Mensagem de condolências pelas vítimas do terremoto em são juliano de apúlia



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7. Queridos Irmãos no Episcopado, no final do nosso encontro, gostaria de recordar a bela figura de Madalena Delbrêl, de quem festejamos o centenário do nascimento. Ela participou na aventura missionária da Igreja na França no século vinte, sobretudo na fundação da Missão da França e do seu seminário em Lisieux. Possa o seu testemunho luminoso ajudar todos os fiéis, juntamente com os seus pastores, a enraizarem-se na vida ordinária e nas diferentes culturas, para fazerem penetrar nelas, mediante uma vida cada vez mais fraterna, a novidade e a força do Evangelho! Mantendo viva, no seu coração e na sua vida, a consciência eclesial, isto é, "a consciência de serem membros da Igreja de Jesus Cristo, participantes no seu mistério de comunhão e na sua energia apostólica e missionária" (Christifideles laici,, 64), os fiéis poderão oferecer-se ao serviço dos seus irmãos. Confio-vos a Nossa Senhora e concedo-vos a vós, aos sacerdotes, aos diáconos, aos religiosos e às religiosas, bem como aos leigos das vossas dioceses, uma afectuosa Bênção apostólica.

DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II AO SENHOR CHOU-SENG TOU NOVO EMBAIXADOR DA REPÚBLICA DA CHINA JUNTO DA SANTA SÉ

Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2004

Senhor Embaixador

É-me grato dar-lhe as boas-vindas ao Vaticano no dia de hoje e receber as Cartas Credenciais com que Vossa Excelência é designado Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da China junto da Santa Sé. Desejo expressar a minha gratidão pela mensagem de saudação que o Senhor Embaixador me transmite da parte do Senhor Presidente Chen Shui-bian. Peço-lhe que comunique os meus bons votos e a certeza das minhas preces pela prosperidade e harmonia em Formosa.

Senhor Embaixador, estou agradecido pelas suas palavras de estima pelos esforços levados a cabo pela Santa Sé em ordem a promover a paz no mundo inteiro. A Santa Sé considera esta tarefa como uma parte do seu serviço em prol da família humana, motivada por uma profunda solicitude pelo bem-estar de cada pessoa. A cooperação entre os povos, as nações e os governos constitui uma condição essencial para assegurar um futuro melhor para todos. A este propósito, a comunidade internacional está a enfrentar numerosos desafios, entre os quais os sérios problemas da pobreza mundial, a negação dos direitos dos povos e a falta de uma determinação firme da parte de certos grupos, em vista de fomentar a paz e a estabilidade.

As tradições religiosas e culturais da República da China dão testemunho do facto de que o desenvolvimento humano não deveria ser limitado pelo bom êxito económico ou material. Muitos dos elementos místicos das religiões asiáticas ensinam que não é a obtenção da riqueza material que determina o progresso dos indivíduos e das sociedades, mas sobretudo a capacidade que a civilização tem de promover a dimensão interior e a vocação transcendente dos homens e das mulheres. Efectivamente, "enquanto os indivíduos e as comunidades não virem respeitadas rigorosamente as exigências morais, culturais e espirituais, fundadas na dignidade da pessoa e na identidade própria de cada comunidade, a começar pela família e pelas sociedades religiosas, tudo o mais a disponibilidade de bens, a abundância dos recursos técnicos aplicados à vida quotidiana e um certo nível de bem-estar material resultará insatisfatório e, com o passar do tempo, desprezível" (Carta Encíclica Sollicitudo rei socialis, 33). Por este motivo, é importante que todas as sociedades procurem dar aos seus cidadãos a liberdade necessária para realizar integralmente a sua vocação. E para que isto possa ser alcançado, o país deve comprometer-se com firmeza na promoção da liberdade, que naturalmente deriva de um sentido determinante da dignidade da pessoa humana. Esta decisão de fazer com que a sociedade humana progrida na liberdade exige em primeiro lugar e acima de tudo o livre exercício da religião na sociedade (cf. Declaração sobre a Liberdade Religiosa, Dignitatis humanae, 1).

O bem da sociedade exige que o direito à liberdade religiosa seja salvaguardado pela lei e receba uma protecção efectiva. A República da China tem manifestado respeito pelas várias tradições religiosas presentes no seu território, reconhecendo o direito de todos à prática da sua própria religião. As religiões constituem um componente da vida e da cultura de uma nação, enquanto dão à comunidade um grande sentido de bem-estar, oferecendo um certo nível de ordem social, tranquilidade, harmonia e assistência aos mais frágeis e aos marginalizados. Concentrando a sua atenção nas questões humanas mais profundas, as religiões oferecem uma enorme contribuição para o progresso genuíno da sociedade e promovem, de maneira realmente significativa, a cultura da paz tanto a nível nacional como internacional. Como eu disse na minha Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 1992 , "a aspiração à paz está profundamente radicada na natureza humana e encontra-se presente nas diferentes religiões" (n. 2). O novo milénio exorta-nos a esforçar-nos em vista de cumprir um dever específico, que cabe a todas as pessoas, nomeadamente, o da maior cooperação para a promoção dos valores da generosidade, reconciliação, justiça, paz, coragem e paciência, de que hoje a família humana universal tem mais necessidade do que nunca (cf. ibidem).

Como parte desta família humana, a Igreja católica na República da China tem oferecido uma contribuição significativa para o desenvolvimento social e cultural da Nação, de forma especial mediante a sua dedicação à educação, à assistência médica e à ajuda aos menos afortunados. Através destas e de outras actividades, a Igreja continua a participar na promoção da paz e da unidade de todos os povos. Deste modo, ela procura cumprir a sua missão espiritual e humanitária, contribuindo para a edificação de uma sociedade de justiça, de confiança e de cooperação.

Também os governos deveriam esforçar-se sempre para ir ao encontro dos marginalizados presentes nos seus próprios países, assim como dos pobres e dos desamparados no mundo em geral. Com efeito, todos os homens e mulheres de boa vontade devem ter em conta o flagelo dos pobres e, na medida do possível, fazer o que podem para aliviar a pobreza e a necessidade. A Ásia é "um continente de abundantes recursos e de grandes civilizações, mas onde se encontram algumas das nações mais pobres da terra, e onde mais de metade da população sofre privações, pobreza e exploração" (Exortação Apostólica Ecclesia in Asia, 34). A este propósito, aprecio as numerosas obras de caridade realizadas pela República da China na arena internacional e, de modo muito especial, no mundo em vias de desenvolvimento. Formulo votos a fim de que o povo de Formosa continue a promover actividades caritativas e, desta maneira, contribuir para a edificação de uma paz duradoura no mundo inteiro.

Senhor Embaixador, estou persuadido de que o seu trabalho de promotor da paz se há-de manifestar no nosso compromisso conjunto em vista de fomentar o respeito mútuo, a caridade e a liberdade para todos os povos. Quero também garantir-lhe as minhas orações incessantes, a fim de que o povo da República da China contribua para a construção de um mundo de unidade e de paz. No momento em que o Senhor Embaixador dá início à sua missão, transmito-lhe de todo o coração os meus bons votos, enquanto lhe garanto a disponibilidade dos departamentos da Cúria Romana para o ajudar. Sobre Vossa Excelência e o povo da República da China, invoco abundantes bênçãos divinas.

DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II AOS COMPONENTES DO TRIBUNAL DA ROTA ROMANA NA INAUGURAÇÃO DO ANO JUDICIÁRIO

Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2004

Caríssimos Componentes do Tribunal da Rota Romana

1. Sinto-me feliz por realizar este encontro anual convosco, para a inauguração do Ano Judiciário. Ele oferece-me a ocasião propícia para confirmar a importância do vosso ministério eclesial e a necessidade da vossa actividade judiciária.

Saúdo cordialmente o Colégio dos Prelados Auditores, a começar pelo Decano, Mons. Raffaello Funghini, a quem agradeço as profundas reflexões com que exprimiu o sentido e o valor do vosso trabalho. Além disso, saúdo os Oficiais, os Advogados e os outros Colaboradores deste Tribunal Apostólico, assim como os membros do Estudo Rotal e todos os presentes.

2. Nos encontros dos últimos anos, abordei alguns aspectos fundamentais do matrimónio: a sua índole natural, a sua indissolubilidade e a sua dignidade sacramental. Na realidade, a este Tribunal da Sé Apostólica chegam inclusivamente outras causas de diversos tipos, com base nas normas estabelecidas pelo Código de Direito Canónico (cf. cânn. 1443-1444) e pela Constituição Apostólica Pastor bonus (cf. artt. 126-130). Porém, é sobretudo para o matrimónio que o Tribunal é impelido a orientar a sua atenção. Hoje, respondendo também às solicitudes manifestadas pelo Mons. Decano, desejo reflectir novamente sobre as causas matrimoniais que vos são confiadas e, de modo particular, sobre um aspecto jurídico-pastoral que delas sobressai: faço alusão ao favor iuris de que goza o matrimónio e à referente presunção de validade em caso de dúvida, declarada pelo cânone 1060 do Código latino e pelo cânone 779 do Código dos Cânones das Igrejas Orientais.

Com efeito, por vezes ouvem-se vozes críticas a este propósito. Algumas pessoas julgam que tais princípios estão ligados a situações sociais e culturais do passado, em que a exigência de casar de forma canónica normalmente pressupunha nos interessados a compreensão e a aceitação da verdadeira natureza do matrimónio. A crise que hoje, em tantos ambientes, infelizmente assinala esta instituição, para eles parece que a própria validade do consenso deve considerar-se muitas vezes comprometida, por causa dos vários tipos de incapacidade ou ainda pela exclusão de bens essenciais. Diante desta situação, os críticos mencionados perguntam-se se não seria mais justo presumir a nulidade do matrimónio contraído, em vez da sua validade.

Nesta perspectiva o favor matrimonii, afirmam, deveria ceder o lugar ao favor personae ou ao favor veritatis subiecti ou ao favor libertatis.

3. Para avaliar correctamente as novas posições é oportuno, em primeiro lugar, reconhecer o fundamento e os limites do favor em questão. Na realidade, trata-se de um princípio que transcende enormemente a presunção de validade, dado que informa todas as normas canónicas, tanto substanciais como processuais, no que se refere ao matrimónio. Com efeito, o apoio ao matrimónio deve inspirar todas as actividades da Igreja, dos Pastores, dos fiéis e da sociedade civil, em síntese, de todas as pessoas de boa vontade. O fundamento desta atitude não é uma opção mais ou menos opinável, mas sim o apreço do bem objectivo, representado por toda a união conjugal e por cada família. Precisamente quando é ameaçado o reconhecimento pessoal e social de um bem tão fundamental, descobre-se mais profundamente a sua importância para as pessoas e para as comunidades.

À luz destas considerações, manifesta-se com clareza que o dever de defender e favorecer o matrimónio cabe certamente, de maneira particular, aos Pastores sagrados, mas constitui também uma responsabilidade específica de todos os fiéis, sobretudo dos homens e das autoridades civis, cada qual segundo as suas próprias competências.

4. O favor iuris de que goza o matrimónio implica a presunção da sua validade, enquanto não se provar o contrário (cf. Código de Direito Canónico [CDC], cân. 1060; Código dos Cânones das Igrejas Orientais [CCIO], cân. 779). Para compreender o significado desta presunção, é necessário recordar em primeiro lugar que ela não representa uma excepção em relação a uma regra geral em sentido oposto. Pelo contrário, trata-se da aplicação ao matrimónio, de uma presunção que constitui um princípio fundamental de cada ordenamento jurídico: os actos humanos, por si só lícitos, e que influenciam as relações jurídicas, são presumivelmente válidos, embora sendo sem dúvida admitida a prova da sua invalidade (cf. CDC, cân. 931 2).

Esta presunção não pode ser interpretada como uma mera protecção das aparências ou do status quo como tal, porque é prevista também, dentro de limites razoáveis, a possibilidade de impugnar o acto. Todavia, aquilo que de fora parece correctamente realizado, na medida em que entra no campo da liceidade, merece uma consideração inicial de validade e a consequente protecção jurídica, porque este ponto de referência externo é o único de que, realistamente, o ordenamento dispõe para discernir as situações a que deve oferecer a tutela. Supor o contrário, ou seja, o dever de oferecer a prova positiva da validade dos respectivos actos, significaria expor os sujeitos a uma exigência de realização quase impossível. Com efeito, a prova deveria compreender os múltiplos pressupostos e requisitos do acto que, com frequência, têm uma extensão notável no tempo e no espaço, e comprometem uma vasta série de pessoas e de actos precedentes e conexos.

5. Então, o que dizer da tese, segundo a qual a própria falência da vida conjugal deveria fazer presumir a nulidade do matrimónio? Infelizmente, a força deste delineamento erróneo é, às vezes, tão grande que se transforma num preconceito generalizado, que leva a procurar as causas de nulidade, como meras justificações formais de um pronunciamento que, na realidade depende do facto empírico do insucesso matrimonial. Este formalismo injusto da parte daqueles que se opõem ao tradicional favor matrimonii pode chegar a esquecer que, segundo a experiência humana assinalada pelo pecado, um matrimónio válido pode falir por causa do recurso erróneo à liberdade dos próprios cônjuges.

A constatação das verdadeiras nulidades deveria levar sobretudo a averiguar com maior seriedade, no momento das núpcias, os requisitos necessários para casar, especialmente os que dizem respeito ao consenso e às disposições concretas dos noivos. Os párocos e os seus colaboradores neste âmbito têm o grave dever de não ceder a uma visão meramente burocrática das investigações pré-matrimoniais, previstas pelo cân. 1067. A sua intervenção deve ser orientada pela consciência de que as pessoas podem, precisamente nesse momento, descobrir o bem natural e sobrenatural do matrimónio e, por conseguinte, comprometer-se na sua busca.

6. Na verdade, a presunção de validade do matrimónio insere-se num contexto mais amplo. Muitas vezes, o verdadeiro problema não é tanto a presunção com palavras, como a visão contemplativa do próprio matrimónio e, portanto, o processo para controlar a validade da sua celebração. Este processo é, essencialmente, inconcebível fora do horizonte da averiguação da verdade. Esta referência teleológica à verdade é o que irmana todos os protagonistas do processo, não obstante a diversidade das suas funções. A este propósito, insinuou-se um cepticismo mais ou menos aberto sobre a capacidade humana de conhecer a verdade sobre a validade de um matrimónio. Inclusivamente neste campo, é necessária uma renovada confiança na razão humana, quer no que diz respeito aos aspectos essenciais do matrimónio, quer no que se refere às circunstâncias especiais de cada uma das uniões.

A tendência a ampliar estruturalmente as nulidades, esquecendo-se do horizonte da verdade objectiva, comporta um desvio estrutural de todo o processo. Neste caso, a instrução perde a sua incisividade, dado que o êxito é predeterminado. A própria investigação da verdade, à qual o juiz é gravemente obrigado ex officio (cf. CDC, cân. 1452; CCIO, cân. 1110) e para cujo alcance se serve do defensor do vínculo e do advogado, resolver-se-ia numa sucessão de formalismos desprovidos de vida. Uma vez que no lugar da capacidade de investigação e de crítica prevalecesse a construção de respostas predeterminadas, a sentença perderia ou atenuaria gravemente a sua tensão constitutiva para a verdade. Conceitos-chave, como os de certeza moral e de livre consideração das provas, permaneceriam desprovidos do seu necessário ponto de referência na verdade objectiva (cf. CDC, cân. 1608; CCIO, cân. 1291), que se renuncia a buscar ou então é considerada fora do alcance.

7. Além disso, o problema diz respeito à concepção do matrimónio, por sua vez inserida no contexto de uma visão global da realidade. A dimensão essencial de justiça do matrimónio, que fundamenta o seu ser numa realidade intrinsecamente jurídica, é substituída por perspectivas empíricas, de índoles sociológica, psicológica, etc., assim como por várias modalidades de positivismo jurídico. Sem nada tirar das contribuições válidas que podem derivar da sociologia, da psicologia ou da psiquiatria, não se pode esquecer que uma consideração autenticamente jurídica do matrimónio exige uma visão metafísica da pessoa humana e do relacionamento conjugal. Sem este fundamento ontológico, a instituição matrimonial torna-se uma mera superestrutura extrínseca, fruto da lei e do condicionamento social, que limitam a pessoa na sua livre realização.

Contudo, é necessário voltar a descobrir a verdade, a bondade e a beleza da instituição matrimonial que, como obra do próprio Deus através da natureza humana e da liberdade do consenso dos cônjuges, permanece como uma realidade pessoal indissolúvel, como um vínculo de justiça e de amor, ligado desde sempre ao desígnio da salvação e elevado na plenitude dos tempos à dignidade de sacramento cristão. Esta é a realidade que a Igreja e o mundo devem favorecer! Este é o verdadeiro favor matrimonii!

Apresentando-vos estas indicações para reflexão, desejo renovar a expressão da minha estima pelo vosso delicado e comprometedor trabalho na administração da justiça. Com estes sentimentos, enquando invoco a assistência divina constante sobre vós, dilectos Prelados Auditores, Oficiais e Advogados da Rota Romana, concedo-vos a todos a minha afectuosa Bênção.


DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II AO SENADO ACADÉMICO DA UNIVERSIDADE DE SZCZECIN (POLÓNIA)

Terça-feira, 27 de Janeiro de 2004

Dirijo as minhas cordiais saudações a todos os presentes. Saúdo o Arcebispo D. Zygmunt e o Presidente da Câmara Municipal de Szczecin, assim como o Senhor Reitor e os Representantes da Universidade de Szczecin e da Faculdade de Teologia.

Viestes para anunciar um acontecimento particular. Eis que o Senado da Universidade decidiu que o Ateneu receberá entre as suas paredes a Faculdade de Teologia, que até agora exerceu independentemente a sua actividade científica e educativa. Tendo perguntado o parecer da Congregação para a Educação Católica, aceitei-o de bom grado. Com efeito, é justo que essa Região da Polónia disponha de uma importante Faculdade de Teologia, coadjuvada pelas estruturas organizativas e pela potencialidade científica da Universidade. Formulo votos a fim de que, graças a esta iniciativa, os jovens de Szczecin e de toda a Região Noroeste da Polónia tenham maiores possibilidades de adquirir a ciência filosófica e teológica.

Existe ainda outra dimensão desta união, que é preciso ter em consideração. Na Idade Média, costumava-se considerar que uma Universidade desprovida da Faculdade de Teologia era de certa forma "incompleta". É verdade que os tempos modernos criaram muitas Universidades dinâmicas, que não dispõem de uma Faculdade de Teologia, mas parece que o conceito dessa época tem a sua razão de ser. Ela deriva da necessidade do diálogo entre a razão e a fé. Falei sobre isto recentemente aos Representantes dos Ateneus de Vratislávia e de Opole. Sim, um diálogo como este é necessário, se os frutos das investigações científicas em várias disciplinas quiserem servir para o desenvolvimento integral do homem. Dado que não se pode dividir a razão da alma, assim também não se pode transmitir plenamente a ciência, sem ter em conta as necessidades da alma humana, que está aberta para o infinito. Além disso, o desenvolvimento das ciências comporta muitas questões éticas que deveriam ser resolvidas pela autonomia das próprias ciências, mas também no espírito da verdade. A tendência colegial ao conhecimento da verdade acerca do homem, da dignidade da pessoa humana, do valor da vida e, contemporaneamente, da grandiosidade dos resultados científicos em todas as matérias servirá, sem dúvida, para o aprofundamento do saber transmitido. Confrontar os conceitos e definir a dignidade dos objectivos para os quais a ciência está orientada e dos instrumentos a que ela recorre, não podem deixar de dar bons frutos.

Estes são os votos que formulo à Universidade de Szczecin, à sua Faculdade de Teologia e à vossa Cidade. A vossa colaboração, o diálogo criativo e inclusivamente os debates científicos produzam os frutos da verdade e sirvam o desenvolvimento versátil daqueles que quiserem beber da fonte da ciência e da sabedoria.

Deus vos abençoe!

MENSAGEM DO PAPA JOÃO PAULO II AO CARDEAL-ARCEBISPO D. CLÁUDIO HUMMES POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO 450° ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO

Ao Venerável Irmão Cláudio HUMMES Cardeal-Arcebispo de São Paulo

É para mim motivo de profunda alegria e ação de graças, elevadas ao Todo-Poderoso, evocar o significativo evento do 450º aniversário da fundação de São Paulo, afirmando-me presente nas celebrações, com idêntico afeto como se aí estivesse, e acompanhando a todos os paulistanos em seu júbilo pela fausta efeméride da Capital do Estado. A todos desejo "graça, misericórdia e paz, da parte de Deus Pai e de Jesus Cristo, nosso Senhor!" (2 Tm 1, 2). Numa só alma e num só coração, a parcela da Igreja aí congregada entoa jubilosos hinos de louvor a Deus por ter querido fazer de São Paulo um centro de progresso material com vasta importância para o País e, de modo especial, por ter imprimido na vida do povo, através de um amálgama de raças e culturas, o espírito cristão feito de compreensão, solidariedade, justiça e paz, que serviu de modelo para todo o brasileiro.

"Recordar é viver". Assim cantava o povo, que hoje rememora uma pequena agrupação de casas na colina de Piratininga, às margens do Tamanduateí e do riacho Anhangabaú. Graças à visão magnânima do Beato José de Anchieta aí se construiu aquele que hoje é conhecido como Pátio do Colégio, inaugurado com uma Missa no dia 25 de Janeiro de 1554: levantar um colégio, que fosse ponto de irradiação de catequese para a população lusitana e os habitantes nativos, foi realmente manifestação de fé ardorosa e de coragem, da qual hoje reconhecemos agradecidos seus frutos.

Entre eles conta-se uma responsabilidade solidária no salvaguardar e promover o bem comum de todos os segmentos da sociedade, por uma participação esclarecida e generosa na vida da comunidade a que se pertence, apoiada em opções genuinamente cristãs, sempre respeitadoras, dignas e dignificantes da mensagem do Evangelho. Amparar os pobres e marginalizados com uma justa distribuição da riqueza; defender a família e a vida desde a sua concepção até o seu termo natural; acolher os migrantes e favorecer uma justa distribuição do trabalho; enriquecer a cultura e estimular sempre mais o ensino público e privado, em todos os níveis; e dar segurança ao povo.

Eis, entre outros, os motivos pelos quais acompanho de perto vossas ânsias e esperanças. Conscientes desta realidade e conhecedores de que a Igreja é ao mesmo tempo sinal levantado diante das nações, para incentivar a unidade do gênero humano, desejo congratular-me com todas as forças vivas do último trabalhador recém-chegado, até os mais altos mandatários da Capital e do Estado pelo empenho em manter elevado aquele espírito indômito que caracterizou as gestas das bandeiras por esse Brasil afora.

Por isso, desejo exprimir minha solidariedade a todos os que se empenham, na amada Terra da Santa Cruz, em ser promotores de paz e justiça. Dirijo minha calorosa congratulação às autoridades constituídas, civis e militares, que nesta data se unem fraternalmente às celebrações, e evoco, pela intercessão do Apóstolo das Gentes, o Deus Todo-Poderoso, para que se digne abençoar a todos os homens e mulheres de boa vontade de São Paulo. Ao Senhor Cardeal e a toda a Igreja que está em São Paulo renovo meus votos de felicidades, e peço a Maria Santíssima, Mãe de Deus e de misericórdia, que ampare a Arquidiocese e toda a pastoral diocesana, a fim de que esta ocorrência jubilar sirva também de renovação espiritual e de estímulo para o fortalecimento da fé entre o povo da querida Nação brasileira. Com a minha Bênção apostólica.

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