Lucas jannoni soares


Ameaças a unidade do Império do Brasil: História e Política



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Ameaças a unidade do Império do Brasil: História e Política
Quando publicou a segunda edição de sua História Geral do Brasil, em 1877, Varnhagen retirou os capítulos ligados à independência, além disso, alterou o subtítulo da obra para “Antes de sua separação e independência de Portugal”. O ponto final no conjunto da história brasileira era o momento de separação entre a colônia portuguesa na América e sua metrópole. A modificação da edição ocorreu, segundo o autor, em virtude da finalização de uma obra específica sobre o assunto. Em carta ao Imperador, enviada de Viena em 16 de junho de 1875, anunciava a finalização de sua obra, ressaltando o papel central de D. Pedro I nos eventos ocorridos entre 1820 e 1825311.. Se, em 1854, aqueles acontecimentos eram recentes demais para serem alvo da história, passada uma geração de 33 anos podia-se finalmente reconstitui-los. Os parâmetros de distância no tempo, capazes de garantir a objetividade e o caráter histórico de seu objeto, seriam respeitados312.

A independência do Brasil aparecia para Varnhagen como o resultado do lento processo de amadurecimento da entidade política criada pela colonização portuguesa na América. As palavras de José Joaquim Carneiro Campos, citadas por Varnhagen, sintetizavam esse ponto de vista: “a emancipação do Brasil era um fato consumado, por ter chegado à sua virilidade, sendo apenas ocasionais as circunstâncias que tinham conduzido a êle [...]”313 O horizonte a ser descortinado pela história daqueles momentos era o de encerramento da relação colonial, que moldara os quadros gerais da criação do Brasil, mas que se tornara restritiva às potencialidades presentes na sociedade brasileira. A disposição de se escrever a história da independência impunha ao historiador imperial o dever de estabelecer critérios, a partir dos quais a redação de sua obra ascendesse do lugar de mera crônica para o de verdadeira história da ruptura dos laços entre Brasil e Portugal.314. O reconhecimento dos méritos de Portugal tinha aí papel fundamental, principalmente em virtude das ações encetadas pela dinastia de Bragança na consolidação da nação brasileira.


No início de sua História da Independência, Varnhagen resumia de modo interessado o percurso da história do Brasil. Realçava um conjunto de dados reveladores de sua percepção histórica. Os momentos destacados eram relativos à construção do aparelho de Estado nas conquistas portuguesas: a implantação do governo geral e do primeiro bispado, as investidas estrangeiras que anunciavam a ameaça da perda de territórios, as fundações de vilas e cidades que permitiram a efetiva ocupação dos territórios, o fato do príncipe herdeiro português passar a ser intitulado, em 1645, Príncipe do Brasil e a vinda da família real em 1808. Todo o esforço descritivo de Varnhagen objetivava transformar o momento da independência em ponto de chegada da história brasileira, a sua consumação nacional:
“Sabemos também como, em 1815, foi tôda região, do Amazonas ao Prata, elevada à categoria de Reino, e incluída no próprio ditado do monarca, - fato que, acolhido com entusiasmo por todos, veio a ser o segundo passo dado para formar das capitanias dos dois antigos Estados uma só Nação.”315
A ideia de unidade contida em “formar uma só nação” não era meramente formal, ou seja, não se apresentava como mecanismo externo a construção do conteúdo da história que Varnhagen pretendia escrever. Sua fixação presidia o encadeamento do texto, garantindo que a elaboração historiográfica do autor avançasse para além de “certa crônica que devia abranger sua época [da independência] ”316. A unidade política do Império correspondia na sua escrita de história na unidade simbólica entre a colônia e a nação livre.

A revolução pernambucana de 1817 é um caso interessante para ilustrar o modo pelo qual Varnhagen articulava a unidade nacional. O levante das elites locais de Pernambuco que, em 6 de março, passou a governar a capitania e seu em torno de modo provisório por dois meses e meio, representou grave ameaça ao poder central sediado no Rio de Janeiro. O movimento era baseado em ideias liberais, anticolonialistas e em defesa da propriedade e buscava encerrar o pacto colonial opondo-se vivamente às tentativas da metrópole portuguesa em impor perdas aos grandes proprietários e comerciantes. Segundo Carlos Guilherme Mota, essa contradição aparecia no desafio que aqueles homens tinham de realizar a revolução contra o regime metropolitano, mas sem por em causa o regime de produção colonial. 317

Evaldo Cabral, tratando dos escritos de Frei Caneca, ressalta a antipatia que Varnhagen nutria pela “República de 1817” em Pernambuco, observando que apesar de não tachar de separatista o movimento pernambucano – em virtude do anacronismo que isso implicaria – não deixava de pontuar servir o fracasso do movimento como um sinal de que mesmo a “Providência” velava pela integridade nacional318. Ora, para Evaldo Cabral, o problema reside na encruzilhada enfrentada por todo historiador ao ter de reconstituir o passado à distância no tempo, sendo influenciado pelo presente no qual está imerso. Assim, o historiador Varnhagen não via separatismo em 1817, mas o diplomata do Segundo Reinado, zelando pela defesa da integridade do Estado ao qual dedicava sua vida, não podia deixar de ver naquele movimento a vontade da separação. Além disso, o Visconde de Porto Seguro precisava dar conta, no plano da escrita de sua história, das diferenças de projetos postos em choque durante a independência e na posterior construção do Estado imperial. A oposição entre pelo menos dois grandes conjuntos de ideias marcou aquele momento de cisão política entre a colônia (então Reino Unido) e a sua metrópole: de um lado as posições ligadas à centralização de poder no centro-sul e do outro as opções variadas de dispersão da unidade no Norte-Nordeste do Império319.

Na sua História Geral, a questão da Revolução de 1817 encerrava problemas de diversas ordens. Tanto do ponto de vista político quanto do histórico, aquele movimento aparecia como um dilema para Varnhagen. Era nítida a má vontade com que o historiador tratava a questão:


“É um assumpto para o nosso animo tão pouco sympathico que se nos fôra permittido passar sobre elle um veo, o deixariamos fóra do quadro que nos proposemos traçar. Forçados porém a dedicar-lhe algumas linhas, procuraremos ser breves.”320
A imagem do “veo” é muito iluminadora, pois implicava em reconhecer a existência daquilo que se desejava esconder. Um historiador e pesquisador como Varnhagen, que mantinha firme compromisso com a ideia de “verdade” – aferida através do levantamento da documentação – quando diante de um assunto considerado “desagradável”, não deveria hesitar em colocá-lo em cena. Uma única exceção era dada quando, mediante análise criteriosa, se determinasse que a pertinência daquele acontecimento para a escrita da história era menor do que os riscos políticos de sua exposição. Além do mais, no caso da revolução de 1817, o enlace prejudicial entre o passado e o presente era, para Varnhagen, mais intenso Pois aquele movimento não só ameaçou a integridade da unidade territorial, como também a sua memória continuava ameaçando o Império:
“Vão decorridos ja quarenta annos depois desta insurreição, e os sucessos narrados com pouco exame a vão convertendo em um mytho heroico de patriotismo, não brazileiro, mas provincial, sem fundamento algum.”321
Como historiador, ele deveria reduzir aqueles mitos heroicos à “verdade”, respaldada pela documentação, garantindo que altares não fossem erguidos apenas para serem derrubados. O papel do historiador não era só o de apurar a verdade, mas ser capaz de articular o conhecimento histórico de modo a torná-lo parte da memória dos súditos do Império. Deveria servir de intermediador entre os homens comuns e o conhecimento de um passado que, dado à proximidade dos eventos, demandava:
. “O historiador que esquadrinha os factos, e que depois de os combinar e meditar sobre elles, os ajuiza com boa critica e narra sem temor, nem prevenção, não faz mais do que revelar ao vulgo verdades que elle naturalemente acabaria por avaliar do mesmo modo, sem os esforços do historiador, dentre de um ou dois seculos."322
A revolução pernambucana de 1817 assumia contornos de ameaça principalmente porque fora um movimento capaz de cativar as pessoas e de estabelecer heróis locais que podiam receber a indulgência do “vulgo”, incapaz de compreender as implicações políticas da tentativa de oposição republicana à monarquia sediada no Rio de Janeiro. Varnhagen sintetizava suas impressões sobre a ambiguidade do movimento ao citar a opinião de Tollenare sobre o Padre João Ribeiro, um dos líderes de 1817: “Este homem será capaz de sacrificar-se pela sua pátria, mas não de a salvar.”323 O sacrífico, Varnhagen não o negava, existiu, mas se perdia na incapacidade dos revolucionários em distinguirem entre os interesses provinciais e os interesses “patrióticos”, nitidamente superiores aos primeiros, pois eram a garantia contra a dissolução política do Império324.

O padrão de medida para avaliar o movimento de 1817 não era a defesa apenas da unidade territorial, mas também o reconhecimento tácito por parte de Varnhagen dos benefícios políticos e econômicos oriundos de uma união já construída pela ação dos portugueses Além do mais, importava ter em vista as dificuldades inerentes a todo processo de unificação – alemães e italianos, afirmava o autor, continuavam sem estado centralizado – sendo assim parecia despropositado separar o que a história unira.325.


A problematização da independência do Brasil
. Como procuramos demonstrar no capítulo anterior, o autor partia do pressuposto da existência de uma correlação entre a colonização portuguesa da América e a constituição da nacionalidade brasileira. Para além de acompanhar a cronologia dos eventos, surgia a necessidade de entabular o significado daquela história: a progressiva civilização do Brasil. Desse modo, o fim da relação colonial constitui-se em momento decisivo para a compreensão do projeto de história elaborado por Varnhagen, pois sua obra daria soluções, do ponto de vista historiográfico, para os impasses da criação da nação livre, estabelecendo as linhas de continuidade.

Diferentemente dos homens de letras do IHGB, que buscavam conciliar diretamente dois tipos história – a de caráter narrativo e a de cunho filosófico326 - Varnhagen, que acompanhou de perto as transformações do “novo método de se escrever história”, estabeleceu a relação entre a descrição dos fatos e o ordenamento de sentido daquela história de modo indireto, mediado pela reconstituição dos fatos. Isso não significava o abandono da ação política pressuposta na perspectiva histórica do IHGB, e que Varnhagen partilhava, pois a mera erudição não era o objetivo da escrita da sua história.


Quando publicou a primeira edição de sua História Geral, Varnhagen considerava que o período da Independência estava próximo demais para que um “nacional” escrevesse de modo imparcial a sua história327. A imparcialidade era posta em xeque por dois motivos. O primeiro era a falta de condições, na década de 1850, de se escrever uma história cuja redação fosse acompanhada de critérios para orientar a narrativa de eventos tão próximos para o autor328. Apesar da existência de alguma documentação, a presença ativa nos aparelhos de Estado de participantes de eventos decisivos do período criava dificuldades e embaraços para se escrever aquela história. O testemunho oral, que anos depois, ele consideraria fundamental para escrever a história do movimento de 1822, era naquele momento um fator de risco, ou como ele afirmava em 1857 no encerramento do segundo volume de sua História Geral:
“A historia geral dos primeiros anos do império, que julgará do proceder dos deputados em Lisboa, da dedicação e maior ou menor dignidade dos primeiros ministros do imperador, não a podéramos nós por em quanto escrever tão conscienciosamente, como desejáramos; não só porque as contemplações e resguardos que se devem aos vivos pediriam uma redação que não ataria bem com a imparcialidade que guardamos pelo passado, como porque os documentos e correspondências dos estatistas que nessa época figuraram só agora começam a ser dadas ao prelo. De trinta e trez anos é a vida de uma geração; e por conseguinte, em quanto não passem outros trinta e trez, a historia daqueles primeiros é história contemporânea, que por si própria se extrema da historia geral da civilização do paiz. Se porém não nos atrevemos a empreender a publicação de uma tal historia, sobretudo para articular-se a esta quando convinha que fosse escripta de outra fórma, e ainda assim não sem arriscar o efeito que poderia pela comparação produzir, não nos despedimos de a seguir estudando, coligindo novos materiaes para ella, e desde já escrevendo algumas biografias de indivíduos falecidos, e cuja vida não apresente pontos melindrosos, nem careça de todo de futuros esclarecimentos.”329.
Nesse sentido, Varnhagen manter-se-ia fiel ao desígnio estabelecido pelo IHGB, pois este tinha especial preocupação no trato que deveria ser dado para os assuntos contemporâneos. A conciliação entre a necessidade de se escrever história, embasada em documentação e disposta a narrar o acontecido de modo fidedigno e os riscos para a ordem social representados pelos fatos possivelmente comprometedores seria dada pela ideia da “arca do sigilo”. Essa espécie de arquivo, cujo objetivo era guardar documentos e outras fontes de informação, permitiria aos historiadores do futuro, não mais premidos pelas disputas políticas do presente, a possibilidade de escrever a história do período da independência.330 Varnhagen desempenharia o duplo papel de recusar comprometer a ordem do Estado em nome da escrita da história e, posteriormente, passado o tempo necessário para a acomodação das paixões políticas, pôr-se a redigir uma história geral da independência do Brasil.

Além disso, era preciso cuidado ao reconstituir os primeiros anos do Império, na medida em que parte central dessa narrativa deveria incluir o papel do Imperador D. Pedro I e o nascimento do Imperador D. Pedro II. Varnhagen tinha clareza do vínculo estreito entre História e Estado para desconsiderar os efeitos de erros ou imprecisões na reconstituição de momento tão delicado. A espinhosa tarefa de escrever a história da independência precisaria aguardar alguns anos para a sua realização331.

Esses receios, externados a D. Pedro II, fizeram Varnhagen encerrar de modo abrupto a sua história geral entre os dias 12 de outubro de 1822, data da proclamação de D. Pedro I como imperador do Brasil e 1º de dezembro do mesmo ano, dia da sua coroação e da consolidação da separação entre o Brasil e Portugal:
“Paremos por em quanto aqui. A independência e o império ficam proclamados; e este com bandeira, escudo d’armas, ordens de mérito, laço e hymno nacional”.332
Ele encerrava sua história no exato momento no qual surgia de modo integral a nação brasileira. Contudo, o 7 de setembro, apesar de ser “o primeiro dia ano do calendário de festividades nacionais”, não resumia o conjunto da independência do Brasil. Essa deitava raízes nos processos anteriores de organização do Estado português na América, pois, o nascimento da nação brasileira era na verdade o renascimento do reino que vinha se organizando na América já havia três séculos, através da ação colonizadora dos portugueses. O Brasil independente era mais um passo daquela história, cujos grandes marcos eram as gradativas mudanças no status do Estado presente na América portuguesa: o reino emancipado por D. João VI, o principado criado por D. João IV e o estado fundado por D. João III foram momentos de constituição da base do Estado brasileiro333. D. Pedro I agiria como catalisador final daquele processo, pois se:
“O Brasil não deveu a D. Pedro a sua emancipação, que essa consumada estava desde 1808, e era impossível retroceder, até em vista do tratado celebrado em 1810 com Inglaterra: deveu-lhe porém a sua integridade, e deveu-lhe a monarchia, que foi símbolo de ordem no interior, e de confiança no exterior[...]”334.
A questão da unidade era fundamental para Varnhagen, pois sobre ela repousavam as chances de grandeza para o futuro da nação. Permanecia atento aos conselhos de Von Martius, pois agia como um autor “monárquico-constitucional, como unitário no mais puro sentido da palavra”, manejando a escrita de sua história não apenas para reconstituir as passagens da separação entre Brasil e Portugal, mas também procurando prestar os serviços adequados ao Império do Brasil, fruto daquela separação335.

A independência não fora força de acaso ou de ruptura do conjunto de relações que ligavam a ex-colônia e a sua ex-metrópole, pois permaneciam em vigor os efeitos concretos da presença portuguesa no seio da nova sociedade. Caio Prado Jr., no século XX, definiria a independência como processo inevitável do desenvolvimento econômico da colônia, que tornara a relação colonial incompatível com as dimensões econômicas alcançadas pelo Brasil. Fazendo uso de terminologia marxista, Caio Prado interpretava a independência dentro da oposição entre infraestrutura econômica e superestrutura política, evidenciando o caráter de processo dos eventos da emancipação brasileira336.

Obviamente, em Varnhagen não encontramos a ideia de uma dinâmica presidindo os eventos, mas podemos perceber que também para ele não se tratava da mera sucessão de eventos o que estava na balança, e sim a exposição ampla da experiência política que presidia aqueles momentos. Como historiador pragmático, ele descrevia o movimento histórico característico e particular da independência brasileira, abstendo-se de fazer uso de uma “doutrina criadora de sentido”337, mas realizando a reconstituição dos eventos centrais que permitiram o nascimento do Brasil monárquico e unitário.

A monarquia portuguesa: manutenção do Estado e construção da Nação
A centralidade da monarquia no processo de emancipação determinou o modo de marcar o princípio da separação entre Brasil e Portugal. A manutenção da dinastia de Bragança, na transição entre colônia dependente e a nação livre, indicava a chegada da família real como primeiro momento de afirmação da autonomia nacional:
“Uma nova era vai abrir-se para o Brazil: em vez de colônia ou de principado honorário, vai ser verdadeiro centro da monarchia regida pela caza de Bragança; e para nós daqui começa a época do reinado, embora o decreto de elevação a reino só veio a ser lavrado em fins de 1815"338
José Honório critica duramente a tendência de Varnhagen em elogiar ou adular os poderosos – sempre em detrimento das classes subalternas – exemplificando esse procedimento pelo tratamento dispensado a D. João VI. Na primeira edição da História Geral, Varnhagen incluía uma descrição do príncipe regente que ressaltava as suas formas corpulentas e os seus traços assimétricos339. Apesar de não descartar a possibilidade da adulação como motivo para tal modificação na segunda edição, cremos ser possível pensá-la dentro do quadro maior da descrição que ele elabora do processo de emancipação, pois a figura de D. João VI avultava como central na transição:
"E em verdade o senhor D. João foi, senão o primeiro imperador, pelo menos o "a verdadeiro fundador do Imperio"*. Elle proprio o deixou dito á posteridade no memoravel manifesto de guerra á França do 1º de maio de 1808, quando declarou que no Brazil passava a crear um novo imperio." 340
Ele removeu a descrição, possivelmente desabonadora de D. João VI, mas manteve a reconstituição da figura do rei como elemento vital para o primeiro passo da emancipação nacional brasileira341..

O reconhecimento da importância de D. João VI no processo de transferência da Coroa para a colônia, tornar-se-ia ao longo do século XIX e do século XX, alvo de acirrada polêmica. Muitos criticariam a atuação do monarca, outros, porém, não deixariam de reconhecer os méritos do regente português342. A compreensão do vínculo entre as personagens da história descritas por Varnhagen e o seu enredo é fundamental para se estabelecer – buscando-se deixar fora do quadro condenações contra o autor – os nexos de sentido contidos em sua obra.

O impacto da vinda da família real não tinha apenas o significado de marco da emancipação do Brasil, inseria também o novo reino dentro do quadro das relações internacionais do período em patamar diferenciado:
"Para nós o Brazil ja sem essa declaração [carta de 15 de dezembro de 1815 elevando o Brasil a condição de Reino-Unido] era reino emancipado desde 1808, e assim o reputava a propria Europa, que, segundo o testemunho digno de fé de um diplomata portuguez contemporaneo, residente no centro della durante deseseis annos, dava mais consideração ao nome portuguez, depois que o Sr. D. João fixára a sede do governo no Brazil."343
A relação entre Portugal e Brasil mudava de caráter, pois se por um lado o governante e o novo reino ainda eram portugueses, por outro, entre as primeiras medidas tomadas pelo regente, uma vez chegado ao território americano de seus domínios, foi o franquear os portos as nações amigas. Tal ato de política comercial internacional implicava em consequências políticas decisivas para o futuro do reino: desfeito o exclusivo colonial, desaparecia com ele a condição de colônia, constituindo-se o Brasil em nação independente de Portugal.344 A defesa da monarquia levava Varnhagen a enfatizar na sua história os elementos que apontavam para a ação construtiva do príncipe regente e de seus ministros.

Os problemas políticos de se entabular uma análise que pusesse em questão a presença da Coroa portuguesa na colônia e a sua ação administrativa ficam evidentes se compararmos a forma pela qual Varnhagen descreve a chegada da família real e as medidas tomadas por D. João VI e a abordagem daquele momento feita por Francisco Solano Constancio, em sua História do Brasil. Este autor lê de modo diferente o processo e, muito embora também reconheça que 1808 abria as portas para a emancipação brasileira345, criticava severamente d. João VI e seus ministros pelas imperícias nas negociações com a Inglaterra, pois “Em huma palavra o Regente e seus ministros se constituirão virtual e gratuitamente vassalo da Inglaterra, a cujo governo abandonarão o infeliz Portugal”346. A recepção da obra pelo IHGB, que demonstrou insatisfação com o tratamento dispensado pelo autor às grandes figuras da história pátria, deixava evidente que a história do Brasil que se almejava não poderia ser crítica à ação da monarquia. Francisco Solano escrevia em 1839, antes da Maioridade, e em meio às turbulências derivadas das disputas regionais abertas pela abdicação de D. Pedro I. Naquele momento, colocar em dúvida as qualidades dos monarcas – D. João VI e D. Pedro I – aparecia como clara ameaça ao estatuto político e historiográfico do IHGB347.

Varnhagen, obviamente, permite-se algumas observações críticas às políticas da Coroa portuguesa exilada, mas vão todas no sentido de lamentar a ausência de instituições – como a universidade ou um ministério voltado à emigração europeia – que poderiam estimular ainda mais o desenvolvimento do Reino do Brasil348. Ou críticas a funcionários, como D. Fernando José de Portugal, que não possuíam, no entender do Varnhagen, os conhecimentos necessários à condução do governo – que agora não era mais de Portugal – e sim do Brasil. No seu Memorial Orgânico, era muito claro quanto à necessidade dos responsáveis pelo governo da nação serem dotados de conhecimentos sobre as especificidades brasileiras, pois do contrário as medidas adequadas ao funcionamento nacional ficariam inevitavelmente comprometidas.349 A passagem do texto de combate ideológico ao texto histórico implicava em maior cuidado com as afirmações que poderiam por em risco a estabilidade política do Império.

Nilo Odalia, definindo a relação dos intelectuais do XIX e a construção da nação brasileira, permite-nos enquadrar melhor o problema que afligia a reconstituição, operada por Varnhagen, dos efeitos da vinda da família real. A condição precária na qual a jovem nação brasileira emergia levava os intelectuais do período a sobrelevar o papel do Estado como essencial para equilibrar o processo de sua constituição, tendo em vista a heterogeneidade interna e as pressões externas. O Estado ganhava ares de demiurgo da nacionalidade brasileira e fiador da unidade territorial e simbólica do Império.


“Nesse estado de coisas, a tarefa é unir o que está disperso, assegurar os direitos adquiridos, acomodar divergências, projetar para o futuro o que ainda não existe e erigir o Estado como mentor e arquiteto onipotente que presidirá como magistrado e educador a consecução dos trabalhos de tornar realidade o que se projeta”350
A instalação da Corte portuguesa no Rio de janeiro, modificara definitivamente o estatuto político da colônia. Essa interiorização do centro das decisões político-econômicas do Império português no Brasil representava poderoso influxo de ordenamento das relações internas em direção ao novo centro, no Rio de Janeiro.
As linhas de continuidade incluíam também o reconhecimento da necessidade de se avançar o processo de ocupação, portanto de civilização dos territórios do novo reino. Contudo, o caráter autônomo do Brasil, implicava em modificações na forma de se realizar essa colonização:
"Que o augmento da população deve ser procurado por meio de boas leis internas, e não com dispendiosas negociações de colonias estranhas foi de novo dito pelo illustre senador Vergueiro, em um folheto que imprimiu em 1822, e que na secção 53 citaremos muitas vezes. Acrescentaremos que, consultando a historia da colonisação de alguns paizes da propria Europa, hoje bem povoados, temos que as melhores leis de colonisação são as que mais protegem os colonisadores ou agentes de colonisação, que os nossos antepassados Portuguezes chamavam Povoadores.”351
A relação estabelecida entre os agentes da colonização e a Coroa deveria ser de tal natureza que os negócios pudessem prosperar mediante à certeza de ganhos provenientes da atividade colonizadora. As reflexões de Varnhagen acompanham ainda a lógica de ordenamento político norteadora da ocupação original das possessões da América Portuguesa, pois era inseparável o sucesso na ocupação das descobertas e da sua capacidade gerar os recursos necessários à sua manutenção.

A novidade da emancipação de colônia impunha a necessidade de realizar uma colonização que não visasse atender apenas aos ditames civilizacionais de ocupação das partes do Brasil e ampliar sua função para defender as bases da nacionalidade brasileira histórica, anterior ao processo de independência. Se, no seu Memorial Orgânico, fizera a defesa da inserção dos colonos europeus como meio de garantir o caráter civilizado do país, agora na sua História Geral era preciso balancear esta noção pela defesa da participação dos “nacionais livres” na ação colonizadora:


“Por este systema a colonisação progride com mais homogeneidade, sendo parte della recrutada d'entre os proprios nacionaes pobres, e se evitam os perigos dessas chusmas compactas de colonos estrangeiros, e ás vezes de religião differente da que professa o paiz, que podem vir a ser outro estado no estado, e dar logar a perturbações e guerras civis, para não dizer ao risco de perder-se a anterior nacionalidade historica."352
Quais eram as articulações dessa “anterior nacionalidade histórica”? Varnhagen sobrepunha o passado colonial à identidade nacional em formação. N’ A história das lutas com os holandeses no Brasil encontraremos indícios para a resposta dessa questão. Desde 1854, pretendia escrever obra separada sobre aquele conflito353. O estímulo final viria do desamino que presenciara em alguns amigos diante do impasse na guerra com o Paraguai. Essa, nos termos de Arno Wehling, “estratégia da memória” 354 era o motivo mais imediato para o autor. A necessidade de lembrar aos brasileiros os fatos que compuseram a longa resistência ao invasor holandês, feitos em condições bem piores do que as enfrentadas pelo Império diante da república paraguaia. Mas, não era de menor importância retomar a ideia de relação entre aquele momento histórico e a primeira afirmação da nacionalidade brasileira, pois para Varnhagen aquela luta fora travada pelo: “próprio Brasil, ainda insignificante colônia”355.

O vínculo entre os dois sujeitos históricos – a colônia e a pátria – era estreito o bastante para levar Varnhagen a garantir aos seus leitores que, apesar de tratar de inimigos, isso não implicaria em parcialidade de sua parte. A descrição dos fatos preservaria tanto a verdade de sua obra, quanto a justiça em relação ao conjunto dos envolvidos naqueles eventos. E observava que nada mudava o fato de os holandeses terem invadido a colônia, pois essa era a “nossa Pátria há mais de dois séculos”356

Os colonos que lutaram contra a invasão holandesa apresentaram os primeiros sinais de uma nova nacionalidade, visível, por exemplo, em alguns personagens que vieram à tona no processo, como o comendador Dom Antônio Filipe Camarão. A sua figura representava a capacidade de absorção pelos indígenas do processo civilizador, imposto na construção daquela nacionalidade. Pois, além de lutar contra os holandeses, Camarão conseguiu atrair para o lado brasileiro grande número de índios357. A importância de tal fato derivava de sua condição de nativo: tinha por missão defender os interesses dos colonos no Brasil, de continuar a propagar a civilização abandonando, com isso, o passado “selvagem”.

A descrição de Camarão por Varnhagen é a de um perfeito europeu358, culto o bastante para conhecer o latim. Aquele homem, transformado pela educação, não só deixara de “ameaçar a ordem social” como se tornara “um cidadão útil a si e à Pátria”359. Evidenciava-se deste modo o papel desempenhado por um índio, cuja capacidade política e militar não só fora decisiva para o esforço de guerra, como, principalmente, se destacavam os traços civilizados presentes na sua pessoa. A questão racial perdia importância, uma vez que se garantia a questão civilizacional., Aqueles que deveriam ser alvo da “gratidão nacional”360, o seriam na medida da sua participação na defesa da cultura e da tradição, compartilhadas com o colonizador. Em sua memória sobre a naturalidade do seu “herói índio”, Varnhagen chamava a atenção para as posições políticas alcançadas por Camarão como fato constitutivo da integração de sua integração ao projeto civilizador português:


“A verdadeira naturalidade do herói indio das campanhas contra os Hollandezes invasores de Pernambuco, Dom Antonio Filippe Camarão, commendador dos Moinhos de Soure, na ordem de Christo, em Portugal, e Governador e Capitão General de todos os Indios no Brasil, foi para nós, durante alguns annos objecto das mais sérias duvidas e hesitações.”361
O “negro Henrique Dias” muito embora não possuísse as mesmas qualidades “civilizadas” propícias a marcar a sua personalidade também aparecia como elemento vital na luta contra o invasor estrangeiro, principalmente por, ao ter lutado ao lado dos colonos, ter permitido o “amortecimento das prevenções” que se nutriam contra os descendentes de africanos, “talvez mais do que o havia conseguido o próprio Cristianismo, com suas santas máximas de paz e tolerância”362.

Apesar do papel menor daqueles personagens nos eventos da resistência contra o holandês – este lugar seria reservado para André Vidal Negreiros e João Fernandes Vieira – Varnhagen procurava mostrar a guerra com o estrangeiro como esforço conjunto dos brasileiros para defender não a colônia de Portugal e sim a sua pátria e a sua terra. Por isso, era tão importante o reconhecimento de todos os envolvidos nos conflitos, atribuindo-lhes um papel para além da história nacional, uma vez que deveriam constituir parte da memória da Nação. Na História Geral Varnhagen lamentava a ausência de túmulos e de estátuas em homenagem a todos aqueles “heróis”, privando-se, com isso, o Império do Brasil de conhecer um momento decisivo e originário de sua nacionalidade. 363

As análises sobre a reconstituição que Varnhagen realizou da luta contra os holandeses procuraram ressaltar o “caráter conservador” de sua narrativa, dado que ele valorizava apenas o caráter civilizado ou europeu dos “heróis” das raças submetidas ao domínio colonial. Renilson Rosa Ribeiro sintetizou bem essa visão, ao afirmar o papel decisivo de Varnhagen na exclusão dos traços particulares de índios e negros na composição da identidade nacional brasileira orientou a sua reconstituição das lutas contra os holandeses
“Em suma, os heróis indígena e negro haviam aderido à causa colonial portuguesa. Não havia neste panteão espaço para a diversidade ou a convivência com as diferenças. Elas se dissiparam a partir do preço que se pagou para fazer jus a ocupar aquele lugar concedido – a renúncia de sua herança, de suas raízes. Percebe-se a constituição de outras duas identidades para substituir as anteriores: colonial e brasileiro. Colonial por aceitar e defender a posse da Coroa portuguesa. Brasileiro por estabelecer um vínculo com o lugar, com o território e por ser parte constituinte da mescla que define esta nova categoria.”364
Neste trabalho, procuramos salientar as bases sobre as quais Varnhagen estabelecia a sua obra histórica. Seu conservadorismo não resumia suas escolhas narrativas. A valorização das características consideradas civilizadas ecoava o movimento geral da historiografia europeia sobre o Novo Mundo. Michel de Certeau afirmava que essa era uma “escrita conquistadora”, cujo objetivo era inscrever no “corpo em branco da América selvagem” os desígnios da conquista europeia e para: “Transformar o espaço do outro num campo de expansão para um sistema de produção. A partir de um corte entre um sujeito e um objeto de operação, entre um querer escrever e um corpo escrito (ou a escrever) fabrica a história ocidental”365. Essa noção é fundamental para se apreender os dilemas da escrita de Varnhagen. Seu projeto de história – civilizada e ocidental – não podia incluir aquelas populações indígenas e negras preservando suas particularidades.

A dimensão “nacional” da luta contra os holandeses, aliás, tornar-se-ia marca do pensamento político brasileiro Joaquim Nabuco, em palestra realizada na Universidade de Yale em 1908 sobre o Sentimento da nacionalidade brasileira, não recear atribuir a sentimentos nacionais os esforços de homens como Fernandes Vieira. O sinal mais evidente daqueles sentimentos seria a oposição dos colonos à ideia de se entregar o Brasil à Espanha em troca da independência de Portugal. Mantiveram por si mesmos o combate ao invasor holandês. Nabuco não cita Varnhagen, prefere fazer uso de Southey, que afirmava a impossibilidade da conquista do Brasil em virtude da força da nacionalidade portuguesa.366 Podemos ver nisso uma distinção importante em relação a Varnhagen, pois a sua preocupação maior era a de definir as particularidades daquela luta que já determinavam as qualidades propriamente brasileiras dos portugueses do continente americano. Em virtude disso, os papéis do Comendador Fillipe Camarão e de Henrique Dias ganhavam relevo, como símbolos de integração, mesmo que forçada, dos elementos negros e índios à nacionalidade brasileira.


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15665882 -> A senhora pode nos contar as circunstâncias e motivações que a levaram a este estudo? A senhora, na nota explicativa do livro, disse que o presente estudo partiu


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