Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o pis/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – efd-contribuições. ApresentaçÃO



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2.6.1.4 – Bloco D




Bloco

Descrição

Registro

Nível

Ocorrência

Obrigatoriedade do Registro

Escrituração

Contribuição Social

Crédito

D

Abertura do Bloco D

D001

1

1

O

-

-

D

Identificação do Estabelecimento

D010

2

V

OC

-

-

D

Aquisição de Serviços de Transportes (Códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57).

D100

3

1:N

OC

N

S

D

Complemento do Documento de Transporte – PIS/PASEP

D101

4

1:N

OC

N

S

D

Complemento do Documento de Transporte – COFINS

D105

4

1:N

OC

N

S

D

Processo Referenciado

D111

4

1:N

OC

N

S

D

Resumo da Escrituração Diária – Prestação de Serviços de Transportes (Códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57).

D200

3

1:N

OC

S

N

D

Totalização do Resumo Diário – PIS/PASEP

D201

4

1:N

OC

S

N

D

Totalização do Resumo Diário – COFINS

D205

4

1:N

OC

S

N

D

Processo Referenciado

D209

4

1:N

OC

S

N

D

Resumo da Escrituração Diária (Códigos 13, 14, 15 e 16).

D300

3

1:N

OC

S

N

D

Processo Referenciado

D309

4

1:N

OC

S

N

D

Resumo Diário de Cupom Fiscal Emitido por ECF (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16)

D350

3

1:N

OC

S

N

D

Processo Referenciado

D359

4

1:N

OC

S

N

D

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Código 21) e Serviço de Telecomunicação (Código 22) - Operação de Aquisição com Direito a Crédito

D500

3

1:N

OC

N

S

D

Complemento da Operação (Código 21 e 22) – PIS/PASEP

D501

4

1:N

OC

N

S

D

Complemento da Operação (Código 21 e 22) – COFINS

D505

4

1:N

OC

N

S

D

Processo Referenciado

D509

4

1:N

OC

N

S

D

Consolidação da Prestação de Serviços – Notas de Serviço de Comunicação (Código 21) e de Serviço de Telecomunicação (Código 22)

D600

3

1:N

OC

S

N

D

Complemento da Consolidação da Prestação de Serviços (Código 21 e 22) – PIS/PASEP

D601

4

1:N

OC

S

N

D

Complemento da Consolidação da Prestação de Serviços (Código 21 e 22) – COFINS

D605

4

1:N

OC

S

N

D

Processo Referenciado

D609

4

1:N

OC

S

N

D

Encerramento do Bloco D

D990

1

1

O

-

-

2.6.1.5 – Bloco F




Bloco

Descrição

Registro

Nível

Ocorrência

Obrigatoriedade do Registro

Escrituração

Contribuição Social

Crédito

F

Abertura do Bloco F

F001

1

1

O

-

-

F

Identificação do Estabelecimento

F010

2

V

OC

-

-

F

Demais Documentos e Operações Geradoras de Contribuição e Créditos

F100

3

1:N

    OC

    S

    S

F

Processo Referenciado

F111

4

1:N

OC

S

S

F

Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com base nos Encargos de Depreciação/Amortização

F120

3

1:N

OC

N

S

F

Processo Referenciado

F129

4

1:N

OC

N

S

F

Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com base no Valor de Aquisição

F130

3

1:N

OC

N

S

F

Processo Referenciado

F139

4

1:N

OC

N

S

F

Crédito Presumido sobre Estoque de Abertura

F150

3

1:N

OC

N

S

F

Operações da Atividade Imobiliária – Unidade Imobiliária Vendida

F200

3

1:N

OC

S

S




Operações da Atividade Imobiliária – Custo Incorrido da Unidade Imobiliária

F205

4

1:1

OC

N

S

F

Operações da Atividade Imobiliária – Custo Orçado da Unidade Imobiliária Vendida

F210

4

1:N

OC

N

S

F

Processo Referenciado

F211

4

1:N

OC

S

S

F

Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido -Incidência do PIS/Pasep e da Cofins pelo Regime de Caixa

F500


3

1:N

OC (se no registro 0110 o Campo "COD_INC_TRIB" = "2" e o Campo "IND_REG_CUM" = "1") N (se no registro 0110 o Campo "COD_INC_TRIB" = "1" e "3" ou, se "2" o Campo "IND_REG_CUM" = "2" ou "9")

S

N

F

Processo Referenciado

F509

4

1:N

OC

S

N

F

Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido -Incidência do PIS/Pasep e daCofins pelo Regime de Caixa (Apuração da Contribuição por Unidade de Medida de Produto)

F510

3

1:N

OC (se no registro 0110 o Campo "COD_INC_TRIB" = "2" e o Campo "IND_REG_CUM" = "1") N (se no registro 0110 o Campo "COD_INC_TRIB" = "1" e "3" ou, se "2" o Campo "IND_REG_CUM" = "2" ou "9")

S

N

F

Processo Referenciado

F519

4

1:N

OC

S

N

F

Composição da Receita Escriturada no Período -Detalhamento da Receita Recebida pelo Regime de Caixa

F525

3

1:N

OC

S

N

F

Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido -Incidência do PIS/Pasep e da Cofins pelo Regime de Competência

F550

3

1:N

OC (se no registro 0110 o Campo "COD_INC_TRIB" = "2" e o Campo "IND_REG_CUM" = "2") N (se no registro 0110 o Campo "COD_INC_TRIB" = "1" e "3" ou, se "2" o Campo "IND_REG_CUM" = "1" ou "9")

S

N

F

Processo Referenciado

F559

4

1:N

OC

S

N

F

Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido - Incidência do PIS/Pasep e da Cofins pelo Regime de Competência (Apuração da Contribuição por Unidade de Medida de Produto)

F560

3

1:N

OC (se no registro 0110 o Campo"COD_INC_TRIB" = "2" e o Campo"IND_REG_CUM" = "2") N (se no registro 0110 o Campo"COD_INC_TRIB" = "1" e "3" ou, se "2" o Campo "IND_REG_CUM" = "1" ou "9")

S

N

F

Processo Referenciado

F569

4

1:N

OC

S

N

F

Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido -Incidência do PIS/Pasep e da Cofins pelo Regime de Caixa

F500

3

1:N

OC (se no registro 0110 o Campo "COD_INC_TRIB" = "2" e o Campo "IND_REG_CUM" = "1") N (se no registro 0110 o Campo "COD_INC_TRIB" = "1" e "3" ou, se "2" o Campo "IND_REG_CUM" = "2" ou "9")

S

N

F

Processo Referenciado

F509

4

1:N

OC

S

N

F

Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido -Incidência do PIS/Pasep e daCofins pelo Regime de Caixa (Apuração da Contribuição por Unidade de Medida de Produto)

F510

3

1:N

OC (se no registro 0110 o Campo "COD_INC_TRIB" = "2" e o Campo "IND_REG_CUM" = "1") N (se no registro 0110 o Campo "COD_INC_TRIB" = "1" e "3" ou, se "2" o Campo "IND_REG_CUM" = "2" ou "9")

S

N

F

Processo Referenciado

F519

4

1:N

OC

S

N

F

Composição da Receita Escriturada no Período -Detalhamento da Receita Recebida pelo Regime de Caixa

F525

3

1:N

OC

S

N

F

Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido -Incidência do PIS/Pasep e da Cofins pelo Regime de Competência

F550

3

1:N

OC (se no registro 0110 o Campo "COD_INC_TRIB" = "2" e o Campo "IND_REG_CUM" = "2") N (se no registro 0110 o Campo "COD_INC_TRIB" = "1" e "3" ou, se "2" o Campo "IND_REG_CUM" = "1" ou "9")

S

N

F

Processo Referenciado

F559

4

1:N

OC

S

N

F

Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido - Incidência do PIS/Pasep e da Cofins pelo Regime de Competência (Apuração da Contribuição por Unidade de Medida de Produto)

F560

3

1:N

OC (se no registro 0110 o Campo"COD_INC_TRIB" = "2" e o Campo"IND_REG_CUM" = "2") N (se no registro 0110 o Campo"COD_INC_TRIB" = "1" e "3" ou, se "2" o Campo "IND_REG_CUM" = "1" ou "9")

S

N

F

Processo Referenciado

F569

4

1:N

OC

S

N

F

Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido -Incidência do PIS/Pasep e da Cofins pelo Regime de Caixa

F500

3

1:N

OC (se no registro 0110 o Campo "COD_INC_TRIB" = "2" e o Campo "IND_REG_CUM" = "1") N (se no registro 0110 o Campo "COD_INC_TRIB" = "1" e "3" ou, se "2" o Campo "IND_REG_CUM" = "2" ou "9")

S

N

F

Processo Referenciado

F509

4

1:N

OC

S

N

F

Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido -Incidência do PIS/Pasep e daCofins pelo Regime de Caixa (Apuração da Contribuição por Unidade de Medida de Produto)

F510

3

1:N

OC (se no registro 0110 o Campo "COD_INC_TRIB" = "2" e o Campo "IND_REG_CUM" = "1") N (se no registro 0110 o Campo "COD_INC_TRIB" = "1" e "3" ou, se "2" o Campo "IND_REG_CUM" = "2" ou "9")

S

N

F

Processo Referenciado

F519

4

1:N

OC

S

N

F

Contribuição Retida na Fonte

F600

3

1:N

OC

S

-

F

Deduções Diversas

F700

3

1:N

OC

S

-

F

Créditos Decorrentes de Eventos de Incorporação, Fusão e Cisão

F800

3

1:N

OC

N

S

F

Encerramento do Bloco F

F990

1

1

O

-

-

2.6.1.5A – Bloco I




Bloco

Descrição

Registro

Nível

Ocorrência

Obrigatoriedade do Registro

Escrituração

Contribuição Social

Crédito

I

Abertura do Bloco I

I001

1

1

O (se no registro “0000” o Campo “DT_INI” igual ou maior que “01072013”)

-

-

I

Identificação da Pessoa Jurídica

I010

2

V

O (se em I001 IND_MOV = 0)

-

-

I

Consolidação das Operações do Período

I100

3

1:N

OC (se no registro 0110 o Campo “IND_ATIV” igual a “3”)

N (se no registro 0110 o Campo “IND_ATIV” diferente de “3”)



S

N

I

Processo Referenciado

I199

4

1:N

OC

S

N

I

Composição das Receitas, Deduções e/ou Exclusões do Período

I200

4

1:N

OC

S

N

I

Processo Referenciado

I299

5

1:N

OC

S

N

I

Complemento das Operações – Detalhamento das Receitas, Deduções e/ou Exclusões do Período

I300

5

1:N

OC

S

N

I

Processo Referenciado

I399

6

1:N

OC

S

N

I

Encerramento do Bloco I

I990

1

1

O

-

-

2.6.1.6 – Bloco M




Bloco

Descrição

Registro

Nível

Ocorrência

Obrigatoriedade do Registro

M

Abertura do Bloco M

M001

1

1

O

M

Crédito de PIS/PASEP Relativo ao Período

M100

2

V

OC

M

Detalhamento da Base de Cálculo do Crédito Apurado no Período – PIS/PASEP


M105

3

1:N

OC

M

Ajustes do Crédito de PIS/PASEP Apurado

M110

3

1:N

OC

M

Detalhamento dos Ajustes do Crédito de Pis/Pasep Apurado

M115

4

1:N

O (Se existir o registro M110)

M

Consolidação da Contribuição para o PIS/PASEP do Período

M200

2

1

O

M

Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher – Detalhamento por Código de Receita (Visão Débito DCTF)

M205

3

1:N

O (Se M200.VL_CONT_NC_REC >0 ou M200.VL_CONT_CUM_REC > 0)

N (Se M200.VL_CONT_NC_REC =0 ou não preenchido E M200.VL_CONT_CUM_REC = 0 ou não preenchido)



M

Detalhamento da Contribuição para o PIS/PASEP do Período

M210

3

1:N

O

M

Sociedades Cooperativas – Composição da Base de Cálculo – PIS/PASEP

M211

4

1:1

O (se IND_NAT_PJ do registro 0000 for igual a 01)

M

Ajustes da Contribuição para o PIS/PASEP Apurada

M220

4

1:N

OC

M

Detalhamento dos Ajustes da Contribuição para o Pis/Pasep Apurada

M225

5

1:N

O (Se existir o registro M220)

M

Informações Adicionais de Diferimento

M230

4

1:N

OC

M

Contribuição de PIS/PASEP Diferida em Períodos Anteriores - Valores a Pagar no Período

M300

2

V

OC

M

PIS/PASEP - Folha de Salários

M350

2

1

OC

M

Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas à Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – PIS/PASEP

M400

2

V

OC

M

Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas à Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – PIS/PASEP

M410

3

1:N

O (se existir M400)

M

Crédito de COFINS Relativo ao Período

M500

2

V

OC

M

Detalhamento da Base de Cálculo do Crédito Apurado no Período – COFINS


M505

3

1:N

OC

M

Ajustes do Crédito de COFINS Apurado

M510

3

1:N

OC

M

Detalhamento dos Ajustes do Crédito de Cofins Apurado

M515

4

1:N

O (Se existir o registro M510)

M

Consolidação da Contribuição para a Seguridade Social - COFINS do Período

M600

2

1

O

M

Contribuição para a Seguridade Social - COFINS a Recolher – Detalhamento por Código de Receita (Visão Débito DCTF)

M605

3

1:N

O (Se M600.VL_CONT_NC_REC >0 ou M600.VL_CONT_CUM_REC > 0)

N (Se M600.VL_CONT_NC_REC =0 ou não preenchido E M600.VL_CONT_CUM_REC = 0 ou não preenchido)



M

Detalhamento da Contribuição para a Seguridade Social - COFINS do Período

M610

3

1:N

O

M

Sociedades Cooperativas – Composição da Base de Cálculo – COFINS

M611

4

1:1

O (se IND_NAT_PJ do registro 0000 for igual a 01)

M

Ajustes da COFINS Apurada

M620

4

1:N

OC

M

Detalhamento dos Ajustes da Cofins Apurada

M625

5

1:N

O (Se existir o registro M620)

M

Informações Adicionais de Diferimento

M630

4

1:N

OC

M

COFINS Diferida em Períodos Anteriores - Valores a Pagar no Período

M700

2

V

OC

M

Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas à Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – COFINS

M800

2

V

OC

M

Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas à Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – COFINS

M810

3

1:N

O (se existir M800)

M

Encerramento do Bloco M

M990

1

1

O

 

2.6.1.7 – Bloco P




Bloco

Descrição

Registro

Nível

Ocorrência

Obrigatoriedade do Registro

P

Abertura do Bloco P

P001

1

1

O (se houver registros 0145)

P

Identificação do Estabelecimento

P010

2

V

O (se houver registros 0145)

P

Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

P100

3

1:N

O (se houver registros 0145)

P

Complemento da Escrituração – Detalhamento da Apuração da Contribuição

P110

4

1:N

OC

P

Processo Referenciado

P199

4

1:N

OC

P

Consolidação da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

P200

2

V

O (se houver registros P100)

P

Ajuste da Contribuição Previdenciária Apurada sobre a Receita Bruta

P210

3

1:N

OC

P

Encerramento do Bloco P

P990

1

1

O (se houver registro P001)

2.6.1.8 – Bloco 1




Bloco

Descrição

Registro

Nível

Ocorrência

Obrigatoriedade do Registro

1

Abertura do Bloco 1

1001

1

1

O

1

Processo Referenciado – Ação Judicial

1010

2

V

OC

1

Processo Referenciado – Processo Administrativo

1020

2

V

OC

1

Controle de Créditos Fiscais – PIS/PASEP

1100

2

V

OC

1

Apuração de Crédito Extemporâneo - Documentos e Operações de Períodos Anteriores – PIS/PASEP

1101

3

1:N

O (se VL_CRED_EXT_APU do registro 1100 > 0)

1

Detalhamento do Crédito Extemporâneo, Vinculado a mais de um Tipo de Receita – PIS/PASEP

1102

4

1:1

O (se CST_PIS do registro 1101 for igual a 53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 ou 66)

1

Contribuição Social Extemporânea – PIS/PASEP

1200

2

V

OC

1

Detalhamento da Contribuição Social Extemporânea – PIS/PASEP

1210

3

1:N

O (se existir 1200)

1

Demonstração do Crédito a Descontar da Contribuição Extemporânea – PIS/PASEP

1220

3

1:N

OC

1

Controle dos Valores Retidos na Fonte – PIS/PASEP

1300

2

V

OC

1

Controle de Créditos Fiscais – COFINS

1500

2

V

OC

1

Apuração de Crédito Extemporâneo - Documentos e Operações de Períodos Anteriores – COFINS

1501

3

1:N

O (se VL_CRED_EXT_APU do registro 1500 > 0)

1

Detalhamento do Crédito Extemporâneo, Vinculado a mais de um Tipo de Receita – COFINS

1502

4

1:1

O (se CST_COFINS do registro 1501 for igual a 53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 ou 66)

1

Contribuição Social Extemporânea – COFINS

1600

2

V

OC

1

Detalhamento da Contribuição Social Extemporânea – COFINS

1610

3

1:N

O (se existir 1600)

1

Demonstração do Crédito a Descontar da Contribuição Extemporânea – COFINS

1620

3

1:N

OC

1

Controle dos Valores Retidos na Fonte – COFINS

1700

2

V

OC

1

Incorporação Imobiliária – RET

1800

2

V

OC

1

Processo Referenciado

1809

3

1:N

OC

1

Consolidação dos Documentos Emitidos por Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido - Regime de Caixa ou de Competência

1900

2

V

OC

1

Encerramento do Bloco 1

1990

1

1

O

2.6.1.9 – Bloco 9 e Encerramento do arquivo digital




Bloco

Descrição

Registro

Nível

Ocorrência

Obrigatoriedade do Registro

9

Abertura do Bloco 9

9001

1

1

O

9

Registros do Arquivo

9900

2

V

O

9

Encerramento do Bloco 9

9990

1

1

O

9

Encerramento do Arquivo Digital

    9999

0

1

O

Nas tabelas constam as seguintes notações:

 


    OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO

    O = O registro é sempre obrigatório.

    OC = O registro é obrigatório, se houver informação a ser prestada. Ex. Registro C100 – só deverá ser apresentado se houver movimentação ou operações utilizando os documentos de códigos 01, 1B, 04 ou 55.

    O(...) = O registro é obrigatório se atendida a condição. Ex. Registro C191 – O (Se existir C190) – O registro é obrigatório sempre que houver o registro C190.

    N = O registro não deve ser informado. Ex. Registro C490 – se for informado o Registro C400.

Ex. Registros de aberturas e de encerramentos de blocos são sempre obrigatórios e estão grafados na tabela acima como “O”.

Ex. Registros M200 e registro M210 (Obrigatoriedade = “O” – são sempre obrigatórios e o registro M220 (Obrigatoriedade = “OC”) será obrigatório se houver ajuste na apuração da Contribuição Social.

2.6.2- Observações:

a) A ordem de apresentação dos registros é seqüencial e ascendente;

b) São obrigatórios os registros de abertura e de encerramento do arquivo e os registros de abertura e encerramento de cada um dos blocos que compuserem o arquivo digital, relacionado na Tabela Blocos;

c) Também são exigidos os registros que trazem a indicação "Registro obrigatório";

d) Os registros que contiverem a indicação "Ocorrência - um (por arquivo)" devem figurar uma única vez no arquivo digital;

e) Os registros que contiverem itens de tabelas, totalizações, documentos (dentre outros) podem ocorrer uma ou mais vezes no arquivo por determinado tipo de situação. Estes registros trazem a indicação "Ocorrência - vários (por arquivo)", "Ocorrência - um (por período)", "Ocorrência - vários (por período), etc.".

f) Um registro "Registro Pai" pode ocorrer mais de uma vez no arquivo e traz a indicação "Ocorrência - vários por arquivo";

g) Um registro dependente ("Registro Filho") detalha o registro principal e traz a indicação:

- "Ocorrência - 1:1", significando que somente deverá haver um único registro Filho para o respectivo registro Pai;

- "Ocorrência - 1:N" significa que poderá haver vários registros Filhos para o respectivo registro Pai.

h) A geração do arquivo requer a existência de pelo menos um "Registro Pai" quando houver um "Registro Filho".

Exemplo (dependência):


Dependência Pai-Filho

Ocorrência

nível

Registro

Principal: um por documento (registro PAI)

1

3

Nota Fiscal Eletrônica

FILHO – um por registro PAI

1:N

4

Informação complementar da nota fiscal

FILHO – um por registro PAI

1:N

4

Operações de importação

FILHO - vários por registro PAI

1:1

4

Itens do documento

FILHO - vários por registro PAI

1:N

5

Operações com veiculos novos




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