Masarykova univerzita V brně Filozofická fakulta



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4.DIVISÃO TERRITORIAL E O POVOAMENTO DO PORTUGAL MUÇULMANO

Antes de proceder à examinação dos vestígios árabes na toponímia de Portugal, será altamente útil pelo menos esboçar o contorno básico da divisão territorial do seu território no período examinado e as características do povoamento que existiu nele, já que a ocorrência e densidade de topónimos árabes em várias regiões do país têm uma relação directa com as condições demográficas na época islâmica.



4.1. Divisão territorial

4.1.1.Divisão administrativa na época romana e visigótica

À sua chegada à Península Ibérica, encontraram os muçulmanos o reino dos Visigodos dividido basicamente da mesma maneira como estava no tardio Império Romano. Sob o governo dos Romanos, a Península foi gradualmente dividida129 em cinco províncias: Baetica, Lusitania (Lusitânia), Gallaecia130, Tarraconensis e Carthaginensis. No que toca a Portugal, o seu território pertenceu a duas destas províncias: a região a norte do Douro fazia parte da Callaecia e o território a sul desta linha natural era incluído na Lusitania, que se estendia também na actual Extremadura espanhola e no sul era separada da Baetica aproximadamente pelo rio Guadiana (embora uma parte dos territórios da margem esquerda pertencesse à Lusitania).131

As províncias constavam ainda de unidades menores, chamadas conventus iuridici, dos quais a Lusitania englobava os conventus Pacensis (da sua cidade capital Pax132), Scallabitanus (de Scallabis133) e Emeritensis (de Emerita134), pertencendo a parte portuguesa da Callaecia ao conventus Bracarensis (de Bracara135). Em cada província existiam vários núcleos urbanos, os municipia, as coloniae, as prefecturae e as civitates, sendo as últimas, cujo nome prevaleceu sobre todas as outras como denominação geral, à medida que foram desvanecendo as distinções entre estes tipos de povoações.136

O processo de divisão administrativa das províncias hispânicas parece ter-se completado no fim do século I. Esta divisão conservou-se até a época visigoda na organização eclesiástica, que se tinha sobreposto às antigas divisões territoriais romanas.137 Deste modo, as novas províncias eclesiásticas, estabelecidas no decorrer do século IV, correspondiam às províncias romanas e as dioceses coincidiam em geral com municipia romanos tardios, embora nem sempre.138

Os Visigodos não alteraram significativamente este sistema, apesar de ser possível observar nesta época certos fenómenos que se foram agravando pelo tempo, particularmente a supressão paulatina da província e do conventus, em benefício da civitas e do seu território circunvizinho, denominado como territorium, o que testemunha um enfraquecimento da centralização geral e uma progressiva degradação do sistema administrativo romano.139

4.1.2.Divisão administrativa na época islâmica

Embora os muçulmanos tenham trazido à Península Ibérica um sistema cultural, social e religioso marcadamente diferente do que existia antes da sua chegada, também eles respeitaram as unidades administrativas existentes. Ao constatarmos este facto, temos que levar em conta que, como nota J. Mattoso:


“Antes dos tempos modernos (...) os limites regionais e territoriais aproveitavam sempre os acidentes ou as pequenas marcas naturais que pontuam as linhas de cumeada ou festos da serra, acatando invariavelmente os costumes antigos do local.”140

Por isso, na época islâmica nota-se a sobrevivência das centenárias divisões regionais, anteriormente estabelecidas.

Para denominar a Península Ibérica, introduziram os Árabes o termo al-Andalus (Andaluz), documentado pela primeira vez em 716 e de etimologia incerta, ora interpretado como uma forma da palavra Vandalicia (não-documentada), ora como proveniente do grego Atlantis (Atlântida).141 A parte ocidental do Andaluz era conhecida como Ġarb al-Andalus (“o ocidente do Andaluz”) ou simplesmente al-Ġarb (“o Ocidente”), e as suas fronteiras correspondiam, grosso modo, às da antiga Lusitânia, com a excepção da instável região entre o Mondego e o Douro.142

Do ponto de vista administrativo, o território do Ġarb al-Andalus, era dividido em várias kuwar (singular kūra), distritos que coincidiam com os antigos conventus e as dioceses religiosas. No ocidente da Península sabemos da existência das seguintes kuwar: a kūra de Ossónoba (Faro), cuja sede foi posteriormente transferida para Silves, a kūra de Beja, Évora, Lisboa, Santarém, Mérida e, possivelmente, as kuwar de Coimbra e Egitania (Idanha-a-Velha). Dentro de cada kūra existiam unidades menores, as mudun (singular madīna143), que correspondiam, em princípio, às civitates romanas e dispunham de jurisdição sobre o território que os cingia, com as quran (singular qarya) e os casais, que eram núcleos de povoamento rural, e finalmente os usun (singular isn144), fortificações dotadas de administração própria, que incluíam um pequeno território com diversas quran.145 As necessidades militares levaram à criação de vastas marcas com poderes civis e militares unificados, englobando várias kuwar na proximidade da fronteira com o território cristão. No território de Portugal é atestada a existência da marca designada como al-Tagr al-Adna, ou seja, “a marca inferior”, com sede em Mérida ou Badajoz, agregando as kuwar a norte de Beja.146

Estas divisões administrativas, resultado de um longo processo de colonização e repartição das terras por várias ondas de invasores, não deixaram de ter importância nem no período da Reconquista, quando foram esboçadas as fronteiras entre os reinos cristãos, vigentes, com alguns ajustamentos, até hoje. Como acrescenta o professor A.H. de Oliveira Marques:
“Assim quando a “Reconquista começou e a ordem cristã foi gradualmente submergindo todo o ocidente da Península Ibérica, nada de essencial foi mudado nas fronteiras e nas tradições administrativas que, em alguns casos, tinham quase um milénio de existência. Não admira que um tal quadro permanecesse sempre no espírito de reis, senhores, bispos e comunidades, nos seus esforços para organizar, governar ou simplesmente explorar.”147

Deste modo, podemos interpretar algumas campanhas portuguesas contra os muçulmanos no Ocidente como fruto de um plano para recuperar o antigo território da província eclesiástica da Lusitânia, englobado nas kuwar e taifas do al-Ġarb muçulmano.148



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