Licenciatura plena



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2015

TABELA DE DISCIPLINAS ESPECÍFICAS E NÃO ESPECÍFICAS


LICENCIATURA PLENA


ÁREA DE CONHECIMENTO


DISCIPLINA ESPECÍFICA



DEMAIS DISCIPLINAS

Nome

Código

Nome/código

Nível


Habilitação/ Nome

Nível


ARTES VISUAIS

(ARTE)


541-1

596-4

784/5

598/8

658-0

258-6


1.Linguagens e suas tecnologias.

Arte/1813

(Educação Artística)

(Indicação CEE 53/2005)


F/M

23 EDUCACAO ARTISTICA

3 ARTES CENICAS

5 ARTES PLASTICAS

14 DANÇA

15 DESENHO

22 EDUCACAO ARTISTICA

22 EDUCACAO ARTISTICA

54 HISTORIA DA ARTE

97 MUSICA

153 ARTES VISUAIS




F/M

F/M


F/M

F/M


ARTES PLÁSTICAS

(ARTE)

596-4

632-4

1.Linguagens e suas tecnologias.

Arte/1813
(Educação Artística)

(Indicação

CEE 53/2005)


F/M

23 EDUCACAO ARTISTICA

3 ARTES CENICAS

5 ARTES PLASTICAS

14 DANÇA

15 DESENHO

22 EDUCACAO ARTISTICA

22 EDUCACAO ARTISTICA

54 HISTORIA DA ARTE

97 MUSICA

153 ARTES VISUAIS



F/M

F/M


F/M

F/M


EDUCAÇÃO ARTÍSTICA (ARTE)


246-X

244-6

541/1

596-4

784/5

598/8

658-0

243-4


1.Linguagens e suas tecnologias.

Arte/1813
(Educação Artística)


F/M

23 EDUCACAO ARTISTICA

3 ARTES CENICAS

4 ARTES INDUSTRIAS

5 ARTES PLASTICAS

14 DANÇA

15 DESENHO

22 EDUCACAO ARTISTICA

22 EDUCACAO ARTISTICA

54 HISTORIA DA ARTE

56 INICIACAO AS ARTES

97 MUSICA

96 MODELAGEM

153 VISUAIS


F/M

F/M


F/M

F/M


F/M

CIÊNCIAS SOCIAIS

OU

SOCIOLOGIA

242-2

480-7

3.Ciências Humanas e suas tecnologias

Sociologia/2300


M

113 SOCIOLOGIA
38 FILOSOFIA (160)

46 GEOGRAFIA

52 HISTORIA


M

M

F



F

CIÊNCIAS SOCIAIS C/ HABILITAÇÃO EM GEOGRAFIA

242-2

480-7

3.Ciências Humanas e suas tecnologias

Sociologia/2300

Geografia/2100

M

M/F


113 SOCIOLOGIA

48 GEOGRAFIA
46 GEOGRAFIA

52 HISTORIA

38 FILOSOFIA (160)


M

M

F



F

M


CIÊNCIAS

231-8

516-2

2. Ciências da Natureza e suas Tecnologias

Ciências Físicas e Biológicas-2500 (Plenificação): Química-2800/Física-2600/

Matemática-2700 /Biologia-2400.


F

M


8 CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS
6 BIOLOGIA

40 FISICA

90 MATEMATICA

91 MATEMATICA

110 QUIMICA


F

M

M



F

M

M




CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

236-7

2. Ciências da Natureza e suas Tecnologias

Ciências Físicas e Biológicas-

2500/

Biologia-2400

F

M


8 CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS

6 BIOLOGIA

40 FISICA

110 QUIMICA


F

M

M



M

BIOLOGIA

604-X


2. Ciências da Natureza e suas Tecnologias

Biologia 2400

Ciências Físicas e Biológicas

2500

M

F


6 BIOLOGIA
8 CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS


M
F

CIÊNCIAS EXATAS

505-8


2. Ciências da Natureza e suas Tecnologias

Matemática 2700

(apostila - verso do diploma)

F/M

90/91Matemática

110 Química

40 Física

6 Biologia

8 Ciências Físicas e Biológicas


F/M

M

M

F

CIÊNCIAS EXATAS

505-8


2. Ciências da Natureza e suas Tecnologias

Física 2600

(apostila - verso do diploma)

M

40 FÍSICA

110 Química

6 Biologia

8 Ciências Físicas e Biológicas

90/91Matemática


M

M

F

F/M

CIÊNCIAS EXATAS

505-8


2. Ciências da Natureza e suas Tecnologias

Química 2800

(apostila - verso do diploma)

M

110 QUÍMICA

6 Biologia

8 Ciências Físicas e Biológicas
90/91 Matemática

40 Física



M

M

F




F/M

M


CIÊNCIAS DA

NATUREZA

685-3

2. Ciências da Natureza e suas Tecnologias

Ciências Físicas e Biológicas

2500

(Indicação CEE 53/2005)

(Indicação CEE 103/2010)

F

Indicação CEE 53/2005)

(Indicação CEE 103/2010)



8 CIÊNCIAS

110 Química

40 Física

6 Biologia



F

M



M

M


CIÊNCIAS DA

NATUREZA

685-3

2. Ciências da Natureza e suas Tecnologias

Física 2600

(Indicação CEE 53/2005)

(Indicação CEE 103/2010)

M

40 FISICA

6 BIOLOGIA

8 CIENCIAS

110 QUIMICA



M

M

F



M


CIÊNCIAS DA

NATUREZA

685-3

1.Linguagens e suas tecnologias.

2. Ciências da Natureza e suas Tecnologias

3.Ciências Humanas e suas tecnologias

4. Multidisciplinar

Biologia 2400

(Indicação CEE 53/2005)

(Indicação CEE 103/2010)

M

6 BIOLOGIA

8 CIENCIAS

40 FISICA

110 QUIMICA



M

F

M



M

CNE – 2

Disciplina integrante das atuais matrizes curriculares/SE

486-8




Disciplina integrante das atuais matrizes curriculares/SE. Uma por certificado.


F/M

Todas as disciplinas da Matriz Curricular.

F/M

EDUCAÇÃO FÍSICA

247-1

1.Linguagens e suas tecnologias.

Educação Física 1900


F/M

26 EDUCACAO FISICA

6 BIOLOGIA




F/M

M


ESTUDOS SOCIAIS

249-5

3.Ciências Humanas e suas tecnologias

História (plenificação)2200

F/M

52/53 HISTORIA

46 GEOGRAFIA

38 FILOSOFIA (160)

Ensino Religioso



F/M

F

M



F

ESTUDOS SOCIAIS

249-5

3.Ciências Humanas e suas tecnologias

1.Linguagens e suas tecnologias.

Geografia (plenificação)2100

F/M

46/48 GEOGRAFIA

52 HISTORIA (160)

38 FILOSOFIA (160)


F/M

F

M



FILOSOFIA

253-7

1.Linguagens e suas tecnologias.

Filosofia 3100

M

38 FILOSOFIA

52/53 HISTORIA

113 SOCIOLOGIA

Ensino Religioso



M

F/M


M

F


FISICA

237-9

2. Ciências da Natureza e suas Tecnologias

2600 FISICA



M

40 FISICA

90/91 MATEMATICA

110 QUIMICA


M

F/M


M

QUÍMICA

240-9

2. Ciências da Natureza e suas Tecnologias

Química 2800

M

110 QUIMICA

8 CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS

40 FISICA

90/91 MATEMATICA



M

F

M



F/M

GEOCIÊNCIAS

237-9

669-5

2. Ciências da Natureza e suas Tecnologias

Física 2600
Ciências Físicas e Biológicas 2500


M
F

40 FISICA

8 Ciências Físicas e Biológicas

90/91 MATEMATICA

110 QUIMICA


M

F

F/M



M

GEOGRAFIA

255-0

3.Ciências Humanas e suas tecnologias

Geografia 2.100

F/M

46/48 GEOGRAFIA

52 HISTORIA (160)

113 SOCIOLOGIA (160)


F/M

F

M



HISTÓRIA

256-2

3.Ciências Humanas e suas tecnologias

História 2.200

F/M

52/53 HISTORIA

46 GEOGRAFIA (160)

113 SOCIOLOGIA (160)

Ensino Religioso




F/M

F

M



F

HISTÓRIA NATURAL

238-0

639-7

764-X

2. Ciências da Natureza e suas Tecnologias

Ciências Físicas e Biológicas 2500

Biologia 2400

F
M

8 Ciências Físicas e Biológicas

6 Biologia

90/91 MATEMÁTICA


F

M

F/M



LETRAS

257-4


1.Linguagens e suas tecnologias.

Língua Portuguesa-1.400

F/M

Língua Portuguesa 104

66 LINGUA ESTRANGEIRA - INGLES

63 LINGUA ESTRANGEIRA - FRANCES

64 LINGUA ESTRANGEIRA - ALEMAO

65 LINGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL

67 LINGUA ESTRANGEIRA - FRANCES

68 LINGUA ESTRANGEIRA - ALEMAO

69 LINGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL

70 LIT LINGUA ESTRANG-ESPANHOL


F/M

LETRAS

257-4

1.Linguagens e suas tecnologias.

Língua Estrangeira 1.100

F/M

Língua Estrangeira Inglês 66

66 LINGUA ESTRANGEIRA - INGLES

63 LINGUA ESTRANGEIRA - FRANCES

64 LINGUA ESTRANGEIRA - ALEMAO

65 LINGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL

67 LINGUA ESTRANGEIRA - FRANCES

68 LINGUA ESTRANGEIRA - ALEMAO

69 LINGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL

70 LIT LINGUA ESTRANG-ESPANHOL


F/M

MATEMÁTICA

239-2

2. Ciências da Natureza e suas Tecnologias

Matemática 2700

F/M

90/91 MATEMATICA

40 Física 2600





F/M

M


PEDAGOGIA


263-X

4. Multidisciplinar

Oficinas Curriculares 8400/PEDAGOGIA AULAS

Somente aos habilitados nas disciplinas do Magistério e/ou anos finais do E. Fundamental

(Verificar as habilitações no Diploma ou no Histórico).



F/M

132 Aulas

113 SOCIOLOGIA (160)

38 FILOSOFIA (160)

Obs: excluindo-se para o computo das 160 horas, respectivamente, a carga horária das disciplinas de Sociologia da Educação e Filosofia da Educação.


F/M

M

M





263-X

CLASSE

CLASSE




74- MAG. 1º AO 5º

F



















EDUCAÇÃO ESPECIAL


550-2

692-0

533-2

543-5

478-9



Observação: Os cursos de Especialização antes de Deliberação 94/2009 só autorizados pela CENP e após 2009 todos os realizados nos termos da mesma Deliberação.

1020 DA

1021 DF

1022 DM

1023 DV

1025 TGD





86- DA

142-DF


88 – DM

87- DV


147- TGD






LIBRAS

666 –X


665-8

Licenciatura Plena + títulos = Campo de atuação Aulas/ Carga horária: 120 horas
Nível Médio habilitação em Magistério + títulos = Campo de atuação Classe

Carga Horária: 120 horas

Libras 8600




84 – INTERLOCUTOR

999 - INTERLOCUTOR

F/M

F/M


PSICOLOGIA

376-1

1.Linguagens e suas tecnologias.

Psicologia 3000




999- Biologia (160)

999- Sociologia (160)




M


Observações:
A tabela acima se destina à identificação de disciplinas específicas e não específicas de uma licenciatura plena, de que trata o artigo 45 da L.C.nº 444/85, e tem como base a Indicação CEE nº 53/2005 e Indicação CEE 103/2010, devendo também se observar o que se segue:



  1. Para cursos recentes (posteriores a 1996) ou mesmo para antigos que, por qualquer motivo, suscitem dúvidas, deverão ser observados os respectivos históricos, para confirmação das 160 horas de estudos de disciplinas afins/conteúdos da(s) disciplina(s) não específica(s), constante(s) da presente tabela, nas licenciaturas correspondentes.




  1. Quando no histórico de uma licenciatura, for observado o mínimo de 160 horas de estudos de disciplinas afins/conteúdos de determinado componente curricular, diverso do(s) constante(s) nesta tabela, para aquela licenciatura, o componente curricular será identificado como disciplina correlata.



  1. Para licenciaturas, não constantes desta tabela, a identificação do somatório de 160 horas de estudos de disciplinas afins/conteúdos de uma disciplina integrante das atuais matrizes curriculares, no histórico do curso, vai caracterizá-la como disciplina correlata.




  1. As “disciplinas específicas”, em suas correspondentes licenciaturas plenas, conforme constam da presente tabela, são exclusivamente as que possibilitam o ingresso em cargos docentes desses mesmos componentes curriculares, na conformidade dos Editais/Instruções Especiais dos concursos públicos promovidos por esta Pasta.



  1. Para a disciplina específica e para a(s) não específica(s) de uma licenciatura plena, o histórico do curso (posterior a 1996) deverá trazer, de acordo com a atual LDB – Lei nº 9.394/96 - artigo 65, o mínimo de 300 (trezentas) horas de Prática de Ensino/Estágio Supervisionado totalizadas nessas disciplinas.




  1. Para comprovar a legitimidade das licenciaturas plenas certificadas nos termos da Resolução CNE 2/97, deverá o portador do certificado apresentar diploma e histórico, em vias originais, do curso de bacharelado ou de tecnologia de nível superior que viabilizou o correspondente curso especial de formação pedagógica, onde se possa comprovar o mínimo de 160 horas de estudos de disciplinas afins/conteúdos da disciplina específica constante do certificado (DELIBERAÇÃO CEE nº 88/2009).




  1. Considerando que:




  • o Parecer CEE nº 344/2008 dá ao portador de diploma de Biologia o direito à ingresso no cargo de Ciências Físicas e Biológicas;

  • os portadores de CNE 2/97 têm o mesmo direito dos portadores de Licenciatura Plena na disciplina do Certificado;

  • o certificado apresentado pela interessada é na disciplina de Biologia que dá direito ao ingresso em Ciências Físicas e Biológicas.

Concluímos que a interessada poderá ingressar no cargo de Ciências Físicas e Biológicas, por ser portadora de Licenciatura Plena em Biologia.




  1. PARECER CEE 375/2012 - CES - Aprovado em 05/9/2012 CONSELHO PLENO - O presente Protocolado trata de consulta formulada pela Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, relativamente à possibilidade de docente da rede pública estadual, habilitado em História, lecionar Sociologia, .




  1. Educação Especial. Deliberação CEE nº 112/12 (revoga a CEE 94/2009) carga horária mínima de 600 horas, das quais 500 horas dedicadas às atividades teóricas



  1. Lei 12.796 de 4 de abril de 2013 – altera a Lei 9394, de 20 de novembro de 1996 (Magistério – Ensino Médio)



  1. Parecer CEE 133/2014 CES – Aprovado em 23/04/2014 – (GEOCIENCIAS- (669.5)) - Considerando a relevância dos argumentos levantados, bem como a lacuna de Cursos de Licenciatura de natureza interdisciplinar relacionados na Indicação CEE nº 53/2005, na qual a CGRH, da SEE se baseia na elaboração dos Editais para Concursos de Títulos e Provas de PEB II, e tendo em vista ainda a necessidade premente de provimento de cargos no Magistério do Estado de SP colhe-se o direito do......de assumir os cargos de PEB II nas disciplinas “Ciências Físicas e Biológicas” e “ Física” nas quais foi aprovado.



  1. Parecer 246/14 Câmara de Educação Superior - portadora de Diploma de Nível Superior em Secretariado Executivo, concluiu o Programa de Formação Pedagógica , na Faculdade de Nanuque, que lhe conferiu o Certificado de Conclusão do Curso de Complementação Pedagógica em Letras Português/Inglês. Conclusão – devidamente habilitada para ingresso.

  2. Parecer CEE nº 64/2015 – CES – aprovado em 11/02/2015 – sobre direito de assumir cargo de PEB efetivo em Física sendo portador de Licenciatura em Matemática, inscreveu-se para Física. Aprovado, escolheu a UE mas foi impedido de tomar pose sob a alegação de que sua habilitação não correspondia às exigências do Concurso Público da SEE, para provimento do cargo de PEB II, na disciplina de Física. Conclusão do Conselho – tem direito a assumir cargo efetivo na disciplina de Física, pelo Edital deixar implícita na medida em que admitiu esse direito aos portadores de Ciências Exatas, com habilitação em Física.

  3. Parecer CEE Nº 258/2015 - Aprovado em 27/5/2015 - Certificado e Histórico do Curso de Pós-Graduação de Lato Sensu “Especialização em Educação Inclusiva e Deficiência Intelectual”, realizado no período de 05/03/2009 a 29/11/2012, totalizando 420 horas, expedido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (fls. 6 a 8); Diploma Curso Superior, Licenciatura em Letras, concluído em 2008, na UNIP/SP, Histórico Escolar de Conclusão do Curso de "Habilitação Específica de 2º Grau para o Magistério” – CEFAM.

A Câmara de Educação Superior deverá revisar o rol de Cursos de Licenciatura Interdisciplinar que consta da Indicação CEE nº 53/2005.




Equipe de Atribuição de Aulas - CEMOV




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