Mensuração e Contabilização de Gastos e Investimentos Nas Sociedades Cooperativas Brasileiras – Uma Abordagem Social Autor



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Mensuração e Contabilização de Gastos e Investimentos Nas Sociedades Cooperativas Brasileiras – Uma Abordagem Social
Autor:
Dr. Anísio Cândido Pereira: Mestre e Doutor em Contabilidade e Controladoria pela USP- SP.- Professor Titular do programa de Mestrado em Controladoria e Contabilidade Estratégica da UNIFECAP. E-mail profanisio@fecap.br


País: Brasil

Centro Universitário Álvares Penteado – UNIFECAP –

Av Liberdade, 532, São Paulo – SP. CEP 01005-000

Tels. 0xx113277-0122, 0800-551902, Fax 0xx1132772619 e-mail: facesp@fecap.br

Palavras-Chave: Mensuração, Contabilização, Gastos, Investimentos em Sociedades Cooperativas

Tema do trabalho: Indicadores Integrales de Gestión




Recursos Audiovisuais: Projetor multimídia (data show)

Mensuração e Contabilização de Gastos e Investimentos Nas Sociedades Cooperativas Brasileiras –

Uma Abordagem Social


Palavras-Chave: Mensuração, Contabilização, Gastos, Investimentos em Sociedades Cooperativas

Tema do trabalho: Indicadores Integrales de Gestión


Resumo



A pesquisa mostra a possibilidade da Mensuração, Contabilização e Controle dos Gastos Sociais nas Sociedades Cooperativas. Isso permitirá que elas forneçam aos seus associados, ao Governo e à própria comunidade, o resultado de seus aspectos sociais, considerando ser esse o verdadeiro sentido de sua existência, na condição de entidade sem fins lucritivos. Para Gastos e Investimentos Sociais, é sugerido o controle analítico, mediante a adaptação no Plano de Contas, com o reflexo em uma Demonstração Contábil específica para as Sociedades Cooperativas, intitulada “Demonstração de Movimentação do FATES – DMF”. Tem também a finalidade de sugerir a elaboração de Demonstrações Contábeis que possam refletir, de forma clara e objetiva, por meio da Contabilidade, a verdadeira posição do Movimento Cooperativo Brasileiro.
1. Introdução
Existem, basicamente, duas classificações de entidades: as que visam essencialmente à obtenção de lucro, e as que buscam predominantemente objetivos sociais.
Na primeira hipótese, há uma forma relativamente simples de se avaliar o desempenho das entidades como também de seus administradores, em relação à sua finalidade de fins lucrativos. Basta comparar os resultados obtidos com os recursos aplicados. Quanto maior for o lucro alcançado em suas atividades, melhor será a performance da entidade e, consequentemente de seus dirigentes.
Na segunda classificação, torna-se muito mais difícil e complexo avaliar o desempenho das entidades cujos objetivos predominantes são os sociais como é o caso das Sociedades Cooperativas. O resultado econômico-financeiro não representa unicamente a base de avaliação. É importante também mensurar o progresso da entidade relativamente aos objetivos sociais não só em termos quantitativos, mas também em termos qualitativos.
Observamos através de pesquisa que, em nosso país, tanto no campo teórico como prático, a ênfase dada na contabilidade das sociedades cooperativas é sobre o aspecto econômico-financeiro, acompanhando muito de perto as tendências das empresas com fins lucrativos.
Este trabalho é uma tentativa de sugerir mecanismos de controle através da contabilidade das sociedades cooperativas, de tal forma que possibilite enfatizar o resultado de seus aspectos sociais através de Demonstrações Contábeis para que evidenciem a verdadeira posição do Movimento Cooperativista Brasileiro.
2. Conceitos e Definições de Cooperação, Cooperativa e Cooperativismo
Conforme Baldus e Willens, apud Diva PINHO (1966, p.7), do ponto de vista sociológico, "Cooperação é uma forma de integração social e pode ser entendida como ação conjugada em que pessoas se unem, de modo formal ou informal, para alcançar o mesmo objetivo".
A Cooperação pressupõe necessariamente a liberdade de trabalhar em comunidade. Assim, a cooperação possui duas condições importantes e imprescindíveis: liberdade e comunidade; trabalho livre e grupal.
Quando organizada segundo estatutos previamente estabelecidos, a cooperação dá origem às cooperativas.
Dentro de uma visão simplificada, pode-se definir cooperativa como sendo uma sociedade de pessoas, constituída em bases democráticas com características empresariais, tendo legislação e finalidades específicas para solução de problemas econômicos e sociais a todos membros associados, com extensão aos seus funcionários e à própria comunidade.
O cooperativismo tem base no trabalho e não no lucro, É uma filosofia do homem na sociedade em que vive, baseada na ajuda mútua. Considera os valores e aspirações e não o capital individual acumulado.
Cooperação, cooperativa e cooperativismo são palavras que contêm cada uma o seu próprio significado, embora todas derivem de uma mesma palavra primitiva: "cooperar".

3. Desenvolvimento Histórico do Cooperativismo


    1. Antecedentes Históricos

As raízes do Cooperativismo podem ser encontradas na mais remota antigüidade. De fato, entre os babilônios havia certa forma de arrendamento de terras para a exploração em comum; os gregos e romanos conheciam sociedades de auxílio-mútuo para enterros e seguros etc. Chega-se mesmo a afirmar que os primeiros cristãos esboçaram os rudimentos das cooperativas de consumo ao escolher um grupo de pessoas encarregadas do provisionamento de gêneros alimentícios, destinados ao consumo comum. Também os monastérios medievais, efetuando em comum a produção e o consumo, são interpretados como cooperativas integrais por alguns estudiosos. Outros vêem nas cooperações de ofícios e nas sociedades de auxílio da Idade Média, esquemas elementares de cooperativas.


Quando em seu apogeu, no desenrolar da luta dos trabalhadores na Inglaterra, por ocasião de grandes convulsões sociais e políticas, com o aparecimento de tantos movimentos, doutrinas e teorias aparentemente chamadas a alterar o mundo dessa época em pouco tempo, surgiram as primeiras manifestações reais e positivas do movimento cooperativista, com a função da Sociedade dos Pioneiros de Rochdale, a 21 de dezembro de 1844.

3.2 Os pioneiros de Rochdale
Em 1843, a indústria de flanelas estava em seu apogeu em Rochdale, na Inglaterra. Os tecelões, considerando o bom momento por que passava essa indústria, resolveram solicitar aumento de seus parcos salários. Os donos das indústrias não concordaram.
Alguns tecelões, não tendo podido obter aumento que consideravam justo, resolveram se reunir para tentar encontrar algum meio de melhorar a sua péssima situação econômica em que se encontravam.
Após várias discussões, resolveram criar os seus próprios meios de ação mediante auxílio-mútuo. Defenderam a ideia de criar um armazém cooperativo de consumo.
Posteriormente, vinte o oito tecelões elaboraram um projeto desse armazém e as bases da sociedade, que recebeu o nome de "Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale".
Segundo Palmyos CARNEIRO (1981, p.44), foi “... em Rochdale, na Inglaterra, na época com 24.421 habitantes, que se organizou, em 21.12.1844, uma cooperativa organizada de admirável capacidade de sobrevivência, não como de um acaso, mas sim em virtude da justeza de seus princípios e dos métodos administrativos nela empregados”.
Conforme Diva PINHO (1982, p.32), o programa inicial dos Pioneiros de Rochdale tinha como objetivo:
· ". Abrir um armazém para venda de gêneros alimentícios vestuários etc.
· Comprar ou construir casas para os membros que desejam ajudar-se mutuamente a fim de melhorar as condições de sua vida doméstica e social.
· Iniciar a fabricação de artigos que a sociedade julgar conveniente para proporcionar trabalho aos membros que estiverem desempregados ou cujos salários sejam insuficientes.
· Logo que seja possível, a sociedade promoverá a organização da produção, da distribuição e da educação no seu próprio meio e com seus próprios recursos.
· Com o objetivo de promover a sobriedade, abrirá, logo que conveniente, um estabelecimento de temperança."
Esses projetos tinham por finalidade a reforma do meio econômico-social e podem ser assim sistematizados:
1 formação de um capital para a emancipação do proletariado, mediante economias realizadas sobre a compra em comum de gêneros alimentícios;

2 construção de casas para fornecer habitações a preço de custo;


3 criação de estabelecimentos industriais e agrícolas, com duplo objetivo: produzir direta e economicamente tudo o que for indispensável às necessidades da classe operária e assegurar trabalho aos operários desempregados ou que recebam baixos salários;
4 educação e luta contra o alcoolismo;
5 cooperação integral, isto é, criação paulatina de pequenos núcleos, nos quais a produção e a repartição serão reorganizadas, e a multiplicação desses núcleos através da propaganda e do exemplo.
A doutrina cooperativista adotada no mundo todo tem como referência, ainda hoje, os princípios estabelecidos pelos Pioneiros de Rochdale, em 1844. É considerado por alguns autores como o marco inicial do Cooperativismo na mundo.

3.3 A Origem do Cooperativismo no Brasil
De acordo com TAKAHASHI (1982, p.6), no Brasil, o Cooperativismo só surgiu no final do século XIX, atribuindo-se o interesse por esse novo tipo de sociedade à situação sócio-econômica criada com a abolição da escravatura.
Por outro lado, outros fatores contribuíram para o surgimento das primeiras cooperativas no Brasil, tais como:
a) na Proclamação da República em fins de 1889, quando se propicia um ambiente mais favorável à liberdade de associação, começaram a surgir as primeiras organizações, efetivamente sociedades cooperativas;
b) a Constituição Republicana de 1891 assegurou a liberdade de associação (art. 72, § 8°) e o Estado começou a legislar sobre associativismo rural.
A primeira cooperativa criada no Brasil, conforme indicam vários autores, surgiu no ano de 1891, na cidade de Limeira, Estado de São Paulo, e denominou-se Associação Cooperativa dos Empregados da Companhia Telefônica.
Em seguida, fundou-se, em 1894, a Cooperativa Militar de Consumo no Rio de Janeiro, e, em 1895, a Cooperativa do Proletariado Industrial de Camaragibe, no Estado de Pernambuco.
Outras cooperativas surgem, como por exemplo a Cooperativa Internacional da Lapa, criada em 1908, existente até os dias atuais e hoje denominada de Cooperativa de Consumo da Lapa.
As cooperativas agrícolas, de um modo geral, só se desenvolveram mais tarde, destacando-se entre elas as cooperativas vinícolas, as tritícolas, as madeireiras, as de laticínios, de café etc.
Em 1927, surge a Cooperativa Agrícola de Cotia, de grande representatividade no país, liquidada em 1993 por probelamas administrativos e não absorção e adaptação de Planos Econômicos implantados pelo governo brasileiro em nosso país.

4. Doutrina Cooperativista
A Doutrina Cooperativista adotada universalmente é baseada, em sua essência, nos princípios estabelecidos pelos Pioneiros de Rochdale, há mais de 150 anos.
Segundo Diva PINHO (1977, p.3). os “Princípios de Rochdale, ratificados no Congresso da Aliança Cooperativa Internacional-ACI, realizado em Viena em 1966, são:
1. Adesão Livre.

2. Gestão Democrática.

3. Distribuição das Sobras.

4. Juros Limitados ao Capital.

5. Educação dos cooperados e do público geral.

6. Ativa Cooperação entre Cooperativas”.


Os princípios que se aplicam atualmente às diversas modalidades de cooperativismo sofreram algumas adaptações com a finalidade de se manterem dentro das mudanças estruturais, da vida econômica e social, que tem sido necessárias para continuarem em vigor.

5. Legislação Cooperativista Brasileira
A evolução histórica da Legislação Cooperativista Brasileira, conforme Carlos PINHO et al.(1991, p.75), pode ser analisada em cinco períodos básicos, a saber:
1. As medidas legais pioneiras.

2. O crescimento com apoio legal e institucional.

3. Crise e reorganização.

4. Renovação legal e estrutural.

5. Desatrelamento do Estado e Autogestão.
Enquanto não for promulgada a nova lei cooperativista pelo Congresso Nacional, objetivando adaptá-la à nova realidade brasileira, para atender às importantes inovaçõescooperativistas introduzidas pela Constituição de 1988, continua em pleno vigor a Lei 5764, de 16.12.1971 no que não conflitar com os dispositivos constitucionais auto-aplicáveis.
O dispositivo mais importante para o cooperativismo brasileiro, constante da Constituição de 1988, é o inciso XVIII do art. 5°, que assim ficou consubstanciado:
"Art. 5°...
XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento."(grifo nosso)
Através desse artigo constitucional, o governo brasileiro deixa de ser paternalista, benevolente ou intervencionista, no sentido de ter como obrigação a tutela e fiscalização das cooperativas. Deixa claro, inclusive, que a constituição de novas cooperativas não depende mais de autorização do Estado e que doravante não sofrerão mais a interferência estatal em seu funcionamento.
Se, por um lado, com as alterações introduzidas na nova Constituição do país o cooperativismo brasileiro conquistou uma maior liberdade, a exemplo do que já ocorre em outros países, por outro lado, isso acarretará fatalmente para uma maior responsabilidade, que agora não terá outro caminho senão partir para a autogestão plena a fim de atingir a sua consolidação e ampliar o seu movimento de uma forma qualitativa e quantitativa em todo país.


6. Demonstrações Financeiras das Sociedades Cooperativas

A Cooperativa, conforme mencionado no item 2, é definida como sendo: "uma sociedade de pessoas, constituída em bases democráticas, com características empresariais, tendo legislação e finalidades específicas para soluções dos problemas econômicos e sociais a todos membros associados, com extensão à comunidade."


As operações das sociedades cooperativas abrangem, portanto, aspectos econômicos tal como ocorridos em qualquer outra empresa com fins lucrativos; entretanto, abrangem também, e principalmente, os aspectos sociais, uma vez que esta pode ser considerada, em nosso entender, como sua principal finalidade, tendo em vista o seu enquadramento no rol das empresas sem fins lucrativos.
Para Samuel PECAR (1981, p.7). "O cooperativismo é um sistema econômico com conteúdo social."
A própria legislação brasileira em vigor, art. 3° e 4°, da Lei 5764/71, leva-nos a esse raciocínio, quando indica que cooperativa é uma sociedade de pessoas, com forma jurídica de natureza civil, constituída para prestar serviços aos seus associados. Estes ficarão obrigados, reciprocamente, a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro.
O legislador brasileiro deixou bem clara a dupla dimensão de cooperativa em social e econômica, acompanhando desta forma, a conceituação adotada na maioria de outros países, tendo como parâmetro, o posicionamento da Aliança Cooperativa Internacional-ACI.
Entretanto, ao analisarmos essas colocações dentro de um ponto de vista prático, visualizamos que, ao se combinarem os caracteres de associação e de empresa ao mesmo tempo, fatalmente se criará um certo grau de dificuldade aos seus administradores. Se, por um lado, a prioridade for muito acentuada no aspecto "associativo", corre-se o risco de, conseqüentemente, surgirem dificuldades de ordem financeira na entidade; se, por outro lado, a ênfase for apenas no aspecto "econômico-financeiro", corre-se o risco de haver um distanciamento dos associados, desviando o importante objetivo social da empresa.
Sem dúvida alguma, o ideal é procurar manter-se um equilíbrio dentro dos enfoques apresentados, que poderão ser observados de tempos em tempos, através de avaliações de desempenho tanto das atividades econômico-financeiras quanto das atividades sociais.
Observamos, através de nosso estudo, que em vários países apresenta-se a tendência de seus Contadores em elaborarem as Demonstrações Contábeis das sociedades cooperativas em modelos muito aproximados ao das empresas capitalistas, cujos objetivos são opostos, ou seja, a participação dos sócios existe única e exclusivamente em função do dividendo esperado, proporcionalmente ao lucro a ser obtido. Observamos também que em tais Demonstrações, tanto no plano teórico, como prático, predomina o aspecto econômico-financeiro.
Este procedimento tem ocorrido também no Brasil, conforme pudemos constar na análise das Demonstrações Contábeis das Sociedades Cooperativas, quando comparadas às das empresas com fins lucrativos. Nossa pesquisa abrangeu desde as influências do Decreto-Lei 2627, de 26.09.1940, passando pela Circular 179, de 11.05.1972, do Banco Central do Brasil, até a Lei 6.404, de 15.12.1976. Além disso, examinamos também Demonstrações Contábeis de mais de 100 cooperativas de diversos Estados brasileiros para verificar sua tendência atual.
Uma das razões desses procedimentos, em nosso entender, é que o Contador, muitas das vezes, não encontrando respostas dentro da lei cooperativista, procura adaptar-se às leis das sociedades capitalistas; talvez essa seja a principal razão da semelhança das Demonstrações Contábeis das sociedades cooperativas com as das demais sociedades.
Se, por um lado, elas devam acompanhar, em parte, os modelos elaborados pelas sociedades capitalistas, para que possam apresentar as suas posições econômico-financeiras na condição de organizações econômicas que também o são, não devem e não podem de forma alguma deixarem de apresentar, através das Demonstrações Contábeis, o reflexo de suas atividades sociais, considerando ser este também um de seus principais objetivos.
O ponto central de nosso estudo é a sugestão de adaptações aos modelos de Demonstrações Contábeis existentes nas sociedades cooperativas, bem como a proposição de novos modelos, visando a evidenciar, além de sua condição econômica, dados que permitam aos seus usuários verificar, em determinado período considerado, as realizações de suas atividades sociais, considerando ser esta, talvez, uma das principais razões de sua existência, na condição de empresa sem fim lucrativo.
Com a finalidade de delimitarmos a extensão de nosso trabalho, estamos considerando, por hipótese, as Demonstrações Contábeis de uma Cooperativa Agrícola de Vendas em Comum e que a mesma proceda sua movimentação de produtos somente com associados, caracterizando-se, assim, o verdadeiro sentido do Ato Cooperativo.
Sugerimos, por exemplo, a adaptação do Balanço Patrimonial, que de acordo com nosso ponto de vista seria assim demonstrado:


COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
BALANÇO PATRIMONIAL
EM____ / ___ / _____


A T I V O





19X2

19X1

ATIVO CIRCULANTE







ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO







ATIVO PERMANENTE







INVESTIMENTOS







IMOBILIZADO







OPERACIONAL







(-) Depreciação Acumulada







SOCIAL







Prédio Escolar







Biblioteca







Salas para Palestras







Veículos Assistência Técnica







Equipamentos Assistência Técnica







Etc.







(-) Depreciação Acumulada
















DIFERIDO
















Total do Ativo








PASSIVO






19X2


19X1


PASSIVO CIRCULANTE







EXIGÍVEL A LONGO PRAZO







RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS







PATRIMÔNIO LÍQUIDO







Capital Social







Reservas de Capital







Reservas de Desenvolvimento







Reserva Assist.Téc.Educ.e Social RATES







Fundo Assist. Téc. Educ.e Social FATES







Retorno "Pro-Rata"







Total do Passivo






Como pode ser observado, estamos indicando apenas algumas alterações em sua estrutura, para que, além da representação da posição patrimonial voltada para a condição de organização econômica, fosse dada ênfase também à sua condição de organização social. Estamos primeiramente propondo a segregação do Ativo Imobilizado Permanente em:


a) Ativo Permanente Imobilizado Operacional e,
b) Ativo Permanente Imobilizado Social.
O Imobilizado Operacional teria como função representar os bens destinados à manutenção das atividades operacionais da cooperativa de uma forma geral, em sua condição de organização econômica; o Imobilizado Social representaria única e exclusivamente a manutenção dos bens destinados à sua função social.
Por outro lado, estamos propondo também a segregação na conta Reservas no grupo do Patrimônio Líquido, que tendo como objetivo principal canalizar as origens dos recursos originários de suas sobras e destinados a suprir as verbas direcionadas à sua função social; seria assim demonstrado:

a) Reserva de Assistência Técnica, Educacional e Social - RATES

b) Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social-FATES.
A conta RATES procurará demonstrar o saldo de recursos sociais a aplicar e a conta FATES, o saldo de recursos já aplicados. A FATES tem também como objetivo, além de controlar os bens aplicados em Ativo Fixo, oferecer condições de conhecermos as Despesas Sociais ocorridas no período considerado.

*

O Balanço Patrimonial, por nós idealizado para as Sociedades Cooperativas, de uma forma simplificada, estará assim representado:



BALANÇO PATRIMONIAL


Em ___ / ___ / ___

ATIVO

PASSIVO


ATIVO CIRCULANTE

PASSIVO CIRCULANTE

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

ATIVO PERMANENTE




INVESTIMENTOS

RESULTADO EXERC. FUTUROS

IMOBILIZADO




OPERACIONAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

------------------

------------------

------------------

Rates.............................. 90.000

SOCIAL ×------------------------------

--Ø Fates .............................. 10.000

Veículos... 10.000




-----------




DIFERIDO










TOTAL

TOTAL

Obs.: Valores aleatórios, de caráter exemplificativo.

Estamos admitindo, aqui, a movimentação segregada na conta FATES, como uma verdadeira "Contabilidade por Fundos", indicada principalmente para as entidades de natureza ou finalidade não lucrativa, como é o caso das Sociedades Cooperativas. Entendemos que o saldo da conta FATES representa recursos de uso restrito e disciplinado, que estariam aplicados, em contra-partida, no Ativo Permanente Imobilizado Social.

Com a finalidade de informar, em cada exercício social, ou em cada período considerado, a movimentação de operações da cooperativa em seu aspecto social, sugerimos a "Demonstração de Movimentação do FATES", conforme modelos por nós idealizado e demonstrado abaixo:





COOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

DEMONSTRAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DO FATES - DMF

PERÍODO: 01.01.X1 A 31.12.X1








(+)

Transferência da Conta RATES no exercício

15.000




(-)

Aplicação em Despesas Sociais no exercício. 19X1:










DESPESAS SOCIAIS

5.000







. Salários e ordenados










. Encargos Sociais










. Despesas com Assistência Técnica










. Despesas com Cursos e Palestras 5.000










. Despesas com veículos










. Despesas com creches










. Despesas de Combustíveis










. Despesas de Depreciação































(=)

Saldo em 31.12.X1

10.000

×----



















APLICAÇÃO NO IMOBILIZADO SOCIAL
IMOBILIZADO SOCIAL








. Prédio Escolar










. Biblioteca










. Equipamentos para Laboratório










. Veículos

10.000
















(-)

Depreciação Acumulada

._____







Total Aplicado em Imobilizado Social

10.000

×----












Obs.: Valores aleatórios, de caráter exemplificativo.


Este demonstrativo, conforme pode ser observado no modelo proposto, mostrará o saldo da conta FATES no início do exercício, o total dos recursos transferidos da conta RATES, bem como demonstrará toda a sua movimentação durante o período considerado, tanto nas aplicações em contas de Resultado em suas Despesas Sociais, bem como os Investimentos Fixos realizados em seu Imobilizado Social.
Elaboramos o demonstrativo em dois módulos para facilitar a sua interpretação por parte do usuário tanto interna com externamente.
Em primeiro plano, teríamos a demonstração das Despesas Socias, que, pelas suas características de contas de Resultado, estariam deduzindo de fato o saldo da conta FATES, uma vez que elas representam gastos de manutenção das atividades sociais. A conta FATES representaria uma conta de controle dos gastos sociais e funcionaria como conta transitória na contra-partida para encerramento das despesas sociais no final de cada exercício.
Em segundo plano, teríamos a demonstração em Aplicações no Imobilizado Social da sociedade cooperativa que representaria os gastos já aplicados em Ativo Fixo e cujo total estariam representados na conta FATAES.
Acompanhando a Demonstração de Movimentação do FATES, deverão também ser elaboradas em forma de "Anexos", os relatórios estatísticos e descritivos de toda atividade social da cooperativa, desenvolvida durante o exercício social.
A Demonstração de Movimentação do FATES, idealizada por nós, pode ser considerado como genuinamente aplicada ao setor cooperativista, uma vez que terá a meta principal de demonstrar essa outra dimensão do cooperativismo, ou seja, o seu lado social, que é totalmente relegado em segundo plano nas Demonstrações Contábeis elaboradas atualmente pelas Sociedades Cooperativas. A grande maioria delas nem mesmo faz menção da existência dessa característica, desprezando a orientação doutrinária existente já há quase dois séculos. A ênfase atual é voltada quase que totalmente para o seu aspecto econômico.
Entendemos, em nosso ponto de vista, que a Sociedade Cooperativa tem quase que obrigação de mostrar aos seus associados, ao governo, e até mesmo à comunidade onde está instalada sua contribuição de caráter social, considerando a sua condição de entidade sem fins lucrativos.
Tanto para elaborarmos o Balanço Patrimonial como a Demonstração de Movimentação do FATES, conforme nossa proposição, teremos inicialmente que considerar a segregação no Plano de Contas da cooperativa, para em seguida analisar as implicações pertinentes.
De uma forma simplificada, podemos imaginar aqui um plano de Contas para uma cooperativa, com ênfase na segregação do Ativo Permanente e nas Reservas (RATES e FATES); também haverá necessidade de segregação das despesas sociais na composição das Contas de Resultado, conforme indicamos a seguir:
PLANO DE CONTAS

(Simplificado)

1. ATIVO
1.1. Circulante

1.2. Realizável a Longo Prazo

1.3. Permanente

1.3.1. Investimentos

1.3.2. Imobilizado

1.3.2.1. Operacional

1.3.2.2. Social

1.3.3. Diferido
2. PASSIVO

2.1. Circulante

2.2. Exigível a Longo Prazo

1.3. Resultado de Exercícios Futuros


3. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

3.1. Capital Social

3.2. Reserva Legal

3.3. Reserva para Desenvolvimento

3.4. Reserva de Assistência Técnica, Educacional e Social -RATES

3.5. Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social - FATES

3.6. Retorno "Pro-Rata"
4. VENDAS BRUTAS
5. DESPESAS OPERACIONAIS

5.1. Despesas Administrativas

5.2. Despesas com Vendas

5.3. Despesas Financeiras (Líquidas)

5.4. Despesas Sociais

A composição do Ativo Permanente Imobilizado com a segregação idealizada, seria a seguinte:


1.3.1. IMOBILIZADO
1.3.2.1. Operacional
1.3.2.1.1. Imóveis

1.3.2.1.2. Veículos

1.3.2.1.3. Moveis e Utensílios

............... ...................................

1.3.2.1.9 (-) Depreciação Acumulada.
1.3.2.2. Social
1.3.2.2.1. Imóveis

1.3.2.2.2. Veículos

1.3.2.2.3. Móveis e Utensílios

1.3.2.2.4. ..................................

...................................................

1.3.2.2.9. (-) Depreciação Acumulada


No grupo do Patrimônio Líquido teríamos as Contas de Reserva de Assistência Técnica, Educacional e Social - RATES e Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social-FATES. Essas duas contas representariam a origem de recursos com finalidade de aplicação social, sendo que a primeira (RATES) representaria o saldo de recursos a aplicar e, a segunda (FATES) representaria o saldo de recursos já aplicados pela cooperativa.
No caso das despesas sociais, teríamos de uma forma exemplificada, o detalhamento das seguintes contas:
5.4. DESPESAS SOCIAIS
5.4.1. Salários e Ordenados

5.4.2. Encargos Sociais

5.4.3. Despesas com Assistência Técnica

5.4.4. Despesas com Cursos e Palestras

5.4.5. Despesas com Veículos

5.4.6. Despesas com Creches

5.4.7. Despesas com Refeitórios

5.4.8. ...............................................


As despesas sociais deveriam ainda ser segregadas por departamento, de acordo com o Organograma existente na Cooperativa, tais como: Departamento Médico, Departamento Odontológico, Departamento Veterinário, Departamento Jurídico etc.

Conclusão

O presente trabalho permitiu apresentarmos as seguintes propostas e sugestões:


· Adaptações em algumas Demonstrações já existentes e propostas de novas Demonstrações Financeiras específicas para as Sociedades Cooperativas. Tanto as adaptações aos modelos existentes como a proposição de novos modelos, visaram, principalmente, a demonstrar que, além de sua condição de entidade econômica, as cooperativas devem apresentar também dados que permitam, aos seus usuários verificar, em determinado período considerado, as realizações de suas atividades sociais - as quais, em nosso ponto de vista, são uma das principais razões da existência da cooperativa, entidade sem fins lucrativos.
· Para atingir essa finalidade, sugerimos que o Ativo Permanente, constante no Balanço Patrimonial das Sociedades Cooperativas, seja segregado em: Ativo Permanente Imobilizado Operacional e Ativo Permanente Imobilizado Social. Sugerimos também a segregação em duas contas de Patrimônio Líquido para demonstrar a origem dos recursos de finalidades sociais. Em nossa proposta, a conta Reserva de Assistência Técnica, Educacional e Social-RATES demonstrará o saldo de recursos sociais a aplicar e a conta Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social-FATES demonstrará os recursos sociais já aplicados. Esta última conta representará, contabilmente, uma conta de controle que mostrará os montantes aplicados, tanto em investimentos em ativo fixo, quanto em despesas sociais de cada período contábil considerado.
· Para operacionalizar nossa proposta, sugerimos as respectivas adaptações dos Planos de Contas, nos tópicos específicos necessários ao desenvolvimento de nosso trabalho. Entretanto, esclarecemos que os mesmos merecem um estudo mais completo e abrangente, para que as cooperativas utilizem-no de forma homogênea e padronizada em nosso país.
· Com o objetivo de demonstrar os recursos aplicados nas atividades sociais das cooperativas, sugerimos a elaboração da Demonstração de Movimentação do FATES, com fins específicos para as Sociedades Cooperativas. Deste modo, ficam evidenciados os gastos em despesas e investimentos sociais - itens que as Demonstrações Contábeis atuais não destacam.
Este trabalho é uma tentativa de contribuição à Contabilidade das Sociedades Cooperativas, com o objetivo básico de sugerir a elaboração de Demonstrações Financeiras que possam refletir a posição do Movimento Cooperativista Brasileiro, com seus princípios doutrinários e normas específicas. Visa a demonstrar também, de uma maneira clara e objetiva, aos associados de cooperativas, ao governo e à própria sociedade, a contribuição dos aspectos sociais das empresas cooperativistas como entidades sem fins lucrativos.


Bibliografia


CARNEIRO, Palmyos P. - Co-operativismo - o princípio cooperativo e força existencial-social do trabalho - Belo Horizonte, FUNDEC 1981.
Lei 5764, de 16 de dezembro de 1971.
PECAR, Samuel - Manual de Contabilidade de Cooperativas Agropecuárias - Israel, Centro de Estudios Cooperativos y Laboriales, 1981.

PEREIRA, Anisio Candido - Contribuição à Análise e Estruturação das Demonstrações Financeiras das Sociedades Cooperativas Brasileiras - Ensaio de Abordagem Social - Tese de Doutoramento, São Paulo, FEA/USP, 1993.
PINHO, Carlos Marques et al. - As Grandes Coordenadas da Memória do Cooperativismo Brasileiro - Vol. I, Brasília, OCB, 1991.
PINHO, Diva Benevides - A Doutrina Cooperativa nos Regimes Capitalistas e Socialistas - São Paulo, Livraria Pioneira Editora, 1966.
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