Luciano lobão roteiro da impunidade manchete interna: Polícia acobertou Luciano Lobão



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LOBINHO
Capa: LUCIANO LOBÃO
ROTEIRO DA IMPUNIDADE

Manchete interna: Polícia acobertou Luciano Lobão

Geralmente muito sorridente nas suas muitas aparições públicas, freqüentador de altas rodas sociais, econômicas e políticas – pudera, o pai é Senador da República – empresário do ramo de comunicações, já que é sócio da TV Difusora de Imperatriz, figurando nos créditos de seus noticiários como “diretor-presidente”, coisa que não existe porque sociedades limitadas não têm diretores, muito menos presidentes, mas sim sócios (um pequeno pecadilho fruto de uma imensa vaidade), figurante freqüente em colunas sociais, fotografado por vezes com inconvenientes e espalhafatosos óculos escuros, participante ocasional de rallys esportivos, em dupla com o irmão, também empresário, pilotando um Defender, Luciano Lobão transmite a imagem do bem sucedido, de quem está de bem com a vida, enfim.
Sucessos e tropeços
Mas as coisas não são bem assim. O pai, Édison Lobão, certa vez apelidado de “a raposa do Senado”, teve um início de vida muito modesto. Dizem que foi na hotelaria do Rio de Janeiro. Que, com sacrifício próprio, acabou estudando e formando-se em Direito (Brasília). Depois, militou na imprensa, começando no Imparcial de São Luis, passando pela TV Globo (sucursal de Brasília) como chefe de jornalismo, pela revista Maquis (RJ) como repórter e na Última Hora (DF), encerrando a carreira de jornalista como colunista político do Correio Braziliense.

Duas vezes deputado federal, uma vez governador e agora senador pela segunda vez, numa apertada eleição e com uma medíocre votação na região tocantina (aqui em Imperatriz sofreu uma derrota humilhante), ainda assim transmite a imagem do bem sucedido self-made-man. Nada a opor. Pelo contrário. Tudo isto é muito elogiável. Ou seria, não fosse ter chegado à política pelo apadrinhamento do oligarca José Sarney e da ditadura militar, especialmente do general-ditador Ernesto Geisel, ou pelo fato de nas suas várias lutas eleitorais ter apresentado declarações ao TRE de um patrimônio engraçadamente sub-avaliado, sem falar de sua medíocre passagem pelo governo do Estado (1991-1994).

A mãe, a senhora Nice Lobão, deputada federal, igualmente com pouca votação na região tocantina, elegeu-se meio que nas sombras e nos bastidores, na esteira do trabalho de seu marido, o Senador.

Falando em vaidade: Édison Lobão, quando governador, inaugurou uma rodovia que viu ser batizada com seu próprio nome. Pior: há até um modesto município maranhense com seu nome. A deputada, por sua vez, conta com uma fundação e um hospital infantil, aqui em Imperatriz, que levam também o seu nome. Há uma lei federal que proíbe tal prática. Mas quem liga para isso nas terras da província de Maranhão do de Sarney? Mais cômodo, entrar pelo puxa-saquismo acanalhado.

Luciano, como já vimos, tem também seu esportivo irmão, Édison Filho, o “Edinho” empresário atacadista do ramo de bebidas em São Luis. O moço andou recebendo a alcunha de “Edinho Trinta”, em outros tempos. Não se sabe bem porque. Deve ser maldade da oposição. E há uma história, nada esportiva e muito triste, de um processo administrativo por sonegação de ICMS, como responsável pela Itumar – Distribuidora de Bebidas, de São Luis, em que notas fiscais no valor total de R$ 25,5 milhões apresentaram indícios de suspeição de evasão fiscal.
Dois tiros. E um silêncio de seis anos
Elissandro Timóteo Néri, chegou aos 17 anos para agonizar, prematuramente, no interior de uma luxuosa mansão à Rua Bahia, 1450, no bairro dos Três Poderes. A residência de Luciano Lobão.

Elissandro, vulgo “Pingüim”, era mais um desses garotos perdidos e perdedores, cujo destino final já se encontra traçado desde o seu nascimento: a lata de lixo da História. Uma curta vida de pequenos furtos, de cola de sapateiro, de utilização do “Rupinol” (medicamento que provoca alterações psíquicas), de uma bala na cabeça que quase o mata, isto dois meses antes de receber dois outros disparos que, estes sim, acabaram por assassiná-lo. Mas não era perigoso.

Às cinco horas da manhã de 30 de maio de 1997, sem chuva, a madrugada prenunciando mais um dos quentes dias de Imperatriz, soaram dois tiros na casa. O proprietário, Luciano Lobão alegou que estava dormindo, quando ouviu os dois tiros, e foi ver do que se tratava. Encontrou o rapaz, ferido, na varanda de sua casa. Luciano Lobão afirma ter chamado a polícia militar logo em seguida.

Luciano Lobão telefonou também para um amigo, José Coelho Batista Jr, que em depoimento posterior afirma ter sido chamado por volta das 6:20h da manhã e que, chegando à residência de Luciano Lobão deparou com o rapaz ferido no jardim da casa.

O rapaz foi conduzido ao Hospital Santa Maria, lá dando entrada às 8:00h da manhã. Segundo os relatos da mãe de Elissandro, Maria Timóteo Néri, o rapaz foi alvejado com dois tiros, um no pescoço e outro no abdome. Elissandro foi operado, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu às 16:00h daquele mesmo dia. Ele tinha tido uma companheira, e tinha uma filha que, naquele exato dia, estava internada em outro hospital. Por ironia, no Hospital Infantil... Nice Lobão.

Ainda no mesmo dia, o delegado da época, José Augusto Gabina de Oliveira, assinou um Auto de Apreensão de um molho com três chaves, supostamente da casa de Luciano Lobão, que foi devolvido ao proprietário da casa também no mesmo dia. E a coisa parou por aí.


Um morto e um “fantasma”
Apenas 16 meses depois do fato, em 14 de setembro de 1998, surge um despacho curioso do Corregedor Geral de Polícia Civil (assinatura não identificada, porque sem carimbo), fazendo carga de algum documento (não havia uma pasta de inquérito) para o delegado João Luciano de Abreu Matos Jr., que ocupava o cargo de sub-secretário da Segurança Pública para a região tocantina, aqui em Imperatriz, referente ao caso.

Em 11 de janeiro de 1999, Luciano Lobão prestou seu primeiro depoimento (houve outros dois) na delegacia, na qualidade de testemunha, afirmando que, duas semanas antes, havia contratado um vigia para a casa. Que fora o vigia quem efetuara os disparos que vitimaram Elissandro. Que a vítima estava na sala da casa, mas que correu para tombar junto à varanda. Que o vigia, após os disparos, evadiu-se. E que ele, Luciano Lobão, não sabia nada sobre o vigia. Nem nome, nem endereço.

Luciano Lobão acabou, ao longo do tempo, prestando três depoimentos, dizendo sempre as mesmas coisas, com a única diferença, num deles, de que costumava chamar o tal vigia de “Zé”, e que o mesmo usava um chapéu preto de camurça;

Ainda em janeiro (26/1//99), 20 meses depois dos acontecimentos da Rua Bahia, foi instaurado inquérito policial, pelo delegado José Ribeiro de Oliveira. O delegado enviou o feito à Justiça em menos de 30 dias (20/02/99). Este delegado, processualmente, agiu de forma correta, e dentro do prazo. Mas a pobreza dos autos era por demais evidente. Depoimentos apenas de pessoas que não assistiram o fato: da mãe da vítima, de amigos da vítima, de Luciano Lobão e do amigo de Luciano Lobão.

Apenas em 26 de maio do mesmo ano, houve manifestação ministerial do promotor de Justiça, Dr. Oziel Costa Ferreira Neto, requerendo fosse feita perícia no local e auto de exame cadavérico, que acabou sendo apenas indireto e testemunhal. A perícia, feita em 18 de junho de 1999, assinalou o que se esperava: dois anos depois, nenhum vestígio foi encontrado na casa, que pudesse indicar alguma coisa.

Apenas em Agosto de 2001, o processo voltou a andar, desta vez nas mãos da delegada Ludylena Nascimento Piorski, que agiu com critério e com exação. Descobriu que havia uma babá na casa, naquele momento, de nome Ana Maria. Só que essa moça agora seria babá da residência de Roseana Sarney, lá em São Luis (muito conveniente. Além disso, a dupla dinâmica, Sarney-Lobão, até nisso, trocando empregados domésticos, se revela). Seguiu uma precatória para São Luis, mas até agora não localizaram a moça.

A dra. Ludylena tomou o cuidado de mandar ouvir outros vigias da mesma rua. Um deles, há 14 anos no local, nunca soube, viu ou ouviu falar do tal “Zé” do chapéu preto.

O inquérito foi novamente para a Justiça, e lá dormita. Falta uma nova manifestação ministerial do promotor de Justiça. E o sono da injustiça completou completar sete anos em 30 de maio de 2004.


Policiais criminosos
O art. 319 do Código Penal reza que é crime praticado por servidor público “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa da Lei”. É o chamado crime de prevaricação. Pelo Código de Processo Penal, o delegado José Augusto Gabina de Oliveira estava obrigado a instaurar o competente inquérito policial naquele mesmo dia.

Outro que terá que prestar contas à Justiça é o então Delegado Corregedor Geral de Polícia (seja ele quem for), que terá que explicar por que tomou conhecimento do caso, através de um documento qualquer e fez carga para o delegado João Luciano de Abreu Matos Jr. Qual a necessidade desta intervenção? Este último terá, igualmente, que explicar à Justiça porque engavetou documentos, ao invés de ordenar a abertura do IP. E quaisquer outros delegados de polícia que porventura tenham engavetado o IP, que respondam igualmente, na forma da Lei. E que o Ministério Público, desta vez, mova-se com a velocidade requerida.

Em seis anos, apenas dois delegados agiram com correção. O dr. José Ribeiro de Oliveira e a dra. Ludylena Nascimento Piorski. A ambos, nossos respeitos e homenagens, em nome de uma Imperatriz agradecida.

Uma “estória” da Carochinha, com um fantasma
Em três depoimentos e em diferentes datas, Luciano Lobão, disse que o vigia armado que pôs em sua residência, por duas semanas, lhe era conhecido apenas por “Zé”, sugerindo que tal apelido fora colocado no fantasma por ele, Lobão, e do detalhe do chapéu preto. E nada mais.

Um empresário, então com 33 anos, casado, com mulher e filha(o), põe dentro de casa um total desconhecido? Ainda por cima armado? Se ele dirige sua emissora da mesma forma, podemos esperar por uma breve falência.

Aquele delegado Gabina, além de prevaricador é, no mínimo, um covarde frente a um pseudo-poderoso. Uma história tão inconsistente, só poderia terminar com um imediato indiciamento de Luciano Lobão, agora na qualidade de suspeito. Mas não; aquele delegado permitiu que Luciano Lobão invertesse o ônus da prova. Agora é a polícia que terá que “provar” que o tal vigia existia de fato e terá que localizar seu endereço.
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incoerências e inconsistências do caso

a) como as chaves da casa de Lobão apareceram no bolso da roupa de “Pingüim”, isto horas depois e no hospital?

b) por que o fato, que teria se dado às 5:00h, segundo o depoimento de Lobão, levou-o a chamar um amigo apenas 1:20 depois?

c) por que o rapaz não foi atendido de imediato, já que ainda estava vivo?

d) por que “Pingüim” deu entrada no Santa Maria apenas às 8:00h, três horas depois do fato? Este intervalo pode ter feito a diferença entre a vida e a morte.

Lobão depôs afirmando que acionou a PM de imediato. Então como o rapaz deu entrada no hospital só três horas depois?

e) a PM que forneça os registros escritos, estejam arquivados onde estiverem.

f) por que o amigo de Lobão, que chegou uma hora e meia depois do fato – no dizer do próprio – omitiu qualquer informação sobre PM’s no interior ou fora da casa?

g) quem está falando a verdade: o amigo que diz ter visto o corpo no jardim da casa, ou Lobão, que afirma que o rapaz caiu na varanda? Alguém removeu o corpo? E por quê?

Faltou hombridade?
Vamos admitir, por hipótese, que Luciano Lobão tenha efetuado os dois disparos que vitimaram “Pingüim”. Estaria no seu direito, defendendo sua propriedade e sua família e a hora, cinco da manhã, lhe reforçava tal posição. Neste caso, deveria ter relatado o fato à autoridade policial, depondo no inquérito instaurado e abrindo seu depoimento com uma declaração inicial de que invocava, em seu favor, a norma contida no art. 25 do Código Penal que versa sobre legítima defesa. E é uma norma DESCRIMINANTE (ou seja: o ato praticado deixa de configurar crime).

Quer por desconhecimento, quer por falta de maturidade ou por medo (o que será que os outros vão dizer?), eventualmente teria Luciano Lobão preferido uma via menos honrosa, criando um “fantasma” de chapéu preto?

Agora, com os suspeitos e seguidos engavetamentos do inquérito, por parte de alguns policiais, com as contradições internas aos autos, mas, sobretudo, com a insustentável versão de Luciano Lobão, a coisa ficou difícil.

Seguramente Luciano Lobão crê que “Pingüim” está sepultado, dormindo os sonhos do esquecimento.



Este jornal e as pessoas de bem se recusam a acreditar nisto. “Pingüim” é mais um cadáver insepulto, clamando por Justiça. Tivessem-no sepultado moralmente, teriam enterrado, junto com ele, a honra, a decência e a compostura de toda essa cidade, que não pode ficar a mercê de uma polícia que discrimina, quiçá, em função de eventuais poderes políticos ou do tamanho de contas bancárias de indivíduos envolvidos em delitos.


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