Lucas jannoni soares


As alterações realizadas na 2ª edição da História Geral do Brasil: questões de foco



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As alterações realizadas na 2ª edição da História Geral do Brasil: questões de foco
A articulação do objeto “colonização portuguesa no Brasil” na obra de Varnhagen aparece nas modificações feitas pelo autor na segunda edição publicada em 1877. Os 20 anos que separam as edições serviram para Varnhagen ampliar sua base documental e também para absorver as críticas ao seu livro. A ordem dos primeiros capítulos sofreu profunda alteração. Originalmente, os descobrimentos, a ocupação e colonização das terras do Novo Mundo, ressaltando o papel dos interesses comerciais envolvidos no avanço português, ocupavam as sete primeiras secções. Na 2ª edição, os temas acima foram deslocados, e a descrição geográfica e a descrição dos povos indígenas e de seus costumes, ou sua etnografia, foram colocadas antes da colonização207.

Em carta enviada em 1857, ao 1º secretário do IHGB, Manuel de Araújo Porto Alegre, Varnhagen adiantava suas impressões sobre as críticas feitas por D’Avezac, membro da Sociedade Geográfica de Paris, ao seu livro208. Entre as observações feitas pelo francês, a ordem dos primeiros capítulos foi alvo de severas ressalvas devido à ênfase, considerada excessiva, do ponto de vista do colonizador. D’Avezac sugeria começar pela descrição da geografia do Brasil e dos hábitos de seus antigos habitantes. Varnhagen não discordava, porém procurava demonstrar que havia cogitado tal possibilidade antes de seu crítico. Em sua defesa citava a nota 44 do 1º volume da primeira edição:


“A secção 7ª, bem como as trez seguintes poderiam passar ao príncipio da obra sem prejudicar o arranjo total dela. Pareceu-nos, porém, que com o methodo que nesta edição, pelo menos adoptamos, a ligamos melhor a historia da humanidade em geral, etc.”209
Desse modo, considerava mais importante destacar o vínculo com o colonizador por considerá-lo o agente responsável por integrar as terras descobertas ao ritmo geral dos povos civilizados.

Na primeira edição, Varnhagen principiava o texto rastreando as origens da civilização que seria implantada no Brasil:


“Quando a Gréca, herdeira da antiga civilisação fenicia, babylonica e egypcia, era o foco da illustração da parte occidental e central do chamado Antigo Continente, levava o seu comercio e semeava as suas colonias desde as costas do Bósforo até os portos do Atlantico, anciava ella por ver-se directamente em contacto com a civilisação da Asia meridional e oriental, até que, com o poder das armas, lhe satisfez, em parte, essa anciedade o grande Alexandre.”210

O texto segue destacando algumas passagens do desenvolvimento do mundo ocidental, passando pela Idade Média e pela organização das navegações portuguesas até chegar ao descobrimento do Brasil. A partir daí as descobertas passavam a fazer parte da marcha geral da civilização. Tal forma de registrar a história do período contrasta, por exemplo, com a solução que encontramos na História do Brasil de Francisco Solano Constancio, publicada em 1839. Essa, seguindo o procedimento mais usual, começava pela introdução geográfica, para depois tratar das questões propriamente históricas. O momento chave para aquele autor era a intervenção do Papa Alexandre VI na definição das fronteiras entre as descobertas espanholas e as portuguesas. Após definir o quadro geral das relações internacionais, passava a reconstituir os acontecimentos ligados à colonização portuguesa, à independência e encerrava com a abdicação de D. Pedro I. 211 Solano define o lugar ou cenário no qual a história deveria ocorrer, o recorte de tempo– dos descobrimentos portugueses na América até a abdicação de D. Pedro I – e por último define o objeto de sua história: os acontecimentos naquele lugar durante aquele tempo. Tal ordenamento, como afirmava o parecer do IHGB sobre o Trabalho de Júlio Wallerstein, poderia facilitar o trabalho de historiador, reduzindo-se esse a seguir a cronologia dos eventos. Contudo, apresentava a limitação de não permitir a escrita de história vinculada às modernas concepções do período.212

Varnhagen, por sua vez, objetivava dotar o país de uma história que era, simultaneamente, um projeto de civilização. No Memorial Orgânico, ao descrever a situação dos índios, o autor frisava em tons de urgência a necessidade de por um fim às continuidades, no seu entender bárbaras, que ainda prendiam o Império àquilo que havia de atrasado na sua história213. Tal espírito de combate permeava também a sua obra histórica, pois essa participaria dos esforços para civilizar o país.

A organização de uma história pátria deveria tornar visível o caminho da origem da nação até o seu amadurecimento como Império autônomo. Constituir-se-ia, desse modo, o eixo de articulação do passado, possibilitando o estabelecimento do horizonte de futuro que se almeja construir.214 Contudo, conectar a história do Brasil à história da civilização ocidental de modo direto era desafio complexo. Nilo Odalia chama a atenção para essa dificuldade ao lembrar as críticas que a primeira edição recebeu: por iniciar sua história do Brasil na Europa. Varnhagen seria acusado de estar mais interessado na História de Portugal do que propriamente na história pátria215. Sensível às críticas ele, na 2ª edição, modificou a ordem dos capítulos, iniciando com uma introdução geográfica e seguindo com a reconstituição do papel dos índios e de sua ocupação do continente americano.

A primeira edição tinha no título do índice a orientação do sentido da escrita de história articulada na obra, pois lá se afirmava que a obra trataria: Das doutrinas deste tomo – que compreende a historia do Brasil-Colônia, ou do Brasil antes de ser principado216. A história da nação não se iniciava com a independência, antes era construída ao longo do processo de colonização, mas tal sentido apenas tornou-se visível em virtude da transformação no status político realizada pelo processo de independência217. Não se tratava apenas da declaração de um princípio, mas de afirmação do lugar específico da nacionalidade brasileira em sincronia com a criação do Estado-nacional.

As sete primeiras seções na primeira edição da História Geral dividiam-se em: 1) Introdução: origem do descobrimento da América central; 2) Descobrimento do Brasil e exploração de sua costa; 3) Atende-se mais ao Brasil. Pensamento de colonizá-lo; 4) Resultados da expedição de Martim Affonso; 5) Sucessos imediatos á expedição de Martim Afonso; 6) Direitos dos donatários e colonos. Portugal nesta época; 7) Descrição do Brasil, com sua extensão atual. A escrita partia das primeiras expansões ligadas aos primórdios da civilização ocidental, o movimento dos gregos, passando pelos romanos e cristãos na Idade Média, até chegar finalmente ao esforço de expansão do reino português após a ascensão ao trono de D. João de Aviz218.

Para Varnhagen, como observamos no primeiro capítulo, o período inicial dos descobrimentos não correspondia ao início do processo de colonização. A simples descoberta não bastava para afirmar a transformação daquele território em gérmen da nação brasileira, era preciso que o desejo de explorar economicamente as terras fosse acompanhado de práticas efetivas de povoamento e de internalização de instrumentos estatais capazes de garantir a manutenção dos vetores civilizacionais em território americano.

Se para Southey, conforme Maria Odila, a colonização portuguesa era criticável por conta da dispersão que gerava, das guerras de conquista, da agricultura comercial e da escravidão219. Varnhagen, por outro lado, marcava no início da colonização a integração do Brasil, ainda colônia, nos moldes civilizacionais europeus. Nesse sentido, entende-se o movimento de descrever sistematicamente os primeiros atos de Martim Afonso, espécie de modelo de povoador e de administrador colonial. Suas ações não só permitiram o funcionamento de sua capitania, como também, forneciam ao historiador as bases para reconstituir aquele processo.. Ou como afirmava no início da secção IV:


“Deixemos porêm por algum tempo a nascente colonia brazileira, e vejamos o que entretanto se passa no resto do Brazil, ou se decide a seu respeito no alem-mar, isto é, na metrópole.”220
O território, que viria a ser o Brasil, configurava o espaço da colonização, e só ganharia significado histórico conforme se fazia sentir a ação do colonizador português. Por isso, Martim Afonso era tão decisivo, pois, suas intervenções representavam o primeiro marco da implantação do aparelho de estado português na América221.
Na 2ª edição a alteração mais notável é a ordem dos primeiros capítulos: 1) Descrição Geral do Brasil; 2) Dos índios do Brasil em geral; 3) Língua, usos, armas e indústria dos tupis; 4) Ideias religiosas e organização social dos tupis: sua procedência.; 5) descobrimento da América e do Brasil; 6) Explorações primitivas da costa brasílica; 7) Atende-se mais ao brasil. Pensamento de colonizá-lo em maior escala. A colonização, antes precedida apenas pelos movimentos de expansão da civilização ocidental, agora é antecedida pela descrição geográfica do território e pelas descrições das populações indígenas que o ocupavam. A terra e os ocupantes originais foram, contudo, analisados como obstáculos a serem superados pelos colonos no seu esforço de integração da colônia aos ditames civilizacionais. A ênfase na descrição da terra recaía no “abandono” e no fato de estar cheia de feras selvagens. Demandar-se-ia grandes trabalhos e ação decidida do homem civilizado para produzir ali as condições para produzir riqueza e meios de vida 222.

Tomemos como exemplo a seção I do tomo I da 2ª edição que começava pela geografia – pelo palco dos eventos históricos a serem reconstituídos223. O esforço de Varnhagen, contudo, não se aterá apenas ao teor físico da geografia das novas terras. Após apresentar as razões para o nome atribuído às descobertas portuguesas e descrever a topologia e a hidrografia delas, apresentava a oposição entre a natureza exuberante e os potenciais civilizatórios da terra:


“Apesar de tanta vida e variedade das matas-virgens, apresentam elas um aspecto sombrio, ante o qual o homem se contrista sentindo que o coração se lhe aperta, como no meio dos mares, ante a imensidade do oceano. [...] [o homem] só chega a habitá-las satisfatoriamente depois de abrir nelas extensas clareiras, onde possa cultivar os frutos alimentícios ou preparar os prados e pastos, que dêem sustento aos animais companheiros inseparáveis da actual civilização”224
O espírito civilizador deveria vir acompanhado do machado, ou seja, a reconstituição dos primeiros passos da colonização buscava os fatos que justificassem a transformação do território selvagem em campos próprios ao transplante civilizacional necessário para estabelecer as raízes da nação brasileira225.

Ao referir-se a “atual civilização”, Varnhagen retomava a afirmação, de resto recorrente após o Iluminismo, da necessidade de opor a civilização à natureza, como meio de garantir o progresso humano. Deixada por si a natureza não produziria nada a não ser selvageria e barbárie226. Além disso, a condição atual daquela implicava que o império do Brasil ainda estava realizando o sua obra civilizadora: a colonização tinha avançado por sobre o território espraiando seus efeitos ao longo dos séculos, porém as permanências ainda eram escancaradas227.

Além disso, para o autor, o problema era agravado pela presença dos ocupantes originais das descobertas. Varnhagen, após seu rompimento com o indianismo, com o “patriotismo caboclo”, vai associar esses “ideais ingênuos” ao perigo de ocorrer no território brasileiro, e na sua história, o abandono dos vetores da civilização – o português e seus valores europeus. Matas, índios e feras compunham a base daquilo que deveria ser combatido pela sociedade imperial em nome da preservação e afirmação da nação brasileira.228 A colonização portuguesa foi o primeiro e fundamental passo para isso. A questão indígena ganhava seu contorno na situação de menoridade na qual se encontravam aqueles povos, deixando-os, do ponto de vista do historiador, fora de seu campo de trabalho direto:
“Para fazermos, porém, melhor idéia da mudança ocasionada pelo influxo do cristianismo e da civilização, procuraremos dar uma notícia mais especificada da situação em que foram encontradas as gentes que habitavam o Brasil, isto é, um idéia de seu estado, não podemos dizer de civilização, mas de barbárie e atraso. De tais povos na infância não há história: há só etnografia. A infância da humanidade na ordem moral, como a do indivíduo na ordem física, é sempre acompanhada de pequenez e de misérias.”229
O estado selvagem no qual se encontravam os índios terminava por determinar, para o autor, a supressão dos traços próprios daquelas populações como meio de integrá-las ao processo civilizador O resultado almejado era descrever o passado de modo a garantir a herança europeia no seio do Império do Brasil. Nesse sentido, ele retomava as ideias escritas na sua Memória Como se deve entender a nacionalidade na história do Brasil, orientando a sua descrição pela ideia de incompatibilidade entre os índios e a civilização.

As modificações da 2ª edição, com isso, não tiveram impacto no eixo da reconstituição realizada por Varnhagen. Uma vez que fio condutor estava estabelecido, a sequência de apresentação do tema, do ponto de vista do autor, perdia relevância. Mas, ao mesmo tempo, aproximava sua obra da ideia recorrente no século XIX que estabelecia a geografia como introdução da história. O território da nação, projetado no passado, deveria enquadrar a sua reconstituição dos acontecimentos.



Colonização e vetores civilizacionais
Varnhagen vinculava a ideia de temporalidade à de unidade da narrativa histórica própria a cada povo, em outras palavras, o tempo histórico230 deveria ser organizado a partir dos elementos essenciais que fundavam o funcionamento de cada povo em particular. A busca pelas origens da nação brasileira implicava em determinar os desígnios que definiram ao longo de tempo o caráter nacional. Ou como dizia Tocqueville, citado por Varnhagen no prólogo da II edição de sua História Geral, “Os povos ressentem-se eternamente da sua origem. As circumstancias que os acompanharam ao nascer e que os ajudaram a desenvolver-se influem sobre toda a sua existência”231. No caso brasileiro, isso definia o valor do processo de colonização, constituindo-o em vetor do estabelecimento das bases da nação e era determinante, no sentido de permitir moldar a forma adequada para a escrita da história nacional. Portanto, tratava-se de identificar a formação da nação brasileira com o móvel da implantação da civilização europeia

A inserção daqueles interesses na colônia podia ser problemática, como vimos no caso da escravidão. Contudo, em relação das bases comerciais ou da “cobiça” podemos notar o modo pelo qual o autor tendia a nuançar os elementos contraditórios da colonização. Se, na sua memória sobre a nacionalidade na história do Brasil, Varnhagen tecia severas críticas à mudança de nome das conquistas: de Santa Cruz para Brasil232. Na História Geral o impasse entre religião e comércio não foi problematizado do mesmo modo. Varnhagen optou por descrevê-lo realçando a questão linguística – discutindo as razões de se dizer brasileiros e não brasilenses ou brasilienses – e pensar que a primazia do “lenho lucrativo” sobre o “lenho sagrado”, deveria ser lida como sinal de percepção aguçada dos homens do tempo para denominar adequadamente aquelas terras.233 O historiador deveria saber calar certas opiniões que punham em risco o móvel de organização econômica da colonização portuguesa. Diante de tal fato, o seu dever, comprometido com a segurança e o desenvolvimento de sua pátria, era o de evitar condenar moralmente uma instituição necessária ao avanço do colonizador.234.



Em sua obra Varnhagen ocupava-se principalmente em descrever a “história do Império antes de sua independência”, ou seja, o período no qual o domínio português era o elemento central na dinâmica da sociedade que viria a ser a brasileira. Isso transparece desde o título da sua primeira edição que destacava os assuntos a serem tratados:: “descobrimento, colonização, legislação e desenvolvimento deste Estado, hoje império independente”. Nos termos acima, colonização resumia-se à ocupação do território pelos colonos portugueses, não sintetizava o conjunto do processo. Contudo, a ideia de “colonização” como uma noção mais geral começava a ganhar corpo. Em primeiro lugar, é interessante retomar a relação que Von Martius estabelecia entre colonização e expansão marítima no sua dissertação para o IHGB:
“Com esta observação quero indicar que o período da descoberta e colonização primitiva do Brasil não pode ser compreendido, senão em seu nexo com as façanhas marítimas, comerciais e guerreiras dos portugueses, que de modo algum pode ser considerado como fato isolado na História desse povo ativo, e que sua importância e relações com o resto da Europa estão na mesma linha com as empresas dos portugueses”235
Martius vinculava a colonização do Brasil às grandes navegações portuguesas, não só para evidenciar que o eixo da formação da nação era Portugal, como também pelo fato de garantir com isso a vinculação com o restante da Europa. Esse primeiro ponto destacava fato essencial: a colonização era um processo moderno e ligado à expansão comercial, militar e política dos Estados Europeus.236 Não se tratava aqui, obviamente, de um conceito rigoroso, como o definido por Fernando Novais que sintetiza o processo de colonização como “povoamento e valorização das novas regiões [que] inserem-se na estrutura do Antigo Sistema Colonial”, portanto, elemento vital do processo de acumulação primitiva de capitais engendrada a partir do centro Europeu237. No caso de Martius, e mais ainda na obra de Varnhagen, tratava-se de uma noção geral que associava a ocupação dos territórios americanos pelos portugueses com a garantia da implantação dos vetores civilizacionais: colonizar e civilizar eram quase intercambiáveis na História Geral do Brasil.
Na seção III da sua primeira edição – VII na segunda edição em diante – intitulada “Atende-se mais ao Brasil. Pensamento de colonizá-lo” Varnhagen estabelecia a passagem de feitoria à colônia no momento de crise dos negócios portugueses na Ásia. O movimento de colonização não se direcionava, com isso, pelo interesse imediato nas possessões americanas, mas como necessidade de contrabalancear o recuo dos interesses econômicos na Ásia. Varnhagen observava que a mudança implicava em benefícios para Portugal, pois a rota da Ásia sangrava a população do Reino e seus recursos, além de “perverter em parte a índole dos seus habitantes” devido às piratarias e crueldades perpetradas238..

Não deixa de ser curioso o fato de Varnhagen, retomando a ideia de preservar o valor da colonização portuguesa, recusar-se a desdobrar esta observação em condenação geral do avanço português. Preferia destacar o fato da violência ser inerente às expansões de todos os povos. Até mesmo Roma, símbolo da civilização da Antiguidade, utilizara de recursos extremos para garantir seu poder. O reconhecimento da violência e da crueldade da empreitada não poderia significar a desqualificação do processo particular da expansão portuguesa, pois, infelizmente segundo o autor, “crueldades e piratarias tem sido o apanágio de todas as conquistas”.239

A mudança de foco da Ásia para a América não representava apenas a substituição de uma fonte de recursos por outra. A ocupação do Brasil apresentou para Portugal uma nova possibilidade de organização política. Varnhagen datava do século XVI o surgimento da ideia entre os membros da corte de Lisboa de “vir a organizar-se um grande império” no Brasil240. A relação entre a Metrópole portuguesa e sua colônia americana guardava desde o início uma marca ambígua sobre a questão do significado da nova terra. Capistrano de Abreu, em nota à 3ª edição da História Geral, observava que:
“Nos Diálogos das grandezas do Brasil, diál. 1º, lê-se que, ao chegar a notícia do descobrimento a Portugal, um astrólogo “levantara uma figura e achara que a terra descoberta havia de ser uma opulenta província, refúgio e abrigo de gente portuguesa.”241
Na colonização da América portuguesa ou das partes do Brasil caminhariam lado a lado a crueldade de toda conquista e a necessidade de colonos terem condições de habitar a nova terra. Não bastavam mais o cuidado militar e o interesse comercial. A vinda de Martim Afonso, munido de “poderes extraordinários” para controlar o mar e para reger a colônia que deveria fundar, com amplo império nas questões civis e criminais – indicava para Varnhagen momento decisivo na consolidação dos aparatos de Estado fundamentais para sustentar na colônia o esforço de integração à sociedade portuguesa. Martim Afonso242 tinha como obrigação tornar autossustentáveis os domínios que lhe foram entregues, permitindo à metrópole preservar seus recursos e garantir seus domínios. Além disso, São Vicente interessava a Varnhagen pelo fato de seu sucesso ocorrer em momento no qual os critérios e as condições para administrar as capitanias ainda não estavam definidos, gestados em meio aos esforços práticos dos donatários. 243

Nesse contexto, o principal problema a ser enfrentado eram as disputas de Portugal com as outras Coroas europeias. A partir do primeiro quartel do século XVI, os avanços de castelhanos e franceses sobre o literal brasileiro demandaram mudanças na forma como Portugal lidava com suas posses americanas:


“Entretanto, reconhecera-se que eram insuficientes as pequenas capitanias, antes fundadas no Brasil, e que as simples armadas de guarda-costas, além de muito dispendiosas, não prometiam toda a segurança, sem uma forte colônia nalgum porto vizinho, a que elas se pudessem recolher para refazer-se, não só de mantimento, como de gente, em caso de necessidade. Ao mesmo tempo a colônia, desenvolvendo-se e crescendo, poderia com seus próprios recursos sustentar tal armada, sem sobrecarregar o tesouro da mãe-pátria.” 244
A ideia de colônia ainda se associava apenas à lógica de povoamento, visível inclusive pela expressão mãe-pátria, tradução literal de metrópole e vinculada às velhas ideias de colonização grega. Contudo, o problema central do processo de colonização aparecia na relação a ser estabelecida, de caráter nitidamente econômico, entre a colônia e a metrópole. Pois a função primordial do desenvolvimento da colônia portuguesa era produzir os recursos necessários para garantir a posse do território, reduzindo-se ao máximo os custos envolvidos na empreitada.

A pressão estrangeira, principalmente os avanços comerciais dos franceses, demandava de Portugal atitudes cada vez mais enérgicas para garantir o domínio de seu território americano. Varnhagen anotava que a colonização movia-se por meio de práticas de caráter quase feudal, pois a ocupação das novas terras deveria ser feita em nome da Coroa por “novos senhores feudais”, que teriam a atribuição de guardar, cultivar e povoar as terras245. O problema a ser equacionado era o limite entre a liberdade desses colonizadores e os direitos do Estado sobre as terras. O acesso aos domínios coloniais vinculava-se à condição de os colonizadores “prestarem preito e homenagem à Coroa.” Porém, diferentemente do que acontecia no período medieval europeu, o fundamental não era a linhagem dos agentes: a questão chave era a condição econômica dos potenciais “senhores feudais”, pois era necessário que dispusessem de capitais próprios para tocar a empresa. A contrapartida oferecida era dar aos novos senhores “certo ascendente” sobre os colonos europeus246. Com isso, a relação de vassalagem, no seu sentido medieval, não poderia ser aplicada aos colonizadores portugueses no Brasil. Mais claramente Varnhagen expõe o caráter contraditório entre esse recuo aparentemente feudal da colonização com o momento vivido pelas Coroas da Europa ocidental, em pleno processo de centralização de poder:


“Os meios feudais tinham sido, porém, os mais profícuos para colonizar os países quase ermos de gente: por isso mesmo que o desejo de poder existe na natureza humana, e é um estímulo vigoroso para convocar os ambiciosos a exporem no meio de trabalhos, quanto já têm, para adquirirem mais [grifo nosso] . E como eterno só é Deus, ao tempo cumpria corrigir o que antes fora e agora era medida necessária.”247
Não bastava apenas possuir os meios necessários, era preciso ter o desejo de ampliar o que se tinha, para garantir não só a instalação da empresa colonizadora como também a sua contínua ampliação, pois só assim, com o tempo os recuos feudais poderiam ser gradativamente superados.
A extensão das terras distribuídas era outra questão problemática para Varnhagen. A imensidão das capitanias, principalmente se considerada a sua extensão para o interior, inviabilizava qualquer possibilidade da ação colonizadora naqueles sertões.248 A opção de distribuir grandes lotes de terra, tanto para os donatários como depois para os sesmeiros, para estimular os empreendedores, atendendo as suas condições pela escala dos negócios, tinha efeito deletério sobre a quantidade de gente que se poderia atrair para povoar efetivamente as terras. Varnhagen percebia a entre a função de povoamento e os interesses comerciais e políticos que buscavam estabelecer os quadros de sustentação da empresa colonizadora249. Mantendo-se fiel à sua disposição de “juiz” perante a história, Varnhagen não se eximia de considerar alternativas ao problema, e para tanto retomava as suas ideias, apresentadas no seu Memorial Orgânico, para a colonização dos sertões do Império brasileiro: manter o poder dos colonizadores, mas ampliar o seu número pela redução do tamanho dos lotes de terra. Varnhagen aproximava, desse modo, os tempos históricos do passado e do presente, pois se a colonização passada permitira o povoamento e a integração do litoral à civilização, caberia ao Império levar o mesmo processo para o interior do país.
O problema era grave, pois não só marcou o início da ocupação do país, como teria ficado incrustrado na mentalidade dos brasileiros:
“É certo que a mania de muita terra acompanhou sempre pelo tempo adiante os sesmeiros, e acompanha ainda os nossos fazendeiros, que se regalam de ter matos e campos de tal extensão que levem dias a percorrer-se, bem que às vezes só a décima parte esteja aproveitada [...]”250
O historiador inaugurava aqui a associação entre o latifúndio e a colonização, tratando como permanência os impasses da questão da propriedade da terra no Império251. Obviamente o fato do regime de posse de terras ter sido mantido após a independência dava inclusive substrato jurídico para a afirmação de Varnhagen252. A percepção de uma ligação entre a situação passada e aquela vivida no Império brasileiro, possibilitava o estabelecimento de uma linha entre a descrição do passado e a intervenção no presente. Em 1856, publicou proposta de projeto de lei, buscando complementar lacunas que vislumbrava na Lei de Terras de 1850. Seu título era bem sugestivo do modo pelo qual Varnhagen pensava a ocupação do território do Império, ecoando questões não resolvidas da colonização portuguesa:
“Projeto de uma lei adicional à das terras públicas, com a imposição do censo por maior, e favores aos que promovam a colonização agrícola no Brasil [grifo nosso]l,... por Francisco Adolfo de Varnhagen”253
A promoção da ocupação do interior só poderia ser possível mediante estímulos que obrigassem os proprietários a tornar produtiva a terra. Além disso, era necessário apoiar o trabalho de famílias, por isso os lotes de terra deveriam ser de menor extensão. A proposta buscava um equilíbrio entre o fim lucrativo da produção no campo e a função fundamental de garantir a ocupação do território. O direito à propriedade, que “estimulava os homens ao trabalho” e dera “origem a tantas grandes ações”, não era objeto de análise direta de Varnhagen, porém suas reflexões evidenciavam que o latifúndio, quando improdutivo, impunha sérias restrições àquele direito. Segundo Clado Ribeiro, a ideia de mudar a situação por meio de lei seria abandonada.

A conciliação feita por Varnhagen, que deixava ao tempo fragmentar aquelas grandes propriedades, não muda o fulcro de sua análise e, em última instância, a crítica que ele dirigia ao status da posse de terra no Brasil254 Encerrava, na sua primeira edição, a crítica à extensão das capitanias de modo muito contundente:


“Ainda nos nossos tempos há exemplos de disposições legislativas, em que da ignorância de princípios científicos procedem a resultados absurdos, ou contrários à mente dos legisladores.”255
Posteriormente, na sua segunda edição, procuraria justificar a atitude do monarca português ao tomado uma decisão aparentemente tão contraproducente. A garantia do domínio territorial e a evangelização das gentes eram, segundo Varnhagen, os objetivos do governo de d. João III ao estabelecer o regime das Capitanias. O modo pelo qual deveriam ser postos em prática os dois objetivos estava diretamente relacionado à capacidade de gerar riquezas a serem partilhadas entre a coroa e seus súditos. A evangelização e o domínio territorial não poderiam ocorrer mediante o empobrecimento – de gentes e de recursos – do povo português. E o mecanismo para isso era, citando Montesquieu, o que depois seria definido como pacto colonial ou o exclusivo metropolitano:
“[nação colonizadora] a defende com as suas armas e a mantém por suas leis, como diz Montesquieu, reclama compensação nas vantagens do seu comércio, com exclusão de todas as outras nações, segundo o direito europeu ainda praticado em nossos dias por alguns”256

O exclusivo metropolitano de início não aparece não como restrição aos interesses dos colonizadores, mas como condição para o sucesso de sua empreitada. Povoar, evangelizar e comerciar eram o tripé de sustentação do esforço colonizador português, sendo a “cobiça” do comércio contrapartida necessária ao estabelecimento da lei, portanto do Estado, no território da colônia.257


A ênfase na ação colonizadora portuguesa levava Varnhagen a descrever o movimento de ocupação do território de modo homogêneo, buscando as linhas gerais de penetração dos interesses portugueses na América. Ao reconstituir, por exemplo, os primeiros contatos dos colonos com os índios, não negava as influências de certas práticas indígenas sobre os portugueses, principalmente nos usos de “objetos domésticos e de primeira necessidade”, perceptível em hábitos alimentares, práticas de cultivo da terra, nomenclatura de alimentos e de práticas agrícolas258. Contudo, atribuía tal recuo civilizacional à falta de recursos e desamparo nos quais se encontravam os primeiros colonos. Não se tratava, porém, de reconhecer mérito naquelas práticas, mas de pontuar uma situação circunstancial, típica de “países atrasados”, que “começam a ceder o passo à nacionalidade”. Procurava, na sua descrição, relacionar o compasso da colonização portuguesa à superação daquele atraso, dado que a tendência a ser destacada era que, com a introdução gradativa dos hábitos europeus, ficaria evidente, até mesmo para os índios, a “superioridade e encantos da civilização sobre a barbaria”259 .
A conexão entre passado e presente aparece também em sua análise da evangelização dos povos indígenas, pois, assim como no Brasil Império os “philo-tapuias” queriam impedir o uso da força contra os índios “bravos”260, também nos inícios da colonização a ênfase na catequese, apoiada na piedade dos reis e por políticas dos jesuítas, teria efeitos contrários aos pretendidos, pois os índios continuariam presos aos seus “hábitos bárbaros”. E, além disso, o bloqueio a leis, que permitissem aos colonos subjugar os índios por meio do trabalho, teria como consequência a busca por outras fontes de mão de obra, deixando a “cobiça” dos colonos sem uma canalização que permitisse o aproveitamento dos índios no avanço da civilização pelos sertões da colônia261. Por isso, a questão não era apenas de inserção nos quadros da civilização, mas, como bem aponta Laura Nogueira Oliveira262, garantir condições para atender à demanda crescente de mão de obra dos colonos portugueses.

Para Varnhagen, contudo, o efeito mais deletério da proteção aos índios foi obrigar os colonos a buscarem alternativas para suprir sua necessidade de mão de obra, surgindo desse modo a figura do “colono escravo africano”, que, diferentemente dos índios, estava mais distante da religião cristão e da civilização, pois:


“os colonos de nações igualmente bárbaras e mais supersticiosas, essencialmente intolerantes, inimigas de toda liberdade, e que como que ostentam a raia da separação com que se extremam dos índios e dos seus civilizadores”263
A presença do escravo africano, muito embora necessária como meio de garantir a produção na colônia, acabaria por apresentar desafios ao estabelecimento dos padrões civilizados, tanto na colônia como depois no império. A escravidão gerou uma relação de intimidade entre o senhor e o escravo que tenderia, assim compreendia Varnhagen, a rebaixar o primeiro. Afinal, não eram com os escravos que os filhos dos senhores aprendiam as primeiras palavras e os primeiros hábitos de infância? E aprender “erradamente” não dificultava depois falar sem as “locuções viciosas?”264 Essa “dialética do senhor e do escravo” não era estranha à elite intelectual do Império. José Bonifácio, em seus projetos para a constituinte de 1823, definia-a claramente, ressaltando que o papel do senhor era incompatível com o de cidadão tanto quanto o do escravo265. E, José de Alencar, contrário a qualquer medida de abolição que pusesse em risco a ordem legal ou a ordem econômica do Império, não hesitava em constatar, em sua peça o Demónio Familiar, os efeitos nocivos aos patrões derivados de suas relações com os escravos.266

Na sua reconstituição da presença dos africanos, Varnhagen opunha-se ao projeto de Martius, pois como cidadão do Império do Brasil e membro de sua elite cultural e política não poderia reconhecer as contribuições dos escravos, na medida em que elas eram interpretadas como obstáculos progresso.


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