MÓdulo de gestão financeira



Baixar 0.52 Mb.
Página1/4
Encontro05.08.2016
Tamanho0.52 Mb.
  1   2   3   4
MÓDULO DE GESTÃO FINANCEIRA

MANUAL

Índice
Objectivo geral do Módulo.
Apresentação do Módulo. Objectivos de progressão da aprendizagem.


  1. A Gestão Financeira e a Economia Social.




  1. Introdução às finanças das instituições do sistema de solidariedade e de segurança social. Informação contabilística e financeira, análise financeira e gestão financeira.

Objectivo específico


2.1. A Contabilidade como sistema de informação. Fluxos da instituição e conceitos fundamentais. As ópticas financeira, económica e monetária.

2.2. Gestão Financeira. Objectivos. Decisões financeiras.

2.3. Análise Financeira. Objectivos. Vertentes de análise: resultados e risco.
Questões


  1. Documentos de base da Análise Financeira e da Gestão Financeira e sua interpretação.

Objectivo específico


3.1. Balanço

3.2. Demonstração de Resultados

3.3. Demonstração dos Fluxos Monetários

3.4. Elaboração articulada das demonstrações financeiras


Questões e Exercícios
4. Medidas de desempenho económico e financeiro.
Objectivo específico
4.1. Medidas de Valor dos Benefícios Sociais

4.2. Medidas de Dimensão

4.3. Indicadores ou Rácios Económicos e Financeiros
Questões e Exercícios


Tópico complementar





  1. Valor temporal do dinheiro

Objectivo específico


Questões e Exercícios

Bibliografia e ligação a links




Objectivo geral do Módulo
Pretende-se que, no final, os leitores do Módulo estejam em condições de:


  • Saber o significado da contabilidade, da análise financeira e da gestão financeira como ferramentas indispensáveis ao processo de tomada de decisão das instituições do sistema de solidariedade e de segurança social;

  • Conhecer os objectivos das principais demonstrações financeiras e saber interpretar o significado das principais rubricas nelas incluidas;

  • Identificar e interpretar os acontecimentos económicos e financeiros mais importantes, a partir das principais demonstrações financeiras;

    • Conhecer as principais medidas e indicadores que permitem analisar o cumprimento da missão e o desempenho da instituição em termos económicos (evolução da sua actividade e eficiência da gestão) e em termos financeiros (estrutura de capitais, equilíbrio financeiro e liquidez).


Apresentação do Módulo. Objectivos de progressão da aprendizagem

Este módulo abarca um conjunto diversificado de temas de Finanças, apresentados em linguagem simples e introdutória.


Está estruturado em três capítulos principais.
O 1º destes capítulos apresenta uma introdução às finanças das instituições do sistema de solidariedade e de segurança social, incluindo a distinção entre as áreas científicas da Contabilidade, da Gestão Financeira e da Análise Financeira, seus objectivos e significado como ferramentas de decisão.
O 2º tem por objecto de estudo a apresentação dos principais documentos de base da Análise Financeira e da Gestão Financeira, e as principais técnicas para a sua interpretação.
O 3º apresenta os principais indicadores que permitem analisar o desempenho da instituição em termos financeiros, tanto no plano estrutural como no plano mais imediato da liquidez e do equilíbrio financeiro, e em termos económicos, no que respeita à evolução da sua actividade e à eficiência da gestão.
Estes três capítulos podem ser estudados como blocos lectivos homogéneos.
Ao 2º capítulo corresponde um dia de sessões presenciais e uma semana de estudo (sensivelmente 10 h). Ao 1º e ao 3º meio dia de sessões presenciais e meia semana de estudo cada. As sessões de trabalho deverão ser seguidas ininterruptamente.
Em todos os capítulos existe uma autoavaliação que ajudará o leitor a progredir com segurança.


  1. A Gestão Financeira e a Economia Social

Nas organizações sem fins lucrativos, os objectivos são geralmente sociais e económicos, mas existe também a consciência da necessidade de não se verificarem deficits financeiros. Geralmente, verificam-se baixos níveis de excedentes com margens de lucro (quando as há) reduzidas. Os activos fixos são reduzidos, e a actividade é considerada frequentemente em base anual, dispondo apenas um reduzido número de organizações de planos de actividades (explícitos) a longo prazo. A maioria dispõe de um gestor ou responsável financeiro.


Dada a sua natureza, os principais indicadores de desempenho e os critérios de avaliação do sucesso das organizações da economia social são por exemplo:

  • Número de pessoas ou entidades servidas;

  • Apoio da comunidade para os projectos desenvolvidos;

  • Diversidade das fontes de recursos;

  • Aumento e diversificação dos activos, financeiros e não financeiros;

    • Capacidade de demonstrar práticas de gestão efectivas das actividades desenvolvidas e competência do pessoal;

  • Utilização de investimentos (edifícios, por exemplo).

Do ponto de vista dos doadores e financiadores destas organizações consideram-se pontos fracos:



  • A fraca capacidade de planeamento e de gestão financeira (falta de preparação para avaliar riscos, custos e benefícios);

  • A falta de activos para garantir segurança económica e financeira.

Mas existem igualmente pontos fortes:



  • Fontes variadas e mistas de fundos, que podem incluir doações, subsídios e rendimento comercial (venda de produtos ou de serviços)

  • Possibilidade de se obterem condições favoráveis de financiamento (taxas de juro reduzidas)

É necessário:



    • Mais conhecimento sobre finanças para permitir uma mais eficiente utilização de recursos das organizações da economia social;

    • Melhor avaliação do desempenho financeiro. Há que dispor de medidas para os recursos utilizados e para os benefícios gerados.

    • Procurar maximizar o valor social associado aos programas desenvolvidos, para o que importa procurar avaliar o valor dos benefícios sociais obtidos. Para isso há que calcular os benefícios e os custos associados à implementação dos programas. Para avaliar benefícios de tipo social (melhoria de condições de saúde ou de qualidade de vida, poupança de tempo, criação de emprego, etc.) deverá recorrer-se às metodologias de avaliação apropriadas.

    • Caminhar no sentido de formas de governação com mais inovação, mais sustentabilidade financeira e maior participação dos agentes envolvidos;

    • Valorizar a utilização de instrumentos financeiros adequados com vista a contribuir para a criação de emprego e para efeitos multiplicadores que justifiquem ajudas directas (subsídios, por exemplo) ou indirectas (deduções fiscais por exemplo). As chamadas “boas práticas” utilizadas no sector privado são aplicáveis às organizações não lucrativas. São os valores e os padrões de comportamento que geralmente condicionam o desempenho global das instituições.

O papel da gestão financeira é assim importante por todas estas razões.


A gestão baseada no valor (“value based management”) pode ser aplicada a organizações não lucrativas, possibilitando assim uma mais eficaz utilização dos recursos de capital social disponíveis.
Para isso, importa procurar uma melhor gestão dos programas de actividades sociais, identificar e avaliar o valor social dos serviços ou produtos fornecidos.
Diversas dimensões de gestão deverão ser consideradas, como o planeamento estratégico, os recursos organizacionais, a liderança ou a avaliação do desempenho.
A obtenção e a utilização de recursos deverá envolver objectivos a realizar e a avaliação dos esforços realizados na instituição, com vista a conseguir a melhor utilização das capacidades da instituição.
Para medir o seu desempenho global, as organizações não lucrativas, que têm resultados a muito longo prazo, muito difíceis de quantificar, deverão avaliar o impacto da sua missão, medir os resultados das actividades e avaliar as capacidades de gestão e de obtenção de fundos.
Ao nível dos programas é fundamental a avaliação do impacto social e dos resultados a longo prazo. Trata-se de um dos desafios mais difíceis destas instituições.
Entre os recursos estão, naturalmente, os recursos financeiros. O desempenho financeiro é uma área muito importante de medida do desempenho. Adicionalmente, a medida do valor social dos programas sociais é em certa medida baseada também na gestão financeira.
Ainda quanto aos recursos financeiros, importa que sejam obtidos de modo adequado ao ciclo de vida das actividades e programas, isto é, fontes de fundos de curto prazo para programas de curto prazo e fontes de apoio mais significativas e fiáveis para apoio a necessidades financeiras de natureza mais permanente. Importa também procurar garantir os recebimentos atempados destes fundos para fazer face às necessidades de pagamentos da instituição.
A gestão e a análise financeira começam geralmente com um conjunto completo de demonstrações financeiras:


  • Demonstração da Situação Financeira (Balanço)

  • Demonstração dos Resultados Líquidos (Receitas – Despesas) obtidos

  • Demonstração dos Fluxos Monetários

Estes três documentos apresentam a composição do património e o modo como se formam os resultados e as disponibilidades em dinheiro da instituição, respectivamente.


A partir destes documentos é possível estudar decisões financeiras alternativas de investimento em actividades e programas sociais e de obtenção de fundos, e realizar análises financeiras que permitem avaliar o desempenho financeiro. Importa dispor de valores de referência em outras organizações que permitam ter em conta as condições gerais que afectam as organizações do sector não lucrativo.
Critérios de avaliação como o Valor actualizado líquido serão úteis porque permitem conhecer hoje o valor criado ao longo do programa ou da actividade, a partir da aplicação de recursos efectuada.


  1. Introdução às finanças das instituições do sistema de solidariedade e de segurança social. Informação contabilística e financeira, análise financeira e gestão financeira.



Objectivo específico:
No final deste capítulo, deverá estar apto a:


  • Saber qual é o significado e os objectivos da contabilidade, da análise financeira e da gestão financeira como ferramentas indispensáveis ao processo de tomada de decisão;

  • Fazer a distinção entre as três formas de olhar os fluxos de uma instituição;

  • Saber identificar e caracterizar as principais decisões financeiras;

  • Conhecer as duas vertentes complementares de análise das decisões financeiras: resultados e risco.


    1. Contabilidade como sistema de informação. Fluxos da instituição e conceitos fundamentais. As ópticas financeira, económica e monetária.

A contabilidade tem por finalidade proporcionar informação compreensível, fiável e comparável sobre o desempenho económico e financeiro da instituição, que seja útil a um vasto conjunto de utilizadores internos e externos interessados na actividade e na continuidade da instituição (beneficiários, clientes, trabalhadores, gestores, Estado, investidores, credores, público).


A contabilidade é o processo de identificar, medir e comunicar informação económica e financeira, que permite aos gestores julgar e decidir com conhecimento de causa, com o objectivo de apoiar a tomada de decisão, avaliar e controlar os recursos existentes e facilitar as funções de conteúdo social.

A Contabilidade como sistema de informação


  • Fonte de informação sobre a situação da instituição e o desenvolvimento dos negócios

  • Cria condições para o cumprimento de obrigações de carácter legal e fiscal

  • Possibilita a resposta a questões como

    • Quais os resultados da instituição?

    • Qual o valor gerado para os beneficiários ?

    • Qual a posição, devedora ou credora, da instituição face a terceiros?

    • Como se estão a processar os recebimentos e os pagamentos?

É objectivo da contabilidade a recolha, registo e tratamento dos factos decorrentes das operações efectuadas pelas instituições, por forma a elaborar demonstrações financeiras que relevem:



    • a situação económica e a capacidade de gerar valor

    • a situação patrimonial e financeira

    • a situação monetária e a capacidade de gerar liquidez

    • o cumprimento das obrigações, incluindo as de carácter fiscal,

como se poderá constatar nos capítulos seguintes deste Módulo.

As várias perspectivas da contabilidade
A partir da distinção entre uma contabilidade externa relativa à instituição no seu todo e uma contabilidade interna visando apurar resultados não só globais mas também por produtos, serviços, mercados, etc.:


  • Contabilidade geral

    • Dá-nos a situação económico-financeira da empresa e a sua situação perante o exterior (endividamento, responsabilidades em geral) em concordância com os preceitos de normalização contabilística

  • Contabilidade analítica

    • Permite um controlo mais directo e pormenorizado das actividades da instituição sendo uma importante fonte de informação (análise de custos, dos proveitos, rendibilidade, impacte das decisões, etc.)

Embora discutível, admite-se a existênciade de dois ramos, interligados:




  • Contabilidade financeira

    • Quantifica a informação necessária à elaboração e preparação do relatório financeiro anual para o exterior da instituição

  • Contabilidade de gestão

    • Prepara a informação operacional a utilizar pelos gestores nas suas funções de planeamento, avaliação e controlo, com vista a assegurar uma utilização racional dos recursos disponíveis

Tendo em conta o período a que a relevação dos factos respeita:




  • Contabilidade histórica

    • Proporciona uma visão retrospectiva da gestão, mostrando-nos, por exemplo, até que ponto os objectivos foram alcançados, constituindo um elemento fundamental para o planeamento da actividade futura

  • Contabilidade previsional ou orçamental

    • Exprime os resultados, a estrutura e a actividade desejável no futuro. Configura-se como o resultado dos orçamentos elaborados para a execução da estratégia e do plano futuros.

Em instituições com alguma dimensão e que desenvolvem actividades múltiplas, poderá interessar o recurso à contabilidade analítica ou de gestão que propicie os necessários desdobramentos por centros de responsabilidade, possibilitando o desdobramento dos mapas das demonstrações financeiras, orçamento e controlo de execução orçamental, em várias peças contabilísticas, obtendo-se em cada uma delas os efeitos de cada um dos diferentes tipos de actividades desenvolvidas (por exemplo, actividades principais, como benefícios de segurança social e de saúde, e outras actividades de acção social, como creches, jardins de infância, ATL, lares para idosos, apoio domiciliário, etc.).


O Plano Oficial de Contabilidade das Instituições do Sistema de Solidariedade e de Segurança Social (POCISSSS), aprovado pelo Decreto-Lei nº 21/2002, de 25 de Janeiro, foi elaborado e adaptado em conformidade com as normas, regras, métodos, conceitos e princípios consignados no Plano Oficial de Contabilidade Pública e constitui um importante instrumento para a gestão do sistema de informação financeiro da segurança social, base do controlo orçamental e fonte fiável de informação económico-financeira para a gestão, na óptica do reforço da transparência do sector.
“O sistema contabilístico, englobando as várias perspectivas da contabilidade, consiste num conjunto de operações, metodologias e suportes de informação, através dos quais se processa o tratamento de toda a actividade das instituições, tendo em vista relevar o orçamento e o controlo da sua execução, a situação económico-financeira e o valor patrimonial bem como a análise dos custos e proveitos por forma a obter a informação simultâneamente relevante, fiável e atempada” (POCISSSS, p.540).

Fluxos da instituição e conceitos fundamentais. As ópticas financeira, económica e monetária.
Há três formas ou ópticas de olhar para os fluxos da instituição:


      • óptica financeira

      • óptica económica

      • óptica monetária.




      • Óptica financeira:

Considera os direitos e as obrigações de carácter financeiro: receitas e despesas respectivamente.




        • A perspectiva financeira da instituição é obtida através da leitura do Balanço, e permite analisar a importância dos recursos económicos da instituição, o equilíbrio financeiro, a liquidez, a autonomia financeira.




  • Óptica económica:

Considera os fluxos reais externos e internos (consumos ou utilizações de meios ou recursos (consumo de matérias-primas, energia, etc; utilização de mão de obra, equipamentos, instalações) e obtenção de produções: custos e proveitos.




    • Nesta perspectiva, procura analisar-se a economicidade dos meios e a capacidade de gerar bens e serviços. Os quadros de informação a utilizar são as Demonstrações de Resultados (por natureza e por funções).




  • Óptica monetária:

Para se assegurarem os fluxos reais externos de entradas dos fornecedores (despesas) e de saídas para os utentes ou clientes (benefícios ou receitas), torna-se necessário proceder à correspondente contraprestação pecuniária (ou à valorização monetária no caso de benefícios sociais). Gera-se um conjunto de fluxos externos que tem a ver com a circulação da moeda, daí se designarem por fluxos monetários (com sentido inverso ao dos fluxos reais): pagamentos (fluxos de saída de meios líquidos de pagamento) e recebimentos (fluxos de entrada de meios líquidos de pagamento).




    • A preocupação agora é a de existirem ou não meios líquidos de pagamento e capacidade de a instituição os gerar. A sua representação faz-se na Demonstração de Fluxos Monetários (ou de Caixa).



Tipo de Fluxos

Perspectiva

Quadros demonstrativos contabilísticos

Fluxos financeiros

- externos:

Despesas

Receitas

Financeira

Balanço



Fluxos económicos

- internos:

Custos

Proveitos


Económica


Demonstrações de Resultados (por natureza e por funções).




Fluxos monetários

- externos:

Pagamentos

Recebimentos


Monetária


Demonstração de Fluxos Monetários



No capítulo seguinte, voltar-se-á a estes conceitos e à sua aplicação, desenvolvendo-se a análise do balanço e das outras demonstrações contabilísticas.




2.2. Gestão Financeira. Objectivos. Decisões Financeiras.

À função financeira cabe gerir os fluxos financeiros (de entrada e saídas de dinheiro), visando maximizar a sua utilidade relativamente aos objectivos da instituição. Para isso, ocupa-se das decisões financeiras.


As decisões financeiras podem ser encaradas numa dupla perspectiva:


  • Temporal: decisões a curto prazo ou a médio e longo prazo




  • Conteúdo específico:




    • Decisões estratégicas – programas/projectos, obtenção de fundos e realização de benefícios sociais (numa empresa com fins lucrativos: políticas de investimento, de endividamento e de distribuição de resultados);

    • Decisões tácticas – planos e orçamentos financeiros anuais, orçamentos de tesouraria

    • Decisões operacionais – gestão das dívidas a curto prazo, do crédito concedido, dos depósitos em instituições financeiras e caixa, etc.


    • As principais decisões financeiras são as seguintes:




  • Que Programas/Projectos de longo prazo realizar ?

  • Como obter o dinheiro necessário para a sua implementação ?

  • Qual o montante de recursos financeiros de curto prazo que possibilita a satisfação das necessidades financeiras da instituição ?

Duas outras perspectivas devem ser mencionadas: tradicional e moderna.




  • Perspectiva tradicional: Papel fundamental do tesoureiro na gestão dos depósitos em instituições financeiras e caixa:

Entradas previstas + Saldo Inicial ³ Saídas previstas + Saldo final desejado
A médio prazo é forçoso que, ano após ano

Entradas previstas ³ Saídas previstas




  • Perspectiva moderna: coloca-se a preocupação com as decisões de obtenção de fundos e de realização de benefícios sociais (previsionais e efectivos) (numa empresa com fins lucrativos a preocupação é com as decisões de investimento, de financiamento e de controlo da rendibilidade).






Horizonte temporal

Decisões financeiras

Gestão Financeira


Médio/Longo Prazo

(estratégia financeira)





  • Investimentos em Programas e Projectos para Realização de benefícios sociais

  • Obtenção de fundos



Curto Prazo ou Gestão da tesouraria em sentido lato

(decisões operacionais)

Gestão:


  • do Activo Circulante

  • dos Passivos de Curto Prazo

Numa organização sem fins lucrativos, o objectivo fundamental será a maximização do valor dos benefícios sociais realizados.


Numa organização com fins lucrativos, o objectivo será a maximização dos fluxos de caixa (cashflows) ou fluxos monetários1 e a maximização da riqueza dos accionistas/sócios, medida como o valor actual dos fluxos de caixa a conferir aos titulares do capital da organização no futuro (ou, numa perspectiva económica e financeira mais ampla e que procure compatibilizar os vários interesses em jogo na organização e os objectivos da gestão, a maximização do valor da organização/criação de valor para o accionista).

Os quadros demonstrativos contabilísticos servirão de base à gestão financeira de médio e longo prazo e de curto prazo:




    • Médio e Longo Prazo: Demonstração dos Fluxos Monetários (ou Plano Financeiro)




      • Visa garantir o equilíbrio financeiro previsional a longo prazo

Entradas + saldo inicial - saídas ³ saldo final desejado
e ambém a Demonstração de Resultados e o Balanço



    • Curto Prazo: Orçamento de Tesouraria




      • Tradução do orçamento global em termos de recebimentos e pagamentos previsionais, visando o equilíbrio de tesouraria de curto prazo

Recebimentos + saldo inicial - pagamentos ³

³ saldo final desejado

No Capítulo 3, serão apresentados em detalhe os Documentos de Médio e Longo Prazo referidos, que são fundamentais para a gestão e para a análise financeiras das instituições do sistema de solidariedade e de segurança social e da sua evolução.

2.3. Análise Financeira. Objectivos. Vertentes de análise: resultados e risco.

Análise Financeira. Objectivos.


  • Definição

A análise financeira consiste num conjunto de instrumentos e métodos (que estabelecem relações ou indicadores entre contas, agrupamentos de contas ou grandezas económico-financeiras) cuja finalidade é avaliar o desempenho económico e a realização de políticas e os seus efeitos na situação financeira da instituição em cada momento, a partir de documentos de informação contabilística e financeira. Análises integradas permitirão criar um corpo de conhecimentos mais estruturado e sustentado.

Assim, a análise financeira:


  • Habilita os gestores com informação útil para a tomada de decisão

  • Fornece elementos de controlo importantes sobre as decisões tomadas

O Balanço e a Demonstração de resultados têm constituído os elementos financeiros de base para a realização da análise financeira e, mais recentemente, também a Demonstração de fluxos monetários.




Vertentes de análise: resultados e risco





    • A análise das decisões financeiras deverá ter em conta duas vertentes complementares:




      • Resultados: capacidade de uma instituição para realizar benefícios sociais a partir das actividades desenvolvidas (numa organização com fins lucrativos, os resultados ou a rendibilidade é a capacidade de uma organização gerar fluxos de caixa com saldo positivo).




    • Risco: Capacidade da instituição para obter fundos e para pagar as suas dívidas e os custos financeiros associados



  • Vertentes de análise (I): resultados




    • Análise na óptica dos fundos sociais

      • Historicamente a instituição tem ou não criado valor ou benefícios para os seus beneficiários em geral

      • Previsionalmente existem condições para assegurar o equilíbrio financeiro ou mesmo o crescimento sustentado e a independência financeira da instituição




    • Tem por objectivo

      • Servir de base para a avaliação económico-financeira de instituições

      • Antecipação do desempenho económico-financeiro futuro da instituição



  • Vertentes de análise (II): o risco




    • Análise de crédito e do equilíbrio financeiro

      • Capacidade da instituição para obter fundos e para pagar as suas dívidas e os custos financeiros associados






    • Capacidade de cumprir o serviço da dívida não pode ignorar os resultados de médio e longo prazo da instituição.




    • Paralelamente, boas perspectivas de resultados e crescimento podem ser comprometidas por uma fraca capacidade de obtenção de fundos e de gestão das necessidades de crédito

QUESTÕES



  1. Tarefa importante para os gestores financeiros é _____________.




  • Preparar demonstrações financeiras

  • Criar valor

  • Contabilizar acontecimentos económicos e financeiros



  1. A decisão quanto à obtenção de fundos a médio e longo prazo designa-se decisão _____________.




  • Estratégica

  • Táctica

  • Operacional



  1. O objectivo principal de uma organização com fins não lucrativos é a maximização de _____________.




  • Lucros

  • Crescimento das vendas

  • Valor futuro da organização

  • Valor dos benefícios para os utentes



  1. No Balanço são registados _______________________________.




  • As receitas e despesas da instituição

  • Os proveitos e os custos da instituição

  • Os recebimentos e os pagamentos da instituição

5. A estratégia financeira de médio e longo prazo consiste em______________________ ___________________________.




  • Garantir recursos financeiros de curto prazo que possibilitem a satisfação das necessidades financeiras correntes

  • Preparar os orçamentos anuais de funcionamento

  • Definir os programas e projectos de longo prazo realizar e como obter os fundos necessários

  • Calcular os recebimentos e os pagamentos da instituição

6. O que é que distingue a Gestão Financeira da Análise Financeira e da Contabilidade ?

7. Que tipo de apoio pode dar, na sua instituição, a Análise Financeira à Gestão?
3. Documentos de base da Análise Financeira e da Gestão Financeira e sua interpretação.

Objectivo específico:
No final deste capítulo, deverá ser capaz de:


      • Identificar os principais aspectos caracterizadores da informação financeira;

  • Conhecer os objectivos dos três principais Documentos Financeiros: Balanço, Demonstração de resultados e Demonstração de fluxos monetários;

  • Caracterizar os principais aspectos dos três grandes agregados que constituem o Balanço: Activo, Passivo e Fundos Próprios e relacionar as decisões da instituição com cada um destes agregados;

  • Caracterizar os três principais tipos de resultados constantes da Demonstração de resultados por natureza: resultado operacional ou económico, resultado financeiro e resultado extraordinário;

  • Caracterizar os principais tipos de resultados constantes da demonstração de resultados por funções;

  • Caracterizar os três tipos de fluxos monetários constantes da Demonstração de fluxos monetários;

  • Conhecer o modo articulado de elaboração dos três principais Documentos Financeiros.

Os principais Documentos Financeiros de prestação de contas da Instituição são os seguintes:




  • Balanço

  • Demonstração de Resultados

  • Demonstração dos Fluxos Monetários

As funções económicas dos Documentos Financeiros são as seguintes:




    • Informar sobre o desempenho histórico e a situação financeira presente da instituição.

  • Meio adequado para a fixação de objectivos e restrições de gestão.

  • Suporte adequado para o planeamento financeiro.

Apresentam-se neste Capítulo demonstrações financeiras exemplificativas (em anexo, os modelos incluídos no POCISSSS).


Nota: O quadro e o código de contas apresentados no diploma de apresentação do POCISSSS pretendem dar resposta à necessidade de informação que as instituições do sistema de solidariedade e de segurança social devem dispor com vista a captarem as actividades económicas que desenvolvem e a sua situação financeira. As contas que integram as classes 1 a 5 dizem respeito às contas de balanço, as classes 6 a 8 às contas de resultados.

Em instituições com alguma dimensão e que desenvolvem actividades múltiplas, poderá interessar o desdobramento dos mapas das demonstrações financeiras, e também do orçamento e do controlo de execução orçamental, em várias peças contabilísticas, obtendo-se em cada uma delas os efeitos de cada um dos diferentes tipos de actividades desenvolvidas (por exemplo, actividades principais, como benefícios de segurança social e de saúde, e outras actividades de acção social, como creches, jardins de infância, ATL, lares para idosos, apoio domiciliário, etc.). Torna-se para isso necessário o recurso à contabilidade analítica ou de gestão que propicie os necessários desdobramentos por centros de responsabilidade. Para construir as demonstrações referidas, é necessário reclassificar os activos e passivos, ou os custos e os proveitos por destino, entre os diferentes tipos de actividades desenvolvidas.




3.1. Balanço

O Balanço (B) fornece um retrato da situação financeira da instituição numa determinada data: de um lado apresenta os activos (o que a instituição tem), do outro os passivos (dívidas ou capitais alheios) e os fundos próprios da instituição (o modo como a instituição se financia).


Os dois lados do Balanço têm de estar sempre (estruturalmente) equilibrados, de acordo com a identidade fundamental Activos = Passivos + Fundos Próprios, uma vez que cada activo tem de ser financiado por recursos fornecidos por outros ou pela própria instituição. O Balanço é geralmente elaborado no fim do ano fiscal.

Duas formas de definir o Balanço:





  1. Perspectiva patrimonial, em que o Balanço se apresenta como um quadro que evidencia a situação patrimonial da instituição, ou seja, o conjunto dos bens, direitos e obrigações que lhes estão afectos.

Esquematicamente:


Balanço

1º membro

2º membro


Bens e direitos
= Activo



Obrigações
Para com Terceiros:

= Passivo


Para com a instituição:

= Situação Líquida ou Património Líquido






    • Activo:

Traduz-se nos elementos patrimoniais activos, que correspondem a bens ou direitos possuidos ou controlados pela instituição e dívidas a receber resultantes de operações efectuadas no passado e que se poderão traduzir no futuro em benefícios económicos.


    • Passivo:

Traduz-se nos elementos patrimoniais passivos, que correspondem a dívidas ou encargos a pagar resultantes de operações passadas.


    • Situação Líquida ou Património Líquido:

É a diferença entre Activo e Passivo, ou seja o que sobra do Activo depois de deduzido o Passivo e que, naturalmente, corresponde ao valor dos fundos que pertencem à instituição.
Traduz-se nos direitos da instituição sobre o Activo, que correspondem às entradas de fundos, aos resultados gerados e a outras valorizações patrimoniais.

Activo: Aquilo que a instituição tem
Passivo: Aquilo que a instituição deve



  1. Perspectiva financeira, em que o Balanço traduz um conjunto de aplicações de fundos e as correspondentes origens.

Esquematicamente:


Balanço

1º membro

2º membro


Aplicações
Imobilizações

Existências

Dívidas a receber

Depósitos em Inst. Fin. e caixa


= Activo Total



Origens


    • Obtidas/geradas pela instituição:

= Fundos Próprios

(ou Activo Líquido)


    • De Terceiros:

= Capital Alheio


Activo Fundos Próprios e Passivo



Activo Imobilizado


Fundos Próprios


Passivo de Médio/Longo Prazo


Activo Circulante

Passivo de Médio/Longo Prazo




1º membro do Balanço: Para onde vai o dinheiro
2º membro do Balanço: De onde vem o dinheiro



    • Trata-se de uma demonstração de todas as aplicações de capital (Activo ou Capital), nomeadamente am aplicações em capital fixo (imobilizações, investimentos financeiros) e em capital circulante (existências, dívidas de terceiros de curto ou médio/longo prazo) e das fontes de financiamento (origens) dessas aplicações, nomeadamente de donativos, quotizações, subsídios, dos resultados gerados pela própria instituição (Fundos Próprios) e de bancos, fornecedores, Estado, credores diversos, etc. (Capital Alheio).




    • O Balanço pode ser entendido como um instrumento de informação financeira de uma instituição, na sua globalidade, mas também pode ser construido por segmento da instituição, no interesse do seu melhor conhecimento e do apoio à tomada de decisão.

O Balanço apresenta uma estrutura semelhante à do POCP (Plano Oficial de Contabilidade Pública), tendo-lhe sido introduzidas alterações que tiveram em conta a adaptação deste à natureza e atribuições das instituições do sistema de solidariedade e de segurança social (destaca-se a criação da conta “Prestações sociais”).




Ordenação das rubricas
As rubricas estão ordenadas por ordem natural das aplicações de capitais (e também por ordem crescente de liquidez, isto é, da sua capacidade de serem convertidos em dinheiro), pelo que surgem no início as imobilizações incorpóreas e em particular as despesas de instalação da instituição. Depois, as restantes rubricas dos imobilizados (corpóreos e investimentos financeiros), e os activos circulantes.
No 2º membro, as rubricas aparecem ordenadas por ordem natural das origens de fundos (e também por ordem de prazos de exigibilidade), observando-se ainda a ordem crescente de exigibilidade, que não parece ter sido o critério fundamental para a sua ordenação.


    • Aplicações:




      • As Existências encontram-se arrumadas abaixo das Imobilizações porque o seu potencial de conversão em meios líquidos é superior, uma vez que serão objecto de venda no curto prazo;




    • Origens:




      • Os Fundos Próprios encontram-se acima do Passivo MLP uma vez que, ao contrário deste, não tem carácter exigível, quer a curto quer a médio/longo prazo.



Elementos e descrição (geral)



Activo

(primeiro membro)



Conjunto de bens e direitos da instituição (são recursos económicos adquiridos), também designado por conjunto das aplicações (investimento líquido) de fundos.

Activo Imobilizado

Inclui terrenos, edifícios, equipamentos, despesas de instalação, investimentos financeiros e outras aplicações de fundos com carácter de permanência (> 1 ano).

Activo Circulante

São aplicações de curto prazo que resultam em geral das operações correntes da instituição (existências, dívidas de terceiros, depósitos em Inst. Financeiras e caixa).

Fundos Próprios e Passivo (segundo membro)

Conjunto das origens de fundos que financiam o conjunto das aplicações reflectido no Activo.

Fundos Próprios

Entradas e aumentos de fundos da instituição ou outros, reservas e resultados retidos.

Passivo de Médio/Longo Prazo

Valor das dívidas com data de vencimento superior a 1 ano.

Passivo de Curto Prazo

Valor das dívidas com data de vencimento inferior a 1 ano.



    • Exemplo de Balanço (rubricas mais comuns) (ver, no Anexo 1, a descrição das rubricas, de acordo com o POCISSSS)



Imobilizado Líquido

Incorpóreo Bruto

Corpóreo Bruto

- Amortizações Acumuladas

Investimentos Financeiros

- Provisões para invest. financeiros



Activo Circulante

Existências

Dívidas de Terceiros – Médio e Longo Prazo

Dívidas de Terceiros – Curto Prazo

Clientes

Utentes


Títulos Negociáveis

Depósitos em Instituições Financeiras e Caixa



Total do Activo

Património

Doações


Subsídios

Reservas

Resultados Transitados

Resultado Líquido do exercício



Total dos Fundos Próprios

Provisões para Riscos e Encargos

Dívidas a Terceiros – Médio e Longp Prazo

Dívidas a Terceiros – Curto Prazo

Dívidas a Fornecedores

Dívidas ao Estado

Total do Passivo

Total do Fundos Próprios e do Passivo



Nota: Este exemplo servirá de base para uma aplicação

numérica no final deste capítulo.




Análise do Balanço
Quando se analisa um balanço, deve ter-se em conta três questões: Liquidez Contabilística; Dívida versus Fundos próprios; Valor versus Custo (ver também, a este respeito, o capítulo seguinte).

Liquidez Contabilística:




  • É a facilidade e rapidez com que os activos podem converter-se em dinheiro.

  • Os activos circulantes são os mais líquidos.

  • Quanto mais líquidos os activos da empresa, menos provável será que a instituição venha a ter problemas com a satisfação dos seus compromissos financeiros de curto prazo.

Dívida versus Fundos Próprios:




  • Geralmente, quando uma instituição pede um empréstimo dá aos detentores dos títulos da dívida prioridade nos direitos sobre os resultados/benefícios gerados.

  • Consequentemente, os fundos próprios da instituição são a diferença entre activos e passivos.

Valor versus Custo:




  • De acordo com os princípios contabilísticos internacionalmente aceites, os documentos financeiros consideram os activos a preço de custo (de aquisição ou de produção) (Ver “princípio do custo histórico”, legislação de apresentação do POCISSSS p. 541).

  • Valores de mercado são um conceito completamente diferente.


3.2. Demonstração de Resultados
Atendendo a que o Balanço é um documento que se reporta a uma data (normalmente 31/12 de cada ano), e nunca a um período, o resultado líquido apurado – excedente ou prejuizo – por intermédio das diferenças da situação patrimonial líquida limita-se a constatar um facto, mas não o explica. Através dele não é possível detectar as causas ou conhecer as fontes geradoras de excedente. Esse papel cabe à Demonstração de Resultados.
A Demonstração de Resultados (DR) evidencia a formação dos resultados (excedentes/prejuízos) obtidos na actividade desenvolvida pela instituição num dado período (ano) a partir das receitas e das despesas, de natureza operacional e financeira. No caso das organizações não lucrativas, poderá não captar completamente os “inputs” das actividades realizadas ou os “outputs”, em particular os resultados de longo prazo, atendendo às dificuldades inerentes ao processo de avaliação dos benefícios sociais.
Normalmente, essa evidência é efectuada tendo em conta:


    • A natureza dos valores positivos e negativos das rubricas (dos custos e proveitos) (Demonstração de Resultados por natureza);




    • A afectação funcional dos referidos valores positivos e negativos (em particular de acordo com as funções da instituição – produção, comercial, financeira, etc.) (Demonstração de Resultados por funções).



      • O princípio

Nas unidades económicas suportam-se custos com a utilização de recursos visando, no final do processo, acrescentar valor e obter proveitos ou benefícios.





  • A definição contabilística de resultado é:

Receitas – Despesas = Resultado


O método utilizado para registo das receitas e despesas, de acordo com princípios contabilísticos geralmente aceites, requer o seu registo no momento em que são obtidos os compromissos de receita (não necessariamente os recebimentos correspondentes) e em que se incorre em despesas (mesmo que não pagas nesse momento). Desta forma, melhor fica reflectida a situação económica da instituição. Ou seja, a Demonstração de Resultados expressa proveitos e custos (fluxos constituintes dos resultados do período) e não propriamente recebimentos e pagamentos (fluxos monetários)2. Existem também, aliás, valores de custos que não correspondem a fluxos monetários: é o caso das amortizações e das provisões. Com efeito, nenhuma empresa passa um cheque pelas “amortizações”. Outra rubrica não monetária são os impostos cujo pagamento é adiado relativamente ao seu cálculo no final do ano e que não representam um fluxo monetário nesse momento.


Demonstração de Resultados por natureza


  • São os quadros demonstrativos dos resultados apurados pela instituição, evidenciando os custos e os proveitos segundo a natureza dos elementos de proveitos e custos.

  • Que tipo de resultados ? Os mais importantes para apreciar a situação económica da instituição:



    • Resultado operacional ou económico

Respeita fundamentalmente aos excedentes ou prejuízos obtidos nas actividades normais da instituição. É calculado por diferença entre proveitos e custos operacionais, que derivam do exercício das actividades de vendas e de prestação de serviços. Permite evidenciar a capacidade da instituição em gerar excedentes, independentemente da forma de financiamento dos seus recursos. Traduz a viabilidade ou a inviabilidade económica das actividades desenvolvidas.





    • Resultado financeiro

Evidencia os excedentes ou prejuízos decorrentes das decisões financeiras, quer quanto à aplicação dos excedentes, quer quanto ao financiamento das necessidades financeiras. È calculado por diferença entre proveitos e ganhos financeiros e custos e perdas financeiras.




    • Resultado extraordinário

Diz respeito a valores meramente ocasionais ou eventuais. Em regra, são imprevisíveis e aleatórios. É calculado por diferença entre proveitos e ganhos extraordinários e custos e perdas extraordinários.

Estes resultados englobam componentes que são calculados com base na aplicação de critérios, princípios e normas contabilísticas que comportam soluções alternativas e/ou possibilitam interpretações subjectivas. Em particular, trata-se das Amortizações (cobrem os custos decorrentes da utilização dos imobilizados) e das Provisões (cobrem as perdas ou despesas prováveis de montante previsível).

Demonstração de Resultados por natureza




PROVEITOS E GANHOS

Proveitos e Ganhos Operacionais

Proveitos e Ganhos Financeiros

Proveitos e Ganhos Extraordinários


CUSTOS E PERDAS

Custos e Perdas Operacionais

Custos e Perdas Financeiros

Custos e Perdas Extraordinários


Imposto sobre o rendimento do exercício

Resultado Líquido

O Resultado Líquido tem a ver com a realização de proveitos e custos e não com entradas e saídas de dinheiro (meios líquidos), como é o caso do conceito de “fluxo monetário (ou de caixa)”. É de natureza económica e não monetária.




Indicadores associados

Resultado Operacional =



Proveitos Operacionais

-

Custos Operacionais


Resultados Correntes =



Resultados Operacionais

+

Resultados Financeiros


Resultados Antes de Impostos =




Resultados Correntes

+

Resultados Extraordinários


Resultado Líquido =



Resultados Antes de Impostos

-

Imposto sobre o rendimento




Elementos e descrição


Proveitos e Ganhos/ Custos e Perdas Operacionais

Respeitam as actividades habituais da instituição

Proveitos e Ganhos/ Custos e Perdas Financeiros

Juros e outros resultados de natureza financeira

Proveitos e Ganhos/ Custos e Perdas Extraordinários

Resultados não relacionados com as actividades habituais da instituição, de carácter eventual ou ocasional

Imposto sobre o rendimento

IRC apurado

Resultado Líquido

Lucro ou prejuízo (líquido de impostos) apurado

Demonstração de Resultados por funções


  • Neste caso, os custos e proveitos são agregados por funções, evidenciando os custos das funções clássicas das organizações (produção, distribuição, administrativa e financeira). A afectação dos custos em termos funcionais (custo das vendas, administrativos, de distribuição) exige a utilização de uma classificação complementar, ou seja, um sistema de contabilidade interna ou analítica (ou de gestão).

Demonstração de Resultados por funções




Vendas e prestações de serviços

- Custo das vendas e das prestações de serviços

= +/- Resultados brutos


- Custos de distribuição

- Custos administrativos

- Outros proveitos e custos operacionais

= +/- Resultados operacionais



+/- Resultados financeiros

= +/- Resultados correntes

+/- Resultados extraordinários

= +/- Resultados antes de impostos


Imposto sobre o rendimento do exercício

= +/- Resultados líquidos


Nota: Para elementos e descrição mais completos ver o exemplo a seguir e o Anexo 1.

    • Exemplo de Demonstração de Resultados (rubricas mais comuns) (ver, no Anexo 1, a descrição das rubricas, de acordo com o POCISSSS)



Vendas

Prestação de serviços

Impostos e taxas

Variação da produção

Trabalhos para a própria entidade

Proveitos suplementares

Transferências e subsídios correntes obtidos

Outros


Proveitos operacionais totais

Mercadorias

Matérias


Fornecimentos e Serviços Externos

Custos com Pessoal

Transferências correntes concedidas e prestações sociais

Outros Custos Operacionais



Custos Operacionais Totais

Result. Antes Jur., Imp., Amort. (RAJIA)

Amortizações do Exercício

Provisões do Exercício


Resultados Operacionais

Resultados Extraordinários



Result. Antes Jur. e Imp. (RAJI)

Resultados Financeiros (Juros)



Resultados antes de Impostos

Imposto sobre o Rendimento



Resultado Líquido


Nota: Este exemplo servirá de base para uma aplicação

numérica no final deste capítulo.



    1. Demonstração dos Fluxos Monetários

Na Demonstração dos Fluxos Monetários (DFM) (ou dos fluxos de caixa) faz-se a síntese entre todos os recebimentos e pagamentos anuais da instituição, relativos aos seus três tipos de decisões: operacionais (actividades normais de funcionamento), de investimento (aquisição de terrenos, edifícios ou equipamentos) e de financiamento (obtenção do dinheiro necessário à realização dos investimentos e das actividades operacionais). Deste modo, torna-se possível o esclarecimento da natureza das entradas e saídas em dinheiro na instituição.





  • Embora reflectindo uma visão mais elementar da informação financeira (o que se recebeu e pagou), o certo é que o desenvolvimento das actividades económicas das instituições ficam muito condicionadas pela falta de liquidez (de dinheiro no momento certo).

Importa conhecer o modo como a instituição gere e utiliza o dinheiro num determinado período. Para o efeito, foi desenvolvida a Demonstração dos Fluxos Monetários, quadro de informação histórica detalhada sobre quais os recebimentos e pagamentos num determinado período de tempo. Visa responder a: de onde vem e para onde vai o dinheiro ?




  • A Demonstração dos Fluxos Monetários importa porque nem sempre existe uma correlação entre os resultados apurados e os fluxos monetários. Vem assim preencher uma lacuna informativa mostrando qual a variação dos meios monetários (disponibilidades monetárias) no período e o que a originou. Pode acontecer que instituições apresentem saldos anuais positivos passando por dificuldades financeiras e vice-versa. Melhora assim a possibilidade de uma apreciação quantitativa do resultado do exercício.

De acordo com o disposto nas directrizes contabilísticas oficiais, os fluxos monetários devem ser classificados tendo por base o tipo de actividade que os originou (operacional, de investimento, de financiamento).

Fluxos Monetários


Fluxos das actividades operacionais

  • Recebimentos e pagamentos relativos às actividades normais de funcionamento

Fluxos das actividades de investimento

  • Recebimentos e pagamentos relativos à compra e alienação de imobilizado corpóreo, incorpóreo e outros activos fixos.

Fluxos das actividades de financiamento

  • Recebimentos e pagamentos relativos a aumentos de capital, pagamento de juros, e angariação e reembolso de empréstimos.

Variação de caixa e seus equivalentes

  • Variação das disponibilidades e de aplicações de tesouraria.



  • Actividades operacionais:

São as que constituem o objecto das actividades normais de funcionamento da instituição, isto é, os recebimentos que decorrem das quotizações recebidas, ou das prestações de serviços e vendas realizadas, e os pagamentos que decorrem das compras de bens e serviços ou outras associadas às actividades e serviços realizados pela instituição.




  • Actividades de investimento:

Compreendem os pagamentos e os recebimentos relativos às compras ou às vendas de investimentos (imobilizações corpóreas e incorpóreas) e de activos financeiros de médio e longo prazo (investimentos financeiros) e os recursos provenientes de alienações de imobilizações corpóreas e incorpóreas e de investimentos financeiros.




  • Actividades de financiamento:

Compreendem os recebimentos provenientes de doações, subsídios ou empréstimos obtidos e os pagamentos respeitantes à amortização dos empréstimos obtidos e respectivos juros.

A Demonstração dos Fluxos Monetários apresenta o total do dinheiro que entrou (recebimentos) e o total do dinheiro que saiu (pagamentos) ao longo do período considerado. Difere da Demonstração de Resultados, que apresenta Receitas e Despesas.
Para elaborar esta Demonstração, os recebimentos e os pagamentos do período deverão, assim, ser obtidos a partir do ajustamento do resultado líquido do exercício, através da exclusão de todas as rubricas que não tenham expressão monetária (não correspondem a entradas ou a saídas de dinheiro) e da adição de outras rubricas que correspondem a fluxos monetários ainda não considerados na Demonstração de Resultados.

Assim:
Fluxos operacionais:

Aos resultados líquidos reúnem-se as amortizações e as provisões, e ajustam-se as variações nos activos e passivos correntes (que correspondem a diferimentos nos recebimentos e nos pagamentos relativamente às receitas e às despesas realizadas).
Fluxos investimento:

Consideram-se também estes fluxos, que envolvem alterações nos activos de capital: aquisição de activos fixos e vendas de activos fixos


Fluxos financiamento:

E consideram-se ainda os fluxos em dinheiro para os credores e os fluxos em dinheiro dos credores e da instituição, que incluem variações na dívida e nos fundos próprios.

A variação de disponibilidades monetárias (ou de fluxos monetários), ou seja, o saldo anual em dinheiro gerado na instituição, é a soma dos fluxos dos três tipos de actividades. Designa-se por fluxo monetário, fluxo de caixa ou “cash flow”. Irá aparecer no balanço, na rubrica Depósitos em Instituições Financeiras e Caixa (ou Disponibilidades) do Activo.
É a rubrica mais importante que se pode obter a partir dos documentos financeiros. O que importa em finanças é o dinheiro recebido ou pago. Este documento explica a variação anual desse valor.


    • Exemplo de Demonstração dos Fluxos Monetários (rubricas mais comuns)



Fluxos monetários das actividades operacionais

Resultado Antes de Juros e Impostos

+ Amortizações

+ Variação de

Valores a receber (dívidas de utentes)

Valores a receber (dívidas de clientes)

Existências

Valores a pagar (dívidas a fornecedores)

Valores a pagar (Estado)

- Pagamento de Impostos



Total

Fluxos monetários de investimento

Aquisição de activos fixos (instalações e equipamento)

- Venda de activos fixos

Total


Fluxos monetários de financiamento

+ Variação das dívidas de Curto Prazo

+ Variação das dívidas de Médio e Longo Prazo

- Pagamento de Juros de Curto Prazo

- Pagamento de Juros de Médio e Longo Prazo

+ Variação do Património, Doações e Subsídios



Total

Variação de disponibilidades


Nota: Este exemplo servirá de base para uma aplicação

numérica no final deste capítulo.


  1   2   3   4


©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal