Mensagem de condolências pelas vítimas do terremoto em são juliano de apúlia



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8. Finalmente, desejo expressar o meu reconhecimento pelo nobre contributo que a Igreja na Austrália dá à consecução da justiça social e da solidariedade. A vossa orientação na defesa dos direitos fundamentais dos refugiados, dos migrantes e daqueles que pedem asilo, o sustento ao desenvolvimento oferecido aos australianos indígenas são luminosos exemplos do "esforço de um amor activo e concreto por cada ser humano" (Novo Millennio ineunte , 49) para o qual convoquei toda a Igreja. O papel crescente da Austrália como guia na região do Pacífico represente para vós uma oportunidade para responder à necessidade premente de um atento discernimento do fenómeno da globalização. A atenta solicitude para com as pessoas pobres, abandonadas e maltratadas e a promoção de uma globalização da caridade contribuirão muito para indicar um caminho de desenvolvimento autêntico que supera a marginalização social e favoreça os benefícios económicos para todos (cf. Pastores gregis, 69).

9. Queridos irmãos, com afecto e gratidão fraterna vos ofereço estas reflexões e vos asseguro as minhas orações, enquanto procurais guiar os rebanhos que vos são confiados. Unidos na vossa proclamação da Boa Nova de Jesus Cristo, ide em frente com esperança. Com estes sentimentos recomendo-vos à protecção materna de Maria, Mãe da Igreja e à intercessão e guia da Bem-Aventurada Mary MacKillop. A vós, aos sacerdotes, aos diáconos, aos religiosos e aos fiéis leigos das vossas Dioceses, concedo de coração a minha Bênção Apostólica.
DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II DURANTE O CONFERIMENTO DO PRÉMIO INTERNACIONAL "CARLOS MAGNO" DA CIDADE DE AQUISGRANO (ALEMANHA)

24 de Março de 2004

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Ilustres Membros da Direcção do Prémio Carlos Magno Eminências Reverendíssimas Estimados Hóspedes Prezados Senhores!

1. Transmito a todos uma cordial saudação de boas-vindas aqui ao Vaticano. Dirijo uma saudação especial aos representantes da cidade de Aquisgrano, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal, Senhor Linden, e aos hóspedes da República Federal Alemã. Conscientes de que a Igreja Católica tem a peito a união da Europa, viestes aqui para homenagear o Sucessor de Pedro com o Prémio Internacional Carlos Magno. Se hoje posso receber este Prémio, conferido de modo extraordinário e único, faço-o com gratidão para com Deus omnipotente, que cumulou os povos europeus com o espírito da reconciliação, da paz e da unidade.

2. O prémio, com o qual a cidade de Aquisgrano costuma honrar os méritos para com a Europa, com razão toma o nome do imperador Carlos Magno. De facto, o rei dos Francos, que constituiu Aquisgrano capital do seu reino, deu um contributo essencial aos fundamentos políticos e culturais da Europa e, portanto, já dos seus contemporâneos mereceu receber o nome de Pater Europae. A feliz união da cultura clássica com a fé cristã e as tradições de vários povos tomou forma no império de Carlos e desenvolveu-se de diversas maneiras como herança espiritual-cultural da Europa ao longo dos séculos. Embora a Europa moderna apresente sob muitos aspectos uma realidade nova, pode-se, todavia, reconhecer um alto valor simbólico à figura histórica de Carlos Magno.

3. A unidade europeia que hoje se está a desenvolver tem também outros "pais". Contudo, não devem ser subestimados os pensadores e homens políticos que deram e dão prioridade à reconciliação e ao crescimento comum dos seus povos, em vez de insistir sobre os próprios direitos e sobre a exclusão. Neste contexto, gostaria de lembrar aqueles que até agora foram premiados; podemos saudar alguns deles que se encontram aqui presentes. A Sé Apostólica reconhece e encoraja a sua actividade e o compromisso de muitas outras personalidades a favor da paz e da unidade dos povos europeus. Agradeço, particularmente, todos os que colocaram os seus esforços ao serviço da construção da Casa comum europeia, com base nos valores transmitidos pela fé cristã e também na cultura ocidental.

4. Como a Santa Sé se encontra em território europeu, a Igreja tem relações especiais com os povos desse Continente. Portanto, desde o início a Santa Sé participou no processo da integração europeia. Depois do terror da segunda Guerra Mundial, o meu venerável predecessor Pio XII mostrou o forte interesse da Igreja, apoiando explicitamente a ideia da formação de uma "união europeia", não deixando dúvidas a respeito do facto de que para uma válida e durável afirmação dessa união é necessário inspirar-se ao cristianismo como factor que cria identidade e unidade (cf. Discurso de 11 de Novembro de 1948 à união dos federalistas europeus em Roma).

5. Ilustres Senhores e Senhoras! Qual é a Europa que se deveria desejar hoje? Concedei-me traçar aqui um rápido esboço da visão que tenho de uma Europa unida.

Penso numa Europa sem nacionalismos egoístas, na qual as nações são vistas como centros vivos de uma riqueza cultural que merece ser protegida e promovida em vantagem de todos.

Sonho uma Europa em que as conquistas da ciência, da economia e do bem-estar social não sejam orientados para um consumismo sem sentido, mas estejam ao serviço de todos os homens necessitados e da ajuda solidária para os países que procuram alcançar a meta da segurança social.

Possa a Europa, que sofreu na sua história tantas guerras sangrentas, tornar-se um factor activo da paz no mundo!

Penso numa Europa cuja unidade se fundamente sobre a verdadeira liberdade. A liberdade de religião e as liberdades sociais amadureçam como frutos preciosos sobre o humus do Cristianismo. Sem liberdade não existe responsabilidade: nem diante de Deus, nem dos homens. A Igreja quer dar um amplo espaço à liberdade, sobretudo depois do Concílio Vaticano II. O estado moderno está consciente de que não pode ser um estado de direito se não proteger e promover a liberdade dos cidadãos nas suas possibilidades de expressão, tanto individuais como colectivas.

Sonho com uma Europa unida graças ao compromisso dos jovens. Os jovens entendem-se entre si com muita facilidade, além dos confins geográficos! Contudo, como pode nascer uma geração juvenil que seja aberta ao belo, ao nobre e a tudo que é digno de sacrifício, se na Europa a família já não se apresenta como uma instituição aberta à vida e ao amor desinteressado? Uma família da qual também os idosos são parte integrante em vista daquilo que é mais importante: a mediação activa dos valores e do sentido da vida.

A Europa que está na minha mente é uma unidade política, aliás espiritual, na qual os políticos cristãos de todos os países agem na consciência das riquezas humanas que a fé tem em si: homens e mulheres empenhados a tornar fecundos tais valores, pondo-se ao serviço de todos por uma Europa do homem, sobre a qual resplandeça o rosto de Deus.

Este é o sonho que trago no coração e que hoje gostaria de confiar a Vossa Excelência e às gerações futuras.

6. Ilustre Senhor Presidente da Câmara Municipal, desejo agradecer de novo a Vossa Excelência e à Direcção do Prémio Carlos Magno. De coração, concedo abundantes bênçãos de Deus sobre a sua Cidade e Diocese de Aquisgrano e sobre todos os que se empenham para o verdadeiro bem dos homens e dos povos da Europa.


MENSAGEM DO PAPA JOÃO PAULO II ÀS PARTICIPANTES NO CAPÍTULO GERAL DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO APOSTOLADO CATÓLICO (PALOTINAS)

Terça-feira, 23 de Março de 2004

À Irmã Stella HOLISZ Superiora-Geral das Irmãs Missionárias do Apostolado Católico

Com grande afecto no Senhor, envio as minhas saudações a Vossa Reverência e a todas as Irmãs Missionárias do Apostolado Católico por ocasião do vosso décimo quinto Capítulo Geral, durante o qual reflectistes sobre o tema "Reaviva o teu primeiro amor responde aos desafios actuais". Garantindo-vos as minhas orações pelo feliz êxito do vosso encontro, dou graças ao Senhor pela vossa dedicação ao seu Reino. Guiadas pelo Espírito Santo e inspiradas pelo exemplo de São Vicente Pallotti, tenho confiança em que o vosso Capítulo constituirá para todas as irmãs uma fonte de encorajamento para renovar o seu compromisso de testemunhar a unidade indissolúvel do amor de Deus e do próximo (cf. Vita consecrata , 63).

A vossa vocação de missionárias, modelada sobre a vida dos Apóstolos, mostra de maneira eloquente que quanto mais se vive em Cristo, melhor se pode servi-lo no próximo, indo até à vanguarda da missão, e correndo os maiores riscos (cf. Ibid., n. 76). O compromisso determinado de dar a conhecer e amar Cristo tem as suas origens sublimes no "amor fontal" do Pai tornado presente na missão do Filho e do Espírito Santo (cf. Ad gentes, n. 2). Absorvidas pelo amor esponsal de Cristo, não podeis ficar caladas (cf. Act 4, 20) acerca desta fonte de esperança e de alegria que animou a vossa primeira resposta à chamada do Senhor, e que continuou a fortalecer-vos na vida de serviço apostólico aos demais.

Outro modo em que as sombras da pobreza, da injustiça e do secularismo obscurecem cada continente, a necessidade de autênticos discípulos de Jesus Cristo é urgente como nunca. É precisamente o testemunho do Evangelho de Cristo que dissipa a escuridão e que ilumina o caminho da paz, alimentando a esperança do coração das pessoas, também das mais marginalizadas e debilitadas. Os homens e as mulheres de muitas religiões, culturas e grupos sociais que encontrais, que procuram um significado e uma dignidade para a sua vida, nunca poderão ver os seus desejos satisfeitos por uma religiosidade vã. Só através de uma jubilosa fidelidade a Cristo e proclamando-o com audácia como Senhor um testemunho fundado no seu mandamento de ir e ensinar todas as nações (cf. Mt 28, 19) podeis ajudar os outros a conhecê-lo. Comportando-vos desta forma, conhecereis a beleza total e a fecundidade da vossa vocação missionária.

Queridas Irmãs, a Igreja olha para vós para que "faleis" de Cristo a quantos servis e lho "mostreis" (cf. Novo millennio ineunte, n. 16). Este testemunho exige que vós mesmas contempleis primeiro o rosto de Cristo. Por conseguinte, os vossos programas de formação inicial e permanente, devem ajudar todas as irmãs a conformarem-se totalmente com Cristo e com o seu amor de Pai. Para que esta formação seja autenticamente cristã, qualquer um dos seus aspectos deve basear-se em fundamentos espirituais profundos que modelem a vida de cada irmã. Desta forma, não só continuareis a "ver" Deus com os olhos da fé, mas sereis também eficazes ao tornar a sua presença "perceptível" ao próximo através do exemplo da vossa vida (cf. Vita consecrata , n. 68), uma vida que se caracteriza pelo zelo e pela compaixão para com os pobres, tão facilmente associados ao vosso amado Fundador.

Ao invocar sobre vós a intercessão de São Vicente Pallotti, do qual hoje é celebrado o aniversário do dies natalis, e a protecção da vossa Padroeira, Maria, Rainha dos Apóstolos, concedo de bom grado a Vossa Reverência e a todas as Irmãs Missionárias do Apostolado Católico a minha Bênção Apostólica.

Vaticano, 22 de Janeiro de 2004.
MENSAGEM DO PAPA JOÃO PAULO II NO LX ANIVERSÁRIO DA DESTRUIÇÃO-RECONSTRUÇÃO DA ABADIA DE MONTECASSINO

Ao Venerado Irmão Dom Bernardo D'ONORIO, O.S.B. Abade de Montecassino

Transcorreram sessenta anos depois dos acontecimentos bélicos, que marcaram dramaticamente a história de Montecassino e do seu território, mas o seu eco ainda está presente e vivo nos corações e nas vicissitudes de tantas pessoas e famílias desta antiga e ilustre Terra. A 15 de Fevereiro de 1944, um terrível bombardeamento arrasou a Abadia; mas um mês mais tarde, em 18 de Maio cessaram os combates e iniciou uma vida nova na região.

Estou-lhe grato, estimado Abade, por me ter informado sobre as celebrações que a comunidade da Diocese e da cidade, cingida à volta do venerado túmulo de São Bento, se prepara para realizar, voltando com o pensamento àqueles meses de sofrimento e de dor, mas também de esperança e de solidariedade. Aproveito de bom grado esta oportunidade para dirigir a todos a minha cordial saudação, com a certeza da minha proximidade espiritual, fortalecida pela recordação constante das visitas que tive a possibilidade de realizar à Abadia e ao anexo cemitério polaco.

Enquanto se comemoram os lutos e as destruições, uno-me na oração a quantos renovam o sufrágio cristão pelas vítimas. O pensamento dirige-se também, neste momento, a todos os que ofereceram o seu contributo à causa da justiça e da paz. Em particular, desejo fixar o olhar na Abadia de Montecassino, verdadeiro modelo de um tesouro precioso de espiritualidade, cultura e arte. O facto que o antigo Mosteiro tenha sido arrasado pela guerra, mas depois perfeitamente reconstruído, torna-se para nós crentes um convite à esperança, estimulando-nos a ver nesse acontecimento como que um símbolo da vitória de Cristo sobre o mal e da possibilidade que o homem tem, com a força da fé em Deus e do amor fraterno, de superar os conflitos mais ásperos para fazer triunfar o bem, a justiça e a concórdia.

A segunda guerra mundial foi uma voragem de violência, de destruição e de morte como nunca se tinha verificado (cf. Mensagem para o XXXVII Dia Mundial da Paz, 1 de Janeiro de 2004, n. 5). A vicissitude de Montecassino merece ser comemorada e proposta como admoestação à reflexão e constitui para todos uma chamada ao sentido de responsabilidade. As novas gerações italianas e europeias, por sorte, não viveram directamente a guerra. Contudo, elas também conheceram os dramas causados por guerras devido às vítimas que muitos conflitos estão a causar em várias partes do mundo. Os jovens são a esperança da humanidade: por conseguinte, devem poder crescer num clima de educação para a paz constante e efectiva. É necessário que aprendam da história uma lição fundamental de vida e de convivência solidária: o direito da força destrói, enquanto a força do direito constrói.

Eis o pensamento que confio à consideração de quantos participam nestas celebrações comemorativas. Nelas estarei presente espiritualmente com uma especial oração a São Bento, que há precisamente quarenta anos foi proclamado Padroeiro da Europa. Invoco também os Santos Cirilo e Metódio, Co-Padroeiros do Continente, dos quais celebramos ontem a festa, e sobretudo a Virgem Maria, Rainha da paz. Possa a família das Nações conhecer um renovado e unânime compromisso pela paz na justiça.

Envio de coração a Vossa Reverência, venerado Irmão, aos Reverendos Monges, às Autoridades civis e militares e a toda a população a implorada Bênção Apostólica.

Vaticano, 15 de Fevereiro de 2004.

DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II AOS PARTICIPANTES NO CONGRESSO PROMOVIDO PELA FIAMC E PELA PONTIFÍCIA ACADEMIA PARA A VIDA

Sábado, 20 de Março de 2004

Ilustres Senhores e Senhoras!

1. Saúdo muito cordialmente todos vós, participantes no Congresso Internacional "Life-Sustaining Treatments and Vegetative State: Scientific Advances and Ethical Dilemmas". Desejo dirigir uma saudação particular a Mons. Elio Sgreccia, Vice-Presidente da Pontifícia Academia para a Vida, e ao Professor Gian Luigi Gigli, Presidente da Federação Internacional das Associações dos Médicos Católicos e generoso defensor do valor fundamental da vida, que se fez amavelmente intérprete dos sentimentos comuns.

Este importante Congresso, organizado ao mesmo tempo pela Pontifícia Academia para a Vida e pela Federação Internacional das Associações dos Médicos Católicos, está a enfrentar um tema de grande importância: a clonagem clínica denominada "estado vegetativo". As consequências científicas, éticas, sociais e pastorais desta condição necessitam de uma profunda reflexão e de um proveitoso diálogo interdisciplinar, como demonstra o denso e pormenorizado programa dos vossos trabalhos.

2. A Igreja encoraja, com profunda estima e sincera esperança, os esforços dos homens de ciência que dedicam quotidianamente, por vezes com grandes sacrifícios, o seu empenho de estudo e de pesquisa ao melhoramento das possibilidades diagnósticas, terapêuticas, prognósticas e reabilitativas em relação a estes doentes confiados totalmente a quem os cura e os assiste. Com efeito, a pessoa em estado vegetativo não dá algum sinal evidente de consciência de si ou de conhecimento do ambiente e parece ser incapaz de interagir com os outros ou de reagir a estímulos adequados.

Os estudiosos sentem que é necessário, antes de mais, chegar a uma diagnose correcta, que normalmente exige uma longa e atenta observação em centros especializados, tendo em consideração também o elevado número de erros diagnósticos referidos na literatura. Depois, muitas destas pessoas, com curas apropriadas ou com programas de reabilitação específicos, são capazes de sair do estado vegetativo. Muitos, pelo contrário, permanecem infelizmente prisioneiros do seu estado durante períodos muito longos e sem precisar dos suportes tecnológicos.

De modo particular, para indicar a condição daqueles cujo "estado vegetativo" se prolonga por mais de um ano, foi cunhado o termo de estado vegetativo permanente. Na realidade, a esta definição não corresponde uma diagnose diferente, mas apenas um cálculo de previsão convencional, relativo ao facto de que a retomada do doente é, falando em termos de estatística, tanto mais difícil quanto mais a condição de estado vegetativo se prolonga no tempo.

Contudo, não devemos esquecer ou subestimar como são bem documentados casos de recuperação pelo menos parcial, até à distância de muitos anos, a ponto de fazer afirmar que a ciência médica, até hoje, ainda não está em condições de predizer com certeza quem, entre os doentes nestas condições, poderá ou não restabelecer-se.

3. Face a um doente em tais condições clínicas, não falta quem chega a pôr em dúvida a permanência da sua própria "qualidade humana", quase como se o adjectivo "vegetal" (cujo uso já se consolidou), simbolicamente descritivo de um estado clínico, pudesse ou tivesse que estar, ao contrário, relacionado com o doente como tal, degradando na realidade o seu valor e a sua dignidade pessoal. Neste sentido, deve ser realçado como a palavra em questão, apesar de estar confinada no âmbito clínico, não é indubitavelmente a mais apropriada, dado que se refere a sujeitos humanos.

Em oposição a semelhantes tendências de pensamento, sinto o dever de reafirmar com vigor que o valor intrínseco e a dignidade pessoal de cada ser humano não se alteram, quaisquer que sejam as circunstâncias concretas da sua vida. Um homem, mesmo se se encontra gravemente doente ou impedido no exercício das suas funções mais nobres, é e será sempre um homem, nunca se tornará um "vegetal" ou um "animal".

Também os nossos irmãos e irmãs que se encontram na condição clínica do "estado vegetativo" conservam completamente íntegra a sua dignidade humana. O olhar amoroso de Deus-Pai continua a velar sobre eles, reconhecendo-os como seus filhos particularmente necessitados de assistência.

4. Os médicos e quantos estão comprometidos no campo da saúde, a sociedade e a Igreja têm, em relação a estas pessoas, deveres morais dos quais não se podem eximir sem faltar às exigências quer da deontologia profissional quer da solidariedade humana e cristã.

Por conseguinte, o doente em estado vegetativo, na expectativa de recuperação ou do fim natural, tem direito a uma assistência hospitalar básica (alimentação, hidratação, higiene, aquecimento, etc.), e à prevenção das complicações relacionadas com o facto de estar de cama. Ele tem direito também a uma específica intervenção de reabilitação e à monitorização dos sinais clínicos de eventual recuperação.

Em particular, gostaria de realçar como a distribuição de água e alimentos, mesmo quando é feita por vias artificiais, representa sempre um meio natural de conservação da vida, não um acto médico. Por conseguinte, o seu uso deve ser considerado, em linha de princípio, ordinário e proporcionado, e como tal moralmente obrigatório, na medida em que, e até quando, ele demonstra alcançar a sua finalidade própria, que, neste caso, consiste em fornecer ao doente alimento e alívio aos sofrimentos.

A obrigação de não deixar faltar "os cuidados normais devidos ao doente em tais casos" (Cong. para a Doutrina da Fé, Iura et bona, pág. IV) compreende, de facto, também o uso da alimentação e da hidratação (cf. Pontifício Conselho "Cor Unum", Dans le cadre, 2.4.4; Pontifício Conselho para a Pastoral no Campo da Saúde, Carta aos Operadores no Campo da Saúde, n. 120). A avaliação das probabilidades, fundada sobre as escassas esperanças de recuperação quando o estado vegetativo se prolonga por mais de um ano, não pode justificar eticamente o abandono ou a interrupção das curas mínimas ao doente, compreendidas a alimentação e a hidratação. A morte devido à fome ou à sede, de facto, é o único resultado possível depois da sua suspensão. Neste sentido, ela acaba por se configurar, se é consciente e livremente efectuada, como uma verdadeira e própria eutanásia por omissão.

A respeito disto, recordo quanto escrevi na Encíclica Evangelium vitae, ao esclarecer que "por eutanásia em sentido verdadeiro e próprio deve ser entendida uma acção ou omissão que por sua natureza e nas intenções causa a morte, com a finalidade de eliminar qualquer sofrimento"; uma acção semelhante representa sempre "uma grave violação da Lei de Deus, porque representa a morte deliberada moralmente inaceitável de uma pessoa humana" (n. 65).

De resto, sabe-se que o princípio moral segundo o qual também a simples dúvida de estar na presença de uma pessoa viva já obriga ao seu respeito pleno e à abstenção de qualquer acção que tenha por finalidade antecipar a sua morte.

5. Sobre esta referência geral não podem prevalecer considerações sobre a "qualidade da vida", na realidade ditadas com frequência por pressões de carácter psicológico, social e económico. Em primeiro lugar, nenhuma avaliação de despesas pode prevalecer sobre o valor do bem fundamental que se procura proteger, a vida humana. Além disso, admitir que se possa decidir sobre a vida do homem com base num reconhecimento exterior da sua qualidade, equivale a reconhecer que a qualquer sujeito podem ser atribuídos níveis crescentes ou decrescentes de qualidade da vida e, por conseguinte, de dignidade humana, introduzindo um princípio discriminatório e eugenético nas relações sociais.

Além disso, não é possível excluir a priori que a subtração da alimentação e da hidratação, segundo quanto é referido por estudos sérios, seja causa de grandes sofrimentos para o sujeito doente, mesmo se nós podemos ver apenas as suas reacções a nível de sistema nervoso autónomo ou de ameaça. Com efeito, as técnicas modernas de neurofisiologia clínica e de diagnose cerebral por imagens parecem indicar a permanência nestes doentes de formas elementares de comunicação e de análise dos estímulos.

6. Contudo, não é suficiente reafirmar o princípio geral segundo o qual o valor da vida de um homem não pode ser submetido a um juízo de qualidade expresso por outros homens; é necessário promover acções positivas para contrastar as pressões para a suspensão da hidratação e da alimentação, como meio para pôr fim à vida destes doentes.

É necessário, antes de mais, apoiar as famílias que tiverem um familiar atingido por esta terrível condição clínica. Elas não podem ser deixadas sozinhas com o seu difícil peso humano, psicológico e económico. Mesmo se a assistência a estes doentes não é em geral particularmente dispendiosa, a sociedade deve empenhar recursos suficientes para a cura deste tipo de fragilidade, através da realização de oportunas iniciativas concretas tais como, por exemplo, a criação de uma rede pormenorizada de unidades com programas específicos de assistência e reabilitação no caso de saída do estado comatoso; o apoio económico e a assistência a domicílio às famílias, quando o doente for transferido para casa no fim dos programas de reabilitação intensiva; a criação de estruturas de acolhimento para os casos em que a família não esteja em condições de enfrentar o problema ou para oferecer períodos de "pausa" assistencial às famílias que correm o risco de desgaste psicológico e moral.

A assistência apropriada a estes doentes e às suas famílias deveria, além disso, prever a presença e o testemunho do médico e da equipe de assistência, aos quais é pedido que façam compreender aos familiares que lhes estão próximos e que lutam com eles; também a participação do voluntariado representa um apoio fundamental para fazer sair a família do isolamento e ajudá-la a sentir-se parte preciosa e não abandonada pelo sistema social.

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