Marco Conceitual sobre Gênero e Conservação com Base Comunitária



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Estudo de Caso No. 1

Abril/1999



Marco Conceitual sobre Gênero e Conservação com Base Comunitária

Marianne Schmink
Publicação:

Apoio:





Gênero, Participação Comunitária e Manejo de Recursos Naturais

Série Estudos de Caso



Publicação


Merge (Manejo de Ecossistemas e Recursos Naturais com Ênfase em Gênero) ,

Tropical Conservation and Development Program

Center for Latin American Studies

University of Florida

P.O. Box 115531

Gainesville, FL 32611

E-mail: tcd@tcd.ufl.edu

Apoio Financeiro:


Fundação MacArthur

WIDTECH


Universidade da Flórida

Editora da Série:


Marianne Schmink (Universidade da Flórida)

Conselho Editorial:


Constance Campbell (The Nature Conservancy)

Avecita Chicchón (MacArthur Foundation)

Maria Cristina Espinosa (IUCN)

Denise Garrafiel (Pesacre)

Susan V. Poats (Flacso - Equador)

Mary Rojas (WIDTECH)


Assistentes Editoriais:


Victoria Reyes-Garcia

Ronaldo Weigand Jr.

Amanda Wolfe

Instituições Colaboradoras:


Universidade da Flórida

Pesacre – Grupo de Pesquisa e Extensão em Sistemas Agroflorestais do Acre

WIDTECH - A Women in Development

Technical Assistance Project

FVA – Fundação Vitória Amazônica

USAID/Brasil – Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional

Fundação John D. e Catherine T. MacArthur

Flacso/Equador - Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

The Nature Conservancy

Conservation International - Peru

A Série de Estudos de Caso do Merge sobre Gênero, Participação Comunitária e Manejo de Recursos Naturais, apoiada por doações da Fundação John D. e Catherine T. MacArthur, e do Widtech, foi planejada para mostrar como um foco em gênero tem sido relevante e útil em projetos de manejo dos recursos naturais. Os casos enfocam exemplos concretos de extensão, pesquisa aplicada, e atividades de planejamento participativo envolvendo comunidades rurais, especialmente aquelas dentro e no entorno de áreas protegidas na Améria Latina com as quais o programa Merge tem colaborado. O formato serve para aplicações práticas assim como para o treinamento em gênero e manejo dos recursos naturais. Os casos são publicados em três idiomas (inglês, português e espanhol), e estão disponíveis na Internet (http://www.tcd.ufl.edu).


A seguir, são apresentados os primeiros Estudos de Caso da Série:

  1. Modelo Conceitual sobre Gênero e Conservação com Base Comunitária, por Marianne Schmink, 1999.

  2. Gênero, Conservação e Participação Comunitária: o Caso do Parque do Jaú, Brasil, por Regina Oliveira e Suely Anderson, 1999.




Série Estudos de Caso sobre Gênero, Participação Communitária e Manejo de Recursos Naturais, No. 1

Marco Conceitual sobre Gênero e Conservação com Base Comunitária

Marianne Schmink

Tradução de Ronaldo Weigand Jr. e Valéria Rodrigues Weigand

Abril/1999

Marco Conceitual sobre Gênero e Conservação com Base Comunitária

Marianne Schmink



O crescente reconhecimento do importante papel das mulheres nos projetos comunitários não é ainda refletido em estratégias para influenciar políticas públicas, organizações, e parcerias institucionais para a conservação e desenvolvimento.
Durante as últimas décadas, um crescente consenso tem surgido sobre a necessidade de experimentar novas maneiras de trabalhar com comunidades locais em esforços para melhorar o manejo de recursos naturais. Enquanto profissionais de desenvolvimento têm se tornado mais preocupados com a sustentabilidade ambiental, conservacionistas têm começado a reconhecer a necessidade de trabalhar para o benefício das comunidades locais. Estão surgindo novas formas de parceria entre governos, entidades não-governamentais, organizações de base, instituições de pesquisa, e grupos comunitários locais. Essas novas experiências significam uma reformulação ampla das abordagens de conservação e desenvolvimento, com uma ênfase no aprendizado a partir da diversidade de iniciativas locais e na ligação dessas experiências a macro-políticas apropriadas.

A interface conservação/ desenvolvimento coloca novos desafios para lidar com a multiplicidade de partes interessadas e atores sociais que operam em diferentes níveis e com graus amplamente divergentes de poder. Essas dinâmicas levam à constante negociação de diferentes tipos de resultados nas iniciativas de conservação e desenvolvimento. Não são somente as comunidades rurais lidando com entidades governamentais, interesses empresariais, e organizações não-governamentais, mas dentro das comunidades existem também diferenças significativas de interesses, perspectivas e poder. É dentro dos grupos domiciliares e comunidades rurais que as diferenças definidas por gênero são mais aparentes. Enquanto gênero tem sido, por muito tempo, reconhecido como uma variável-chave a ser trabalhada na promoção do desenvolvimento, a análise de gênero dentro dos esforços de conservação está apenas iniciando. O crescente reconhecimento do importante papel das mulheres nos projetos comunitários não é ainda refletido em estratégias para influenciar políticas públicas, organizações, e parcerias institucionais para a conservação e desenvolvimento. E, menos ainda, têm as iniciativas de conservação adotado análises mais fundamentais das relações de gênero e suas implicações para o uso e manejo dos recursos naturais.

O programa Merge (Manejo de Ecossistemas e Recursos com Ênfase em Gênero) é uma rede de colaboração entre organizações trabalhando com essas questões. Em 1994, o Programa recebeu apoio da Fundação John D. e Catherine T. MacArthur para um programa de treinamento, pesquisa, e capacitação envolvendo a Universidade da Flórida, a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso - Equador), Conservation International (CI - Peru), e The Nature Conservancy, assim como organizações que são parceiras locais no Equador e Peru. Ao mesmo tempo, um programa do Merge começou a desenvolver-se em 1994 no Brasil, com apoio do Programa Ambiental da Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID - Brasil).

O Merge desenvolveu e adaptou programas de treinamento e assistência técnica para diferentes públicos e contextos, com o foco central no trabalho com comunidades locais através de parcerias. Os parceiros também estavam preocupados com o registro, a avaliação e o desenvolvimento de conclusões mais gerais desse trabalho. Oficinas e encontros periódicos permitiram-nos aprender com a nossa experiência coletiva no campo para, a partir da qual, construirmos um modelo conceitual para o entendimento de algumas questões-chave relacionadas com gênero na conservação com base comunitária e nos projetos de manejo de recursos naturais.




Glossário de Termos e Conceitos-Chave

  • Comunidade refere-se a grupos heterogêneos de pessoas que compartilham residência no mesmo espaço geográfico e com acesso a um mesmo conjunto de recursos naturais locais. O grau de diferenciação e coesão social, de poder das instituições e crenças comuns, de diversidade cultural e de outros fatores varia amplamente dentro e entre as comunidades.

  • Conservação refere-se à manutenção a longo prazo da biodiversidade ecossistêmica através do manejo das múltiplas formas de uso e preservação dos recursos. O conceito, definido aqui, aplica-se à escala de paisagem (e não à conservação genética ou em nível das espécies), e inclue os diferentes grupos humanos tanto quanto os ecossistemas habitados por outras espécies. Conceitualizada deste modo, a conservação abrange uma ampla e complexa variação de interações sociais e ecológicas, e de negociações.

  • Conservação com base comunitária refere-se a uma forma particular de desenho e implementação de projetos que busca obter eqüidade social através da participação da comunidade no manejo dos recursos naturais. Projetos de conservação com base comunitária são distintos dos projetos estritamente preservacionistas e daqueles administrados sem a participação da comunidade. Similarmente, as estratégias com base comunitária diferem das de projetos de desenvolvimento que estão somente preocupadas em aumentar a produtividade ou renda sem preocupação com a eqüidade social ou com considerações ambientais.

  • Empoderamento significa o “nivelamento das desigualdades” de modo que seja dada igualdade de expressão e prioridade às perspectivas dos grupos menos poderosos dentro da comunidade, sejam eles definidos por classe, etnicidade, status migratório ou gênero.

  • Gênero refere-se às diferenças construídas socialmente nas relações entre homens e mulheres que variam por contexto e situação. A análise de gênero requer, além de afirmações sobre “mulheres” e “homens”, entender como fatores históricos, demográficos, institucionais, culturais, sócio-econômicos e ecológicos afetam as relações entre mulheres e homens em diferentes grupos, os quais determinam parcialmente as formas de manejo dos recursos naturais. A análise de gênero enfoca a interação de gênero com outras variáveis socialmente importantes, tais como idade, estado civil, papéis econômicos, etnicidade e status migratório.

  • Instituições são conjuntos de regras e normas formais e informais que condicionam as interações dos seres humanos entre si e com a natureza.

  • Partes interessadas são diferentes atores sociais, formais ou informais, que podem afetar ou ser afetados pelas questões de manejo dos recursos em consideração. A análise das partes interessadas envolve diferentes níveis de análise e relações com recursos, incluindo organizações, grupos e indivíduos nos níveis internacional, nacional, regional e local, assim como atores dentro das comunidades locais e grupos domésticos.

  • Participação é um termo usado de diferentes maneiras com diferentes significados. Participação pode variar desde estar apenas informado, receber benefícios materiais, até o empoderamento através da participação completa na tomada de decisões e gerenciamento do projeto.

  • Processo de aprendizado consiste em aprendizado em uma maneira colaborativa que incorpora habilidades analíticas e sociais, incluindo uma ênfase em gênero, juntamente com informações técnicas, perspectivas e conhecimentos locais. Parceiros externos e locais trabalham juntos para testar, aplicar e adaptar os conceitos que surgem.

  • Sistemas de vida incluem as estratégias e práticas, incluindo o manejo dos recursos naturais e formas de organização sócio-econômica, que são usadas pelas pessoas locais para atender suas necessidades básicas em diferentes maneiras, específicas a lugares e culturas.
Ao manter a ênfase no aprendizado e na colaboração, o programa Merge não partiu para aplicar um conjunto de princípios derivados a priori de reflexão teórica. Pelo contrário, nossa meta era estimular um processo de aprendizado coletivo e desenvolver um modelo conceitual a partir dos insights gerados pela aplicação no campo, em diferentes lugares. Assim o modelo conceitual do Merge, discutido neste estudo de caso, é um produto dinâmico de nosso trabalho e reflexão coletivos, que ilustra o processo de aprendizagem dentro do programa Merge (Poats, Arroyo e Asar 1998). Ele também ajuda a guiar a pesquisa futura e os esforços de documentação. O modelo soma-se ao trabalho de outros interessados em conservação participativa, gênero e meio ambiente, para desenvolver um foco específico sobre as questões de gênero na conservação com base comunitária.

Questões Teóricas e Comparativas no Modelo Conceitual do Merge


A lógica do modelo conceitual do Merge cobre os prospectos para a participação comunitária nos projetos de conservação e desenvolvimento, os fatores condicionantes e limitantes, a relevância de gênero para uma conservação bem sucedida e eqüitativa, e a importância de processos de aprendizado e estratégias institucionais para a sustentabilidade de projetos. Tomando a literatura relevante, vamos discutir cada uma das proposições colocadas. As definições, sendo trabalhadas, dos termos e conceitos-chave podem ser encontradas no glossário (acima).

1.Como o potencial para projetos de conservação com base comunitária é limitado ou fortalecido pelos fatores históricos, ecológicos, culturais, sócio-econômicos e políticos em diversas escalas? [análise político-ecológica]


Porque há grande variedade de fatores que operam em diferentes escalas de organização social, a participação por comunidades locais é uma condição necessária, mas dificilmente suficiente para alcançarmos conservação com equidade social. Por exemplo, o manejo sustentável de caça com base comunitária pode encontrar desafios devido aos padrões migratórios dos animais em escalas regionais (Holling, Schindler, Walker and Roughgarden 1995). Na esfera social, as decisões sobre o desmatamento são afetadas por políticas e mercados nacionais e internacionais, e por fatores demográficos e institucionais que influenciam o acesso aos recursos naturais e econômicos (Schmink 1994). Um exemplo é o impacto dos mercados e pressões comerciais em ecossistemas e estratégias de vida de comunidades locais (Campbell 1996). A demanda do mercado externo pode enfraquecer os mecanismos locais para regular a extração de produtos valiosos, tais como plantas medicinais, que têm tanto uso local como mercado internacional. Ao mesmo tempo, decisões locais não são meramente reflexos de forças "externas" às comunidades: elas são forjadas e transformadas por percepções e relações sociais pré-existentes entre diferentes grupos que interagem com os processos de mudança (Arizpe, Paz e Velazquez 1996: 93; Leach 1994: 221-227). Como Leach (1994: 227) chama atenção, uma estratégia realista deve reconhecer que os resultados dos projetos de conservação e desenvolvimento não serão facilmente negociados nem completamente predizíveis.


A abordagem da Ecologia Política, pelo menos como tem sido aplicada no estudo das decisões do uso da terra, raramente tem dado prioridade ao desempenho que as relações de gênero têm nas decisões de o uso dos recursos.
Para identificar os fatores complexos que influenciam o uso dos recursos, e para entender as interações entre eles, precisamos o que nós nos referimos como uma abordagem de “ecologia política com ênfase em gênero”. O modelo proposto permite a análise de como os fatores politícos, sócio-econômicos e ecológicos, ao longo do tempo, condicionam as decisões sobre o manejo dos recursos naturais por diferentes agentes sociais. Embora o termo “ecologia política” tenha sido aplicado de várias maneiras, a maioria das aplicações compartilha uma preocupação comum pelas estruturas sócio-econômicas, políticas e ideológicas que influenciam a interação de grupos humanos e o meio ambiente natural (Blaikie 1995; Bryant 1992; Peet e Watts 1993; Peluso 1992; Schmink e Wood 1987; Thrupp 1989).

Essa abordagem vê todas as decisões sobre o uso dos recursos como comportamentos que estão imersos na matriz de sistemas sociais e naturais. A ênfase é na compreensão das oportunidades e restrições, e dos incentivos e desincentivos, que influenciam as decisões que são feitas por atores individuais ou grupos. As comunidades locais, por exemplo, podem ter a escolha entre caçar próximo das áreas protegidas e criar animais domésticos como fonte de proteína, ou entre desmatar a floresta para campos de agricultura e extrair produtos da floresta que sejam vendáveis. O modelo da ecologia política requer uma análise tanto do contexto sócio-estrutural como do ambiental, dentro dos quais o usuário faz escolhas sobre o uso dos recursos. Considerações tais como a sazonalidade da frutificação das árvores, abundância de caça, necessidades de consumo doméstico, preços de mercado, migração de trabalho, assim como a configuração das políticas públicas e a força das organizações locais e alianças entram na análise, pelo menos até o ponto em que afetam a decisão em questão.

Ao analisar cuidadosamente certas decisões de uso dos recursos, e utilizar uma estratégia de "contextualização progressiva" de investigação (Vayda 1983), o analista está na posição de “mapear” como as relações sociais e os fatores ambientais resultam em certas consequências (como caça excessiva). O mapa dos fatores condicionantes produzido por essa metodologia pode então ser usado para identificar aqueles domínios específicos dentro do ambiente de decisão que são sujeitos a modificações, assim conduzindo para resultados mais desejáveis (tais como regras para o manejo de caça com base comunitária). O mérito da abordagem é que ela é eminentemente específica a um local, contudo também altamente sensível para a maneira com que forças além de um local particular influenciam os resultados locais. Além disso, as conclusões produzidas pelo abordagem da ecologia política não apenas fornecem um entendimento sistemático da interação de fatores sócio-ambientais que levam aos padrões observados de uso dos recursos, como também servem para definir intervenções políticas concretas.

A abordagem da ecologia política, pelo menos como tem sido aplicada no estudo das decisões do uso da terra, raramente tem dado prioridade ao desempenho que as relações de gênero têm nas decisões de uso dos recursos. No entanto, tais considerações podem ser facilmente introduzidas dentro do modelo, visto que as relações de gênero são característica proeminente do contexto dentro do qual as decisões são feitas. Na Amazônia peruana, por exemplo, a proximidade do mercado é associada com diferenças de divisão do trabalho por gênero, no acesso e controle sobre os recursos, e nos padrões de tomada de decisão (Espinosa 1998). A tarefa, portanto, é introduzir uma consciência de gênero explícita dentro da abordagem, deste modo produzindo um modelo de “ecologia política com ênfase em gênero". Esse ponto será explorado mais abaixo.


2.Quem são as partes interessadas envolvidas na negociação direta ou indireta dos recursos? De que maneira seus interesses são complementares e/ou estão em conflito? Como seus diferentes níveis de poder e recursos afetam os resultados das negociações? [Análise das partes interessadas]


Por todas as suas vantagens, as estratégias com base-comunitária confrontam um conjunto de desafios formidáveis (Brandon e Wells 1992; Brown e Wyckoff-Baird 1992; Little 1994; Wells e Brandon 1992; West e Brechin 1991). Na definição de conservação adotada aqui, há sempre múltiplos usuários de ecossistemas e recursos. O manejo dos recursos para a conservação, por consegüinte, envolve negociação direta ou indireta entre várias, e freqüentemente conflitantes, partes interessadas, algumas que residem localmente e outras que não, cada uma delas possuindo diferentes níveis de poder econômico e político.


O manejo dos recursos para a conservação envolve negociação direta ou indireta entre várias, e freqüentemente conflitantes, partes interessadas.
O foco em agendas múltiplas e frequentemente conflitantes requer análise do contexto mais abrangente que define a posição relativa de barganha dos diferentes grupos, e as perdas-e-ganhos e limitações que são inerentes à negociação e à resolução de conflitos (Agrawal 1997; Silva 1994). A respeito de gênero, atenção explícita deve ser prestada às desvantagens que as mulheres podem ter em um sistema patriarcal, às políticas públicas e ao mercado (Agarwal 1994; Deere 1995b; Kabeer 1994). Essas desigualdades podem constituir obstáculos para a eqüidade social que podem ser resolvidos unicamente por estratégias de “nivelamento das desigualdades” (Mayoux 1995).

A resolução de conflitos tem se tornado uma importante ferramenta de trabalho para a conservação nos últimos anos (ver, por exemplo, Chandrasekharan 1997). Alguns dos conflitos podem não ser resolvíveis através da negociação, tais como onde os usos por grupos diferentes são exclusivos ou incompatíveis. A análise das partes interessadas é um passo útil para projetos de conservação porque clareia problemas potenciais, e ajuda a identificar os grupos menos poderosos que podem merecer especial atenção para participar em negociações sobre mudanças no uso dos recursos (Grimble e Chan 1995; Schwartz e Deruyttere 1996: 10-12).

A análise das partes interessadas envolve a identificação dos diferentes grupos e instituições, tanto formais como informais, que podem afetar ou ser afetados por uma iniciativa de manejo dos recursos. Esses grupos podem incluir desde grupos bem organizados até não-organizados, em diferentes níveis (de internacional a local) e com relações diretas ou indiretas com recursos locais, tanto como os diferentes grupos dentro das comunidades locais (Stronza 1996a). A análise dos grupos, seus diferentes interesses, conflitos e complementariedade, poder e recursos relativos, pode prover conhecimentos práticos e úteis no planejamento dos projetos. A análise das partes interessadas pode variar do “mapeamento” qualitativo dos interesses e das alianças à construção de modelos quantitativos para os resultados de conflitos de acordo com diferentes cenários.

3.Como a participação das comunidades pode contribuir para as metas de atingir a conservação com a melhoria de vida? [Análise das partes interessadas dentro da comunidade]


Um compromisso com o envolvimento de comunidades locais no gerenciamento ambiental e no desenvolvimento foi firmado na Declaração sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da Rio '92. A insatisfação com o desempenho dos governos, o crescimento do envolvimento das ONGs na conservação e desenvolvimento, e o fortalecimento das organizações de base contribuíram para a emergência das experiências recentes em conservação e desenvolvimento. A conservação com base comunitária é uma estratégia que busca reconciliar o dualismo dos objetivos de conservação da biodiversidade e melhoria da qualidade de vida para as comunidades locais. Contudo, a tarefa crucial de definir objetivos e monitorar o progresso em direção a essas metas é complicada pela natureza de longo prazo dos indicadores de sucesso da conservação, as agendas em competição de diferentes atores, e a noção, necessariamente subjetiva e específica a cada contexto, de "melhoria". Mais ainda, os vínculos entre os dois objetivos potencialmente conflitantes são pouco compreendidos.

De que forma a população local pode se beneficiar a partir da conservação? E como as comunidades locais podem contribuir para a conservação? O vínculo mais direto é através do manejo de recursos naturais com base comunitária que contribuam para os sistemas de vida locais (Bodmer et al. 1997). As estratégias para adicionar valor aos recursos e reduzir o impacto negativo do seu uso através do manejo comunitário fornece claros incentivos para a conservação com participação comunitária (Bodmer 1994). Por exemplo, o processamento local de castanha-do-Brasil pode ajudar a estabilizar as populações vivendo nas reservas extrativistas da Amazônia e estimular interesse no manejo das castanheiras e de seu habitat (Campbell 1996). Mais pesquisas são necessárias para explorar essas ligações entre conservação biológica e benefícios à subsistência local, e em que condições elas funcionam bem (Brandon, Redford e Sanderson 1998; Redford e Mansour 1996; Stevens 1997).




O significado de "participação" é específico a cada projeto e pode ou não levar ao empoderamento das pessoas locais.
O tema da participação envolve a todos, do grande establishment do desenvolvimento (GP-NT 1995; Schwartz e Deruyttere 1996) aos movimentos sociais de base, ONGs e acadêmicos (Escobar 1998; Guijt and Shah 1998). Contudo, a participação na conservação por pessoas locais pode variar de simplesmente serem informadas sobre um projeto ao envolvimento completo nas tomadas de decisão e gerenciamento. O significado de "participação" é específico a cada projeto e pode ou não levar ao empoderamento das pessoas locais. Algumas abordagens, ao invés de empoderar a população local, extraem informações e recursos delas para prosseguir com a agenda de agentes externos (Rocheleau 1995; Thrupp 1989). Outras estratégias podem aumentar ou causar conflitos, ou incluir a participação local apenas na distribuição de benefícios descartados por setores externos à comunidade. Esses benefícios incluem a distribuição de recursos para compensação, tais como serviços de saúde e educação, em troca por limites colocados no acesso da população local a recursos naturais chave. Da mesma forma, "pagamentos de transferência" à população local podem compensar pela restrição de seu uso dos recursos naturais, em reconhecimento à contribuição de ecossistemas locais à saúde do meio ambiente global às custas do seu uso por essas pessoas. Esses acordos negociados são alternativas à verdadeira participação comunitária. Esses benefícios não estão ligados ao manejo de recursos e conservação, e incentivos para comportamentos conservacionistas estão ligados a influxos de fora.

O grau de participação de diferentes grupos locais na tomada de decisão e implementação do projeto é um fator-chave no empoderamento dos grupos locais para defenderem seus interesses próprios e desenvolverem e adaptarem as instituições requeridas para sustentar as estratégias de manejo de recursos naturais a longo prazo. A participação direta da população rural na pesquisa científica e na implementação de projetos pode contribuir com conhecimento ecológico local inestimável e aumentar a flexibilidade potencial para responder a incertezas e mudanças nos sistemas de uso dos recursos (Rocheleau 1995). O empoderamento da população local na tomada de decisão frequentemente é um objetivo positivo por si (Agrawal 1997). Contudo, a participação comunitária não é garantia de sucesso, particularmente por causa da influência de outros fatores no contexto mais amplo, discutida anteriormente. Ao mesmo tempo, as intervenções externas vão sempre encontrar uma dinâmica social e política inerente às comunidades locais, e essa capacidade de retorno às condições originais pode levar a respostas inesperadas que complicam o objetivo de "empoderamento" (Leach 1994: 221-222).

A análise de participação comunitária e empoderamento soma às análises das partes interessadas e da ecologia política. Ela enfoca a participação no manejo de recursos por diferentes indivíduos e grupos dentro e fora da comunidade, e como isso muda o uso dos recursos, a organização social, as estratégias de subsistência, e a organização política da comunidade.

4.De que forma as relações de gênero diferenciam a conexão das pessoas com os recursos naturais e sistemas ecológicos? (incluíndo conhecimento, uso, acesso, controle e impacto sobre recursos naturais e posturas a respeito dos recursos e da conservação) [Análise de relações de gênero e recursos]



A análise das partes interessadas envolve a identificação dos diferentes grupos e instituições, tanto formais como informais, que podem afetar ou ser afetados por uma iniciativa de manejo dos recursos.
Gênero está entre as variáveis-chave que, em interação com outros fatores, distingüem grupos de usuários de recursos. Mais ainda, os usuários são também distingüidos por mudanças nos padrões geográficos (migração, composição familiar, estratégias econômicas) e instituições que governam o acesso formal e informal a recursos e terra (políticas governamentais, mercados e regimes de propriedade comunal) (GENDER-PROP 1996). Porém, mesmo conservacionistas que são simpatizantes de abordagens com base comunitária nem sempre reconhecem a relevância de gênero ao diferenciar grupos de usuários nem como essas diferenças poderiam ser relevantes à implementação de programas de conservação (Loudiyi e Meares 1993; Rocheleau, Thomas-Slayter e Wangari 1996). Até agora, a maioria dos estudos empíricos de questões de gênero no manejo de recursos naturais na América Latina enfoca exemplos agrícolas, ao invés de conservação (Casey e Paolisso 1996; Feldstein e Poats 1989; Poats, Schmink e Spring 1988).

Já que o uso de recursos naturais é apenas uma parte do complexo social que define uma comunidade e seus grupos diferenciados por gênero, entender suas dinâmicas requer uma análise do contexto histórico e social mais amplo (Leach 1994: 26). A abordagem da ecologia política com ênfase em gênero enfoca as raízes materiais e ideológicas das relações de gênero (Agarwal 1992), incluindo ciências diferenciadas por gênero, direitos e responsabilidades diferenciados por gênero, e participação e atividades políticas diferenciadas por gênero (Rocheleau, Thomas-Slayter e Wangari 1996). Segundo Rocheleau et al. (1996) a multiplicidade dos papéis femininos (produtora, reprodutora e consumidora) leva as mulheres a integrar sistemas complexos ao invés de especializar-se. Por essa razão, elas podem estar mais atentas ao ecossistema como um todo.

Em muitas situações, a responsabilidade das mulheres pela subsistência e saúde da família leva-as a enfocar mais os sistemas de vida e o meio ambiente, em oposição aos homens, que são primariamente envolvidos em empreendimentos orientados ao mercado (Paolisso e Gammage 1996; Rocheleau et al. 1996). Se assim for, então as mulheres poderiam constituir potenciais aliadas-chave nas estratégias de conservação baseadas em sistemas de vida sustentáveis para populações locais (Arizpe, Stone e Major 1994; Kabeer 1994; Sen 1994). Essa abordagem, mais holística e normativa, tem sido defendida como uma alternativa aos conceitos e estratégias orientados ao mercado, porque enfoca a qualidade de vida e o ecossistema a longo prazo, e valores tanto ligados como não-ligados ao mercado. Pesquisas são necessárias para estimar o quanto tal abordagem é realista, sob quais condições e até que ponto gênero diferencia objetivos, valores, poder e práticas de uso dos recursos entre os grupos de usuários.

A análise de relações de gênero, e do uso e manejo de recursos diferenciados por gênero é uma parte explícita de qualquer análise social relevante. Isto envolve coletar e analisar informação desagregada por gênero sobre os sistemas de vida, direitos e responsabilidades, uso de recursos, e valores e atitudes a respeito de recursos-chave. Onde apropriado, muito dessa informação pode ser coletada usando métodos participativos, tais como grupos-foco, mapas de recursos, calendários de atividades, e entrevistas de história oral (Slocum, Wichhart, Rocheleau e Thomas-Slater 1995).


5.A participação das partes interessadas no aprendizado participativo com foco em gênero aumenta a habilidade dos grupos locais de negociar seus interesses na conservação? [Análise de projeto]


Se nós aceitamos que uma perspectiva de gênero é útil para a conservação, como então a análise de gênero pode ser útil em processos de aprendizado para empoderar os grupos locais? Como nós esperamos que esses processos de aprendizado se traduzam em mudanças na prática de conservação? Como eles estão relacionados com o empoderamento de diferentes grupos em relação ao manejo de recursos com base comunitária? Considerando a necessidade de "nivelar as desigualdades", as estratégias de aprendizado com ênfase em gênero podem aumentar a consciência da importância de que as mulheres e outros grupos sejam capazes de sentar-se à mesa de negociações (Poats 1995). Porque o processo de negociação envolve diferenças em poder, o empoderamento implica sensibilidade a conflitos e a perspectivas diferentes dentro das comunidades, ao mesmo tempo que respeita-se as tradições comunitárias e a auto-determinação.

A análise de projetos soma-se à ecologia política, à análise de gênero e das partes interessadas para enfocar como as atividades, custos e benefícios, e outros resultados de um projeto, afetam grupos diferentes em estágios diferentes, e como o comportamento desses diversos atores afeta o resultado do projeto e a realização das metas. Diferentes organizações governamentais e conservacionistas têm modelos de projeto e formas de monitoramento e avaliação radicalmente diferentes, entre outras questões, que precisam ser enfocadas.


6.Como as mudanças no manejo e uso dos recursos por comunidades estão ligadas à conservação da biodiversidade? [Análise de sustentabilidade]


A conservação com base comunitária requer uma resposta a necessidades locais percebidas, mas sem superexploração dos recursos naturais (Bodmer et al. 1997). Dentro da definição de conservação adotada neste trabalho, áreas completamente protegidas estão incluídas (para repor populações de animais silvestres extraídos, por exemplo) junto com áreas manejadas (Bodmer et al. 1997). A pesquisa comparativa sobre o manejo de recursos de propriedade comunal por comunidades ao redor do mundo tem demonstrado que atenção a parâmetros institucionais e biológicos são essenciais para o sucesso do manejo (Agrawal 1997). Além da informação sócio-econônica requerida, os projetos de conservação com base comunitária precisam de novas formas de monitorar as mudanças biológicas associadas com estratégias mutantes do uso de recursos associadas com mudanças sócio-econômicas.


Porque o processo de negociação envolve diferenças em poder, o empoderamento implica sensibilidade a conflitos e a perspectivas diferentes dentro das comunidades, ao mesmo tempo que respeita -se as tradições comunitárias e a auto-determinação.
A análise da sustentabilidade biológica requer inventários biológicos básicos de recursos e habitats-chave, e informação sobre a biologia reprodutiva e ecologia de espécies-chave, para identificar padrões de uso sustentáveis e não sustentáveis, e como eles podem ser adaptados através do manejo de forma realista (Bodmer et al. 1997). São necessárias informações sobre o impacto da extração, retorno econômico, e mudanças nos arranjos institucionais, já que eles afetam diferentes grupos sociais, para projetar os prováveis resultados econômicos e sociais em diferentes cenários. A programação linear também pode ser usada como uma ferramenta para modelar previsões na análise de sustantabilidade (Araújo 1997; H. Arguello 1996; M. Arguello 1995; Slinger 1996).

7.Como o aprendizado das partes interessadas contribui para a conservação a longo prazo? De que maneira isto pode ser incorporado dentro de uma estratégia mais ampla para mudança institucional e parcerias que proporcionem continuidade na pesquisa, intercâmbio, assistência técnica e outras atividades participativas com comunidades locais? [Análise institucional]



A análise dos processos institucionais inclui atenção à natureza mais ou menos imprevisível da política, tanto aspectos formais e informais das instituições de manejo de recursos, e os interesses divergentes tanto dentro como fora das comunidades.
O sucesso em projetos de conservação com base comunitária depende, em parte, de uma combinação dos processos de aprendizado das partes interessadas, dos arranjos institucionais e parcerias para continuidade, e da participação comunitária. Processo, política e arranjos institucionais são fatores significativos para alcançar-se a conservação com base comunitária no longo prazo (Agrawal 1996). A análise dos processos institucionais inclui atenção à natureza mais ou menos imprevisível da política, a aspectos formais e informais das instituições de manejo de recursos, e aos interesses divergentes tanto dentro como fora das comunidades. Uma abordagem adaptativa ao manejo de longo prazo vai requerer atenção a todos estes fatores.

As regras e normas sobre o uso dos recursos promovem a estabilidade de expectativas e coerência em comportamentos, apesar de elas estarem constantemente sendo renegociadas (Agrawal 1997). O manejo bem sucedido dos recursos locais requer controle local sobre a elaboração e implementação de regras sobre conservação, sobre o uso e manejo dos recursos , assim como sobre a autoridade que resolve as disputas sobre as regras (Ostrom 1990; 1992). Quem representa a comunidade, e como presta conta a diferentes grupos, também são questões-chave com respeito a comunidades heterogêneas.



Desafios para a Pesquisa Colaborativa: Aprendizagem e Adaptação


O modelo conceitual do Merge coloca um conjunto de questões de pesquisa e abordagens para dar conta do amplo espectro de fatores que condicionam as experiências em conservação com base comunitária. Dada a falta de análise comparativa sistemática dos casos em locais particulares, as proposições constituem uma agenda abrangente de pesquisa para o futuro.

O modelo sugere a necessidade para combinar pesquisa em diferentes níveis de análise, ferramentas qualitativas e quantitativas de coleta e análise de dados, e métodos das ciências sociais, econômicas e biológicas para lidar com o amplo conjunto de questões. Além disso, a natureza de longo prazo das questões de conservação requer um monitoramento sistemático dos impactos em diferentes grupos sociais e habitats naturais ao longo do tempo. Esses desafios destacam a necessidade de fortalecer a colaboração entre pesquisadores, implementadores de projeto, e populações locais para lidar com a evolução dessas relações complexas.



A experiência de construir e modificar o modelo conceitual do Merge tem reforçado a importância dos princípios de aprendizagem e adaptação aplicados à atividade de conservação. Somente pelo engajamento do compromisso e criatividade de uma ampla aliança de parceiros, o desafio da conservação com base comunitária poderá ser vencido.

Modelo Conceitual do Merge (com questões para pesquisa)

1.Como o potencial para projetos de conservação com base comunitária é limitado ou fortalecido pelos fatores históricos, ecológicos, culturais, sócio-econômicos e políticos em diversas escalas? [ Análise político-ecológica]

Contexto Histórico


Quais são os períodos históricos-chave que têm construído as condições sócio-econômicas e ecológicas atuais? Como esses períodos são distingüidos por diferentes políticas governamentais? Quais são as relações com os mercados internacionais, nacionais, regionais e locais para recursos locais? Quais os grupos que historicamente têm estado envolvidos com esses mercados, e quais foram suas relações? Como o modelo de uso da terra e dos recursos tem mudado durante os diferentes períodos históricos? Como a densidade populacional, sua composição e a pressão sobre os recursos mudaram?

Contexto Ecológico


Nesse cenário, quais são os recursos-chave e os sistemas ecológicos-chave? Como eles estão sendo usados e como estão mudando? Quanto se sabe (científicamente e em termos de conhecimento local) sobre dinâmicas biológicas em diferentes escalas? Quais os tipos existentes de áreas protegidas e como são gerenciadas? O quanto as estratégias de conservação existentes são eficazes em relação as espécies-chave e/ou ecossistemas-chave?

2.De que maneira o manejo dos recursos para a conservação envolve direta ou indiretamente a negociação entre múltiplas partes interessadas? De que maneira os seus interesses são completamentares ou conflitantes? Como os seus diferentes níveis de poder e recursos afetam os resultados das negociações? [Análise das partes interessadas]


Quem são os diversos usuários dos recursos naturais mais importantes? Como seus interesses são definidos? De que forma estão em conflito? Quais são as possíveis bases para a cooperação ou complementariedade? De que forma eles foram historicamente envolvidos na proposta da área protegida? Quais os tipos de estratégias de negociação que têm sido tentadas? Quais foram os resultados? Que organizações governamentais e não-governamentais estão envolvidas na área? Quais os tipos de organizações comunitárias (formais e informais) existentes? Atualmente, quais são os tipos de regime de propriedade e as instituições para o manejo de recursos? O quanto eles são eficazes? Para quais grupos eles regulam o acesso ou controle dos recursos-chave?

3.Como a participação das comunidades pode contribuir para as metas de atingir a conservação com a melhoria de vida? [Análise das partes interessadas dentro da comunidade]


O que significa nesse caso “comunidade local”? Quais as escalas de envolvimento em que as comunidades estão baseando seus esforços de conservação? De que maneira cada comunidade participa? Dentro da comunidade, quem participa e como? Quem são as partes interessadas relevantes dentro de comunidades heterogêneas? Quem as representa? Quais os grupos locais que têm sido fortalecidos? Que tipo de suporte ou benefícios eles recebem? De que maneira suas atividades são afetadas? Em quais decisões eles têm participado? Como o saber local está sendo reconhecido e incorporado no planejamento?

4.De que forma as relações de gênero diferenciam a conexão das pessoas com os recursos naturais e sistemas ecológicos, incluíndo conhecimento, uso, acesso, controle e impacto sobre recursos naturais e posturas a respeito dos recursos e da conservação? [Análise de relações de gênero e recursos]


Quais são os padrões das estratégias de subsistência utilizadas por diferentes grupos comunitários? De que forma as relações de gênero diferenciam os vínculos com os recursos naturais-chave e os sistemas ecológicos, como também as posturas em relação à conservação? Como os grupos-chave diferenciados por gênero e outras dimensões sociais-chave (e.x.: domícilios chefiados por mulheres, coletores(as) de conchas ou as quebradeiras de côco de babaçú, emigrantes masculinos)? Como essas diferenças de gênero afetam o uso dos recursos e a conservação da biodiversidade?

5.A participação das partes interessadas no aprendizado participativo com foco em gênero aumenta a habilidade dos grupos locais de negociar seus interesses na conservação? [Análise de projeto]


Quais os passos que conduziram ao desenvolvimento de áreas protegidas e projetos locais de conservação e desenvolvimento? Quem foram os atores-chave (externos e locais)? Quais eram os objetivos? De que modo o projeto foi implementado? Quais os problemas que surgiram e como eles afetaram o projeto? Quais os tipos de experiência de treinamento que têm sido oferecidos aos grupos de interesse? Para quem (número, tipo e representação dos participantes)? Para que propósitos? De que maneira um foco em gênero e participação comunitária foi incorporado? Quais foram os resultados dessas experiências de treinamento?

6.Como as mudanças no manejo e uso dos recursos por comunidades estão ligadas à conservação da biodiversidade? [Análise de sustentabilidade]


Como as práticas melhoradas de manejo dos recursos naturais podem formar uma ponte entre a conservação da biodiversidade e a vida das pessoas locais? Os usos não-sustentáveis dos recursos estão sendo reduzidos? Os usos sustentáveis estão sendo fortalecidos? Os habitats naturais estão sendo mantidos? As áreas completamente protegidas estão sendo incluídas nos planos de manejo, como controle para programas de extração e como reservas para recompor as populações naturais? As pessoas locais estão diretamente envolvidas no monitoramento do estado dos recursos naturais e no desenho e implementação dos planos de manejo? Elas reconhecem a conexão entre conservação da biodiversidade e os benefícios econômicos para as suas comunidades?

7.Como o aprendizado das partes interessadas contribui para a conservação a longo prazo? De que maneira isto pode ser incorporado dentro de uma estratégia mais ampla para mudança institucional e parcerias que proporcionem continuidade na pesquisa, intercâmbio, assistência técnica e outras atividades participativas com comunidades locais? [Análise institucional]


De que modo os resultados dos treinamentos têm afetado as estratégias dos projetos para a extensão comunitária, planejamento, pesquisa e avaliação? Como tem sido a estratégia para a formação de capacitadores? Qual tem sido a estratégia para empoderamento da comunidade? Qual a estratégia para mudar as políticas públicas? Quais as redes e parcerias institucionais que tem sido fortalecidas?

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