Lucas jannoni soares


Varnhagen e a história da civilização no Brasil



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Varnhagen e a história da civilização no Brasil
Em seu Memorial Orgânico Varnhagen tomava por epigráfe a seguinte frase de Guizot: “On ne guérie pas les maux qu'on n'ose regarder en face.”75 Apesar do caráter de plataforma política que o texto possui também é, como veremos na parte seguinte, uma exposição da visão de Varnhagen sobre o caráter que deveria marcar o funcionamento do país e o papel que o conhecimento histórico deveria cumprir nessa “missão civilizatória”. A ideia de olhar de frente os problemas ou males que afligiam a nação, ou seja, que a impediam de alcançar sua plena realização como entidade nacional, comporia parte fundamental da reflexão histórica de Varnhagen. .

Francisco Adolfo Varnhagen almejava, ao escrever a sua História Geral do Brasil, contribuir no processo de construção da identidade nacional brasileira, ao dar uma “alma” ao corpo territorial do Império. Encontrar solução para o impasse estabelecido pelas continuidades políticas, econômicas e sociais que marcaram a passagem de colônia a nação era o problema a ser enfrentado. Fiel à casa de Bragança e imbuído da certeza do papel fundamental desta na manutenção da unidade territorial e política do país, buscou no processo de colonização portuguesa na América as raízes, ou origens, da civilização brasileira. Tal escolha resultou em equilíbrio precário, pois, entre a consolidação da identidade nacional brasileira e a raiz portuguesa do Império brasileiro deveria haver estreita proximidade, mas sem comprometer a organização de uma entidade distinta da do Império português.

A contribuição decisiva de Portugal, na escrita da História de Varnhagen, foi ter permitido o transplante da civilização ocidental e cristã no território da América e garantir com isso que a “barbárie” indígena perdesse espaço e as imensas potencialidades da terra pudessem ser adequadamente exploradas. Ao mesmo tempo, conforme o estado português deitou suas raízes, serviu de suporte para a criação de uma nova identidade política, cuja primeira manifestação, para o autor, pode ser encontrada na resistência contra o holandês, ainda no século XVII. Com isso, Varnhagen oscilaria entre a sua fidelidade à História como ciência do passado e a História como elemento político fundante da legitimidade política do Imperador D. Pedro II e sua Casa76.

A inserção social do Visconde de Porto Seguro, membro do corpo diplomático do Império e sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), permitiu-lhe entranhar na escrita de sua obra a dimensão de memória histórica compatível com a construção do Estado, levada a cabo pelas elites imperiais ligadas ao projeto centralista e monárquico para o Brasil. Nesse sentido, partimos da hipótese de que o autor da História Geral do Brasil elaborou historiograficamente a “colonização portuguesa na América”77 como o grande objeto da historiografia brasileira, garantindo que a continuidade no plano político de formação da nação encontrasse ressonância no plano da construção da memória social do novo país. Ao enfatizar o papel do português e ao afirmar a identidade entre nacionalidade, colonização e civilização Varnhagen encontrou o ponto de equilíbrio entre a ruptura e a continuidade no processo histórico brasileiro.


A “civilização” e suas variantes – civilizar, civilizado etc. – eram conceitos centrais para Varnhagen. O uso desses conceitos, contudo, era flexível: no geral, havia a ideia de oposição entre a herança europeia e a presença indígena no Brasil. Entretanto, ao longo da sua obra, outros matizes aparecem, associando seu pensamento às tradições europeias de defesa da “civilização”.

Definir de modo preciso o significado do conceito de “civilização” não é matéria simples; Braudel, em sua Gramática das civilizações, observava que o sentido moderno – passagem ao estado civilizado – da própria palavra tinha história recente, datando de 1752, e que Voltaire – geralmente associado à defesa dos princípios civilizados – não fazia uso do termo78. Avançado para o século XIX, contudo, podemos perceber que conceito de civilização, segundo Norbert Elias, podia referir-se ao modo como era compreendido o processo de desenvolvimento da sociedade europeia Era possível circunscrever o seu sentido ao conjunto de ideias, hábitos e práticas associados à defesa da superioridade europeia face aos outros povos, como também a “civilização” era considerada expressão do caráter nacional dos povos da Europa no processo final de sua expansão pelo globo terrestre.79



Mas, para além da dimensão prática, do estabelecimento de condições objetivas para a expansão do poderio europeu no século XIX, a ideia de “civilização” abarcaria importantes transformações nos quadros de pensamento dos europeus – e de seus herdeiros no continente americano – colocando-se junto ao cristianismo como elemento formador da consciência nacional dos povos ocidentais. A relação com as sociedades do passado ou com as sociedades contemporâneas “primitivas” passava a ser marcada pela certeza da superioridade tecnológica, política e econômica nutrida pelos povos europeus. 80
Varnhagen tinha como horizonte político e historiográfico o vínculo do desenvolvimento nacional à continua integração do Brasil ao movimento geral da civilização europeia. Nesse sentido civilizar o império era ação de duplo impacto, pois implicava tanto a imposição dos valores civilizados ao conjunto do território brasileiro – do litoral para os sertões – como também permitir ao Império participar em igualdade de condições do concerto das nações civilizadas da Europa.
Em 1842, escrevendo para o Cônego Januário da Cunha Barbosa – 1º secretário do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) – Francisco Adolfo de Varnhagen anunciava os primeiros passos na composição de sua “História da Civilização do Brazil”. Aproveitava seu tempo livre do trabalho - adido à legação diplomática em Lisboa - para frequentar a Torre do Tombo, em busca de documentos que subsidiassem o novo “methodo de escrever a história” capaz de iluminar o passado do Império do Brasil. A primeira aproximação do autor, diante da “riqueza dos documentos disponíveis”, era fazer apontamentos no lugar de copiar os documentos, resumia-se à produção de “Memórias¨ sobre momentos ou eventos significativos do período colonial81. A produção de uma história nacional brasileira, “vocação mais antiga e espontânea” do autor, demandava a reunião de imensa quantidade de informações sobre pessoas, lugares, instituições e fronteiras do território da América portuguesa, a fim de aferir a relação entre aquilo que se supunha saber sobre essa história e a documentação existente nos arquivos portugueses.
Varnhagen não duvidava que o fundamental na história da civilização brasileira era a sua vinculação, através da ação colonizadora de Portugal, com a herança oriunda da Civilização na Europa. Em 1840, após o seu fatídico encontro com os “bugres” no interior da província de São Paulo, havia abandonado o seu indianismo juvenil e adotado com veemência o ponto de vista contrário, tornando-se um combatente da “ilusão indianista”82, pois essa, na sua visão, pretendia assentar a história da nação brasileira nas tribos indígenas que aqui estavam antes da chegada do colonizador europeu, nos “habitantes originais” do Brasil. A anterioridade dos índios, para Varnhagen, não significava primazia no processo de formação da civilização brasileira, antes seria “indecoroso” sacrificar aos “botocudos” o princípio civilizador que “organizou a actual nação brasileira”, rebaixando-a a barbárie83.

Esse afastamento do ideário indianista ganharia ares de programa em 1852, quando em carta escrita ao Imperador D. Pedro II, definia, no texto intitulado “Como se deve entender a nacionalidade na História do Brasil”, a “verdadeira história do Brasil”, em outras palavras, como a história da “colonização, civilização, organização e desenvolvimento” levada a cabo pelos portugueses no território de suas descobertas na América84. Esse esforço de ocupação das descobertas portuguesas foi fundamental para estabelecer as bases da nacionalidade brasileira, nos termos considerados adequados pelo autor, ou seja, garantindo a inserção da história brasileira no concerto das histórias das nações civilizadas europeias.

A história nacional brasileira começava com a ocupação efetiva do território da América. Varnhagen marcava o início dessa história entre os anos de 1534 e 1536, quando D. João III dividiu as conquistas em Capitanias e as distribuiu entre os Capitães-Donatários. Partia do momento no qual a ação do Estado português passava a ser sentida de modo inquestionável no território, levando com isso a ordem necessária para organizar a religião e as instituições fundantes do poderio português na América. Essa baliza orientava-se pelo papel que, segundo ele, a escrita da história deveria desempenhar junto ao Estado Imperial, pois era parte do ethos do historiador oitocentista confeccionar “uma identidade coletiva” e uma “reflexão” sobre os modelos de governo que dessem amparo à organização do Estado Independente.85

A manutenção do vínculo civilizatório com Portugal não era preocupação exclusiva de Varnhagen, que apenas encaminhava e dava forma a uma preocupação de uma parcela da elite ligada à monarquia e envolvida na construção da Nação brasileira. Manuel Salgado Guimarães observa que, diferentemente da Europa, no Brasil nação e estado seriam pensados como uma unidade, cujo nexo era a Coroa imperial. A colonização portuguesa tendia a ser compreendida como missão civilizatória que engendrou o passado brasileiro e, também, como herança legada ao Brasil independente, cujo abandono implicaria na perda da própria identidade do jovem império86. Obviamente o conflito com os indianistas problematizava essa solução historiográfica, levando Varnhagen a atacar esse “brasileirismo caboclo”, que ocupava espaços importantes na imprensa, na literatura e inclusive dentro do próprio IHGB87. Contudo, apesar da fria acolhida dada a primeira edição de sua obra – atribuída por Varnhagen aos defensores dos Índios ou “philo-tapuias” – a História Geral do Brasil ganharia com o tempo o lugar de primeira história -no sentido moderno- do país.

Um projeto de história para o nascente Império do Brasil precisava equilibrar a continuidade do status quo colonial, exigido pela manutenção da estrutura econômica (monocultura e escravista) e da estrutura política (uma monarquia assentada na dinastia portuguesa de Bragança), com a necessidade de se afirmar identidade própria da nova nação. O cerne desse equilíbrio realizou-se exatamente no papel desempenhado pela colonização portuguesa da América.

No concurso realizado pelo IHGB em 1847, com o objetivo de definir o modo de escrita desta história, o vencedor, o viajante-naturalista bávaro Karl Friedrich Von Martius, percebeu as linhas mestras da nova memória social – o papel central do português e na sua interação com os elementos índio e negro . Sugeria, contudo, a miscigenação das três “raças” como ponto central e, inclusive, o que diferenciava o novo país de sua metrópole88. Ora, a ideia de um “império mestiço” afigurava-se intolerável para os arquitetos políticos do país89. Varnhagen conseguiu retirar este entrave, ao estabelecer uma relação íntima entre dois processos distintos: por um lado o de colonização portuguesa e por outro o de implantação da civilização europeia no Brasil. Essa era entendida como singular e universal ao mesmo tempo, pois sua história nacional ressaltava o esforço português de implantar no território de sua grande colônia os fundamentos civilizacionais – a lei, a fé e o poder real – necessários para sustentar o projeto de nação da elite imperial. Reduziu, assim, os elementos índio e negro a meros suportes desse processo.

Varnhagen considerava indiscutível a superioridade da civilização europeia em todos os sentidos, ao afirmar a incompatibilidade entre o passado que desejado para a nação brasileira e o os índios, que não serviriam para cunhar a história nacional:
“[...] porque a Historia nacional deve ser a imagem da verdade historica apresentada da forma que, segundo a consciência do historiador, interessa e convem à nação. Por ventura aspiramos nós a ser selvagens? Ou a render culto e vassalagem aos asquerosos sacrificios da anthropophagia? Só em tal caso se desculparia ao historiador o rehabilitar tal estado.”90
Se não havia problema em ter nos índios o cerne de certa “poesia brasileira”, lugar no qual a “verdade” não era uma necessidade premente, na história brasileira, por outro lado, tal hipótese seria insustentável em virtude do estatuto do discurso histórico, da necessidade de se descrever o percurso que possibilitou a maturação da civilização no Brasil. Ora, afirma Varnhagen, o “termos códigos, o termos cidades, o termos governos [...] o sermos cidadãos, o vermo-nos considerados na comunhão das nações mais civilisadas do globo [...] o possuir um Throno ocupado por uma das mais illustres dynastias do seculo” não pode ser atribuído, sem faltar à verdade da História, aos índios. A única possibilidade de inclui-los na reflexão sobre a História Nacional era reconhecer o esforço daqueles que aceitaram ser absorvidos nos “núcleos de cristalização” formados pela mão do europeu. Estava imbuído da certeza de ser a escrita da história possível apenas quando construída do ponto de vista de uma civilização, por isso dos índios não se poderia afirmar que tivessem sequer história e sim, apenas, “noções ethnographicas”91.

Desse modo, colonização e formação nacional deveriam, para o autor, caminhar juntas, não devido a uma escolha entre duas possibilidades para se compreender o passado da nação, mas em virtude da própria dinâmica do Império brasileiro do XIX. Sua essência era de “raça latina” – como os EUA o eram da “raça anglo-saxã”. O bom historiador, nesses termos, deveria ser capaz de apreender a relação específica entre o passado e o presente, de demonstrar como evoluiu a nacionalidade brasileira desde a sua formação até a sua consolidação com a independência e o Império. Varnhagen marcava a primeira afirmação desta nacionalidade na resistência imposta aos holandeses:


“A verdadeira nacionalidade brasileira de hoje nasceu antes da independencia, já existia no Arraial do Bom Jesus em Pernambuco, em frente do poder dos Hollandezes, e não era india; era crioula e christã, era por tanto, já há mais de dous seculos, brasileira.”92
Se a civilização ou o Estado inicia-se com a ação da Coroa portuguesa no ordenamento territorial de suas conquistas, a nacionalidade brasileira, tendo como base aquela estrutura montada pelo colonizador lusitano, afirma-se no combate ao estrangeiro que almeja tomar as terras já habitadas por brasileiros. A partir dessa marca, Varnhagen começou a estabelecer o primeiro princípio de unificação entre o fundamento português da história do Brasil e a identidade nacional brasileira. Sedimentada tal ideia, o autor não temeu reconhecer o papel dos índios na formação desta identidade, mas o faz apenas com a condição destes índios terem sido “absorvidos pela raça colonisadora”, contribuindo com isso para a defesa do Brasil como membros subalternos dessa nacionalidade. A origem e as “glórias” do país não poderiam ser confundidas com a presença indígena no território; pois, fundar a nacionalidade brasileira naqueles povos, para fornecer-lhe um passado mais remoto, ameaçaria o esforço feito no presente para construir um estado e uma nação brasileira que já eram de “raça latina”, o dever do historiador nacional era garantir que a história do país correspondesse a essa verdade93.

No seu Memorial Orgânico, escrito em 1849, Varnhagen coerente com a ideia geral de valorizar a herança civilizacional europeia em detrimento da presença indígena, debatia-se com os defensores dos índios – que alcunhava de “philo-tapuais”, pois via, nas suas propostas a defesa de “meios brandos” para integrar o índio a nação brasileira, claras ameaças ao processo civilizador em curso no Brasil:


“Precisamos civilisar o Imperio, fazer todos em toda a sua extensão obedecer ao pacto proclamado, e a experiencia de mais de meio seculo tem provado a insufficiencia dos meios brandos que são justamente os mais gravosos para o estado.”94
Palavras duras que fariam Varnhagen ser acusado de ter em mente a ideia de extermínio dos índios95 Muito embora tal leitura seja verossímil, não corresponde ao intento do autor. Para ele, o índio não era um bárbaro em si mesmo; uma vez livre da barbárie na qual estava imerso, passando pela evangelização, pelo aprendizado da língua portuguesa e das regras e costumes civilizados, nada impediria sua integração, subalterna, na sociedade brasileira. A violência do processo, que não é negada em nenhum momento por Varnhagen, era a condição de conquista do indígena “selvagem”. Os meios violentos, com isso, garantiriam o fim superior de eliminar do seio do Império os últimos resquícios da barbárie sobrevivente nas matas brasileiras.
“Desenganemo-nos: as raças bravias, que se declararam inimigas de morte de nossos antepassados, serão até os ultimos descendentes bravios, nossas inimigas de morte: e tomarão por cobardia e medo delles quanto se faça com humanidade para os trazer à civilização.”96.
A posição de Varnhagen era delicada, pois não era preciso ser um “philo-tapuia” para defender a posição de “brandura” no trato com os índios. José Bonifácio, que não era indianista, em seus projetos elaborados para a Constituinte de 1823, tinha visão oposta na questão indígena, uma vez que para ele o fundamental para garantir a integração do índio era a ação branda e educativa, pois esse seria o melhor meio de demonstrar aos índios a superioridade da civilização a ser implantada no Brasil. Os meios de força deveriam ser usados apenas em condições excepcionais diante de ameaça de guerra por parte dos índios.97

Obviamente isso não significava ausência de crítica ao processo de ocupação europeia do território. Varnhagen percebia que aquilo que dava sentido à história do Brasil, ou melhor, aquilo que configura a unidade particular do percurso da nação ao longo de três séculos e meio, era a sobreposição do interesse mercantil ou “cobiça” ao princípio religioso, que deveria ter sido o cerne direcionador da ocupação do Brasil. Na mudança de nome das descobertas portuguesas na América, de Santa Cruz para Brasil, ficava evidenciado que o aumento de rendas, para o Estado e para os particulares, era a preocupação central dos colonizadores, que esses legaram aos seus descendentes brasileiros. Varnhagen observava, além disso, que tal móbil não se restringia ao português, estendendo-se ao conjunto da expansão europeia para o Novo Mundo, sendo a base da prosperidade e riqueza, por exemplo, dos EUA98. Nesse sentido, parecia ecoar as críticas de Frei Vicente do Salvador da relação utilitarista mantida com a terra pelos portugueses na América, pois queriam apenas enriquecer e partir de volta a Portugal:


“E dêste mesmo modo se hão os povoadores, os quais, por mais arraigados que na terra estejam e mais ricos que sejam, tudo pertendem levar a Portugal e, se as fazendas e bens que possuem souberam falar, também lhe houveram de ensinar a dizer como aos papagaios, aos quais a primeira coisa que ensinam é: papagaio real pera Portugal, porque tudo querem para lá. E isto não têm só os que de lá vieram, mas ainda os que cá nasceram, que uns e outros usam da terra, não como senhores, mas como usufrutuários, só para a desfrutarem e a deixarem destruída.”99.
Mas enquanto Frei Vicente contrapõe a ideia de religião (e deste modo, em última instância, a de civilização) ao ímpeto mercantil que marcava a ação colonizadora, Varnhagen recuava um passo para admitir que, apesar de não constituir o ideal do ponto de vista de montagem de uma nação, aquela era a natureza do passado brasileiro e, se quisesse prosperar, o país teria que agir com consequência em relação àquele passado. Portanto, a denúncia do fato deveria estar na consciência do historiador e poderia mesmo ser escrita, já sua condenação não deveria entrar na escrita da história do país, pois se poria em risco a sua própria preservação. A questão central era como reduzir por meios “lentos, cautelosos e políticos” o impacto deletério que a centralidade mercantil infligia ao país: era preciso educar e moralizar o povo para incutir-lhe a verdade da civilização europeia, seus valores religiosos e morais, sem os quais não haveria possibilidade de real progresso da nação100.

Assim, o nexo de sentido da história brasileira era contraditório, pois a cobiça produziu efeitos deletérios na organização social brasileira, devido ao rebaixamento dos valores morais e religiosos a meros suportes para o esforço de expansão comercial101. Não obstante, ao mesmo tempo, a contínua presença do Estado português e de seus súditos na América permitiu a elaboração dos vetores necessários à constituição no território da América portuguesa dos fundamentos da civilização; por isso, atacar duramente a “cobiça” do empreendimento comercial português na América, era, para o autor, inseparável do ataque aos pilares que sustentavam o Império do Brasil.

A história do Brasil, com isso, é fruto da expansão da civilização europeia, cristã e ocidental, e por isso deve ser reconstituída ou escrita tendo esse pressuposto como base. A nacionalidade brasileira era um resultado da ação conjunta da civilização e do cristianismo no ultramar, “inoculados nesta terra por uma das nações mais heroicas da Europa de há tres seculos e meio, cuja língua fallamos, e cujos appellidos têem talvez, e não guaranis, os próprios que mais exaltão a selvageria [...]”. Ao criticar os defensores do indianismo, Varnhagen procura ressaltar que, do ponto de vista da escrita da história, o efeito concreto de se negar os fundamentos cristãos e ocidentais do passado brasileiro, opondo-lhe uma identidade “guarani”, seria o de estabelecer uma nacionalidade ideal sem substância, e os criadores de tal nacionalidade teriam de assistir, ainda que vitoriosos, o cristianismo “reclamar sua partilha na vossa ideada nacionalidade...”102 .

A defesa da manutenção da civilização europeia como esteio da identidade nacional brasileira não se limitou à história do país. No debate sobre o caráter e definição da nascente literatura nacional, Varnhagen mantinha posição semelhante, pois procurava enfatizar o elemento europeu em geral e luso em partilhar como centrais para a nova literatura. Os escritores brasileiros deveriam dedicar-se ao estudo aprofundado da literatura e da gramática portuguesas como meio de garantir a produção de obras capazes de “agradar” o público leitor do Império103. No seu Florilégio da poesia brasileira Varnhagen104 selecionava um conjunto de obras capazes de apelar tanto à sensibilidade nacional, como também ao gosto europeu. Neste sentido, ele também constitui uma visão crítica ao posterior posicionamento dos escritores e intelectuais românticos, que orientariam a sua escrita e reflexão para buscar a cor local brasileira – no índio e na terra – opondo-se, ao menos programaticamente, à estrita permanência das raízes lusas como fiadores de uma literatura capaz de ressoar a essência brasileira.

Desse modo, a nacionalidade brasileira não era apenas questão interna e vinculada à formação nacional no território. Sua construção precisava estar em acordo com os parâmetros definidos no núcleo da civilização ocidental, e, mais ainda, obter o reconhecimento da Europa. Varnhagen tinha em conta os problemas desse duplo movimento, pois a defesa desta posição o levava a entrar em conflito com os que refutavam a herança portuguesa e buscavam elaborar a nacionalidade brasileira em termos estritamente locais. Qual seria o interesse de franceses e ingleses em ler as obras da literatura brasileira, para além do sentimento do exótico, se essas fossem estritamente baseadas nas experiências locais, em selvas, matas, índios ou outros temas da predileção dos escritores românticos do XIX? Não bastaria satisfazer o desejo interno de constituir literatura, de estabelecer parâmetros e critérios autônomos de escrita.105

A constatação inicial de Varnhagen apontava para o Brasil como um projeto a ser feito:


“Assim o Brasil declarou-se independente; proclamou o Imperio; e depois de um quarto de seculo acha-se quasi na mesma; e com mais ar de colonia, ou antes de muitas colonias juntas que de nação compacta. Como colonia vende seus productos à porta de casa; e como colonia se sustenta, e vive quasi exclusivamente do commercio exterior. Com tanto territorio fertilissimo de sertão continua a descuidar este, e a esquecer-se de que só d'ahi lhe pódem vir solidos recursos, e legitima segurança e energia.”106.
A obra colonizadora por si só não bastaria para instituir a plenitude do processo civilizador. Fazia-se necessário articular o passado, corretamente lido, e o presente, administrado em acordo com as vertentes adequadas daquele passado, para que o país pudesse ser transformado de fato em nação civilizada. Assim, a questão indígena era também pertinente na afirmação do modelo de civilização que se queria fazer valer no país. Varnhagen encontrou nas palavras do Senador Vergueiro, proferidas em 30 de julho de 1851, no Senado, uma síntese das razões impeditivas para a aceitação do índio “bravo” na nação brasileira:
“A raça india não tem a capacidade necessaria para reger-se. Ou porque por sua natureza tenha menos aptidão para a civilisação, ou porque está ainda muito longe disso, o que observo é que netos e bisnetos dos indios aldeados não dão de si cousa alguma, não adiantam nada. Portanto em consequencia desta incapacidade ou difficuldade para chegarem à civilisação, resulta a necessidade de uma tutela: não pódem reger-se por si, não tem sufficiencia para isso, não pódem estar independentes, e essa tutela tinham-na as aldêas nos seus directores... Foi o governo de Lisboa que acabou com isso, pela consideração de que os indios eram homens como nós, que deviam gozar de iguaes direitos, sem reflectir que não tinham igual capacidade” 107
A história do Brasil deveria corresponder tanto aos fatos passados, que permitiram a formação do país, como também à ação presente de construção do Império brasileiro. Tal concepção de história entronca-se na tendência geral do século XIX de articular a prosa da história com a ideia de construção da nação, permitindo que as tradições oriundas da sociedade pudessem ser centralizadas na escrita da história geral do país e, no caso brasileiro, do Estado.108

Para Varnhagen, a ideia de continuidade existente entre a colônia e a nação, era entendida como a preservação da civilização no Brasil. Ou, noutras palavras, todo o esforço de colonização dos portugueses, de evangelização dos gentios, de criação de estruturas econômicas, de integração hierarquizada das diferentes raças, de organização de um aparelho administrativo e de ocupação do território, em suma, todo o esforço da coroa portuguesa criou as condições para o surgimento da nação brasileira. Nesse sentido, o vínculo à tradição representado na figura do Imperador D. Pedro I e depois na de seu filho, Pedro II, apontava para a manutenção das linhas mestras do ordenamento social formuladas no processo de colonização109. Deste modo, a colônia surgia como elemento duplo: de um lado era base da construção da identidade nacional e sedimentava o passado da jovem nação, de outro a saída do estatuto colonial representava o amadurecimento da sociedade brasileira. A permanência do vínculo junto àquele passado era o porto seguro para garantir a continuação da obra iniciada pelos portugueses, de implementação da civilização europeia e, ademais, a mudança era o ganho inquestionável da autonomia. Nessa visão de história, o Brasil deveria ser necessariamente português, civilizado e, além de tudo, independente110.



Quando dos processos da emancipação brasileira, da criação de uma nova unidade territorial e nacional, uma série de problemas simultâneos tiveram que ser enfrentados: organização do Estado, estabelecimento das relações internacionais, garantia das fronteiras, manter o controle da população entre outros. Paralelamente, surgia a tarefa de dar uma alma ao corpo que se organizava. A história e a literatura cumpririam esse papel. Era preciso então organizar essas duas áreas do espírito brasileiro, que deveriam definir o caráter desse novo país111. Escrever a história do país, portanto, requeria, para além dos dotes próprios exigidos pela ciência histórica, conhecimento apurado dos dilemas da realidade presente do país112. Ou nas palavras de Varnhagen:
“Eis uma questão, d’alta transcendência [a nacionalidade], preliminar à nossa Historia, e que desejáramos ver tratada sem prevenções, e discutida e esclarecida com o animo tão tranquillo e despreocupado, como temos o no ao inspirar-nos as ideias que passaremos a transcrever, depois de assentarmos bem quaes sejão reconhecidamente os dotes necessarios ao historiador.”113
Antes de definir o objeto do conhecimento histórico, forçoso determinar os pressupostos “transcendentes” ou teóricos necessários à construção do eixo explicativo ao redor do qual seria possível encadear o fluxo de eventos do passado. Isso era fundamental para garantir que o trabalho do historiador não fosse considerado mera crônica de eventos. A história do país garantia que os princípios políticos que orientavam a ação do Estado, fossem os mais adequados possíveis à constituição da nação. O historiador deveria ser:
“[...]luz e guia para a marcha da nação à qual a historia deve não só ministrar exemplos de patriotismo e de governo, como apontar e censurar os erros e faltas commettidas no passado a fim de poupar ás gerações futuras o cair nos que já custarão tristes experiencias a outros.”114
Entre esses “erros”, o tráfico negreiro e a escravidão dos africanos decisivamente não podiam ser deixados de lado. A escravidão, muito embora não condenada por Varnhagen de modo geral, interpunha sério obstáculo ao processo de civilização do Império. Em primeiro lugar, devido à contínua entrada de africanos (escreveu em 1849, antes da promulgação da lei Eusébio de Queiroz), que comprometia a população do Império pela presença do negro, já que o modelo de civilização em vista tinha como pressuposto o aumento da população branca formada na lógica do trabalho e nos valores cristãos e ocidentais. O tráfico defendido, por aqueles que dele se beneficiavam, apenas por argumentos econômicos, não era, em sua visão, um problema econômico ou moral, mas uma questão vital para a articulação dos padrões europeus no país;. Varnhagen aceitava o argumento da inadaptabilidade do branco europeu ao trabalho agrícola pesado no clima tropical. Isso certamente limitava a capacidade produtiva dos colonos do velho continente, mas de modo algum, afirmava, tornava-a nula. Tratar-se-ia somente de ajustar os horários e a carga de trabalho de modo a não exaurir os trabalhadores. Sua preocupação principal era proteger o que de mais valioso aqueles trabalhadores estrangeiros tinham: o patrimônio cultural comum europeu. Neste sentido, sua eficácia econômica deveria ficar em segundo plano. Além disso, esses colonos, uma vez aclimatados e sendo homens livres, tenderiam no final a produzir bem mais do que os cativos africanos.115

Já a escravidão em si mesma apresentava outro problema: a desqualificação do trabalho braçal. Varnhagen afirmava que:


“Estamos convencidos que a emigração expontanea para o Brasil não será efficaz emquanto não offerecermos, como os Estados-Unidos, aos emigrantes pobres e trabalhadores, alguns districtos sem escravatura. O trabalhador europeu não se atreve sem vexame a pegar na enxada ao lado do escravo. Ao Brasil tem ido até colonos engajados para lacaios, mas ao vestirem farda, não podendo ser superiores à risota dos moleques, pedem aos seus amos para voltar à Europa.”116
O trabalho braçal ou “servil” fora crucial para viabilizar o funcionamento da sociedade brasileira e, por conta disso, relacioná-lo à condição do escravo, punha em risco um dos fundamentos da sociedade. Varnhagen não era contrário, em princípio, à escravidão, pois reconhecia nela certas funções pertinentes à garantia a segurança do Estado. Obrigar, por exemplo, povos considerados bárbaros a se submeterem à lógica superior da civilização conquistadora. Contudo, perdendo a sua função de integração forçada no processo civilizatório, como no caso dos filhos dos escravos nascidos no país e, com isso, cristãos e brasileiros, passava a ser ilegítima. Trabalhar deveria ser visto não como submissão a um senhor, mas como meio digno de integração à sociedade. Bonifácio, em seus projetos à Assembleia Constituinte de 1823, tratava do assunto pelo mesmo viés, ao lembrar que o único resultado possível em uma sociedade escravista seria estimular a “indolência” da população livre.117
Ora, por isso Varnhagen defendia a vinda de famílias europeias inteiras para o país, de preferência católicas, pois o objetivo era permitir a constituição de núcleos de colonização capazes de afirmar o modelo de civilização que almejava. Essas trabalhariam não porque obrigadas, mas porque reconheceriam no trabalho um meio de produção de riqueza e de melhorias para o conjunto da sociedade. O europeu, contudo, não se oporia, em essência, ao índio na questão da civilização, e aqui residia o ponto crucial na posição de Varnhagen. A capacidade de manter e expandir os caracteres civilizados não era inata no europeu, mas dependia de condições adequadas para ser mantida. A primeira, evitar a todo custo a vinda isolada de imigrantes, famílias deveriam ter a preferência. Além disso, garantir a colonização organizada e a partir de núcleos de imigrantes europeus. Ou, do contrário, o resultado seria o oposto do desejado, pois a experiência de colonização “disseminada” e “sem núcleos”:
“[...]produziu nos nossos sertões uma população semi-barbara, entre a qual a acção da autoridade é quase nulla, e o respeito à lei e todos os laços sociaes que prendem o homem ou estão frouxos, ou não existem.”118
“Civilizar” os sertões demandava não apenas a presença de europeus, mas sim garantir que estes atuassem como vetores civilizados no interior do país, ademais de não permitir sua absorção pela lógica “bárbara”. E o Estado teria papel central nesse processo, não como “agência de colonização”, mas como criador das condições legislativas e de estrutura viária para fomentar a colonização. Ao fazer isso, a própria entrada dos colonos nos sertões já significaria a expansão econômica e política do Estado pelo interior, pois as leis e a autoridade do Estado central poderiam atuar de forma mais eficaz em regiões que, apesar de formalmente pertencerem ao Império, jaziam abandonadas. A ação estatal deveria visar o projeto político mais amplo de se estabelecer uma cultura comum (católica, europeia e ocidental) no conjunto da nação e não se confundir com o papel menor de agente dos colonos. Caso contrário, corria-se o risco de rebaixar o governo do país frente às nações estrangeiras, bem como abrir frentes para “muita imoralidade tolerada”.119

Há claramente aqui uma separação entre a concepção política do projeto e a condução das “empresas colonizadoras”. Estas deveriam ser conduzidas por indivíduos particulares que tivessem interesses na colonização, voltados a garantir os melhores resultados possíveis dentro da lógica econômica de se maximizar os ganhos. Ao Estado caberia proteger tais interesses, dando instrumentos adequados ao colonizador, tais como absoluto controle, durante alguns anos, do poder dentro das colônias. O objetivo era conciliar o esforço de ocupação do território com a transformação política daquelas terras, em parte efetivas, do Império Brasileiro O movimento de colonização não terminara com a independência, a mudança era menos da essência do movimento do que da definição do responsável por conduzir esse processo: antes a Coroa portuguesa, agora o Estado brasileiro. E, como veremos no capítulo seguinte, Varnhagen usa os mesmo termos para definir o início da efetiva colonização portuguesa na América, e daí a sua admiração por Martim Afonso de Souza que para ele seria exemplar na execução dos ditames de sedimentação dos interesses portugueses no território.

A ação dos agentes privados seria decisiva no cumprimento dos objetivos da política de colonização do interior brasileiro, mas somente se estivessem em sincronia com o fim maior de criar bases sólidas para a expansão da civilização brasileira para o sertão do país120. Para isso, deveriam ser criadas unidades quase autônomas, nas quais os administradores tivessem poderes limitados, cobrindo as três esferas de ação estatal: legislativa, executiva e mesmo judiciária. Varnhagen reconhecia que tais poderes eram amplos e, adiantando-se aos seus possíveis críticos, não negava o caráter “feudal” que marcava o seu projeto de colonização:
“São os meios de colonização da idade media, direi vós... Não o negamos: são esses meios poderosos que no fim de cinco séculos de barbaria anarchica foram os únicos capazes de organisar a sociedade de grande parte da Europa, quando até ahi todas as instituições haviam sido precárias e fluctuantes: por meios analogos os reis christãos da Hespanha se livraram das invasões dos Arabes, emquanto não adquiriram forças para os ir rechassando; por iguais meios os Normandos firmaram o seu dominio na Ingalterra, e a França deixou de ser invadida por barbaros estranhos, como o fôra até o seculo VIII.”121
Isso não implicava, de modo algum, elogio ao “feudalismo” mas , para o autor, o reconhecimento tácito do caráter atrasado da sociedade brasileira. Pois, a estrutura senhorial escravista brasileira não era ela mesma “archi-feudal”? Não estávamos ainda em um estágio anterior de organização de sociedade? Dada esta situação, era forçoso admitir um recuo estratégico na aplicação de leis consideradas ultrapassadas na civilizada Europa, porém ainda eficazes no Brasil. Apesar das intenções constitucionais, faróis da monarquia imperial, a prática política brasileira ainda era marcada pela atuação de “suseranos” e oligarcas, senhores que agiam em função de seus interesses particulares e cujo único freio era o Imperador122. Enquanto perdurasse tal situação, temporariamente, não haveria razões para não utilizar métodos considerados antiquados para a fixação de populações no interior; além do mais, considerava-se que tais métodos tinham sido a base do processo civilizador na Europa e, por isso, se o objetivo era construir no país uma civilização nos moldes europeus, era preciso esquecer o presente e olhar para o passado, em busca de modelos e políticas adequadas à situação real da sociedade brasileira123.

E esse recuo tinha como alvo transformar a população heterogênea do país em um “povo brasileiro”, condição sine qua non para civilizar o país. Varnhagen observava que a diversidade de culturas e origens da população brasileira representava um desafio para os esforços de centralização política e afirmação do poder do Estado. Sem um interesse socialmente partilhado entre os cidadãos não haveria pacto social: índios bravos, escravos e imigrantes isolados jamais constituiriam, na visão do autor, um povo de fato, seriam apenas populações dispersas e desprovidas de interesse pelo destino da nação, não cidadãos, portanto. Ou como ele resume:


“Em poucas palavras. Para civilisarmos o Brasil, e fazermos que haja povo brasileiro, necessitamos ir paulatinamente acabando com a escravidão dos africanos, necessitamos prender e avassallar (não escravisar) temporariamente os indios bravos; e necessitamos, emfim, admittir no paiz gente branca voluntariamente arregimentada em grupos. Se adoptamos já tal systema cujas disposições se poderão consignar em um codigo especial, fiquemos descançados que havemos de vir a ter uma população compacta logo que possamos sahir dessa situação forçada.”124
Varnhagen, nesse ponto, parece ecoar as dúvidas de José Bonifácio na Constituinte de 1823, quando este perguntava: “Mas como poderá haver uma Constituição liberal e duradoura em um país continuamente habitado por uma multidão imensa de escravos brutais e inimigos?”.125 Bonifácio também receava que a heterogeneidade da população brasileira colocasse em risco a formação da nação e do povo brasileiros. Em 1823, a existência de escravos e de índios bravos não civilizados aparecia como o entrave mais urgente a ser resolvido, pois da sorte daqueles grupos dependeria o sucesso da criação do novo país: requalificar o trabalho e permitir a ocupação dos sertões eram, além da questão religiosa, as duas grandes metas a serem perseguidas na montagem do aparelho de Estado do Brasil. E conclui:
“É da maior necessidade ir acabando tanta heterogeneidade física e civil; cuidemos pois desde já em combinar sabiamente tantos elementos discordes e contrários, e em amalgamar tantos metais diversos, para que saia um todo homogêneo e compacto, que se não esfarele ao pequeno toque de qualquer nova convulsão política.” 126
Também para o Patriarca da Independência a ideia de civilização deveria combinar liberdade e unidade dentro do país, dando substância à condição de se preservar o referencial europeu do projeto de nação projetado para o Brasil. Assim como Varnhagen, Bonifácio defendia a integração de negros e índios à sociedade brasileira, diferindo nos métodos – no caso dos índios defendia a “brandura” como primeira opção ao contrário de Varnhagen -; para ambos o Brasil era fruto da expansão europeia pelo Novo Mundo e como tal deveria se desenvolver; apesar de críticos dos dilemas herdados devido ao estatuto colonial, não tinham dúvidas quanto ao fato de considerar os problemas desvios a serem corrigidos e não problemas sistêmicos que colocassem em jogo a própria ideia de desenvolvimento da civilização europeia no país127.

A preocupação com o conhecimento efetivo ou “verdadeiro” da história do Brasil estava estreitamente ligada, para Varnhagen, à correta apreciação dos problemas no presente da sociedade brasileira. O historiador criava, ao determinar tais problemas, um referencial a partir do qual podia orientar a interpretação do passado em direção ao presente. Não se tratava de criticar o presente no sentido de desqualificá-lo e, com isso, sugerir modificações profundas na ordem social; antes, pelo contrário, objetivava-se tornar visíveis os limites para as mudanças no ordenamento social do Império, para permitir à história realizar a sua dupla missão: em primeiro lugar, guiar a ação do Estado e de sua elite na configuração civilizada que se desejava para o país e em segundo lugar, tornar compreensível para os homens do presente a evolução de sua sociedade desde os primórdios desta até a sua configuração mais atual128.



Para Varnhagen, o problema do desconhecimento do passado aparecia claramente na postura dos líderes políticos do país que tendiam, imersos no “espírito de imitação e rotina”, a formular leis e medidas pouco adequadas ao funcionamento do aparelho de Estado em acordo com as necessidades da sociedade brasileira. O preço a ser pago era continuar preso ao passado ao invés de ter neste um guia. A influência estrangeira precisava ser filtrada, do contrário apenas teríamos leis, cujos princípios eram universais, porém sem a necessária adaptação às características regionais do país:
“Em geral os nossos políticos demasiado embebidos no estudo dos livros estrangeiros, e no habito de adoptar ás vezes com nimia promptidão os seus preceitos, distraem-se de estudar as necessidades do Brasil pelo próprio Brasil. D'aqui procedem tantas leis que temos, umas inuteis e sem applicação e outras em contradicção com o que necessitamos. Se de muitas dellas buscarmos o fundo, acharemos os originaes nos Estados-Unidos ou em França ou em algum livro; - geradas pela necessidade esta ou aquella.”129
Daí a sua preocupação em discernir nos modelos europeus os elementos em acordo com a evolução histórica particular do Brasil. Pois, apesar de membros da mesma civilização, não seria possível comparar os momentos históricos distintos da América (com exceção dos EUA) e da Europa, sem graves prejuízos para a primeira. A tarefa de aclimatar a civilização nos trópicos, no sentido que lhe atribui Luís Salgado Guimarães, demandava continuado esforço no sentido de perscrutar os meandros da história brasileira130 e, com isso, compreender os limites reais que deveriam ser superados para gerar uma nação civilizada, um povo homogêneo e um poder político comprometido com os interesses gerais do país. Estar em acordo sobre o projeto geral era o mínimo que se esperava das elites do país, que deveriam deixar de ater-se apenas ao “mando” e passar a exercer de fato o poder de “governo” ou, noutras palavras, a capacidade de dirigir a sociedade rumo à sua realização.
O processo civilizador, introduzido no país pela colonização portuguesa, permitiu a Varnhagen estabelecer as bases teóricas e políticas necessárias para escrever a sua história geral do Brasil. Ou, noutras palavras, a compreensão que Varnhagen tinha dos processos políticos em curso na construção do Império desempenhava papel central na sua concepção de história, dado que ao Império Brasileiro caberia continuar a missão de integração aos padrões civilizados europeus. A objetividade do conhecimento histórico, centrada na relação com o passado e mediada pela documentação, teria de encontrar ressonâncias na visão de mundo que orientava o historiador Varnhagen. A dimensão política da escrita da história era fundamental para a efetiva capacidade de formulação de um discurso histórico capaz de abarcar as demandas do presente, pois, uma vez que se tratava, nos termos de Nelson Schapochnik131, de se reordenar o passado em função do presente era difícil escapar do imperativo político que se impunha na escrita da história nacional.

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