-liiberalismo. 

As políticas neoliberais perseguidas ao final dos anos 70 e no começo dos 80 por parte dos governos nacionais dos países centrais constituem precisamente uma tentativa (crescentemente desesperada) de 'remercadorização’ de suas economias.

O Estado capitalista tem que tentar isso, uma vez que assegurar as condições da produção de mercadorias é sua própria razão de ser, mesmo se, assim fazendo, Ihe escapa inteiramente o fato de que a negação da negação da forma-mercadoria não pode restabelecer essa última: privatização não é o mesmo que mercadorização.

Deák (1985):227fn


 

O arsenal do neoliberalismo inclui o farto uso de neologismos que procuram destruir a perspectiva histórica dando novos nomes a velhos processos ou conferir respeito a pseudoconceitos  Surgem, assim, o pós-moderno, o desenvolvimento sustentável, os movimentos sociais urbanos, a exclusão social, os atores (sociais), as ong-s, a globalização, o planejamento estratégico..., que procuram encobrir, ao invés de revelar, a natureza do capitalismo contemporâneo.




Neoliberalismo no Brasil 
  

Referências

CROZIER, Michel, HUNTINGTON S & WATANUKI J (1975) The crisis of demo­cra­cy: Report on the governability of democracies to the Trilateral Commission UP, New York

DEÁK, Csaba (1985) Rent theory and the prices of urban land/ spatial organization of a capitalist economy esp.Cap 8, nota 35, reproduzida em Deák (1989) 
 
DEÁK, Csaba (2001) "Globalização ou crise global?" Anais, ENA-Anpur 
GENTILI, Pablo. Neoliberalismo e Educação: manual do usuário. In: SILVA, T.T.; GENTILI, P. (orgs.) Escola S.A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília: CNTE, 1996.

Neoliberalismo: complexo processo de construção hegemônica; estratégia de poder que se implementa em dois sentidos articulados:

- através de um conjunto razoavelmente regular de reformas concretas no plano econômico, político, jurídico, educacional, etc

- através de uma série de estratégias culturais orientadas a impor novos diagnósticos acerca da crise e construir novos significados sociais a partir dos quais legitimar as reformas neoliberais como sendo as únicas que podem e devem ser aplicadas no atual contexto histórico de nossas sociedades.


O neoliberalismo como construção hegemônica
Alternativa de poder extremamente vigorosa,constituída de uma série de estratégias políticas, econômicas, jurídicas, orientadas para buscar uma saída para a crise capitalista que se inicia ao final dos anos 60 e se manifesta claramente nos 70.

Expressa e sintetiza um projeto ambicioso de reforma ideológica de nossa sociedade, a construção e a difusão de um novo senso comum que forneça coerência, sentido e legitimidade às propostas de reforma impulsionadas pelo bloco dominante com a participação persuasiva do discurso dos intelectuais expoentes (intelectuais orgânicos, segundo Gramsci).

“O êxito cultural – mediante a imposição de um novo discurso que explica a crise e oferece um marco geral de respostas e estratégias para sair dela – se expressa na capacidade que os neoliberais tiveram de impor suas verdades como aquelas que devem ser defendidas por qualquer pessoa medianamente sensata e responsável. Os governos neoliberais não só transformam materialmente a realidade econômica, política, jurídica e social, também conseguem que esta transformação seja aceita como a única saída possível (ainda que, às vezes, dolorosa) para a crise.”(p.11)

Novo senso comum, novo imaginário social – desafios para garantir a construção de uma ordem social regulada pelos princípios do livre-mercado, sem a interferência estatal

- Hayek – toda forma de intervenção estatal é um sério risco para a liberdade individual – regimes totalitários; “Se o homem comum não afirma na sua vida cotidiana o valor da competição, se a sociedade não aceita as enormes possibilidades modernizadoras que o mercado oferece quando pode atuar sem a prejudicial interferência do Estado, as conseqüências - defendia o intelectual austríaco – são nefastas para a própria democracia”(p.13) – totalitarismo aumentará, planificação centralizada tomará conta da vida das pessoas, impedindo a expressão dos desejos individuais, de uma melhora contínua, da liberdade de escolher
1985 – Margaret Thatcher, Ronald Reagan, Helmut Khol

...”o neoliberalismo se transformava em uma verdadeira alternativa de poder no interior das principais potências do mundo capitalista.”(p.14)


Anos 80 – no contexto das democracias pós-ditatoriais da América latina, o neoliberalismo chega ao poder pela via do voto popular
A retórica neoliberal em educação: elementos para o seu reconhecimento
- a crise

Para os neoliberais, os sistemas educacionais enfrentam, hoje, uma profunda crise de eficiência, eficácia e produtividade, mais do que uma crise de quantidade, universalização e extensão.

Crise de qualidade

Explica a exclusão e a discriminação como resultante da ineficácia da escola e da profunda incompetência daqueles que nela trabalham – crise gerencial

A democratização da escola depende de uma profunda reforma administrativa do sistema escolar, da introdução de mecanismos que regulem a eficiência, a produtividade, a eficácia – a qualidade dos serviços

“A educação funciona mal porque foi marcadamente penetrada pela política, porque foi profundamente estatizada”(p.19)



Para os neoliberais a democracia é um sistema político que deve permitir aos indivíduos desenvolver sua inesgotável capacidade de livre escolha na única esfera que garante e potencializa a referida capacidade individual: o mercado.

Crise = produto da difusão excessiva da noção de cidadania


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