Mercantilismo prática econômica dos Estados Nacionais o que foi o Mercantilismo?



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MERCANTILISMO

Prática econômica dos Estados Nacionais

- O que foi o Mercantilismo?

O conceito de mercantilismo foi criado por estudiosos no final do século XIX para designar as políticas econômicas aplicadas pelos Estados europeus no tempo do Absolutismo. Em linhas gerais, o mercantilismo correspondeu, no plano econômico e fiscal, ao crescente fortalecimento dos poderes estatais nos reinos europeus, principalmente em razão da criação de um mercado mundial resultante da expansão marítima europeia na Ásia, na África e na América. Pela estreita relação entre as políticas econômicas das monarquias do Ocidente europeu e o reforço do poder real, muitos historiadores também designaram o período do absolutismo como a época mercantilista. Afinal, absolutismo e mercantilismo são praticamente duas faces da mesma moeda.

O sistema de monopólio foi uma das principais características do período mercantilista. Em troca de apoio político da aristocracia e dos mercadores, os reis usaram muito bem esse poder. Através do sistema de monopólio, os Estados europeus montaram o comércio de mercadorias exóticas e dos produtos das colônias, em particular da América Espanhola e Portuguesa, região de clima tropical, bem diferente do clima predominante na Europa. Também nesses dois casos, os reis concediam exclusividade (monopólio) a mercadores individuais ou organizados em companhias de comércio.

A grande quantidade de metais na Europa deu origem ao metalismo ou bulionismo, um tipo de política econômica baseada no princípio de que o poder do Estado residia na quantidade de metais preciosos existentes no seu reino. Essa foi a tendência predominante sobretudo na Espanha durante o século XVI e parte do XVII.

Uma variante das práticas mercantilistas ficava por conta das medidas adotadas para manter a balança comercial favorável. Podia-se conseguir isso, por exemplo, vendendo mais do que comprando em valor dos países estrangeiros ou, na versão do mercantilismo francês do ministro Jean-Baptiste Colbert, vender caro e comprar barato do exterior (colbertismo), de modo que o saldo fosse sempre positivo. O comércio externo, então, seria o grande mecanismo capaz de gerar essa acumulação.
- O sentido do Mercantilismo

As principais características das políticas mercantilistas podem ser resumidas em cinco pontos:



  1. Interferência dos Estados europeus na esfera econômica dos reinos e do seus domínios coloniais;

  2. Incentivo às manufaturas e criação do protecionismo alfandegário, capazes de manter preços e lucros;

  3. Manutenção da balança comercial favorável, medida em moeda metálica;

  4. Exploração monopolista dos produtos do comércio internacional;

  5. Exclusividade colonial, em que as colônias só poderiam comercializar diretamente com sua metrópole.

Essas características foram postas em prática em maior ou menor grau pelos Estados europeus absolutistas, mas estavam longe de se constituírem em uma doutrina econômica coerente e homogêna (igual em todos os países). Além disso, o rigor das políticas mercantilistas era burlado por diversas contravenções, como o contrabando ou a evasão fiscal. Até mesmo a exclusividade colonial foi deixada de lado em certos casos.

As críticas às práticas mercantilistas ocorreram a partir da segunda metade do século XVIII, principalmente por meio da escola fisiocrata francesa e do liberalismo britânico. O protecionismo alfandegário seria questionado, assim como a convicção de que a acumulação de riquezas dependia exclusivamente do comércio.

De todo modo, foi no tempo do mercantilismo que se fortaleceram os Estados europeus absolutistas, embora alguns tenham entrado em declínio ainda nesse período. Portugal e Espanha, por exemplo, pioneiros na expansão marítima europeia, entraram em franco declínio no século XVII, pois se contentaram em comprar produtos artesanis e manufaturados de outros países europeus, já que contavam com grande quantidade de metais preciosos vindos das suas regiões coloniais. Essa prática econômica não só levou a grandes saídas de metais preciosos de Portugal e Espanha, como contribuíram para a falência de suas poucas manufaturas, aumentando ainda mais sua dependência de produtos importados.

Holanda, França e Inglaterra, por sua vez, embora tenham se atrasado na corrida colonial, passaram a se beneficiar dela no século XVII. Como estes países não contavam com ricas colônias, desenvolveram outros mecanismos para acumular metais preciosos, tais como: desenvolvimento artesanal e manufatureiro, construção naval, criação de companhias de comércio e navegação. A Inglaterra daria o melhor exemplo desse processo, transformando-se no palco da Revolução Industrial do século XVIII.


“O ouro deixou buracos no Brasil, palácios e igrejas em Portugal e riquezas na Inglaterra.”
- Práticas Mercantilistas

Vejamos, então, algumas práticas do Mercantilismo nas quais se pode observar essa tendência de fortalecer o papel do Estado na economia.

. Metalismo – enquanto, no feudalismo, a terra constituía o principal bem, no início da Idade Moderna a riqueza de um Estado passou a ser medido pela quantidade de metais preciosos (ouro e prata) que ele possuía dentro de suass fronteiras. Assim, aumentar a quantidade de metais preciosos internamente tornou-se um dos objetivos fundamentais dos governos mercantilistas e o primeiro princípio do mercantilismo.

. Balança comercial favorável – um dos principais meios utilizados pelo Estado para acumular riquezas (metais preciosos) era procurar manter uma balança comercial favorável, isto é, as exportações deviam superar as importações (gerando superávit).

. Protecionismo – para conseguir que a balança comercial fosse favorável, o Estado devia adotar uma série de medidas protecionistas, como incentivar a produção interna de artigos (principalmente manufaturados, pois tinham maior valor) que pudessem concorrer vantajosamente no exterior. O Estado devia também dificultar a entrada de produtos concorrentes, a fim de resguardar seu mercado interno e o de suas colônias (terras em outros continentes conquistadas pelo país europeu em questão). O protecionismo se fazia por meio da política alfandegária (aumento ou redução dos tributos sobre importação e exportação).

. Intervencionismo estatal – para poder concretizar os princípios citados anteriormente, o Estado tinha que intervir na economia, tanto na fixação de tarifas alfandegárias como no estímulo às empresas manufatureiras e ao industrialismo, no controle dos preços e da quantidade de mercadorias comercializadas, entre outras medidas.
- Tipos de Mercantilismo

Ao ser praticado pelos governos dos países europeus, o mercantilismo foi adquirindo características específicas em cada um deles, conforme a ênfase dada a um ou outro princípio econômico. Vejamos, então, uma classificação dos três tipos de mercantilismo praticados nesse período em três países diferentes:

. Metalismo – centrado na obtenção direta de metais preciosos, para enriquecer o Estado, também chamado de bulionismo (termo de origem inglesa – bullion = lingote de ouro, de prata), que se aplica à situação econômica na qual a riqueza de um país está respaldada em metais valiosos, como o ouro e a prata. Foi aplicado por países que exploravam minas de ouro e prata em suas colônias, tendo a Espanha como principal exemplo. Devido à grande quantidade de ouro e prata que obtinham de suas colônias na América, os espanhóis não procuraram tanto desenvolver manufaturas em condições de fornecer produtos para o mercado europeu. Donos de expressivos tesouros, acabavam importando de outras nações, por altos preços, os produtos manufaturados de que necessitavam.

. Industrialismo – centrato no desenvolvimento da produção manufatureira, utilizava matérias-primas das colônias para conseguir uma balança comercial favorável. Originou-se na França, sendo também denomiando colbertismo (termo derivado do sobresome do ministro das finanças Jean-Baptiste Colbert).

. Comercialismo – centrado no fortalecimento do comércio como estratégia de enriquecimento do Estado. Foi a política desenvolvida inicialmente pela Inglaterra, que privilegiou o controle do transporte marítimo dos produtos que saíam dos portos ingleses ou lá entravam. Com uma poderosa marinha, os ingleses passaram a dominar o comércio internacional. Posteriormente, no entanto, os governos da Inglaterra adotaram também políticas de desenvolvimento da indústria, ou seja, o mercantilismo industrialista.

Mercantilismo e capitalismo: uma refexão

As políticas mercantilistas dos Estados europeus corresponderam a um período em que, pela primeira vez na História, se construiu um mercado de dimensões mundiais, envolvendo Europa, América, África e Ásia. Foi nesse processo que se fortaleceram os Estados europeus e a burguesia mercantil que, ancorada em privilégios estatais, operava nas várias rotas europeias ou marítimas.

Por essa razão, muitos estudiosos chamaram esse período de capitalismo europeu, designando o tipo de capitalismo vigente: baseado no lucro exclusivamente mercantil. Foi o caso do sociólogo alemão Max Weber, muito influente na historiografia ocidental. Já os historiadores que seguem a orientação de Karl Marx, estes destacam as tranformações ocorridas no plano interno das economias europeias, sobretudo na Inglaterra: a transformação da terra em mercadoria, a generalização do trabalho assalariado e o crescimento das manufaturas. Para esses autores, o mercantilismo seria, antes de tudo, o período correspondente à transição do feudalismo para o capitalismo propriamente dito, isto é, o capitalismo industrial. Há também historiadores que combinam os dois conceitos, tratando a “era mercantilista” como fase de transição do feudalismo para o capitalismo e como período do capitalismo comercial.


SISTEMA COLONIAL

A dominação das metrópoles sobre as colônias
Seguindo as concepções mercantilistas, diversos Estados europeus, conforme acabamos de ver, passaram a acumular metais preciosos e a proteger seus produtos para obter uma balança de comércio favorável. Com decorrência, podemos deduzir que houve um choque de interesses econômicos entre eles, pois começaram a disputar entre si mercados para vender seus produtos. Era o problema da concorrência.

Para essa questão, os Estados com domínios coloniais, como Portugal e Espanha, encontraram uma saída: passaram a exercer um domínio sobre suas colônias de modo que pudessem obter vantagens econômicas, se possível, exclusivas. Assim, ao longo do processo de colonização, essas metrópoles foram implantando uma série de instrumentos que, no fundo, buscavam controlar o comércio colonial, impondo preços e produtos e, com isso, alcançar maiores lucros.

Segundo, a interpretação do historiador Fernando A. Novais, foi no contexto do mercantilismo que se desenvolveu, como peça fundamental, o chamado sistema de exploração colonial.
- Características gerais

O colonialismo mercantilista baseava-se no relacionamento entre uma metrópole e a região por ela dominada, a colônia.

A relação político-econômica da metrópole sobre a colônia seguia certas linhas gerais:

. Produção complementar – a economia da colônia era organizada em função da metrópole, de tal maneira que a colônia deveria atender ou complementar a produção, ou satisfazer os interesses da metrópole.

. Monopólio comercial – a metrópole impunha o “direito exclusivo” de fazer comércio com a região colonizada, comprando os produtos dela pelo preço mais baixo e vendendo-lhe mercadorias pelo valor mais alto. Esse monopólio foi instrumento relevante para que a metrópole controlasse a vida econômica da colônia.

(COTRIM, Gilberto. História Geral: Brasil e Global, volume 1.) Texto adaptado.

Profª ISABEL CRISTINA SIMONATO

EEEM “Emílio Nemer” – Castelo – ES



Blog: belsimonato.wordpress.com

19.agosto.2011


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