Memória da reunião dia 19 de outubro de 2006



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MEMÓRIA DA REUNIÃO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2006
O início da reunião foi as 10h35 com o Dr. Célio Magalhães fazendo as considerações gerais sobre a os assuntos à serem tratados. A princípio fez-se uma explanação sobre o Regimento, comentando sobre o organograma e sobre o papel de cada um dos responsáveis de cada Núcleo e sua nomeação como Coordenador Adjunto e que é o único autorizado pela FDB para ordenação de despesas. Nadja foi designada como responsável pelo Núcleo de Gestão e Articulação Interinstitucional.

Relatou-se a rotina de documentos e demais atividades do PPBio. O Dr. Charles Clement comentou que seria um impecílio os encaminhamentos do Componente Temático necessitar de mais uma assinatura e que o Ézio poderia responder pelo Componente Temático diretamente. Célio concordou, mas colocou que todas as solicitações à FDB precisam passar pela gerência (Rai) e por ele. Ficou decidido que os encaminhamentos do Componente Temático não necessitarão da assinatura do Charles. Célio observou que sempre dará andamento ao que lhe chegar, com a certeza de que cada pedido obedece às necessidades do respectivo Componente.

Foi informado que o 5º termo de ajuste, que engloba o segundo e terceiro repasses do Plano de Trabalho 2006/2007 já está em trâmite, e no momento está aguardando a assinatura do diretor. Célio falou que o MCT já encaminhou a solicitação de liberação dos recursos do segundo repasse. Ainda sobre os próximos repasses, foi colocado que para o PPBio poder usar o dinheiro é necessário apresentar um Plano de Aplicação para os recursos na Fundação Djalma Batista, distribuindo os recursos em rúbricas para cada Componente.

Sobre os Relatórios, é necessário que o PPBio-INPA apresente relatórios quadrimestrais e envie os Anexos I e II do Termo de Compromisso e Execução - TCE um mês após a assinatura do mesmo. Como o TCE foi assinado no dia 9 de outubro, Célio então solicitou que os coordenadores dos Componentes preparem o Relatório (segundo anexo II do TCE) até dia 31 deste mês. Ressaltou-se a necessidade de que os membros pensem na questão de conceituação (notas) que serão atribuidos a cada atividade reportada no anexo II.

O Coordenador Charles interrogou sobre os recursos para o próximo ano e o Célio salientou que os cortes serão maiores ainda. A proposta do Bill é de irmos em busca de outras fontes de recursos, e tentaríamos assegurar pelo MCT a parte funcional do Programa, principalmente os recursos referentes às bolsas. Uma das alternativas seria o redirecionamento de bolsas PCI específicas para o PPBio, já que ele deve ser entendido como um programa institucional. Foi proposto marcar uma reunião com a diretoria para pleitear essa demanda. Célio comentou que haverá um reunião com o CGEE para discussão de aspectos do planejamento estratégico do INPA e que este assunto poderia ser discutido nessa reunião.

O Téc. Everaldo pediu esclarecimento sobre a situação daqueles bolsistas que não poderão se configurar com CLT. Uma das possibilidades é que eles abram empresas e que essas empresas sejam contratadas. Célio comentou que não existe a possibilidade de contratar um contador para resolver a burocracia de abertura de empresas jurídicas para os técnicos, porque o PPBio não dispõe de rúbricas para esse fim. Cada pessoa teria que abrir uma empresa por conta própria. Foi proposto consultar o SEBRAE para averiguar os procedimento e custos desta ação.

O Dr. Célio agradeceu a presença de todos e pediu que os participantes encaminhem as solicitações que foram apresentadas.
PRESENTES:

Célio Magalhães - celiomag@inpa.gov.br

Orlando Pereira -

Charles R. Clement - cclement@inpa.gov.br

William Magnusson – bill@inpa.gov.br

Raimunda C. Santos – ray@inpa.gov.br

Amanda Paula de Lima – amanda@inpa.gov.br

Laurindo Campos -

Celso Morato -

Mário Pierre Jr. - mpierre@inpa.gov.br

Fabrício Baccaro – baccaro@inpa.gov.br

Luciana Luma -

Mario Fonseca Junior -

Julio Daniel do Vale – juliodv@inpa.gov.br

Ian Lawrence – ian@inpa.gov.br

Ocírio de Souza Pereira -



Everaldo da Costa Pereira -


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