Magna Carta Universitatum the magna charta of university versão original



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Magna Carta Universitatum

THE MAGNA CHARTA OF UNIVERSITY
- VERSÃO ORIGINAL -

Preâmbulo

Os Reitores de Universidades Europeias abaixo-assinados, reunidos em Bolonha por ocasião do nono centenário da mais antiga universidade na Europa, quatro anos antes da abertura definitiva das fronteiras entre os países da Comunidade Europeia; fazendo votos para que se estabeleça uma cooperação de largo espectro entre todas as nações europeias e acreditando que povos e estados se tornarão mais do que nunca conscientes do papel que as universidades serão chamadas a realizar numa sociedade em mudança e cada vez mais internacional.



Consideram -

1 - que, perante o aproximar do fim do milénio, o futuro da humanidade depende em grande parte no desenvolvimento cultural, científico e tecnológico; e que este é construído em centros de cultura, conhecimento e pesquisa em que se conformam as verdadeiras universidades.

2 - que a tarefa das universidades em disseminar conhecimento entre as gerações mais novas, nos tempos que correm, implica também que sirvam a sociedade no seu todo; e que o futuro cultural, social e económico da sociedade requer, em particular, um investimento considerável na educação contínua.

3 - que as universidades devem dar às futuras gerações educação e treino que as ensine, e através delas a outras, a respeitar as grandes harmonias do seu meio natural e da própria vida.

Os Reitores abaixo assinados proclamam para todos os Estados e à consciência de todas as nações os princípios fundamentais que devem, agora e sempre, suportar a vocação das universidades.

Princípios Fundamentais

1 - A Universidade é uma instituição autónoma no coração de sociedades organizadas de forma diferente devido à geografia e à herança cultural; ela produz, analisa, avalia e distribui cultura através da pesquisa e do ensino. Para corresponder às necessidades do mundo à sua volta, a sua pesquisa e ensino deve ser moralmente e intelectualmente independente de toda a autoridade política ou poder económico.

2 - O Ensino e a pesquisa nas universidades devem ser inseparáveis de forma a que a sua função não se desactualize face à alteração das necessidades, às solicitações da sociedade e aos avanços do conhecimento científico.

3 - Liberdade na pesquisa e no ensino é o princípio fundamental da vida universitária, os governos e as universidades, em tudo o que estiver ao seu alcance, devem assegurar o respeito deste requisito fundamental.

Rejeitando a intolerância e sempre aberta ao diálogo, a universidade é um local de encontro ideal entre professores capazes de transmitir o seu conhecimento e bem equipados para o desenvolver pela pesquisa e inovação e estudantes com o direito, a capacidade e a vontade de enriquecer as suas mentes com esse conhecimento.

4 - A Universidade é a salvaguarda da tradição humanista europeia; a sua preocupação constante é a obtenção de conhecimento universal; para cumprir a sua vocação transcende barreiras geográficas e políticas e afirma a necessidade vital de diferentes culturas se influenciarem mutuamente.



Os meios

Para atingir estes objectivos, seguindo tais princípios, tornam-se necessários meios efectivos, adaptados às condições actuais.

1 - Para preservar a liberdade de pesquisa e de ensino, os instrumentos apropriados para concretizar essa liberdade devem estar disponíveis para todos os membros da comunidade universitária.

2 - A contratação de professores e a regulamentação do seu estatuto deve obedecer ao princípio que a pesquisa é inseparável do ensino.

3 - Cada universidade deve, com a salvaguarda de circunstâncias particulares, assegurar que a liberdade dos seus estudantes está garantida e que eles gozam de condições em que possam adquirir a cultura e o treino que é propósito que possuam.

4 - As universidades, particularmente na Europa, encaram a permuta de informação e documentação como essencial para o progresso estável do conhecimento e frequentemente congregam projectos para o avanço da aprendizagem.

Deste modo, assim como nos primeiros anos da sua história, elas encorajam a mobilidade entre professores e estudantes; para além disto, consideram que uma política genérica de equivalência de estatuto, títulos, exames (sem prejuízo para os diplomas nacionais) e atribuição de bolsas essencial para o cumprimento da sua missão nas condições da actualidade.

Os Reitores abaixo-assinados, em representação das suas universidades, comprometem-se a fazer tudo ao seu alcance para encorajar cada estado, assim como as organizações supranacionais relacionadas, a moldar a sua política firmemente a esta Magna Carta, que exprime o desejo unânime e que foi livremente determinada e declarada.



Bolonha, 18 Setembro 1988.


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