Maçonaria e Igreja: o equívoco de D. José Policarpo



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Maçonaria e Igreja:

o equívoco de D. José Policarpo

Assinalando o início da Quaresma, o Senhor Cardeal Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, difundiu uma Nota Pastoral sobre “A Páscoa da Eucaristia”. Nessa Nota, Sua Eminência desce a fazer uma referência brusca àquilo que designa genericamente por “Maçonaria”: segundo D. José, “um católico, consciente da sua fé e que celebra a Eucaristia, não pode ser mação”.


O pretexto tomado por Sua Eminência para se pronunciar sobre a Ordem Maçónica foi a recente realização, numa das capelas mortuárias da Basílica da Estrela, em Lisboa, de uma cerimónia, descrita na Imprensa como “ritual maçónico”, em honra do falecido presidente do Tribunal Constitucional, Luís Nunes de Almeida – cerimónia efectuada sob a égide de uma velha instituição civil, de raiz anti-clerical, denominada Grémio Lusitano, sob a qual opera uma organização que se reclama dos mais altos valores maçónicos: o Grande Oriente Lusitano. D. José considerou a realização de tal “ritual” uma “iniciativa imprudente e indevida”; e, neste aspecto, não seremos nós a apreciar aqui e agora as suas razões.
Pouco importa, porém, o pretexto: a querela entre Grémio e Patriarcado, surgindo como uma disputa territorial enunciada no domínio do litúrgico, é muito menos importante do que as questões de princípio, sérias e profundas, que a Nota Pastoral suscita. Evitando qualquer polémica sobre a escassa solidez historiográfica da Nota de D. José Policarpo, impõe-se em todo o caso que Sua Eminência Reverendíssima tenha acesso ao mais elementar esclarecimento sobre a instituição a que se refere quando fala de “Maçonaria”.
Afirma D. José Policarpo que “é longa e atribulada” a história “das relações da Maçonaria com a Igreja durante os últimos três séculos”. Uma afirmação tão genérica requereria, em circunstâncias normais, uma precisão focalizadora. Não a tendo feito o Senhor Cardeal Patriarca, é forçoso que a façamos nós no início desta reflexão: ao escrever “a Igreja”, Sua Eminência refere-se – enunciemo-lo com clareza – à Igreja Católica Apostólica Romana, um dos grandes ramos da Fé Cristã; e, quando diz “a Maçonaria”, só pode referir-se às organizações que, embora usando um vocabulário próprio das Obediências Maçónicas regulares, pelo contrário se tornaram célebres pelo seu anti-clericalismo e irreligiosidade, sobretudo em França e em Itália, mas também em Portugal – a chamada “Maçonaria Latina”.
Este equívoco estrutural, sendo aliás comum entre pessoas menos informadas, aconselha a que se estabeleçam com rigor os limites conceptuais de organizações que, usando palavras e designações iguais ou semelhantes, visam afinal fins tão diversos.
A Maçonaria, tal como hoje a conhecemos historicamente, agregou a si tradições e práticas especulativas que remontam ao Antigo Egipto, à Jerusalém do tempo da construção do Templo, às Cruzadas, à edificação religiosa medieval; por isso usa instrumentos simbólicos identificáveis com todos estes aspectos, bem visíveis, por exemplo, nas reflexões maçónicas sobre a morte e a vida perene, na forte estruturante hebraica das suas máximas e até dos seus ritos, na alegoria da “construção do Templo” e na depuração que emula a cavalaria espiritual de base e expressão cristã.
A moderna Maçonaria teve o seu berço em Inglaterra, no início do século XVIII: logo a partir de 1717 se estruturou como organização, elaborou e fixou os seus textos teóricos fundacionais e passou a tutelar a “regularidade” – isto é, a “reconhecer” ou a “não reconhecer” as potências maçónicas que, um pouco por todo o mundo, foram nascendo e buscando certificação. O poder de aceitar ou não como “regular” uma obediência maçónica é administrado com recurso a dois textos “doutrinários” basilares: as Constituições de Anderson (de que se fez guardiã, em 1723, a loja-mãe da Maçonaria Universal, a Grande Loja Unida de Inglaterra), e os Landmarks (o corpus normativo dos maçons fundadores). Assim, são aceites como “regulares” as potências que respeitam as Constituições e os Landmarks; e são consideradas “não regulares” ou “irregulares” as organizações que, embora reclamando-se da Maçonaria, enjeitam as Constituições ou os Landmarks, no todo ou em parte. E que dizem esses textos capitais?
Dos seis artigos constitucionais da Maçonaria, o primeiro é dedicado a “Deus e Religião”. Diz, textualmente: “Um maçon obriga-se a respeitar a lei moral; e, se ele entender correctamente a Arte [maçónica], nunca será um estúpido ateu ou um libertino irreligioso”. Este ponto, que surge como a primeira pedra da construção espiritual dos maçons regulares, é apenas indicativo da opção estrutural da Ordem Maçónica, claramente desenvolvida nos Landmarks. Ao longo das suas 25 definições normativas, os Landmarks estipulam “que todo o maçon há-de crer na existência de Deus como Grande Arquitecto do Universo” e “na ressurreição e numa vida futura”; e que, em consequência, “um livro da Lei de Deus deve constituir parte indispensável do equipamento de uma Loja”.
Tendo subsistido, ainda assim, ao longo dos anos, dúvidas sobre “reconhecimentos” e “não reconhecimentos” de potências nascentes, a Grande Loja Unida de Inglaterra (actuando sempre como loja-mãe da Maçonaria Universal) reiterou de forma inequívoca, em 1929, “as condições nos termos das quais podia reconhecer a regularidade de uma Grande Loja estrangeira [...], estabelecendo assim um padrão universal para a atribuição da Regularidade Maçónica”. Aí de novo se requer “a crença no Grande Arquitecto do Universo e na Sua vontade revelada como condição essencial para a admissão de membros”. E aí, também, se institui “que todos os juramentos sejam prestados sobre o livro da Lei Sagrada, como forma de ligar irrevogavelmente a consciência do iniciado à transcendência da Revelação Divina”.
Na sua linguagem simbólica, os maçons regulares de todo o mundo declaram trabalhar “à glória do Grande Arquitecto do Universo”, praticando os seus rituais sobre uma gradação de alegorias bíblicas, de ensinamentos da história do Povo de Deus e de reflexões sobre a harmonia da construção divina. Por tudo isto, o volume da Lei Sagrada é exposto no início das suas sessões e encerrado quando elas terminam – para que a busca da Luz tenha um princípio e uma ordem. Um princípio ordenador do caos: na religião dos nossos pais, damos-lhe o esperançoso nome de Deus.
No seu país de origem (e, depois, na generalidade dos países onde se estabeleceu), a Maçonaria afirmou desde o início uma forte vinculação aos valores concretos do cristianismo. A Grande Loja Unida e a Igreja de Inglaterra, nas suas distintas vocações como ordem filosófica e escola espiritual (no primeiro caso) e como instituição viva da Fé Cristã (no segundo caso), têm mantido nos últimos séculos uma saudável convivência, sendo muitos os sacerdotes e dignitários eclesiais que se orgulham da sua condição simultânea de obreiros maçons. E de ambas instituições é a Coroa inglesa, através de membros designados da Casa Real, simbolicamente protectora e patrona, expressando-o em actos públicos e a ambas honrando como obras de bem que são, nos seus diversos domínios e naturezas.
Implantando-se um pouco por todo o mundo, a partir do segundo quartel do século XVIII, a Maçonaria transportou consigo os princípios e as regras tradicionais da Regularidade, ainda hoje preservados e lembrados ritualmente, com as mesmas palavras e os mesmos gestos dos primeiros dias. Na Europa Continental (com relevo inicial para a Alemanha e a França), a Ordem Maçónica estabeleceu-se como instituto iniciático de busca do aperfeiçoamento espiritual, fazendo multiplicar as suas Lojas no respeito estrito dos Landmarks.
Na segunda metade do século XIX, algumas obediências maçónicas europeias, lideradas pelos jacobinos franceses, renegaram as Constituições (de que pretendiam fazer uma “interpretação livre” e “moderna”) e os Landmarks (que consideraram “obsoletos”). Pequenas “bolsas” de “maçons liberais” constituíram-se então em França, Itália, Bélgica, auto-excluindo-se da Regularidade, passando a combater a Igreja Católica em particular e a religiosidade em geral, aliando-se às pugnas profanas da política partidária e às campanhas mais extremas, pegando em armas e afastando-se de tudo o que é o ensinamento maçónico.
Não obstante, a grande maioria das Lojas manteve-se na Regularidade, mesmo nos países onde simultaneamente brotava aquilo que os historiadores maçónicos designaram por “Maçonaria Latina”. Ao longo de todo o século XIX, pelo seu lado, a Maçonaria Regular radicou-se solidamente na generalidade da Europa e ramificou-se no Continente Americano. Aí, uma vasta rede de Lojas e de obreiros atravessa a quadrícula dos Estados Unidos, do Canadá, do Brasil e da totalidade da América hispânica, nisto se contando metade do total mundial dos obreiros maçons. E até na mais remota destas Lojas se trabalha sempre “à glória do Grande Arquitecto do Universo”, com o volume da Lei Sagrada aberto e os corações voltados para o Alto.
Este carácter espiritual da Maçonaria (que em alguns dos seus regimes, como o Rito Escocês Rectificado, assume características inequivocamente crísticas) encontra-se, pois, inteiramente preservado: mais de noventa por cento dos homens que se intitulam maçons são, de facto, reconhecidos pelos seus irmãos. A questão do “reconhecimento” é de importância capital para os maçons. Nos seus rituais, à pergunta “És maçon?” respondem, invariavelmente: “Os meus irmãos reconhecem-me como tal”. Sem o reconhecimento dos irmãos, sem a ligação ao vínculo tradicional, sem a transmissão “regular” da palavra de mestre a discípulo, a Maçonaria desligar-se-ia da sua essência. Esta classe de requisito é, aliás, comum à generalidade das ordens que buscam o aperfeiçoamento espiritual. Na história da própria Igreja Católica se encontram inúmeros exemplos de derivas e dissidências que, mesmo usando os nomes e os gestos da Casa de Deus, não puderam obter “reconhecimento”; e, apesar delas, e por vezes contra elas, os católicos mantiveram a sua identidade estrutural, ganhando o direito de não serem confundidos com quem se desviara do seu caminho.
Fraternidade de natureza iniciática e escola de conhecimento simbólico, a Maçonaria visa o aperfeiçoamento do homem (que assim se assume como pedreiro da sua própria edificação interior). Usa a simbologia iniciática dos mestres construtores dos templos medievais como meio de transmitir conhecimentos, reflexões e divisas. Tem, por natureza constitutiva, um compromisso de aspiração à harmonia divina. Como podia, então, esta Ordem Maçónica ter com a Fé Cristã alguma dissenção, algum atrito, alguma querela?
E, no entanto, D. José tem razão, à sua maneira, quando diz que entre “a Igreja” e “a Maçonaria” a relação foi, ao longo dos séculos, “atribulada”, envolvendo de parte a parte “ataques” e “condenações”, “anti-clericalismo” e “penas de excomunhão”. Seria, porém, necessário acrescentar que Sua Eminência se refere, exclusivamente, à secular e azeda divergência que opõe a Igreja Católica Romana às práticas públicas da chamada “Maçonaria Latina”, aí abarcando o seu ramo português, o Grémio Lusitano/Grande Oriente Lusitano.
O Senhor Cardeal Patriarca reconhece que tudo isto “tem de ser situado nas grandes transformações culturais e socio-políticas desse período”; e admite que “conceitos, então polémicos, como o da liberdade de consciência e de tolerância, são hoje aceites pela própria Igreja”. Seria curial, não obstante, traçar rapidamente o percurso da Maçonaria em Portugal..
Começemos por esclarecer que hoje, no nosso país, uma só potência é reconhecida pela Maçonaria Regular: a Grande Loja Legal de Portugal / Grande Loja Regular de Portugal (GLLP/GLRP), criada em Lisboa em 1990. O Grande Oriente Lusitano (GOL), a que o Senhor Cardeal Patriarca parece referir-se, equivocadamente, como “a Maçonaria”, não se encontra reconhecido como potência maçónica “regular”, filiando-se historicamente na corrente jacobina que no século XIX dissidiu da loja-mãe e dos Landmarks.
A confusão entre o Grande Oriente Lusitano e “a Maçonaria”, em geral, advém do facto de, durante mais de cem anos, não ter operado em Portugal qualquer Ordem Maçónica reconhecida pela Regularidade. Durante esse enorme lapso, o Grande Oriente foi a única organização portuguesa a reclamar-se dos valores éticos da Maçonaria – praticando, apesar da sua “irregularidade”, rituais semelhantes ou iguais aos dos maçons regulares, embora sem a obrigatoriedade de aceitação de um princípio ordenador do caos e dispensando-se o uso do livro da Lei Sagrada.
Sem prejuízo de sempre ter mantido uma louvável actividade de socorro social, o GOL acentuou o seu afastamento em relação aos Landmarks a partir da última década do século XIX. O Grande Oriente enveredou então, abertamente, pela intervenção na vida profana, tomando partido na política e adoptando o mais radical dos anti-clericalismos, fomentando revoltas civis e militares e permitindo que no seu seio germinassem e florescessem organizações de “acção directa”, algumas delas armadas para matar. Porém, nem sempre assim fora a Maçonaria em Portugal.
A primeira referência a uma Loja maçónica constituída em Portugal remonta a 1728. Tê-la-ia fundado o inglês William Dugood – mas o seu registo desvaneceu-se. Em 17 de Abril de 1735, “um grupo de irmãos” britânicos residentes em Lisboa pede ao Grão-Mestre da Grande Loja de Inglaterra, Lord Weymouth, que uma “deputation” (delegação) lhes fosse concedida “para a constituição de uma Loja regular”. A “deputation” foi concedida, criando-se uma Grande Loja Provincial (a “Loja dos Herejes Mercantes”, como ficou referenciada nos tristes arquivos do Santo Ofício). George Graham, mais conhecido como Lord Forrester, esteve presente na primeira sessão dessa Loja. Outras houve, neste período: a Casa Real dos Pedreiros Livres da Lusitânia, constituída predominantemente por católicos irlandeses e animada pelo matemático George Gordon; e a importante Loja do suíço-inglês John Coustos, de cujo processo e tortura na Inquisição portuguesa correu voz na Europa, sendo libertado por intercessão do Soberano inglês. Ao longo de todo o século XVIII (com avanços no período de Pombal e recuos após a morte do Rei D. José), inúmeras Lojas trabalharam em Portugal, aberta ou encobertamente, com grande concurso de militares, marinheiros e comerciantes cristãos, ingleses e portugueses; e de abundante lote de clérigos, nacionais e estrangeiros, seculares e professos.
Mas só em Março de 1802 os maçons portugueses enviam a Londres o diplomata e polígrafo Hipólito José da Costa [Furtado de Mendonça], com a missão de “pedir autoridade regular para praticar os ritos da Ordem sob a divisa e a protecção Inglesa”. Em 12 de Maio, um protocolo é assinado por Hipólito e pelo Grande Tesoureiro da Grande Loja de Inglaterra, pelo qual fica “acordado que, mantendo-se as Lojas portuguesas conformes às antigas Constituições da Ordem, lhes é dado o poder de terem representação na Grande Loja de Inglaterra”, com valor de reciprocidade. A prisão de Hipólito, às mãos da Inquisição, ao regressar a Lisboa, e o consequente extravio da patente que ele obtivera para esta Grande Loja portuguesa, não prejudicaram a validade do protocolo assinado em Londres. Em 1804, esta Grande Loja adoptou a designação de Grande Oriente (sendo as duas expressões totalmente equivalentes no dicionário maçónico).
Quarenta anos depois, contudo, a Maçonaria pulverizara-se em “tendências”. Em 1845 havia já 9 Grandes Lojas, tentando congregar dezenas de “sensibilidades” – e a “regularidade” obtida por Hipólito dissipara-se no complexo de facções e dissidências. Só com a constituição do Grande Oriente Lusitano Unido (GOLU), em 1869, englobando a generalidade das Lojas, Grandes Lojas, Grandes Orientes e Corpos Rituais desavindos, foi possível falar de uma organização unificada. Mas ainda assim faltava-lhe o “reconhecimento” da casa-mãe da Maçonaria moderna, a Grande Loja Unida de Inglaterra: a tão desejada “regularidade maçónica”.
Esta situação de “não reconhecimento” do GOL manteve-se, pelas razões já apontadas e por persistente deliberação da loja-mãe inglesa, até aos nossos dias – estabelecendo o Grande Oriente relações obedienciais apenas com as outras escassas potências que igualmente se mantiveram na esfera da “Maçonaria Latina”. Em 1985, por fim, um grupo de membros do Grande Oriente Lusitano declarou uma dissidência, propugnando um regresso à Regularidade maçónica e à via espiritual. Não a obtendo no interior, abandonou o GOL e, sob o patrocínio inicial da Grande Loja Nacional de França, logo secundado pela Grande Loja Unida de Inglaterra, constituíu uma primeira Loja regular em território português, que em 1990 deu origem à Grande Loja Regular – a primeira potência maçónica portuguesa a ser universalmente reconhecida desde meados do século XIX.
Seria então a esta Maçonaria, espiritual e deísta, que poderia referir-se a Nota Pastoral do Senhor Cardeal Patriarca? Dir-se-ia que, com toda a verosimilhança, Sua Eminência visava antes organizações de índole bem diversa, retidas no imaginário popular e na tradição oral da Igreja Católica, justa ou injustamente, como obras exclusivas de jacobinos e ateus, “mata-frades” e carbonários. Ainda concedendo que assim fosse, nada aconselharia o uso genérico da expressão “a Maçonaria” para designar, afinal, uma organização não regular, cujos fins predominantemente profanos se encontram expostos, com todas as letras, nas obras publicadas pelos seus próprios dirigentes, panegiristas e divulgadores, de Borges Graínha a Carlos Ferrão, passando por Magalhães Lima e António Maria da Silva – para só referir alguns dos activistas “históricos” já falecidos. E os seus fins não são os fins da Maçonaria Regular Universal.
Este lamentável equívoco fica claramente patenteado quando o Senhor Cardeal Patriarca, na sua Pastoral, sustenta que “a Maçonaria” perfilha uma “visão naturalista e racionalista da história”, baseada “na exclusividade da razão como fonte da verdade” e nos “pragmatismos de uma sociedade materialista, em que só tem valor o que é útil, rentável, ou dá prazer”. Muito injustamente se engana D. José Policarpo: toda a história da Maçonaria Universal o desmente, com a mesma veemência com que lhe rejeita a presunção de que os maçons excluem “qualquer revelação sobrenatural”, “não aceitando a objectividade da verdade que a revelação nos comunica, caindo na relatividade da verdade a que cada razão individual pode chegar, fundamentando aí o seu conceito de tolerância” (segundo a interpretação e as palavras de Sua Eminência).
Ora, bem pelo contrário, a Maçonaria Regular mantém intacto o seu vínculo a uma verdade revelada, e não apenas a uma síntese esquemática que fosse produto da racionalização; o seu sentido da tolerância é, na verdade, aquele mesmo que inspira qualquer homem de Cristo que tenha feito a sua banal Catequese e lido o seu elementar Evangelho. Pelas Constituições, um maçon “nunca será um estúpido ateu ou um libertino irreligioso”; pelos Landmarks, “há-de crer na existência de Deus como Grande Arquitecto do Universo, na ressurreição e numa vida futura”; e, pelas Condições de Reconhecimento, há-de afirmar “a crença no Grande Arquitecto do Universo e na Sua vontade revelada”, aceitando “que todos os juramentos sejam prestados sobre o livro da Lei Sagrada, como forma de ligar irrevogavelmente a consciência do iniciado à transcendência da Revelação Divina”. Seria possível ser mais claro?
É certo que o Senhor Cardeal Patriarca admite, num acto de cortesia cristã, que a luta contra a “dimensão sobrenatural da nossa fé” virá “sempre”, “sobretudo”, da parte de “algumas obediências” maçónicas – não especificando, contudo, a identidade dessas “algumas” e perdendo uma excelente oportunidade para distingui-las da grande corrente espiritual da Maçonaria Regular, como se esperaria de um pensador com o conhecimento e a alta craveira de Sua Eminência. Ainda assim, o tímido ensaio de distinção entre “algumas obediências” não conforta nem faz justiça à generalidade dos maçons regulares portugueses, muitos dos quais, nas suas igrejas, nas suas paróquias e nas suas vidas dão todos os dias testemunho de fé num Deus revelado.
Em comentário posterior à Nota de Sua Eminência (comentário cuja análise escapa ao objecto deste texto), alegou o grão-mestre do Grande Oriente Lusitano que a Maçonaria “sempre se honrou de contar com altas figuras da Igreja Católica”, citando como exemplo o cardeal Francisco Saraiva, que no século XIX foi Patriarca de Lisboa depois de ter sido grão-mestre da chamada Maçonaria do Sul – uma das várias dissidências anteriores à unificação no GOLU. Quem conhecesse apenas a sua antiga e assanhada história de lutas anti-clericais, poderia porventura questionar se o GOL seria o mais entusiástico intérprete desse legítimo orgulho por tantos sacerdotes e religiosos terem enriquecido a história da Maçonaria. Concedendo-se-lhe ou não a prerrogativa desse “nexo histórico”, poderiam ainda citar-se, entre os mais conhecidos maçons religiosos dos primeiros tempos, o frade agostinho Liberato Freire de Carvalho, no cargo maçónico ritual de “grande orador”, ou o cónego Eleutério Castelo Branco, que em meados do século XIX foi grão-mestre da Grande Loja Portuguesa. Na verdade, compreendendo a dimensão transdisciplinar da Maçonaria, como escola de método e busca, inúmeros sacerdotes católicos e de outras igrejas pertenceram a Lojas maçónicas. E pertencem. Neles vive duplamente o imperativo, tão perfeitamente enunciado por D. José Policarpo na mesma Nota Pastotal, de a Igreja “dar as mãos a todos os que buscam o bem”.
Porque haveria então a Fé Cristã de ser “incompatível” com a Maçonaria Regular? Não o é em parte alguma do mundo. Não pode sê-lo em Portugal. Nem estaria certo que o Senhor Cardeal Patriarca de Lisboa, vendo apenas a árvore, pensasse ter avistado a floresta.


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