Maycon Bezerra de Almeida



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3. O desenvolvimento pós-bakuninista: o que não avança retrocede

A morte do velho Mikhail Bakunin, pai fundador do anarquismo, em 1876, marcou o início de um processo em que o desenvolvimento anarquista foi distanciando-se cada vez mais da orientação política por ele construída. Enquanto esteve vivo e ativo, Bakunin pôde exercer uma liderança, ainda que não absoluta, certamente hegemônica no campo do anarquismo europeu. Após sua morte, a dinâmica específica do movimento anarquista, progressivamente envolvido em uma cada vez mais agressiva luta contra o marxismo, encaminhou-se no sentido de possibilitar o pleno desenvolvimento de suas tendências pequeno-burguesas, chegando a limites que envergonhariam profundamente o velho russo. A partir da década de 1880, as lideranças anarquistas que vão se consolidar a nível internacional serão, em primeiro lugar, o russo Piotr Kropotkin e o italiano Errico Malatesta. Este último, ainda que tentando, subjetivamente, se manter em um referencial revolucionário nunca opôs uma luta de fato contra o primeiro, que realmente tornou-se a principal influência no anarquismo internacional pós-bakuninista, desenvolvendo uma perspectiva teórica ultra-idealista e uma orientação política oportunista.

 

Não é proposta deste trabalho realizar uma análise pormenorizada e em profundidade a respeito das concepções filosóficas e teóricas de Kropotkin e Malatesta, e sim, compreender neste momento, de que maneira a base da "teoria política" e da "teoria da revolução" legada por Bakunin, foi desenvolvida em um sentido ainda mais atrasado por estes dois anarquistas, e de que forma este desenvolvimento contribuiu para disseminar equívocos graves no que diz respeito à luta da classe proletária. As concepções destes dois escritores diferem em relação à concepção de Bakunin e em relação à concepção um do outro em aspectos secundários, coincidindo, porém, naquilo que tem de fundamental para a discussão a respeito da construção do socialismo. Kropotkin entende o estabelecimento de uma sociedade sem Estado e sem propriedade privada, baseada na cooperação e na ajuda mútua entre os seres humanos como fruto de um processo de evolução biológica inelutável da espécie humana. Malatesta, por sua vez, descola completamente a construção do socialismo de sua base material, no entanto em um sentido mais especificamente idealista afirmando que "queremos que o novo modo de vida social saia das entranhas do povo e corresponda ao grau de desenvolvimento atingido pelos homens e possa progredir à medida que os homens avançam "[13].



O "grau de desenvolvimento" ao qual se refere o italiano se refere ao desenvolvimento moral e intelectual, da mesma forma como o "avanço" dos homens por ele citado é o avanço nestas mesmas esferas ideais. Do mesmo modo como aparece no pensamento de Bakunin, aqui também com Kropotkin e Malatesta, as tarefas práticas no que diz respeito ao plano político e econômico da construção do socialismo são completamente desnecessárias, pois o socialismo deve se realizar como expressão imediata e inevitável do processo evolutivo da espécie (Kropotkin) ou do avanço moral e intelectual dos homens (Malatesta).

Algumas diferenças políticas práticas importantes vão separar o anarquista italiano Errico Malatesta do russo Kropotkin. Enquanto o primeiro afirmava a revolução baseada na propaganda dos ideais anarquistas como único meio para atingir a sociedade libertária, o segundo admitia a possibilidade, mesmo que muito remota, de uma evolução mais ou menos pacífica resultante daquela mesma propaganda ideológica. Enquanto este segundo apoiou a Rússia czarista na I Guerra Mundial, o primeiro a ela se opôs em uma perspectiva internacionalista. Ambos, porém, se irmanam na concepção de uma derrubada do poder burguês que instantaneamente "abole" o Estado e expropria completamente a burguesia. Uma primeira síntese é aqui necessária. É preciso ter clareza que o fundamento da intransigência anarquista em relação à negação da construção da Ditadura do Proletariado, que adquire necessariamente um caráter estatal, é o mais absoluto desprezo do anarquismo – em suas mais distintas correntes – pelo tema da gestão econômica pós-revolucionária e da transição ao socialismo. Para além de taxativas condenações da propriedade privada e de descrições utópicas de uma futura sociedade comunista, não se pode encontrar uma linha sequer dos clássicos anarquistas relativas ao tema de como gerir, efetivamente, a economia no momento posterior à derrubada do poder burguês. As categóricas e enérgicas afirmações anarquistas a respeito da necessidade da imediata abolição do Estado e da imediata expropriação de toda a burguesia somente são possíveis porque, fugindo da realidade social e sua dinâmica histórica concreta, vão basear-se em míticos "instintos socialistas" das massas, em fantasiosos processos de evolução biológica pró-socialista da humanidade, ou na supressão da problemática econômica pela elevação moral e intelectual dos indivíduos, pura e simplesmente.

Uma das máximas mais corretas baseadas na compreensão dialética da história da humanidade afirma que aquilo que não avança, tende necessariamente a retroceder. Esta máxima aplica-se, sem a menor sombra de dúvida, à história das idéias anarquistas. O aprofundamento das tendências filosófico-teóricas pequeno-burguesas já presentes em Bakunin, vai, em função do acirramento da luta contra o marxismo, conduzir às posições e teorias políticas anti-partido que caracterizam atualmente os anarquistas, neo-anarquistas e semi-anarquistas de toda a espécie. Para além da negação da Ditadura do Proletariado, e da negação dogmática à participação eleitoral e à tática parlamentar – presentes em Bakunin. Agora com Malatesta, relativamente, e com Kropotkin, absolutamente, se erige a negação à organização política dos revolucionários e do proletariado. O eixo desta negação se baseia no fato de que ambos entendem que a tarefa dos revolucionários é, em essência, propagandear o ideal anarquista aos homens, em especial, aos operários. Em Kropotkin esta negação é radical pois afirma que qualquer organização política específica de anarquista tenderia a sufocar a espontaneidade das massas e, primordialmente, do indivíduo, que aqui adquire estatuto de centralidade. Malatesta, por sua vez, admite e defende que os anarquistas se organizem, no entanto, esta organização precisa estruturar-se de uma maneira bem particular. Em primeiro lugar, pode ser interessante compreender de que maneira argumenta Kropotkin em favor de sua concepção política anti-partido. A citação abaixo é extraída de um texto seu em que realiza uma análise sobre a Revolução Russa, ainda no ano de 1919.

 "A revolução que nós atravessamos é a soma total, não de esforços de indivíduos separados, mas um fenômeno natural, independente da vontade humana, um fenômeno natural similar a um tufão como os que surgem repentinamente nas costas orientais da Ásia. Milhares de causas aí atuam [no processo revolucionário] tornando o trabalho de indivíduos separados e até de partidos em nada mais que grãos de areia".[14]

Kropotkin considera que a participação do partido bolchevique no desenrolar da Revolução Russa não foi mais que um grão de areia. Esta afirmação, por si só, deveria identificar o anarquista russo como daqueles escritores mais profundamente desinformados – ou mal-intencionados – no que diz respeito ao processo histórico real que conduziu à instauração do poder soviético na Rússia, bem como às suas determinações concretas. É absolutamente reconhecido, mesmo pela mais reacionária das vertentes historiográficas, que os bolcheviques desempenharam um papel fundamental não somente na preparação do processo revolucionário como para seu desenrolar concreto após a vitória dos soviets. A negação deste reconhecimento por parte de Kropotkin deve-se possivelmente ao fato de que, mesmo diante da derrubada do poder burguês, o anarquista manteve-se por algum tempo alinhado aos mencheviques em torno de um programa político democrático-burguês. Malatesta, por sua vez, vai estabelecer as bases de uma organização política de anarquistas que possa, acima de tudo, resguardar a "liberdade individual" de seus membros. Apesar de bastante longa, a citação abaixo é, no entanto, bastante esclarecedora a respeito do pensamento político do anarquista italiano.

 

"Assim, se os anarquistas negam, à maioria, o direito de governar a sociedade humana geral, onde o indivíduo é, todavia, obrigado a aceitar certas restrições, visto que não pode isolar-se sem renunciar às condições da vida humana, se querem que tudo se faça pelo livre acordo entre todos, como é possível que adotem o governo da maioria em suas associações essencialmente livres e voluntárias e que comecem por declarar que se submetem às decisões da maioria, antes mesmo de saber quais elas serão? (...) Os Congressos, em uma organização anarquista, ainda que sofrendo, enquanto corpos representativos, de todas as imperfeições que assinalei, estão isentos de todo autoritarismo porque não fazem a lei, não impõem aos outros suas próprias deliberações. Servem para manter e ampliar as relações pessoais entre os camaradas mais ativos, para resumir e provocar o estudo de programas sobre formas e meios de ação, mostrar a todos a situação das diversas regiões e a ação mais urgente em cada uma delas, para formular as diversas opiniões existentes entre os anarquistas e delas fazer um tipo de estatística. Suas decisões não são regras obrigatórias, mas sugestões, conselhos, proposições a submeter a todos os interessados; elas só se tornam obrigatórias e executivas para aqueles que as aceitam, e só até o ponto em que as aceitam. Os órgãos administrativos que eles nomeiam – Comissão de correspondência etc. – não têm nenhum poder de direção, só tomam iniciativas, não possuem nenhuma autoridade para impor seus próprios pontos de vista, que podem seguramente sustentar e propagar enquanto grupos de camaradas, mas que não podem apresentar como opinião oficial da organização. Publicam as resoluções dos Congressos, as opiniões e as proposições que grupos e indivíduos lhes comunicam; são úteis a quem quiser deles se servir para estabelecer relações mais fáceis entre os grupos e para a cooperação entre aqueles que estão em concordância em diversas iniciativas, mas todos livres para se corresponderem com quem bem entendam ou se servirem de outros comitês nomeados por agrupamentos especiais. Numa organização anarquista, cada membro pode professar todas as opiniões e empregar todas as táticas que não estejam em contradição com os princípios aceitos e não prejudiquem a atividade dos outros".[15]

Será a partir da consolidação de Kropotkin e Malatesta como lideranças mais influentes no anarquismo europeu e internacional que esta corrente ideológica vai incorporar como elementos centrais de sua teoria política a defesa radical e intransigente da "liberdade individual" e da concepção política anti-partido, ausentes, ambos, no pensamento de Bakunin. Na verdade, o velho fundador do anarquismo combatia o individualismo teórico dos liberais e era defensor intransigente do método político da organização centralizada dos revolucionários. Anteriormente afirmou-se que Malatesta defende uma concepção política relativamente anti-partido. No que consiste, de fato, este "relativamente"? O italiano posiciona-se a favor da organização dos anarquistas em um corpo distinto, diferente da organização sindical da classe operária. De que maneira, então, se pode afirmar que Malatesta é relativamente anti-partido? A organização política concebida pelo anarquista é de tal forma frouxa e fluida, em função da necessidade de preservar a "liberdade individual" de seus membros, que é absolutamente incapaz de atuar e intervir na realidade enquanto partido. Não há, nesta concepção organizativa, o menor acordo comum e a menor unidade de ação. Não passa, então, de um aglomerado disforme de pessoas tornado completamente incapaz de influir na vida social e na luta política da classe trabalhadora de maneira positiva para além da propaganda.

Toda forma de organização política que se baseie na unidade de ação, na implementação coletiva de uma estratégia e de uma tática comum, é considerada por Malatesta como autoritária e, portanto, inimiga da liberdade. Assim sendo, podemos afirmar o caráter anti-partido da sua concepção política, salvo se considerarmos como partidos, as pequenas legendas de aluguel, a serviço do mais venal fisiologismo, presentes no sistema político burguês em nosso país, onde a unidade de ação é um princípio tão mais descartável quanto mais alto se paga pela utilização de sua sigla . No entanto, como não é disto que se trata, mas de organismos políticos capazes de expressar os interesses de determinadas classes ou grupos sociais, a afirmação anterior se mantém. No contexto da discussão a respeito dos modelos de organização política legítimos perante os "princípios anarquistas", sobressai um elemento filosófico e político de profunda relevância para a compreensão do pensamento de Malatesta e, de resto, do pensamento anarquista posterior a Bakunin em seu conjunto. Este elemento é a relação entre "governo da maioria" e indivíduo na política. Ao rechaçar o princípio do "governo da maioria" na sociedade, o anarquista italiano termina por levar às últimas conseqüências o individualismo liberal-burguês livrando-o de sua contradição interna. Se a concepção genuinamente liberal se encontra enredada na contradição de, por um lado, defender o indivíduo - abstratamente considerado - e sua "vontade" como princípio e fim da política, por outro, precisa submeter este indivíduo à vontade da maioria dos indivíduos constituintes da cidadania, expressa no governo representativo. O pensamento anarquista, a partir de Malatesta e também de Kropotkin, vai libertar este mesmo indivíduo – abstratamente considerado também – da necessidade de submeter-se à maioria, apontando esta submissão como opressiva e autoritária, portanto, ilegítima. A negação dogmática de Bakunin à tática eleitoral e parlamentar, fundada em um equivocado mas decidido critério de classe, passa, com Malatesta e Kropotkin, a basear-se no critério da, igualmente dogmática, defesa da "liberdade individual" abstrata e genérica.

A contradição presente no pensamento político liberal entre o individualismo e o governo representativo da maioria, ainda que mascarando o caráter de dominação classista do governo representativo no Estado burguês, expressa a contradição entre as demandas democráticas anti-absolutistas da burguesia revolucionária do século XVIII, base da sua hegemonia sobre o campesinato, a pequena burguesia, e o incipiente operariado, e seus interesses específicos de classe capitalista. No caso do pensamento anarquista, a ausência do método materialista histórico e dialético de análise o conduz a tomar o individualismo como fundamento teórico, chegando, no entanto, a uma conclusão que nega o princípio do "governo da maioria" como forma de livrar-se da contradição presente no pensamento liberal. Esta negação do princípio do "governo da maioria", por mais que esteja sendo esgrimida por Malatesta, e pelas gerações posteriores de anarquistas, subjetivamente na defesa da liberdade dos homens, objetivamente, é um pressuposto filosófico reacionário que vai se encontrar desde as aristocráticas reações à Revolução Francesa até o ultra-neoliberalismo que se lança agressivamente contra as legislações e direitos sociais em nossos dias. A perspectiva materialista histórica e dialética do marxismo, compreende a sociedade a partir de sua totalidade e de seu desenvolvimento real na história. Aqui o indivíduo não é tomado em abstrato, mas, como indica Marx, no interior das relações reais que desenvolve com o meio e com os outros homens, primordialmente em função da produção e da reprodução material da própria sociedade. Estas relações sociais, nas quais o indivíduo se insere, já estão dadas em seu sentido e em sua forma antes de seu nascimento, e são estas relações, onde este indivíduo age sobre os outros e sofre a ação dos outros, que vão constituir o que este indivíduo é.

Na realidade social não existe o indivíduo em geral, existe o indivíduo negro ou branco, homem ou mulher, jovem ou velho, burguês ou proletário. O indivíduo é sempre uma pessoa real inserida em um contexto social e histórico concreto, este contexto determina necessidades e interesses específicos e particulares, necessidades e interesses estes distintos ou mesmo opostos aos de outros indivíduos inseridos em outros contextos. O dado real a partir do qual se deve partir é a sociedade como base natural da existência humana e como realidade total constituinte da própria individualidade dos indivíduos, ao se partir do indivíduo, parte-se da abstração, pois o indivíduo somente existe no interior de uma teia de relações sociais dialética e historicamente constituídas no processo de desenvolvimento global da sociedade. Em uma sociedade dividida em classes, onde uma minoria de grandes proprietários explora e oprime uma crescente maioria de trabalhadores desprovidos do fruto de seu trabalho, a elevação da "liberdade" do indivíduo em geral como objetivo último da política, voltada contra o "governo da maioria" não pode assumir um caráter que não seja reacionário. Se por um lado busca expressar a oposição intransigente à hipocrisia institucionalizada do regime político representativo burguês, por outro, não dá conta de compreender a realidade social em sua concretude, não parte da realidade efetiva das classes, e não percebe que este regime não é o governo da maioria, e sim, o governo da minoria burguesa, e que um governo efetivamente da maioria seria necessariamente um governo dos trabalhadores, expressão de seus interesses e necessidades históricas, condição para o desenvolvimento social no sentido da realização da efetiva liberdade humana. A negação absoluta do princípio da maioria na política leva ainda à mais completa esterilidade no que diz respeito à proposta anarquista de organização dos revolucionários pois, aqui, a preocupação não é com os fins a serem alcançados pela luta revolucionária., mas sim, com a absoluta "liberdade individual" dos membros da organização, supostamente ameaçada pela unidade de ação e pelos planos coletivos de trabalho político partidário.

É importante perceber como as exigências colocadas para o pensamento político anarquista pelo enfrentamento contra o marxismo ao longo da história, o conduziu a uma ruptura com os aspectos mais progressistas do pensamento de Bakunin. São as efetivas lutas políticas, e o caráter do adversário, aquilo que determina o conteúdo, o tom e a forma de determinada corrente do pensamento político, bem como, da filosofia em geral. Á medida que o marxismo se firmava como teoria hegemônica no interior da luta de classe do proletariado, à medida que o anarquismo isolava-se - realidade esta que atinge seu ápice com a vitória da Revolução Russa - a necessidade anarquista de opor-se ponto por ponto ao pensamento marxista vai conduzí-lo inevitavelmente a uma progressiva aproximação teórica – e às vezes prática – com o pensamento burguês reacionário. A ruptura com os aspectos mais progressistas concretos do pensamento e da prática de Bakunin, como sua subjetiva adesão ao materialismo, é assumida claramente pelos anarquistas posteriores restando apenas um culto à figura mítica do velho russo.

 

"Tal foi, antes de mais nada, o grande valor de Bakunin: dar fé, dar febre de ação e de sacrifício a todos aqueles que tinham a felicidade de se aproximarem dele. Ele próprio tinha o hábito de dizer que ‘preciso ter "o diabo no corpo". E ele realmente tinha, no corpo e no espírito, o Satã rebelde da mitologia, que não conhece deus, que não conhece senhores, e que nunca pára na luta contra tudo o que entrava o pensamento e a ação. Eu fui bakuniniano, como todos os camaradas de minha geração, infelizmente já distante no tempo. Hoje, depois de longos anos, não me considero mais como tal. Minhas idéias se desenvolveram e evoluíram. Hoje, penso que Bakunin foi muito marxista na economia política e na interpretação histórica".[16]



A ruptura explícita que Malatesta assume neste trecho, retirado de uma homenagem à Bakunin por ele escrita, resume com absoluta clareza, o sentido de um maior retrocesso filosófico-teórico do anarquismo, mesmo em relação à já atrasada concepção de Bakunin, retrocesso este movido – como aparece no texto – em função da oposição ao marxismo, em função da oposição ao materialismo e à dialética, o que significa, inevitavelmente, adesão franca ao idealismo burguês. É neste contexto que Kropotkin repudia a experiência histórica da Comuna de Paris como apenas "mais um governo representativo" e se torna "anarco-chauvinista" diante da eclosão da I Guerra Mundial.

 

4. Somente a prática é o critério da verdade

A primeira parte deste artigo esteve voltada a uma análise mais detida do aspecto propriamente teórico do desenvolvimento do anarquismo, agora, a proposta é analisar duas situações históricas concretas nas quais, durante o século XX, o anarquismo pôde no contexto de crises revolucionárias desempenhar uma participação relevante: a primeira é a experiência do Makhnovismo durante a Revolução Russa e a segunda é a experiência dos anarquistas da CNT-FAI durante a Guerra Civil Espanhola entre 1936 e 1939. Ambas as experiências vêm confirmar a afirmação de Lênin segundo a qual um pequeno erro em teoria leva a grandes erros na prática. No entanto, no caso do anarquismo, expressos nestas duas experiências, podemos ver que grandes erros na teoria são ainda mais responsáveis por imensas tragédias na prática.

O Makhnovismo foi um movimento político-militar desenvolvido no sul da Ucrânia no contexto da Revolução Russa de 1917 a 1921. O Makhnovismo foi um movimento de ampla base camponesa agrupado em torno da liderança do anarquista Nestor Makhno, este movimento surge a princípio como expressão revolucionária da luta dos camponeses pobres do sul da Ucrânia contra os latifundiários da região e que se transforma em um exército guerrilheiro quando da invasão da Ucrânia pelas tropas intervencionistas do Imperialismo e da contra-revolução. O Makhnovismo acaba por confrontar-se militarmente com o poder soviético, apesar de por momentos haver se fundido com o Exército Vermelho no combate à reação, fundamentalmente por opor-se à construção do Estado Soviético. O Makhnovismo estabeleceu como seu objetivo político fundar uma "república" anarquista no sul da Ucrânia a partir da destruição de todo organismo estatal, da expropriação completa da burguesia, e da transformação imediata dos soviets em "um sistema federalista de organizações de produção e consumo"[17].

 Makhno partia da concepção, corrente entre os anarquistas, segundo a qual a sociedade socialista tenderia a nascer espontaneamente a partir do momento em que as instituições estatais são destruídas, e que a propriedade burguesa é expropriada. Os homens, segundo Makhno, tendo o anarquismo como algo que lhe é "naturalmente inerente"[18], deveriam se preocupar em bloquear todas as possibilidades de construção do Estado Soviético após a vitória revolucionária, e para tal, transformar os soviets, de órgãos políticos deste Estado, em organizações econômicas de produção e consumo comunista.

 "Os anarquistas consideram o Estado como seu principal obstáculo, usurpando os direitos das massas e apropriando-se de todas as funções da vida econômica e social. O Estado deve perecer, não "um dia", na sociedade futura, mas agora. Ele deve ser destruído no primeiro dia da vitória dos trabalhadores, e não deve ser reconstituído de forma alguma".[19].

 O choque militar entre o Estado Soviético, construindo a centralização política da guerra revolucionária e da gestão econômica nacional, e o exército makhnovista, bloqueando esta centralização, seria, como foi, inevitável. Os evidentes erros teóricos do anarquismo conduziram, no contexto concreto da Revolução Russa, a uma guerra civil dentro da guerra civil que custou a vida de centenas de milhares de pessoas. Os pressupostos filosófico-políticos equivocados do anarquismo puderam manifestar na prática dos makhnovistas todas as suas negativas conseqüências para a luta revolucionária dos trabalhadores, em um sentido genuinamente ultra-esquerdista. Em um contexto em que o país se encontrava arrasado pela ofensiva militar contra-revolucionária interna e externa, com a economia em colapso, com as cidades desabastecidas sendo palco da fome generalizada, a consolidação do jovem Estado Soviético era a única maneira de conduzir a guerra com um comando centralizado para todas as frentes, e era a única maneira, também, de organizar a gestão da economia a nível nacional de maneira que o desabastecimento fosse combatido e superado. Independentemente de qual fosse a motivação subjetiva dos anarquistas makhnovistas, sua oposição militar à consecução destes fins, contribuindo para o enfraquecimento do poder soviético os lançou objetivamente naquilo que pode ser definido como o campo ultra-esquerdista da contra-revolução.

É importante distinguir a perspectiva e a ação concreta dos makhnovistas daquilo que poderia ser compreendido como uma luta contra as deformações burocráticas do Estado Soviético, já denunciadas por Lênin neste período. A luta anti-burocrática teria de estar situada forçosamente no campo da Ditadura do Proletariado, com base na defesa do fortalecimento do novo regime político-social dos soviets enquanto organismos políticos de base do novo Estado. A oposição à Ditadura do Proletariado enquanto tal, como empreendiam os makhnovistas, longe de contribuir para o combate às deformações burocráticas do Estado, reforçava aquilo que era seu fundamento, o enrijecimento do regime em função das circunstâncias da guerra civil.



 

Ao fim e ao cabo o Exército Vermelho acabou por se impor em 1921 e Makhno fugiu para a França. De lá, juntamente com outros exilados anarquistas russos, Makhno, a partir de sua experiência político-militar na Ucrânia e da observação do método bolchevique do centralismo democrático, lançou um programa para a reorganização política dos anarquistas em torno de uma "União Geral" internacional que centralizasse e organizasse os anarquistas para a luta revolucionária por seus objetivos: a destruição do Estado e a expropriação da burguesia. Este programa, a chamada "Plataforma organizacional dos comunistas libertários", escrita em 1927, encontrou no ambiente anarquista europeu e estadunidense, o mais amplo repúdio, sendo rechaçado como demasiadamente autoritário e "bolchevique" por ameaçar a "liberdade individual" dos membros com a proposta de unidade teórica e tática para a ação e com a instituição de um comitê executivo na estrutura organizativa de tal União. Por si só, isto é revelador do nível político geral do anarquismo desde então, absolutamente mergulhado na esterilidade política e no individualismo burguês. A oposição ao marxismo em geral, agora se expressava primordialmente na oposição à União Soviética. Neste momento vai se consolidando cada vez mais a aproximação filosófico-teórica do anarquismo com o pensamento burguês liberal, constituindo-se firmemente a chamada corrente anarquista individualista, baseada no pensamento do idealista alemão Max Stirner e de liberais estadunidenses como Benjamin Tucker. De acordo com o historiador austríaco Max Nettlau, autor da importante obre de referência "La anarquia através de los tiempos"[20], este período na história do anarquismo foi marcado pela dualidade entre uma concepção francamente individualista, de corte liberal e, mais ou menos afeita ao terrorismo, e uma concepção anarco-sindicalista ou "sindicalista revolucionária", baseada na espontaneidade do movimento operário e na perspectiva anti-partido. Em muitos momentos e situações ambas as correntes conviviam e se encontravam como se pode ver na história da CNT-FAI espanhola.

A segunda experiência prática do anarquismo no interior de uma situação revolucionária a ser aqui analisada é a experiência da Confederação Nacional do Trabalho – Federação Anarquista Ibérica no contexto da Guerra Civil Espanhola. Se a experiência do Makhnovismo expressa a possibilidade de desenvolvimento ultra-esquerdista da política anarquista em uma situação revolucionária, com todas as suas conseqüências negativas e seu sentido objetivamente contra-revolucionário, a experiência da CNT-FAI no processo revolucionário espanhol da década de 1930, expressa a variante oportunista do desenvolvimento do anarquismo diante da explosão revolucionária das massas. Havendo lutado durante mais de duas décadas contra a patronal através dos meios mais enérgicos e decididos da luta de classes, e sendo a expressão dos setores mais combativos do proletariado espanhol, a Confederação Nacional do Trabalho (CNT), fundada em 1911, era hegemonizada pelos anarquistas. Desde 1927 havia se fundado em seu interior, uma organização especificamente anarquista, nos moldes concebidos por Malatesta, chamada Federação Anarquista Ibérica (FAI), constituída na prática como uma grande frente de anarquistas contra as expressões reformistas que surgiam no interior da CNT. Estas duas organizações haviam participado de maneira decisiva de todos os acontecimentos políticos mais importantes do país.

Em 1931, cai a monarquia e inicia-se um turbulento período republicano que assiste o governo ser alternado entre os partidos reformistas oportunistas e a direita francamente reacionária. Em 1934, diante da chegada ao governo das direitas unificadas, o proletariado e o campesinato se lançaram à ação revolucionária. Dirigidos pelos faístas[21] da CNT, operários e camponeses de diversas regiões do país lançaram insurreições localizadas em pequenas cidades e povoados proclamando o "comunismo libertário". A reação governamental foi imediata e o saldo resultante destas jornadas foi uma profunda derrota do proletariado com milhares de mortos e encarcerados. Em 1936, diante das eleições parlamentares, constitui-se uma Frente Popular composta pelos partidos republicanos burgueses, pelos socialistas, pelos stalinistas e pelo POUM. Os anarquistas da CNT e da FAI, de acordo com sua dogmática concepção em relação à participação na política eleitoral, publicamente viram às costas ao processo eleitoral, mas discretamente orientam suas bases a votar pela Frente Popular que levantava a bandeira da anistia aos presos de 1934. A Frente Popular se elege, mas em julho deste ano a burguesia, os latifundiários, a alta oficialidade militar e o fascismo se levantam em armas contra o governo republicano, exigindo a restauração da monarquia. Diante do levante, as massas na maior parte do país saem às ruas de armas em punho bloqueando o golpe. A CNT e a FAI haviam sido a vanguarda da preparação e da condução da resistência ao golpe reacionário, no entanto quando, em algumas regiões, como na Catalunha – principal concentração industrial e proletária do país – as massas armadas nas ruas transformam, de fato, o poder do Estado burguês em pó, os anarquistas se encontram diante de um impasse para o qual não saberão dar a resposta adequada.

Como relatam em sua já consagrada obra sobre o tema, os historiadores Pierre Broué e Emile Termine[22], diante da escalada revolucionária das massas catalãs, os anarquistas da CNT, mesmo sendo a força indiscutivelmente hegemônica no movimento operário da região, trabalharam pela recomposição do poder do Estado burguês, já pulverizado de fato, incorporando-se ao aparato governamental da burguesia republicana como sua ala esquerda, defendendo a tese frente populista de "vencer a guerra primeiro, fazer a revolução depois" - que significava a subordinação do proletariado e do campesinato ao Estado burguês – e obstaculizando a tomada de poder pela classe trabalhadora. Diante das "jornadas de maio"[23] de 1937 em Barcelona, a CNT-FAI no governo desmobiliza sua base na classe operária abrindo caminho para a contra-revolução triunfante na retaguarda republicana dirigida pelo stalinismo. A absoluta degeneração oportunista do anarquismo espanhol, apesar das efêmeras e contraditórias dissidências de esquerda surgidas no interior da CNT-FAI, como o grupo dos "Amigos de Durruti", diante do processo revolucionário impulsionado pelo proletariado espanhol, culminou com a participação da CNT-FAI no golpe de Estado[24] destinado a promover conversações de paz com Franco e os fascistas, impulsionado por altos oficiais republicanos contra o governo liderado pelo Partido Comunista em 1939.

O rumo tomado pelo desenvolvimento específico da política dos anarquistas espanhóis demonstra como a ausência de uma clara perspectiva teórica e programática relativa ao poder e relativa à construção do socialismo, os conduziu, enredados como estavam em uma vasta teia de preconceitos liberais burgueses a seguir atrelados ao carro contra-revolucionário do stalinismo e da burguesia republicana, no momento mesmo em que a solução revolucionária da questão do poder se colocava para o proletariado de maneira direta e inequívoca. As conseqüências destes equívocos não foram sentidas apenas, e nem principalmente, pelos anarquistas espanhóis, mas sim, pela classe trabalhadora deste país oprimida pelo terror fascista por mais de quarenta anos após a vitória de Franco.

 

A conclusão geral que pode ser tirada desta breve análise é que o anarquismo, na direção de importantes setores de massa, no contexto da eclosão de situações revolucionárias, historicamente desenvolveu sua política em uma orientação ultra-esquerdista ou francamente oportunista. Longe de ser fruto do acaso, ou das "circunstâncias", estas duas possibilidades de desenvolvimento são as únicas que podem ser oferecidas pelo anarquismo enquanto corrente do movimento dos trabalhadores, podendo inclusive alternarem-se em uma mesma situação. Dependendo das condições dadas – caráter de classe de suas bases, caráter dos dirigentes e da organização, profundidade da crise revolucionária e etc – os anarquistas, como demonstra a história, podem, diante de uma situação revolucionária, conduzir uma política que busca imediatamente "abolir" o Estado, genérica e abstratamente considerado, e impedir a reconstrução de qualquer organização estatal, capitalista ou socialista, burguesa ou proletária, e ao mesmo tempo expropriar o conjunto da burguesia, esperando que o ordenamento econômico socialista pós-revolucionário nasça dos "instintos" naturalmente anarquistas da massa trabalhadora. Por outro lado, a política implementada pelos anarquistas, pode subordinar-se docilmente ao discurso democrático-burguês do setor oportunista da contra-revolução, diante da incapacidade de oferecer respostas próprias à questão do poder que vão além da simples "abolição do Estado". O fundamental é que, tanto em um caso como no outro, o caminho possível a ser adotado pelos anarquistas, enquanto anarquistas, diante da abertura de uma situação revolucionária em que estes dirijam um setor de massas, é um caminho necessária e objetivamente contra-revolucionário em função de sua incapacidade de guiar-se por uma política conseqüentemente revolucionária, incapacidade esta determinada por sua base filosófico-teórica reacionária. O afastamento do método materialista histórico e dialético torna os anarquistas incapazes de compreender o processo histórico real em sua concretude e daí os torna incapazes de compreender a dinâmica político-econômica da construção do socialismo. Desconhecendo a natureza e o significado sócio-histórico das classes sociais, os anarquistas substituem as necessidades e os interesses impostos pela realidade social objetiva e seu desenvolvimento por seu desejo e sua vontade subjetiva, incapacitando-se para o exercício da direção revolucionária do proletariado e das demais classes oprimidas pelo capitalismo no sentido da construção de uma sociedade baseada, de fato, na liberdade e na igualdade entre os homens.



 

 5. Conclusão

A primeira conclusão que se pode tirar a partir da análise realizada neste breve artigo é que existe uma efetiva necessidade de aprofundar-se uma crítica marxista ao anarquismo, crítica esta para a qual este artigo é uma modesta contribuição no sentido de propor alguns caminhos de investigação e de método. Diante da atual conjuntura que atravessa a luta de classes em nosso país, com a desmoralização imposta pela traição petista ao conjunto dos partidos de esquerda diante dos trabalhadores e da juventude, somada com a agressiva ofensiva ideológica anti-marxista impulsionada desde as cátedras universitárias e desde à imprensa reacionária, faz-se urgente "cerrar as portas" do movimento operário e popular e de sua vanguarda às incursões das velhas novidades anarquistas, tão negativas para o avanço e para a possibilidade de vitória da classe trabalhadora e do socialismo. A maneira realmente eficaz de conseguir tal objetivo é exercer uma contundente e vigorosa crítica ao anarquismo, sua teoria e sua prática.

Em momentos de confusão e desorientação da classe como o atual, onde a crise do regime soma-se com a desmoralização da maior parte da velha vanguarda proletária, educada majoritariamente nos marcos do reformismo e com a inexperiência da jovem vanguarda nutrida de um forte sentimento anti-partido. O marxismo revolucionário deve disputar a direção política dos trabalhadores afirmando-se como a concepção política, teórica e filosófica efetivamente vinculada aos interesses históricos da classe e do desenvolvimento progressista da humanidade, impondo, simultaneamente, severa crítica ao reformismo e às múltiplas variantes anarquistas, neo-anarquistas e semi-anarquistas.

As idéias diretamente anarquistas ou mais ou menos anarcófilas têm invadido as livrarias, as bancas de revistas, as salas de aula e os programas de TV. Através das figuras de reconhecidos intelectuais como os citados no início deste artigo, tais idéias têm exercido alguma influência sobre o movimento organizado dos trabalhadores e, principalmente, da juventude, no Brasil, América Latina, Europa e Estados Unidos. As universais e inflexíveis afirmações dogmáticas simplistas como "não aos partidos" ou "não às eleições" confortavelmente substituem, na mente dos ativistas pouco dispostos à atividade intelectual, o exercício da reflexão dialética necessária à especificidade de cada situação histórica e social concreta. Apesar de sedutoras, estas afirmações são radicalmente falsas e imprestáveis para o desenvolvimento da luta socialista revolucionária. Os anarquistas espanhóis não tinham um partido, os bolcheviques russos sim, os anarquistas espanhóis não participavam das eleições, os bolcheviques russos sim, no entanto, foram os segundos, e não os primeiros, que conduziram um processo revolucionário que levou à destruição do Estado burguês, à organização do poder proletário com base nos organismos democráticos das massas e à expropriação da burguesia, por outro lado, foram os primeiros que capitularam diante de burguesia e colaboraram no esmagamento das massas revolucionárias.

A crítica histórica baseada na concretude do desenvolvimento real é a melhor arma contra os mitos e preconceitos irracionalistas do anarquismo em suas diversas variantes.

Somente um partido, democraticamente centralizado, constituído por militantes forjados na luta real, fundado sobre uma clara concepção teórica marxista revolucionária é capaz de dirigir o proletariado no sentido de construir a hegemonia sobre os demais setores oprimidos da sociedade para a derrubada revolucionária do poder burguês e a construção do socialismo. Somente uma militância preparada para a compreensão efetiva da dinâmica real do processo sócio-histórico, para a compreensão da relação entre as classes e entre estas e o Estado, e para a compreensão das efetivas tarefas necessárias à transição socialista pode, somando a isto, disposição combativa e paciente perseverança, conduzir tal partido no sentido do cumprimento de sua tarefa histórica. Quanto aos setores de vanguarda que se encontram lado a lado com os marxistas revolucionários na luta efetiva contra a burguesia, mas se acham identificados politicamente com o anarquismo ou suas variantes, é necessária toda a paciente explicação de nossos pontos de vista, do modo como recomenda Lênin. É também preciso não esquecer que "um lutador anarquista vale mais do que cem mencheviques titubeantes"[25], como faz questão de ressaltar Trotsky citando Lênin em carta a um companheiro revolucionário espanhol durante a guerra civil.

Todo sectarismo ou pedantismo é contraproducente no que diz respeito à crítica que o marxismo revolucionário deve impor ao anarquismo e suas falsas concepções. É chegado o momento de - diante da crise que enfrenta o Imperialismo no mundo e o regime burguês em nosso país - resgatar para o marxismo o papel dirigente que deve exercer, abrindo caminho por entre o emaranhado de falsas concepções que aprisionam a mentalidade popular nos marcos da alienação e do irracionalismo.



 

Notas

[1] León Trotsky: "Bolchevismo y Stalinismo: sobre la cuestión de las raícess teóricas e históricas de la IV Internacional". 1937. In: http://www.marxists.org./espanol/trotsky/1930s/

[2] Vladimir Ilitch Lênin. "Que fazer?" In: "Obras completas". 3ª Edição. São Paulo. Ed. Alfa e Omega. 1986. p. 96

[3] Idem. Ibidem. P.97

[4] Friedrich Engels: "Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã". São Paulo. Editora Fulgor. 1962. p: 125

[5] Demetrio Velasco: "Etica y Poder Político en M. Bakunin". In:

[6] Max Nettlau: "La anarquía atraves de los tiempos". Cuarta edición cibernetica. 2003.

[7] Mikhail Bakunin: "Dios y el estado". In: http://www.marxists.org/espanol/bakunin/dyes1.htm

[8] Mikhail Bakunin: Obras, IV, 413-414, 72

[9] Idem

[10] Mikhail Bakunin: "Catecismo Revolucionário". In: http://www.marxists.org/reference/archive/bakunin/works/1866/catechism.htm

[11] Mikhail Bakunin: "Estatismo e Anarquia" In: http://www.marxists.org/reference/archive/bakunin/works/1873/statism-anarchy.htm

[12] León Trotsky: "Bolchevismo y Stalinismo: sobre las cuestión de las raízes teóricas y historicas de la IV Internacional". In: Marxists.Org. http://www.marxists.org./espanol/trotsky/1930s/

[13] Errico Malatesta: "Escritos Revolucionários" In: http://www.culturabrasil.pro.br/malatesta.htm

[14] Piotr Kropotkin: "The russian revolution and the soviet government" In: http://www.marxists.org/reference/archive/kropotkin-peter/1910s/19_04_28.htm

[15] Errico Malatesta: "Escritos Revolucionários" In: http://www.culturabrasil.pro.br/malatesta.htm

[16] Errico Malatesta: "Escritos Revolucionários" In: http://www.culturabrasil.pro.br/malatesta.htm

[17] Nestor Makhno et alii: "Plataforma organizacional dos comunistas libertários" In: http://www.nodo50.org/insurgentes/textos/org/01plataforma.htm

[18] Nestor Makhno: "El anarchismo y nuestros tiempos" In: http://www.nestormakhno.info/spanish/tiempo.htm

[19] Nestor Makhno et alii: "Plataforma organizacional dos comunistas libertários" In: http://www.nodo50.org/insurgentes/textos/org/01plataforma.htm

[20] Max Nettlau: "La anarquía atraves de los tiempos". Cuarta edición cibernetica. In:

[21] Membros da FAI.

[22] Pierre Broué et Emile Termine: "La Revolución y la Guerra de España". II parte. Terceira Edição. Fondo de Cultura Económica. 1971. México D.F.

[23] As "Jornadas de Maio" de 1937 é a forma como se denomina o conflito que foi detonado, em Barcelona, pela tentativa de guardas da força pública da Generalitat (governo autônomo catalão) de invadir o prédio da empresa Telephonica no centro da cidade, que se encontrava – desde os primeiros dias da contra-ofensiva popular ao levante militar, sob controle de um comitê da CNT. Em verdade, esta tentativa de retomar o prédio por parte dos órgãos da força pública do governo catalão – completamente sob controle do stalinista Partido Socialista Unificado Catalão (PSUC) – fazia parte da ofensiva dos setores contra-revolucionários do "campo republicano" (com os stalinistas à cabeça) no sentido de restabelecer o poder estatal e defender a propriedade privada, o primeiro completamente pulverizado em julho de 1936 e a outra seriamente ameaçada pela disposição revolucionária dos trabalhadores mobilizados em armas. À tentativa de tomada do prédio da Telephonica, uma multidão de trabalhadores armados – a maioria filiada à CNT – montou barricadas por toda a cidade e combateu por três dias contra os guardas da Generalitat, miltantes do PSUC, da Esquerra Republicana de Catalunya (Esquerda Republicana da Catalunha ou ERC), e do Estat Catalá (partido burguês nacionalista catalão). Ao final, após os líderes da CNT-FAI terem conseguido desmobilizar os milicianos em nome da unidade da Frente Popular, desencadeou-se uma forte repressão contra os trabalhadores que defendiam as "conquistas revolucionárias", como as coletividades produtivas rurais e urbanas, os corpos armados sob controle popular e a imprensa de oposição revolucionária. A partir deste momento, o governo catalão impôs uma forte disciplina ditatorial contra-revolucionária na "retaguarda", com prisões em massa, censura, torturas e assassinatos. cf. Pierre Broué. "The ‘ May Days’ of 1937 in Barcelona". In Revolutionary History magazine, Vol.1 No.2, Summer 1988. London.

[24] Em 1939, o Komintern havia dado clara orientação no sentido de o governo da Frente Popular dirigido por Juan Negrín, a esta altura completamente controlado pelo Partido Comunista, resistir a Franco no sentido de ganhar tempo até que a iminente conflagração européia tivesse início envolvendo a Espanha, o que poderia forçar os governos da França e Grã-Bretanha a necessitar de uma Espanha anti-fascista e colocar-se ao lado do governo da Frente Popular, abandonando a neutralidade. No entanto, esta orientação não encontrou uma boa recepção por parte dos outros partidos e sindicatos da Frente Popular, que organizaram um golpe de Estado derrubando Negrín e o PC da cúpula governamental com o objetivo de negociar a "paz" com Franco. O golpe foi respondido militarmente por vários destacamentos do Exército republicano e da polícia controlados pelo Partido Comunista, o choque resultou em aproximadamente dois mil combatentes mortos e a consolidação da queda do Partido Comunista, o que não foi suficiente para que Franco se mostrasse disposto a negociar condições para uma vitória que se encontrava tão próxima. Cf. Pierre Broué et Emile Termine: "La Revolución y la Guerra de España". Terceira Edição. II parte.1971. Fondo de Cultura Económica. México D.F. pp: 264-272

[25] León Trotsky: "Carta a Jean Rous". 1936. In: http://www.marxists.org/archive/trotsky/index.htm.

Artigo publicado no Portal do PSTU
Disponível em http://www.pstu.org.br/teoria_materia.asp?id=4351&ida=45
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