Módulo 3 Economia informal



Baixar 48.46 Kb.
Encontro01.08.2016
Tamanho48.46 Kb.
Módulo 3. 3.2. Economia informal
http://wiego.org/informal-economy/about-informal-economy

http://www.inclusivecities.org/wp-content/uploads/2012/09/WP1_Chen_final.pdf

1O debate sobre a informalidade está a ganhar importancia na arena internacional: 1


  • Não só um preocupação Africana

    • Concerns with the global job crisis, with the decline in the employment content of growth and the low quality of jobs created, on the one hand, and with changing patterns of work under the new production strategies in the global economy, on the other, are giving new momentum to the informal economy debate in policy discussions, in developing and industrialized countries.

Mas a questão em Africa põe-se de maneira diferente



  • In sub-Saharan Africa where, typically, the formal segment of the economy does not

  • employ more than 10 per cent of the labour force, and has not been expanding in the recent past,

  • Por outro lado: where extreme poverty has increased in contrast to other regions,

  • Portanto o debate sobre o sector informal e a pobreza estão relacionados.

História do conceito:



ILO (sd) Decent Work and the Informal Economy. Geneva: ILO http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_emp/---emp_policy/documents/publication/wcms_210442.pdf

de sector para economia pg 4


2O SECTOR INFORMAL URBANO: DE MAU A BOM, A MAU DE NOVO

Ref:


  • Umas das caracteristicas comuns a muitos países africanos é que o sector urbano informal é a forma de vida para milhões de pessoas

    • facto deste sector existir não quer dizer que ele vai aumentar ou diminuir,

  • Mas há muitos padrões diferentes de desenvolvimento que estão a ser experienciados em muitas partes do mundo.

  • Note-se por ex que em paises como a AS o SI está muto pc desenvolvidos

  • Iso tb é válido para a Namibia tb

  • Isto devido ao apartheid e politicas segregacionistas

2.1ANOS 60: MAU


  • Nos anos 60 o sector informal já estava estabelecido na maioria das cidades africanas embora não fosse chamado assim

  • Mas a sua escala e importancia era diferente

  • A sua escala aumentou devido ao aumento da urbanização sem o correspondente aumento do emprego que tinha ocorrido na Europe e na américa do norte nos estadios iniciais da sua rápida urbanização

  • Na revolução industrial inglesa:

    • a procura de trabalho nas cidades industriais era muito elevada

    • A inglaterra dominava o comercio mundial de texteis

    • Em 1860 exportava mais de 2/3 do total de produtos do algodão

    • Mas inglaterra na altura dominava as condições economis globais

    • que é muito diferente do que acontece em Africa




  • O sector informal era visto da perspectiva dualista


Anos 50-60: teorias dualista – Lewis

  • Nos anos 50 e 60, a ideia era que com a combinação adequada de recursos e politicas económicas, as economias menos desenvolvidas, tradicionais e de baixas receitas seriam transformadas em economis modernas.

  • Chamam-se teorias dualistas porque consideravam que os países em desenvolvimento eram caracterizados por dois sectores: tradicional e o moderno

  • O moderno era capitalista no seu modo de produção, dinamico

  • O tradicional era de susbsitencia, campones, nas sociedades agrárias, dominado por modos pre capitalistas de produção, dependente do trabalho da familia, baixa tecnologia e produtividade

  • Estes dois tipos de sociedade eram vistas como separadas

  • O truque do desenvolvimento económico era , de acordo com Lewis, que o sector tradicionais desaparecesse gradualmente e fosse e foi absorvido ou se transformasse no sector moderno

Umas das criticas fundamentais a esta teoria é que os dois sector não estão separados: um dos exemplos é o desenvolvimento urbano que era restringidos nos tempos coloniais


Teoria da modernização

  • Estas teorias informaram as teoria da modernização que dominou as teorias do desenvolvimento durante decadas.

  • A politica era transformar o sector tradicional, pre-capitalistas, estimulando a sua trsnformação. Nomeadamente as sociedades agrárias

  • Considerava-se nesta altura que o estado tinha um papel fundamental


Críticas

  • Estas teorias foram muito criticadas desde a esquerda até à direitia neo-liberal

  • A principal critica é esta teoria assume que há uma padrão de desenvolvimento unilinear

  • Isto quer dizer que os países menos desenvolvidos no sec 20, seguiriam inevitavelmente o caminhos capitalista e o desenvolvimento industrial que viveram a maioras na nações ricas e industrializadas.

  • Ora, estas análises não consideravam a história e as condições economicas e politicas com que se defrontou o continente africano e que eram completamente diferentes das que viveram os paises europeus e a America do norte quando se industrializaram

  • Além disso, as relações de poder continuavam completamente desiquilibradas em favour dos paises que já eram modernos


Escola Dependentista

  • À esquerda do espectro politica, a escola dependentista torna-se importante durante algum tempo .

  • Defendem que as relações de dependencia instauradas pelo colonialismo e a penetraçao capitalista nas economias menos desenvovlidas nos sec 19 e 20 impediriam a sua modernização

  • Portanto continuariam economicamente subordinados porque o seu desenvolvimento estava condicionado




  • Então voltanto ao SI

  • Nesta perspective dualista o SI era considerado como

    • atrasado, tradicional e pouco produtivo,

    • com muitas pessoas a produzirem o que uma podia produzir no sector formal

    • Com baixo nível de tecnologia

    • Baixos rendimentos

    • Baixos níveis de utilização de capital e investimento

  • A percepção era que as cidades que se estavam a desenvolver deviam livrar-se deste tipo de actividades porque o desenvolvimento requeria modernização e uma mudança em direcção a

    • maior produtividade

    • Mais tecnologia

    • Modos de produção mais intensivos em capital

    • Mais emprego




  • O sector foi ainda descrito como trabalho não registado que não figurava nas estatisticas governamentais

  • Isto, Segundo alguns autores crticios desta abordagem, transformava o sector informal num sector ilegal e deixou-o terrivelmente muito vulnerável as atitudes dos governos e às suas políticas.

  • Desenvolveu-se a ideia, sobretudo em relação à America laina (Oscar Lewis cit in Potts) que havia uma “cultura da pobreza” que se reforçava a si própria.

  • Potts critica esta attitude argumento que tem implicações exteremamente negativas noemadamente por colocar a culpa da pobreza urbana nos próprios pobres.

2.2ANOS 70: UMA NOVA VISÃO


A viragem no discurso

  • No entanto, estas perspectivas sofrem uma grande viragem nos anos 70

  • Porquê?

  • A perspective dualista tinha sido reforçada pelo sucesso da reconstrução da europa e do japan e expansão da produção industrial na Europa e America do Norte nos anos 50 e 60.

  • Mas a meio dos anos 60, o optimismo acerca do crescimento dos países em desenvovimento começa a ser posto em causa com o desemprego persistente e generalizado

  • Um economista Hans Singer disse que não via sinais do ponto de viragem de Lewis

  • Em constraste com o que tinha acontecido nos paises desenvolvidos, o desemprego ou o sub-emprego de várias formas estava a aumentar nos páises em desenvolvimento mesmo nos que estavam a crescer

  • Ela atribuia isso a um desequilibrio entre avanços tecnológicos e criação de emprego


Hart e a OIT

  • Foi devido a essas preocupações que a OIT se começou a debruçar sobre o tema e organizou estudou em vários países.

  • O termo Sector informal foi cunhado por Hart em 1971 em referência à situação das cidades no Gana (Hart, 1973) antropologista britanico que estudou a pequenas actividades nos migrantes que vinham do norte do gana para a capital Acra.

  • Apareceu então uma nova visão sobre o sector informal ( revisionista u populista)

  • Que é tipificada pelos relatórios da OIT em paises como o Quénia (OIT, 1972)

  • Agora o SI é visto como uma solução para a pobreza e o desemprego




  • Muitas das caracteristicas que dantes eram vistas como negativas passam a ser postivias:

  • A questão da baixa prdutividade: passa a ser positiva porque é uma das razões da criação de tanto emprego

  • Os bens produzidos tb são mais baratos orque o trabalho é barato ou a qualidade menor:

  • Uma exemplo classico são as sandálias feitas de pneus de carros

  • A baixa tecnologia tb se tornou uma vantagem porque implica mais trabalho: por ex uniformes das escolas serem produzidos por alfaiates locais

  • Outras conceptualizações negativas do sector tornaram-se vantagens

  • Também a visão dos trabalhaod passam a ser diferentes: são agora trabalhadores esforçados, empreendedores

2.3Criticas do revisionismo


  • Claro que esta nova abordagem também teve criticos

  • Esta revisão não teve em consideração as questões de classe ou modos de produção

  • Havia a preocupção que esta nova visão era conveniente demais

  • Era como que um branqueamento de todos os problemas que existiam no sector infomal

  • Também podiam ser usadas pelo estado para evitar as suas responsabilidades para com os pobres no sector urbano como a necessidade de criar mais empregos no sector formal.

2.4Anos 80 e neo-liberalismo


  • A década seguinte foi dominada pela corrente neo-liberalista e pela dominação do Mercado em vez do estado e das politicas e acçao dos governos

  • Na ASS foi a era do Ajustamente estrutural que alterou dramaticamene as economias africanas e as politicas

  • Este ajustamante inclui

    • Desvalorização da moeda

    • Liberalização dos preços, salários e liberalização do comércio

    • Redução nos gastos dos governos

  • Houve uma viragens para uma politica de modernização com um foco na produção orientada para a exportação determinada pelo conceito de vantagem comparativa

  • Não havia muita preocupação com o sector urban sendo que a ideia era que o Mercado acabaria por resolver as coisas

  • Desta perspectiva, pelo menos os preços no Mercado informal era concorrenciais e o sector era baseado no enpreendedorismo

3Anos 2000, nova viragem?


  • Em vários países começaram a haver indicios de que o sector informal começou a ser visto outra vez como negativo

  • A terminologia negativa do periodo inicial parece ter se tornado mais comum (embora nunca tenha desaparecido)

  • Uma das questões que é posta por Potts é: será que o SI está a ser visto outra vez como criminoso, improdutivo e não moderno?

3.1Informal e criminal


  • Por exemplo, começa a aperecer uma vasto leque de literature em que o sector criminoso é incluido no sector informal

  • Ora criminalidade nao é o mesmo que informalidade

  • Os paises ricos tem criminalidade relacionadas com drogas fraudas e roubos e estes não são vistos como sector informal

  • As actividades informais são actividades que não estão registadas

  • Não são actividades crioiminosas

  • Ao juntas os dois estamos q queres tornar os trabalhadores do sector informal em criminosos

  • Guiar um taxo illegal não é a mesama coisa que roubar carros!

  • Esta noção não ajuda a compreender o papel do sector informal nos modos de vida africanos.

4As dinamicas do sector urbano informal em Africa


O crescimento do sector informal nas cidades africanas está bem documentado
Anos 60:

  • Nos anos 60 havia um crescimento no emprego urbano muitas vezes acompanhado por investimentos do governo nos sectores produtivos e dos serviços

  • Isso due origem a uma crescimento urbano rápido

  • No entanto, o sector informal já estava desenvolvido nos anos 60 sobretudo entre as mulheres e na Africa do oeste


Anos 70

  • Começa a aumentar o desfazamento entre oprotunidades de emprego formal e a pessoas à preocura de emprego

  • sector informal aumenta

  • O declinio provocado pelas crises do petroleo dos anos 70 levou a um crescimento ainda maior do sector informal


Anos 80

  • Mas foi a era de ajustamento estrutural que levou à explosão do sector

  • Os impactos da globalização economica que se seguiram são muito diversos em vários partes do mundo em desenvolvimento

  • Mas em Africa o balanço tem sido extremamente negativo (Bryceson e Potts, 2006)

  • A combinação da redução drástica da despesa dos governos e a abertura à cooncorrencia global levou a grandes constrangimentos tanto no sector público como privado

  • Alguns países começaram processos de desindustrialização

  • Por ex no Zim, que tinha uma industria transformadora, que contribuia para quase 30% do PIB, esta decaiu em 90 para menos de 17%

  • Milhares perderam empregos e foram para o SI

  • Ou foram para areas rurais ou imigraram

  • Já antes do PAE, o sector formal não se estava a desenvolver ao mesmo ritmo da procura

  • Mas estava-se a desenvolver.

  • Depois retrocedeu e estagnou

  • E o sector informal expandiu para susbsituir os empregos perdidos

  • Não havia outra alternativa

  • Porquê?

  • Estar desempregado numa cidade Africana é um luxo a que poucos se podem dar (já que quase não existem reformas nem assitencia social

  • Logo, quem tem dependents tem de trabalhar para ganhar dinehiro e sobreviver.




  • Uma pergunta que se pode colocar então é porque é que as taxas de desemprego são citadas como se fossem incrivelmente altas?

  • Isto não faz sentido

  • Só se explica pelo tratamento ilogico que se dá ao sector informal

  • Portanto trabalhar no SI não é equivalente a estar-se desempregado


Na realidade há mais gente a trabalhar mas no SI

  • Há mais participação das mulheres e crianças no SI

  • Além disso, muitos dos fncionários públicos que retiveram os seus empregos, passaram a ser tão mal pagos e irerguarmente que era forçados a ter trabalhos extra no SI




  • A queda em empregos formais já não é tão abrupta como no inicio do Ajustamento

  • Mas com o aumento da ppulação, o SI aumenta

  • Um dos dados é que o SI corresponde a 61% do emprego urbano e 93% dos novos empregos criados (Chen)

  • A maioria dos empregados hoje em dia estão no sector informal e essa é a forma dominante de emprego

  • E essa tendencia está a aumentar

  • Uma caso interessante é a Tanzania: e que o emprego formal passa de 90% em 1960 para 16% em 1990


Em conclusão:

  • A ideia que de vai haver uma absorção do sector informal não formal é simplesmente insustentável

  • Não há modelos unilineares de desenvolvimento




  • É muito dificil os estado fazer algo em relação a este crescimento do SI

  • A variável central nesta questão é o sector formal

  • As politicas para estimular o emprego são as únicas que podem lever à diminuição do SI

  • Os dois sectores são dependentes das forces globais portanto a acção do estado é muito limitada

  • No entanto, os estados africanos podem e tem efeitos no sector informal

    • Ao ignorarem o sector

    • Ao tentarem reprimi-lo






5QUAL O PAPEL DO ESTADO NO SI?


  • Por exemplo, nalguns casos, as produções locais informais de certos rpoductos estão a ser destruidas pelas importações (caso do Kenya onde o presidente em 1983 probiu a produção local de cerveja, para a substitui pela importada, destuindo formas de vida locais)

  • Isto reflecte-se na tentativa em vários países africanos de limpar certas zonas das cidades

  • Na tentativa de abertura de mercados oficiais, muitas vezes longe dos centros urbanos e com custos de entrada elevados

  • Isto foi o que aconteceu na Zambia nos anos 2000 com a preseguição dos vendedores de rua

  • Vários autores descrvem o desespero dos vendedores.

  • Foi introduzida legislação que proibiu a venda em locais públicos e foi implementada com rigor, perseguindo todos os que não cumpriam

  • Estão agora agrupado em mercados completamente sobrelotados onde se torna ainda mais dificil sobreviver

  • Estas politicas têm a ver com aos esforços de liberalização economica e a introducção de praticas de Mercado livre

  • Ao mesmo tempo que se limpavam as ruas, centros comerciais modernos foram construidos no centro da cidade com capitais estrangeiro

  • Os estado decidiu que a esixtencia de vendedores de rua podia desencorajar o IDE

  • Os novos espaços construidos nos locais onde os vendedores actuavam não são acessiveis aos antigos vendedores

  • Um exemplo dado é o do Mercado da Kamwala o Mercado mais antigo de Lusaka em que o Mercado novo, fundado por investidores chineses com 400 bancas para lojas acabou sendo arrendado a chineses ou negocios formais locais e excluir os antigos vendedores porque as rendas eram caras demais.

  • Além disso os mercados são altamente politizados: os vendedores que lá entraram pagavam taxas tanto aos gestores do Mercado como ao partido do governo

  • Em geral muitos dos vendedores em mercados vêm a sua subsitstencia cada vez mais ameaçada




  • Esta estratégia de limpeza e redirecionamento para mercados que depois se tornam sobrelotados está a ser usada em muitos países africanos:

  • No Malawi houve uma campanha de limpeza semelhante em 2006

  • No Zimbabwe a camapnah “limpar o lixo, restabelecer a ordem em 2005, teve imapctos negativos maiores que em qualquer outro sitio

  • Quase 1 m de pessoas perderam a sua forma de sustento

  • Aqui forma afectados não só os vendedores infromais como as habitações iinformais

  • Em Angola

Uma ideia importante que surge é que na verdade o sector formal e o informal não estão desligados

Se por um lado a liberalização dos mercados aumenta a liberdade do SI para comerciar o que querem

Por outro, o desenvolvimendo do Mercado formal, necessita restrições ao SI nem que seja pela percepção de que é preciso limpar a imagem da cidades a imagem do caos para a tornar atraente aos investidores

Portanto há tensões muito grandes entre os dois sectores

O resultado tem sido em muitos sitios cada vez mais dificuldades para o SI



6Conclusão:


  • Desde os anos 70 e os trabalhos da OIT houveram melhorias no SI

  • Os doadores encorajaram a ideia de que o SI era positive emprego e produçoa dirigidos aos mais pobras

  • E que a sua contribuição para o PIB podia ser favorecida com medidades de apoio e investimento

  • Por outro lado a introduçção da ideologia do mercado livre trouxeram num primeiro momento um alivio das restrições ao SI e ao comercio.

  • Mas esta mesma ideologia teve também um impactos tão negativos que ultrapassa este primeiro

  • Forçou milhares de pessoas para o SI

  • Saturando os mercados

  • Aumentando de tal forma a concorencia que as margens de lucro foram reduzidas à mera sobrevivência

  • Vários estudos comprovam que os os trabalhadores do SI comentam que dantes as suas estratégias pertimiam-lhes sobreviver muito melhor que agora

  • As actividades do SI passaram a ser actividades de sobreviv~encia

  • E já não estrategias para acumulação e de melhoiras das vidas das pesosas e das oportunidades,

  • Finalmente, apos um periodo de aparente simpatia dos governos para com os pobres urbanos, a o reconhecimento das causas que os empurrou para o informal, os governos começam a adopter politicas marcamente negativas,

  • A infleuncia do neo-liberaismos e as alianlas entre os partidos no poder e o capital estranjeiros é que encoraja os governos a tentarem eliminar os elemntos do SI que são considerados concorrentes ou que afectam negativamente a imagem das cidades e a incomodam o prazer que as elites podem tirar de certos espaços nas cidades



e num primeiro momento as politicas neoliberais pareciam favorecer o SI porque havia mais liberdade para e havia a implementação de politicas que facilitavam a sua sibrevivencia

D

Ver: video fecho do roque santeiro:



https://www.youtube.com/watch?v=Pqxwkp73MQ4&noredirect=1
Nas multas e várias outras formas de repressão das actividades informais

Definição:

Définissant le secteur informel à partir des 7 critères bien connus: parmi lesquels


  • la facilité d’entrée était au premier rang (avec des marchés de concurrence non réglementés,

  • la propriété familiale des entreprises,

  • la petite échelle des opérations,

  • l'utilisation de ressources locales,

  • des technologies adaptées et à forte intensité de travail,

  • des formations acquises en dehors du système scolaire

Debates:


É uma opção individual ou um constrangimento estrutural?
Pode ser o ponto de partida para uma economia sustentável ou não?
Deve ser visto como uma sector marignalizado de sobrevivência ou um sector que é parte de uma economia de empreendedorismo que pode estimar o crescimento económicos e a criaçao de emprego?2

Causas:


http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_norm/---relconf/documents/meetingdocument/wcms_gb_298_esp_4_en.pdf

At the root of the problem of the informal economy is the inability of economies to create sufficient numbers of quality jobs to absorb the labour force

In recent years, the pattern of development and growth in developing countries, but not only in those, has not met with the global demand for jobs

Widespread underemployment and informality have therefore become structural

characteristics of the developing countries’ economies and not a peripheral problem that can be addressed in isolation from the mainstream development strategies. Curbing the spread of informality means first and foremost making employment a central concern of economic and social policies, promoting employment-friendly macroeconomic frameworks and making the productive sectors of the economy a priority target

Channelling appropriate levels of investments, domestic and foreign, into those sectors of the economy that increase the labour absorption and improve productivity in the rural and urban informal economy is a significant part of the response to reducing the growth of informality. 16



1 http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_norm/---relconf/documents/meetingdocument/wcms_gb_298_esp_4_en.pdf


2 Over the past twenty years or so, there has been a debate that basically asks “…whether the informal sector should really be seen as a marginalized, „survival‟ sector, which mops up excess or entrenched workers, or as a vibrant, entrepreneurial part of the economy which can stimulate economic growth and job creation.” (African Union 2008)

https://datapro.fiu.edu/campusedge/files/articles/barnetts3107.pdf







©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal