Logo correta é a letra "C"



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Encontro18.07.2016
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A assertiva não está correta, vez que o segurado facultativo, como é o caso da estudante Alzira, porque o segurado facultativo mantém a qualidade de segurado por até seis meses após cessar a contribuição para a previdência, conforme determina o artigo 15, inciso VI da Lei 8213/91.





O inciso I está incorreto, pois o benefício de auxílio doença exige como carência 12 meses de contribuição à previdência (artigo 25, inciso I).

O inciso II está correto, pois só se exige 10 meses de contribuição para o salário maternidade se segurada for contribuinte individual, segurada facultativa e seguradas especiais (art. 25, inciso III).

O inciso III está incorreto porque para tais aposentadorias exige-se 180 contribuições mensais (art. 25 inciso II)

O inciso IV está incorreto porque o benefício de pensão por morte não exige carência para sua concessão (art. 26 inciso I).

O inciso V está errado pois o benefício de aux reclusão é concedido independente de carência (idem).

Logo correta é a letra “C”.

O inciso I está incorreto pois no item “b” inclui com independente de carência para concessão de salário maternidade a segurada contribuinte individual, o que não corresponde ao ditame da Lei, que exige a carência de 10 meses (art.25,III)

O inciso II está incorreto porque conforme ditame do artigo 103 o prazo é decadencial e não prescricional como dito.

O inciso III está correto por força do prescrito no art. 23.

O inciso IV está correto por força do prescrito no artigo 21-A

A alternativa correta é a “b”, pois no caso de auxilio doença a carência é de 12 meses de contribuição, mas se for decorrente de acidente de trabalho não se exige carência, conforme prescrito no artigo 26.





Alternativa “a” está correta – art 29 I.

Alternativa “b” está correta – art. 33.

Alternativa “c” está incorreta pois quanto é exemplificado com a aposentadoria por idade diz que se homem deve ter 65 anos e carência de 180 contribuições quando a exigência da Lei é de 60 contribuições (5 anos), sendo que o segurado pode até ter perdido a qualidade de segurado.

A alternativa “d” está correta por força do prescrito no §§7 e 8 do artigo 29.

A alternativa “e” está correta por força de previsão constitucional.



A correta é a alternativa “a”, por força no prescrito no artigo 29 c/c artigo 18 inciso I



A opção correta é a alternativa “e” por força no prescrito no artigo 29 c/c artigo 18 I.

A alternativa “a” está incorreta porque é uma das exceções ao teto dos benefícios.

A alternativa “b” está incorreta porque o valor mensal dos benefícios é calculado com base no salário de contribuição.

A alternativa “C” está incorreta porque a gratificação natalina está excluída no §3º do artigo 29.

A alternativa “d” está incorreta por o fator previdenciário objetiva um equilíbrio entre tempo de contribuição e o tempo em que o segurado irá receber o benefício, e não fixar o tempo de contribuição remanescente para o segurado poder aposentar-se por tempo de serviço.


Alternativa “a” incorreta porque a manutenção da qualidade é de 3 meses.

Alternativa “b” correta pois enquanto o segurado está em gozo de benefício não perde a qualidade de segurado.

Alternativa “c” incorreta porque o segurado facultativo mantém a qualidade até 6 meses após a cessação das contribuições.

Alternativa “d” está incorreta porque o segurado facultativo mantém a qualidade até 6 meses após a cessação das contribuições.

Alternativa “e” incorreta porque a manutenção da qualidade é de 3 meses


A afirmativa está correta, pois o segurado para ter direito ao auxílio doença precisa cumprir a carência de 12 meses e quando se tratar de auxílio doença decorrente de acidente do trabalho ou equiparado não há necessidade de carência.



A assertiva está incorreta porque afirma que a contribuinte individual tem direito ao salário maternidade independente de carência, quando a lei prescreve que no caso de segurada contribuinte individual a carência é de 10 meses.



A assertiva está correta pois a lei previdenciária prevê a manutenção da qualidade de segurado por 12 meses quando deixar de contribuir e mais 12 meses ao segurado que contribuiu por mais de dez anos, no caso apresentado o segurado trabalhou de 1995 até 2010, portanto mais de 10 anos e terá mantida sua qualidade de segurado por dois anos, ou seja, até 11.01.2012.





Não exigem contribuições: Auxilio doença no caso de acidente de qualquer natureza, auxílio reclusão e pensão por morte. A aposentadoria por idade exige no mínimo 60 meses de contribuição e a aposentadoria por tempo de contribuição exige no mínimo 180 contribuições. Logo a alternativa correta é a “e”.


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