Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o pis/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – efd-contribuições. ApresentaçÃO



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2.5.2- Observações:

a) O arquivo digital é composto por blocos de informação, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento;

b) Após o Bloco “0”, inicial, a ordem de apresentação dos demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos acima;

c) Salvo quando houver especificação em contrário, todos os blocos são obrigatórios e o respectivo registro de abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados.

2.6 - REGISTROS DOS BLOCOS

O arquivo digital pode ser composto com os registros abaixo descritos:

2.6.1- Tabela de Registros e de obrigatoriedade de apresentação – EFD-Contribuições.

2.6.1.1 – Abertura do arquivo digital e Bloco 0

 


Bloco

Descrição

Registro

Nível

Ocorrência

Obrigatoriedade do Registro

0

Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica

0000

0

1

O

0

Abertura do Bloco 0

0001

1

1

O

0

Identificação da Sociedade em Conta de Participação - SCP

0035

2

1:N

O (se no registro “0000” o campo “IND_NAT_PJ” for igual a “03”, “04” ou “05”)

0

Dados do Contabilista

0100

2

V

OC

0

Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito

0110

2

1

O

0

Tabela de Receita Bruta Mensal para Fins de Rateio de Créditos Comuns

0111

3

1:1

O (se no registro 0110 o Campo “COD_INC_TRIB” = 1 ou 3 e o Campo “IND_APRO_CRED” = 2)

N (se no registro 0110 o Campo “COD_INC_TRIB” = 2 ou o Campo “IND_APRO_CRED” = 1)



0

Identificação de Períodos Dispensados da Escrituração Digital

0120

2

V

OC

0

Tabela de Cadastro de Estabelecimento

0140

2

V

O

0

Regime de Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

0145

3

1:N

OC

0

Tabela de Cadastro do Participante

0150

3

1:N

OC

0

Identificação das Unidades de Medida

0190

3

1:N

OC

0

Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)

0200

3

1:N

OC

0

Alteração do Item

0205

4

1:N

OC

0

Código de Produto conforme Tabela ANP (Combustíveis)

0206

4

1:1

OC

0

Código de Grupos por Marca Comercial – REFRI (Bebidas Frias)

0208

4

1:1

OC

0

Tabela de Natureza da Operação/ Prestação

0400

3

1:N

OC

0

Tabela de Informação Complementar do Documento Fiscal

0450

3

1:N

OC

0

Plano de Contas Contábeis – Contas Informadas

0500

2

V

OC

0

Centro de Custos

0600

2

V

OC

0

Encerramento do Bloco 0

0990

1

1

O

2.6.1.2 – Bloco A




Bloco

Descrição

Registro

Nível

Ocorrência

Obrigatoriedade do Registro

Escrituração

Contribuição Social

Crédito

A

Abertura do Bloco A

A001

1

1

O

-

-

A

Identificação do Estabelecimento

A010

2

V

O (se em A001 IND_MOV = 0)

-

-

A

Documento – Nota Fiscal de Serviço

A100

3

1:N

OC

S

S

A

Complemento de Documento – Informação Complementar da NF

A110

4

1:N

OC

S

S

A

Processo Referenciado

A111

4

1:N

OC

S

S

A

Informação Complementar – Operações de Importação

A120

4

1:N

OC

N

S

A

Complemento de Documento – Itens do Documento

A170

4

1:N

O (se existir A100)

S

S

A

Encerramento do Bloco A

A990

1

1

O

-

-
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