Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero1



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O GT DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR: ORIGENS, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO


Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero1


1. Uma retrospectiva da presença do GT nas reuniões da ANPEd
“O termo origem não designa o vir-a-ser daquilo que se origina, e sim algo que emerge do vir-a-ser e da extinção. A origem se localiza no fluxo do vir-a-ser como um torvelinho, e arrasta em sua corrente o material produzido pela gênese. O originário não se encontra nunca no mundo dos fatos brutos e manifestos, e seu ritmo só se revela a uma visão dupla, que o reconhece, por um lado, como restauração e reprodução, e por outro lado, e por isso mesmo, como incompleto e inacabado” ( Benjamin, 1984, p. 67-8).
Esse fragmento do pensamento de Walter Benjamin sobre o termo origem parece-me emblemático para a discussão do tema deste trabalho. Analisando a história do GT de Política da Educação Superior da ANPEd, como pesquisadora e integrante de sua equipe desde o início, ocorre-me compreender esse termo, apoiando-me na acepção desse autor, como um emergir, um brotar, mas também como um salto, um ir além marcado por uma idéia de descontinuidade (Benjamin, 1984). Observo que no diálogo entre o presente e o passado nenhum de seus membros conhece todo o caminho percorrido por esse Grupo de Trabalho; um caminho que não é linear. Se isso ocorre é porque o conhecimento de um objeto se apresenta sempre como uma oscilação entre as partes e o todo que se devem esclarecer mutuamente. Assim sendo, não tenho a pretensão de desvelar nesta comunicação toda a história desse Grupo, mas de oferecer subsídios para a compreensão de sua história, tentando subsidiar o conhecimento a respeito de sua trajetória, produção e perspectivas de trabalho, todo ele centrado nas questões de política de educação superior, no país.

Com tais preocupações, lembro que os grupos de trabalho da ANPEd- Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação foram criados pelo Conselho Deliberativo e apresentados à Assembléia Geral da Associação, realizada em Belo Horizonte,


a 13 de março de 1981. Os grupos são organizados “em temas semelhantes ou afins e interessados em debater seus trabalhos com outros colegas da Associação”. Esperava-se que esses grupos viessem a constituir-se um fórum acadêmico de discussão, debate e troca de idéias sobre: a) resultados de pesquisas realizadas; b) seleção de problemas relevantes a serem objeto de investigação; c) experiências metodológicas; d) intercâmbio de informações bibliográficas; e) intercâmbio de estudos e trabalhos realizados (ANPEd, 1981, p.4).

O Grupo de Trabalho de Educação Superior está entre os oito primeiros grupos da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, havendo como os demais realizado seu primeiro encontro na 5ª Reunião Anual (1982), tendo como preocupações: a) consolidar sua criação através da definição de tarefas a ele afetas e do conhecimento das atividades acadêmicas e de pesquisa de seus membros; b) definir suas atividades a curto e médio prazos, bem como apresentar e discutir os trabalhos inscritos para a Reunião Anual (Veiga, 1982, p.1). Nessa ocasião, o GT assume duas tarefas entendidas naquele momento, como as mais importantes: organizar um painel para a II CBE- Conferência Brasileira de Educação e produzir um documento no qual o grupo se posicionaria a respeito de questões que estavam sendo debatidas sobre a reforma estrutural da universidade (Ibid).

Vale lembrar que nesse momento, estava em discussão, no país, a reforma estrutural da universidade e esse GT, bem como outros setores organizados da sociedade civil — SBPC, ANDES, CRUB etc.— tinham posições diferentes do MEC, empenhado em promover mudanças que pouco avançavam em relação à reforma de 1968. Com tais preocupações, esse Grupo de Trabalho durante a 5ª Reunião Anual fez um levantamento de temas a serem debatidos e aprofundados num encontro previsto para antes da II CBE, levantando entre outras questões: o financiamento da educação superior; a relação pós-graduação e graduação; as relações de poder e a autonomia na universidade; a relação universidade e órgãos governamentais; a questão do acesso e do papel social da universidade; a formação do pesquisador, entre outros (Ibid.).

Um ponto que merece registro foi a tomada de consciência pelo Grupo, já na 6ª Reunião Anual da ANPEd (Vitória, 1983), da existência de duas linhas de trabalho no seu interior: uma voltada para a problemática do ensino superior e outra para questões de métodos e técnicas de ensino. A partir dessa ocasião, tentou-se direcionar as discussões para questões de política de educação superior. No entanto, devido às divergências de posições no interior do próprio GT, não se conseguiu, naquele momento, uma definição (Veiga,1986, p.10).Importa lembrar todavia que, dentro da ANPEd, o descontentamento em relação à composição dos grupos e ao seu objeto de trabalho não afeta apenas esse GT. O fato é que na 7ª Reunião (Brasília, maio de 1984), dentre outros, o problema reaparece, fomentando uma discussão sobre a indefinição dos grupos de trabalho. Em decorrência, na Assembléia Geral dessa Reunião algumas propostas foram debatidas e aprovadas, destacando-se: a) redefinição dos grupos de trabalho segundo uma diretriz política, que privilegiava a qualidade social e técnica e b) formalização desses grupos como um fórum de debate, tendo um mínimo de pessoas como base de sustentação (ANPEd, 1986, p. 3).

Durante a 8ª Reunião ( São Paulo, maio de 1985), a questão da necessidade de se definir a identidade do GT reaparece, mas não se chegou a uma tomada de decisão2. Somente no ano seguinte, durante a 9ª Reunião ( Rio de Janeiro, 1986) o Grupo efetivamente reconheceu a necessidade de definir sua identidade e, a partir daí passa a denominar-se GT Política de Ensino Superior. Nessa ocasião, após discussões em que se analisou o caminho até então percorrido por esse Grupo de Trabalho, ficou decidido que o mesmo deveria ser mantido. Para se evitar problemas ocorridos no passado e reduzir o leque de assuntos tratados, concentrando-se mais nos interesses de seus membros, elegeram-se quatro temas considerados prioritários para as duas próximas reuniões da Associação: gestão e poder na universidade; autonomia e democratização; financiamento do ensino superior e integração entre ensino e pesquisa (Miranda et al. 1986, p. 9). Essa opção fundamentou-se, também, na necessidade de se refletir sobre alguns fatos e/ou questões importantes relacionados à educação superior naquele momento, no país, como os resultados e desdobramentos do PARU- Programa de Avaliação da Reforma Universitária -, sobre a Comissão Nacional da Reformulação da Educação Superior e os pontos controversos colocados insistentemente em discussão pela Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior –ANDES: autonomia universitária e poder nas universidades brasileiras; financiamento da universidade; privatização do ensino superior; carreira e remuneração do magistério; verbas e subsídios para pesquisa; democratização do acesso ao ensino superior, entre outros (Ibid.).3

Todavia, as posições assumidas pelo Grupo somente vão se refletir com maior nitidez, a partir da 10ª Reunião Anual, realizada em Salvador/Bahia, em 1987. Durante esse evento, procurou-se direcionar os trabalhos para questões referentes à Educação e à Constituinte, iniciando-se a discussão de propostas relacionadas ao capítulo da Educação na nova Carta, no que se referia à Educação Superior e à Universidade. Os trabalhos centraram-se, em especial, nas questões: a Reforma Universitária; universidade e conhecimento; autonomia universitária; o público e o privado e a educação superior; avaliação da universidade; indissociação entre ensino e pesquisa. Nessa Reunião, o GT ficou responsável por duas conferências , entre as cinco programadas: a) Autonomia e Gestão da Universidade e b) Financiamento da Educação (Fávero, 1987, p. 15-6).

Exame atento dos boletins da ANPEd permite inferir que depois da Reunião de Salvador alguns temas passaram a ser recorrentes nas discussões do Grupo de Trabalho, como: funções da universidade; indissociação entre ensino e pesquisa; avaliação; autonomia universitária; governo e gestão da universidade; história das instituições universitárias; magistério e qualificação docente; produção e apropriação do conhecimento na universidade; política de educação superior.

Com tais preocupações, são organizadas mesas redondas e sessões especiais por ocasião das reuniões anuais subseqüentes. É o que vai ocorrer já na 11ª Reunião ( Porto Alegre, 1988), onde é promovida uma mesa com a participação de outros GTs sobre Questões Atuais da Universidade. Nessa oportunidade, a partir dos textos discutidos e como desdobramento de questões já sinalizadas em encontros anteriores, são analisados aspectos relativos à problemática objeto de estudo do Grupo de Trabalho: concepções de instituições de ensino superior e de universidade; finalidades e funções da universidade; indissociabilidade entre ensino e pesquisa e as IES privadas; autonomia universitária. É reforçada a proposta de o GT concentrar suas reflexões em torno de outros pontos polêmicos, como: o público e o privado e a destinação de recursos às IES privadas pelo Governo e sobre o princípio de autonomia vs. isonomia.

Dando continuidade às discussões de Porto Alegre, o GT com o apoio do Projeto de Intercâmbio de Pesquisa do CNPq/CAPES/INEP realiza, no Rio de Janeiro, entre 8 e 10 de dezembro de 1988, uma Reunião-Estágio, em que foram discutidas e apresentadas propostas ao Projeto de Lei de Diretrizes e Bases, encaminhadas através da Diretoria da ANPEd, juntamente com outras contribuições sugeridas ao Projeto em tramitação na Câmara. As propostas do Grupo de Trabalho estavam centradas nos seguintes pontos: autonomia universitária e gestão democrática; instituições públicas de ensino superior e universalização do ensino fundamental; carreira docente e pós-graduação. Dessas, algumas são incorporadas ao Projeto Substitutivo Jorge Hage.

No ano seguinte, durante a 12ª Reunião (São Paulo, 1989), foram retomados pontos levantados em outras ocasiões, procurando avançar nas discussões com vistas à elaboração da nova LDB. Entre esses pontos, merecem destaque: funções e objetivos das IES e das universidades; condições e/ou exigências para uma instituição gozar do “status” de universidade; autonomia universitária e gestão democrática; avaliação das instituições de ensino superior. Na mesma linha, discutiu-se mais uma vez a necessidade de o GT centrar a atenção em torno da problemática do financiamento das instituições universitárias, em particular, das universidades públicas ( Fávero, 1989, p. 64).

Na 13ª Reunião (Belo Horizonte, 1990) , além de uma sessão especial sobre “ A Pós-Graduação em Educação: uma rediscussão” , da qual participaram os professores Osmar Fávero (IESAE/FGV), Luiz Antônio Cunha (UFF) e Bernadete Gatti (FCC)4 , foram realizadas duas sessões de comunicações de pesquisas, envolvendo oito apresentações de trabalhos (Paoli,1990, p. 68). Já na 14ª Reunião Anual (São Paulo, 1991), os participantes apresentaram treze trabalhos em cinco sessões, abordando os temas: funções da universidade; políticas de avaliação da universidade; avaliação institucional; avaliação e qualidade do ensino; autonomia e gestão da universidade; qualificação do corpo docente; a construção de uma nova universidade a partir de um projeto pedagógico (Paoli, 1991, p. 43-4).

A partir da 15ª, as reuniões anuais passam a ser realizadas em Caxambu/MG, quase sempre durante o mês de setembro. Nessa Reunião, o GT submete ao debate seis trabalhos e sete comunicações. Dessas apresentações, uma analisa a institucionalização de um centro de estudos e documentação, no qual estão localizadas importantes fontes para a História da Educação Brasileira e, em especial, para a história das instituições universitárias no país; outras discutem a avaliação de cursos de graduação, a associação ensino-pesquisa na universidade, a produção do ensino de graduação, a extensão universitária etc ( Miranda, 1992, p. 41-3) e a última aborda a evasão como um desafio para as instituições universitárias. No ano seguinte (16ª Reunião,1993), o GT privilegiou como temática central “A Reforma Universitária 25 anos depois: a questão do poder, do saber, da produção científica”. Nessa ocasião, houve uma sessão especial, na qual foi apresentado e debatido o texto: “Vinte e Cinco Anos de Reforma Universitária: um balanço”5 e seis trabalhos em torno das questões: fundação universitária no regime militar; democracia e processo decisório em universidades públicas; ensino e pesquisa na universidade; a dicotomia trabalho-educação no ensino superior e a universidade no país, idéia e prática. De acordo com a coordenadora do GT, Glaura V. de Miranda, o objetivo de se fazer um balanço da Reforma Universitária, a partir de um texto encomendado e com debatedores escolhidos para as sessões de exposição de trabalhos foi bastante proveitoso e contribuiu para um aprofundamento maior das questões abordadas (1993, p. 86-8).

Na 17ª Reunião (1994), além de suas atividades de apresentação de trabalhos e comunicações, o Grupo juntamente com os GTs de Currículo, Formação de Professores e Didática organizou sessão especial com a participação da profª Miriam Limoeiro Cardoso (UFRJ) sobre Ética e construção do conhecimento. Durante esse evento, foram também debatidos dezoito trabalhos e dez comunicações, versando sobre temáticas que perpassavam a educação superior no Brasil, pontuando necessidades e problemas da inserção do GT nas relações entre universidade, estado e sociedade. Esses trabalhos foram agrupados em três grandes blocos: a) o GT Política de Ensino Superior/ANPEd; b) Universidade e avaliação institucional e c) Universidade, pesquisa e extensão (Morosini,1994, p.131-2). Dando continuidade às reflexões sobre sua função de estimular e socializar a produção de conhecimento, bem como a de oferecer subsídios a respeito de políticas públicas em matéria de educação superior, no país, o Grupo destacou nessa oportunidade como itens de sua agenda: a) revisar e avaliar os temas até então abordados, não se fechando à discussão de outros, como o das políticas públicas e a educação superior; b) acompanhar a produção científica relativa à educação superior, no plano nacional e internacional, com vistas a ampliar e desenvolver novos estudos; c) promover a articulação com núcleos e grupos de estudos existentes nas universidades como o GEU/UFRGS, o PROEDES/UFRJ, o NUPES/USP, outros GTs da ANPEd e entidades científicas como a ANPOCS, SBPC etc.; d) tentar organizar um banco de dados de pesquisas realizadas sobre educação superior, bem como de pesquisadores que trabalhassem com essa temática no país, procurando, na medida do possível, ampliá-lo em termos de América Latina; e) promover reuniões de intercâmbio e/ou seminários, como espaço de troca de experiências e aprofundamento de questões consideradas importantes (Ibid., p. 135-6) Nessa reunião, o Grupo decide mudar sua denominação: de Política do Ensino Superior para Política de Educação Superior .

Na Reunião seguinte (1995) são apresentados trabalhos e comunicações, os quais contemplam, entre outras, as temáticas: universidade, pesquisa e produção do conhecimento; políticas e tendências da educação superior, análise de duas realidades (Brasil e Argentina); universidade, estrutura de poder e avaliação; interiorização e expansão do ensino superior (Morosini,1995, p. 89-91). Na 19ª Reunião (1996),os estudos apresentados — trabalhos e/ou comunicações — abordam questões importantes, como: a Reforma do Estado e a educação superior; políticas do governo, criação e organização de instituições universitária e extensão universitária. Na 20ª Reunião (1997), além dos trabalhos selecionados, houve dois encomendados: a) A dimensão histórico-política da nova LDB e a educação superior e b) A produção de conhecimento sobre educação superior no Brasil: desafios da construção/consolidação de uma rede acadêmica.6 Ocorreu, ainda, uma sessão especial organizada em conjunto com o GT Estado e política Educacional sobre “Ensino Superior na América Latina: as reformas e a questão da autonomia”. Dos trabalhos apresentados, dois priorizaram a questão da autonomia universitária e um terceiro abordou os desafios da extensão e a autonomia; dois trataram da universidade em outros países (Argentina e Itália) e outros três discutiram as políticas de pós-graduação no Brasil e desigualdades regionais; avaliação da e na universidade e pesquisa nas universidades emergentes (Sguissardi, 1997, p. 127-30).Durante esse evento, ocorreram reuniões dos participantes do projeto integrado “Produção Científica sobre Educação Superior”, para planejamento e avaliação das ações e etapas futuras. Foi realizada, também, uma avaliação das atividades do GT e discussão em torno do Plano Nacional de Educação (Ibid., p. 130-4).

Na 21ª Reunião Anual (1998), os trabalhos do Grupo centraram-se em três momentos: a) apresentação da produção, discussões e reflexões do grupo sobre questões levantadas nas sessões especiais, trabalhos e pôsteres; b) discussão em torno do projeto integrado e financiado pelo CNPq “A Produção Científica sobre Educação Superior no Brasil, 1968-1995: avaliação e perspectiva” e c) avaliação e planejamento das atividades do GT. Durante essa reunião, os pesquisadores que integravam o projeto de pesquisa encontraram-se para fazer um balanço do que vinha sendo realizado, discutindo a forma e prazos para a elaboração do “Estado da Arte”, parte do convênio a ser firmado entre a ANPEd e o INEP, cuja fonte principal deveria ser a elaboração de um CD-ROM, contendo o Banco de Dados do Projeto (Sguissardi, 1998, p. 97-8). Como na reunião anterior, os trabalhos do GT, na 22ª Reunião Anual concentraram-se em três tipos de atividades: a) apresentação da produção e reflexões do Grupo de Trabalho, através de uma sessão especial, minicurso sobre financiamento da educação superior, apresentação de trabalhos e pôsteres; b) discussão em torno do projeto integrado e c) avaliação e planejamento das atividades do Grupo. No que tange à discussão em torno do projeto integrado, o debate volta-se principalmente para questões que envolviam a publicação do “Estado da Arte”, realizado através do referido convênio. Nessa reunião, observou-se um avanço maior em relação à anterior quanto às discussões relativas às questões da educação superior no Brasil, tanto nos aspectos de caráter mais geral, como nos específicos (Peixoto, 1999, p. 90-92).

Na 23ª Reunião Anual (2000), a ANPEd prestou homenagem especial a Anísio Teixeira, em comemoração ao centenário de nascimento de um dos maiores educadores do país. Com essa homenagem, a Associação mais uma vez se posicionou na defesa da escola pública de qualidade para todos os brasileiros e contra as políticas oficiais que tentam liquidá-la. A homenagem ao grande educador, trouxe à baila princípios do seu ensaio Educação não é Privilégio, no qual Anísio Teixeira criativamente buscava alternativas múltiplas e variadas que pudessem superar a maneira como as elites brasileiras sempre trataram a coisa pública e contra a qual o educador homenageado se colocava (ANPEd, 2000, p.7). Nessa reunião, o GT, além de uma sessão conjunta com o Grupo de Trabalho Estado e Política Educacional sobre a Reforma do Estado e Políticas Educacionais, discutiu outros temas relativos à educação superior da atualidade. Como nas últimas reuniões, foi dedicado um espaço para reuniões de análise e encaminhamento do projeto integrado, bem como para avaliação e planejamento das atividades do GT.

A última Reunião (2001) dedicada à comemoração dos 25 anos de funcionamento da ANPEd teve como tema central “Intelectuais, conhecimento e espaço público”. Nas sessões específicas de trabalho do GT foram focalizados temas importantes e atuais, como: as reformas educacionais na América Latina; as políticas de avaliação na educação superior no país, contradições e perspectivas; política científica no Brasil; pós-graduação e produção do conhecimento, entre outros. Vale observar que durante essa reunião os participantes do projeto integrado da pesquisa “A produção científica sobre educação superior no Brasil” reuniram-se três vezes para avaliar e planejar as ações e etapas futuras do projeto (Peixoto, 2001, p. 69-73).

O relato das origens do GT e de sua trajetória nesta primeira parte do trabalho tem por objetivo mostrar que embora o grupo tenha vivido momentos iniciais de indefinição, não houve uma quebra de continuidade. Não resta dúvida de que, como em outros GTs foi preciso um certo tempo para definir sua identidade. Mas, apesar desse caminhar à primeira vista lento em alguns momentos, trata-se de um Grupo sempre presente nas reuniões da ANPEd, procurando construir seu espaço dentro da Associação. E aqui retomo, uma vez mais as palavras de Benjamin quando assinala: “O autêntico – o selo da origem nos fenômenos – é objeto de descoberta, uma descoberta que se relaciona, singularmente, com o reconhecimento” (1984, p. 68). Complementando, acredito que o aprofundamento do trabalho de construção de um grupo como esse, vir-a-ser reconhecido, com as características que dele se espera, não conhece limites. É um empreendimento e resulta de um processo de construção permanente.




  1. Os Seminários de Intercâmbio, o Projeto Integrado de Pesquisa e a Produção Científica


2.1 Os Seminários de Intercâmbio e o Projeto Integrado de Pesquisa
Não se pode deixar de reconhecer que na história desse GT, os Seminários de Intercâmbio marcaram e contribuíram efetivamente para o caminhar do grupo, proporcionando um avanço em termos de uma reflexão coletiva mais conseqüente sobre seu papel e as questões de política de educação superior a ele afetas. De forma muito clara, como assinalado antes, já na 15ª Reunião Anual (1992) se colocou a necessidade dessa reflexão coletiva por parte do grupo, sendo decidido naquela ocasião que seriam organizados dois estágios de intercâmbio  um em 1993 e outro em 1994 , com a preocupação de se desenvolver uma reflexão mais aprofundada sobre os trabalhos de educação superior da área de educação. O primeiro teria por objetivo fazer o levantamento dos estudos produzidos, sinalizando as contribuições e lacunas, seguido de uma primeira análise teórico-metodológica dessa produção. O segundo intercâmbio deveria ser realizado no ano seguinte, para se discutir os trabalhos, bem como efetuar o planejamento e divulgação dos resultados. Tal estratégia foi apresentada em substituição ao “estudo sobre o estado do conhecimento na área”, uma vez que, dada a carência de recursos o projeto não chegou a ser concretizado.

Com essas preocupações, em abril de 1994, foi realizado o Seminário de Intercâmbio Educação Superior em discussão, sediado no PROEDES/UFRJ, com o apoio da ANPEd, tendo por objetivos: reavaliar a temática do GT e seus desdobramentos; estudar medidas que o consolidassem, buscando alternativas para ações mais sistemáticas e contínuas, bem como analisar as possibilidades de articulação com grupos de áreas afins e outros pesquisadores da área de educação (Morosini, 1994 a, p. 134 e 1994b, p. 207).

A meu ver, esse Seminário foi um momento importante de balanço das atividades e estudos realizados pelo Grupo de Trabalho em seus doze anos de existência. Numa visão prospectiva, buscou-se demarcar algumas questões a serem analisadas, pesquisadas e aprofundadas por seus membros, procurando-se mapear quem são seus interlocutores, enquanto sujeitos individuais e institucionais. Frente à necessidade de um levantamento e avaliação de estudos sobre a produção em educação superior e dando continuidade às discussões e reflexões que vinham sendo desenvolvidas, sobretudo a partir dos anos 90, foi realizado o 2º Seminário de Intercâmbio sob o tema Políticas de Educação Superior, em maio de 1995, no Rio de Janeiro (PROEDES/UFRJ), com o objetivo de elaborar um projeto integrado de pesquisa . Cabe ressaltar que essa idéia surgiu no GT na 14ª Reunião da ANPEd (1991). Nesse Seminário, o projeto chegou a ser definido como uma prioridade para o GT, sendo elaborada sua versão preliminar. Passados dois meses, feita uma revisão do texto, o projeto é encaminhado ao CNPq para apreciação e julgamento. Tendo sido aprovado, iniciou-se a pesquisa em março de 1996, contando com a participação de pesquisadores de nove universidades, a saber: UFGRS (onde ficou sediada, no GEU/UFGRS, a coordenação geral), UFRJ (tendo o PROEDES sido escolhido como núcleo executor da pesquisa no Rio de Janeiro), UERJ, UFF, UNIMEP, UNICAMP, UFMG, UFAL e UFPA. A partir da 1997, a USP, através de um de seus pesquisadores, também passa a integrar o projeto.

A pesquisa começou como uma investigação de natureza bibliográfica, tendo por objetivo mapear e avaliar a “Produção Científica sobre Educação Superior no Brasil”, no período que se segue à implantação da Reforma Universitária de 1968 até 1995, bem como delinear perspectivas da produção do conhecimento na área, a partir de levantamento nos principais periódicos de educação e áreas afins, em livros, teses e dissertações sobre a temática.

Como se pode depreender, um projeto integrado com tais objetivos, e sendo desenvolvido por pesquisadores de várias regiões do país, haveria de requerer reuniões e/ou encontros pelo menos bi-anuais para discussão e aprofundamento coletivo das questões decorrentes do próprio trabalho da pesquisa. E, se esses procedimentos têm ocorrido até hoje, muito se deve a esses seminários. Com tais preocupações, foi realizado com o apoio do CNPq, em maio de 1996, no PROEDES/UFRJ, um Seminário no qual os pesquisadores, juntamente com os bolsistas, procuraram explicitar as categorias e subcategorias temáticas a serem trabalhadas na classificação dos documentos e decidiram utilizar o gerenciador Banco de Dados Microsoft ACESS 2.0. Tais questões foram retomadas durante a 19ª Reunião da ANPEd (1996), na qual foi reservado um tempo para se avaliar os trabalhos da pesquisa. Nessa ocasião se fez uma revisão das categorias temáticas, explicitando-as melhor e aprofundando a discussão a respeito da construção do Banco de Dados. Em maio de 97, realizou-se mais um Seminário, com apoio do CNPq e da FAPESP, na PUC/SP, cujo objetivo básico era a apresentação e análise dos resultados sobre a presença da temática educação superior em 27 periódicos nacionais (Morosini, 1997, p.13).

Em junho de 1998, efetuou-se o terceiro Seminário da pesquisa “A Produção Científica sobre Educação Superior no Brasil: 1968-1995”, na FAE/UFMG, com o apoio da FAPEMIG. Durante esse evento, nos dois primeiros dias promoveu-se uma mesa-redonda sobre “Políticas Públicas e Modernização da Educação Superior na América Latina” , tendo sido apresentadas doze comunicações com o objetivo de privilegiar as questões que perpassam os periódicos — autonomia universitária, políticas públicas, pesquisa etc — ou fazer uma análise dos mesmos, destacando os temas mais recorrentes. O terceiro dia foi dedicado ao planejamento das atividades relacionadas ao projeto integrado a serem desenvolvidas até a 21ª Reunião da ANPEd.

Em atendimento ao edital 001/2000 do CNPq para Apoio de Projetos de Pesquisa Científica e de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, para a retomada do financiamento de projetos, solicitou-se novo apoio. Assim sendo, foi encaminhado “O Projeto Universitas –avaliação da produção científica sobre Educação Superior no Brasil, 1968-2000”, dando continuidade ao que já se encontrava em desenvolvimento e vinha sendo apoiado pelo CNPq desde 1996. Esse projeto, como o da primeira etapa, reúne um grupo de pesquisadores e de bolsistas de diferentes universidades e regiões do país — UFRGS, ULBRA, UFRJ, UERJ, UFF, UFMG, PUC/SP,UNIMEP, USP, UFAL, UFPA,UFMT,UFG, UCDB e FURB — e tem como uma de suas principais preocupações consolidar uma rede acadêmica para a pesquisa e a interlocução entre pesquisadores que trabalham com a produção do conhecimento em educação superior ou têm interesse em questões referentes à política de educação superior.

Com as mesmas preocupações que nortearam os seminários anteriores, entre os dias 29 e 30 abril deste ano, realizou-se no Rio de Janeiro, acolhido pelo PROEDES/UFRJ e desenvolvido no Forum de Ciência e Cultura da UFRJ, o V Seminário do Projeto Universitas – “A Produção Científica da sobre Educação Superior no Brasil, 1968-2000”. Na ocasião, pesquisadores vinculados ao projeto apresentaram comunicações, aprofundando temas que vêm sendo trabalhados, a partir do Banco Universitas e fizeram uma avaliação dos trabalhos em desenvolvimento, com vistas à elaboração de um novo CD-ROM contendo resumos dos periódicos trabalhados sobre educação superior referentes a essa etapa atual do projeto. Como produto do V Seminário deverá ser publicada mais uma coletânea, contendo os trabalhos apresentados nesse evento



Tentando arrematar este item, não seria demais reiterar que um dos fatores fundamentais para o êxito do projeto são os encontros bi-anuais entre seus pesquisadores e bolsistas: um durante a Reunião Anual da ANPEd e outro, em geral, no primeiro semestre do ano subseqüente. Tais reuniões têm sido importantes e necessárias por todas as razões antes assinaladas e encontram-se consubstanciadas em cinco coletâneas escritas e organizadas por membros do GT.
2.2 - Produção Acadêmica do Projeto
Como produtos do Projeto Integrado Universitas/BRa produção científica sobre educação superior no Brasil, 1968-1995, até o momento, além de artigos publicados em revistas, comunicações em congressos e reuniões científicas diversas, foram editadas cinco coletâneas :

  1. A educação superior em periódicos nacionais, organizada por Marília Morosini e Valdemar Sguissardi, com apoio do CNPq, publicada pela FCAA/UFES, 1998, 319 p. Essa coletânea resultou do I Seminário, como uma das atividades do Projeto Integrado, realizado na sede da ANPEd/PUC-SP, em maio de 1997. Esse Seminário teve como objetivo oferecer condições para que os pesquisadores membros do projeto discutissem e refletissem sobre os primeiros resultados dos estudos realizados a respeito da temática educação superior, em 27 periódicos nacionais, que abordam temas específicos de educação superior, entre outros. Visou, também, à consolidação de uma rede acadêmica de pesquisadores associados ao GT Política de Educação Superior da ANPEd7

  2. Educação superior: Avaliação da produção científica, organizada por Maria do Carmo de Lacerda Peixoto, publicada pela Imprensa Universitária da UFMG, 2000, 294 p. Essa coletânea reúne os trabalhos apresentados no II Seminário: A Produção Científica em Educação Superior, realizado na Faculdade de Educação da UFMG, em junho de 1998, com o apoio da FAPEMIG. Em continuidade ao objetivo de consolidação da rede acadêmica de pesquisadores, esse Seminário voltou-se para a apresentação e análise da gênese e desenvolvimento de algumas temáticas específicas, tais como: “universidade, políticas e produção do conhecimento”—, discutindo-se as políticas públicas para a universidade e suas implicações, entre outros —, encontradas na produção científica registrada no inventário da pesquisa (Peixoto, 2000, p. 6).

c)Estado do conhecimento – educação superior, organizada por Marília Morosini e disponibilizada eletronicamente pelo Inep/MEC/Comped, desde 1999 (http:www.inep.gov.br/comped/estudos/edsuperior.html).

d)Educação superior: análise e perspectivas da pesquisa, organizada por Valdemar Sguissardi e João dos Reis da Silva Júnior, publicada pela Editora Xamã, 2001, 238 p. Nesta coletânea, destacam-se temas referentes à educação superior de grande relevância e atualidade, como: manutenção e financiamento; natureza jurídica, organização acadêmica e gestão universitária; a cooperação acadêmica; o acesso ao ensino superior; a avaliação; a relação ensino e pesquisa; a cátedra e o departamento(Sguissardi e Silva Júnior, 2001, p. 19).

e)Educação superior em periódicos nacionais (1968-1995), coordenação e organização de Marília Morosini, Brasília: MEC/Inep/Comped, 2001, 194 p. Como observa a organizadora da coletânea , “este estudo representa uma das formas de avaliação da produção científica, tendo como apoio empírico o Banco de Dados Universitas/BR, que no ano passado congregava 4.546 documentos de 26 periódicos nacionais (sob a forma de bibliografia anotada/categorizada/resumida) ordenados em 15 categorias temáticas, divididas em 87 subcategorias” (Morosini, 2001, p13).

Face ao exposto, cabe observar que, o levantamento da produção, elaboração, e construção de um banco de dados colocam algumas questões que têm sido objeto de preocupações. A primeira refere-se ao crescimento do número de trabalhos e a segunda está relacionada à qualidade da produção e à ampliação de enfoques no seu tratamento. Tratando-se de uma investigação cujo objeto de estudo é a “produção acadêmico-científica” sobre educação superior no Brasil, há sem dúvida necessidade de se aprofundar não apenas as questões que até então têm aparecido, mas outras que a construção desse objeto colocará, não esquecendo que, é no contato com a realidade, como bem observa Cardoso, que se pode “ (...) corrigir uma percepção falha e capacitar-se melhor para percebê-la. A percepção difere em função da formação e da intenção de quem a percebe. Quem sabe o que quer, procura e sabe mais a respeito daquilo que se procura, seguramente procurará melhor e, assim, observará melhor “(1981, p. 11).

Tais questões conduzem a outros desafios e que, se forem objeto de um pensar coletivo, certamente impulsionarão o grupo a outras produções. Nessa perspectiva é que se coloca a elaboração da sexta coletânea, em fase de elaboração e coordenada por Deise Mancebo e Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero, um dos resultados do V Seminário do Projeto Integrado, realizado este ano, no Rio de Janeiro.

Além da produção coletiva do GT, como decorrência do Projeto Integrado, cabe ressaltar, também, que partir de 1982, o Grupo de Trabalho tem se projetado nacionalmente organizando e participando de simpósios, painéis e mesas redondas em diferentes oportunidades. Destacarei algumas:

a) II CBE -Conferência Brasileira de Educação ( junho de 1982, Belo Horizonte), o GT organizou e apresentou o painel “ A Universidade: autonomia e estrutura de poder”;

b)IV CBE- Conferência Brasileira de Educação (Goiânia, setembro de 1986) –integrantes do GT participaram de três simpósios: “Políticas e financiamento da educação e a Constituinte”; “A Questão da Universidade: avaliação e redefinição de seus rumos” e “Política de Ensino Superior”. Com base nas comunicações dos dois primeiros simpósios, foi publicado o livro A Universidade em Questão, organizado por Maria de Lourdes de A . Fávero na série “Polêmicas do Nosso Tempo”, da Cortez e Autores Associados, em 1989;

c) V CBE- Conferência Brasileira de Educação (São Paulo, setembro de 1991), duas mesas foram organizadas com a participação de membros do GT “Funções Sociais do Ensino Superior” e “As Condições de Sobrevivência das Universidades Federais”. Os trabalhos dessa última foram publicados nos Anais da CBE e na Revista da ANDES/Sindicato Nacional. Universidade e Sociedade, ano 1, nº 2, novembro de 1991;

d) 4º Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sudeste (Vitória, setembro de 1987), uma mesa redonda foi organizada pelo Grupo de Trabalho sobre “ Ensino Superior e a Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: algumas questões fundamentais”. Os trabalhos apresentados foram publicados nos Anais do Seminário e, posteriormente, nos Cadernos CEDES, nº 22, número especial dedicado ao tema “Educação Superior: autonomia, pesquisa, extensão e ensino de qualidade”, organizado por Niuvenius Paoli.

e) Reuniões Anuais da SBPC, como a de Fortaleza ( julho de 1989), onde o GT participou do Simpósio “Estrutura e Organização da Universidade: limites atuais e perspectivas de mudanças”. Na 46ª Reunião dessa Sociedade (Vitória, julho de 1994), membros do Grupo de Trabalho, interagindo com pesquisadores integrantes do GT Educação e Sociedade da ANPOCS, participaram de uma sessão de comunicação coordenada a respeito do tema “ Universidade e Integração no Mercosul”. Em 1995, na 47ª Reunião, em São Luís/Maranhão, o grupo apresentou sessão de comunicação coordenada, debatendo “Políticas Públicas de Educação Superior - desafios no final do século”, discutindo : pesquisa e iniciação científica; políticas municipais e pesquisa, a partir do caso do Rio Grande do Sul; Universidade, Ciência e Tecnologia e o papel do ensino superior privado (SBPC. Anais da 47ª Reunião Anual, 1995);

f) I Simpósio Políticas e Gestão da Educação Superior, promovido pelo NEDESC/FE/UFG (Goiânia, junho 2002).- seis membros do Grupo de Trabalho participaram ativamente desse Simpósio, integrando mesas-redondas, contribuindo ativamente nos debates e no encaminhamento de propostas.
3.A título de conclusão
Analisando a documentação da ANPEd — boletins, relatórios etc — percebo que este Grupo, vem a partir da 10ª Reunião Anual, procurando construir um espaço dentro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e marcando cada vez mais sua presença. Nessa direção, o projeto integrado de pesquisa muito tem contribuído para suprir algumas dificuldades, de vez que seu propósito não é se restringir a essa investigação, mas ter como desdobramento outras pesquisas, estudos etc., podendo vir a constituir-se o eixo articulador da produção do grupo e, também, de possíveis encaminhamentos de propostas sobre políticas de educação superior no país. É meu ponto de vista e talvez do Grupo, que se trata de uma questão da maior relevância, devendo ser amadurecida por todos, pois se o GT quer avançar e se institucionalizar como um espaço de debate acadêmico-científico a respeito da temática que lhe é específica, deve não apenas acompanhar o que está sendo publicado, mas também apresentar uma produção consistente, acompanhando projetos e estudos desenvolvidos por seus membros, discutindo os resultados. E mais, é fundamental que acompanhe a produção teórica sobre sua temática nas áreas afins, no plano nacional e internacional, estando atento às discussões, propostas e à realidade latino-americana, visando ampliar os horizontes da reflexão e da pesquisa. Todavia, para que isso se efetive e para que o mesmo atue com maior intensidade e seus membros se sintam apoiados, é imprescindível que seus encontros de trabalho coletivo não se limitem às reuniões anuais da ANPEd. Outros espaços têm que ser aproveitados e/ou criados. Assim sendo, recomenda-se que durante a Reunião Anual se programem estágios e/ou seminários intermediários, definindo-se uma pauta de temas e questões a serem aprofundadas.

Reafirmando o que já coloquei na 21ª Reunião Anual da ANPEd (Fávero, 1998), entendo necessário para que o grupo possa efetivamente avançar nas discussões sobre sua temática e tenha uma visão de onde falam esses pesquisadores, que: a) sejam mapeadas as linhas de pesquisa às quais seus membros estão vinculados e sua relação com programas de pós-graduação, núcleos, laboratórios, centros de pesquisa etc; b) seja feita uma pauta de temas e/ou questões a serem priorizadas pelo GT nos próximos anos, inclusive como orientação para apresentação de trabalhos nas reuniões anuais da ANPEd, mas que se deixe sempre espaço para a demanda de outros estudos.

Pensando a trajetória do Grupo de Trabalho nesses 20 anos, poderão ser identificadas lacunas, mas também se perceberá a confluência de pontos em torno das quais ele poderá articular esforços de investigação e de produção de estudos sobre Educação Superior, com vistas à elaboração de propostas. No entanto, tais questões devem levar a averiguar não apenas onde se situa a produção científica sobre educação superior, ou quem responde por essa produção no país, mas também a que e a quem serve tal produção? A que interesses ela responde? E ainda: até que ponto pode- se atribuir nível acadêmico-científico a essa produção? .
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1 Coordenadora do PROEDES/UFRJ, Professora do PPGEd/UCP e Pesquisadora 1 A do CNPq.

2 Como parte da agenda de trabalhos nessa reunião o GT organizou uma mesa-redonda “Repensar a Universidade e a Pós-Graduação”, da qual participaram os professores Niuvenius Paoli (UNCAMPI), Juracy Marques (UFRGS) e Isaura Belloni (UnB); houve ,também duas sessões de comunicações: uma sobre diversos temas referentes à educação superior no país e outra a respeito da pós-graduação.

3 Nessa Reunião são apresentados dois relatos: um sobre os trabalhos do PARU e o GERES e sua posição na estrutura do MEC, por Isaura Belloni (UnB) e outro a respeito do Grupo de Trabalho sobre Financiamento do Ensino Superior, por Jacques Velloso (Unb).

4 O trabalho de Luiz Antônio Cunha. “Pós-Graduação em Educação: no ponto de inflexão” foi publicado nos Cadernos da ANPEd (nova fase) n.º 3, 1991, p. 39-48. O texto de Osmar Fávero “Análise crítica das tendências de reestruturação dos programas de Pós-Graduação, foi reapresentado em 1994, na PUC/SP e publicado in: Alípio Casali et alii (Org.). A relação Universidade Pública de Ensino. Desafios à Pós-Graduação em Educação. Seminário FDE/PUC. São Paulo: Educ, 1994, p. 61-91.

5 O trabalho com o mesmo título, apresentado por Fávero, Maria de Lourdes de A .foi publicado no livro organizado por Marília C. Morosini. Universidade e Mercosul. São Paulo: Cortez, 1994, p. 149-77.

6 O segundo trabalho, de Marília C. Morosini, foi incluído juntamente com o de outros pesquisadores do GT que integram o “Projeto de Pesquisa A Produção Científica sobre Educação Superior (1968-1995): avaliação e perspectivas”, na coletânea organizada por Valdemar Sguissardi ; o primeiro , de Maria de Lourdes de A . Fávero, “A dimensão Histórico-Política da nova Lei de Diretrizes e Bases e a Educação” foi publicado por Catani, A .(org.) em Novas Perspectivas nas políticas de educação superior no limiar do século XXI, Campinas: Editora Autores Associados, 1998, p. 55-73.

7 Ver a respeito a apresentação dos organizadores da coletânea Morosini, Marília e Sguissardi, Valdemar, p. 13-30.



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