Manual de administraçÃO



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MANUAL DE ADMINISTRAÇÃO


DAS INSTITUIÇÕES ESPÍRITAS

2000

ÍNDICE
APRESENTAÇÃO 06
CAPÍTUL0 I 07

Providências para Fundação de Uma Instituição Espírita 07

1) Data,Hora e Local da Fundação 07

2) Livros deAtas 07

3) Assembléia Geral de Fundação (Criação) 08

4) Registro de Estatuto no Cartório 09

5) Dispensa da Publicação dos Atos Constitutivos 09

6)Requisitos Legais doEstatuto 09

7) Outros Requisitos Indispensáveis para o Estatuto 10

8) Reforma ou Alteração Estatutária 10

9) Recomendação de Ordem Geral quanto à Denominação do Centro Espírita ou Instituições Afins 10

10) Estrutura Administrativa das Instituições Espíritas 11

ANEXOS 11


1) Modelo do Termo de Abertura do Livro de Atas de Assembléias Gerais 11

2) Modelo do Termo de Encerramento do Livro de Atas de Assembléias Gerais 12

3) Modelo de Ata de Assembléia Geral de Fundação de Uma Instituição Espírita (Centro Espírita, Entidade Filantrópica, etc.) 13

4) Recomendações de Ordem Geral para a confecção de um Estatuto 13

5) Modelo de Estatuto para Instituições Menores 15

6) Modelo de Estatuto para Instituições Maiores 24

7) Relação dos Membros da Diretoria Eleita e Empossada 37

8) Modelo de Requerimento ao Oficial do Cartório Pedindo o Registro do Estatuto 38



CAPÍTULO II

Providências para o funcionamento de uma Instituição Espírita 39


  1. Secretaria das Instituições Espíritas 39

    1. Para Atos das Assembléias Gerais dos Associados 39

    2. Para Atos da Diretoria 39

    3. Termo de Posse de Diretoria (Modelo Anexo 12) 41

    4. Secretaria do Conselho Deliberativo 41



ANEXOS 41


9) Modelo de Edital de convocação de Assembléia Gerai Ordinária dos Associados 41

10) Modelo de Ata de Assembléia Geral Ordinária 42

11) Modelo de Ata de Reunião Ordinária de Diretoria 43

12) Modelo de Termo de Posse da Diretoria 44

13) Proposta para Admissão de Associado 44

14)Modelo de Convocação de Reunião Ordinária do Conselho Superior (ou Conselho Deliberativo) 45

15) Modelo de Ata de Reunião Ordinária do conselho Superior (ou Deliberativo) 45

16) Modelo de Regimento Interno para um Centro Espírita 46




  1. Tesouraria das Instituições Espíritas 52

2.1) Instituições Espíritas Menores (Adoção apenas do Livro Caixa) 52

ANEXOS 54


17)Escrituração doLivro Caixa 54

18) Demonstrativo do Movimento Financeiro Mensal (Balancete Mensal) 57

19) Demonstração do Resultado do Exercício Social apresentando resultado positivo (Superávit) 58

20) Demonstração do Resultado do Exercício Social apresentando resultado negativo (Déficit) 58

21)Parecer doConselho Fiscal 59
2.2) Instituições Espíritas Maiores (Adoção do Livro Caixa e do Livro Diário) 60

ANEXOS 61


22)Escrituração do Livro Diário 61

23) Modelo de um Plano de Contas para uma Instituição Espírita 61

24) Relação das Contas para uma Instituição Espírita 65

25) Relação de Contas para a Elaboração do Plano de Contas de um"Lar de Crianças” 67

26) Balancete de Verificação (Mensal) 68

27) Balanço Financeiro (Movimento Anual) 69

28)Balanço Patrimonial 70

29) Inventário dos Bens Patrimoniais 71




  1. Leis Fiscais e Normas Legislativas Aplicáveis às Instituições Espíritas 72

3.1) Imunidade Tributária - Constituição Federal 72

3.2) Registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ 72

3.3) Entrega Obrigatória da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ 73

3.4) Declaração do Imposto de Renda na Fonte – DIRF 74

3.5) Doações e Contribuições recebidas de Pessoas Físicas e Jurídicas, por Instituições que possuem Certificado de Fins Filantrópicos 74

3.6) Doações e Contribuições recebidas pelas Instituições Espíritas, de Empresas ou de Pessoas Físicas 75

3.7) Imposto Sobre Produtos Industrializados 75

3.8) ICMS sobre Energia Elétrica, Telefone, Fax e Telex 75

3.9) Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (I.T.R.) 76

3.10) Vendas de Livro - Imunidade Tributária 76

3.11) Vendas Através de Bazar - incidência ou não do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – ICMS 77

3.12) Impostos sobre Transmissão de Imóveis 78

3.13) Legislação Municipal 79

3.14) Declaração de Utilidade Pública 81

3.15) Utilidade Pública Estadual 82

3 16) Utilidade Pública Municipal 82

3.17) Informações a serem prestados ao Instituto de Geografia e Estatística - "IBGE" e penalidades pelo descumprimento 82

3.18)Reforma deEstatuto 83

3.19) Mudança de Denominação, Atividade ou Endereço 83

3.20)Taxas 83

3.21)Contribuição de Melhoria 83

3.22) Tarifas Públicas 84

3.23) Certificado de Fins Filantrópicos 84

3.24) Correção Monetária das Demonstrações Financeiras 87

3.25) Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 87

3.26) Contribuição Sindical - Isenção Cota Patronal 87

3.27) Construção Civil - Matrícula obrigatória no INSS 87

3.28) Isenção do Imposto de Renda na Fonte nas aplicações financeiras 88

3.29) Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) 88

3.30) CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transação de Valores e Créditos de Natureza Financeira) 88

3.31) Isenção da COFINS (Contribuição Social sobre Faturamento) das Instituições Espíritas 89

3.32) Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público 89



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