Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o pis/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – efd-contribuições. ApresentaçÃO



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1. Deve ser gerado um registro para cada item vendido, conforme o cadastramento efetuado em 0200.

2. No caso de ocorrência de venda com CST distintos, deve ser gerado um registro para cada CST.

3. Os valores escriturados nos campos de bases de cálculo 04 (VL_BC_PIS) e 06 (QUANT_BC_PIS), de itens com CST representativos de receitas tributadas, serão recuperados no Bloco M, para a demonstração das bases de cálculo do PIS/Pasep (M210), nos Campos “VL_BC_CONT” e “QUANT_BC_PIS_TOT”, respectivamente.

Nível hierárquico - 5



Ocorrência - 1:N
REGISTRO C485: RESUMO DIÁRIO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF – COFINS (CÓDIGOS 02 e 2D).



Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

01

REG

Texto fixo contendo "C485”

C

004*

-

02

CST_COFINS

Código da Situação Tributária referente a COFINS.

N

002*

-

03

VL_ITEM

Valor total dos itens

N

-

02

04

VL_BC_COFINS

Valor da base de cálculo da COFINS

N

-

02

05

ALIQ_COFINS

Alíquota da COFINS (em percentual)

N

008

04

06

QUANT_BC_COFINS

Quantidade – Base de cálculo da COFINS

N

-

03

07

ALIQ_COFINS_QUANT

Alíquota da COFINS (em reais)

N

-

04

08

VL_COFINS

Valor da COFINS

N

-

02

09

COD_ITEM

Código do item (campo 02 do Registro 0200)

C

060

-

10

COD_CTA

Código da conta analítica contábil debitada/creditada

C

060

-

Observações:

1. Deve ser gerado um registro para cada item vendido, conforme o cadastramento efetuado em 0200.

2. No caso de ocorrência de venda com CST distintos, deve ser gerado um registro para cada CST.

3. Os valores escriturados nos campos de bases de cálculo 04 (VL_BC_COFINS) e 06 (QUANT_BC_COFINS), de itens com CST representativos de receitas tributadas, serão recuperados no Bloco M, para a demonstração das bases de cálculo da Cofins (M610), nos Campos “VL_BC_CONT” e “QUANT_BC_COFINS_TOT”, respectivamente.

Nível hierárquico - 5

Ocorrência - 1:N


REGISTRO C489: PROCESSO REFERENCIADO



Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

01

REG

Texto fixo contendo "C489"

C

004*

-

02

NUM_PROC

Identificação do processo ou ato concessório

C

015

-

03

IND_PROC

Indicador da origem do processo:

1 - Justiça Federal;

3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil

9 - Outros.



C

001*

-

Observações:

1. registro é específico para a pessoa jurídica informar a existência de processo administrativo ou judicial que autoriza a adoção de tratamento tributário (CST), base de cálculo ou alíquota diversa da prevista na legislação. Trata-se de informação essencial a ser prestada na escrituração para a adequada validação das contribuições sociais ou dos créditos.

2. Uma vez procedida à escrituração do Registro “C489”, deve a pessoa jurídica gerar os registros “1010” ou “1020” referentes ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo, conforme o caso, que autoriza a adoção de procedimento especifico de apuração das contribuições sociais ou dos créditos.

3. Devem ser relacionados todos os processos judiciais ou administrativos que fundamente ou autorize a adoção de procedimento especifico na apuração das contribuições sociais e dos créditos.

Nível hierárquico - 4

Ocorrência - 1:N


REGISTRO C490: CONSOLIDAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF (CÓDIGOS 02, 2D, 59 e 60).



Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

01

REG

Texto fixo contendo "C490”

C

004*

-

02

DT_DOC_INI

Data de Emissão Inicial dos Documentos

N

008*

-

03

DT_DOC_FIN

Data de Emissão Final dos Documentos

N

008*

-

04

COD_MOD

Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1

C

002*

-

Observações: Registro opcional de escrituração de documento emitido por ECF, de apuração mensal, detalhando as operações por item de produto. Deve ser informado apenas quando não forem informados os registros C400, de apuração diária.

Nível hierárquico - 3



Ocorrência - 1:N
REGISTRO C491: DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF (CÓDIGOS 02, 2D, 59 e 60) – PIS/PASEP



Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

01

REG

Texto fixo contendo "C491”

C

004*

-

02

COD_ITEM

Código do item (campo 02 do Registro 0200)

C

060

-

03

CST_PIS

Código da Situação Tributária referente ao PIS/PASEP

N

002*

-

04

CFOP

Código fiscal de operação e prestação

N

004*

-

05

VL_ITEM

Valor total dos itens

N

-

02

06

VL_BC_PIS

Valor da base de cálculo do PIS/PASEP

N

-

02

07

ALIQ_PIS

Alíquota do PIS/PASEP (em percentual)

N

008

04

08

QUANT_BC_PIS

Quantidade – Base de cálculo PIS/PASEP

N

-

03

09

ALIQ_PIS_QUANT

Alíquota do PIS/PASEP (em reais)

N

-

04

10

VL_PIS

Valor do PIS/PASEP

N

-

02

11

COD_CTA

Código da conta analítica contábil debitada/creditada

C

060

-

Observações:

1. Deve ser gerado um registro para cada item vendido, conforme o cadastramento efetuado em 0200.

2. No caso de ocorrência de venda com CST distintos, deve ser gerado um registro para cada CST.

3. Os valores escriturados nos campos de bases de cálculo 06 (VL_BC_PIS) e 08 (QUANT_BC_PIS), de itens com CST representativos de receitas tributadas, serão recuperados no Bloco M, para a demonstração das bases de cálculo do PIS/Pasep (M210), nos Campos “VL_BC_CONT” e “QUANT_BC_PIS_TOT”, respectivamente.

Nível hierárquico - 4

Ocorrência - 1:N


REGISTRO C495: DETALHAMENTO DA CONSOLIDAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS POR ECF (CÓDIGOS 02, 2D, 59 e 60) – COFINS



Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

01

REG

Texto fixo contendo "C495”

C

004*

-

02

COD_ITEM

Código do item (campo 02 do Registro 0200)

C

060

-

03

CST_COFINS

Código da Situação Tributária referente a COFINS.

N

002*

-

04

CFOP

Código fiscal de operação e prestação

N

004*

-

05

VL_ITEM

Valor total dos itens

N

-

02

06

VL_BC_COFINS

Valor da base de cálculo da COFINS

N

-

02

07

ALIQ_COFINS

Alíquota da COFINS (em percentual)

N

008

04

08

QUANT_BC_COFINS

Quantidade – Base de cálculo da COFINS

N

-

03

09

ALIQ_COFINS_QUANT

Alíquota da COFINS (em reais)

N

-

04

10

VL_COFINS

Valor da COFINS

N

-

02

11

COD_CTA

Código da conta analítica contábil debitada/creditada

C

060

-

Observações:

1. Deve ser gerado um registro para cada item vendido, conforme o cadastramento efetuado em 0200.

2. No caso de ocorrência de venda com CST distintos, deve ser gerado um registro para cada CST.

3. Os valores escriturados nos campos de bases de cálculo 06 (VL_BC_COFINS) e 08 (QUANT_BC_COFINS), de itens com CST representativos de receitas tributadas, serão recuperados no Bloco M, para a demonstração das bases de cálculo da Cofins (M610), nos Campos “VL_BC_CONT” e “QUANT_BC_COFINS_TOT”, respectivamente.

Nível hierárquico - 4

Ocorrência - 1:N


REGISTRO C499: PROCESSO REFERENCIADO



Campo

Descrição

Tipo

Tam

Dec

01

REG

Texto fixo contendo "C499"

C

004*

-

02

NUM_PROC

Identificação do processo ou ato concessório

C

015

-

03

IND_PROC

Indicador da origem do processo:

1 - Justiça Federal;

3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil

9 - Outros.



C

001*

-
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