Mapeamento das Organizações da Sociedade Civil Angolana Informe final Gianfrancesco Costantini, Amândio Mavela, Com a colaboração de Celeste Biatriz Malakia,


Alguns desafios no desenvolvimento da sociedade civil



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Alguns desafios no desenvolvimento da sociedade civil

A análise apresenta uma amostra, em relação a sociedade civil angolana caracterizada por grande diferenciação, pela necessidade de reconhecer novos actores emergentes aos diferentes níveis (as organizações de primeiro nível, os novos líderes, as redes emergentes ao nível local e ao nível nacional, etc.) e pela necessidade de assumir novas perspectivas na passagem duma situação de “emergência” (ou em que as funções de identificação e a produção de soluções para os problemas emergentes têm que ser o papel principal das OSC) até uma situação em que as OSC podem interagir de uma forma eficaz passando pela definição e a implementação das politicas e das acções de desenvolvimento. Quer dizer capacidade de definir estratégias e visões de médio e longo prazos.


Neste sentido parece importante considerar, ao lado das demandas particulares de reforço institucional, também algumas dinâmicas, que se apresentam talvez como desafios e que referem-se aos posicionamentos das OSC no marco dos processos de desenvolvimento. É sobretudo em relação a estes desafios/dinâmicas que as acções de apoio a sociedade civil podem ser identificadas.

A plena integração no estado e a construção de uma cidadania activa. Novos espaços se produzem no marco das mudanças mas se riscam não produzir efeitos de desenvolvimento por falta da activação duma cidadania consciente (ex. Des-centralização e criação de instâncias de auscultação), ao contrário se riscam produzir novas formas de conflitos, desagregação ou exclusão social. Ao mesmo tempo os cidadãos e as próprias organizações da sociedade civil são ainda muitas vezes percebidas só como beneficiarios ou como prestadores de serviços no marco das políticas e das acções dos outros actores, nacionais e internacionais. O que comporta a sub-estimação da carga de informações, conhecimentos, capacidades e do próprio poder ao nível local que reside na sociedade civil. Nesse âmbito, uma importância particular tem que se atribuir aos processos de reconhecimento da característica de actor  das OSC na sua variedade - com seus próprios legítimos objectivos, representações da realidade, espaços e formas de acção.




A ampliação da sociedade civil - a emergência de novos actores e a exigência de reconhecimento. As ONGs (OSC de segundo nível) foram acompanhadas do surgimento de novos actores menos estruturados que em muitos casos tomaram o seu lugar. Esses actores tem que ser reconhecidos para jogar de uma forma plena as funções de integração social e política. Entre os actores que ainda se encontram em busca dum reconhecimento como “sociedade civil”, podem ser indicados: as novas gerações na liderança das ONGs; os grupos informais (núcleos, comités, formas de agregação juvenil, formas de cooperação no mundo rural, etc.); as “autoridades tradicionais” (considerando também os conflitos e as ambiguidades que eles tem na sua ligação com a política e a administração pública); as entidades vinculadas com a emergência do protagonismo no marco do funcionamento das instituições públicas (ex. Escolas e universidades, etc.); as entidades vinculadas com a emergência do protagonismo no marco do funcionamento das instituições religiosas (ex. actividades de cidadania realizadas nas paróquias e nas congregações evangélicas); as iniciativas de responsabilidade civil das empresas (também neste caso considerando as diferenças e as ambiguidades existentes nos comportamentos das empresas).



O processo de reforço institucional dos actores da sociedade civil. As próprias ONG enfrentam um processo de crise nas capacidades (crise na disponibilidade de recursos financeiros, “fuga dos cérebros”, falta de acompanhamento) e os actores emergentes parecem ser caracterizados por uma falta de capacidade e por uma falta de visão estratégica: a possibilidade que esses actores têm de tomar seus papéis reside na possibilidade da sua consolidação. Uma condição desta consolidação è diversificar o seus papeis (sair dos congestionamentos vinculados a utilização de um número limitado de organizações) para transferência de recursos as entidades de base. Portanto são necessárias novas modalidades de acompanhamento das OSC (recursos para infra-estruturas; acompanhamento na identificação e formulação de iniciativas; acompanhamento na implementação). Outra condição é a possibilidade de promover a “abertura” de perspectivas pelas organizações de menor porte, fomentando e “legitimando” sua implicação nos processos políticos ao nível local.
O reforço das capacidades de interlocução com os actores da sociedade civil por parte das entidades e das instituições públicas. A administração pública angolana parece ter grandes dificuldades em se relacionar com as entidades da sociedade civil. Em alguns casos ainda permanece uma orientação a considerarem as OSC como “entidades políticas” escondidas e vinculada a oposição, em alguns outros tem uma orientação a considerarem as OSC somente como prestadores de serviços em auxílio ao estado; ainda, em outros casos se encontra uma orientação a cooptar as entidades da sociedade civil na administração (o que risca produzir as possibilidades desses actores de ser interlocutores eficazes) face ao risco duma gestão “política” dos recursos, seja sobretudo ao risco de não respeitar as próprias dinâmicas da sociedade civil, produzindo efeitos de destruição do tecido social ao nível local e efeitos de redução da própria efectividade das formas de colaboração e de participação que a vezes se pretende construir. Sem dúvidas, também, em muitos outros casos se vem aberturas e inovações efectivas na implicação das OSC (ANE) na definição e implementação de políticas públicas. Neste marco pode-se então identificar um espaço dinâmico de interacção entre sociedade civil e administração pública, caracterizado pela persistência de ambiguidades, faltas de capacidades e falta de visão estratégica que tem seu foco na cultura e nas dinâmicas de funcionamento das entidades públicas.



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