Livro Comemorativo de dois anos de gestão da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Gestão Secretária Dra. Linamara Rizzo Battistella capa



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Livro Comemorativo de dois anos de gestão da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Gestão Secretária Dra. Linamara Rizzo Battistella

CAPA

2 anos de Inclusão | 2008 - 2010

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Foto 1: Senhor sendo instruindo por uma mulher para acessar o computador e o banner do Governo de São Paulo ao fundo.

Foto2: Foto da frente de unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro.

Foto3: Cadeiras anfíbias.

Página 5

Foto: Governador do Estado de São Paulo José Serra.

Um marco para a inclusão

José Serra – Governador do Estado de São Paulo
Em 2008, o Governo de São Paulo criou uma secretaria para cuidar dos direitos das pessoas com deficiência. Com base no trabalho desenvolvido e na experiência já acumulada, o Estado vem inspirando, ampliando e disseminando as melhores práticas e ações voltadas àquelas pessoas.

São políticas de saúde, educação, acessibilidade, reabilitação, moradia e empregabilidade. Um exemplo é a Rede de Reabilitação Lucy Montoro, criada em 2008, e que prevê dezessete hospitais especializados, espalhados pelo Estado. Já existe até uma unidade móvel que fornece órteses e próteses para a reabilitação. Outra ação significativa é a capacitação profissional de pessoas com

deficiência, que já garantiu, em 2009, centenas de empregos a elas. Em relação à acessibilidade, são dignos de nota os elevados investimentos nas estações antigas da CPTM e o Metrô, bem como a introdução de acesso perfeito às pessoas com deficiência em todas as obras novas do Estado.

Outro exemplo é a adoção do conceito de desenho universal implantado em todas as moradias de interesse social construídas pela CDHU, a partir de 2009. Tal desenho estabelece padrões de acessibilidade e segurança para pessoas com deficiência e se estende para pessoas com estatura diferenciada, obesidade e mobilidade reduzida (idosos, gestantes e crianças). Há também uma atenção muito especial às pessoas com síndrome de Down. Elas são bastante suscetíveis a infecções – por isso, contam agora com um programa de vacinação complementar. Esse livro registra os principais momentos, fatos marcantes para a inclusão social e a qualidade de vida das pessoas com deficiência.


Página 7

Foto: Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella.
Respeito à diversidade

Linamara Rizzo Battistella – Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência


Uma sociedade livre e justa está em constante transformação, respeitando os valores e a tradição, mas, atenta aos progressos científicos e tecnológicos, que significam mais qualidade para a vida de todas as pessoas com e sem deficiência. Esta sociedade plural aceita e celebra a diversidade, mas, a despeito desta mudança conceitual, ainda existem problemas estruturais que refletem a necessidade das ações de inclusão social como eixo estratégico dos programas de Governo. “Ninguém deve ficar de fora, todos devem ter acesso e direito de exercer sua cidadania plena, com garantia de qualidade de vida. Os valores de uma sociedade sustentável passam, necessariamente, pelo respeito à diversidade”. Com esta afirmativa, o governador José Serra criou a primeira Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que, neste contexto,

assumiu as seguintes prioridades políticas para este exercício: modernizar os sistemas de atenção à saúde e reabilitação para alcançar a inclusão social; aumentar o protagonismo da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; corrigir as desvantagens na educação e na formação profissional; garantir condições de habitação digna e acessibilidade; proporcionar, por meio de ações específicas, o ingresso e a permanência de pessoas com deficiência na área esportiva, cultural e lazer; estimular estudos e pesquisas para produção e implementação de ajudas técnicas e tecnologias assistivas; ultrapassar as discriminações e reforçar a inclusão das pessoas com deficiência; acolhê-las em função das suas necessidades específicas e permitir a concretização dos seus direitos. Neste contexto, foi assumido o compromisso de produzir um impacto decisivo nas estruturas públicas estaduais e municipais, por meio de ações concretas, com o apoio de organizações não-governamentais e das universidades, bem como estimular e articular ações similares junto a iniciativa privada.


Página 10 e 11

Foto 1: Secretária Dra. Linamara Rizzo Battistella e o Governador José Serra em entrevista coletiva.

Foto 2: Posse da Secretária Linamara com o Governador José Serra .

Criação da Secretaria

Posse da Secretária Linamara - 27/03/2008

Criada em 6 de março de 2008, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência nasceu com o intuito de implementar e sedimentar ações que visem o protagonismo, a cidadania e a inclusão social das pessoas com deficiência.
Missão

Garantir o acesso das pessoas com deficiência no Estado de São Paulo a todos os bens, produtos e serviços existentes na sociedade.


Valores

> Foco em Resultado

> Ética

> Protagonismo



> Sinergia
Organograma
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Secretário Adjunto

Órgãos Colegiados

Chefia de Gabinete

Coordenadoria de desenvolvimento de programas

Coordenadoria de Acessibilidade

Coordenadoria de articulação institucional e políticas públicas

Assessorias e Apoio


Convenção da ONU

CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DE FICIÊNCIA - Decreto Legislativo Nº 186 - 09/07/2008


Propósito

O propósito da presente Convenção é o de promover, proteger e assegurar o desfrute pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por parte de todas as pessoas

com deficiência e promover o respeito pela sua inerente dignidade. Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação

com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas.


Princípios

> O respeito pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência das pessoas.

> A não-discriminação;

> A plena e efetiva participação e inclusão na sociedade;

> O respeito pela diferença e pela aceitação das pessoas com deficiência como parte da diversidade humana e da humanidade;

> A igualdade de oportunidades;

> A acessibilidade;

> A igualdade entre o homem e a mulher;

> O respeito pelo desenvolvimento das capacidades das crianças com deficiência e pelo direito das crianças com deficiência de preservar sua identidade.
Página 14

Foto: Participantes do Encontro de Países Lusófonos.
Encontro de Países Lusófonos - 10 a 13/09/2008

Entre os dias 10 e 14 de setembro, a Secretaria realizou, na cidade de Santos, o Encontro de Países

Lusófonos para Divulgação e Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada em Assembléia Geral da ONU, em 2006, e ratificada no Brasil em julho de 2008. O Encontro teve como objetivo capacitar agentes nos temas abordados pela Convenção, bem como aprofundar a cooperação entre os países de língua portuguesa para intensificar

as políticas, programas e ações voltadas para inclusão e qualidade de vida das pessoas com deficiência.


Observatório de Direitos da Pessoa com Deficiência - 25/09/2008

Em parceria com a Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID), a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência lançou, em 25 de setembro de 2008, o Observatório de Direitos da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de propiciar um espaço de interlocução com a Secretaria, a fim de estimular a atenção às pessoas com deficiência nos municípios do Estado de São Paulo. Para atingir o objetivo, serão identificadas experiências, programas e ações que contemplem os direitos das pessoas com deficiência nos municípios.


Página 16

Foto 1: Governador José Serra apresentando a placa de inauguração da Rede Lucy Montoro.

Foto2: Secretária Dra. Linamara Rizzo Battistella e o Governador José Serra olhando para a maquete da Rede de Reabilitação Lucy Montoro.
Autonomia e Independência

Investimento na saúde para promover a inclusão

Artigo 19 - Convenção da ONU - “... reconhecem o igual direito de todas as pessoas com deficiência de viver na comunidade como as demais e deverão tomar medidas efetivas e apropriadas para facilitar às pessoas com deficiência o pleno desfrute deste direito e sua plena inclusão e participação na comunidade...”
Lançamento da pedra fundamental da Rede Lucy Montoro em Campinas - 08/05/2008

No dia 8 de maio de 2008, a Secretaria de Estado lançou a pedra fundamental da unidade Campinas da Rede de Reabilitação Lucy Montoro. A unidade fica junto à Unidade de Radioterapia do Centro Infantil Boldrini. Campinas foi a primeira cidade do interior do estado a receber uma unidade da Rede Lucy Montoro. Durante a ocasião de lançamento, foi assinado o Decreto nº 52.973/08, que institui a Rede. Até o final de 2010, a Rede Lucy Montoro deve contar com 17 unidades em todo o estado, que

terão capacidade de atendimento de 100 mil pessoas por mês.
Lançamento da pedra fundamental da Rede Lucy Montoro São Paulo - Vila Mariana - 11/10/2008

No dia 11 de outubro de 2008, Dia Nacional do Deficiente Físico, a Secretaria lançou a Pedra Fundamental da unidade Vila Mariana da Rede de Reabilitação Lucy Montoro. Durante o evento, o governador de São Paulo, José Serra, assinou o decreto que regulamenta o Instituto de Medicina Física e Reabilitação do Hospital das Clínicas de São Paulo - IMREA , que substitui a DMR - Divisão de Reabilitação do HC de São Paulo. Quando totalmente implantado, o Instituto irá incorporar conceitos de reabilitação clínica, profissional e também de desenvolvimento de ajudas técnicas para valorizar

a funcionalidade, reduzir as limitações e incluir as pessoas com deficiência de forma participativa na sociedade.


Página 17

Foto 1: Secretária Dra. Linamara Rizzo Battistella e o Governador de São Paulo José Serra em sala da Rede de Reabilitação Lucy Montoro.

Foto2: Unidade Móvel da Rede de Reabilitação Lucy Montoro.

Foto3: Secretária Dra. Linamara Rizzo Battistella e o Governador de São Paulo José Serra em evento de balanço de atendimentos da Unidade Móvel da Rede Lucy Montoro.
Lançamento da Unidade Móvel - 19/01/2009

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência apresentou no dia de 19 de janeiro de 2009 a Unidade Móvel de Reabilitação Rede Lucy Montoro. Pioneira no Brasil, a unidade vem percorrendo os municípios do Estado de São Paulo para fazer avaliações médicas e fornecer órteses, próteses e cadeiras de rodas. Até fevereiro de 2010, foram visitadas as regiões do Vale da Paraíba, Sorocaba e Piracicaba, além de ter havido mutirão na capital para atender a demanda reprimida de ajudas técnicas.


Balanço de atendimentos da Unidade Móvel - 13/03/2009

No dia 13 de março de 2009, o governador de São Paulo, José Serra, realizou um balanço de

atendimentos da Unidade Móvel da Rede Lucy Montoro. O evento foi realizado na cidade de

Jacareí. Até a data do anúncio, somente na cidade, já haviam sido entregues mais de 150 órteses, próteses e cadeiras de rodas, em Cruzeiro foram 39. Na região já se totalizavam 243 atendimentos realizados por profissionais do Hospital das Clínicas da USP. A Unidade Móvel, até fevereiro de 2010, visitou 15 municípios do Estado de São Paulo, fornecendo 3.500 ajudas técnicas às pessoas com deficiência.


Página 18

Foto 1: Fachada da Rede de Reabilitação Lucy Montoro – unidade Morumbi

Foto 2: Imagem da maquete da Rede de Reabilitação Lucy Montoro – unidade Vila Mariana

Foto 3: Imagem da maquete da Rede de Reabilitação Lucy Montoro – unidade Ribeirão Preto

Foto 4: Imagem da maquete da Rede de Reabilitação Lucy Montoro – unidade Campinas

Foto 5: Imagem da maquete da Rede de Reabilitação Lucy Montoro – unidade São José do Rio Preto

Foto 6: Imagem da maquete da Rede de Reabilitação Lucy Montoro – unidade São José dos Campos

Foto 7: Imagem da maquete da Rede de Reabilitação Lucy Montoro – unidade Marília
Hospitais de Reabilitação

Capital - Morumbi e Vila Mariana

Interior - Ribeirão Preto e São José do Rio Preto

Centro de Reabilitação

Capital - Lapa e Jardim Umarizal

Interior - Campinas, Marília, Taubaté, São José dos Campos, Sorocaba e Jaú



Página 19

Foto 1: Imagem da maquete da Rede de Reabilitação Lucy Montoro – unidade Fernandópolis

Foto 2: Imagem da maquete da Rede de Reabilitação Lucy Montoro – unidade Botucatu

Foto 3: Imagem da maquete da Rede de Reabilitação Lucy Montoro – unidade Jaú

Foto 4: Imagem da maquete da Rede de Reabilitação Lucy Montoro – unidade Santos

Foto 5: Imagem da maquete da Rede de Reabilitação Lucy Montoro – unidade Sorocaba

Foto 6: Imagem da maquete da Rede de Reabilitação Lucy Montoro – unidade Presidente Prudente

Foto 7: Imagem da maquete da Rede de Reabilitação Lucy Montoro – unidade Taubaté

Foto 8: Imagem da maquete da Rede de Reabilitação Lucy Montoro – unidade Pariquera-Açu
Unidades Multidisciplinares nos AME s

Interior - Botucatu, Santos, Fernandópolis, Presidente Prudente e Pariquera-Açu


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Foto 1: Sessão de fisioterapia na Rede de Reabilitação Lucy Montoro – unidade Morumbi

Foto 2: Sessão de fisioterapia na Rede de Reabilitação Lucy Montoro – unidade Morumbi

Foto 3: Governador de São Paulo José Serra e a Secretária Dra. Linamara Rizzo Battistella em inauguração da Rede de Reabilitação Lucy Montoro – unidade Morumbi

Foto 4: Fachada da Rede de Reabilitação Lucy Montoro – unidade Morumbi
Inauguração da unidade Morumbi da Rede de Reabilitação Lucy Montoro - 03/09/2009

O Governo do Estado de São Paulo inaugurou a 1ª Unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, no bairro de Santo Amaro, na Capital Paulista, no dia 03 de setembro de 2009. A unidade tem 13,5 mil metros quadrados, 80 leitos e capacidade para 12 mil atendimentos mensais em consultas, reabilitação, Terapia Ocupacional e tratamentos de última geração. A unidade abriga um Centro de Inovação em Telemedicina para Reabilitação. Quando estiver totalmente implementada, a Rede de Reabilitação Lucy Montoro deverá contar com 17 unidades, nos municípios de São Paulo (4 unidades), Campinas, Botucatu, Fernandópolis, Jaú, Marília, Pariquera-Açu, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté. Essas unidades terão capacidade para atender mais de 100 mil pessoas por mês.


Página 21

Foto 1: Teleconferência de médico da Rede Lucy Montoro – unidade Morumbi

Foto 2: Computadores da Rede Lucy Montoro – unidade Morumbi

Foto 3: Piscina para fisioterapia da Rede Lucy Montoro – unidade Morumbi

Página 22

Foto 1: Convidados do Simpósio Síndrome de Down “Inclusão para a Autonomia”

Foto 2: Convidados do V Simpósio Brasileiro de Síndrome Pós-Poliomielite
Lançamento de calendário de vacinação para pessoas com Síndrome de Down - 21/03/2009

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência anunciou, no dia 21 de março de 2009, dia internacional da Síndrome de Down, o “Programa Complementar de Imunização para Pessoas com Síndrome de Down”, que incluiu as pessoas com a deficiência no calendário especial de vacinação.

O calendário diferenciado inclui sete vacinas especiais, entre elas a vacina contra varicela (catapora), contra o vírus influenza (gripe), a vacina pneumocócica e a meningocócica. O anúncio foi realizado durante o Simpósio: “Síndrome de Down - Cinquentenário da Trissomia do 21: Autonomia para Inclusão”.
V Simpósio Brasileiro de Síndrome Pós-Poliomielite 24 e 26/09/2009

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou, entre os dias 24 e 26 de setembro de 2009, o V Simpósio Brasileiro de Síndrome Pós-Poliomielite. O evento teve como objetivo mobilizar segmentos da sociedade civil, científica e política para a discussão da Síndrome Pós-Poliomielite no Brasil.


Página 23

Foto 1: José Serra, governador de São Paulo, no lançamento do Programa Educativo “Sinal Verde – Um Novo Olhar sobre a Lesão Medular”

Foto 2: Participantes do Programa Educativo “Sinal Verde – Um Novo Olhar sobre a Lesão Medular”
Programa “Sinal Verde – Um Novo Olh ar sobre a Lesão medular” - 03/12/2008

No dia 3 de Dezembro de 2008, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência lançou o Programa Educativo “Sinal Verde – Um Novo Olhar sobre a Lesão Medular”, iniciativa realizada em conjunto com o Instituto de Medicina Física e de Reabilitação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. O Programa foi produzido

para utilização em treinamento de profissionais de postos de saúde estaduais e municipais para atenderem de forma adequada pessoas com lesão medular. A edição contém um DVD com depoimentos de profissionais do Hospital das Clínicas trazendo informações básicas para facilitar a vida de pessoas com deficiência.
Página 24

Foto 1: Convidados da Semana Nacional de Prevenção e Combate à Surdez

Foto 2: Homem com Implante Coclear

Foto 3: Secretária Dra. Linamara Rizzo Battistella e convidados da Semana Nacional de Prevenção e Combate à Surdez

Semana Nacional de Prevenção e Combate à Surdez - 09/11/2009

O Grupo de Implante Coclear do HCFMUSP, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência comemoraram no evento, que marcou a Semana

Nacional da Surdez, a cirurgia de implante coclear nº 500. O implante é um dispositivo eletrônico que emite sinais elétricos para o cérebro, que os interpreta por sons, proporcionando audição a quem quer que o utilize.


Encontro da Semana da Surdez - 10/11/2008

Para homenagear a comunidade surda no Dia Nacional da Surdez, a Secretaria realizou o Encontro da Semana Nacional da Surdez, com o objetivo de discutir e propor novas idéias e políticas em prol das

pessoas com deficiência auditiva. Foram discutidos assuntos que tratam os direitos da pessoa com deficiência auditiva, as tecnologias mais avançadas e o implante coclear. Participaram do Encontro cerca de 200 pessoas surdas, familiares de crianças/jovens surdos, representantes de entidades,

estudantes, fonoaudiólogos e outros profissionais de áreas técnicas.



Acessibilidade

Disseminação do conceito do Desenho Universal

Artigo 9 - Convenção da ONU - “... tomar as medidas apropriadas para assegurar-lhes o acesso, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, ao meio físico, ao transporte, à informação e comunicação, inclusive aos sistemas e tecnologias da informação e comunicação...”
Página 26

Foto 1: Secretária Dra. Linamara Rizzo Battistella e convidados em lançamento do portal da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Foto 2: Capa do livro “Acessibilidade nos Municípios: como aplicar o decreto 5.296/04”

Lançamento do Portal da Secretaria - 25/09/2008

A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência colocou no ar no dia 25 de setembro de 2008, seu

portal – www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br - com amplos recursos de acessibilidade digital para os

navegadores convencionalmente utilizados no mercado e usuários com diferentes características, como pessoas com deficiências intelectual, auditiva, visual ou física. Para garantir a usabilidade e acessibilidade para todas as pessoas, o site conta com aumento de fonte para usuário com baixa visão, contraste para auxiliar a navegação da pessoa daltônica, compatibilidade com diferentes leitores de tela e vídeos legendados para a pessoa surda. Também apresenta certificação nacional e internacional de instituições como a W3C- WAI-AA, que desenvolve padrões para a criação e a interpretação de conteúdos para a web.
Oficinas “Plano Municipal de Acessibilidade” - 04/2009

Entre abril e outubro, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou 18 oficinas no interior do estado com a finalidade de orientar e apoiar os prefeitos na estruturação de um Plano Municipal de Acessibilidade. As oficinas contaram com a participação de mais de 600 pessoas e foram realizadas nos municípios de Sorocaba, Presidente Prudente, Marília, Santos, Registro, Jales, São José do Rio Preto, São João da Boa Vista, Campinas, Ribeirão Preto, Araraquara, Barretos, Franca, Botucatu, São José dos Campos, Araçatuba, Bauru e São Paulo.


Página 27

Foto 1: José Serra, governador de São Paulo, ao lado de pessoas com deficiência visual na inauguração dos terminais de acesso universal do Poupatempo

Foto 2: Professor e alunos no curso de libras a funcionários do serviço público.

Foto 3: Terminais de acesso universal no Poupatempo

Foto 4: Pessoa com deficiência visual com cão guia caminhando na rua

Foto 5: Suely Vilela, reitora da Universidade de São Paulo, assina convênio com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência para a criação do Centro de Estudos do Cão guia
Curso de Libras a funcionários do serviço público - 30/10/2009

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência capacitou, em parceria com a FENEIS (Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos), 43 funcionários e técnicos de diversos órgãos do Governo do Estado de São Paulo em Libras (Língua Brasileira de Sinais). O curso básico teve como objetivo capacitar os alunos Inauguração de terminais para oferecer melhor atendimento aos surdos.


Inauguração dos terminais de acesso universal no Poupatempo - 07/10/2009

Os novos terminais possibilitam aos cidadãos com deficiência a utilização de serviços públicos por meio de computadores com softwares e dispositivos específicos. Os novos Terminais de Acessibilidade do E-poupatempo foram instalados em Itaquera, Santo Amaro, São Bernardo do Campo, Ribeirão Preto e Campinas Shopping. Representantes do governo do estado de São Paulo, incluindo da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, participaram de cerimônia na unidade Itaquera, na capital.


Convênio para criação de Centro de Estudos do Cão Guia - 24/11/2009

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de São Paulo assinaram convênio para a criação do Centro de Estudos do Cão Guia, no dia 24 de novembro de 2009. O projeto tem o objeto de definir parâmetros em relação a usabilidade do cão guia pela pessoa com deficiência visual, além de definir métodos de treinamento do animal, e realizar estudo do custo final da criação e treinamento do cão guia. O Centro deve estar em funcionamento no segundo semestre de 2010.


Página 28

Foto 1: Lair Krähenbuühl, Secretário da Habitação, em evento sobre moradias populares e desenho universal

Foto 2: Mulher em cadeira de rodas mostra qual a altura ideal para a localização de tomadas

Foto 3: Banheiro com todos os itens acessíveis

Foto 4: Placa de inauguração da Biblioteca de São Paulo, em braile
Desenho Universal nas habitações de interesse social - 26/09/2008

Em setembro de 2008, foi assinado o decreto 53.485/08, que institui que todas as moradias de interesse popular construídas pela CDHU irão incluir o Desenho Universal em seus projetos. O objetivo é criar habitações acessíveis para todas as pessoas, independentemente de suas características pessoais, idade ou habilidades. A ideia é que qualquer pessoa, em qualquer fase da vida pode vir a experimentar a deficiência e, com o Desenho Universal, não é necessário para esse indivíduo mudar de casa, apenas fazer pequenas e baratas adaptações, para levar uma vida independente.

Acessibilidade Biblioteca de São Paulo - 08/02/2010

Representantes da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência estiveram presentes na cerimônia de inauguração da Biblioteca de São Paulo, localizada no Parque da Juventude, na capital paulista. O espaço conta com elevador para usuários de cadeiras de rodas, mesas de leitura adaptáveis, leitores autônomos que reconhecem e leem o texto em poucos segundos, impressora

que transforma obras literárias para o braile, ampliadores de letras e computadores com softwares especiais de leitura e teclados ampliados com mouses especiais. No acervo também estão audiolivros e algumas edições em braile. No caso das pessoas com deficiência auditiva, funcionários capacitados para comunicar-se em Libras (Língua Brasileira de Sinais) facilitarão o atendimento aos usuários.
Página 29

Foto 1: Montagem de 3 imagens que mostram CD’s com versões acessíveis de livros infantis e edição em braile do livro dos Irmãos Grimm.
Página 30

Foto 1: Governador de São Paulo José Serra no lançamento do Programa Praia Acessível

Foto 2: Duas cadeiras de roda anfíbia

Foto 3: Governador de São Paulo José Serra dentro do mar com pessoas em cadeiras de roda anfíbia

Programa Praia Acessível - 15/02/2010

Lançado inicialmente em Santos, Praia Grande e Ilha Bela, o Programa Praia Acessível conta com cadeiras de rodas anfíbias, a fim de garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência às praias. Na primeira fase do programa foram entregues cem equipamentos feitos especialmente para não ficarem presos na areia e não afundarem no mar. Os critérios para os municípios receberem a cadeira de rodas anfíbia ainda serão definidos pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O primeiro item é a praia oferecer condições mínimas de acessibilidade, rampas, piso tátil, vagas específicas, banheiros acessíveis e postos de salvamento.

Guia de Serviços e Acessibilidade – Rede Lucy Montoro - Lançamento 2010

Desenvolvimento de um Guia de Serviços das principais estradas do estado de São Paulo que mapeou a acessibilidade da rede de atendimento ao longo de seu percurso. O objetivo desta publicação é oferecer ao público com deficiência uma gama de informações úteis que os ajudem a planejar sua viagem, sabendo antecipadamente, as opções de serviços que oferecem condições de acessibilidade. Adicionalmente foram produzidas cartilhas contendo informações para a melhoria do atendimento ao viajante com deficiência que serão distribuídas para toda a rede de serviço.


Catálogo: usr -> share -> documents
documents -> Decreto nº 003 de 28 de dezembro de 2006 Diário Oficial da União, 29 de dezembro de 2006 Regulamenta a arrecadação, a fiscalização e a cobrança da contribuição social do salário-educação, a que se referem o art
documents -> Lei nº 12. 155, de 30 de julho de 1996. Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Fundação Dorina Nowill para Cegos, e dá outras providências
documents -> Maxpress 01/04/2009 Assunto: Desenho Universal na cdhu governo de sp apresenta moradia de interesse social baseada no desenho universal durante a reatech 2009
documents -> Adotou o dia 3 de dezembro como Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
documents -> Declaração Sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas
documents -> ConvençÃo sobre os direitos das pessoas com deficiência e protocolo facultativo
documents -> Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes Resolução aprovada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em 09/12/75. A assembléia Geral Consciente
documents -> Portaria nº 391, de 26 de dezembro de 2002 – ms/gm regulamenta o controle das internações psiquiátricas involuntárias (ipi) e voluntárias (ipv) de acordo com o disposto na Lei 10


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