Maycon Bezerra de Almeida



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As velhas novidades anarquistas

 

Maycon Bezerra de Almeida, professor de Sociologia e Mestrando em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

 

Introdução

O primeiro enunciado deste artigo deve estar dirigido para a afirmação da necessidade da crítica marxista ao anarquismo. Não se deve partir do princípio que determinado adversário está definitivamente derrotado, apenas em função do fato de suas premissas e teses apresentarem-se, para nós, como superadas ou descabidas. Com o anarquismo coloca-se a questão exatamente desta maneira. Para todo marxista realmente familiarizado com os eixos mais fundamentais do materialismo dialético e histórico, as afirmações anarquistas a respeito do Estado, das eleições, do indivíduo, da liberdade e etc., são percebidas, imediatamente, como expressões de ingenuidade filosófica, de dogmatismo moralista, ou de charlatanismo político, no entanto, para o público em geral, principalmente em um ambiente intelectual reacionário, podem parecer idéias muito sedutoras.

 Diante do momento histórico que atravessa nosso país, com a crise do governo Lula e o desgaste violento da legitimidade das instituições da democracia burguesa, importantes setores de massa rompem, ainda quase que apenas pela negativa e majoritariamente no plano das idéias, com o regime. Some-se a isto a profunda desmoralização dos aparatos tradicionais de organização nacional dos trabalhadores e estudantes (CUT e UNE), em função de sua absoluta burocratização e de sua degeneração definitiva, expressa em seu ativo governismo reacionário, imobilista e traidor. Frente a este quadro se coloca a necessidade de uma árdua disputa pela inexperiente, mas combativa, vanguarda da classe trabalhadora e da juventude para as posições do marxismo revolucionário e seu partido, como forma de impulsionar um sentido verdadeiramente classista à reorganização que, de modo muito incipiente ainda, começa a se dar nos marcos do campo proletário.

 As idéias anarquistas voltam a exigir com significativa atenção uma crítica franca, porém demolidora, por parte do marxismo revolucionário, em função de seu potencial de atração sobre setores da vanguarda do proletariado e da juventude que, rompendo com o regime burguês, seu parlamento e seu sistema partidário, são ainda insuficientemente experientes na luta de classes para compreender a necessidade do partido revolucionário do proletariado e sua prática política. Este potencial de atração do anarquismo e de suas derivações – tais como o "autonomismo" argentino – tem sido demonstrado não somente nas grandes manifestações anti-imperialistas na Europa e Estados Unidos como também em processos mais agudos de luta revolucionária, como o "argentinaço". Em todos estes casos, as idéias anarquistas ou neo-anarquistas passam a adquirir uma existência expressiva no seio da vanguarda anteriormente citada.

 

Para entender as razões deste possível "revival" do anarquismo, não podemos nos deter aos aspectos puramente ideais da questão. É preciso buscar os fundamentos materiais que possam nos fornecer a chave explicativa para o determinado processo ideológico que traz novamente o anarquismo à superfície do debate político no campo da esquerda. A década de 1990, diante da restauração capitalista nos países do Leste Europeu e na ex-União Soviética, foi o palco de uma poderosa ofensiva ideológica – fundada nesta citada ofensiva material – da burguesia imperialista contra o socialismo, em geral, o marxismo, em particular, e o bolchevismo, no âmago específico da discussão. Esta ofensiva foi profundamente destrutiva e, entre outros fenômenos, gerou aquilo que Martin Hernandez chama de "vendaval oportunista", com a adesão de grande parte das organizações e partidos anteriormente revolucionários à ordem burguesa.



 Como afirma Trotsky em relação aos períodos históricos nos quais a correlação de forças sociais tende mais favoravelmente à burguesia, eles "não só debilitam e desintegram a classe operária isolando-a de sua vanguarda, mas também rebaixam o nível ideológico geral do movimento, fazendo recuar o pensamento político até etapas já superadas desde há muito tempo".[1] Neste contexto, no qual predominou a ofensiva francamente reacionária e pró-imperialista contra o marxismo, cujo exemplo mais significativo é a decretação do "fim da história" por parte do ideólogo neoliberal Francis Fukuyama, onde se consagra a economia capitalista e a democracia burguesa como pontos culminantes do desenvolvimento histórico da humanidade, podemos também presenciar, no interior do campo da esquerda intelectual e política, alguns efeitos secundários deste recuo do pensamento político e deste rebaixamento do nível ideológico apontados por Trotsky. Aqui já não se trata de uma defesa ideológica necessariamente consciente do sistema capitalista e da burguesia, mas sim da inconsciente – ou disfarçada – adesão a pressupostos filosóficos e teóricos reacionários na ânsia do combate ao marxismo. É neste âmbito que deve ser compreendida a retomada do anarquismo no plano do debate político.

 Desde 1994, o movimento zapatista mexicano vem, direta ou indiretamente, servindo de suporte ao desenvolvimento de uma perspectiva anarquista, neo-anarquista ou semi-anarquista na esfera política e intelectual de oposição ao neoliberalismo e à ofensiva do grande capital. Sua manifestação de rebeldia armada frente à ordem neoliberal aliada à sua crítica ao marxismo e sua afirmação de pressupostos políticos como a democracia comunitária, deu ânimo às novas tendências anarquistas e anarcófilas que se desenvolviam principalmente entre estudantes e entre alguns intelectuais, principalmente aqueles carentes de uma solução "nova" como resposta a suas "antigas" desilusões políticas e ideológicas. Na esteira do êxito midiático dos zapatistas, ganha novas forças a presença de antigos intelectuais assumidamente anarquistas como o lingüista estadunidense Noam Chomsky, e mais recentemente, os anarcófilos John Holloway - com sua mudança do mundo "sem tomar o poder" -, Michael Hardt e Toni Negri – com sua "multidão" para combater o "império". Cito estes como aqueles que, entre os anarquistas ou neo-anarquistas, vem adquirindo maior destaque e influência.

 A inicial e "empolgante" rebeldia destas referências na década de 90, vem se apagando com o acirramento da luta anti-burguesa e anti-imperialista em escala global neste início de século XXI. As mais recentes declarações dos zapatistas em favor da união das esquerdas mexicanas em torno da rebaixada bandeira de reforma constitucional, o posicionamento de Chomsky a favor do democrata John Kerry nas últimas eleições presidenciais nos EUA, e a contínua louvação do contra-revolucionário Fórum Social Mundial por parte de Hardt e Negri, são, imediatamente e de conjunto, a explicitação da incapacidade prática deste neo-anarquismo em dar uma resposta coerente e consistente à classe trabalhadora e aos povos oprimidos do mundo em sua luta contra a burguesia imperialista e seu sistema econômico e social.

 Podemos também, frente a estes fatos concretos, perceber qual é, em última instância, o conteúdo social das críticas ao suposto "dogmatismo" e "autoritarismo" do marxismo lançadas pelos anarcófilos acima mencionados e a razão da coincidência de muitos de seus pontos de vista com aqueles dos representantes francamente pró-imperialistas do anti-marxismo.

No entanto, entende-se aqui que uma crítica aos mais badalados neo-anarquistas ou semi-anarquistas da atualidade não responderia à necessidade de uma crítica marxista ao anarquismo como um todo, desde sua origem histórica, enquanto teoria e prática, e por outro lado, entende-se que esta crítica global, por sua vez, dá resposta à necessidade de refutar os contemporâneos anarcófilos. Desvelar as contradições e limitações intrínsecas do pensamento anarquista nestes quase 150 anos em que se opõe ao marxismo, e revelar as relações entre estas contradições e suas conseqüências práticas na história é um passo necessário para consolidar a afirmação, uma vez mais e de uma vez por todas, de que a única, coerente e consistente alternativa filosófica, teórica e prática para a superação do capitalismo e construção de uma sociedade sem a dominação e sem a exploração do homem pelo homem se encontra na perspectiva apresentada pelo materialismo histórico e dialético e pelo socialismo científico tal qual apresentado originalmente por Marx e Engels e desenvolvido posteriormente por Lênin e Trotsky.

 

1. Por que a crítica teórica ao anarquismo?

O anarquismo deve ser encarado como, além de um movimento político, uma corrente ideológica. Deste ponto de vista, por trás das atividades práticas dos anarquistas na história, se encontra uma determinada perspectiva ideológica fundada em uma fracamente sistematizada, porém presente, teoria. Já afirma Lênin em 1902 que "sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário"[2], e, conseqüentemente, que "só um partido guiado por uma teoria de vanguarda pode desempenhar o papel de combatente de vanguarda"[3]. O que pode conter a afirmação de Lênin que seja do interesse da crítica marxista ao anarquismo? Bem, para afirmar ou negar, em absoluto ou em parte, o caráter revolucionário de um determinado movimento político e de uma determinada corrente ideológica, é necessário conhecer o caráter da teoria que embasa sua ação e sua formulação. O aspecto propriamente teórico da ação política de um determinado movimento deve ser profundamente levado em consideração porque, como argumenta Engels, "tudo aquilo que impulsiona os homens tem, necessariamente, de passar por suas mentes"[4].

 O modo pelo qual os homens entendem o mundo e explicam, eles mesmos, sua ação neste mundo, não pode, isoladamente, explicar o significado mais geral desta sua ação, no entanto, pode determinar, com bastante força, os contornos e as formas de sua ação concreta. Assim sendo, a concepção teórica de um determinado movimento político, ou seja, sua forma de entender o mundo e de orientar sua ação neste mundo, é de fundamental importância para nos dar a conhecer, não somente seu programa, sua estratégia e sua tática, como também, seu sentido histórico-social. Os limites e contradições práticas do anarquismo enquanto movimento político e sua incapacidade histórica de se colocar na direção conseqüente do proletariado, suas lutas e seus interesses de classe, guardam uma relação direta com os aspectos principais da teoria que está na base de sua perspectiva ideológica.

 Desta forma, o processo de desenvolvimento especificamente teórico do anarquismo, em sua relação com a concretude do meio social onde se insere e da disputa com o marxismo, é tomado em consideração como aspecto central a ser observado pela crítica que se propõe a lançar contra o anarquismo neste breve artigo. Antes, porém, de proceder à crítica propriamente dita ao anarquismo, é importante ressaltar o valor e o mérito de milhares de militantes e combatentes anarquistas que, ao longo da história da luta dos trabalhadores contra a burguesia, entregaram seus maiores esforços e, mesmo, suas vidas por um futuro mais digno e justo para a humanidade. A discordância em relação à ideologia anarquista não significa aqui ignorar tais méritos e nem rechaçar a aproximação, na luta concreta, com aqueles anarquistas que se colocam diretamente na luta dos trabalhadores e da juventude contra a exploração capitalista. Ao contrário, entende-se aqui que a unidade de todos aqueles dispostos a combater a burguesia no campo da luta de classe do proletariado e através de seus métodos é um princípio valioso, e, como tal, é sustentado aqui bem alto.

 

2. Bakunin e a gênese do anarquismo

O anarquismo enquanto movimento político, enquanto corrente específica do movimento operário, tem sua origem diretamente relacionada a toda a tradição do chamado socialismo pré-científico francês, mais especificamente à doutrina de Pierre-Joseph Proudhon. Este pensador e militante francês foi o primeiro na história da luta do movimento operário a reivindicar positivamente para si e para seu programa político a definição de anarquista. O termo, oriundo do grego anarchos (algo próximo a "negação do poder"), passava a significar, em Proudhon, a defesa de um modelo de organização social baseado na ausência do Estado e na propriedade mutualista dos meios de produção. Uma de suas obras principais, "A filosofia da miséria", foi duramente criticada por Marx em "A miséria da filosofia", no qual é explicitado o caráter idealista e anti-dialético de seu sistema de idéias. Proudhon, no entanto, se destacará como uma das principais referências do movimento operário francês desde os acontecimentos revolucionários de 1848 até o início da década de 1860, e será o responsável pela conversão de Bakunin à perspectiva socialista.

 

O russo Mikhail Alexandrovitch Bakunin pode ser, tranqüilamente, considerado como o fundador do anarquismo enquanto movimento político, dado que será através de sua atividade de agitador, propagandista e organizador que será construída, pela primeira vez, uma estrutura organizativa especificamente orientada por uma perspectiva anarquista. Nascido em 1814 em uma família aristocrática da Rússia, Bakunin vai estar vinculado entre os anos de 1834 e 1840 aos círculos intelectuais clandestinos de Moscou, onde vai tomar contato com as obras dos diversos filósofos mais influentes no período, como Schelling, Kant, Fichte e Hegel. Ao sair da Rússia e radicar-se na Alemanha no início da década de 1840, Bakunin vai dar início à sua atividade política como revolucionário republicano, democrata e pan-eslavista. Ao longo de toda a década de 40 do século XIX desenvolve uma febril atividade revolucionária em vários países europeus, até ser preso na Alemanha e extraditado para a Rússia onde cumpre prisão até o início dos anos 60, quando então foge do desterro siberiano para o Japão, Estados Unidos e volta, finalmente, à Europa, onde então toma contato com Proudhon – pouco antes da morte deste - e inicia sua fase propriamente anarquista [5].



 Bakunin, em 1864, declina do convite feito por Marx para que ingressasse na recém-fundada Associação Internacional dos Trabalhadores e dedica-se à articulação de sua organização secreta na Itália que vai ficar conhecida como a "Fraternidade Internacional’. É deste período que data seu importante texto "Catecismo Revolucionário" onde fica exposto o essencial de seu programa político. Em 1867, participa do congresso de fundação da Liga da Paz e da Liberdade, organismo que buscava representar o conjunto dos setores direcionados politicamente no sentido republicano e democrático na Europa. Bakunin aí intervém, com sua organização secreta, até convencer-se que a Liga é um instrumento inútil para propagar sua perspectiva revolucionária, quando ingressa – no ano de 1868 – na AIT e passa a desenvolver a disputa política pela direção da Internacional contra Marx, Engels e os comunistas[6]. Bakunin produz a maior parte de sua obra teórico-política neste contexto de enfrentamento com Marx na AIT até sua morte em 1876. Esta obra consiste fundamentalmente nos livros "O império cnuto-germânico e a revolução social" (1871) e "Estatismo e anarquia" (1873), além de "Federalismo, socialismo e anti-teologismo" escrito na época de sua participação na Liga da Paz e da Liberdade.

 O pensamento de Bakunin, é sem dúvida muito mais profundo e desenvolvido que o de qualquer outro pensador anarquista posterior. Em função dos limites de espaço próprios a este pequeno artigo, e também ao objetivo do mesmo, que é apenas o de expor os elementos principais da doutrina anarquista a uma crítica marxista, as formulações de Bakunin serão apresentadas aqui de maneira bastante resumida. Do ponto de vista filosófico, buscará reivindicar-se do campo do materialismo, fazendo, no entanto questão de diferenciar-se da perspectiva materialista tal como defendida por Marx e Engels.

 "Sem dúvida alguma os idealistas se enganam e/ou os materialistas têm razão. Sim, os fatos existem antes que as idéias; o ideal, como disse Proudhon, não é mais que uma flor da qual são raízes as condições materiais de existência. (...) Nossos primeiros antepassados, nossos Adãos e vossas Evas, foram, se não gorilas, ao menos primos muito próximos ao gorila, onívoros, animais inteligentes e ferozes, dotados, em um grau infinitamente maior que os animais de todas as outras espécies, de duas faculdades preciosas: a faculdade de pensar e a faculdade, a necessidade de rebelar-se. Estas duas faculdades, combinando sua ação progressiva na história, representam propriamente o 'fator´, o aspecto, a potência negativa no desenvolvimento positivo da animalidade humana, e criam, por conseguinte, tudo o que constitui a humanidade nos homens".[7].

 O pensamento de Bakunin se constrói no interior da mesma corrente fecunda de onde emerge o materialismo dialético e histórico marxista, ou seja, o campo da reflexão impulsionada pela filosofia de Hegel. No entanto, esta filiação filosófica original comum, bem como a comum inserção no movimento da classe trabalhadora, não foi o suficiente para que o anarquista russo fosse capaz de romper completamente, tanto do ponto de vista teórico como do político-social, com sua origem democrático-republicana. Como fica demonstrado na passagem acima citada, no momento mesmo em que se esforça para colocar-se firmemente na defesa do materialismo, Bakunin, desliza flagrante e contraditoriamente para o leito comum idealista dos revolucionários pré-proletários da Revolução Francesa. Ao desconhecer o desenvolvimento das forças produtivas materiais como o fator de desenvolvimento histórico das sociedades humanas, colocando em seu lugar uma, agora abstrata, faculdade de pensar e de rebelar-se, Bakunin pensa a história da humanidade avançando a partir do desenvolvimento do pensamento humano, das idéias, e não, como em Marx e Engels, do desenvolvimento das forças produtivas materiais, das relações sociais de produção e dos antagonismos de classe aí engendrados. Bakunin, desta forma, cai objetivamente no idealismo filosófico, apesar de sua defesa  subjetiva do materialismo.

 Podemos nos perguntar, então, porque o anarquista russo, bom conhecedor da filosofia clássica alemã, de Kant a Hegel, apesar de desejar fundar sua teoria em um solo materialista, acaba por ter de, em explícita contradição, conferir a ela uma concepção de mundo e da história que é, indubitavelmente, idealista.? A resposta está no fato de que são as condições sociais concretas e as tarefas colocadas pelos embates práticos no campo social e político que determinam o conteúdo de qualquer sistema filosófico ou ideológico. Diante de Bakunin estava colocada uma dupla necessidade: opôr-se simultaneamente à ideologia liberal burguesa e ao marxismo. Seu projeto era, como ainda é o projeto de todos os anarquistas, construir uma corrente política que, negando o marxismo, possa afirmar a luta contra a burguesia e o capitalismo. Esta tarefa prática que se coloca para o russo deixa-o em um grave problema filosófico: como negar o idealismo burguês sem aprofundar às suas últimas conseqüências o materialismo, que o levaria a aderir a Marx e Engels? A resposta dada pelo anarquista, situando-se no meio do caminho, mergulha sua concepção filosófica em graves e definitivas contradições. 

 Da contradição e da confusão filosófica a que chega Bakunin, entre uma adesão subjetiva ao materialismo e uma adesão prática – objetiva – ao idealismo, decorre necessariamente mais confusão no âmbito da práxis política. Se o desenvolvimento histórico está condicionado ao avanço das idéias e ao ímpeto da vontade, descolados de qualquer base material concreta, Bakunin pode afirmar que a revolução socialista, e o socialismo mesmo, independem de qualquer condição objetiva para sua realização. Qualquer sociedade em qualquer tempo histórico pode ser o palco de uma revolução socialista, da implantação do socialismo e da abolição do Estado se os revolucionários souberem "despertar os instintos populares"[8] levando as massas mais empobrecidas e oprimidas da população à luta revolucionária. O trecho abaixo dá importantes orientações a respeito desta concepção.

 "Pela flor do proletariado, eu entendo sobretudo esta grande massa, estes milhões de não-civilizados, de deserdados, de miseráveis e de analfabetos que o Sr Engels e o Sr Marx pretendem submeter ao regime paternal de um governo muito forte... Por flor do proletariado, eu entendo esta carne para governo, esta grande canalha popular que, estando quase virgem de toda civilização burguesa, traz no seu seio, nas suas paixões, nos seus instintos, nas suas aspirações, em todas as necessidades e misérias da sua posição coletiva, todos os germes do socialismo futuro, e que só ela é suficientemente forte para inaugurar e para fazer triunfar a Revolução Social".[9]

 Ora, se a revolução proletária e o comunismo não estão relacionados com o desenvolvimento das forças produtivas e com a superação do capitalismo baseada nas condições objetivas colocadas na história por este próprio capitalismo, se a realização da "anarquia" depende, fundamentalmente de elementos subjetivos, ou seja, da vontade, é necessário, então a Bakunin, lançando-se contra Marx e Engels, definir quem é o sujeito de sua revolução anarquista. O anarquista russo vai afirmar como único sujeito de sua revolução o que ele chama de "flor do proletariado". É importante, no entanto, ter claro que o conceito de proletariado em Bakunin reúne todos os trabalhadores, assalariados ou não, na indústria e no campo. Esta "flor do proletariado" se colocaria como o sujeito da revolução socialista em função de "sua miséria coletiva", "seus instintos", "suas paixões" e não, como o proletariado em Marx, em função de uma determinada posição na estrutura produtiva e nas relações de produção. Esta "flor do proletariado" seria algo como uma versão modernizada do "bom selvagem" de Rousseau, uma forma mítica e idealizada da relação entre miséria, revolução e socialismo.

 Para o anarquista o que importa e é decisivo são as paixões, instintos e vontades, o "socialismo futuro", bem como a revolução, encontra aí seu fundamento. Em Bakunin o que existe escrito a respeito da ordem pós-revolucionária, ou socialista, é basicamente um conjunto de determinações políticas e jurídicas do seu "Catecismo Revolucionário" como "a unidade básica de toda organização política em cada país deve ser a comuna completamente autônoma" ou "a defesa militar de cada país deve ser organizada localmente, pela comuna, ou provincialmente, como as milícias na Suíça ou nos Estados Unidos da América"[10]. Os problemas econômicos da transição ao socialismo, as questões da gestão de uma economia planificada entre outras de igual magnitude são ignoradas, o que resta é apenas uma afirmação genérica sobre a necessidade da imediata abolição do Estado e da incondicional e imediata supressão de toda a propriedade privada.

Aquilo que podemos chamar de uma "teoria da revolução" ou uma "teoria do socialismo" no pensamento de Bakunin está profundamente afetado pela terrível contradição que, conforme vimos anteriormente, dilacera o arcabouço filosófico do russo: a permanente tensão entre defesa subjetiva do materialismo e objetiva formulação idealista. Em seu último livro, "Estatismo e Anarquia", Bakunin busca desenvolver uma crítica definitiva ao marxismo e garantir a fundamentação teórica necessária para sua concepção política e ideológica do "socialismo revolucionário". Aqui o velho anarquista tece um agressivo ataque ao conceito de Ditadura do Proletariado confundindo-o, por má-fé ou ignorância do tema, com a bandeira de "Estado Popular" levantada pelo reformista Lassale, bandeira denunciada como reacionária pelo próprio Marx em sua "Crítica do programa de Gotha". Afirma Bakunin:

 "O ponto central deste programa [ditadura do proletariado] é que o Estado deve libertar o proletariado. Para alcançar isto, o Estado deve concordar em libertar o proletariado da opressão do capitalismo burguês. Como é possível atribuir tal vontade ao Estado?O proletariado deve tomar posse do Estado através da revolução – um feito heróico. Mas uma vez que o proletariado se apossasse do Estado, ele deveria de uma vez abolir imediatamente esta eterna prisão do povo. Porém, de acordo com o Sr. Marx o povo não apenas não deveria abolir o Estado, como, ao contrário, eles deveriam fortalecê-lo e aumentá-lo e colocá-lo à completa disposição de seus benfeitores, guardiães e professores – os líderes do partido Comunista, ou seja, o sr. Marx e seus amigos – que o libertaria (ao povo) de seu próprio modo. Eles iriam concentrar todo o poder administrativo em suas mãos fortes, porque o povo ignorante necessitaria de um poderoso guardião; e criariam um banco central estatal, que controlaria também todo o comércio, agricultura, indústria e até a ciência. As massas do povo seriam divididas em dois grandes exércitos, o agrícola e o industrial, sob o comando direto dos engenheiros do Estado, que constituiriam a nova classe político-científica privilegiada".[11]

Esta longa citação tem a vantagem de expor ao mesmo tempo o eixo central da crítica de Bakunin ao marxismo e a maior parte de seus erros. Muitos escritores anti-marxistas, ao longo das décadas, se impressionaram com o suposto caráter profético de Bakunin em relação ao stalinismo na URSS. Estes escritores diziam que o anarquista teve razão ao demonstrar que o marxismo levaria inevitavelmente ao totalitarismo burocrático. No entanto, Trotsky já pôde rebater o simplismo desta tese argumentando, em um artigo de 1937, que "buscar a origem do Stalinismo no bolchevismo ou no marxismo, é exatamente a mesma coisa, em um sentido mais geral, que querer buscar a origem da contra-revolução na revolução"[12]. Deixando o suposto profecismo bakuninista de lado, voltemos às questões centrais. A raiz da negativa do anarquista russo em relação à ditadura do proletariado, que tem de assumir inevitavelmente a forma estatal, se encontra firmada sobre dois pilares. Em primeiro lugar, em uma consideração abstrata e metafísica sobre a questão do Estado. E em segundo, no desprezo do aspecto propriamente econômico da construção socialista . O Estado em Bakunin é praticamente isolado do contexto econômico e social mais amplo no qual se insere e do qual emerge. O Estado possui aqui um sentido e uma dinâmica histórica própria, independente da classe social cujos interesses expressa ou do sistema social que o engendra. O Estado, para Bakunin, é natural e simplesmente um instrumento coercitivo em favor de minorias privilegiadas sobre maiorias oprimidas.

A maneira específica como Bakunin concebe o Estado, não um Estado específico em um contexto específico, mas o Estado em geral, abstrato, está conectada diretamente à experiência da Revolução Francesa de 1789-93. Se por um lado podemos afirmar que todo o socialismo, incluindo o socialismo científico de Marx e Engels, é herdeiro desta experiência revolucionária, por outro, podemos dizer que Marx e Engels souberam depurar esta herança do que ela continha de particularmente equivocado, ou mais precisamente, de superado. O sentido histórico fundamental da Revolução Francesa está profundamente ligado à burguesia e a seus interesses, em seu momento mais radical, esta revolução não pôde ultrapassar os limites da perspectiva pequeno-burguesa. Sendo assim, toda concepção filosófica, ideológica e política que pretenda expressar os interesses de classe do proletariado necessita, inapelavelmente, superar dialeticamente os marcos de classe da Revolução Francesa e sua expressão ideal. Limitando-se aos marcos burgueses e pequeno-burgueses, a luta revolucionária identificou na França do final do século XVIII seu sujeito no "povo" e seu inimigo no "Estado", que por mais que fosse apresentado em alguns momentos como o Estado em geral, era na prática combatido como o Estado específico e real da aristocracia reacionária. A "teoria do Estado" de Bakunin, transporta para as condições da luta do proletariado contra a burguesia e seu específico Estado capitalista da segunda metade do século XIX, os conceitos e as categorias pré-proletárias, e portanto, pequeno-burguesas, de "povo" em geral e "Estado" em geral de sua formação democrático-republicana anterior.

No que diz respeito especificamente à crítica bakuninista à Ditadura do Proletariado, soma-se à sua concepção metafísica do Estado em geral, a sua particular consideração sobre a economia, a revolução social e o socialismo. Neste âmbito Bakunin tem a oferecer uma perspectiva jurídica da revolução em relação à propriedade privada que se transforma ao longo do tempo. Em um primeiro momento, Bakunin entende como tarefa imediata da revolução, no que diz respeito à propriedade privada, a abolição do direito de herança, posteriormente, a posição de Bakunin guia-se para a expropriação imediata da propriedade privada pelas massas revolucionárias. Tanto em um momento como no outro, Bakunin nunca avançou para além desta argumentação juridicista no que diz respeito à relação entre a revolução social e a economia, o que nos dá toda a tranqüilidade para afirmar que Bakunin nunca se ocupou, de fato, da problemática econômica da construção do socialismo. O que se pode deduzir do programa bakuninista para a revolução social relativamente à propriedade dos meios de produção?

Em seu primeiro momento, quando defende a abolição do direito de herança, o que espera é expropriar pacificamente a burguesia no prazo de uma geração através desta medida jurídica. O anarquista, ignorando completamente a necessidade de exercer o controle e a direção proletária sobre a dinâmica da economia para criar as condições necessárias para a expropriação e a conseguinte gestão estatal do conjunto dos meios de produção, vai descartar mecanicamente o Estado e ao mesmo tempo, como conseqüência, confiar a direção da economia ao grande capital. Em seu segundo momento, Bakunin vai defender a perspectiva de uma revolução que imediatamente expropria o conjunto da burguesia, sem perceber, que encarrega, desta forma, a jovem revolução recém-nascida de garantir não somente a direção, mas a gestão direta de toda a complexa economia industrial moderna, e seu funcionamento harmônico, de um dia para o outro. Nesta concepção, já não há mais burguesia e, portanto, contradições de classe, no dia seguinte à revolução, e por isso, qualquer Estado em geral, ou ditadura de qualquer tipo, podem ser encarados não como estágio de transição ao socialismo, mas, como "despotismo irracional" destinado a satisfazer apenas a "sede de poder" de "líderes ambiciosos".

 

A "teoria política e revolucionária" de Bakunin é lógica mas, no entanto, completamente dissociada da realidade da dinâmica social e econômica concreta. Baseia-se em julgamentos morais sobre as instituições da sociedade capitalista e formula um programa que somente precisa opor-se, ponto por ponto, a estas instituições, tais como o Estado, a propriedade privada e etc. A incapacidade bakuninista de pensar conseqüentemente a partir do materialismo e da dialética – incapacidade esta independente de suas qualidades intelectuais, mas determinada por seu posicionamento particular no enfrentamento político contra Marx e Engels – o conduz a partir de um pressuposto extremamente "otimista", e portanto, idealista, em relação à revolução social e ao socialismo. Considerando que o pensamento e a rebeldia são os fatores dinâmicos a impulsionar o desenvolvimento histórico, e considerando que as massas empobrecidas seriam portadoras inatas de um a-histórico "instinto" socialista, Bakunin atribui como tarefa aos revolucionários despertar estes "instintos" e "paixões" e orientar – por meio de uma reduzida organização secreta – a sublevação popular no sentido da destruição do Estado burguês, da oposição à construção de um organismo estatal pós-revolucionário e à expropriação imediata de toda a propriedade privada.



A defesa da revolução, a gestão da economia coletivizada, a resolução dos conflitos políticos e sociais pós-revolucionários, tudo isto, absolutamente tudo, seria solucionado de maneira natural, espontânea e descentralizada pelas massas agora libertas das únicas barreiras a impedir o fluxo de seu desenvolvimento socialista e anarquista natural: o Estado em geral e o capitalismo. O simplismo desta forma de conceber a revolução social e o socialismo é explícito e inquestionável, insere-se nos marcos de uma herança do romantismo literário e filosófico da formação bakuninista. Pode-se compreendê-lo como a expressão de uma visão idealizada a respeito da classe trabalhadora e suas lutas, uma visão sobre o proletariado construída a partir de uma perspectiva filosófica pré-proletária, pequeno-burguesa.

 

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