Mapeamento das Organizações da Sociedade Civil Angolana Informe final Gianfrancesco Costantini, Amândio Mavela, Com a colaboração de Celeste Biatriz Malakia,



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Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (PAANE)
Mapeamento das Organizações da Sociedade Civil Angolana


Informe final

Gianfrancesco Costantini, Amândio Mavela,
Com a colaboração de

Celeste Biatriz Malakia, Alípio de Oliveira, Sandra Mussungo, Maria de Fátima da Fonseca Araújo Lima, Maria José Pereira Nunes
Luanda, Abril de 2010

INDICE

Executive Summary 4.
1. Preâmbulo e marco institucional 11.
3.1. Marco institucional 11.

3.2. O marco legal 12.


2. Abordagem teórica e metodológica 15.
2.1. Marco temático 15.

2.2. O marco teórico 15.

2.3. Marco metodológico 17.
3. O contexto das OSC em Angola 19.

3.1. Elementos diacrónicos sobre o desenvolvimento das OSC angolanas 19.

3.2. O marco legal 22.

3.3. As dinâmicas nacionais e a sociedade civil angolana 25.


4. Tipologia e análise dos actores da sociedade civil 30.
4.1. As organizações de primeiro nível 30.

4.2. As organizações de segundo nível 40.

4.3. As organizações de terceiro nível 49.

4.4. As organizações de quarto nível 55.


5. As dinâmicas territoriais e sectoriais 59.
5.1. As dinâmicas territoriais 59.

5.2. As dinâmicas sectoriais 64.


6. Os parceiros e as acções de apoio a sociedade civil 67.

6.1. A administração pública 67.

6.2. Os doadores internacionais 69.

6.3. O sector privado 70.




7. Alguns desafios no desenvolvimento da sociedade civil 72.
7.1. A plena integração no estado e a construção de uma cidadania activa 73.

7.2. A ampliação da sociedade civil 74.

7.3. O reforço dos actores da sociedade civil 75.

7.4. O reforço das capacidades de interlocução com os actores da sociedade civil por parte das entidades e das instituições públicas 76.

7.5. A participação em novas áreas de desenvolvimento económico e social 77.
8. Perspectivas de acção 79.

8.1. Apoio a visibilidade e a inclusão de novos actores 79.

8.2. Reforço da capacidade da Administração Pública de reconhecer as OSC 79.


8.3. Suporte a consolidação estratégica das redes 80.

8.4. Suporte a inovação nas OSC 80.




  1. Indicações operacionais 81.




    1. Uma abordagem de acompanhamento 81.
    2. Reforço da confiança 82.

    3. Articulação territorial 82.

    4. Apoio a emergência de formas de estruturação entre actores 83.

    5. Apoio aos processos de desenvolvimento dos actores 83.



Anexos 85.
Lista das entidades e das pessoas consultadas 86.

Lista dos documentos analisados 91.

Guia para leitura de documentos 97.

Guia para entrevistas com representantes das ONG internacionais e

dos doadores 98.

Guia para entrevistas com representantes das administrações públicas 99.

Formulário para organizações formais estruturadas 101.

Guia para análise das organizações e redes da sociedade civil 107.

Guia para Grupos Focais das Organizações de 1° nível 109.

Formulário para auto-análise 110.




EXECUTIVE SUMMARY

O Mapeamento das Organizações da Sociedade Civil Angolana” foi realizado no marco do Programa PAANE no período entre Novembro 2009 – Março 2010, com os objectivos de


  • identificar as organizações das sociedade civil chave, determinando os papeis e as funções delas no marco da luta contra pobreza;

  • determinar as apostas em jogo para os diferentes actores, em relação aos diferentes níveis de estruturação;

  • identificar de estratégias apropriadas e das linhas principais para a formulação dum plano de acção para fortalecer as capacidades das OSC (organizações da sociedade civil), para ser depois definido no marco da identificação de um Programa de Apoio à Sociedade Civil em Angola, no marco do 10º FED.

Para conseguirem os resultados esperados, e para ter adequadamente em conta a aposta a identificação acima, o mapeamento teve como referência a um conceito amplo de sociedade civil. Ademais, no marco da pesquisa, se considerou a estruturação da sociedade civil em uma pluralidade de níveis: desde o 4° e o 3° níveis – que também foram objecto de outras pesquisas no marco do PAANE – ate o 2° (donde se podem encontrar muitas das ONGs registadas) e o 1°, donde se consideraram as ODA, as entidades de comunidade, os grupos informais, etc.


Os actores identificados foram estudados em relação as dinâmicas e aos processos que atravessam a sociedade angolanaos processos políticos e institucionais e analisando algumas dimensões da organização.
Além das características das OSC, foram indagados os elementos que determinam suas possibilidades de acção e podem constituir obstáculos ou elementos de facilitação para se mesmas.

As dinâmicas nacionais e a sociedade civil angolana

A saída da fase de emergência determinou uma mudança importante nas orientações e na presença das entidades internacionais, assim como um forte crescimento dos investimentos infra-estruturais. Investimentos foram também efectuados em relação a algumas estruturas de serviço, tais como hospitais, escolas e universidades. Outros câmbios importantes concernem a concentração da população nas cidades, que tem como consequência uma demanda de serviços e de políticas de gestão urbanas ainda sem resposta efectiva.


A nova fase do desenvolvimento do país também implica as organizações da sociedade civil: o papel das ONGs no período de emergência parou de existir, mas novas demandas surgiram, vinculadas,– por um lado – a necessidade de acompanhar duma forma estratégica os processos de crescimento económico e de definição e implementação das políticas públicas de desenvolvimento (isto é as escolhas de localização dos investimentos, a selecção das prioridades, o monitoramento das actividades de implementação, a própria formulação das políticas etc.) e – pelo outro - a necessidade de responder as demandas de gestão dos processos sociais, económicos e ambientais nas áreas donde o “estado não consegue” chegar. Neste marco, um segundo elemento que é necessário marcar refere-se aos processos de mudança institucional em acto. Estes incluem nomeadamente: o processo eleitoral que acaba de terminar; o processo de definição e aprovação da nova constituição nacional; os processos de progressiva descentralização e desconcentração das funções públicas (entre os outros o Conselhos de Auscultação); a promulgação da lei de terras e da lei sobre terras urbanas.
Outro conjunto de dinâmicas relevantes para identificar os processos em que a sociedade civil é implicada refere-se às dinâmicas de acesso aos serviços e as dinâmicas de integração social: mesmo nos casos em que os serviços básicos são disponíveis eles são objecto de conflitos ou de situações críticas vinculadas àfalta de qualidade do serviço, à falta de condições mínimas para prestação eficaz, as formas de “privatização informal” da prestação do próprio serviço, à competição de diferentes actores no uso dos recursos. Outro elemento a colocarem é referido a permanência de grupos vulneráveis.
Um último conjunto de dinâmicas e problemas concerne os processos relativos ao conhecimento e informação: apesar dos dados críticos vinculados a relativa falta de recursos humanos em quantidade e qualificados., nos últimos anos mudanças importantes tem sido observadas, tais como a abertura de novas universidades e de novas oportunidades de informação . As novas oportunidades não seguram ainda por si mesmas uma efectiva pluralidade da informação disponível, nem a difusão adequada dos conhecimentos, mas comportam a abertura de novos espaços de acção e de reflexão estratégica pelas OSC.
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