“Língua Portuguesa” Projecto aprovado na ª Comissão



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VI SESSÃO PARLAMENTAR
8 de Maio de 2006
Língua Portuguesa”
Projecto aprovado na 4.ª Comissão
Os deputados à VI Sessão Parlamentar “Assembleia na Escola” recomendam à Assembleia da República a adopção das seguintes medidas:


  1. Procurar promover hábitos de leitura, através do desenvolvimento de Bibliotecas Dinâmicas, seminários e feiras linguísticas, em todo o país, onde se realizariam actividades lúdicas, concursos literários, contacto com escritores e outro tipo de incentivos, nomeadamente instituir Prémios literários a nível nacional para pequenas publicações, por escalões etários e com frequência periódica, procurando motivar desde muito cedo para todas as variantes da Língua Portuguesa;




  1. Fomentar o ensino do Português junto dos países lusófonos e junto aos focos de emigração de portugueses, organizando actividades de intercâmbio e contacto mútuo entre escritores de vários países de Língua Portuguesa, com criação de Casas Portuguesas e Lusófonas nos países com representação diplomática portuguesa, existindo obrigatoriamente nas mesmas professores licenciados em Língua Portuguesa; criação de uma Rede Lusófona e utilização das TIC como meio de divulgação;




  1. Responsabilizar os meios de comunicação social pela difusão da Língua Portuguesa, através da apresentação de filmes, música e livros portugueses, recorrendo a uma “taxa de lusofonia”; criar programas de animação infantil em Português, legendados, acerca da História e lendas do povo português ou dos países da CPLP; aumentar o número de programas culturais e de entretenimento aproveitando o contributo de figuras públicas, dando particular atenção à programação da RTP internacional; incentivar iniciativas como o “Google Books” em português, em cooperação com entidades estrangeiras;




  1. Recomendar que o ensino de Português no país também tenha em conta as necessidades dos imigrantes, com criação de condições para desenvolver programas adequados de cooperação, acordos e parcerias, de objectivos bem definidos adaptados a cada região ou país, no sentido de proporcionar a boa utilização da Língua Portuguesa;



  1. Incentivar a Produção Escrita e a sua dinamização através de oficinas de leitura em todas as escolas, a implementação de um suplemento sobre as escolas nos jornais regionais e a utilização de textos dos alunos nos livros escolares do ensino básico;




  1. Propor que o ensino de uma forma básica da linguagem gestual portuguesa se torne numa componente do ensino do Português nas escolas para que haja uma maior integração dos membros da sociedade com deficiências auditivas agravadas;



  1. Divulgação da Língua Portuguesa por todo o mundo, nomeadamente através dos Meios de Comunicação Social e Internet, uma vez que são os canais privilegiados para transmitir conteúdos em português, de carácter universalista. Assim, acredita-se que todos os países que falam a Língua Portuguesa deverão ser actores interventivos e dar a conhecer a sua cultura e os seus costumes;




  1. Respeito pela história e identidade particular da Língua Portuguesa, que só assim terá destaque, pois possui vínculos que remontam a vários séculos e deverá ter capacidade para os respeitar. Esta tarefa cabe a todos nós, enquanto seres comunicativos e sociais que somos. Assim, enquanto cidadãos somos Embaixadores da Língua Portuguesa, para não esquecer personalidades que fizeram e fazem eco da nossa língua além fronteiras, nomeadamente os nossos escritores (Luís Vaz de Camões; António Lobo Antunes; Carlos Drummond de Andrade, etc); investigadores; músicos; cantores; futebolistas, entre outros.




  1. Reforçar, a nível nacional, um Plano de “Leitura Extensiva Orientada” (LEO) a partir do 1º Ciclo do Ensino Básico, uma vez por semana, num módulo de 90 minutos e incentivar as representações teatrais nas Escolas das obras estudadas.



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