Mapeamento das Organizações da Sociedade Civil Angolana Informe final Gianfrancesco Costantini, Amândio Mavela, Com a colaboração de Celeste Biatriz Malakia,


participação em novas áreas de desenvolvimento económico e social



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A participação em novas áreas de desenvolvimento económico e social. Até agora as OSC se integraram sobretudo em alguns sectores vinculados a ajuda humanitária, ao desenvolvimento local (urbano e rural) ou em alguns casos a afirmação – actuação de direitos de cidadania. São muito poucos os casos de sua participação na definição e na implementação das políticas e iniciativas de desenvolvimento de outras áreas, tais como as de desenvolvimento económico e de desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Todavia, essas são áreas importantes para a identificação das bases consensuais para o futuro do país: portanto a possibilidade de ter impacto sobre o desenvolvimento do país repousa também sobre a implicação no debate e nas próprias acções de orientação e mesmo de gestão dos processos económicos (exemplo: investimentos e localização dos empreendimentos) e dos processos de inovação.



Indicações operacionais
Na base das observações feita sobre os processos em curso na sociedade civil da Angola, assim como das suas relações com as acções de apoio e as iniciativas de parceria entre ANE e actores públicos, são identificadas algumas indicações especificas, visando a apoiar o desenvolvimento da sociedade civil e a sua integração nos processos de assumpção e implementação das decisões sobre politicas de desenvolvimento e gestão dos serviços sociais. Estas indicações podem ser articuladas em um conjunto de escolhas estratégicas, em relação as quais podem ser identificadas as modalidades especificas de implementação de apoio às OSC.
Uma primeira estratégia a ser considerada é relativa ao acompanhamento dos processos em curso. As acções para o desenvolvimento da sociedade civil não podem ser imaginadas simplesmente nos termos de “projectos” para conseguir alguns objectivos. A que ser pensadas modalidades de intervenção e influência ao ambiente dinâmico, em que se confrontam uma pluralidade de actores com diferentes objectivos e estratégias, nem sempre visíveis e declarados.
A segunda indicação concerne a possibilidade e a necessidade de vitalizar uma estratégia de reforço de confiança entre as partes (OSC e OSC, OSC e outros ANE, ANE e AE, etc.). Esta pode-se concretizar no reforço e na criação de espaços neutros em que os diferentes actores possam dialogar e participar nas decisões e em que as estratégias e as modalidades de acção dos diferentes actores possam ser visíveis.
A terça estratégia é referida na necessidade de articulação territorial e visa a redução dos desequilíbrios de acesso as oportunidades e possibilidades das OSC em diferentes áreas e províncias . Uma estratégia com este objectivo pode se concretiza na articulação das actividades de apoio a sociedade civil em áreas diferentes do território nacional, construindo e reforçando a comunicação e a interligação entre os actores presentes.
A quarta estratégia concerne o apoio a emergência de formas de estruturação entre actores e aparece necessária para apoiar os processos de mudanças no contexto em que as OSC se encontram e os processos de emergência de novos actores, assim como a construção de condições de confiança entre os próprios actores.
Além de formas de acção e de reflexão que implicam a participação de uma pluralidade de actores; precisam-se finalmente de uma estratégia de apoio aos processos de desenvolvimento dos actores, atraves de actividades especificas para facilitar os processos de desenvolvimento das organizações da sociedade civil, na sua singularidade, aos diferentes níveis.

1. Preambulo e marco institucional
O presente documento é o relatório final do Mapeamento das Organizações da Sociedade Civil Angolana” realizado no marco da “12ª Missão AT de curto prazo do Programa PAANE. Do estudo participaram Gianfrancesco Costantini (sociólogo, team leader), Amândio Mavela (consultor sénior), Celeste Beatriz, Alípio de Oliveira, Sandra Mussungo (consultores pela realização de mapeamentos ao nível local nas províncias de Benguela, Luanda, Moxico)
1.1.Marco institucional
No âmbito do 8º FED (Fundo Europeu de Desenvolvimento), a Comissão Europeia (CE) financiou a elaboração de um diagnóstico participativo com vista a identificar as principais lacunas e fragilidades dos Actores Não Estatais em Angola (ANE), bem como definir uma estratégia e um conjunto de áreas de intervenção prioritárias para o apoio da CE. Assim, foram identificadas duas áreas fundamentais:


  • O reforço das capacidades dos ANE a nível organizacional, de funcionamento interno, de representação, planificação/análise/gestão de projectos, de dependência financeira.




  • O reforço do diálogo social e político nos três níveis: entre os ANE, entre os ANE e autoridades nacionais e locais e entre os ANE e os doadores. Esta prioridade decorre, entre outros factores, de uma dificuldade de definição do quadro jurídico dos ANE e de uma necessidade de reforçar os espaços de consulta e o acesso à informação devido às dificuldades de comunicação em Angola.

Para contribuir no reforço destas áreas, assim como assegurar a participação efectiva do ANE no processo de transição e desenvolvimento de Angola, um Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (ANE) foi delineado no quadro do Acordo de Cotonou e do 9° FED. O Acordo de Financiamento deste Programa (ref.: 9.ACP.ANG.19) foi oficialmente assinado em 29 de Junho 2007 e o próprio Programa iniciou as actividades no Agosto 2007.


No marco fase final – iniciada oficialmente no dia 9 de Outubro 2009 – e de acordo com a missão de capitalização realizada em Junho 2009, o PAANE tem também o papel de determinar um conjunto de elementos que possam permitir a continuação do apoio da CE a sociedade civil angolana no marco do 10º FED. Para cumprir com este papel, foram identificadas duas necessidades: a realização de um estudo sobre os lideres das ANE e a realização de um “Mapping” (o Mapeamento), nomeadamente com a finalidade de facilitar a construção de uma visão global das dinâmicas da sociedade civil angolana.
Os resultados da missão objecto do presente informe oferecem conhecimentos sobre a estruturação do conjunto de actores não estatais, seus papeis na sociedade angolana e as demandas de reforço existentes, tomando em conta a articulação de diferentes níveis (organizações de base; organizações intermédias, redes e organizações de coordenação, fóruns e plataformas de debate).
Neste marco encontram-se os objectivos do estudo, que são:


  • A identificação de organizações da sociedade civil chave, determinando os papeis e as funções delas no marco da luta contra pobreza;

  • A determinação das apostas em jogo para os diferentes actores, em relação aos diferentes níveis de estruturação;

  • A identificação de estratégias apropriadas e das linhas principais para a formulação dum plano de acção para fortalecer as capacidades das OSC (organizações da sociedade civil), para permitir a definição no marco da identificação de um Programa de Apoio à Sociedade Civil em Angola, no marco do 10º FED.


Da equipa
Para alcançar com estes objectivos, o PAANE criou uma equipa composta por:


  • Gianfrancesco Costantini, consultor sénior internacional, sociólogo, autor deste documento;

  • Amândio Mavela, consultor sénior nacional (apoio à redacção do informe final);

  • Cecília Beatriz Malakia, consultor nacional (Benguela, Malange e Moxico)

  • Sandra Mussungo, consultor nacional (Luanda);

  • Alipio Jorge De Oliveira, consultor nacional (Huila e Namibe)

A equipa teve a cooperação do pessoal do PAANE e do pessoal do CIED (nomeadamente do Senhor Marcelino Ngula). Ademais a equipa teve o apoio do pessoal da UTCAH no que refere-se a análise dos registos da própria UTCAH e na consulta com outros ministérios e entidades publicas. Colaboraram com a equipa a Senhora Maria José Pereira Nunes e a Senhora Maria de Fátima da F. A. Lima


1.2. As actividades desenvolvidas
As actividades necessárias a realização do mapeamento das OSC em Angola foram levadas a cabo desde o 19 Outubro 2009 até o 20 de Março 2010. Neste período foi possível identificar três momentos distintos:


  • uma primeira missão, dia19 de Outubro até dia 05 de Novembro de 2009;

  • as actividades de mapeamento nas províncias, por parte dos consultores locais, desde o mês de Novembro de 2009 até o mês de Fevereiro 2010;

  • uma missão final, dia 8 de Março até 20 desse mês.


a primeira missão
A primeira missão consistiu nas seguintes actividades:
i) criação, em conjunto com o pessoal do Programa PAANE, e formação de uma equipa de pesquisadores para a realização do mapeamento das OSC;

ii) recompilação e análise dos conhecimentos existentes sobre as OSC em Angola, incluindo




  • os estudos sobre as OSC;

  • as principais cartografias (Mapeamento) realizadas;

iii) consulta de informadores qualificados, a realização de entrevistas e a realização de grupos focais, com as finalidades de:




  • determinar uma cartografia dos doadores que apoiam as OSC;

  • identificar a tipologia das OSC existentes, em relação aos diferentes níveis de estruturação;

  • analisar as bases legais da actividade dos ANE e de suas relações com as entidades públicas e as entidades internacionais;

  • estabelecer um diagnóstico dos problemas com os quais estão confrontados estas organizações;

  • analisar as modalidades de concertação e parceria entre os ANE, no marco da mesma família e entre famílias de actores diferentes; ;

  • analisar as estratégias de reforço das OSC aos diferentes níveis;

  • valorizar os papeis das OSC e de sua contribuição na luta contra a pobreza;

iv) animação de encontros de restituição e de reuniões com a Delegação da União Europeia para apoiar a definição de uma FIP sobre o programa de apoio aos ANE no marco do 10° FED.


O mapeamento nas províncias
Entre novembro 2009 e janeiro 2010 o trabalho de mapeamento foi realizado nas provincias de Luanda, Malanje, Benguela, Moxico, Huila e Namibe.
Em Luanda, foram contactadas 43 organizações da sociedade civil. A actividades de consultaçao foram:


  • a realização de 3 encontros com grupos focais (Kilamba Kiaxi, Cacuaco e organizações juvenis);

  • a realização de entrevistas com lideres de 26 ONGs foram com lideres e representantes da administração pública

  • a pesquisa de documentos a UTCH, na FESA, juventude e desportos, associação dos escuteiros de Angola

Em Benguela, foram consultadas 37 organizações, incluindo organizações religiosas, associaçoes de camponeses, ONGs, redes de organizações. Ademais foram consultados os representantes da Administraçao pública (UTCAH e Administraçao da Província)..


A consultaçao teve lugar nos siguentes lugares:


  • Municipio de Benguela sede;

  • Municipio de Lobito;

  • Municipio de Baia farta/ Dombe Grande;

  • Municipio de Ganda;

  • Municipio de Cubal;

  • Comuna da Catombela.

Em Malanje, as actividades foram realizadas nos Municípios sedee Calandula e nas Comunas do Lombe e Kuamba Nzoji. Foram consultadas 20 organizações, das quais 8 coordenam outras associações de camponeses cediadas nas comunidades. Ademais foram consultadas 3 entidades religiosas e algumas instituiçoes públicas (MINARS, Administração Municipal de Malanje, Administração Municipal de Calandula.


No marco das actividades de consultação foram visitadas algumas escolas da ADPP/Malanje e entrevistados alguns docentes e discentes. Finalmente foram consultados os arquivos locais.
No Moxico, a consultaçao foi realizada no Município de Luena (sede da província). Foram consultadas ONGs locais e suas redes, as igrejas, algumas ONG e organizações internacionais (Oxfam, UNICEF, AIDC) e a UNA.
No Huila e Namibe, foram consultadas 14 entidades, incluindo ONG nacionais, sindicatos, organizações religiosas e uma ONG internacional (CARE International).
A missão de finalização
No mês de março de 2010 foi realizada uma missão para a finalização do mapeamento. Neste marco foram realizadas algumas reuniões com a equipa, para analisar o trabalho realizado nas províncias, assim como as seguintes actividades:


  • encontros com alguns outros informadores;

  • participação em reuniões com as organizações da sociedade civil trabalhando no sector da defesa de direitos humanos;

  • participação em reuniões com os doadores;

  • organização de um atelier de restituição, com a participação de organizações da sociedade civil baseadas em Luanda e em outras províncias;

  • consultas com a Delegação da UE.


2. Abordagem teórica e metodológica


    1. Marco temático

Apesar de estudos realizados na última década, o contexto das Organizações da Sociedade Civil todavia apresenta espaços de falta de conhecimento. Nomeadamente, as ANE foram consideradas em relação a dois âmbitos de acção - tais como a prestação de serviços a nível local (nomeadamente em áreas como a luta contra pobreza e o apoio aos actores desfavorecidos) e a participação ao debate político e institucional nacional (em relação aos assuntos como os processos constitucional, eleitoral e a pacificação, a dívida externa, a utilização dos proveitos dos recursos mineiros, etc.) – e no contexto de duas áreas de relações, nomeadamente as relações com entidades internacionais (ONG, agências internacionais, agências de cooperação bilateral) e as relações com a administração pública, particularmente no que se refere aos mecanismos de formalização jurídica e de inclusão no registo das OSC.


Neste marco, a atenção tem sido particularmente focalizada sobre as ONGs mais tradicionais (formalizadas, com relações externas claras, activas sobre os temas reconhecidos pela ajuda internacional, etc.) e sobre as entidades de representação implicadas no debate à nível nacional. Do outro lado, ficaram de fora das análises a maioria d as organizações menos visíveis – por causa da sua “informalidade”, sua vinculação com outros actores maiores (tais como as organizações sindicais, as entidades para-estatais, as empresas) ou pelo facto de estar implicada em sectores “não prioritárias” (tais como cultura, desporto, defesa dos consumidores, etc.).


A falta de reconhecimento deste conjunto de actores conduz a uma desigualdade de acção noapoio aos ANE, que inclui uma parte importante dos cidadãos angolanos “activos” (que facilitam a “governabilidade” - ou “governance” - das muitas áreas da sociedade em que a administração pública e os parceiros tradicionais não podem chegar) e conduzindo este segmento de actores a não conseguirem identificar as novidades que nestas áreas da sociedade podem produzir-se.
Neste sentido a aposta em direcção ao “mapeamento” foi a de poder dar uma visibilidade maior aos fenómenos de movimentação e de activação dos cidadãos em formas menos visíveis do que as das ONGs e das redes que já foram estudadas também no marco do PAANE.


    1. Marco teórico


A identificação dos actores da sociedade civil
De modo a conseguir os resultados esperados, e obter adequada aposta a identificação acima, o mapeamento teve como referência a um conceito amplo de sociedade civil. Neste marco foram consideradas diferentes famílias de ANE: as ONG, as entidades baseada nas comunidades; as entidades organizadas e activas ao nível de base que mesmo quando vinculadas com entidades maiores tem espaços de autonomia; as iniciativas dos indivíduos e de grupos para melhorar as situações locais; as iniciativas de “Cidadania Corporativa” e de “Cidadania Académica”; as iniciativas de mobilização dos cidadãos no marco das igrejas, etc.

Alèm dos actores tradicionalmente considerados como OSC foram tomados em consideração os actores e as organizações que, sem considerar sua forma jurídica ou organizacional, apresentam uma orientação e “responsabilidade social”, isto é uma orientação para produzir benefícios para o contexto donde se encontram e não simplesmente à cuidar suas “funções institucionais”.


Os níveis dos actores da sociedade civil
Ademais, no marco da pesquisa, se considerou a estruturação da sociedade civil em uma pluralidade de níveis, nomeadamente os quatro que são também identificados nos TdR. Nomeadamente:


  • o 1º nível, em que se incluem as organizações de base (grupos de auto-ajuda, organizações comunitárias, agremiações de produtores e cidadãos, comités ao nível de bairro, etc.), que podem ter uma caracterização de forte informalidade ou também ter uma forma institucional mais definida e até legalizada: o elemento principal da identificação dessas organizações é o feito de serem compostas pelos próprios beneficiários de suas actividades;

  • o 2° nível, que inclui as organizações que prestam apoio às outras organizações ou as populações; neste âmbito podem ser situadas as “ONG” em todas as diferentes formas que assumem; normalmente estas organizações são caracterizadas pela presença de uma estrutura formal – o que implica também em muitos casos ter uma personalidade jurídica - e pela permanência (também como será possível ver nos capítulos seguintes à vezes a estrutura formal é somente aparente); a propriedade que caracteriza estas organizações é o feito de ter “beneficiários” que são distintos – pelo menos parcialmente - dos actores que realizam as acções;

  • o 3° nível, incluindo agremiações de organizações tais como as redes territoriais ou as redes temáticas, que tem como finalidade a coordenação das acções, a informação, a criação de formas de sinergias e parcerias; trata-se de organizações que podem ter uma estrutura formal e uma personalidade jurídica ou que podem ser de carácter informal;

  • o 4° nível compreende as “plataformas” ou as agremiações de organizações – e de redes – criadas em função de ter uma influência geral sobre os processos políticos e sociais ou de permitir o reconhecimento das entidades da sociedade civil como um actor ou um conjunto unitário (mesmo se caracterizado por diferenças e formas de autonomias).

A definição deste níveis tem que ser considerada como um instrumento para poder identificar diferenças e distinções. Os níveis não têm um nível hierárquico entre eles as organizações (as importância das organizações não tem nenhuma vinculação com o seu ficar a um nível ou num outro) e tampouco tem uma necessidade de pertencer em todos os níveis (pode ter situações em que somente se encontram organizações de 1° nível, ou de onde não tem agremiações entre organizações diferentes). Ademais a distinção entre os níveis não é absoluta e total: podem ter organizações que ficam entre o primeiro e o segundo nível, como também formas de agremiação de organizações ficando entre o terceiro e o quarto.


A determinação dos quatros níveis, no entanto, permite enfocar diferentes funções e vocações que os ANE (e as OSC) podem ter: uma vocação, à auto-organização dos actores individuais e colectivos é o elemento central ao primeiro nível; uma vocação à prestar apoio é a característica do segundo nível; no terceiro a função principal é agregar as capacidades e intercambiar informações, como no quarto é orientada a definição de um ponto de vista comum para ter uma maior influência. É claro que estas vocações podem ser articuladas também na estratégia duma organização – que de consequência provavelmente terá acções aos diferentes níveis – mas também é importante assinalar que às diferentes vocações são vinculadas EM diferentes demandas de competências e capacidades.
O trabalho realizado inclui uma análise das OSC aos diferentes níveis: desde o 4° e o 3° níveis – que também foram objecto de outras pesquisas no marco do PAANE – até o 2° (de onde se pode encontrar muitas das ONG registadas) e o 1°, de onde se consideraram as ODA, as entidades de comunidade, os grupos informais, etc.

As dinâmicas da sociedade civil
Os actores identificados foram estudados em relação as dinâmicas e aos processos que atravessam a sociedade angolana. Estes processos podem ser identificados sobre tudo em relação a alguns contextos, tais como:


  • os políticos e institucionais, aos diferentes níveis (i.e. processo institucional, eleições e democracia multi-partidària, des-centralização do estato, etc.);

  • a prestação e o acesso aos serviços básicos para a população (água, saúde, saneamento, habitação, etc.);

  • o conhecimento e a informação;

  • a luta contra pobreza e exclusão social;

  • a globalização, tanto em suas dimensões económicas, como em suas dimensões sociais.


A anàlise dos actores
Os actores identificados foram analisados considerando algumas dimensões da organização (qualquer forma de “acção colectiva”, mesmo quando não seja formalizada como tal; as dimensões identificadas de facto existem também nas redes e nos grupos informais). Quer dizer:


  • as dinâmicas institucionais (consistência institucional e a dimensão da liderança e do “governo” da organização);

  • a consistência dos objectivos e das acções, assim como seus impactos na realidade (pertinência dos objectivos, coerência das acções, orientação a planificação);

  • as relações com a própria “comunidade” de referência (transparência e “accountability” - responsabilidade);

  • a gestão dos conhecimentos e da informação;

  • as relações com outros actores e a orientação para criar “pontes” ou a reforçar o actor em sua própria identidade;

  • a consistência da estrutura (sustentabilidade organizacional)

  • a pluralidade e transparência dos financiamentos (sustentabilidade económica).



O marco legal e os factores estruturais
Ademais de considerar as características das OSC, a pesquisa focalizou-se sobre:


  • o marco legal, aos diferentes níveis;

  • os obstáculos e os factores de facilitação vinculados às acções e as modalidades de organização dos actores com quem as OSC se confrontam (administração públicas, entidades internacionais, empresas, etc.)

  • os obstáculos e os factores de facilitação vinculados aos pontos de vista, as representações e aos objectivos dos actores com quem as OSC se confrontam (ver acima).




    1. Marco metodológico


Os princípios metodológicos do estudo
A metodologia adoptada no estudo foi fundada nos seguintes princípios:


  • a integração de informações de diferentes tipos (qualitativas e quantitativas);

  • a integração de fontes distintas, documental e vivas, de segundo e de primeiro grau;

  • a integração de informação sobre feitos e sobre opiniões;

  • a implicação dos próprios actores “estudados” no processo de criação de conhecimento, através de formas de consulta e de participação, assim como a implicação dos actores na interpretação das informações, nos atelier de “restituição”;

  • a implicação dos actores estudados no processo de identificação e da construção do mapa das próprias OSC, através da activação de um processo de “Bola de Neve” consistente na indicação de novos actores por parte dos que foram identificados e consultados.


As fontes de informação e os instrumentos

de consulta das próprias fontes
No marco da missão foram consultadas as seguintes categorias de informadores, nas Províncias de Luanda, da Huila e do Namibe:


  • representantes dos doadores internacionais (ONG internacionais, agências internacionais, fundações privadas, agências governativas de cooperação)

  • representantes das administrações públicas aos níveis local e central (UTCAH, municípios e comunas, províncias, ministérios e entidades especializadas)

  • representantes de OSC de 4° nível (plataformas, etc.)

  • representantes de OSC de 3° nível (redes geográficas e sectoriais)

  • representantes de OSC de 2° nível (ONG e entidades intermédias, ao nível nacional)

  • representantes de OSC de 1° nível (ONG locais, entidades de comunidade, ODA, antenas locais de organizações nacionais)

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