Módulo 1 – a luta dos Trabalhadores no Brasil



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PROGRAMA DE FORMAÇÃO SINDICAL
ORGANIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO SINDICAL DE BASE

Módulo 1 –

A Luta dos Trabalhadores no Brasil


Elaboração:

Ana Paula Melli

Hélio da Costa

Lenir Viscovini


Colaboração

Archimedes Felício Lazzeri



Introdução



A Luta dos Trabalhadores no Brasil, título deste caderno, é o ponto de partida do curso sobre Organização e Representação Sindical de Base – ORSB, que é a base da estratégia formativa da CUT para o fortalecimento e ampliação da representação sindical a partir do local de trabalho.

Destinado ao primeiro módulo de ORSB, esse caderno esta organizada em três partes. A primeira aborda aspectos da Formação da Sociedade Brasileira, seu objetivo é a problematização das raízes históricas de determinadas práticas e valores que permanecem em nossa sociedade e como são reproduzidas em nosso cotidiano. Trata-se de um esforço de compreensão crítica da desigualdade social no Brasil, de como ela foi se configurando na sociedade e, ao mesmo tempo, sendo “naturalizada”, ou seja, dada como natural, exterior à vontade humana.

Na segunda parte do caderno, “as raízes do passado na cultura política brasileira”, é apresentada uma análise de nossa cultura política, fortemente marcada pelo autoritarismo, presente nos locais de trabalho, nas instituições, nas relações onde existe hierarquia, na privatização do espaço público e nas diferentes formas de linguagem e comportamento.

O caderno é finalizado com um quadro geral sobre a formação da classe trabalhadora, através das lutas e reivindicações, ou seja, A História da Classe Trabalhadora no Brasil do período localizado entre a colonização escravista e o golpe militar de 1964, quando é interrompido um ciclo de grandes mobilizações operárias e populares no Brasil, tanto no campo quanto na cidade.

O objetivo da presente publicação é fornecer uma base teórica e conceitual que permita a necessária mediação entre os problemas estruturais da sociedade brasileira e os desafios do movimento sindical, ou seja, uma ferramenta a serviço da formação de dirigentes e contribua para o avanço das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras.
1Desigualdade e Exclusão Social:

Marca da Formação da Sociedade Brasileira

A todo o momento ouvimos em diversos espaços, sejam privados, sejam públicos, pessoas afirmarem que a sociedade brasileira é muito desigual, e alguns vão além, ao afirmar que ela é excludente. Mas, de fato, poucos são aqueles que param para analisar o porquê isso existe, ou melhor, porque a sociedade brasileira se caracteriza como sendo tão desigual e excludente. Muitos (no campo progressista) poderiam afirmar ser ela desigual porque vivemos numa sociedade capitalista; o que, obviamente, não estaria errado, já que toda sociedade regida pelo modo de produção capitalista gera em si as desigualdades entre os grupos/classes. No entanto, sem desconsiderar, esse traço que nos coloca como um país capitalista, pretendemos nesse texto refletir sobre quais os elementos que caracterizam a formação do Brasil e quais as relações sociais, políticas, econômicas e culturais que marcam essa sociedade. Temos uma história que passa por vários períodos, e que vai consolidando a forma de ser da sociedade brasileira. É o que podemos chamar de raízes ou heranças da construção do país, que se firmam no jeito de ser da sociedade, das quais parecemos ter grande dificuldade de superá-las, uma vez que se consolidam como cultura política, ou tradição cultural dominante.

Pensemos no seguinte, e começamos por esse ponto: são diversos os problemas sociais, econômicos, políticos que hoje fazem parte da vida do povo (trabalhador) brasileiro. Pode-se enumerar muitos, como por exemplo: a miséria e a fome, a violência, o preconceito e a discriminação social e cultural. Para falarmos apenas de alguns desses problemas, temos que: milhões de brasileiros vivem na mais profunda miséria, a violência urbana assola as grandes metrópoles do país e na zona rural o conflito entre sem terras e latifundiários se faz presente nos noticiários, que não cansam de mostrar verdadeiros massacres realizados no campo. A educação de qualidade é privilégio de poucos, o analfabetismo atinge índices constrangedores em pleno século XXI; as injustiças sociais e econômicas são enormes, o que configura um cenário de apartheid social. Além desses problemas, podemos também lembrar a imensa distância existente entre o espaço público e a vida do sujeito comum, trabalhador, que pouco ou nada participa da vida política do seu bairro, da sua cidade, do seu país. A menção aos ideais de cidadania resume-se ao cumprimento das obrigações e dos deveres cívicos, como o voto, por exemplo; desconsiderando a necessidade da participação ativa junto ao poder público, que centralizado em gabinetes continua a fazer questão dessa distância que tem origens na forma como nos constituímos enquanto povo/país.

- A partir da percepção do cotidiano das relações interpessoais e de poder, descreva no quadro abaixo o que te causa incômodo ou indignação, um problema.

- Indique também as origens ou possíveis causas desse problema.

Problemas da sociedade brasileira

Causa/Raiz histórica













Esses e outros tantos outros problemas da sociedade brasileira, necessariamente, não devem ser considerados como problemas conjunturais, que dizem respeito aos dias de hoje, ou aos últimos tempos. As deficiências sociais e econômicas que marcam a sociedade em que vivemos, em geral, são frutos da formação da sociedade brasileira, que funda uma dada cultura política. Mas, como se deu mesmo a formação da sociedade brasileira?

O colonialismo, eis o início de tudo...

Para os que chegavam, o mundo em que entravam era a arena dos seus ganhos, em ouro e glórias. Para os índios que ali estavam, nus na praia, o mundo era um luxo de se viver. Este foi o efeito do encontro fatal que ali se dera. Ao longo das praias brasileiras de 1500, se defrontaram, pasmos de se verem uns aos outros tal qual eram, a selvageria e a civilização. Suas concepções, não só diferentes mas opostas, do mundo, da vida, da morte, do amor, se chocaram cruamente. Os navegantes, barbudos, hirsutos, fedentos, escalavrados de feridas do escorbuto, olhavam o que parecia ser a inocência e a beleza encarnadas. Os índios, esplêndidos de vigor e de beleza, viam, ainda mais pasmos, aqueles seres que saíam do mar.”



Darcy Ribeiro (O povo brasileiro)

Para entender o presente e pensar o futuro é imprescindível compreender o passado. Na tradição da esquerda se diz que as mazelas de hoje dizem respeito ao que foi plantado lá atrás, não só nas idéias atitudes e valores das elites, mas, sobretudo, nas escolhas que são marcas das desigualdades sociais e regionais. Portanto, trata-se de uma herança que não diz respeito apenas à questão econômica, pois a dinâmica política que se instalou na formação de sociedade contribuiu diretamente para a conformação das desigualdades e assimetrias da nação e do estado brasileiro. Assim, economicamente e culturalmente, o Brasil se constitui enquanto sociedade e se moderniza carregando as marcas decorrentes da colonização, do escravismo e do patrimonialismo, acumulação de terras, propriedades e de liberdade dos proprietários diante do estado, cultura política que permanece na economia e na política da sociedade brasileira, como explica o advogado e jurista Raymundo Faoro no livro “Os donos do Poder”.

Como colônia de Portugal e mais tarde como nação dependente dos países do “primeiro mundo”, o Brasil se desenvolveu na periferia do capitalismo central europeu, mantendo a forte relação de dependência, que também de dominação econômica e cultural das nações de perfil imperialista.

Dependência e dominação, riqueza e pobreza são faces de uma mesma moeda, da relação entre periferia e centro do capitalismo. Lembremos que no período colonial nenhum país europeu ou americano tinha as riquezas que havia aqui; ninguém tinha, por exemplo, uma cidade como Ouro Preto em Minas Gerais, riquíssima em metais preciosos. Pelo clima e solo propícios à produção de açúcar e pelas riquezas minerais, o Brasil torna-se uma das mais produtivas colônias de exploração e também aquela que mais fez uso do trabalho escravo, tanto em número de homens e mulheres trazidos da África quanto em anos de exploração do trabalho forçado.

Os países europeus viviam nesse momento (século, XV, XVI) a expansão dos seus mercados, (mercantilismo) queriam conquistar novas terras para adquirir produtos primários para a manufatura, além é claro da busca pelos metais preciosos. Isso porque, assim determinava os interesses da burguesia mercantil metropolitana (portuguesa). Predominava no sistema colonial uma estrutura produtiva pouco diferenciada, periferia (colônia) subordinada ao centro (metrópole), economia dependente. A economia colonial organiza-se, pois, para cumprir uma função: a de instrumento de acumulação primitiva de capital. (Mello, 1989, p. 39) Essa economia colonial deveria estabelecer mecanismos capazes de ajustar a exploração que tal modo que o resultado alcançado com o excedente de tudo que era produzido se transformasse em muito lucro na comercialização com o mercado internacional, além da criação de mercados coloniais para o escoamento de parte da produção da metrópole, portanto, uma dupla exploração nas relações de troca, tanto na aquisição dos produtos coloniais quanto na venda de produtos às colônias.

Assim, para que esses objetivos fossem alcançados a economia colonial foi estruturada a partir da exploração do trabalho compulsório, servil ou escravo, uma escolha que atendia às necessidades de Portugal, mas que impedia o desenvolvimento do Brasil colônia.

Basta lembrar que, além de prover todo o luxo da corte portuguesa e de sua nobreza, foi o trabalho escravo da mineração no Estado das Minas Gerais que possibilitou, dentre outros investimentos, a reconstrução da cidade de Lisboa depois do terremoto de 1º de novembro de 1755, registrada apenas como obra do Marquês de Pombal, primeiro ministro do Reino de Portugal e responsável pela criação da derrama no Brasil, um imposto criado em 1765 que permitia às autoridades coloniais cobrarem a quantia faltante do quinto real, ou seja, o complemento da meta de arrecadação estipulada pela coroa portuguesa.

Mas, para historiadores e geógrafos, existiram duas importantes categorias de colônias no continente americano, as colônias de exploração, como o sul dos Estados Unidos, as ilhas do caribe e grande parte do Brasil, e as colônias de povoamento, como o Canadá, o norte dos Estados Unidos, Argentina, Chile e o sul do Brasil, hoje Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A distinção dessas duas formas de ocupação colonial leva em conta o solo, o clima e a presença ou ausência de metais preciosos. Ou seja, as regiões de clima e solo semelhantes aos da Europa foram ocupadas com a transferência de colonos europeus que viriam para ocupar a terra conquistada e constituir uma sociedade semelhante à do país colonizador. Porém, nas regiões onde havia condições para o plantio de algodão, cana de açúcar, além do ouro, prata e pedras preciosas, no lugar de colonos o que prevaleceu foi a exploração colonial com trabalho escravo e concentração da propriedade da terra e, conseqüentemente, do poder dos “coronéis”.

Foi essa forma de exploração que alimentou a empresa colonial, grande produtora da riqueza da metrópole, fundada na minimização do custo de reprodução da força de trabalho, ou seja, na opção pelo escravismo, primeiro com a mão escrava do índio, depois com um grande contingente de negros trazidos à força, provenientes de diversas regiões do continente africano.


A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO E DA VIDA DO ÍNDIO E DO NEGRO:

A EXCLUSÃO COMO PRÁTICA
A escravização dos indígenas catequizados pela igreja em nome de Deus e do Rei, mais rentável que a compra e transporte dos escravos africanos, ao longo do tempo se tornou inadequada ao empreendimento colonial.

As inúmeras doenças adquiridas no contato com o europeu e a resistência à cultura imposta pelo branco colonizador não produziram os resultados esperados pela coroa portuguesa. Para os índios que ocupavam esse território, a vida era uma tranqüila fruição da existência, numa comunidade solidária em um ambiente generoso; como diz Darcy Ribeiro:

“uma mulher tecia uma rede ou traçava um cesto com a perfeição de que era capaz, pelo gosto de expressar-se em sua obra, como um fruto maduro de sua ingente vontade de beleza; jovens, adornados de plumas (...) engalfinhavam-se em lutas desportivas de corpo a corpo, em que punham a energia de batalhas na guerra para viver seu vigor e sua alegria.” (Ribeiro, 1995, p. 47)

Para os portugueses, ao contrário, a existência humana era determinada por obrigações voltadas para o trabalho subordinado ao lucro, valores que deveriam ser assimilados pelos nativos.

Do confronto entre europeus com armas, epidemias e subjugação, de um lado, e indígenas com arco e flechas sem imunidade às novas doenças, do outro, o resultado foi a dizimação em massa dos povos que, por milhares de anos, ocuparam uma extensa faixa de terra ao longo do nosso litoral. A estimativa aponta que cerca 3 milhões de vidas indígenas foram eliminadas apenas nos dois primeiros séculos de ocupação colonial. As poucas tribos que sobreviveram nessa área permaneceram ilhadas em territórios ocupados por populações rurais, sofrendo um importante processo de perda de sua cultura.

Assim, com a escravidão indígena, predominante nos séculos XVI e XVII, somada à escravidão do negro, o Brasil contabiliza uma história de mais de 350 anos de trabalhos forçados, que fizeram do Brasil a mais importante colônia portuguesa, a que mais riqueza transferiu a Portugal e uma das mais produtivas do mundo, mas que deixou uma herança perversa expressa nas desigualdades sociais e regionais que precisam ser superadas para que um novo modelo de desenvolvimento seja possível.

O que tem sido apontado como herança positiva por muitos historiadores é uma outra face dessa ocupação, qual seja, a miscigenação entre brancos, índios e negros, que está na base da formação do povo brasileiro. Primeiro a partir da relação entre os senhores da casa grande e as mulheres negras da senzala. Depois, em várias regiões do país, entre índios e negros que trabalharam lado a lado como escravos dos engenhos de açúcar, fazendas de café das minas de ouro.

Entretanto, como bem sabemos, apesar da intensa miscigenação ocorrida já no período colonial, os trabalhadores ainda sentem a forte presença do preconceito e da discriminação, uma marca das elites políticas e econômicas do país, desde os primeiros colonizadores até hoje, passando pelos republicanos e liberais paulistas do século XIX, que afirmavam o ideal liberal trazido da Europa, ao mesmo tempo em que deixavam de lado, de modo conivente, a questão da escravidão. Como afirmava Luiz Gama, advogado e destacado militante da causa abolicionista, sem um amplo movimento de revolta popular, o meio político saberia manter a escravidão até o extremo limite do seu esgotamento.1

Ou ainda como escreveu Darcy Ribeiro, ao afirmar que nenhum povo que passasse por essa rotina de vida, através de séculos, poderia sair dela sem as marcas deixadas dessa experiência vivida. Dizia ele:

Todos nós brasileiros, somos carne da carne daqueles negros e índios supliciados. Todos nós brasileiros somos, por igual, a mão possessa que os supliciou. A doçura mais terna e a crueldade mais atroz aqui se conjugaram para fazer de nós a gente sentida e sofrida que somos e a gente insensível e brutal, que também somos. (...) A mais terrível de nossas heranças é esta de levar sempre conosco a cicatriz de torturador impressa na alma e pronta a explodir na brutalidade racista e classista.” (Ribeiro, 1995, p.120)



A PERSISTÊNCIA DA EXCLUSÃO

Do outro lado da opressão a resistência de escravos, libertos e dos verdadeiros abolicionistas, tal como Luiz Gama. Porém, apesar do desprendimento desses militantes da causa abolicionista e dos milhares de líderes negros com Zumbi, organizando a resistência nos quilombos e a luta pela libertação de escravos é preciso lembrar que o processo de abolição da escravatura permaneceu sob controle dos proprietários de escravos e de seus representantes no parlamento.

Portanto, não foi um ato isolado que encerrou a escravidão, tal como a Lei Áurea, mas um processo com múltiplas determinações, expressão tanto nas ações de resistência individual ou dos negros organizados quanto na pressão econômica decorrente dos interesses econômicos da Inglaterra. O aspecto jurídico constitui apenas parte da história, ou seja, de conjunto de leis que se sucederam para que a passagem do trabalho escravo para o trabalho assalariado não saísse do controle dos proprietários de terra, engenho e minas.

Um bom exemplo dessa transição sob controle dos donos de escravo foi a Lei do Ventre Livre, de 1871. Porém, na prática, os filhos de escravas, nascidos na vigência dessa lei, tinham que ficar até os 21 anos de idade nos domínios do dono de seus pais. Outro exemplo é a lei do Sexagenário, que previa a libertação dos escravos negros que tivessem mais de 60 anos, mas ao mesmo tempo, exigia desse escravo idoso mais três anos de trabalho gratuito ao senhor, como forma de indenização.

Essa postura conservadora das elites proprietárias provocou a divisão dos abolicionistas em duas correntes importantes, a que propunha a abolição lenta gradual e pacífica, ligada ao jornal A Província de São Paulo, e a corrente radical, com o advogado e ex-escravo Luiz Gama à frente, que defendia o levante dos escravos contra os seus senhores, ao mesmo que atuava nos tribunais, onde contabilizou a libertação de mais de 500 escravos a partir de processos judiciais.

Com o fim do processo de abolição da escravidão, sem participação dos quilombolas e dos abolicionistas comprometidos com os direitos civis, termina a exploração através de trabalhos forçados e tem início a mais perversa exclusão social, como aponta o trabalho do pesquisador Andrelino Campos, “Do quilombo à favela- A produção do espaço criminalizado no Rio de Janeiro”2

A formação dos primeiros núcleos de favelas nas grandes cidades, como Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, coincide com o processo de abolição da escravatura. Segundo alguns estudos, a liberdade do negro não foi acompanhada de oportunidade de acesso a terra, ao contrário, os ex-escravos foram proibidos por lei de ter propriedades rurais.

Para os senhores de terra e escravos e para as elites políticas da época, se tratava de virar a página da história, como se isso fosse possível. Pelo menos é o que indica a total ausência de políticas de integração do negro na sociedade e na vida econômica do país e o seu confinamento nas periferias das cidades. Ou seja, nenhuma indenização, nem acesso à educação ou formação profissional e muito menos acesso a terra ou à moradia. Portanto, mais que um processo de exclusão social pode-se falar também em exclusão étnica ou racial.

Porém, nem mesmo os mais conservadores deixam de reconhecer que essa parcela da nossa população, mesmo sofrendo o que sofreu, influenciou e continua influenciando a cultura brasileira, ou seja, que presença cultural da população negra é decisiva na formação da identidade do povo brasileiro.

Para Darcy Ribeiro, os africanos mergulharam tão profundamente e de maneira tão inventiva na construção do Brasil que deixaram de ser eles, para se fazerem nós, os brasileiros. (Ribeiro, 1995).

Para os ideólogos do campo conservador o reconhecimento da influência cultural dos negros não significa o reconhecimento da dívida social pelos anos de trabalho forçado. Apenas serve para reforçar o que é chamado de ideológica da democracia racial, para enaltecer a unidade/harmonia entre as classes e etnias, a perfeita integração dos povos, sem qualquer menção à exclusão a que foram submetidos homens e mulheres que fizeram a riqueza das elites oligárquicas.


Em sua opinião, as elites econômicas e políticas conseguiram apagar as marcas da escravidão no Brasil?

Indique quem são os excluídos de hoje na sociedade brasileira. Por que isso acontece e quais medidas contribuiriam para o acesso dessa população aos direitos humanos plenos?


Conclusão:

Exploração e exclusão, primeiramente com o indígena e depois com o negro, constituem a gênese da formação social brasileira, cuja essência se mantém em relação aos imigrantes europeus que viriam a substituir os escravos nas fazendas e nas cidades, pois, mesmo em regime de assalariamento, persistiam as relações de semi-servidão, prática a que estavam acostumados os antigos proprietários de escravos, avessos a qualquer forma de regulamentação da jornada condições de trabalho e remuneração.

As relações de trabalho no Brasil, seja na economia agro-exportadora, seja na indústria, vai reproduzir e reafirmar essa raiz firmada no mando-obediência, alimentando a tradição cultural dominante, onde direitos não se consolidam. A construção da cidadania democrática e republicana como elementos fundamentais do processo de desenvolvimento econômico, político e social do país, demora a se completar.

No século XX registramos mais continuidades que rupturas com o passado colonial e escravocrata, mesmo com toda resistência e lutas sociais de índios, negros e imigrantes, tanto de forma organizada, com ações diretas de enfrentamento ao conservadorismo quanto no cotidiano das relações sociais.

Como diz Marilena Chauí, essa resistência tem uma dimensão objetiva e outra subjetiva, através de “um conjunto de práticas, representações e formas de consciência que possuem lógica própria (o jogo interno do conformismo, do inconformismo e da resistência), distinguindo-se da cultura dominante exatamente por essa lógica de práticas, representações e formas de consciência.” (Chauí, 1986, p. 25)

Mas, essa herança colonial ainda não foi extirpada das relações sociais, incluindo nelas as relações de trabalho. Vale lembrar que até poucos anos atrás muitas empresas, da construção civil às multinacionais de automóveis, usavam o termo FEITOR para se referir a um trabalhador designado para comandar e controlar o trabalho dos demais, os peões. Dá para imaginar o tipo de relações de trabalho praticadas nesse ambiente, onde o negro e os não escolarizados não se vêem nos postos de comando e decisão.

É importante lembrar que o mito da democracia racial começa a ruir somente após a conquista de políticas afirmativas, como o reconhecimento e denuncia da gritante diferença social entre negros e brancos, mesmo depois de 120 anos da assinatura da Lei Áurea. A distância que separa a população negra do acesso à educação renda e bens culturais tende a diminuir com a aprovação do estatuto da igualdade racial, da política de cota nas universidades, do acesso a terra e da visibilidade e reconhecimento da história e da cultura negra.

Até então, as desigualdades sócio-econômicas foram naturalizadas pelas elites e seus ideólogos. Na ideologia da igualdade racial, as diferenças sociais são explicadas pelos atributos naturais de cada indivíduo ou do esforço de uns e acomodação de outros. Um discurso que não faz menção aos mais de 300 anos de escravidão e exclusão.

No discurso conservador o que prevalece é o que está na Lei, e na Lei somos todos iguais, com os mesmo direitos, portanto, a diferença entre seres humanos sempre existiu e sempre existirá. É natural que seja assim, certo?

Dê sua resposta. É mesmo natural que seja assim?

O que mais aparece como “natural” nesse discurso das elites que te causa desconfiança?



Para saber mais:

RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

MELLO, João Manuel Cardoso de. O Capitalismo tardio. São Paulo: Brasiliense, 1991.

NOVAIS, Fernando A. Sistema Colonial, Industrialização e Etapas do Desenvolvimento.

CHAUÍ, Marilena. Conformismo e Resistência. São Paulo: Brasiliense, 1993

LEAL, Vitor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto. São Paulo: Alfa-Ômago, 1975.

MARANHÃO, Ricardo. (org.). Brasil História, Texto e Consulta (República). São Paulo: Hucitec, 1989.



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