MÓdulo de gestão financeira



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Balanço

Os activos mais comuns das instituições do sistema de solidariedade e de segurança social incluem:


Imobilizações corpóreas – Imobilizados tangíveis, móveis ou imóveis (com excepção dos bens de domínio público), que a entidade utiliza na sua actividade operacional, que não se destinem a ser vendidos ou transformados, com carácter de permanência superior a um ano. Inclui terrenos e recursos naturais, edifícios e outras construções, equipamento básico e administrativo.
Imobilizações incorpóreas – Elementos patrimoniais intangíveis, englobando, nomeadamente, direitos e despesas de constituição, arranque e expansão.
Amortizações acumuladas – Valores das amortizações acumuladas do imobilizado corpóreo e incorpóreo.
Investimentos financeiros – Aplicações financeiras de carácter permanente.
Provisões para investimentos financeiros – Diferenças entre o custo de aquisição de títulos e outras aplicações financeiras e o respectivo preço de mercado, quando este for inferior àquele.
Existências – Custo das aquisições de matérias-primas e de bens aprovisionáveis destinados a consumo ou venda.
Clientes – Dívidas dos clientes, resultantes das vendas de mercadorias ou produtos pelas instituições de solidariedade e de segurança social.
Utentes – Dívidas dos utentes, resultantes dos serviços prestados pelas instituições de solidariedade e de segurança social.
Outros devedores – Dívidas de terceiros e de entidades do sistema, relativas, nomeadamente, a investimentos financeiros, à alienação de imóveis, a subsídios e transferências atribuídos à entidade, à posse temporária de fundos de terceiros e a operações fora do orçamento.
Títulos negociáveis – Títulos adquiridos com o objectivo de aplicação de tesouraria de curto prazo, ou seja, por um período inferior a um ano.
Depósitos em instituições financeiras – Meios de pagamento existentes em contas à ordem ou a prazo inferior a um ano, em instituições financeiras. Inclui os depósitos em moeda nacional e estrangeira.
Caixa – Meios de pagamento tais como notas de banco e moedas metálicas de curso legal, cheques e vales postais nacionais ou estrangeiros.

Os passivos mais comuns incluem:


Provisões para Riscos e Encargos – Provisão constituídas para fazer face aos riscos de natureza específica e provável (contingências). Reduzirá na medida em que se reduzam ou cessem os riscos previstos.
Dívidas por Empréstimos obtidos – Dívidas por empréstimos obtidos e subsídios recebidos reembolsáveis.
Fornecedores – Dívidas aos fornecedores de bens e serviços.
Dívidas a Fornecedores de imobilizado – Dívidas aos fornecedores de bens e serviços com destino ao activo imobilizado da entidade.
Dívidas ao Estado e a outros entes públicos – Dívidas ao Estado, autarquias locais e a outros entes públicos, referentes a impostos e taxas.
Outros credores – Dívidas a terceiros e a entidades do sistema, relativas, nomeadamente, a investimentos financeiros, à alienação de imóveis, a subsídios e transferências atribuídos à entidade, à posse temporária de fundos de terceiros e a operações fora do orçamento.

Os activos líquidos incluem:


Património – Fundos relativos á constituição da entidade, resultantes dos activos e passivos que lhe sejam consignados, bem como as alterações subsequentes que venham a ser formalmente autorizadas pelas respectivas tutelas.
Subsídios – Subsídios ou transferências que não se destinem a investimentos amortizáveis ou à exploração.
Doações – Doações de que a entidade seja beneficiária.
Resultados transitados – Resultados líquidos provenientes do exercício anterior.

Demonstração de Resultados

Os proveitos mais comuns das instituições do sistema de solidariedade e de segurança social são:


Vendas de mercadorias e de produtos - Vendas representadas pela facturação.
Prestações de serviços – Proveitos originados pela prestações de serviços que sejam próprios dos objectivos ou finalidades principais da entidade, como é o caso das comparticipações por utilização de estabelecimentos sociais e outras.
Trabalhos para a própria entidade – Trabalhos que a entidade realiza para si mesma, sob sua administração directa, aplicando meios próprios ou adquiridos para o efeito e que se destinam ao seu imobilizado ou que sejam de repartir por vários exercícios.

Proveitos suplementares – Proveitos inerentes ao valor acrescentado, das actividades que não sejam próprias dos objectivos principais da entidade.


Transferências correntes obtidas - Transferências correntes obtidas das unidades institucionais.
Outros proveitos e ganhos operacionais – Proveitos, alheios ao valor acrescentado, das actividades que não sejam próprias dos objectivos principais da entidade.
Proveitos e ganhos financeiros – Incluem juros obtidos, diferenças de câmbio favoráveis, ganhos na alienação de títulos negociáveis e outras aplicações de tesouraria.
Proveitos e ganhos extraordinários – Incluem, designadamente, transferências de capital obtidas, do OE e do OSSSS (como a restituição de impostos), recuperação de dívidas, ganhos em existências, sinistros e imobilizações.

Os custos mais comuns são:


Custos de mercadorias e matérias – Custos com a utilização de mercadorias e matérias por venda ou integração no processo produtivo.
Fornecimentos e serviços externos – Custos com subcontratos, óleos e combustíveis, ferramentas, material de escritório, rendas e alugueres, despesas de representação, seguros, publicidade, etc.
Custos com o pessoal – Custos com o pessoal, incluindo remunerações e encargos sociais.
Transferências correntes concedidas - Transferências correntes concedidas às instituições do sistema de solidariedade e segurança social e outras instituições financiadas pelo orçamento do sistema de solidariedade e segurança social, de acordo com a classificação sectorial aplicável.
Prestações sociais – Prestações de natureza social destinadas a cobrir determinados riscos (doença, invalidez, etc.) concedidas às famílias que delas beneficiem, excepto as incluídas nos custos com o pessoal.
Amortizações do exercício – Depreciação das imobilizações corpóreas (com excepção das incluídas em investimentos financeiros), incorpóreas e dos bens de domínio público atribuída ao exercício.

Trata-se do registo contabilístico da perda de valor do bem imobilizado, consideradas geralmente anualmente (com base numa taxa anual tabelada legalmente), resultante do seu consumo ou deperecimento, reintegrando-se (ou incorporando-se) nos produtos ou serviços da instituição.


Provisões do exercício – Variação positiva global da estimativa dos riscos, em cada espécie de provisão, entre dois períodos contabilísticos consecutivos, que tiver características de custo operacional.
Custos e perdas financeiras – Incluem juros suportados por empréstimos contraídos, juros de desconto de títulos, juros de mora e outros, e diferenças de câmbio desfavoráveis.
Custos e perdas extraordinárias – Incluem, designadamente, transferências de capital concedidas (como donativos), perdas provenientes da alienação de existências, de sinistros ou de abates de imobilizações, multas e penalidades, dívidas incobráveis.


ANEXO 2 – Mapas de prestação de contas (Balanço e Demonstração de resultados) segundo o POCISSSS








ANEXO 3 - Resolução dos Exercícios 11, 12 e 13 do capítulo 3

Neste Exercício, uma vez que, contrariamente à sequência lógica de elaboração articulada dos mapas (em que o B se obtém a partir da DR e da DFM), se pretende obter a DFM a partir da DR e do B, deverá proceder-se do seguinte modo:


- Começar por construir a DR a partir dos pressupostos constantes do enunciado do exercício;

- Construir depois a DFM a partir dos valores das rubricas do B (ou melhor, a partir das variações de 2005 relativamente a 2004), invertendo assim a ordem lógica de construção articulada de DFM e B.

A)

Demonstração de Resultados







2005

Proveitos Operacionais Totais

Custos Operacionais Totais



2000

1500


Result. Antes Jur., Imp., Amort. (RAJIA)

Amortizações do Exercício



500

100


Resultados Operacionais

400

Resultados Financeiros (Juros)

80

Resultados antes de Impostos

Imposto sobre o Rendimento



320

128


Resultado Líquido

192

Todos os valores utilizados neste quadro constam dos pressupostos do enunciado do exercício.



Demonstração dos Fluxos monetários







2005

Origem (1)

Fluxos monetários das actividades operacionais

Resultado Antes de Juros e Impostos

Amortizações

Variação de

Valores a receber (dívidas de utentes)

Existências

Valores a pagar (dívidas a fornecedores)

Pagamento de Impostos



Total

400


100
-42

-40


-30

-128


260

DR

DR


B

B

B



DR

Fluxos monetários de investimento

Aquisição de activos fixos



Total

-150


-150

B


Fluxos monetários de financiamento

Variação das dívidas de Curto Prazo

Variação das dívidas de Médio e Longo Prazo

Pagamento de Juros



Total

34

-25



-80

-71



B

B

DR


Variação de disponibilidades

39

B




    1. Indica-se a que mapa se deverá ir buscar a informação necessária

B) 260
C) - 150


D) - 71

Taxa de Actualização (r)

VAL



1 O conceito de lucro contabilístico é pouco operacional e pouco relevante face ao de

Fluxos de caixa, que é um mais consistente e contabilisticamente independente.




2 De acordo com o “Princípio da especialização” (legislação de apresentação do POCISSSS, p. 541), os proveitos e os custos são reconhecidos quando obtidos ou incorridos, independentemente do seu recebimento ou pagamento, devendo incluir-se nas demonstrações financeiras dos períodos a que respeitam.




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