Literatura de dois gumes



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Literatura Brasileira LBN3 - Unicamp - 2009

 



 
 

LITERATURA DE DOIS GUMES

Antonio Candido


 

Traçar um paralelo puro e simples entre o desenvolvimento da literatura brasileira e a história social do Brasil seria não apenas enfadonho, mas perigoso, porque poderia parecer um convite para olhar a realidade de maneira meio mecânica, como se os fatos históricos fossem determinantes dos fatos literários, ou como se o significado e a razão-de-ser da literatura fossem devidos à sua correspondência aos fatos históricos. 

A criação literária traz como condição necessária uma carga de liberdade que a torna independente sob muitos aspectos, de tal maneira que a explicação dos seus produtos é encontrada, sobretudo neles mesmos.  Como conjunto de obras de arte a literatura se caracteriza por essa liberdade extraordinária que transcende as nossas servidões.  Mas na medida em que é um sistema de produtos que são também instrumentos de comunicação entre os homens, possui tantas ligações com a vida social, que vale a pena estudar a correspondência e a interação entre ambas. 

Nesta palestra a literatura do Brasil será encarada mais como fato histórico do que como fato estético, pois tentarei mostrar de que maneira está ligada a aspectos fundamentais da organização social, da mentalidade e da cultura brasileira, em vários momentos  da sua formação.  Se houvesse tempo, procuraria demonstrar que isto só pode ser bem compreendido por meio de análise de textos significativos, pois a ligação entre a literatura e a sociedade é percebida de maneira viva quando tentamos descobrir como as sugestões e influências no meio se incorporam à estrutura da obra - de modo tão visceral que deixam de ser propriamente sociais, para se tornarem a substância do ato criador. 

Ficarei, pois, no nível das linhas gerais e das correlações, numa espécie de sondagem preliminar ou introdução ao estudo do problema.  Para isto foram escolhidos alguns aspectos, com a intenção de registrar a sua ocorrência em vários momentos da história de nossa sociedade sem obedecer à seqüência cronológica estrita, mas descendo e subindo entre os séculos XVI e XIX, que viram o País adquirir fisionomia própria. 

A atitude adotada pode ser definida como sentimento dos contrários, isto é:  procura ver em cada tendência a componente oposta, de modo a apreender a realidade da maneira mais dinâmica, que é sempre dialética.  E como é impossível abranger em poucos minutos matéria tão ampla, me limitarei aos tópicos seguintes, com demora maior no primeiro, por ser o mais geral e a chave dos outros: imposição e adaptação cultural; transfiguração da realidade e senso do concreto; tendência genealógica; o geral e o particular nas formas de expressão. 



1. Imposição e adaptação cultural 

Para o historiador, o aspecto mais interessante da literatura nos países da América é a adaptação dos padrões estéticos e intelectuais da Europa às condições físicas e sociais do Novo Mundo, por intermédio do processo colonizador, de que é um episódio. 

A este respeito comecemos por dizer que em sua formação as nossas literaturas são essencialmente européias, na medida em que continuam a pesquisa da alma e da sociedade definida na tradição das metrópoles.  Tanto mais quando foram transpostas à América na era do Humanismo, isto é, quando o homem europeu intensificava o seu contato com as fontes greco-latinas e manifestava grande receptividade em relação a outras formas de cultura, das quais ia tendo a revelação.  De maneira que herdamos relativamente pouco do que havia de popular, mágico-religioso e espontâneo na literatura da Idade Média; e muito, ao contrário, de uma literatura erudita, cheia de exigências formais, aberta para uma visão realista e ao mesmo tempo alegórica da vida. 

Mas, de outro lado, este tipo de literatura veio atuar em regiões desconhecidas, habitadas por povos de cor e tradição diferentes (no caso do Brasil, primitivos), aos quais se juntaram logo outros povos trazidos da África, aumentando a complexidade do panorama.  Em conseqüência, a literatura foi obrigada a imprimir na expressão herdada certas inflexões que a tornaram capaz de exprimir também a nova realidade natural e humana.  Deste modo, deu-se no seio da cultura européia uma espécie de experimentação, cujo resultado foram as literaturas nacionais da América Latina no que têm de prolongamento e novidade, cópia e invenção, automatismo e espontaneidade.  E elas foram se tornando variantes de tal modo diferenciadas das literaturas matrizes que, já nos últimos cem anos, chegaram nalguns casos a influir nelas. 

Quanto ao Brasil estas observações são necessárias, apesar de óbvias, porque a nossa crítica naturalista, prolongando sugestões românticas, transmitiu por vezes a idéia enganadora de que a literatura foi aqui produto do encontro de três tradições culturais: a do português, a do índio e a do africano.  Ora, as influências dos dois últimos grupos só se exerceram (e aí intensamente) no plano folclórico; na literatura escrita atuaram de maneira remota, na medida em que influíram na transformação da sensibilidade portuguesa, favorecendo um modo de ser que, por sua vez, foi influir na criação literária.  Portanto, o que houve não foi fusão prévia para formar uma literatura, mas modificação do universo de uma literatura já existente, importada com a conquista e submetida ao processo geral de colonização e ajustamento ao Novo Mundo. 

Levando a questão às últimas conseqüências, vê-se que no Brasil a literatura foi de tal modo expressão da cultura do colonizador, e depois do colono europeizado, herdeiro dos seus valores e candidato à sua posição de domínio, que serviu às vezes violentamente para impor tais valores, contra as solicitações a princípio poderosas das culturas primitivas que os cercavam de todos os lados.  Uma literatura, pois, que do ângulo político pode ser encarada como peça eficiente do processo colonizador. 

Comecemos lembrando, em nível popular, as restrições opostas pela administração colonial a uma expansão possível das culturas dominadas.  Em São Paulo, por exemplo, onde era forte e atuante a presença do índio, havia uma competição cultural que foi resolvida, de um lado, pela fusão racial e espiritual; mas, de outro, por uma dura repressão por parte das autoridades.  Assim, a Câmara da Vila de São Paulo estabelecia penalidades para os brancos, e considerados tais, que participassem dos festejos nativos ou os promovessem. Em nível mais brando, as culturas dominadas foram permitidas em todo o País a modo de apêndice pitoresco, como válvula de escape que formava contraste para realçar a cultura dominante nas festividades oficiais. 

Ainda mais drástico foi o caso da língua geral, o tupi-guarani adaptado pelos jesuítas e falado corretamente por toda a população bilíngüe em diversos lugares, e que foi proibida em São Paulo na segunda metade do século XVIII, até se extinguir rapidamente num meio cada vez mais estabilizado dentro da cultura de tipo europeu.  Os últimos a usá-la normalmente foram registrados em Porto Feliz no decênio de 1820; mas a não ter sido aquela medida repressiva, é possível, como já se tem dito, que ocorresse em São Paulo até hoje um bilingüismo análogo ao do Paraguai. 

A literatura desempenhou papel saliente nesse processo de imposição cultural, bastando lembrar que os cronistas, historiadores, oradores e poetas dos primeiros séculos eram quase todos sacerdotes, juristas, funcionários, militares, senhores de terras - obviamente identificados aos valores sancionados da civilização metropolitana.  Para eles as letras deviam exprimir a religião imposta aos primitivos e as normas políticas encarnadas na Monarquia; mas mesmo quando desprovidas de aspecto ideológico ostensivo, seriam uma forma de disciplina mental da Europa, que deveria ser aplicada ao meio rústico a modo de instrução e defesa da civilização. 

Este intuito de controle social é expresso pela atividade cultural da Igreja e do Estado, ao promoverem manifestações literárias para comemorar as festas religiosas, as datas ligadas à Família Real, a movimentação das autoridades, os acontecimentos políticos e militares. Estes eram os principais pretextos para jornadas de sermões ou representações teatrais, composição e recitação de poemas.  Abundam na correspondência dos governadores das Capitanias as ordens a professores, corporações, Câmaras para promoverem tais atividades. 

Dessas comemorações de reforço ficaram documentos importantes, que constituem uma parte considerável da vida literária do nosso passado e testemunham a função ideológica de uma literatura diretamente ligada aos mecanismos de dominação.  É o caso da coletânea feita em 1749 por ocasião da posse do primeiro bispo de Mariana (Áureo Trono Episcopal); ou do livro em que se publicou o tributo poético ao Governador do Rio de Janeiro, Gomes Freire de Andrada, no ano de 1752 (Júbilos da América). 

Em plano mais elevado e sistemático, verificamos coisa parecida nas Academias fundadas no século XVIII com intenção de durar e promover grandes estudos, na Bahia e no Rio de Janeiro.  Os seus membros eram pessoas de relevo social; os seus fundadores e protetores foram vice-reis ou altos magistrados.  Por isso não espanta que promovessem a celebração direta da Ordem por meio das Letras, louvando as normas da colonização, defendendo e justificando a obra do colonizador, ecoando a palavra das autoridades. Ao mesmo tempo manifestavam espírito de investigação histórica, e em seguida científica, esforçando-se por serem encarnação da memória do passado e fator de progresso intelectual. 

Finalmente, quanto às obras literárias não-ocasionais encontramos fenômeno igual, de maneira mais complexa e matizada.  É bastante significativo que os livros extensos e ambiciosos do século XVIII, fora da poesia lírica, se apliquem à mesma celebração dos valores ideológicos dominantes.  É o caso da curiosa ficção moral de Nuno Marques Pereira, O peregrino da Américo (1728), da História da América Portuguesa (1730), de Sebastião da Rocha Pita, dos poemas O Uraguai (1769), de Basílio da Gama, Vila Rica (anterior a 1776), de Cláudio Manuel da Costa, Caramuru (1781), de Santa Rita Durão.  Em todos eles predomina a idéia conformista que a empresa colonizadora foi justa e fecunda, devendo ser aceita, louvada como implantação dos valores morais, religiosos e políticos que reduziam a barbárie em benefício da civilização.  Aliás, os três poemas têm como assunto o encontro entre ambas. 

Mas naquela altura este ponto de vista já estava sendo questionado, inclusive, logo a seguir, com base na obra denunciadora de Raynal, cuja leitura se considerava subversiva e foi capitulada como culpa na repressão da Sociedade Literária do Rio de Janeiro (1794).  Olhando a outra face da medalha, vemos, portanto, que a colonização portuguesa ia criando a sua própria contradição, na medida em que se modificava para se adaptar, e ao consolidar as classes dominantes da Colônia.  Os interesses destas começaram a certa altura a apresentar divergências em relação aos da Metrópole, e elas também se puseram a exprimir as suas novas posições e sentimentos através da literatura.  Esta reação intelectual da elite  não foi dificultada pelas formas literárias que o português trouxe, como pensavam os nacionalistas do Romantismo; ao contrário, a adaptação ao meio americano já as havia tornado capazes de exprimir aquela reação.  Tanto assim que as atividades e obras literárias que acabo de mencionar podem ser vistas de ângulos divergentes, e mesmo contrários, mas igualmente válidos.  Justamente pelo fato de manter relações com a realidade social, a literatura incorpora as suas contradições à estrutura e ao significado das obras. 

As Academias, por exemplo, na medida em que pesquisaram o passado, valorizaram as figuras dos brasileiros natos e exaltaram a importância dos seus feitos, acentuando os traços próprios do País e preparando deste modo as atitudes nacionalistas em embrião.  Já se tem observado que elas foram deslizando insensivelmente neste sentido, a ponto de a última, a Sociedade Literária, ter sido fechada em 1794 e os seus membros processados, porque se transformara numa espécie de clube político, admirando a Revolução Francesa e questionando a legitimidade do estatuto colonial. 

Com referência aos livros citados mais alto, é fácil notar que a História da América Portuguesa alcançou um grau de nativismo que a transformou em instrumento para verificar as diferenças do País e, portanto, o seu eventual afastamento da Metrópole.  O Uraguai, que de um lado se preocupava em elogiar a ação do Estado na guerra contra as missões jesuíticas do Sul, de outro lado interessou-se tanto pela ordem natural da vida indígena, pela beleza plástica do mundo americano, que lançou os fundamentos do que seria o Indianismo e se tornou um dos modelos do nacionalismo estético do século XIX.  Coisa parecida aconteceu com o Caramuru, onde a ordem natural do índio se opõe à ordem político-religiosa do branco.  Devido à grande acuidade do autor o poema apresenta uma expressiva ambigüidade (pois ambígua era a sociedade local),  valendo ao mesmo tempo como glorificação do português e como glorificação do País,  onde o brasileiro já começava a sentir-se coagido pelo sistema colonial. 

Resumindo, digamos que o século XVIII representa uma fase de amadurecimento no processo de adaptação da cultura e da literatura.  Observam-se nele a ocorrência de temas novos e novas maneiras de tratar velhos temas, inclusive a preferência muito significativa por certas formas de composição em prosa e verso, que permitiam exprimir de maneira mais adequada uma realidade física e social diferente;  esta, nascida da dinâmica interna da colonização.  Por isso as obras que mais desejam acentuar e reforçar a ordem  política e cultural dominante são, ao mesmo tempo, as que utilizam as sugestões locais com maior carinho e discernimento, acabando por parecer à posteridade que afirmavam as nossas peculiaridades  e sentimentos contra a superimposição externa.  É que esta se tornara em grande parte adaptação, e a literatura, no conjunto da herança cultural portuguesa, ia passando para o controle dos novos grupos dominantes, sempre como fator de uma unidade, uma continuidade e uma consciência do real que se ajustavam aos seus interesses e aos seus desígnios. 

2. Transfiguração da realidade e senso do concreto 

Em Visão do Paraíso, Sérgio Buarque de Holanda mostrou que a colonização do Brasil sofreu a influência (mesmo freada pelo realismo português) duma série de imagens ideais a respeito da beleza, riqueza e propriedades miraculosas do continente americano, imagens bem representadas pela famosa lenda do El Dorado, que obsedou tanta gente.  Este movimento da imaginação pode ser também considerado uma forma de orientar inconscientemente a realização da Conquista, pois permitiu não apenas estimular a exploração de recursos naturais, mas, indiretamente, penetrar na vastidão desconhecida e submetê-la às normas e à cultura impostas pela Metrópole. 

De maneira parecida, a imaginação literária transfigurou a realidade da terra e, ao mesmo tempo, submeteu-a a uma descrição objetiva, como se o conhecimento dependesse dessa via contraditória.  O homem português da época dos descobrimentos não via contradição nisto, pois era crédulo e crítico, sonhador e prático.  E de fato as dimensões do País incitavam o espírito a se atirar no devaneio, mas ao mesmo tempo o puxavam para a terra, fazendo-o encarar as tarefas com pragmatismo. 

Para muitos escritores do século XVII e grande parte do XVIII, a linguagem metafórica e os jogos de argúcia do espírito barroco eram maneiras normais de comunicar a sua impressão a respeito do mundo e da alma.  E isto só poderia ser favorecido  pelas condições do ambiente, formado de contrastes entre a inteligência do homem culto e o primitivismo reinante, entre a grandeza das tarefas e a pequenez dos recursos, entre a aparência e a realidade.  Como a despropriação gera o senso dos extremos e das oposições, esses escritores se adaptaram com vantagem a uma moda literária que lhes permitia empregar ousadamente a antítese, a hipérbole, as distorções mais violentas da forma e do conceito.  Para eles o estilo barroco foi uma linguagem providencial, e por isso gerou modalidades tão tenazes de pensamento e expressão que, apesar da passagem das modas literárias, muito delas permaneceu  como algo congenial ao País. 

No Brasil, sobretudo naqueles séculos, esse estilo equivalia a uma visão - graças à qual foi possível ampliar o domínio do espírito sobre a realidade, atribuindo sentido alegórico à flora, magia à fauna, grandeza sobre-humana aos atos.  Poderoso fator ideológico, ele compensa de certo modo a pobreza dos recursos e das realizações; e ao dar transcendência às coisas, fatos e pessoas, transpõe a realidade local à escala do sonho.  A História de Rocha Pita, apesar do conteúdo informativo, cristaliza essa extensão do real.  Pouco antes, em 1705, Botelho de Oliveira tinha aberto com a Música do Parnaso a série de poemas de hipérbole nativista, que se tornaram uma constante quase até os nossos dias, quando apenas sobrevivem no ridículo.  Exemplo curioso nessa longa seqüência é o trecho do Assunção, de Frei Francisco de São Carlos (1820), onde o Paraíso é plantado com as espécies típicas dos pomares brasileiros. 

A esta atitude de espírito se prende a velha predileção da nossa poesia pela prosopopéia, isto é, a humanização da natureza, que fala ao homem.  É como se o gigantismo e a inospitalidade da terra se acomodassem aos desejos do colonizador, que deste modo a incorpora fraternalmente ao universo dos seus sonhos.  Prosopopéia (1600) é significativamente o nome de um dos nossos primeiros  poemas; e nele o Oceano profetiza sob a forma de uma divindade  marinha.  Mais tarde, as amplificações pomposas de Rocha Pita, em prosa, de Itaparica, Durão e outros, em verso, são uma espécie de animação da natureza, fazendo do país inteiro um desmesurado corpo vivo. 

A partir dos meados do século XVIII essa tendência se manifesta também no gênero ovidiano da "metamorfose", como em vários lugares da obra lírica de Cláudio Manuel da Costa, onde vemos a natureza de Minas animar-se pela transformação lendária  de ciclopes em montanhas, de ninfas em rios portadores de ouro.  Cruz e Silva, português que passou grande parte da vida no Brasil, transpõe diversos aspectos da nossa paisagem conforme o mesmo processo; e no começo do século XIX Januário da Cunha Barbosa  imagina num longo poema que a baía do Rio de Janeiro se formara a partir de um episódio da guerra dos Titãs.  Já em pleno Romantismo, Gonçalves Dias vê na serra dos Órgãos as formas de um gigantesco índio adormecido que, simbolizando a terra, testemunha o choque das raças e a destruição da sua.  Não custa lembrar que, no começo do século XX, uma das imagens centrais do poema escolhido pela República para a velha melodia do Hino Nacional é o País deitado na beira do mar, sob a forma de um gigante pronto a entrar em ação através dos seus filhos. 

Estas maneiras de ver, que elaboram o sentimento nacional por meio de uma exaltação da sua realidade física, existem por vezes nas obras menos poéticas pelo assunto e pelo intuito, como são informações sobre costumes, vida econômica e acontecimentos.  É claro que alguns cronistas, como o sóbrio Frei Vicente do Salvador na História do Brasil (1627), limitam-se o mais possível a informar objetivamente e em linguagem direta, como haviam feito no século anterior Anchieta e Gabriel Soares de Sousa.  Mas outros embalam na hipérbole, mesmo sem sair do concreto, e vão dando às coisas um brilho e um relevo de epopéia ou lenda, como é o caso de Simão de Vasconcelos. 

A prova de que essa visão não era incompatível com a fidelidade ao real pode ser verificada num dos observadores mais argutos e precisos da vida econômica da Colônia, o jesuíta italiano Andreoni, que publicou em 1711 a sua obra fundamental sobre o assunto com o pseudônimo de André João Antonil.  Nela, os números e os relatórios áridos são envolvidos freqüentemente pelo vôo do estilo, que alarga a compreensão dos fatos por meio da linguagem figurada.  É o caso da admirável descrição do processo de fabricar açúcar - apresentado como suplício numa câmara infernal onde os escravos negros são expostos à voracidade das máquinas que os mutilam, chamuscados pelo calor das fornalhas, enquanto a cana é cortada, esmagada, moída, queimada para se extrair o caldo, numa seqüência de ressonância metafórica que o leitor transpõe para a condição do homem.  Dessa página eloqüente, abrasada pelo fogo das imagens, desprende-se uma visão alegórica que faz compreender, mais que os quadros numéricos, as precisões técnicas e a própria intenção do autor, a dura iniqüidade do processo econômico. 

Mas não devemos esquecer, no outro lado, a representação direta da realidade, que não apenas coexiste com esse método transfigurador, mas predomina em outras, a exemplo dos cronistas citados há pouco, que contribuíram para estabelecer em nossa literatura um realismo que se tornou arma de conhecimento objetivo da sociedade e do espírito. 

Na poesia da segunda metade do século XVIII manifestam-se nesta direção as tendências didáticas e de crítica social.  Sofrendo influência da Ilustração, elas constituem um esboço do que seria a consciência nacional propriamente dita.  Poesia didática pura são as obras latinas de Prudêncio do Amaral sobre o açúcar e de Basílio da Gama sobre a mineração.  Mas os poemas cômicos de Silva Alvarenga e Francisco de Melo Franco sobre a situação do ensino em Portugal já entram pela política, enquanto os poemas científicos de Sousa Caldas, sobre as aves, e do mesmo Silva Alvarenga, sobre as formas do saber, denotam certo inconformismo.  O exemplo mais brilhante é obviamente As cartas chilenas, poema que expõe com veemência a corrupção administrativa e os abusos do poder. 

Estes e outros escritores foram na maior parte  adeptos da política reformadora de Pombal, que fez muito pelo Brasil à sua maneira de déspota ilustrado.  Alguns deles (encarnando tanto a visão utópica dos nativistas, transfiguradores da realidade, quanto a mentalidade crítica dos precursores do nacionalismo)  chegaram a exprimir algumas reivindicações do País, que começava a perceber as contradições do domínio português.  E os que se reuniram a fim de debater e aventar soluções para tais problemas foram presos, processados, exilados, infamados socialmente, tanto na repressão da Inconfidência Mineira, de 1789, quanto da que se poderia chamar Inconfidência Carioca, de 1794.  Esses poetas, eruditos, sacerdotes exprimem a maturidade da inteligência brasileira aplicada ao conhecimento e à expressão do País.  A sua tomada de posição, que caro lhes custou, pode ser considerada o primeiro sinal concreto do movimento que terminaria com a independência política em 1822.  E isto mostra como a literatura foi atuante na imposição dos padrões culturais e, a seguir, também como fermento crítico capaz de manifestar as desarmonias da colonização. 

Feita a independência política, difundiu-se entre os escritores a idéia de que a literatura era uma forma de afirmação nacional e de construção da Pátria; daí subsistirem, como antes, os dois aspectos indicados.  Vale a pena assinalar que a representação mais realista encontrou no novo gênero do romance, a partir do decênio de 1840, um instrumento apto para efetuar verdadeira sondagem social.  Desde o início a ficção brasileira teve inclinação pelo documentário, e durante o século XIX foi promovendo uma espécie de grande exploração da vida na cidade e no campo, em todas as áreas, em todas as classes, revelando o País aos seus habitantes, como se a intenção fosse elaborar o seu retrato completo e significativo.  Por isso ainda permanece viva a realidade que apresenta - seja no romance do tempo do Romantismo, com Macedo, Alencar, Manuel Antônio de Almeida, Bernardo Guimarães, Franklin Távora, Taunay, seja no do Realismo e do Naturalismo, com Machado de Assis, Aluísio Azevedo, Inglês de Sousa, Oliveira Paiva, Adolfo Caminha e outros, que nos trazem ao começo do século XX. 

3. Tendência genealógica 

A minha insistência no século XVIII não é fortuita, pois nele se definiram com certa clareza as linhas da nossa fisionomia espiritual, configurando-se valores que influíram em toda a evolução posterior da sociedade e da cultura.  Na literatura, notamos sob este aspecto certas escolhas intelectuais e artísticas, entre as quais podemos destacar o que noutro estudo chamei "tendência genealógica",  tomando o qualificativo em sentido amplo, a fim de designar a interpretação ideologicamente dirigida do passado com o intuito de justificar a situação presente. 

Ela corresponde à formação da consciência das classes dominantes locais que, depois de estabilizadas, necessitavam elaborar uma ideologia que justificasse a sua preeminência na sociedade, à luz dos critérios que definiam a formação e privilégios dos três estados que a constituíam oficialmente (clero, nobreza e povo).  Já vimos que no período colonial a inteligência escolheu aspectos adequados para criar um meio natural representado na literatura e dando forma ao sentimento.  Do mesmo modo, ela inventou, criou um tipo de história, por meio da avaliação especial da mestiçagem e do contato de culturas.  O elemento paradoxal do ponto de vista lógico, mas normal do ponto de vista sociológico, foi a tentativa de compatibilizar com os padrões europeus a realidade de uma sociedade pioneira, sincrética sob o aspecto cultural, mestiça sob o aspecto racial.  De fato, a "tendência genealógica" consiste em escolher no passado local os elementos adequados a uma visão que de certo modo é nativista, mas procura se aproximar o mais possível dos ideais e normas européias.  Como exemplo para ilustrar  este fato no terreno social e no terreno literário, intimamente ligados no caso, tomemos a idealização do índio. 

Àquela altura, nas zonas colonizadas este já estava neutralizado, repelido, destruído ou dissolvido em parte pela mestiçagem.  Para formar uma imagem positiva a seu respeito contribuíram diversos fatores, entre os quais a condição de homem que os jesuítas lhe reconheceram;  a abolição da sua escravização em meados do século XVIII; o costume dos reis portugueses de conferir  categoria de nobreza a alguns chefes que, nos séculos XVI e XVII, ajudaram a conquista e defesa do País;  e finalmente a moda do "homem natural'.  Tudo isso ajudou a elaborar um conceito favorável, não sobre o índio de todo o dia, com o qual ainda se tivesse contato, mas sobre o índio das regiões pouco conhecidas e, principalmente, o do passado, que se pôde plasmar com a imaginação até transformá-la em modelo ideal.  Note-se que esse índio eponímico, esse antepassado simbólico justificador tanto da mestiçagem  quanto do nativismo, podia ter curso livre no plano da ideologia  porque a sua evocação não tocava no sistema social, que repousava sobre a exploração do escravo negro - e este só receberia um esboço de tratamento literário idealizador na segunda metade do século XIX, quando começou a crise do regime servil. 

A atitude positiva em relação ao índio já é clara na Academia dos Renascidos, que em 1759, mandando elaborar as biografias dos homens ilustres da história colonial, incluiu pela primeira vez os chefes indígenas ao lado de governadores, magistrados, guerreiros, senhores de terras, promovendo-os assim ao nível dos varões tutelares.  Ainda mais significativa foi a sua incorporação ao orgulho ancestral, no momento em que as famílias importantes começavam a estabelecer o registro (sobretudo forjado) das suas estirpes.  Como elas se colocavam a este respeito numa perspectiva formalmente européia, surgia o problema delicado da mestiçagem, que era fator discrepante em relação à idéia de nobreza, e da conseqüente "pureza de sangue"  dos "quatro costados".  Para resolvê-lo, os linhagistas criaram a ficção das "princesas do sangue brasílico", isto é, as filhas dos chefes que se tinham unido aos primeiros colonos.  Deste modo, como ocorre em toda sociedade nova, os aspectos heterodoxos foram reduzidos ao padrão dominante, e os arrivistas da Colônia procuraram legitimar a sua posição social  preeminente por meio de uma correção do passado.  Entre as obras consagradas a essa mistificação ideológica estão (nos três núcleos principais da colonização) as de Borges da Fonseca, em Pernambuco, a de Jaboatão, na Bahia, a de Pedro Taques, em São Paulo. 

O resultado positivo foi erigir-se o índio em símbolo nacional e, assim, encontrar um recurso para afirmar as nossas particularidades.  Mais tarde, com efeito, no século XIX, não foram apenas as famílias importantes com as suas divertidas "princesas", mas  toda a Nação que passou a ver no autóctone uma espécie de antepassado mítico, de herói epônimo, que acabou servindo para outra mistificação de alcance bem geral: atribuir ao sangue indígena (previamente valorizado) a mestiçagem com o africano, que por várias razões, sobretudo a de ser ele ainda escravo, era cuidadosamente negada ou disfarçada, terminando por ser ignorada nos casos individuais (pelo esquecimento total do antepassado negro). 

Associado desta maneira ao processo civilizador segundo as classes dominantes, arraigado na consciência de grupos sociais cada vez mais numerosos, o índio não teve dificuldade em tornar-se personagem literário privilegiado.  Nos três poemas referidos há pouco - O Uraguai, Vila Rica, Caramuru -, sobretudo no primeiro e no terceiro, ele entra como força pitoresca e humana, enquanto em outras composições menores vai aparecendo cada vez mais como símbolo da terra e, depois, dos sentimentos locais.  Para os escritores da segunda metade do século XVIII, muitos dos quais seguiam as convenções da poesia pastoral, e, portanto proclamavam a beleza e dignidade da vida rústica, o reconhecimento do índio como tipo de "homem natural" era quase uma extensão lógica.  Esta circunstância aparece concretizada de maneira completa em Antônio Joaquim de Melo, que no decênio de 1830 escreveu éclogas formalmente ortodoxas, com diálogo e tudo, cujos pastores eram simplesmente substituídos por índios. 

Depois de 1840 os românticos fizeram do Indianismo uma paixão nacionalista, que transbordou o círculo dos leitores e se espalhou por todo o País, onde perdura o uso dos nomes indígenas, muitos dos quais tomados a personagens de romances e poemas daquela época.  Os dois escritores mais eminentes do Indianismo romântico, Gonçalves Dias e José de Alencar, foram considerados pelos contemporâneos como realizadores de uma literatura que finalmente era nacional, porque manifestava a nossa sensibilidade e a nossa visão das coisas. 

O triunfo dessa opinião unilateral significa o apogeu da "tendência genealógica" durante o Romantismo, quando foi fortalecida pelo intuito, politicamente  compreensível, de negar os valores ligados à colonização portuguesa.  O desejo de independência integral ia das esferas da alta política até os hábitos de cada um, sendo que várias pessoas trocaram por nomes indígenas os seus sobrenomes, como se isto apagasse a origem e a tradição que as tinha formado.  Afinando por este ritual nacionalista, de valor simbólico muito ponderável, os dois imperadores, ao conferirem títulos de nobreza, tiveram predileção pela toponímia indígena, que forneceu a designação de quase metade dos titulares (430 sobre 990), resultando barões, condes, marqueses de sonoridade bizarra para o ouvido europeu. 

Esta ânsia de diferenciação integral de uma jovem nação explica o incremento que teve no século XIX o desejo de investigar um passado que já fosse nacional, marcando desde cedo a diferença  em relação à mãe-pátria.  Inspirada em parte por autores franceses interessados pelo exotismo americano, a crítica literária estabeleceu então que descrever a natureza e os costumes do País, sobretudo os das suas raças primitivas, era a verdadeira tarefa da literatura e o critério para identificar, no passado, aqueles que tinham contribuído para criá-la. 

O que havia de estreito e restritivo nesta idéia foi compensado pelo feito que ela teve na mudança da estética literária, pois como o Romantismo coincidiu com a Independência, tudo o que era escrito segundo os seus princípios passou a ser considerado mais autenticamente brasileiro, e assim se definiu um critério que vinculou a produção literária à construção da nacionalidade.  Não foram apenas os novos temas, mas também os temas tradicionais que de repente pareceram mais nossos, mais legítimos, ao se exprimirem conforme a maneira personalizada que então predominava, com o seu gosto pelo sentimentalismo, o patético e a confidência, reputados algo realmente brasileiro

Além disso, como se tratava de construir a Nação, as atividades intelectuais e artísticas foram consideradas por si mesmas contribuição a este esforço - o que conferiu ao poeta, ao romancista, ao orador, ao jornalista uma importância maior do que se poderia esperar em país tão atrasado.  Talvez tenha influído nisso a atitude do segundo Imperador junto às elites, pois ele se considerava um intelectual e de fato manifestou sempre, durante o seu longo reinado, embora conforme os padrões mais convencionais, um amor e um apoio constantes à literatura, artes e ciências.  Influiu também com certeza o fato do exercício da literatura ser homólogo ao das "profissões liberais", o que a fez beneficiar-se do grande prestígio destas.  No fundo, todas eram expressões diversas das camadas dominantes e funcionavam como critérios para a sua adaptação às circunstâncias novas, marcadas pela urbanização e a formação das classes médias. 



4. O geral e o particular nas formas de expressão 

Para os teóricos românticos o Classicismo (que para eles engloba o que depois se chamou Barroco) teria sido expressão do colonizador português, perturbando o desenvolvimento original da literatura brasileira, apesar do esforço de alguns escritores.  Inversamente, o Romantismo representaria o espírito nacional, permitindo com a sua liberdade criadora a manifestação do gênio brasileiro inspirado pelas características da terra, da sociedade, dos ideais. 

Esta noção nitidamente ideológica correspondia a um estádio da consciência nacional em plena euforia.  E como tinha um lado verdadeiro, implantou-se de tal modo que ainda hoje vemos críticos e professores falarem da importância dos escritores do período colonial, apesar da imitação clássica.  Subentende-se que ser brasileiro era ser qualquer coisa de parecido com o que foram os românticos. 

Ora, nada mais duvidoso e prejudicial para uma boa compreensão da nossa história literária do que este parecer cheio de descompasso temporal, cujo pressuposto é que os escritores do tempo da Colônia devessem ter renegado a moda literária dominante em todo o mundo ocidental, para se tornarem magicamente nacionalistas românticos antes do tempo.  A outra suposição errada é que as normas clássicas não se prestavam a exprimir a realidade natural e social do País.  O que ficou dito até agora deve ter deixado claro que penso o contrário, devido a razões ao mesmo tempo de ordem histórica e estética. 

Historicamente a literatura do período colonial foi algo imposto, inevitavelmente imposto, como o resto do equipamento cultural dos portugueses.  E este fato nada tem de negativo em si, desde que focalizemos a colonização, não pelo que poderia ter sido, mas pelo que realmente foi como processo de criação do País, com todas as suas misérias e grandezas. 

No Brasil, ao contrário dos países americanos que conheceram grandes civilizações pré-colombianas, é impossível pensar num processo civilizador à margem da conquista européia, que criou o País.  Entre nós seria inadmissível dizer, como diz o escritor boliviano Jesus Lara a propósito do poeta quéchua José Walparrimachi Maita, que a conquista destruiu a possibilidade de desenvolvimento duma literatura original, de qualidade equivalente à que foi imposta, e mais autêntica do que ela.  A nacionalidade brasileira e as suas diversas manifestações espirituais se configuraram mediante processos  de imposição e transferência da cultura do conquistador, apesar da contribuição (secundária em literatura) das culturas dominadas, do índio e do africano, esta igualmente importada. 

Indo mais longe e desenvolvimento uma afirmação feita há pouco, poderíamos mesmo dizer que os padrões clássicos (no sentido amplo, abrangendo todo o período colonial) foram eficazes, por vários motivos e sob as suas diversas formas:  humanismo de influência italiana, no século XVI, barroco de influência espanhola, no século XVII, neo-classicismo de influência francesa, no século XVIII.  Em qualquer destes casos, tratava-se de uma disciplina intelectual coerente que levou a inteligência a se exercer com rigor;  isto lhe deu consistência e resistência na sociedade atrasada e por vezes caótica do período colonial.  Além disso, a convenção greco-latina era fator de universalidade, uma espécie de idioma comum a toda a civilização do Ocidente;  por conseguinte, na medida em que a utilizaram, os escritores do Brasil integraram nesta civilização as manifestações espirituais da sua terra, dentro, é claro e como ficou dito, do propósito colonizador de dominação, inclusive através da literatura. 

Vistos assim, certos traços que sempre foram censurados no Classicismo tornam-se fatores positivos, como a "artificialidade" das suas tendências, isto é, o caráter convencional do seu discurso.  Talvez isto haja perturbado a expressão mais calorosa da personalidade, sem falar no aproveitamento eventual de inspirações populares.  Mas em compensação, ao estabelecer contraste com o primitivismo reinante, permitiu aos intelectuais criar um mundo de liberdade e autonomia espiritual, que preservou a existência da literatura, neutralizando o perigo de absorção pelo universo do folclore; e ao fazer do escritor um cidadão da República universal  das letras, tornou-o fator de civilização do País.  Daí a sua capacidade crítica, às vezes mesmo a sua rebeldia, como verificamos em diversos aspectos da obra de Gregório de Matos, ou, de modo mais engajado, nos poetas chamados arcádicos do século XVIII.  Portanto, o que havia de negativamente artificial na moda clássica foi compensado por esta circunstância, graças à qual certos escritores de valor dos séculos XVII e XVIII parecem às vezes menos provincianos, mais abertos para os grandes problemas do homem do que muitos românticos do século XIX, enrolados no egocentrismo e no pitoresco. 

Mas mesmo aceitando a argumentação tradicional, podemos ver que o estilo clássico se prestava bem para exprimir um mundo novo, enorme e desconhecido.  Já vimos que o uso da alegoria e do mito facilitaram a descoberta e a classificação estética da natureza, enquanto o uso de recursos mais particulares como a perífrase, o hipérbato, a elipse, a hipérbole permitiam ajustar a linguagem à realidade insólita ou desconhecida.  Quando Cláudio Manuel da Costa transforma em Polifemos as rochas da Capitania de Minas, e em Galatéias os ribeirões cheios de ouro, está dando nome ao mundo e incorporando a realidade que o cerca a um sistema inteligível para os homens cultos da época, em qualquer país de civilização ocidental.  Assim, a possibilidade de ajustar a tradição ao meio trazia em si, ao lado da disciplina, uma considerável liberdade; e da combinação de ambas formou-se a expressão ao mesmo tempo geral e particular, universal e local, que a literatura do tempo da Colônia transmitiu como conquista sua. 

Para mostrar a plasticidade de formas reputadas tão rígidas e constrangedoras, lembremos como Gregório de Matos pôs nos rigorosos limites convencionais do soneto não apenas a expressão dos padecimentos do amor e toda a inquietação do pecado (isto é, algo normal dentro da tradição), mas os costumes da sociedade  em formação, com os seus preconceitos, as suas querelas, a sonoridade dos seus nomes indígenas.  A noção de convenção é relativa, e quando os nossos poetas arcádicos escrevem sobre pastores e a paz virgiliana dos campos, não são mais artificiais do que um poeta espanhol ou inglês baseado na mesma moda.  O importante é que através dessa convenção livresca manifestaram implicitamente, de maneira original, o contraste entre a civilização da Europa, que os fascinava e na qual se haviam formado intelectualmente, e a rusticidade da terra onde viviam, que amavam e desejavam exprimir.  Como ficou visto noutros níveis, também aqui, na esfera essencial dos recursos literários, a imposição e adaptação de padrões culturais permitiram à literatura contribuir para formar uma consciência nacional.  Na sociedade duramente estratificada, submetida à brutalidade de uma dominação baseada na escravidão, se de um lado os escritores e intelectuais reforçaram os valores impostos, puderam muitas vezes, de outro, usar a ambigüidade do seu instrumento e da sua posição para fazer o que é possível nesses casos: dar a sua voz aos que não poderiam nem saberiam falar em tais níveis de expressão. 

Dentro do processo de análise que estamos seguindo, mencionemos que foi igualmente fecundo sob este aspecto o espírito romântico, que, em contexto histórico diverso, permitiu maior exteriorização dos sentimentos e das atitudes.  Ao anunciar o que fazia à medida que o fazia, o escritor romântico expunha claramente o seu desígnio afetivo ou social, e isto lhe deu maior poder de comunicação imediata.  E enquanto na sociedade de estados a literatura clássica era mais discriminatória, pressupondo no leitor uma certa formação, a do Romantismo se tornou acessível a níveis mais modestos e grupos mais numerosos. 

As formas de expressão de que o Romantismo dispunha eram, aliás, mais plásticas. E esta plasticidade maior parece providencial vista de hoje.  Mesmo porque, numa sociedade já constituída como nação e orientada para o seu destino próprio, como a nossa no século XIX, o rigor, o senso rígido da ordem espiritual e estética eram menos necessários.  E embora a literatura seja uma disciplina  e uma norma, as formas mais acessíveis que então assumiu favoreceram não apenas a penetração em setores vivos da consciência e da sociedade, mas a difusão maior junto aos leitores.  Basta comparar o rigor dialético de um soneto barroco, o malabarismo conceitual de uma ode ou a rigorosa disposição de uma tragédia clássica, com o universo aberto, comparativamente amorfo do romance, ou a musicalidade embaladora do verso romântico, exprimindo uma sensibilidade mais ondulante e comunicativa. 

No entanto (como procurei mostrar num livro sobre o assunto) esta ruptura estética entre os dois períodos não significa ruptura histórica, pois o Romantismo continuou orientado pela mesma tendência, isto é, o duplo processo de integração e diferenciação, de incorporação do geral (no caso, a mentalidade e as normas da Europa) para obter a expressão do particular, isto é, os aspectos novos que iam surgindo no processo de amadurecimento do País.  Esta circunstância dá continuidade e unidade à nossa literatura, como elemento de formação da consciência nacional, do século XVI, ou pelo menos do século XVII, até o século XIX.  A essa altura, tanto a literatura quanto a consciência  das classes dominantes (a que ela correspondia) já podem ser consideradas maduras e consolidadas, como a sociedade, porque eram capazes de formular os seus problemas e tentar resolvê-los. 

5. Conclusão 

Como sempre acontece nas sínteses ambiciosas e rápidas, termino com um sentimento de insatisfação.  Para mostrar qual foi a função da literatura no processo de formação nacional do Brasil, coloquei-me no ângulo da História e deixei de lado os aspectos mais propriamente estéticos.  Além disso, não mencionei os momentos em que a literatura começa a produzir as suas obras ao mesmo tempo mais características e mais importantes, isto é, desde Machado de Assis até os nossos dias, passando pelo grande eixo dos modernistas de 1922.  Com isso tenho a impressão de haver mostrado apenas o vestíbulo, sem entrar no interior da casa. 

Mas mesmo dentro dos quadros que estabeleci fui limitado e talvez injusto.  Teria sido preciso mostrar como algumas tendências, vistas aqui sob o aspecto positivo, foram também negativas.  Mostrar, por exemplo, como a transfiguração barroca instaurou nos hábitos mentais do brasileiro um amor irracional pela grandiloqüência pura e simples. Como a transposição da realidade através da imagem e da alegoria levou muitas vezes o espírito a se enganar a si mesmo, e a ação a cruzar os braços ou se perder na utopia estéril.  Teria sido preciso mostrar bem, e não apenas indicar, de que maneira a elaboração mitológica do índio serviu para ocultar o problema do negro, de tal modo que o Indianismo se tornou também, visto deste ângulo, uma forma de manter o preconceito contra ele, apesar do esforço generoso de poetas e abolicionistas 

Nos países da América Latina a literatura sempre foi algo profundamente empenhado na construção e na aquisição de uma consciência nacional, de modo que o ponto de vista histórico-sociológico é indispensável para estudá-la.  Entre nós, tudo se banhou de literatura, desde o formalismo jurídico até o senso humanitário e a expressão familiar dos sentimentos.  Por isso é difícil delimitar esse universo insinuante e multiforme.  Mas a versão unilateral que acaba de ser exposta não causará grande mal, se o ouvinte sair com a certeza de que a realidade é de fato muito mais vasta e complexa, e que só as limitações do conferencista impediram que isto ficasse claro. 


 
 

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“Literatura de dois gumes” in: idem, pp. 163-180. (primeira aparição em português Suplemento literário de Minas Gerais, IV, 196, 1969). 






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